‘Política’

O PT de Ilhéus, do qual faço parte, se perde muito em disputas intestinas entre suas tendencias.

Não perceberam ainda que a união é quem faz a força.

Não compreenderam ainda, que sem espaços não se faz política, o tempo da ideologia arraigada e apaixonada ja passou, hoje impera é o pragmatismo mesmo.

Se estivéssemos unidos e coesos em busca do nosso objetivo que é o poder, não sejamos hipocritas, não deixariamos que forasteiros exógenos nos tomassem o Hospital Geral Luiz Viana Filho.

E tenho dito.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Desde o dia 18 de novembro deste ano, os moradores de Ilhéus se depararam com inúmeros outdoors do então reitor da UESC, Antonio Joaquim Bastos, com os seguintes dizeres: “ Pensando no futuro vote ADÉLIA REITORA e EVANDRO VICE REITOR”, abaixo constava “ Joaquim Bastos, reitor da UESC” e ao lado o brasão, de maneira bastante vistosa, da universidade. Algumas pessoas que fazem parte desta comunidade acadêmica vêm questionando se a veiculação destes outdoors em um ambiente externo da nossa universidade possa estar fadada de possíveis irregularidades.

O princípio da impessoalidade, dispostos no caput do art. 37 da Constituição Federal, preconiza que a Administração Pública, representada pela figura do então reitor, deve manter-se em uma posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Além disso, a Resolução 03/2003, do Conselho Superior da Universidade (CONSU), que rege as eleições para reitor e vice reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, em seu art. 14, §1º, I, diz que é proibido que os candidatos utilizem meio de comunicação em massa paga para fazer campanha eleitoral. Entretanto, observa-se que tal resolução e a Constituição Federal foram, aparentemente, ignoradas pelo atual reitor em benefício de uma chapa específica, ocasionando uma possível desigualdade no pleito.

É também de conhecimento de boa parte da população ilheense bem como da mídia local que o atual reitor em questão é possível candidato a prefeito de Ilhéus nas próximas eleições municipais e possivelmente poderia estar aproveitando das atuais circunstâncias para realizar campanha eleitoral antecipada. Read the rest of this entry »

O PSB é outra incognita para as próximas eleições.

Senão vejamos, tem candidato próprio para Prefeito de Ilhéus, com as bençãos soteropolitanas, diga-se de passagem.

Seus vereadores em Ilhéus, deserdados agora do poder, ensaiam uma desordenada oposição ao Governo Municipal.

Será que Bebeto Galvão vai ter que passar o rodo e arrumar a casa?

A Bahia deixou de ser um território comandado pelo coronelismo  a partir do momento em que Jaques Wagner ganhou as eleições. Uma complexa estrutura de poder que tem como caráter principal o  mandonismo e consequentemente o apadrinhamento,a fraude eleitoral  e a desordem dos serviços públicos.
Mas se engana quem pensa que houve alguma mudança, a Bahia ganhou um novo modus governandis o  caciquismo,que difere do antecessor apenas na agressividade.
O atual governante, através da mídia, seu maior investimento, deseja que seu  domínio se espalha pelos currais eleitorais que estão a seu dispor. O traço principal do atual cacique – coronel é a chamada politica clientelista, esta se dá através de concessão de favores e cargos públicos, chamados de cargos de confiança, ou cargos comissionados, espalhados entre os seus aliados para manter sua base eleitoral garantida e com o minimo de oposição possivel.
A principio o baiano até alimentou a esperança que Jaques Wagner fosse diferente, mas aos poucos a sua credibilidade caiu na vala comum.
Hoje a imagem que passa do governo é de uma propaganda muito bem feita, a qual os opositores diziam de forma irônica - “Eu quero viver na propaganda do Governa da Bahia.”
Nos seus quase cinco anos de governo Jaques Wagner não consegue tirar os seus projetos do papel até o presente momento não há   uma única obra de peso ou estruturante realizado no governo de Jaques Wagner e as que estão em andamento são todos de nível Federal.
A região Sul da Bahia que predomina a cultura do cacau, vive sob as borras das velas que já derreteram pela espera das promessas do Cacique Wagner. A região sofre com o problema da saúde,estradas em péssimas manutenção, duplicações a serem realizadas, fabricas a serem atraídas para a região,projetos de saneamentos que não saem do papel, pontes prometidas,asfalto de manutenção nas principais cidades.
As eleições municipais se aproximam, bate na porta, e novas promessas veem a cavalos alados.
Aguardamos que o governador venha a esta região mais uma vez pedir votos, agora para seus candidatos dos seus currais, esperamos que se mantenham acessas as chamas das luzes azuis da ponte Ilhéus Pontal, única obra realizada pelo Wagner em seus cinco anos de Governo.
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De olho nas eleições de 2012, os candidatos, principalmente `a reeleição,criam mil artifícios para mostrar a cara de forma antecipada. Usam carro de som, veículos de amigos com fotos, outdoor com os motivos mais variados a exemplo de aniversários, onde supostamente os amigos o cumprimenta ,a visita de algum ministro ou Governador a Região. Os motivos mais bizarros possíveis a exemplo do retrato estampado de Gurita numa ação desnecessária de foto.

