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:: ‘Política’

Fracasso das manifestações contra Bolsonaro vira motivo de chacota no País

RUAS VAZIAS

Foram inevitáveis memes e comparações com as multidões dos atos de 7 de Setembro pró-Bolsonaro

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Em Brasília o bloqueio para o acesso de veículos na Esplanada era desnecessário: poucas pessoas apareceram.

O mesmo quadro pôde ser constatado em todas as cidades – quinze capitais, segundo os organizadores – onde o ato foi realizado.

O fracasso das manifestações fez proliferar nas redes sociais memes ironizando a ausência de pessoas nas ruas, estabelecendo comparações com os atos de Sete de Setembro. Um deles recomedava que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mendetta poderia aparecer na Avenida Paulista, onde a manfestação respeitava o isolado.

Em outro meme muito reproduzido um homem registrava que na manifestação em São Paulo não se viam negros “e nem brancos, amarelos, não se via ninguém”.

Números do fracasso

Em São Paulo, a Polícia Militar foi até gentil com or organizadores, estimando em 6 mil o total de pessoas que apareceram na Avenida Paulista neste domingo, mas as imagens do local não sugerem tanta gente, muito pelo contrário.

Viralizaram vídeos de gozação. No Rio De Janeiro, por exemplo, um homem aparece em videoself correndo na Avenida Atlântica, em Copacabana, espaço tradicional dos protestos, e avisa que “tentaria passar” no meio do protesto, mas era gozação: as imagens mostravam algumas poucas dezenas  de pessoas em torno de um carro-de-som.

Na Paraíba não foi diferente. Em um vídeo gravado em João Pessoa, a capital do Estado, uma voz de mulher narra a imagem de meia dúzia de manifestantes segurando uma faixa que pedia o impeachment do presidente. Ao lado, assegurando o ato, há uma fila indiana de policiais que ao menos ajuda a aumentar o número de pessoas presentes.

Fotos aéreas da Polícia Militar do Rio de Janeiro mostraram o tamanho do protesto na praia de Copacabana.

Esplanada dos Ministérios estavam às moscas no início da tarde de protestos contra Bolsonaro.

Em João Pessoa, os policiais enfileirados ajudaram a aumentar o número de presentes na Avenida Epitácio Pessoa.

Os memes se multiplicaram nas redes sociais ironizando a relevância dos protestos deste domingo.

FRASE DE ULYSSES GUIMARÃES!

Presidente veta ‘federação de partidos’, que prolongaria coligações

POLÍTICA

As ‘federações’ manteriam as coligações partidárias até a eleição seguinte

Urna eletrônica brasileira – Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Completa 1.000 dias na gaveta da Câmara projeto que acaba foro privilegiado

TRISTE EFEMÉRIDE

Aprovado no Senado, projeto foi engavetado na Câmara por Rodrigo Maia, em 2017

De autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 2017, mas, enviado à Câmara, foi engavetado pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia, e permanece assim até hoje.

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) estabelece que o benefício continuaria valendo para presidente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do vice-presidente da República.

Se o projeto for aprovado, todos serão julgados da mesma forma, nos mesmos tribunais em que são julgados todos os brasileiros.

O deputado Efraim Filho (DEM), relator da matéria na Câmara, reconhece que existem resistências entre os poderes.

Artigo da presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), critica a demora na aprovação do projeto. Clique aqui para ler o artigo.

Lira lamenta que lobby tenha feito o Senado privar até 3 milhões de jovens do emprego

EMPREGOS SUPRIMIDOS

Presidente da Câmara diz que o Senado não respeitou acordo com a Câmara

Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara -. Foto: Luis Macedo/ Agência Câmara

“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1045 ser rejeitada no Senado, privando dois, três milhões de jovens que poderiam estar tendo acesso ao emprego, rejeitada por lobby de algumas instituições e por não quererem justamente discutir determinados assuntos”, disse Lira, segundo informou a Agência Câmara

Em razão de acréscimos feitos ao texto, a proposta também passou a tratar de outros temas, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional e mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – incluídas no texto a pedido do governo.

Lira disse que recebeu uma ligação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e negociou com ele a retirada de todos os itens que tratassem da CLT na medida provisória. O relator da proposta no Senado, Confúcio Moura, participou da negociação.

