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:: ‘Política’

 JOSIAS GOMES , CALCULA ERRADO E TERMINA DANDO TIRO NO PÉ

Deputado Federal Josias Gomes e Senador Jaques Wagner

Numa manobra perigosa, cheia de incertezas o deputado Josias Gomes (PT) articulava a viabilidade uma segunda chapa em afronta a decisão da majoritária do Partido dos Trabalhadores ao lançamento da nova presidência na chapa estadual. Como imaginávamos, a majoritária já havia decidido apoiar, em chapa única o candidato indicado pelo Senador Wagner (PT) .
Jojoba, achando que tinha apoio de mais que a metade do partido tentou uma jogada e fracassou. Essa ruína veio após a saída de um de seus principais aliados, o deputado Rosemberg Pinto (PT) , assim como outras lideranças, como diria Vinicius de Moraes: quase “levados pelos encantos de Ossanha” e devaneios do ex secretário de relações institucionais . Desesperado, busca agora apoio ao “centro espírita” para ressuscitar uma possível aliança com o falecido (politicamente) Geraldo Simões (Pedinha), rival em tempos antigos.

Cabeças vão rolar!!! Ao logo de sua vida pública Jaques conseguiu juntar diversas legendas em alianças fidedignas aos seus ideais e perspectivas de futuro. Desde então o partido na Bahia ganhou um “UPGRADE”. Wagner é nato articulista, tem apoio da maioria. As eleições da presidência partidária do diretório estadual deveria ocorrer de forma pacífica e ordeira. Mas, Josias vislumbrou uma oportunidade de tomada do poder promovendo internamento um “racha”. Diante da situação, o governador Rui Costa começa a dá sinais de total decepção a essa “pseudo” afronta articulada pelo Deputado. Ficou estabelecido, dentro da legenda só haveria a chapa única do companheiro Elder Valadares, fiel escudeiro e assessor pessoal do senador Wagner. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela mexicana. Que promete ser caliente e regada de muito chilli!!!
Por Thiago Viana Borges

OS ANOS DE CHUMBO – SOLO DE TROMBONE

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Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

O presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

Publicado em 17/08/2019 – 14:26

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil  Resende (RJ)

O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.

“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da entrega do espadim aos cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

Argentina

O presidente abordou ainda, em seu discurso, a questão política na Argentina, que passa por um processo eleitoral para escolher o ocupante da presidência do país, em outubro. “A nossa missão é não deixar o Brasil se aproximar de políticas outras que não deram certo em nenhum lugar do mundo. Peçamos a Deus, neste momento, que a nossa querida Argentina, mais ao Sul, saiba como proceder, através do seu povo, para não retroceder. A liberdade não tem preço”, disse Bolsonaro.

 

A entrega de espadins marca o primeiro ano dos cadetes da Aman. Este ano, são 411 alunos, sendo 397 brasileiros e 14 de outros países: três da Arábia Saudita, três de Camarões, dois do Panamá, dois do Vietnã, um da Guiana, um da Guiné-Bissau, um de Honduras e um do Peru. A Região Sudeste representa 56% da turma, seguida pelas regiões Sul, 18%, Centro-Oeste, 13%, Nordeste, 10%, e Norte, 3%. Entre os integrantes da turma, estão 40 mulheres.

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

É a primeira vez que Bolsonaro participa da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes.

Estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e os senadores Arolde de Oliveira (PSC-RJ); e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Edição: Aécio Amado

NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA

NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA

Os Progressistas de Ilhéus, liderados pelo ex vice-prefeito  Cacá, permanecem coerentes com a posição política adotada após as eleições municipais em  2016 –  oposição ao atual governo instalado na Prefeitura. E, o faz consciente das suas responsabilidades com  o presente e o futuro dos ilheenses. 

As periferias , morros e distritos estão abandonados. Em que pese a total e bem-vinda ajuda do governador Rui Costa, o atual prefeito não reúne as condições essenciais para alavancar a cidade.   A incompetência, irresponsabilidade e falta de liderança emperram os avanços. As poucas conquistas, a exemplo do Hospital Costa do Cacau, instalação do Assaí, licitação do Hospital materno infantil foram gestadas e/ou iniciadas no governo anterior.