A Promotora de Justiça da 25ª Zona Eleitoral, Valéria Andrade Pedreira, em ofício encaminhado ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, solicitou apoio na divulgação da Recomendação nº 001-2001, referente à propaganda eleitoral extemporânea para as eleições 2012, para que a comunidade tenha conhecimento, principalmente às pessoas que disputarão a reeleição. A recomendação é que se abstenham de realizar propaganda antecipada, expressa ou velada, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, Ação Civil de Investigação Judicial Eleitoral, caso reste comprovada a intenção de cooptar votos dos eleitores ou abuso do poder econômico, bem como, caso se caracterize a ocorrência de crime, de ação penal eleitoral.

Conforme a Lei nº 9.504 de 1997, a propaganda eleitoral só é permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição, e a violação desta norma pode levar o infrator a receber uma multa que vai de cinco mil reais à vinte e cinco mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se esta for maior. A mesma lei proíbe diversas condutas a agentes públicos, candidatos ou não, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

A 25ª Zona Eleitoral adotou a medida de baixar essa resolução em virtude do Ministério Público Eleitoral ter tomado conhecimento de que, pelo menos no município de Ilhéus, pré-candidatos vêm se comportando de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura, aliás, como ainda se pode verificar em outdoors espalhados pela cidade. Alerta ainda que, de acordo com a alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64-90, “são inelegíveis, para qualquer cargo, os que tenham contra sua pessoa representação julgada pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorreram ou tenham sido diplomados e para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.

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Lançamento da pré-candidatura de Jabes Ribeiro.

Uma das maiores forças políticas do Brasil e da Bahia, e, sem dúvidas, a maior da região. Neste fim de semana o Partido Progressista (PP) definitivamente mostrou que vem se consolidando no sul da Bahia e que protagonizará as eleições municipais das duas principais cidades da região. Capitaneado pelo Ministro das Cidades, Mário Negromonte, o partido organizou dois eventos na sexta e no sábado, que evidenciaram o seu crescimento e a sua importância tanto a nível estadual quanto nacional. Além de estar respondendo pelo citado ministério, Negromonte é deputado federal e presidente estadual do PP e vice nacional.

Na sexta-feira (11), acompanhado de uma grande comitiva, o Ministro encerrou o Seminário de Políticas e Ações de Saneamento Básico, organizado pela Amurc na Câmara de Itabuna. Perante lideranças políticas e vários prefeitos da região ele anunciou a liberação de verbas para Itabuna no valor de R$ 40 milhões. Na ocasião ele ressaltou que é uma recomendação da presidenta Dilma atender todas as prefeituras, independente de sigla partidária, desde que nos projetos contenham todas as especificações técnicas exigidas para que as verbas sejam liberadas.

