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:: ‘Política’

Governo está determinado a mudar os rumos do país, diz Bolsonaro

Ele postou mensagem no Twitter

Publicado em 17/02/2019 – 14:48

Por Da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonoro disse hoje (17), no Twitter, que o governo está determinado a mudar os rumos do país.

“Assumimos um Brasil ainda em crise em todos os sentidos. Sabemos a dificuldade que é tentar consertar tudo isso. O sistema não desistirá, mas estamos determinados a mudar os rumos do país e fazer diferente dos anteriores, já que são eles os responsáveis pelo que estamos passando”, escreveu.

Bolsonaro listou as ações de início de governo. “Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo.”

O presidente acrescentou que os objetivos são “claros”. “Resgatar nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país: a população brasileira”.

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Edição: Talita Cavalcante

MST: atuação ilegal e doutrinação de crianças

Escola do MST na Bahia.

Por Francisco Gomes Machado – 16 de fevereiro de 2019

Unidade nacional ameaçada

A imprensa informa que Luiz Antonio Nabhan Garcia [foto abaixo],
Secretário Especial de Assuntos Fundiários do governo Bolsonaro,
pretende fechar escolas dirigidas pelo MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem terra) por evidente doutrinação ideológica
feita nos locais.

Para Garcia, “não dá para o Brasil admitir em pleno século XXI
fabriquinhas de ditadores. Não dá para admitir escolas de marxistas,
de leninistas, de bolivarianos, que ensinam crianças a invadir e
cometer crimes. Vamos fechar as escolas e punir os responsáveis pela
doutrinação. Aliás, isso tem de ser qualificado como crime. Crime de
lesa-pátria”.

Ele acrescentou que “o MST é uma organização ilegal, não poderia estar
promovendo educação. É uma organização que não respeita a lei, não
respeita o estado democrático de direito e não respeita o direito à
propriedade. Uma organização que pratica o crime das invasões, de
vandalismo, de ameaça, de cárcere privado. Uma organização que tem
algumas lideranças envolvidas em crime de desvio de verba pública.
Como que, diante de tudo isso, essa gente pode criar escola? Eles não
estão qualificados para criar escola nenhuma. Usam de associações, de
subterfúgios, para ensinar princípios de ditaduras tiranas, como são
os casos de Cuba, Venezuela, Nicarágua”.1

Ressalte-se que o MST não possui CNPJ nem registro em nenhum cartório
do País, nem mesmo qualquer documento que o legitime. Causa
perplexidade o fato de que, nos governos do PT, o MST tenha sido
favorecido por abundantes recursos públicos, enquanto as crianças —
vulneráveis — eram doutrinadas ideologicamente no comunismo.

Em maio de 2000, o Conselho Nacional da Sociedade Brasileira de Defesa
da Tradição, Família e Propriedade (TFP), fundada e presidida pelo
Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, em manifesto à Nação, intitulado “Em
defesa da unidade nacional ameaçada pelo MST”, já advertia sobre os
efeitos nocivos desse movimento marxista.

“O MST começou timidamente sua trajetória, no início dos anos 80, sob
patrocínio da ala dita ‘progressista’ do clero. E, até hoje, ‘padres e
Bispos dão uma ajuda inestimável às mobilizações dos sem-terra’”.(“O
Estado de S. Paulo”, 10-5-00). “A organização goza também do apoio de
políticos de esquerda e é fortemente bafejada por certa mídia”,
alertava o Manifesto da TFP.

“A TFP, sociedade civil formada por leigos católicos praticantes,
lamenta profundamente a parte que nisso tudo teve e tem a Comissão
Pastoral da Terra, braço da CNBB que favorece a revolução no campo. A
ponto de D. Tomás Balduíno, presidente da CPT, ter declarado que as
invasões de terra são ‘uma maneira sadia de se modificar a estrutura
fundiária nacional’” (“O Globo”, 9-5-00)”, prosseguia o Manifesto.2

Durante décadas, o MST, um movimento declaradamente subversivo, foi
financiado por volumosas verbas. A ponto de criar e manter escolas
para perversão intelectual de vulneráveis. Milhares de crianças foram
assim doutrinadas no marxismo, na subversão da ordem legal, com
pregação de invasão de propriedades etc.

Assim, é com alento e satisfação que os brasileiros tomaram
conhecimento da iniciativa benemérita do Secretário Especial de
Assuntos Fundiários do governo Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia,
que pretende, em defesa dos milhares de vulneráveis crianças, fechar
as ilegais escolas dirigidas pelo MST.

