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:: ‘Política’

FRASE E PREMONIÇÃO DE UM ESTADISTA!

Abraham Lincoln

O LIMITE DO RIDÍCULO – Laerte A. Ferraz, 31/08/2019, para Vida Destra

 

Até há bem pouco tempo, se alguém se declarasse de direita nas redes sociais, podia se preparar para ser insultado, achincalhado e enxovalhado. O mínimo que se podia esperar era receber os rótulos de retrógrado, reacionário ou de fascista; era um meio seguro de perder amigos virtuais. Se dissesse isso no mundo real, num restaurante ou até mesmo na Câmara dos Deputados, por exemplo, poderia ser acusado de racismo e homofobia, além de receber ameaças, podendo até ser cuspido, mesmo que legitimamente investido de cargo parlamentar. Exagero? Que nada! Aconteceu.

Por outro lado, dizer-se de esquerda era sinônimo de progressismo: era ser descolado. Funcionava como uma espécie de senha, de palavra de passe para acesso aos ambientes mais intelectualizados, mesmo para as pessoas incultas e limitadas que, apesar de o serem, eram recebidas com benevolência. Declarar-se de esquerda conquistava simpatias, abria portas e sorrisos nas reuniões da “esquerda caviar”, essa que se sempre se refestelou nas benesses e privilégios de cargos bem remunerados e favorecimentos à custa do Erário. Enfim, ser de esquerda era a certeza e a garantia de aceitação social.

No ambiente acadêmico, ser de esquerda era essencial para garantir boas avaliações; no mundo artístico nem se cogitava que alguém pudesse não ser adepto do socialismo; no funcionalismo público, fazer campanha e votar em partidos de esquerda era quase um dever de ofício. No jornalismo, ficava ainda melhor quando a declaração de posição política viesse acompanhada de citações pontuais de Gramsci e Noam Chomsky. É claro que para dar consistência e credibilidade às convicções ideológicas, era fundamental mostra-se apoiador da agenda feminista e da Escola de Frankfurt, especialmente em relação a temas como o aborto, à ideologia de gênero, o apoio aos movimentos LBGT, à escola crítica de Paulo Freire, liberação das drogas e aos movimentos ditos “sociais”.

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“Bolsonaro abandona postura de aversão à China e estreita relações com Pequim

Leonardo Desideri, especial para a Gazeta do Povo Brasília[26/08/2019] [16:08]

(Osaka – Japão, 28/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante recepção ao Presidente da República Popular da China, senhor Xi Jinping.rFoto: Alan Santos / PR

Bolsonaro encontra presidente chinês Xi Jinping durante o encontro do G-20, em junho, no Japão: presidente brasileiro irá para a China em breve.| Foto: Alan Santos/PR
Os governos de Brasil e China celebraram em 15 de agosto os 45 anos do reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, promovido pelo presidente Ernesto Geisel em 1974. Desde 2009, os chineses são os maiores importadores de produtos brasileiros no mundo, e as relações comerciais entre os dois só cresceram desde então.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e sua afinidade com o presidente norte-americano Donald Trump sinalizavam que essa tendência poderia mudar. “A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil”, disse Bolsonaro em diversas entrevistas, causando temor sobre o possível impacto de sua política externa no comércio Brasil-China.

Os primeiros oito meses de seu governo têm mostrado uma realidade completamente oposta à que se temia: Brasil e China estão estreitando relações diplomáticas e econômicas, num movimento que mostra como a interdependência comercial dos dois países põe qualquer rivalidade ideológica em segundo plano.

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“O fato de Bolsonaro ter adotado uma postura tão ‘antichina’ durante a campanha e não ter feito nada como presidente para se afastar dos chineses mostra a influência da China no Brasil. Elege-se um presidente que quer se afastar, mas os interesses econômicos são tão poderosos que nem assim há mudança”, afirma Oliver Stuenkel, professor de Relação Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Itamaraty diz que as relações sino-brasileiras hoje são caracterizadas por “interesse recíproco no aprofundamento do diálogo”. Como exemplo desse interesse, o órgão cita “o intenso calendário de troca de visitas de alto nível”, destacando a ida do presidente Jair Bolsonaro à China prevista para este ano e a vinda do líder chinês Xi Jinping ao Brasil, programada para novembro, por ocasião da 11ª Cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em relação à parceria comercial, uma das evidências de que o Brasil tem estreitado seu vínculo com os chineses é o provável aumento na quantidade de frigoríficos que terão certificação para exportar para a China. “Isso é uma maneira de medir a relevância brasileira na China”, diz Stuenkel. Segundo a agência Reuters, a China estuda liberar a importação de carnes de 30 frigoríficos brasileiros, o que significaria um crescimento considerável na quantidade de carnes exportadas pelo Brasil aos chineses.

