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:: ‘Política’

ILHÉUS SEM OS DEDOS, SEM OS ANÉIS E SEM VERGONHA

Bolsonaro toma café da manhã com governadores e senadores

Presidente deve debater pacto federativo e agendas do governo

Publicado em 08/05/2019 – 05:48

Por Marcelo Brandão e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre.

“Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a descentralização do dinheiro recolhido com os impostos, e permitir que os parlamentares comandem a nova distribuição de recursos.

Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive da oposição e da minoria. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do seu partido no Senado, Bolsonaro fará uma apresentação de sua proposta de pacto federativo por cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores líderes partidários se reunirão com os governadores.

“Os governadores pediram ao presidente essa reunião. Eles querem essa discussão em função da situação de cada estado. Eles estão ávidos por essa discussão”, disse Kajuru.

O pacto federativo tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.

“A questão é discutir o que vai se repassar a cada estado. Segundo, [discutir] a prioridade dos estados em situação mais caótica: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aí vai discutir a situação dos outros estados. É o que vai acontecer [na reunião]”, acrescentou Kajuru.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que a pauta do encontro foi definida pelo anfitrião, o presidente do Senado, mas que Bolsonaro deverá tratar das principais agendas do governo, como a reforma da Previdência.

Edição: Kleber Sampaio

Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

Publicado em 05/05/2019 – 18:45

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.

“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5).

A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.

Reintegração de posse

Em outra postagem no Twitter, Bolsonaro disse que órgãos federais foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) a proceder com a reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por causa de algum protesto. Segundo o presidente, a reintegração de posse não deverá aguardar decisão judicial correspondente.

“Por meio da Advocacia-Geral, o governo orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por ‘manifestantes’ sem aguardar demoradas decisões, agilizando os serviços dos pagadores de impostos. Tudo dentro da lei”, postou o presidente.

Edição: Wellton Máximo

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE NÃO ABREM MÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Ideias
Previdência
Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial
Luan Sperandio, especial para a Gazeta do Povo[03/05/2019] [17:56]

“O deputado, Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios| Foto: (Antônio Cruz/Agência Brasil)”

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

VEJA TAMBÉM: Este país não reformou a previdência. Hoje, sua população está quase 50% mais pobre O “Estado de bem-estar social” brasileiro não beneficia os mais pobres A categoria que gerou o maior rombo da Previdência. Dica: não foram os militares
Adesão opcional ao privilégio
Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Os deputados do regime especial

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Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Publicado em 02/05/2019 – 23:49

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Edição: Fábio Massalli

Cacauicultores baianos poderão quitar dívidas com até 80% de desconto e acessarem crédito rural

REUNIÃO EDUARDO SALLES DESENBAHIA CNA BNB

O deputado estadual Eduardo Salles articulou reunião, nesta segunda-feira (29), com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Miranda, o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, o consultor de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Fraga, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, e técnicos dessas instituições financeiras.

“O objetivo foi resolver um imbróglio de interpretação jurídica, que perdura há anos, e prejudica o desenvolvimento da cacaueira porque os produtores não podem quitar suas dívidas com as premissas da Lei 13.340 que permitiria a eles receberem descontos de até 80%, retirando juros de mora e outros encargos, e na sequência a possibilidade de concessão de novo crédito”, explica Eduardo Salles.

“Atualmente, temos 1.800 produtores da região do cacau no estado que estão impossibilitados de acesso ao crédito em função de uma burocracia com essa interpretação equivocada”, acrescentou o deputado, que recorreu ao Desenbahia para que a instituição permita a liquidação das dívidas desses produtores.

“O Desenbahia alega que como essas operações já foram lançadas em prejuízo, o BNB  não permite ao produtor quitar essas dívidas, mas explicamos que, como são operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), banco repassador, contratadas antes de 2000, o risco é do próprio Fundo. Então estamos tentando levar essa interpretação para que os produtores possam liquidar suas dívidas, oferecendo maior desconto e com novos financiamentos, e quem não puder, que renegocie. Tudo de forma flexível”, explicou o consultor Nelson Fraga aos técnicos do Desenbahia e do Bando Nordeste, também presentes à reunião.

Ainda durante o encontro, o superintendente do BNB, José Gomes, solicitou imediatamente às diretorias financeira e jurídica do Banco em Fortaleza que realizassem uma análise sobre a situação e deem retorno ainda esta semana sobre o assunto, para que, caso a interpretação discutida na reunião esteja correta, que a Desenbahia anuncie rapidamente a possibilidade de quitação dos débitos desses quase dois mil cacauicultores.

“Estamos trabalhando para que os produtores, principalmente do sul da Bahia, possam quitar suas dívidas, voltando ao valor original, sem juros de mora, e oferecermos o máximo de desconto possível para que eles reorganizem suas produções”, finalizou o parlamentar.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos

Publicado em 25/04/2019 – 21:09

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Isac Nóbrega/PR

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

“Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.  

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. 

“Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse André Luiz Mendonça.    