Conforme o acordo, a MP seria aprovada no Senado sem essa parte e voltaria para a Câmara, que iria referendar ainda hoje o texto reduzido, vindo do Senado. A pressa se justifica porque a MP perderia a validade em 7 de setembro, quando completaria 120 dias de tramitação.

Lobby
Ele está convencido de que a decisão do Senado privará entre dois e três milhões de jovens do acesso ao emprego, em razão do lobby de corporações.

Segundo ele, foi uma “decisão unilateral” do Senado, que “causa espécie”, em razão de contrariar um acordo com todas as partes. Lira afirmou que, “na tramitação de matérias na Câmara, tem se cumprido um rito de muito respeito e diálogo, ninguém faz votações com açodamento, ninguém faz votações quebrando o regimento, ninguém faz votações desrespeitando o sistema bicameral”.

Questionado se havia um clima de tensão com o Senado, Lira disse que não. “Não tem tensão, estou apenas lamentando a falta de sensibilidade”, disse. “Eu lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias, com seus cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm oportunidade de acesso a um programa muito importante como este da Medida Provisória 1045”, acrescentou.

STF avalia nova interferência no Legislativo em plena discussão do Código Eleitoral

MANOBRA PARA BARRAR PROJETO

Toffoli deu 48 horas para Lira ‘explicar’ decisão do plenário por 322×139 votos

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) -Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O detalhe é que o mandado de segurança foi protocolado no STF por in integrantes próprio Poder Legislativo, que tanto reclama de interferência. Seus autores são dois senadores e quatro deputados federais derrotados na votação da Câmara que definiu o regime de urgência por esmagadora maioria de 322 votos a 139 .

Os parlamentares que impetraram o mandado de segurança tentam impedir a votação do novo Código Eleitoral sem “ampla discussão”, mas a história é outra.

Trata-se na verdade de uma manobra da minoria derrotada no plenário da Câmara para impedir a pela lei, mudanças na legislação eleitoral devem ser adotadas até um ano antes da eleição, dentro do princípio da anualidade, e os deputados correm contra o tempo porque o projeto ainda terá de ser votado no Senado.

O projeto está sob discussão há cerca de dois meses e prevê a unificação de toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes

Cláudio Humberto

COLUNA CH/28 DE AGOSTO

Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes

Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. Foto: Valdenio Vieira/PR

Otimismo de volta

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o encontro proposto, mas ministros do governo estão muito otimistas.

Troca de celulares

Michel Temer fez mais: para objetivar a iniciativa, obteve autorização de ambos para informar os celulares privados um ao outro.

Boa vontade

Moraes adotou também decisões recentes de boa vontade, como afastar o delegado que investigava suposta “interferência” de Bolsonaro na PF.

Santo milagreiro

Esperava-se dos presidentes da Câmara e Senado iniciativas como a de Temer, que em um dia em Brasília começou a operar um “milagre”.

Banhistas na praia do Leblon, na Zona Sul do Rio, durante recesso para conter pandemia de covid-19. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Covid: Brasil tem menor média de mortes do ano

O Brasil chegou na sexta (27) à menor média diária de mortes por covid do ano, 688, segundo o painel do Conselho dos Secretários de Saúde (Conass). A queda é reflexo direto da vacinação acelerada praticada no País, que tem sido fundamental no controle da propagação da covid-19. A vacinação também é instrumento importante contra variante delta, que permanece sob controle, permitindo que a média de casos siga em baixa.

Quanto tempo perdido

Segundo o Conass, a média de casos caiu para 25.115, a menor desde novembro, quando o resultado da campanha eleitoral começou a surgir.

Super trunfo

O maior trunfo brasileiro, seja nos casos ou, especialmente, nas mortes, é ter quase dois terços da população vacinada e 60 milhões imunizados.

Agosto é recorde

Ainda restam quatro dias para o fim e o mês de agosto contabiliza mais de 45 milhões de doses aplicadas. A expectativa é superar 50 milhões.

A rapadura de Jânio

Transcorria o dia 16 de junho de 1961 quando o presidente Jânio Quadros recebeu o prefeito de Sobral (CE), Padre Palhano, que levou a ele dois presentes típicos: uma garrafa de cachaça e um pedaço de rapadura. Após a audiência, seu secretário particular, José Aparecido, insinuou que adoraria ficar com os presentes. Jânio fez mais um de seus trocadilhos: “Tome a cachaça, José. A rapadura, porém, eu não entrego.” Só a entregaria 70 dias depois, ao renunciar à presidência da República.