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De acordo com o Ministério da Economia, a carne é o quinto produto mais exportado para a China pelo Brasil, atrás apenas da soja, dos óleos brutos de petróleo, do minério de ferro e da celulose. Além de fortes parceiros comerciais, Brasil e China colaboram em projetos bilaterais em áreas como espaço, nanotecnologia e energias renováveis.

Para Stuenkel, a dependência do Brasil em relação à China é uma realidade consumada e que cresce a cada ano. “A questão com a China não é se o Brasil vai ou não ser dependente dela, mas como vai gerenciar essa dependência”, afirma. “Qualquer presidente que entra vivencia, independente do que quiser fazer, uma intensificação dessa relação.”

Dentro de alguns meses, um novo elemento poderá tornar o vínculo entre os dois países ainda mais forte: a tecnologia de redes 5G. É bastante provável que o Brasil adote o 5G desenvolvido pela empresa chinesa Huawei, o que, aliás, deverá contrariar os norte-americanos, que têm feito campanha contra a adoção da tecnologia da China pelos outros países.

Em visita ao Brasil, segundo o Valor Econômico, Wilbur Ross, secretário de comércio dos Estados Unidos, alertou autoridades do Brasil sobre os riscos do 5G chinês para a privacidade e a segurança nacional. Recentemente, Donald Trump proibiu empresas americanas de negociar com a Huawei, sob a alegação de que os chineses praticam espionagem.

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Stuenkel aposta que, em breve, o Brasil começará a fazer parte do “Belt and Road Initiative” ou “Um Cinturão, Uma Rota”, uma espécie de Plano Marshall global que o governo chinês está preparando para desenvolver economicamente diversos países. A iniciativa, segundo ele, deverá atingir toda a América Latina e promover uma transformação econômica da região, mas, em contrapartida, aumentar nossa dependência dos chineses. “É muito provável que o Brasil, contrariando os alertas dos Estados Unidos, acabe aceitando fazer parte disso”, afirma.

Nos próximos anos, segundo Stuenkel, o Brasil enfrentará impasses na política externa por conta do alinhamento ideológico com os norte-americanos e a parceria comercial com os chineses. “A tendência é a relação [com os EUA] se dificultar. Os Estados Unidos deverão pressionar o Brasil a tomar decisões, o que será muito custoso. Certamente, o desejo do presidente é se alinhar mais aos Estados Unidos, mas o Brasil é muito dependente da China. Isso não ocorre só no Brasil. Estamos entrando numa espécie de nova Guerra Fria, e o processo de navegar essa realidade vai ser muito complexo.””
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-estreita-relacoes-com-china-pequim/
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PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

A determinação é do ministro Sergio Moro

Publicado em 25/08/2019 – 16:02

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Cidadania, para o combate à pirataria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasíl

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

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Edição: Nélio de Andrade

 JOSIAS GOMES , CALCULA ERRADO E TERMINA DANDO TIRO NO PÉ

Deputado Federal Josias Gomes e Senador Jaques Wagner

Numa manobra perigosa, cheia de incertezas o deputado Josias Gomes (PT) articulava a viabilidade uma segunda chapa em afronta a decisão da majoritária do Partido dos Trabalhadores ao lançamento da nova presidência na chapa estadual. Como imaginávamos, a majoritária já havia decidido apoiar, em chapa única o candidato indicado pelo Senador Wagner (PT) .
Jojoba, achando que tinha apoio de mais que a metade do partido tentou uma jogada e fracassou. Essa ruína veio após a saída de um de seus principais aliados, o deputado Rosemberg Pinto (PT) , assim como outras lideranças, como diria Vinicius de Moraes: quase “levados pelos encantos de Ossanha” e devaneios do ex secretário de relações institucionais . Desesperado, busca agora apoio ao “centro espírita” para ressuscitar uma possível aliança com o falecido (politicamente) Geraldo Simões (Pedinha), rival em tempos antigos.

Cabeças vão rolar!!! Ao logo de sua vida pública Jaques conseguiu juntar diversas legendas em alianças fidedignas aos seus ideais e perspectivas de futuro. Desde então o partido na Bahia ganhou um “UPGRADE”. Wagner é nato articulista, tem apoio da maioria. As eleições da presidência partidária do diretório estadual deveria ocorrer de forma pacífica e ordeira. Mas, Josias vislumbrou uma oportunidade de tomada do poder promovendo internamento um “racha”. Diante da situação, o governador Rui Costa começa a dá sinais de total decepção a essa “pseudo” afronta articulada pelo Deputado. Ficou estabelecido, dentro da legenda só haveria a chapa única do companheiro Elder Valadares, fiel escudeiro e assessor pessoal do senador Wagner. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela mexicana. Que promete ser caliente e regada de muito chilli!!!
Por Thiago Viana Borges

OS ANOS DE CHUMBO – SOLO DE TROMBONE

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Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

O presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

Publicado em 17/08/2019 – 14:26

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil  Resende (RJ)

O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.