Divulgação

O parecer estabelece que as instituições financeiras da administração pública deverão divulgar os contratos de empréstimos contraídos por empresas nas hipóteses em que os créditos se originarem dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses casos, no entanto, os titulares de contas individualizadas continuarão resguardados pelo sigilo bancário.

A AGU cita no parecer as manifestações feitas pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, segundo as quais o sigilo bancário é inexistente em contratos celebrados com entidades integrantes da Administração Pública. 

“Convém lembrar que a Lei Complementar nº 105, de 2001 [que trata do sigilo bancário], teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade. Completando este julgamento, o STF, no já citado Mandado de Segurança nº 33340/DF, reconheceu que o sigilo bancário incide de modo diferenciado se estiverem presentes recursos públicos e que o Tribunal de Contas da União pode fiscalizar a atuação de instituições financeiras públicas”, informa o parecer.

Sigilo

Nas situações em que houver sigilo bancário, o parecer prevê que o Ministério Público, os tribunais de contas da União, dos estados e municípios, além do Ministério Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) poderão celebrar convênios com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários com o objetivo de promover fiscalizações conjuntas por meio do compartilhamento das informações sob segredo.

A AGU informou também que o parecer continua a garantir o sigilo bancário a partir do momento em que os valores forem depositados na conta-corrente dos tomadores do empréstimo. Isso significa, segundo o órgão, que as operações financeiras privadas e as contas dos particulares destinatários dos recursos seguem protegidas. 

“O entendimento não ocasiona a supressão de outros sigilos previstos em lei ou em norma editada pelo Banco Central, impedindo a divulgação de informações relativas ao chamado dossiê de crédito, no qual as empresas repassam aos bancos informações sobre balanços contábeis, onde pode haver dados privilegiados sobre sociedades anônimas, protegidos por segredo industrial, dentre outros”, informou a AGU, em nota.

Saiba mais

Edição: Fábio Massalli

China pretende ampliar investimentos no Brasil

Internacional

Chineses querem conhecer projetos de privatização

Publicado em 27/04/2019 – 18:47

Por José Romildo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Brasília: O embaixador da China, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks China-Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.

Brasília: O embaixador da China, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks China-Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O embaixador da China, Yang Wanming, no Fórum de Think Tanks China-Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre  os governos chinês e brasileiro.

De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo governo brasileiro.

Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse.

Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.

Edição: Maria Claudia

Jabes Ribeiro diz que PP não disputa comando do Detran: ‘Assunto não existe no partido’

Terça, 23 de Abril de 2019 – 20:45

por Lucas Arraz Fonte: Bahia Notícias

Jabes Ribeiro diz que PP não disputa comando do Detran: 'Assunto não existe no partido'

Foto: Divulgação / Detran-BA

Secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro afastou a possibilidade do seu partido disputar o comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) com o Podemos. A informação foi revelada por matéria do Bahia Notícias publicada nesta terça-feira (23) (veja aqui). 

O PP até tentou ampliar o espaço ocupado na gestão de Rui Costa durante a montagem dos dois primeiros escalões petista, mas não foi atendido. Passado esse período, segundo Jabes, o partido não disputa mais nenhum cargo. 

“Achávamos que podíamos ampliar o espaço no governo ao dobramos a nossa bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi possível e não estamos disputando mais nada”, comentou o secretário-geral. 

Jabes citou que o PP esteve com o governador, fez suas reivindicações, mas não foi atendido. O partido defendia que, após ampliar a bancada de 5 para 10 deputados nesta legislatura, merecia mais espaço. 

E QUANDO CHEGAR A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA?

Vão ser eletrizantes as eleições municipais de 2020.

Sem as coligações partidárias nas eleições de vereadores, vão acabar com as ‘mulinhas’ de 30 ou 40 votos, de partidecos inexpressivos, que completam os votos de vereador de 600 votos.

Assim o voto camarão sem cabeça vai chegar com toda força.

‘Vote em mim, e para Prefeito vote em quem quiser’.

Apostem agora, pois a banca já vai fechar…

Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Bolsonaro

Publicado em 21/04/2019 – 10:04

Por Agência Brasil  Brasília

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019
O presidente Jair Bolsonaro – Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

Retorno a Brasília

Depois de passar o feriado no litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deve retornar hoje (21) à capital federal. Ele chegou ao Forte dos Andradas, localizado no Guarujá, na última quinta-feira (18). Durante o feriado, o presidente aproveitou as instalações do forte para descansar e, a convite da Marinha, nesse sábado (20) fez um passeio na costa a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45). À noite, saiu de moto pelas ruas do Guarujá vestindo uma camisa do jogador Neymar, do clube francês Paris Saint-German. O passeio de moto durou cerca de 20 minutos e, na volta, o presidente parou para atender admiradores, tirou selfies e conversou com a imprensa que o aguardava nas proximidades do forte.

Edição: Graça Adjuto

QUANDO AS ONGs DÃO CHILIQUE, É BOM PARA O BRASIL!


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