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:: ‘Política’

Jabes Ribeiro diz que PP não disputa comando do Detran: ‘Assunto não existe no partido’

Terça, 23 de Abril de 2019 – 20:45

por Lucas Arraz Fonte: Bahia Notícias

Jabes Ribeiro diz que PP não disputa comando do Detran: 'Assunto não existe no partido'

Foto: Divulgação / Detran-BA

Secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro afastou a possibilidade do seu partido disputar o comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) com o Podemos. A informação foi revelada por matéria do Bahia Notícias publicada nesta terça-feira (23) (veja aqui). 

O PP até tentou ampliar o espaço ocupado na gestão de Rui Costa durante a montagem dos dois primeiros escalões petista, mas não foi atendido. Passado esse período, segundo Jabes, o partido não disputa mais nenhum cargo. 

“Achávamos que podíamos ampliar o espaço no governo ao dobramos a nossa bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi possível e não estamos disputando mais nada”, comentou o secretário-geral. 

Jabes citou que o PP esteve com o governador, fez suas reivindicações, mas não foi atendido. O partido defendia que, após ampliar a bancada de 5 para 10 deputados nesta legislatura, merecia mais espaço. 

E QUANDO CHEGAR A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA?

Vão ser eletrizantes as eleições municipais de 2020.

Sem as coligações partidárias nas eleições de vereadores, vão acabar com as ‘mulinhas’ de 30 ou 40 votos, de partidecos inexpressivos, que completam os votos de vereador de 600 votos.

Assim o voto camarão sem cabeça vai chegar com toda força.

‘Vote em mim, e para Prefeito vote em quem quiser’.

Apostem agora, pois a banca já vai fechar…

Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Bolsonaro

Publicado em 21/04/2019 – 10:04

Por Agência Brasil  Brasília

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019
O presidente Jair Bolsonaro – Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

Retorno a Brasília

Depois de passar o feriado no litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deve retornar hoje (21) à capital federal. Ele chegou ao Forte dos Andradas, localizado no Guarujá, na última quinta-feira (18). Durante o feriado, o presidente aproveitou as instalações do forte para descansar e, a convite da Marinha, nesse sábado (20) fez um passeio na costa a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45). À noite, saiu de moto pelas ruas do Guarujá vestindo uma camisa do jogador Neymar, do clube francês Paris Saint-German. O passeio de moto durou cerca de 20 minutos e, na volta, o presidente parou para atender admiradores, tirou selfies e conversou com a imprensa que o aguardava nas proximidades do forte.

Edição: Graça Adjuto

QUANDO AS ONGs DÃO CHILIQUE, É BOM PARA O BRASIL!


O GOVERNO DE MARÃO ESTÁ DESAPRENDENDO AS TRAQUINAGENS DA MALANDRAGEM DE PONGAR.- GOZAÇÃO…

As fotos do fato.

Pediu ajuda de Cacá Colchões?

NA BAHIA TUDO CHEGA COM ATRASO

O exemplo maior é a Independência.

A ficha da eleição de Bolsonaro, ainda não caiu pra muita gente.

Eleito sem verbas milionárias, sem partido de grande relevância, quase sem fazer campanha, em cima de uma cama de hospital.

Esses ventos devem chegar por aqui ano que vem, onde Prefeitos e Vereadores serão varridos para o ostracismo…

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

Publicado em 17/04/2019 – 21:18

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

“O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. 

Presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais ao lado de indígenas

Bolsonaro faz live ao lado de indígenas – Presidência da República

“Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou. 

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. “Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho”, afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

“Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais”, acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará “intermediários” na relação do governo com os índios. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai”, afirmou. 

Constituição

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. 

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

“Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais”, afirmou.

Páscoa

Mais cedo, Bolsonaro participou de uma celebração da Páscoa no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a apresentação de uma banda gospel, que se revezou na execução de músicas intercalada pela leitura de versículos bíblicos. Gospel é a música característica dos cultos evangélicos, que teve origem na comunidade negra norte-americana.

O presidente estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de servidores do Palácio e ministros.

Bolsonaro deverá passar o feriado e o fim de semana descansando com a família na base naval do Guarujá, em São Paulo. Ele embarca para São Paulo nesta quinta-feira (18).

Edição: Nádia Franco

Sites do governo vão migrar para portal único

Estimativa é economizar R$ 100 milhões com manutenção

Publicado em 12/04/2019 – 20:55

Por Agência Brasil  Brasília

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras  mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos. 

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação

A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil. 

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Edição: Sabrina Craide

UM NOVO PROBLEMA DE SAÚDE PARA ATORMENTAR A POPULAÇÃO?

ESPECULAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Comenta-se na capital Federal, que o Programa Bolsa Família deve mudar de nome, fazendo um recadastramento geral.

Pronto, será o bastante para corrigir as fraudes com uma maior vigilância, e assim economizar dinheiro para ampliar o numero dos que realmente precisam do programa, e pagar com sobra uma 13ª cota. 

Cartão do Programa Bolsa Família.

Rui Barbosa: Ex-gestor terá de devolver R$8,9 mil; caso tem relação com ‘Águia de Haia’

Rui Barbosa: Ex-gestor terá de devolver R$8,9 mil; caso tem relação com 'Águia de Haia'

Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

O ex-prefeito de Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio Marques Dourado, terá de devolver R$ 8,9 milhões ao Erário Municipal. O montante foi estabelecido em sessão desta quinta-feira (11) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, houve irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes entre 2010 e 2015. De acordo com o sistema Siga [Sistema Integrado de Gestão e Auditoria] do TCM, foram gastos R$10.265.408,38 com as duas empresas.

 

Devido ao fato, o conselheiro relator do processo determinou o encaminhamento do caso para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Além do montante a ser devolvido, o ex-prefeito foi multado em R$54,3 mil. As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal, que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.

 

As contratações irregulares se deram com o argumento de “prestação de serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecimento de sistemas de gestão acadêmica e software de autoria com treinamento e suporte técnico online, visando ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares”. Ainda cabe recurso da decisão.

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

Essas e outras ações fazem parte dos 100 dias de governo

Publicado em 11/04/2019 – 09:42

Por Andreia Verdélio, Ana Cristina Campos e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto.  Entre eles, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro também anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Primeiras tarefas

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

Veja a lista e o resumo dos instrumentos assinados hoje por Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência: :: LEIA MAIS »



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