Não é o que parece

As fofocas sobre os atos de Sete de Setembro não decorrem de “risco de violência”, mas do risco que virar uma grande demonstração de força de Jair Bolsonaro. Ao contrário de outras, as manifestações da turma que veste verde e amarelo nunca foram caracterizadas pela violência.

Deve subir

Há expectativa de crescimento do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nas próximas pesquisas para presidente, em 2022. É o único “do lado azul” da 3ª via, explica Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisa.

Defesa de quem?                                                                                                                                 

Projeto que definia que portões eletrônicos (até importados), fossem obrigados a ter sistema antiesmagamento, para proteger consumidores, foi rejeitado na Câmara pela Comissão de… Defesa do Consumidor.

Sob tutela

A independência do Banco Central, que parece ter sido aprovada ontem, resume o panorama no Brasil. O projeto de lei é aprovado no Legislativo e sancionado pelo Executivo, mas só vale se o Judiciário deixar.

Nada vai acontecer no Sete de Setembro

Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, empenhado em desmentir mais uma fofoca

Outros motivos

Alguns grupos evangélicos do Legislativo não consideram “ideal” a indicação do respeitado ex-ministro da Justiça André Mendonça para o Supremo. Nomeado, entre outros motivos, por sua crença religiosa.

Punição sem sentença

Apesar de não haver conclusão do inquérito administrativo sobre as fake news, inclusive sobre as urnas, o ministro Luís Salomão (TSE) atendeu a pedido de uma delegada e puniu investigados, ainda não condenados, com suspensão de pagamentos a canais e indivíduos bolsonaristas.

O sonho ainda existe

Completa 58 anos neste sábado (28) o discurso “Eu Tenho um Sonho”, de Martin Luther King Jr., que pedia igualdade entre cores e raças. Muito diferente de ativistas modernos, que pregam racismo e segregação.

Copiem o Brasil

Enquanto o Brasil colhe os frutos da vacinação com queda nos casos e mortes, os EUA são assolados pela variante delta e a ignorância de seu povo, que parou de se vacinar e têm 150 mil casos e mil mortes por dia.

Pensando bem…

…ainda bem que não existe agência reguladora do oxigênio no Brasil, onde há agência de energia e falta luz, agência hídrica e falta água.

QUALQUER SEMELHANÇA, NÃO É MERA COINCIDENCIA!

Dom , 22/08/2021 às 09:23

Tempo Presente: a obsessão de Augusto Castro

Da Redação

A vontade do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, em eleger a primeira-dama e secretária municipal Andrea Castro para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) virou tema do programa Café com Pimenta, do blog do Pimenta, na última quarta, 15. Em entrevista, o analista e marqueteiro político Josias Miguel disse que eleger Andrea é uma obsessão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“Augusto é obcecado pela eleição de Andrea. Ele tá trabalhando feito um louco. Como ele tem uma base grande, a base que ele trouxe do tempo em que ele era deputado [estadual], ele manteve acesa a ação nessas bases. Agora, está se desdobrando entre início de governo e pré-campanha de Andrea. Eu acho que isso prejudica um pouco o tempo dele”, avaliou o analista.

Tomar o Poder

Tomar o Poder

Eike Batista, cidadão que foi considerado o 8º homem mais rico do mundo a partir de empréstimos  concedidos pelo BNDES de Lula, escreveu o seguinte:

– Eu, Eike Batista, vos chamo de ladrões de pátria corruptos, e sou capaz de provar. São todos juizes covardes, e quero ver coragem para mandarem me prender.

Na declaração transcrita pelo  jornal “Inconfidência” (em 17/08/21), Eike Batista pontificou: “Eu paguei pro ministro Fachin, pra Rosa Weber, pro Toffoli, pro Lewandowski, pro Gilmar Mendes,  pro Renan, pro Rodrigo Maia, pra Dilma Rousseff, pro Lula, pra Gleisi Hoffman e pro Michel Temer”.

Aqui não se trata de denúncia. Eike diz que tem provas, pois não costuma dar dinheiro sem documentar-se. De fato, o dossiê desse pessoal do STF não é de se jogar fora. O Fachin, por exemplo, esquerdista convicto, foi nomeado ministro depois de fazer campanha  presidencial para a guerrilheira Dilma Roussef.