“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da entrega do espadim aos cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

Argentina

O presidente abordou ainda, em seu discurso, a questão política na Argentina, que passa por um processo eleitoral para escolher o ocupante da presidência do país, em outubro. “A nossa missão é não deixar o Brasil se aproximar de políticas outras que não deram certo em nenhum lugar do mundo. Peçamos a Deus, neste momento, que a nossa querida Argentina, mais ao Sul, saiba como proceder, através do seu povo, para não retroceder. A liberdade não tem preço”, disse Bolsonaro.

 

A entrega de espadins marca o primeiro ano dos cadetes da Aman. Este ano, são 411 alunos, sendo 397 brasileiros e 14 de outros países: três da Arábia Saudita, três de Camarões, dois do Panamá, dois do Vietnã, um da Guiana, um da Guiné-Bissau, um de Honduras e um do Peru. A Região Sudeste representa 56% da turma, seguida pelas regiões Sul, 18%, Centro-Oeste, 13%, Nordeste, 10%, e Norte, 3%. Entre os integrantes da turma, estão 40 mulheres.

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

É a primeira vez que Bolsonaro participa da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes.

Estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e os senadores Arolde de Oliveira (PSC-RJ); e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Edição: Aécio Amado

NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA

NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA

Os Progressistas de Ilhéus, liderados pelo ex vice-prefeito  Cacá, permanecem coerentes com a posição política adotada após as eleições municipais em  2016 –  oposição ao atual governo instalado na Prefeitura. E, o faz consciente das suas responsabilidades com  o presente e o futuro dos ilheenses. 

As periferias , morros e distritos estão abandonados. Em que pese a total e bem-vinda ajuda do governador Rui Costa, o atual prefeito não reúne as condições essenciais para alavancar a cidade.   A incompetência, irresponsabilidade e falta de liderança emperram os avanços. As poucas conquistas, a exemplo do Hospital Costa do Cacau, instalação do Assaí, licitação do Hospital materno infantil foram gestadas e/ou iniciadas no governo anterior.

Em poucos meses será entregue a nova Ponte de acesso ao Pontal, resultado do apoio de muitos e principalmente da capacidade de articulação do então prefeito Jabes Ribeiro com os Governadores  Wagner e Rui Costa.  

Os Progressistas lembram grandes realizações que estão registradas na história de Ilhéus: O Teatro  Municipal , Casa Jorge Amado , Bataclan, Biblioteca Pública, Academia de Letras , Centro de Convenções, passarela do São Miguel, dezenas de escolas e equipamentos de saúde , SAC, Mercado de Artesanato , praças esportivas, programas ambientais (Maramata), resgate das festas populares, projeto Viva Morro, programa habitacional (quase 4 mil apartamentos do Minha Casa Minha Vida) e o maior programa de pavimentação e urbanização dos bairros e distritos de Ilhéus.    Em parceria com a iniciativa privada, viabilizamos a implantação dos hipermercados Makro e o Atakadão/Atakarejo.

As pesquisas de opinião (verdadeiras) atestam a enorme rejeição do atual prefeito em todos os segmentos da sociedade. A última grande pesquisa popular aconteceu nas eleições do final do ano passado. Os ilheenses foram às urnas e consagraram Cacá com a maior votação entre todos os candidatos ilheenses a deputado estadual. Ele foi o campeão de votos, impondo uma dura derrota ao prefeito Mário.  A utilização escancarada da Prefeitura em favor da candidatura da mãe do prefeito,  não foi suficiente para barrar a indignação popular.

Cacá continua trabalhando, lidera um grupo que desenvolve um grande programa focado na geração de renda e empregos. Cacá tem história, vida ética, humildade e acredita em uma Ilhéus mais próspera. Como vice-prefeito, provou a sua competência e liderança. Cacá está preparado para os novos desafios.