 

Notas:

https://veja.abril.com.br/brasil/nao-consigo-dormir-sem-uma-arma-diz-secretario-de-assuntos-fundiarios/
http://catolicismo.com.br/materia/materia.cfm/idmat/FC917DD7-AF62-DBCB-F5BBF39577D2643B/mes/Junho2000

MEC instala lava jato da educação, diz Bolsonaro

Publicado em 15/02/2019 – 17:41

Por Mariana Tokarnia / Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar indícios de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores. 

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.

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Edição: Renata Giraldi

O GENERAL MOURÃO E SEU DISCURSO TROVÃO

Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira

Publicado em 14/02/2019 – 17:44

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala à imprensa sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pronunciamento

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

*Colaborou Wellton Máximo

Edição: Carolina Pimentel

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

Haverá idade mínima para homens e mulheres e período de transição

Publicado em 14/02/2019 – 07:44

Por Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 165 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Matérias veiculadas na imprensa associam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a essa prática.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada do caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Bolsonaro disse que Bebianno responderá pelo que for responsabilizado. “Se tiver envolvido e logicamente responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser o retorno das suas origens.”

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Edição: Talita Cavalcante

Bolsonaro deve deixar o hospital no início da tarde

Publicado em 13/02/2019 – 10:18

Por Fernanda Cruz e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil  São Paulo e Brasília

O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hoje (13) e deixar o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde, informou o vice-presidente Hamilton Mourão. “No início da tarde está retornando, recuperado, capacitado e em condições de dirigir com mão firme e determinação todas essas tarefas que colocamos pela frente”, disse Mourão.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, o presidente acordou bem e comeu, no café da manhã, um minipão francês, dois biscoitos de água e sal e uma fruta cozida.

Segundo o último boletim médico, de ontem (12) à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.

Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

O vice-presidente participou nesta quarta-feira do Seminário de Abertura do Ano de 2019, promovido pela Revista Voto, em parceria com a Financial Times, em Brasília. O evento debate os rumos da economia e as perspectivas sobre a retomada de investimentos no país.

Matéria alterada às 10h41 para acréscimo de informações

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Edição: Graça Adjuto

Um novo TUP em Salvador?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) está apta a receber até o próximo dia 10 de março pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária privada na região geográfica do município de Salvador, capital da Bahia. A região conta, atualmente, com três portos públicos – Aratu, Ilhéus e Salvador – administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), com o terminal portuário privado Cotegipe e vive a expectativa com a implantação do Porto Sul, empreendimento cuja implantação se arrasta há mais de 10 anos.

 

Bobinas umbilicais

Operação de cabos umbilicais – Imagem: MFX do Brasil

 

Leia também
TUP – Terminal de Uso Privado, o que é?
Freddy Bussinger: Brasil está limitado aos TUPs “dedicados”

Conforme apurou o Portogente, a empresa que requisitou a abertura do procedimento é a MFX do Brasil – Equipamentos de Petróleo. A companhia tem intenções de construir um pequeno terminal de uso privado (TUP) na Rodovia BA-528 para movimentar bobinas de cabos umbilicais. A expectativa é de realizar a operação marítima por meio de balsas.

De acordo com o Extrato do Instrumento Convocatório nº 2/2019, o requerimento da MFX ensejou a abertura do presente anúncio público, bem como de seu instrumento convocatório. Todas as informações estão disponíveis no link “Anúncios Públicos” no site da Antaq.

Embora os TUPs sejam responsáveis por operar mais de 65% das cargas que passam pela costa brasileira, a maior parte desse volume está concentrada na logística de minério de ferro. O Poder Público precisa incentivar a criação e a diversificação de terminais e melhorar a logística rodoviária de acessos aos portos brasileiros, sob pena de o Brasil continuar perdendo competitividade no comércio internacional.

ESTÁ PRÓXIMO O FINAL DAS FARRAS COM O DINHEIRO PÚBLICO.

Bem pertinho de acontecer, em alguns casos já começou.

Lei Rouanet, Funai, Incra, Movimentos, Ongs ambientalistas e indigenistas, e por aí vai.

Um método do FBI é:  SIGA O DINHEIRO!

 

 

DEMITIDOS PELO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, A LUTA CONTINUA.

