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:: ‘Política’

Fim das coligações partidárias é tema se simpósio na Assembleia Legislativa  nesta terça

O  fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, que deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha, será tema principal de simpósio  na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (4), ás 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

O evento, idealizado pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), terá como palestrante  o especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, Sávio Mahmed  Qasem Menin.  

A emenda que pôs um fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no final de 2017, mas entrará em vigor nas eleições de 2020. À época também ficou decidido que a medida entraria em vigor em eleições municipais, no caso as de 2020.

A mudança fez parte da reforma política que também criou a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, que já vigorou nas eleições majoritárias do ano passado e estabeleceu regras mais duras para que os partidos tenham acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV.  

“E nosso intuito é reunir não apenas nós deputados, mas vereadores, prefeitos e a sociedade civil como um todo, de forma a esclarecer as novas regras a cerca de tema tão importante e que ainda traz tanta dúvida. A tendência, por exemplo, é diminuir o número de partidos, como forma de fortalecer a nossa democracia, mas como funcionará na prática”, frisou Alan Sanches.    

Ele questiona ainda se as novas regras continuarão favorecendo os famosos “puxadores”. “enfim, a busca é por esclarecimentos”.  

NO TABULEIRO DA POLÍTICA ACONTECE ASSIM

Quem não tem grupo político, tem que se valer de :

Forasteiros, oportunistas de ocasião, ou armengues…

Ao defender privatização, Bolsonaro diz que PT destruiu os Correios

Ao defender privatização, Bolsonaro diz que PT destruiu os Correios

Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

“Já dei sinal verde para privatizar os Correios”, disse Bolsonaro durante entrevista à revista Veja.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios.

Bolsonaro considera que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) destruíram a empresa estatal e que não há outra saída.

Em entrevista à revista Veja, o chefe do Executivo falou sobre o assunto:

“Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa.”

Bolsonaro acrescentou:

“A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”

E, garantindo que outras estatais serão privatizadas, completou:

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo.”

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Governo quer aumentar acompanhamento de transferências da União

Programa poderá ser consultado por qualquer cidadão

Publicado em 01/06/2019 – 09:51

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges) quer viabilizar o monitoramento e o controle por qualquer cidadão das transferências feitas pela União, inclusive com a alimentação de fotos em sistema georreferenciado.

De acordo com o Programa de Integridade de Transferências da União, todos os dados relativos a repasses a mais de 30 mil organizações civis, 5.570 municípios e 26 estados e o Distrito Federal poderão ser acessados por qualquer pessoa na Plataforma +Brasil, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A alimentação de todos os dados deverá estar concluída até 2022.

Segundo apresentação encaminhada à Agência Brasil, o valor total de transferências no ano passado foi de R$ 370 bilhões. De cada R$ 100 repassados R$ 93,78 foram de transferências obrigatórias e R$ 6,21 foram de transferências discricionárias específicas.

As principais transferências obrigatórias, segundo o Tesouro Nacional, são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

São despesas discricionárias as operações voluntárias da União condicionadas à celebração de instrumento jurídico (contrato ou convênio) com estados, municípios, organizações civis, organismos internacionais. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, mais da metade dessas transferências são para a saúde e a educação. A proporção inclui investimentos em obras e gastos de custeio.

A disponibilização dos dados é paralela ao Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), que inclui “conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”.

De acordo com Heckert, “a integridade fala mais da pessoa. Em ela agir com integridade no trabalho. Isso passa por ser transparente, não cometer atos de corrupção”.

Apesar da iniciativa ter o propósito de coibir fraudes e desvios com recursos de transferências, o secretário de Gestão assinala que “a má fé é um problema, mas não é o maior”

Para ele, “a principal dificuldade é a falta de capacidade institucional de quem recebe os recursos para executar esse dinheiro, especialmente os municípios menores. Recursos que são repassados para fazer uma obra, como uma creche ou pavimentação de uma rua, e chega lá o município não tem condição de fazer um projeto básico de engenharia, de fazer uma licitação, de contratar, ou de conseguir as licenças ambientais”.