Em poucos meses será entregue a nova Ponte de acesso ao Pontal, resultado do apoio de muitos e principalmente da capacidade de articulação do então prefeito Jabes Ribeiro com os Governadores  Wagner e Rui Costa.  

Os Progressistas lembram grandes realizações que estão registradas na história de Ilhéus: O Teatro  Municipal , Casa Jorge Amado , Bataclan, Biblioteca Pública, Academia de Letras , Centro de Convenções, passarela do São Miguel, dezenas de escolas e equipamentos de saúde , SAC, Mercado de Artesanato , praças esportivas, programas ambientais (Maramata), resgate das festas populares, projeto Viva Morro, programa habitacional (quase 4 mil apartamentos do Minha Casa Minha Vida) e o maior programa de pavimentação e urbanização dos bairros e distritos de Ilhéus.    Em parceria com a iniciativa privada, viabilizamos a implantação dos hipermercados Makro e o Atakadão/Atakarejo.

As pesquisas de opinião (verdadeiras) atestam a enorme rejeição do atual prefeito em todos os segmentos da sociedade. A última grande pesquisa popular aconteceu nas eleições do final do ano passado. Os ilheenses foram às urnas e consagraram Cacá com a maior votação entre todos os candidatos ilheenses a deputado estadual. Ele foi o campeão de votos, impondo uma dura derrota ao prefeito Mário.  A utilização escancarada da Prefeitura em favor da candidatura da mãe do prefeito,  não foi suficiente para barrar a indignação popular.

Cacá continua trabalhando, lidera um grupo que desenvolve um grande programa focado na geração de renda e empregos. Cacá tem história, vida ética, humildade e acredita em uma Ilhéus mais próspera. Como vice-prefeito, provou a sua competência e liderança. Cacá está preparado para os novos desafios.

 Comissão Executiva Municipal – PP

ILHÉUS E ITABUNA, OS PRÉ-CANDIDATOS DO MDB

Ilhéus e Itabuna, uma aliança promissora

Linha de frente…

O MDB de Ilhéus, através de seus diretores Chico Xavier, Dr Jorge Viana e seu Presidente Luiz Uaquim, recebeu em reunião, a Vereadora e pré-candidata a prefeitura de Itabuna, Charliane, para discutir o futuro da região sul da Bahia. Decerto, essas duas grandes cidades, Ilhéus e Itabuna, são os maiores vetores de desenvolvimento sócio-econômico de toda região, abrigando mais de 400.000 habitantes, e tendo a responsabilidade de promover uma política participativa, unindo forças para reconstruir o desenvolvimento econômico, promovendo renda e gerando emprego. O Governo do Estado, afogado na própria urina, é incapaz de uma solução para o caos em que se encontra a Bahia. As únicas coisas que crescem no Estado são a falta de emprego e de serviços públicos, a dívida interna, a corrupção e a fila da saúde, conhecida como fila da morte.
O MDB, potencial concorrente a prefeitura de Ilhéus, tem em Luiz Uaquim e Dr Jorge Viana, a credibilidade e a competência que o povo irá exigir para administrar o município, porquanto representa a oposição aos governos perdulários e inescrupulosos, que se instalaram na cidade e no Estado da Bahia.
A vereadora Charliane, ao expor suas idéias, ratifica nossa preocupação com a falta de uma política participativa e CONJUNTA, e traz-nos a certeza de que devemos desenvolver um programa de cidade, voltado a outras cidades, visto que, os pontos críticos e esquecidos, como segurança, educação, emprego e saúde, carecem de uma representação política capaz e da união dos municípios.
Ilhéus e Itabuna não podem continuar sofrendo do mesmo mal e nem repetindo os mesmos erros, que já duram mais de 30 anos.

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas

Publicado em 14/08/2019 – 23:14

Por Da Agência Brasil   Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. 

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL,  e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.

Edição: Fábio Massalli

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Publicado em 13/08/2019 – 23:29

Por Da Agência Brasil *  Brasília

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

* Com informações da Agência Câmara

Matéria atualizada às 23h54 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Damares diz que governo cancelará construção do Memorial da Anistia

Segundo ministra, projeto iniciado em 2009 já consumiu R$ 28 milhões

Publicado em 13/08/2019 – 18:43 e atualizado em 13/08/2019 – 19:29

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.

