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:: ‘Política’

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

Substitutivo a projeto de lei segue para o Senado

Publicado em 01/04/2020 – 22:42 Por Agência Brasil * – Brasília

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal.

O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação  até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.

Segundo o autor do substitutivo,  Acácio Favacho (Pros-AP), o critério de utilizar os patamares de 2019 nos repasses aos fundos  foi discutida com a equipe econômica do governo, que não formalizou o pleito, e sugeriu a complementação por quatro meses, liberando R$ 16 bilhões.

Segundo Favacho, no entanto, é necessário manter a complementação enquanto durar a calamidade, e não apenas por quatro meses. “O momento é de injetar recursos na economia, para que as perdas decorrentes desta pandemia sejam minimizadas”, disse.

A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

LULA E RONALDO ‘FENÔMENO’ PENSARAM COM ANTECEDÊNCIA.

Espero que essa imagem doa muito na consciência dos dois larápios que dirigiram essa nação por 14 anos!

Um hospital dentro de um estádio de futebol.

Rolando no Facebook…

NADA DO QUE FOI SERÁ

Passando a prorrogação de mandatos, como parece que sim, novas analises e reflexões políticas deverão ser feitas.

Tudo que foi pensado ou arquitetado de nada valerão.

Apoios, puladas de cerca, lideranças sem votos, oportunismo por boquinhas, treitas de políticos sem votos. Tudo isso vai por água abaixo.

Muitos vão perder o folego, outros vão dar calotes nos enganados.

A explosão financeira é o que mais vai doer nos treiteiros e celebridades instantâneas.

Se passar a prorrogação de mandatos, prestem atenção…

Adiamento das eleições municipais vai depender do desenrolar da pandemia

“Tudo depende dessa pandemia”, diz o líder do blocão de 351 deputados, Arthur Lira

O deputado Arthur Lira (PP-AL) diz que não há qualquer posicionamento do partido ou do “blocão” de 351 deputados, que lidera na Câmara, sobre adiar as eleições municipais, tampouco prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores. “Tudo depende dessa pandemia”, diz, referindo-se ao coronavírus. “Se for longa e grave, acho que não teremos eleições”, prevê, até pela impossibilidade de se fazer campanha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O parlamentar alagoano explica, no entanto, que o eventual adiamento das eleições não será definida por interesses eleitorais: “Será o quadro”.

Na reta final do seu mandato como presidente, a posição Rodrigo Maia contrária ao adiamento já não é levada tão a sério na Câmara.

Notícias Relacionadas

Eles não admitem, dizem que estão preocupados com a Covid-19, mas na verdade só pensam em adiar eleições e prorrogar os mandatos.

G20 injeta US$ 5 trilhões na economia para conter coronavírus

Grupo de países ricos anuncia apoio fiscal ousado e em larga escala

Publicado em 26/03/2020 – 14:23 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcos Correa/PR

Os líderes do G20 reuniram-se hoje (26), por videoconferência, para discutir as ações para atenuar os impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. De acordo com comunicado conjunto, os países estão injetando mais de US$ 5 trilhões na economia global, em políticas fiscais direcionadas, medidas econômicas e esquemas de garantia.

A reunião foi organizada pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo dos 20 países mais ricos do mundo. O presidente Jair Bolsonaro participou da videoconferência.

O grupo informou que vai continuar realizando um apoio fiscal ousado e em larga escala. “Estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas – especialmente micro, pequenas e médias empresas – e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis por meio de uma proteção social adequada”, diz o comunicado.

Entre outras ações, os países do G20 vão acompanhar os riscos de dívida em países de baixa renda devido à pandemia e pedir que seus ministros de Finanças e os bancos centrais trabalhem com as organizações internacionais para fornecer a assistência financeira internacional apropriada. “Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos bancos centrais. Os bancos centrais agiram para apoiar o fluxo de crédito para as famílias e empresas, promover a estabilidade financeira e aumentar a liquidez nos mercados globais”, diz o comunicado.

Os líderes do G20 lamentaram as mortes ocorridas, expressaram sua gratidão aos profissionais de saúde e comprometeram-se coletivamente no esforço de proteger vidas, os empregos e a renda das pessoas; restaurar a confiança, preservar a estabilidade do mercado e retomar o crescimento; minimizar as interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais; prestar ajuda a todos os países que precisam de assistência, e coordenar medidas financeiras e de saúde pública.

“A pandemia sem precedentes de covid-19 é um lembrete poderoso de interconectividade e vulnerabilidades dos países. O combate à pandemia exige uma abordagem transparente, robusta, coordenada, em larga escala e baseada na ciência e no espírito global de solidariedade”, diz o comunicado.