Por outro lado, Fachin tem vinculações indissolúveis com o PT, a CUT e o MST, do qual, no dizer de Zé Dirceu, “recebia rendas”.

Assim, não é difícil entender porque o ministro militante justifica as invasões de terra pelo MST e ataca os produtores rurais que procuram  o lucro.

No STF Fachin, criando leis esdrúxulas, é acusado de atentar contra a liberdade religiosa, no que foi criticado por líderes de diversas igrejas. Ao mesmo tempo, conforme o noticiário, Fachin  proíbiu as operações da polícia militar contra os traficantes que tomaram conta dos morros cariocas expandindo o terror no seio da população.

Além dos alegados pagamentos de Eike, Fachin foi também acusado de receber dinheiro da JBS, empresa condenada que fez o lobby eleitoral do ministro quando da sabatina a que se submeteu no Senado.

Outra figura exemplar é o Dias Toffoli, ex-assessor jurídico do PT, da CUT e de Zé Dirceu, nomeado ministro do STF por Lula. Para pertencer ao Supremo, diz a narrativa, se exige do postulante “conduta ilibada e notório saber juridico”. Toffoli, no entanto, foi julgado duas vezes pelo governo do Amapá por crimes financeiros e duas condenado a ressarcir os cofres Estado.

Quanto ao “notório saber jurídico”, o assessor de Lula foi reprovado duas vezes em concurso público para juiz no Estado de São Paulo. Uma vez ministro, todavia, Dias Toffoli não se fez de rogado: tratou de tirar da cadeia Zé Dirceu, condenado a 30 anos de prisão pelo seu envolvimento no escândalo do Mensalão, do qual foi tido como mentor.

Para ampliar o prontuário de Dias Toffoli, a advogada Cristiane Araújo de Oliveira declarou que, à época do Mensalão, manteve relações privilegiadas e troca de favores com o então Advogado Geral da União do governo Lula. Ela disse que se encontrava e mantinha relações com Toffoli no apartamento de Durval Barbosa, operador do Mensalão, de quem o titular da AGU teria destruído gravações comprometedoras.

Por sua vez, em delação premiada à Lava-Jato Marcelo Odebrecht, dono da Construtora, informou que Dias Toffoli tinha codinome na agenda da empresa. Já como presidente do STF, Toffoli foi acusado de tomar medidas consideradas ostensivas, tais como determinar a entrega pelo Banco Central de dados sigilosos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas ao tempo em que suspendia as investigações do esquema de Caixa 2 e lavagem de dinheiro que envolviam o senador tucano José Serra.

Outro ministro que se impõe   no STF é o Alexandre de Moraes,   figura contra a qual o presidente da República Jair Bolsonaro protocolou junto ao Senado Federal pedido de abertura de processo de impeachment baseado no artigo nº 52 da Constituição  que diz “competir privativamente ao Senado proceder e julgar os crimes de responsabilidade não apenas do presidente da República como também ocupantes de outros cargos como os dos ministros do Supremo”.

Moraes, segundo sites das redes sociais, entre eles a Wikipédia, fonte das principais notas aqui coletadas, teria sido indicado ministro do STF a partir de conversa entre o questionado  ex-presidente Temer, que o nomeou, e Eduardo Cunha, ex-presidente deposto da Câmara Federal.

Antes de ser ministro, Moraes exerceu vários cargos públicos, entre os quais, o de Secretário de Segurança do Estado de São Paulo. Sua passagem na Segurança, no entanto, foi “colocada em xeque diversas vezes por conta da  violência excessiva diante dos protestos”. Segundo dados levantados à época pela Globo, “a Polícia Militar foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no Estado”.

Em 2015, reportagem do Estado de São Paulo afirmou que

“Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelos menos 123 processos na área civil da Transcooper, cooperativa que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)”.

Ainda segundo o Estadão, Moraes justificou-se por meio de nota dizendo que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia e que estava de licença da OAB no período da investigação”.

Indicado para o STF por Temer depois da morte de Teori Zavascki em acidente aéreo considerado obscuro, Alexandre de Moraes foi criticado por políticos da oposição por seu histórico ligado ao PSDB. Por sua vez, no plano autoral, lMoraes foi acusado de copiar em suas obras trechos de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias. Alguns juristas apontaram que o uso de textos sem clara indicação da fonte é um caso de plágio. De pronto, Moraes defendeu-se dizendo que a obra espanhola copiada estava na bibliografia do livro.