A Plataforma +Brasil terá três níveis de funcionalidade: Cidadão + Brasil, para pessoas comuns acompanharem o andamento de projetos financiados pela União; Gestão + Brasil, para informação diária dos gestores responsáveis; e a Fiscalização +Brasil, para acompanhamento do status de cada ação, inclusive com fotos postadas por cidadãos comuns.

O governo federal já dispõe de sistemas que permitem acompanhamento do uso de recursos públicos, inclusive transferências, como Sistema de Convênios;Tesouro Transparente; o Painel de Integridade Pública; e o Portal da Transparência.

Edição: Graça Adjuto

EU QUERIA GABI COMO MEU GOVERNADOR, MAS….

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O SONHO DO SENADOR OTTO ALENCAR (PSD) É GOVERNAR A BAHIA.

As movimentações já podem ser notadas, na liderança do Senado, nas votações, e nas queridas lembranças.

 

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios.

EM ILHÉUS A COBRA VAI FUMAR

Lukas Paiva vai jogar merda no ventilador.

Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

Publicado em 30/05/2019 – 08:36

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.

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A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

 

Edição: Graça Adjuto

Com voto em Moro, Otto Alencar irrita petistas, que o acusam de só pensar em 2022

Foto: Divulgação/Arquivo

Otto Alencar, que votou no Senado e orientou bancada do PSD na Câmara a votar a favor do Coaf com Sérgio Moro

Irritados com os votos do senadores Angelo Coronel e Otto Alencar pela manutenção do Coaf com o ministro Sérgio Moro (Justiça), petistas fazem a avaliação de que o presidente estadual do PSD no Estado joga para a platéia, pensando na sucessão estadual de 2022, quando pode se candidatar ao governo. “Como a população não reflete e acha que estar com Moro é estar com o bem, Otto quer ficar com esta imagem”, disse um deputado petista a este Política Livre, lembrando que seu correligionário Coronel o seguiu, deixando apenas o senador petista Jaques Wagner com a missão de votar contra a medida. Além de ter votado pela manutenção do Coaf com Moro, Otto recomendou a toda a bancada federal do PSD da Bahia que ficasse com o ministro da Justiça, o que pegou desprevenidos parlamentares como José Nunes, que pretendia votar pela ida do Coaf para a pasta da Economia.

Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

Número de ministérios é reduzido, mas Coaf vai para pasta da Economia

Publicado em 28/05/2019 – 22:19

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.

O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas, o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta para a pasta da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente fica responsável pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), deixando o Ministério da Agricultura.

Dentre as propostas do governo preservadas pelos parlamentares, está a redução de ministérios, de 29 para 22. Essa redução criou o Ministério da Economia, em substituição aos ministérios da Fazenda; Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Também criou o Ministério da Cidadania, reunindo as pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; e extinguiu o Ministério do Trabalho, dividindo suas competências entre vários ministérios.

Votação

A votação do texto-base foi rápida, mas foi marcada por uma manobra regimental. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP no Congresso, pediu verificação nominal para a votação do texto-base, onde não havia polêmicas. A verificação, no entanto, só poderia ser feita uma fez no período de uma hora. Isso, na prática, impediu a verificação nominal para os destaques que alteravam o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o mantiveram no Ministério da Justiça.

Os destaques foram rejeitados em votação simbólica. Ao perceber o protesto dos senadores favoráveis aos destaques, que foram impedidos de fazer a votação nominal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma contagem informal. Segundo suas contas 30 senadores votaram pela aprovação dos destaques e, consequentemente, foram derrotados. Em seguida, ele encerrou a sessão.

A aprovação ocorreu a sete dias do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade. Na avaliação de alguns senadores, uma derrota na noite de hoje representaria um sinal muito negativo para o governo. “Seria a maior vergonha para o governo não aprovar. Se não aprova isso, não aprova nada”, disse Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Lasier Martins (Pode-RS) disse a jornalistas após a reunião de líderes ocorrida antes da sessão que votou a MP, que a carta escrita pelo presidente da República foi determinante para o resultado. Segundo o senador, o pedido formal de Bolsonaro influenciou a decisão de alguns senadores de mudar o voto em favor do pedido do governo. Além disso, acrescentou Martins, a subscrição de Sergio Moro à carta “fez muita gente mudar de posição”.