Combate à pandemia

Os países do G20 se comprometeram também a adotar todas as medidas de saúde necessárias, trocar informações e garantir o financiamento de combate à pandemia e proteção às pessoas. “Expandiremos a capacidade de fabricação para atender às crescentes necessidades de suprimentos médicos e garantir que eles estejam amplamente disponíveis o mais rápido possível, a um preço acessível, de forma equitativa, onde são mais necessários”, diz o documento divulgado após a reunião.

Para o grupo, ações urgentes de curto prazo devem ser tomadas para proteger os trabalhadores da saúde na linha de frente de combate e para entregar suprimentos médicos, especialmente de diagnóstico, tratamentos e vacinas. O G20 também quer fortalecer a capacitação e assistência técnica, especialmente para as comunidades em risco.

“Estamos preocupados com os sérios riscos colocados a todos os países, particularmente para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, principalmente na África e nos pequenos estados insulares, onde os sistemas e economias de saúde possam ser menos capazes de lidar com o desafio, bem como o risco particular enfrentado por refugiados e pessoas deslocadas”, diz o comunicado do G20, que considera que consolidar a defesa da saúde da África é a chave para a resiliência da saúde global.

E, para resguardar o futuro, os líderes ainda se comprometeram a fortalecer a capacidade, nacional e mundial, de responder a potenciais surtos de doenças infecciosas, com o fortalecimento da cooperação científica, a alavancagem de tecnologias e o aumento do financiamento para pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos

Edição: Nádia Franco

SERGIO MORO RECEBE RELATÓRIO DA CPI DO BNDES.

Prorrogação de mandatos municipais expõe inutilidade da Justiça Eleitoral

Proposta que tramita no Congresso quer estender atuais mandatos de prefeitos em 2 anos, economizando mais de R$ 650 milhões

A alegação pelo adiamento das eleições é a impossibilidade de fazer campanha, comício, corpo-a-corpo, beijar criancinhas etc.

Bolsonaro defende a coincidência de mandatos de presidente a vereador a cada 4 anos. O cancelamento do horário gratuito é outra vantagem.

Notícias Relacionadas

O fim de eleições a cada 2 anos faria o País economizar, começando pelos R$2,7 bilhões do indecoroso fundão eleitoral.

(THE DAY AFTER) O DIA APÓS O CORONAVÍRUS E A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS.

Se isso ocorrer, o que vai acontecer?

Muitas máscaras cairão?

Muitos vão quebrar as pernas?

Ou todos vão ‘levantar a guia’?

Precisamos ficar atentos para estas estripulias… 

NA POLÍTICA HEREDITÁRIA DE ILHÉUS, TUDO SE MULTIPLICA

Antes era só um Vixe Mainha.

Agora são vários, Vixe Painho.

Paciência…

Maia reage agressivo a decreto que restringe uso de jatinhos da FAB

Presidente da Câmara, que é recordista absoluto do uso de jatos da FAB, voou 769 vezes desde que assumiu o cargo

As declarações agressivas contra o governo feitas nesta sexta (6), em São Paulo, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram em reação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro tornando mais rigorosos os critérios para utilização de aviões da FAB no transporte de autoridades. Agora, as aeronaves só poderão ser usadas em viagens oficiais, jamais em deslocamentos pessoais. O decreto atinge Rodrigo Maia em cheio. Em 2019, ele fez mais viagens pela FAB que Bolsonaro: 250 no total. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Maia é o recordista absoluto no uso de jatos da FAB: desde julho de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara, ele fez 769 viagens por conta dos pagadores de impostos, segundo informação da Força Aérea.

A 769ª viagem de Rodrigo Maia pela FAB foi para São Paulo, ontem, para participar de evento de caráter privado do instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também um crítico do atual governo.

Notícias Relacionadas

Deputados ligados ao presidente da Câmara dizem que nunca o viram tão “descompensado”, ao ser informado do decreto de Bolsonaro.

O ILHEENSE ADORA UMA ‘NOVIDADE’.

E assim, como gado de manada, vão seguindo salvadores da Pátria, mercadores de ilusões, falsos profetas, treiteiros e vendilhões do templo.

Como sempre digo: Conheço todos os atores e canastrões do cenário político de Ilhéus.

Estarei aqui, observando e analisando quando as chapas estivem colocadas para o pleito.

A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS CONTINUA ‘COTÓ’?

Zum zum zum, tá faltando um…

Continua perneta?

Isso é normal, legal, moral?

Ou é mais uma das esculhambações dessa cidade folclórica?

contador free

nao basta

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