Em outro livro, “Constituição do  Brasil interpretada”, Moraes fez uso de trecho idêntico a livro escrito por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins. Neste caso, juristas apontam não haver plágio por ser um trecho curto e sem conceitos inovadores, mas apontam que houve no caso “negligência acadêmica”

O ministro do STF é também  acusado por instituições e setores da sociedade civil de abuso de autoridade ao efetuar prisões arbitrárias e censura indevida, como no caso da revista Ivanhoé, ato que recebeu críticas e protestos de órgãos de defesa da liberdade de imprensa e expressão, entre eles a Associação Nacional de Jornais, a Associação Nacional de Editores de Revistas, a Associação Brasil.eira de Jornalismo Investigativo, a Associação Brasileira de Imprensa e da Transparência Internacional. E do próprio ministro do STF, Marco A|urélio de Mello, que afirmou ter havido “censura” e “retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes”.

Outro notável do STF é a figura de Luiz Roberto Barroso, nomeado ministro pela guerrilheira Dilma Rousseff, destituída da presidência da República por impeachment.

Antes de assumir o Suprema, Barroso tornou-se figura polêmica por ter sido advogado de Cesare Battisti, terrorista condenado a prisão perpétua na Itália pelo frio assassinato de quatro pessoas (dois policiais, um joalheiro e um açougueiro). Integrante do bando “Proletários Armados pelo Comunismo”, Battisti fugiu da França e se estabeleceu no Brasil com documentos falsos para evitar a extradição. Preso no Rio de Janeiro, o governo Lula logo concedeu ao terrorista status de “refugiado político” -repudiado pelo governo italiano e pelo Parlamento Europeu.

(Em 2018, capturado na Bolívia, Battisti perdeu o status de refugiado e, por ato assinado por  Temer, o criminoso foi extraditado para a Itália. Hoje, cumpre pena de prisão perpétua em presídio de segurança máxima na Sardenha).

Abordando a questão do  julgamento do Mensalão, que condenou Zé Dirceu a 30 anos de prisão, Barroso declarou que o “posicionamento do STF foi mais duro do que costumava ser em decisões penais”. Mais tarde, Barroso concedeu indulto ao mesmo Zé Dirceu por entender que o sentenciado preenchia “os requisitos objetivos e subjetivos fixados de um modo geral e abstrato pelo ato presidencial para o gozo do benefício do indulto”.

No plano ideológico, Barroso já se confessou um liberal que acredita no conceito iluminista do “bom selvagem” e no culto ortodoxa da razão. Como se sabe, o iluminismo de Rousseau e dos enciclopedistas, cuja Enciclopédia foi toda financiada pela promíscua Madame Pompadour (amante de Luiz XV), foi o ponto de partida  que alimentou os ideias da falida e guilhotinesca Revolução Francesa. Aqui, só para ficar entre os intelectuais esquerdistas, vale lembrar que o pessoal da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, entre eles Theodor Adorno, enxerga o iluminismo, o mais das vezes, como instrumento prático de exploração e de dominação a serviços do homem e do poder. Ou seja, consideram-no instrumento de manipulação ideológica para oprimir as massas.

No caso especifico das eleições presidências de 2022, o ministro Barroso, desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, passou a defender um  “choque de iluminismo” e tornou-se uma “muralha” na crença de que as urnas eletrônicas são invioláveis e não podem ser fraudadas, mesmo admitindo que,  hoje em dia, ninguém está imune a ataque dos hackers e que até o painel de votação do Senado foi violado. Pior: mesmo sabendo que o seu ex-assessor, Gilberto Janino, o “Pai das Urnas Eletrônicas”, admitiu o seu “impacto” no  resultado final das eleições suplementares em cidade do interior do Rio de Janeiro.

Primordialmente, Barroso exclui a possibilidade da recontagem de votos porque, embora possa ser a vontade da  maioria dos nossos eleitores, “a introdução do voto impresso custa R$ 2 bilhões”. Bem, num país em que o TSE custa R$ 9 bilhões anuais e em que o desvio das verbas oficiais para o combate do Covid supera a casa de presumíveis R$ 400 bilhões… 2 bi para consagrar a pretendida lisura eleitoral postulada por boa parte dos brasileiros se firma como indispensável. Sobretudo quando se trata de  estabelecer no Brasil o primado da soberania democrática!