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios.

Resultado no Senado da votação do Projeto de Lei de Conversão 10/2019 que reorganiza órgãos da Presidência da República e ministérios – TV Senado

Debates

A sessão durou quase quatro horas, sendo que a grande maioria desse tempo foi reservado aos debates sobre o tema. Alcolumbre abriu a Ordem do Dia lendo a carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo aos senadores a aprovação da MP 870. Em seguida, ele se uniu a Bolsonaro no pedido de aprovação da MP como veio da Câmara.

“Vários senadores e senadoras têm, e têm todo direito, de terem suas convicções pessoais. Mas diante de um apelo de sua excelência o presidente da República […] eu novamente conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu no dia de hoje”, disse Alcolumbre.

A polêmica se concentrava no destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da MP enviado pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, os deputados decidiram que o órgão deve ficar sob o controle do ministro Paulo Guedes, na Economia.

Vários senadores pediram a palavra e as opiniões foram divididas. Major Olímpio líder do PSL no Senado, chegou a dizer que desistir de manter o Coaf no Ministério da Justiça seria dar um “tiro no pé” do governo. Mas, após encontro com Bolsonaro no início da tarde de hoje, Olímpio decidiu recuar.

“[Votar pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça] era meu desejo pessoal e da esmagadora maioria da população, mas o próprio ministro Sergio Moro já disse que, em nome de algo maior, que é a consolidação da estrutura administrativa do Estado brasileiro, ele está pedindo que não seja a questão do Coaf algo a impedir a consolidação da estrutura administrativa do governo”.

Senadores contrários à MP como chegou na Casa diziam que a vontade da população expressa nas ruas, nas manifestações do último domingo (26), não estava sendo respeitada. Para eles, a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça era um pleito popular claramente expresso nas ruas, em manifestações compostas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Girão (Pode-CE) e Flávio Arns (Rede-PR) citaram o abaixo-assinado entregue pelo movimento popular Mude. Foram 300 mil assinaturas pedindo a manutenção do Coaf na pasta de Sergio Moro. “Eu, junto com outros colegas, recebi essa pilha [de assinaturas] do Mude, que representa o desejo de 300 mil brasileiros que o Coaf vá para o Ministério da Justiça. A gente não pode ignorar isso”.

Edição: Fábio Massalli

TODO MUNDO BONITINHO NA FITA

Uma empresa especializada em indumentarias oficiais e elegantes. Está abrindo linha de crédito especial para suplentes de Vereador.

Ela quer contribuir para um brilho maior na posse deles.

Bem arrumadinhos e elegantes…

 

Presidente destaca “caráter pacífico” de atos em defesa do governo

Bolsonaro usou Twitter para citar amadurecimento da democracia

Publicado em 26/05/2019 – 18:29 e atualizado em 26/05/2019 – 22:21

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro destacou o caráter pacífico das manifestações de hoje (26) em apoio ao governo. “O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país”, disse o presidente em publicação na rede social Twitter.

Neste domingo, apoiadores do governo foram às ruas de várias cidades do país defender a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Acredito que o Brasil caminha cada vez mais para o amadurecimento de sua democracia, com representantes sensíveis aos anseios da sociedade. O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país.

12,7 mil pessoas estão falando sobre isso

Em outro post, Bolsonaro disse que os atos em várias cidades são uma forma de cobrança da população. “Sinal que a sociedade não perdeu as esperanças de que nós políticos escutemos sua voz. Não podemos ignorar isso. É hora de retribuirmos esse sentimento”, escreveu.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Os brasileiros foram pacificamente às ruas para nos cobrar. Sinal que a sociedade não perdeu as esperanças de que nós políticos escutemos sua voz. Não podemos ignorar isso. É hora de retribuirmos esse sentimento. Estamos todos no mesmo barco e juntos podemos mudar o Brasil! ????????

13,5 mil pessoas estão falando sobre isso

Mais cedo, ainda no Twitter, o presidente destacou que a maior parte dos manifestantes “foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos”, referindo-se a pessoas que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Texto ampliado às 22h21

Edição: Denise Griesinger

contador free

nao basta

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