Em seguida, juntamente com várias lideranças do PP, incluindo o deputado estadual Mário Negromonte Júnior, o secretário geral da Bahia do PP e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, os deputados Roberto Brito e João Leão, dentre outros, se dirigiu para a solenidade festiva que marcou a inauguração da sede do partido em Itabuna. Na ocasião, com a presença de centenas de itabunenses, foi lançada oficialmente a pré-candidatura do empresário Roberto “Minas Aço”, para a prefeitura de Itabuna. Tida como uma das maiores e bem estruturadas sedes partidárias do país, o espaço, situado no bairro do Banco Raso, será um ponto de apoio do partido e uma referência física para os filiados. Vale ressaltar que o PP é um dos partidos que mais cresce no Brasil, e já é o terceiro em número de filiados a nível nacional.

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Projeto de Lei 267/11

Foi aprovado, nesta terça-feira (25) no Senado, o projeto de lei que regulamenta o acesso à informação pública e propõe novas regras sobre sigilo de documentos oficiais, o PL 41/2010. A proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), recebeu parecer favorável em três comissões da Casa antes de ir ao Plenário nesta noite. “Esta não é uma matéria de caça às bruxas, mas uma importante conquista da sociedade brasileira, que agora poderá acompanhar e fiscalizar todos os atos dos gestores públicos do país através da rede mundial de computadores. Este é o ponto fundamental”, disse Pinheiro.
Segundo o senador, o projeto vai garantir que qualquer cidadão possa obter informações junto a órgãos públicos, seja do seu interesse particular, seja de interesse coletivo: “A administração pública, em todos os seus níveis, fica obrigada a facilitar a divulgação de informações”. Ainda de acordo com Pinheiro, a matéria é prioridade para vários órgãos do Executivo, como Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos, e vai ao encontro da criação da Comissão da Verdade, por ser “uma ferramenta da transparência”.
O parecer de Pinheiro, que manteve o projeto original da Câmara dos Deputados, acabou derrotando um substitutivo apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). O texto rejeitado previa como regra uma única prorrogação do prazo de 25 anos, mas fazia exceções em casos de documentos ultrassecretos e de outras classificações, quando o sigilo fosse considerado imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Nesses casos, não haveria limite para o número de prorrogações.
“Permitir sigilo eterno não é salutar para este momento da democracia brasileira”, afirmou Pinheiro ao defender a proposta. O projeto traz novos critérios e prazos para a classificação de documentação sigilosa. O sistema de classificação de informações tem três níveis – ultra-secreto, secreto e reservado – com prazos de sigilo de, respectivamente, 25, 15 e 5 anos. Transcorrido esse prazo, renovável apenas uma vez, a informação é automaticamente tornada pública.
Tramitação – De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o PLC 41/10 foi aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara. No Senado, foi aprovada nas comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde foi relatado por Walter Pinheiro, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pinheiro chegou a propor que o Senado apreciasse a matéria a tempo de a presidente Dilma Rouseseff sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, em 3 de maio. Porém, o senador Collor adotou manobras para atrasar a votação da matéria.

Confira aqui o relatório do senador Pinheiro sobre o PL 41.

Independentes se unem à oposição e formam bancada de 18 deputados

por Rafael Rodrigues (Bahia Notícias)

Após o esvaziamento das bancadas independente e da oposição na Assembleia Legislativa, resultado da fundação do PSD, os dois grupos decidiram unir forças para continuar representativos. Após acordo firmado em reunião nesta segunda-feira (24), o bloco independente será incorporado à oposição, formando uma bancada de 18 membros – antes do PSD, estes partidos juntos somavam 24 deputados. O total representa 28% dos 63 deputados da AL, pouco para criar problemas ao Estado. Segundo o deputado Carlos Geilson (PTN), a bancada será subdividida em três blocos, cada um com seis deputados PTN/PRP/PSC, DEM/PDMB e PSDB/PR. Cada uma destas composições terá direito à presidência de uma das três comissões temáticas a que a oposição tem direito. O líder da oposição, Reinaldo Braga (PR), que se manterá na função, informou que ainda não está definido quais colegiados ficarão com a oposição, e que por isso o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), optou por estender por mais um dia o prazo para a apresentação da lista dos membros das comissões temáticas, que se encerrava nesta segunda. Conforme o Bahia Notícias apurou, a comissão de Agricultura deverá ser mantida com os oposicionistas. Das outras três que eram da bancada –Infraestrutura, de Direitos Humanos e Segurança Pública; e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, uma deve ser repassada aos governistas. 