Originalmente, a construção do Memorial da Anistia estava a cargo do Ministério da Justiça, pasta que era responsável pela Comissão da Anistia até esta ser transferida, no governo atual, para o ministério comandado por Damares Alves. O projeto era tocado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a prefeitura da capital mineira, com apoio da Caixa Econômica Federal.

Segundo Damares, a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico. “Não temos dinheiro. Viemos aqui [a Belo Horizonte] para, junto com a universidade, encontrar uma solução”, disse a ministra a jornalistas. “O país, o governo federal, o governo estadual…está todo mundo em crise. Então, não temos dinheiro, nem condições de terminar este memorial. Não o nosso ministério. Só que, do jeito que está não pode ficar. Precisamos dar um destino a esta obra, que é muito bem construída. Ela não vai ser entregue à sociedade da forma como foi planejada, como um memorial, mas podemos encontrar um outro destino”, acrescentou a ministra.

projeto consta de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como uma das medidas de reparação “para enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos perpetrados durante o regime militar” (1964-1985) no país. O projeto inicial previa que o memorial funcionaria junto ao prédio do chamado Coleginho, abrigando centro de pesquisa com acervo documental relativo a cerca de 60 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política. As intervenções, no entanto, acabaram comprometendo a estrutura do Coleginho. Com isso, optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, hoje, interditado.

A ministra destacou que a Comissão de Anistia Política se voltará a outras prioridades.“Esta comissão tem uma tarefa mais importante e primordial: dar resposta aos mais de 7 mil requerimentos [de anistia] que ainda temos para analisar. A comissão vai focar em dar respostas a essas pessoas”, disse a ministra, afirmando que, “mesmo tendo direito a receber indenizações”, algumas pessoas morreram “abandonadas e sem dinheiro” enquanto aguardavam que os membros da comissão analisassem seus requerimentos. “Temos requerimentos de 2001 que ainda ainda não foram analisados. Preciso montar uma boa equipe e dar a ela uma boa estrutura para que possa dar respostas aos anistiados e à sociedade. O dinheiro que viria para cá, para este memorial, nós destinaremos às respostas aos anistiados, para aprimorar e equipar a comissão”, prometeu a ministra.

UFMG

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG, Mauricio Freire Garcia, a instituição entregou hoje ao governo federal a prestação de contas e os valores da obra do memorial. De acordo com Garcia, foram gastos R$ 12 milhões, e a contrução está parada desde 2016. “O processo inicial previa recursos para os anos de 2009 e 2010, para projetos e para levantamentos, para a construção; não é só a questão do prédio, mas da construção da museografia. Estavam previstos R$ 5 milhões. Posteriormente, as demandas do ministério foram mudadas e foram feitos aditivos. Então mais recursos foram prometidos, ou empenhados nesse sentido, mas efetivamente executados pela UFMG, de acordo com as demandas do ministério, foram R$ 12 milhões”, disse o pró-reitor.

Matéria atualizada às 19h29 para acréscimo de informações

Edição: Juliana Andrade e Narjara Carvalho

COMEÇA A DESCAMBAR UM CASAMENTO ESPÚRIO!

“Não é novidade que nosso mandato vem denunciando as irregularidades acerca do Transporte Público no município de Ilhéus e, que muitas das vezes somos difamados devido à iniciativa de não fechar os olhos para o que vem sendo colocado para a população que paga seus impostos diariamente e acaba não tendo o retorno através dos investimentos que deveriam ocorrer por parte do Executivo.”

Abrigo mambembe para passageiros de transporte coletivo.

EXPLICANDO DIREITINHO, O POVÃO ENTENDE. TÁ DANDO CERTO!

https://www.youtube.com/watch?v=9Z_iR8TijWg

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

Proposta segue para Senado para votação em dois turnos

Publicado em 07/08/2019 – 22:25

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Outros destaques derrubados

De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.

Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.

O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transição. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades mínimas especiais de aposentadorias para professores – 60 anos para homens e 57 para mulheres – e eliminar toda a regra de transição que estabelecia pedágio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT  que pretendia eliminar o pedágio de 100%, para instituir pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

Saiba mais

Edição: Fábio Massalli

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada

Publicado em 07/08/2019 – 00:51

Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja aqui como cada deputado votou.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Edição: Fábio Massalli

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