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:: ‘Política’

Bolsonaro isola DEM e busca aproximação a quem garante votos no Congresso

Presidente abriu entendimento com o “blocão” que na Câmara soma 351 deputados e no Senado tem a maior bancada

Um eventual entendimento com o blocão pode garantir aquela maioria que o atual governo ainda não teve, e já a partir de 2020.

Aliados do governo defendem a volta do “presidencialismo de coalizão”, mas sem a corrupção que o caracterizou nos governos de PT e PSDB.

Os políticos gostaram da iniciativa de Bolsonaro, exceto Maia e Alcolumbre e o DEM, claro, porque perdem poder. E muitos cargos.

O presidente se deu conta de que já não vale a pena acender velas para os chefes do Senado e da Câmara, já na reta final de suas presidências.

Senado e AGU recorrem de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

TRF1 também bloqueou o Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal

Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.

A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes, “colocando em risco a normalidade institucional do país”, diz o recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19,  levou o questionamento para exame do plenário “com a devida urgência”. (ABr)

Ciro Nogueira articula adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo.

31/03/2020 08:38h

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, participou recentemente de uma videoconferência com outras lideranças do chamado “Centrão”, onde se discutiu as condições para prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, quando as eleições municipais seriam unificadas às gerais.

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo. Ele afirmou que o grupo está avaliando se haverá condições ou não para realização da disputa este ano, já que não se sabe até quando irá durar a crise epidemiológica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

“Os partidos do centro fizeram uma reunião por videoconferência e os presidentes dos partidos criaram um consenso de adiar essa discussão sobre as eleições. Decidimos esperar até o final do mês de abril para ver se voltamos ou não à discussão sobre as eleições, a depender de como a situação [do coronavírus] esteja”, argumentou.


O senador conversou com outros líderes sobre o assunto – Foto: Jailson Soares/O Dia

Ciro já havia se manifestado favorável a união dos dois escrutínios eleitorais. Ele inclusive defende a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, e parte do orçamento da Justiça Eleitoral neste ano, no combate à doença, sobretudo nos pequenos e médios municípios.

Causa própria?

Com um grande número de prefeitos aliados no Piauí, o senador nega que a articulação vise beneficiar a si mesmo. “Todo mundo tem prefeito aliado. E tem prefeito adversário também. A discussão, acredito, não é essa. Pode beneficiar o lugar onde você tem o prefeito, mas pode beneficiar também o lugar onde você não tem o prefeito”, ressaltou.

Em 2016 o Progressistas só ficou atrás do MDB e do PSD, respectivamente, no número de prefeitos eleitos em todo o país. No Piauí, o partido venceu na maioria das cidades, mas desde então vem atraindo gestores de outras siglas, fortalecendo seus quadros para disputar o Palácio de Karnak, possivelmente com Ciro, em 2022.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

Substitutivo a projeto de lei segue para o Senado

Publicado em 01/04/2020 – 22:42 Por Agência Brasil * – Brasília

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal.

O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação  até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.

Segundo o autor do substitutivo,  Acácio Favacho (Pros-AP), o critério de utilizar os patamares de 2019 nos repasses aos fundos  foi discutida com a equipe econômica do governo, que não formalizou o pleito, e sugeriu a complementação por quatro meses, liberando R$ 16 bilhões.

Segundo Favacho, no entanto, é necessário manter a complementação enquanto durar a calamidade, e não apenas por quatro meses. “O momento é de injetar recursos na economia, para que as perdas decorrentes desta pandemia sejam minimizadas”, disse.

A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

LULA E RONALDO ‘FENÔMENO’ PENSARAM COM ANTECEDÊNCIA.

Espero que essa imagem doa muito na consciência dos dois larápios que dirigiram essa nação por 14 anos!

Um hospital dentro de um estádio de futebol.

Rolando no Facebook…

NADA DO QUE FOI SERÁ

Passando a prorrogação de mandatos, como parece que sim, novas analises e reflexões políticas deverão ser feitas.

Tudo que foi pensado ou arquitetado de nada valerão.

Apoios, puladas de cerca, lideranças sem votos, oportunismo por boquinhas, treitas de políticos sem votos. Tudo isso vai por água abaixo.

Muitos vão perder o folego, outros vão dar calotes nos enganados.

A explosão financeira é o que mais vai doer nos treiteiros e celebridades instantâneas.

Se passar a prorrogação de mandatos, prestem atenção…

Adiamento das eleições municipais vai depender do desenrolar da pandemia

“Tudo depende dessa pandemia”, diz o líder do blocão de 351 deputados, Arthur Lira

O deputado Arthur Lira (PP-AL) diz que não há qualquer posicionamento do partido ou do “blocão” de 351 deputados, que lidera na Câmara, sobre adiar as eleições municipais, tampouco prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores. “Tudo depende dessa pandemia”, diz, referindo-se ao coronavírus. “Se for longa e grave, acho que não teremos eleições”, prevê, até pela impossibilidade de se fazer campanha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O parlamentar alagoano explica, no entanto, que o eventual adiamento das eleições não será definida por interesses eleitorais: “Será o quadro”.