Vice Prefeita Fernanda Silva, em reunião com a população.

Segundo fiquei sabendo, é grande a aceitação de Fernanda Silva, junto à população.

Ela lidera disparada a preferencia popular.

Foto: Secom/Divulgação  

 A região de Ilhéus irá sediar uma fábrica norte-americana especializada em chocolates para crianças. O protocolo de intenções para a instalação da unidade foi assinado hoje (21), em Paris, pelo governador Jaques Wagner, que se encontra esta semana na França, participando do Salon Du Chocolat, pelo presidente da empresa Kimmy Candy Company, Joseph Dutra, e pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Eduardo Salles, que acompanha o governador na viagem à capital francesa.

Os executivos da empresa, que já vinham mantendo entendimentos com o governo baiano há vários meses, visitam a Bahia no próximo mês, quando se reunirão com os dirigentes da Seagri e da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) para discutir assuntos pertinentes à instalação da nova fábrica no Estado. Segundo o secretário da Agricultura do Estado, Eduardo Salles, o interesse pela região de Ilhéus se deve não só à proximidade da matéria-prima, o cacau, como também em razão da logística que vem sendo implantada no local com o Porto Sul, uma vez que a companhia, além de visar o mercado interno, pretende exportar parte de sua produção para os Estados Unidos e Europa. O governador Jaques Wagner manteve reuniões durante toda a manhã de hoje, em Paris, com empresários de segmentos diversificados do mercado, buscando a atração de novos negócios para a Bahia.

Vereador Paulo Carqueija

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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu, hoje (4), no Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, a instituição de um piso salarial nacional para a categoria. Em pronunciamento no Senado, Pinheiro destacou que vai discutir com o Governo Federal a constituição de um fundo que tenha capacidade para financiar esse piso. “Pequenos Municípios não teriam condições de arcar com isso. Portanto, é importante o fundo nacional”, disse o parlamentar.

 Pinheiro, que foi relator da matéria que incluiu na Constituição a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias, lembrou no Plenário o início da luta. “Batalhamos isso por anos a fio. Essa luta, particularmente, nós começamos desde o final dos anos 1990, aqui, no Congresso Nacional. E o conquistamos em 2006, através de uma emenda constitucional”, disse.

 O senador também defendeu o reconhecimento do tempo de serviço daqueles que trabalham na área desde 1991 no Brasil. “A grande conquista da profissão, de forma muito enfática, sem dúvida alguma, será ampliada com a grande vitória do piso salarial e a consolidação dessa categoria, tendo seu direito à contagem de tempo e, portanto, tendo oportunidade de gozar a aposentadoria”, destacou.

Anjo 'Vardé'.

Pelos menos a gente ainda dava risadas, e o Colo-Colo era campeão..

O programa Bolsa Verde dará benefício em dinheiro às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Serão beneficiadas as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo.

 O programa foi aprovado pelo Senado, na semana passada. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o programa vai ter um grande impacto na Bahia, onde cerca de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família.

 “Este programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis”, destacou Pinheiro, que foi favorável à proposta. O Bolsa Verde está previsto no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República.

 O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.

 Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado

Dilma muda ministério e detesta carteirada

por Samuel Celestino

Mesa da Conferência.

   Na manhã deste sábado 1º de Outubro, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou, na Associação 19 de Março, em Ilhéus, a Conferencia Municipal da legenda.

Na reunião, que contou com mais de 300 participantes, entre indígenas, operários, intelectuais e jovens, foram discutidos a conjuntura municipal para a próxima eleição, a apresentação da chapa proporcional para vereadores, com 32 nomes, numa chapa própria.

O momento alto da conferencia foi o anuncio da candidatura do Procurador Federal Israel Nunes, antigo quadro do partido, para prefeito. Israel fez um discurso inovador, chamando os participantes para o embate político, que será travado no próximo ano, combatendo os fisiologistas e aproveitadores de nossa política local.

A conferencia homenageou o grande militante comunista, Gustavo César, o Gustavão, que faleceu há 2 meses.