 Comissão Executiva Municipal – PP

ILHÉUS E ITABUNA, OS PRÉ-CANDIDATOS DO MDB

Ilhéus e Itabuna, uma aliança promissora

Linha de frente…

O MDB de Ilhéus, através de seus diretores Chico Xavier, Dr Jorge Viana e seu Presidente Luiz Uaquim, recebeu em reunião, a Vereadora e pré-candidata a prefeitura de Itabuna, Charliane, para discutir o futuro da região sul da Bahia. Decerto, essas duas grandes cidades, Ilhéus e Itabuna, são os maiores vetores de desenvolvimento sócio-econômico de toda região, abrigando mais de 400.000 habitantes, e tendo a responsabilidade de promover uma política participativa, unindo forças para reconstruir o desenvolvimento econômico, promovendo renda e gerando emprego. O Governo do Estado, afogado na própria urina, é incapaz de uma solução para o caos em que se encontra a Bahia. As únicas coisas que crescem no Estado são a falta de emprego e de serviços públicos, a dívida interna, a corrupção e a fila da saúde, conhecida como fila da morte.
O MDB, potencial concorrente a prefeitura de Ilhéus, tem em Luiz Uaquim e Dr Jorge Viana, a credibilidade e a competência que o povo irá exigir para administrar o município, porquanto representa a oposição aos governos perdulários e inescrupulosos, que se instalaram na cidade e no Estado da Bahia.
A vereadora Charliane, ao expor suas idéias, ratifica nossa preocupação com a falta de uma política participativa e CONJUNTA, e traz-nos a certeza de que devemos desenvolver um programa de cidade, voltado a outras cidades, visto que, os pontos críticos e esquecidos, como segurança, educação, emprego e saúde, carecem de uma representação política capaz e da união dos municípios.
Ilhéus e Itabuna não podem continuar sofrendo do mesmo mal e nem repetindo os mesmos erros, que já duram mais de 30 anos.

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas

Publicado em 14/08/2019 – 23:14

Por Da Agência Brasil   Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. 

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL,  e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.

Edição: Fábio Massalli

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Publicado em 13/08/2019 – 23:29

Por Da Agência Brasil *  Brasília

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

* Com informações da Agência Câmara

Matéria atualizada às 23h54 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Damares diz que governo cancelará construção do Memorial da Anistia

Segundo ministra, projeto iniciado em 2009 já consumiu R$ 28 milhões

Publicado em 13/08/2019 – 18:43 e atualizado em 13/08/2019 – 19:29

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.

Originalmente, a construção do Memorial da Anistia estava a cargo do Ministério da Justiça, pasta que era responsável pela Comissão da Anistia até esta ser transferida, no governo atual, para o ministério comandado por Damares Alves. O projeto era tocado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a prefeitura da capital mineira, com apoio da Caixa Econômica Federal.

Segundo Damares, a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico. “Não temos dinheiro. Viemos aqui [a Belo Horizonte] para, junto com a universidade, encontrar uma solução”, disse a ministra a jornalistas. “O país, o governo federal, o governo estadual…está todo mundo em crise. Então, não temos dinheiro, nem condições de terminar este memorial. Não o nosso ministério. Só que, do jeito que está não pode ficar. Precisamos dar um destino a esta obra, que é muito bem construída. Ela não vai ser entregue à sociedade da forma como foi planejada, como um memorial, mas podemos encontrar um outro destino”, acrescentou a ministra.

projeto consta de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como uma das medidas de reparação “para enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos perpetrados durante o regime militar” (1964-1985) no país. O projeto inicial previa que o memorial funcionaria junto ao prédio do chamado Coleginho, abrigando centro de pesquisa com acervo documental relativo a cerca de 60 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política. As intervenções, no entanto, acabaram comprometendo a estrutura do Coleginho. Com isso, optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, hoje, interditado.

A ministra destacou que a Comissão de Anistia Política se voltará a outras prioridades.“Esta comissão tem uma tarefa mais importante e primordial: dar resposta aos mais de 7 mil requerimentos [de anistia] que ainda temos para analisar. A comissão vai focar em dar respostas a essas pessoas”, disse a ministra, afirmando que, “mesmo tendo direito a receber indenizações”, algumas pessoas morreram “abandonadas e sem dinheiro” enquanto aguardavam que os membros da comissão analisassem seus requerimentos. “Temos requerimentos de 2001 que ainda ainda não foram analisados. Preciso montar uma boa equipe e dar a ela uma boa estrutura para que possa dar respostas aos anistiados e à sociedade. O dinheiro que viria para cá, para este memorial, nós destinaremos às respostas aos anistiados, para aprimorar e equipar a comissão”, prometeu a ministra.

UFMG

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG, Mauricio Freire Garcia, a instituição entregou hoje ao governo federal a prestação de contas e os valores da obra do memorial. De acordo com Garcia, foram gastos R$ 12 milhões, e a contrução está parada desde 2016. “O processo inicial previa recursos para os anos de 2009 e 2010, para projetos e para levantamentos, para a construção; não é só a questão do prédio, mas da construção da museografia. Estavam previstos R$ 5 milhões. Posteriormente, as demandas do ministério foram mudadas e foram feitos aditivos. Então mais recursos foram prometidos, ou empenhados nesse sentido, mas efetivamente executados pela UFMG, de acordo com as demandas do ministério, foram R$ 12 milhões”, disse o pró-reitor.

Matéria atualizada às 19h29 para acréscimo de informações

Edição: Juliana Andrade e Narjara Carvalho

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