Na reta final do seu mandato como presidente, a posição Rodrigo Maia contrária ao adiamento já não é levada tão a sério na Câmara.

Notícias Relacionadas

Eles não admitem, dizem que estão preocupados com a Covid-19, mas na verdade só pensam em adiar eleições e prorrogar os mandatos.

G20 injeta US$ 5 trilhões na economia para conter coronavírus

Grupo de países ricos anuncia apoio fiscal ousado e em larga escala

Publicado em 26/03/2020 – 14:23 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcos Correa/PR

Os líderes do G20 reuniram-se hoje (26), por videoconferência, para discutir as ações para atenuar os impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. De acordo com comunicado conjunto, os países estão injetando mais de US$ 5 trilhões na economia global, em políticas fiscais direcionadas, medidas econômicas e esquemas de garantia.

A reunião foi organizada pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo dos 20 países mais ricos do mundo. O presidente Jair Bolsonaro participou da videoconferência.

O grupo informou que vai continuar realizando um apoio fiscal ousado e em larga escala. “Estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas – especialmente micro, pequenas e médias empresas – e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis por meio de uma proteção social adequada”, diz o comunicado.

Entre outras ações, os países do G20 vão acompanhar os riscos de dívida em países de baixa renda devido à pandemia e pedir que seus ministros de Finanças e os bancos centrais trabalhem com as organizações internacionais para fornecer a assistência financeira internacional apropriada. “Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos bancos centrais. Os bancos centrais agiram para apoiar o fluxo de crédito para as famílias e empresas, promover a estabilidade financeira e aumentar a liquidez nos mercados globais”, diz o comunicado.

Os líderes do G20 lamentaram as mortes ocorridas, expressaram sua gratidão aos profissionais de saúde e comprometeram-se coletivamente no esforço de proteger vidas, os empregos e a renda das pessoas; restaurar a confiança, preservar a estabilidade do mercado e retomar o crescimento; minimizar as interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais; prestar ajuda a todos os países que precisam de assistência, e coordenar medidas financeiras e de saúde pública.

“A pandemia sem precedentes de covid-19 é um lembrete poderoso de interconectividade e vulnerabilidades dos países. O combate à pandemia exige uma abordagem transparente, robusta, coordenada, em larga escala e baseada na ciência e no espírito global de solidariedade”, diz o comunicado.

Combate à pandemia

Os países do G20 se comprometeram também a adotar todas as medidas de saúde necessárias, trocar informações e garantir o financiamento de combate à pandemia e proteção às pessoas. “Expandiremos a capacidade de fabricação para atender às crescentes necessidades de suprimentos médicos e garantir que eles estejam amplamente disponíveis o mais rápido possível, a um preço acessível, de forma equitativa, onde são mais necessários”, diz o documento divulgado após a reunião.

Para o grupo, ações urgentes de curto prazo devem ser tomadas para proteger os trabalhadores da saúde na linha de frente de combate e para entregar suprimentos médicos, especialmente de diagnóstico, tratamentos e vacinas. O G20 também quer fortalecer a capacitação e assistência técnica, especialmente para as comunidades em risco.

“Estamos preocupados com os sérios riscos colocados a todos os países, particularmente para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, principalmente na África e nos pequenos estados insulares, onde os sistemas e economias de saúde possam ser menos capazes de lidar com o desafio, bem como o risco particular enfrentado por refugiados e pessoas deslocadas”, diz o comunicado do G20, que considera que consolidar a defesa da saúde da África é a chave para a resiliência da saúde global.

E, para resguardar o futuro, os líderes ainda se comprometeram a fortalecer a capacidade, nacional e mundial, de responder a potenciais surtos de doenças infecciosas, com o fortalecimento da cooperação científica, a alavancagem de tecnologias e o aumento do financiamento para pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos

Edição: Nádia Franco

SERGIO MORO RECEBE RELATÓRIO DA CPI DO BNDES.

Prorrogação de mandatos municipais expõe inutilidade da Justiça Eleitoral

Proposta que tramita no Congresso quer estender atuais mandatos de prefeitos em 2 anos, economizando mais de R$ 650 milhões

A alegação pelo adiamento das eleições é a impossibilidade de fazer campanha, comício, corpo-a-corpo, beijar criancinhas etc.

Bolsonaro defende a coincidência de mandatos de presidente a vereador a cada 4 anos. O cancelamento do horário gratuito é outra vantagem.

Notícias Relacionadas

O fim de eleições a cada 2 anos faria o País economizar, começando pelos R$2,7 bilhões do indecoroso fundão eleitoral.

(THE DAY AFTER) O DIA APÓS O CORONAVÍRUS E A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS.

Se isso ocorrer, o que vai acontecer?

Muitas máscaras cairão?

Muitos vão quebrar as pernas?

Ou todos vão ‘levantar a guia’?

Precisamos ficar atentos para estas estripulias… 

NA POLÍTICA HEREDITÁRIA DE ILHÉUS, TUDO SE MULTIPLICA

Antes era só um Vixe Mainha.

Agora são vários, Vixe Painho.

Paciência…

contador free

nao basta

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