Demitidos de Ilhéus em luta recebem cestas básicas doadas à campanha deflagrada para aliviar os problemas causados pelo decreto do prefeito Mário Alexandre que, há um mês, demitiu quase 300 servidores admitidos legalmente entre 1983 e 1988, em um ato considerado injusto pelos sindicatos locais.

Eles distribuíram, nesta semana, mais um lote de cestas básicas aos servidores mais vulneráveis economicamente. Os demitidos aguardam o julgamento de um recurso, no Tribunal de Justiça da Bahia, contra a decisão do juiz Alex Venicius Miranda.

Foi com base na decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus que o prefeito promoveu a demissão em massa, protegendo e mantendo nos cargos um grupo de mais de 100 servidores na mesma situação dos demitidos.

Sem palavra

Uma semana antes de assinar o decreto, Mário Alexandre tinha se comprometido a não afastar ninguém até o último recurso judicial possível. “ o decreto do prefeito tem vários erros,” afirma Osman Nogueira, presidente da APPI/APLB.

“Dentre eles, afastou pessoas reintegradas pela Justiça do Trabalho, sindicalistas com direito à imunidade e funcionários que já haviam aderido ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os equívocos deram origem a recursos administrativos já protocolados”.

A campanha de arrecadação de alimentos é coordenada pelo Sinsepi, APPI\APLB, Sindguarda e Sindiacs\ACE, diante da situação de necessidade a que foram relegados os servidores demitidos depois de mais de 33 anos de serviço público.

Nos últimos dias, a ação de solidariedade ganhou a adesão da subseção da OAB de Ilhéus. Segundo a professora Enilda Mendonça, a campanha tem recebido o apoio da população e de empresários locais.

Traumas psicológicos

“Além de lutar na Justiça pela reintegração dos servidores aos postos de trabalho, as entidades sindicais recolhem cestas básicas de alimentos para assistir a dezenas de servidores que estão em dificuldades para a sobrevivência”.

Osman salienta que os problemas enfrentados pelos servidores demitidos não se restringem a alimentos, mas também a situações críticas de saúde, como depressão, crises de ansiedade, hipertensão, entre outras.

“O responsável é o prefeito Marão, por ter jogado os servidores nesse estado de miséria. Mas a luta continua em defesa da dignidade do trabalhador”. A campanha conta com postos de coleta de doações na sede da APPI\APLB, no Malhado, e no Sinsepi, no Centro. 

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Medida também beneficia detentos em estado terminal

Publicado em 09/02/2019 – 16:09

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista das pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

Edição: Wellton Máximo

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Estadual Eduardo Salles.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

“No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada”, diz Eduardo Salles.

O parlamentar garante que nesta legislatura seu maior enfoque será fortalecer o setor produtivo baiano. “Precisamos ter uma legislação e políticas públicas que permitam a geração de empregos na capital e interior. A agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria precisam ser apoiados na Assembleia Legislativa para que possam incrementar a economia dos municípios”, justifica o deputado.

Eduardo Salles agradeceu a confiança dos demais deputados estaduais do PP e da direção da legenda e prometeu ajudar o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão a levar mais investimentos para melhorar a educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e dinamizar o setor produtivo do Estado. 

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é apoiar o governo em todas as ações que melhorem a vida dos baianos e fazer críticas construtivas ao Executivo. E a bancada do PP tem consciência de seu papel na Casa”, concluiu Eduardo Salles.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

Decreto está previsto para sair ainda este mês

Publicado em 03/02/2019 – 09:02

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Arquivo/Marcello Casal Jr

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados – Arquivo/Marcello Casal Jr.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Saiba mais

Edição: Carolina Pimentel

A COMPLETA INUTILIDADE DO SENADO DA REPÚBLICA.

Mais uma vez, um espetáculo dantesco é oferecido à população brasileira.

Um sábado cheiinho de peripécias e patuscadas, um horror.

Não vejo a mínima utilidade nessa Casa de Senhores.

Marcos Oliveira- Agencia Senado

MUDANÇA DE LUZES NO SEMÁFORO POLÍTICO

Depois da estrondosa e longa vaia no show de Diogo Nogueira, que ficou escondida.

Depois da semi-publicação da pesquisa, clique aqui.

Luzes diferentes da amarela começaram a piscar no front municipal gerando reuniões emergenciais.

O povo não é besta, sabe aonde o calo aperta…



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