Pretendo me estender na análise das urnas eletrônicas, mas fiquei perplexo quando ouvi de Barroso, ao sair de visita ao Congresso Nacional, afirmar malicioso:

– Eleição não se ganha, se toma… O som está ligado?

Com reeleição difícil no Rio, Maia ganha boquinha no governo Doria

ACABOU NO IRAJÁ

Reeleito a duras penas em 2018, Maia abandona o Rio para se fixar em SP

O governador de São Paulo, Joao Doria, faz pose ao lado do seu novo auxiliar – Foto: divulgação.

O deputado e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria, para ocupar o cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo de São Paulo. A nomeação deve ser publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20).

De volta ao chamado “baixo clero” da Câmara, Maia está longe do noticiário desde que foi expulso do DEM, por decisão do seu diretório nacional, após ofender o  presidente do partido, ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

Rodrigo Maia atacou o presidente do DEM porque não se conformava com a derrota humilhante do seu candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), para o atual presidente da Casa , deputado Arthur Lira (PP-PI).

Não eram ‘fake news’

No começo do ano, aparentemente ofendido com as notícias, chamou de “fake news” a possibilidade de assumir o cargo no secretariado do governo Doria, em São Paulo. E o cargo na ocasião seria o de chefe da Casa Civil, um dos mais importantes. Mas agora parece estar cansado do ostracismo.

Com dificuldade para se reeleger deputado federal no Rio de Janeiro, Rodrigo Maia já havia sinalizado que não tentaria novo mandato. Por isso, sua transferência para outro Estado evidencia essa decisão.

Em 2018, mesmo como todo-poderoso presidente da Câmara, ele quase não conseguiu se reeleger, obtendo apenas 74mil votos. Foi um dos deputados federais menos votados da bancada do Rio de Janeiro, e assegurou novo mandato graças à coligação e cálculos e coeficiente eleitoral.

Sempre encontra ‘salvadores’

Rodrigo Maia sempre depende de “salvadores” que o resgatem do baixo clero da política, como o faz agora o governador de São Paulo. Aconteceu também quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência da República, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, a pedido de Moreira Franco, ministro forte do governo e padrasto da esposa de Maia, o presidente Temer usou de sua influência e liderança para fazer do deputado fluminense presidente da Câmara. Não demorou muito a se arrepender.

Girão defende CPI da Lava Toga e mandato no STF

COLUNA CH/16 DE AGOSTO

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) – Foto: reprodução da TV Senado.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu uma proposta pouco popular no Congresso, mas que faz sucesso entre os eleitores: ele quer aproveitar a reforma eleitoral, já aprovada na Câmara, para reduzir o número de parlamentares, que hoje somam 513 deputados e 81 senadores. Ele também resolveu futucar em outros vespeiros, ao defender o fim do foro privilegiado, bem como imposição de mandatos a ministros do Supremo. Além, claro, da criação da CPI da Lava Toga.

Na gaveta há 1 ano

Em agosto de 2020, o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) entregou ao presidente do Senado sua proposta de CPI. Está no fundo da gaveta.

Mandato de 8 anos

PEC do senador Lasier Martins (Pode-RS) apoiada por Girão, fixa mandato de oito anos, sem recondução, para os ministros do STF.

Redefinindo regras

A proposta de mudanças no STF inclui alteração nas regras de escolha de ministros, criando um filtro que privilegia a qualificação.

Um certo temor

Políticos temem desagradar ministros do STF. Afinal, metade da Câmara e boa parte do Senado figuram em processos que tramitam na Corte.

Marina Silva em entrevista a Rogério Costa na Rádio Gazeta AM, em Maceió. Foto: Patrícia Mendonça/Gazetaweb

Reforma pode salvar partido de Marina da extinção

A reforma eleitoral aprovada na Câmara em primeiro turno, que ameaça com o retrocesso das coligações, pretende dar uma baita colher de chá ao Rede, partido de Marina Silva, e outros “nanicos” em vias de extinção por falta de votos. O Rede tem “ativos” valiosos, como suas relações com o Supremo, onde obtém quase tudo que deseja, e a ligação à causa ambientalista. Após 2018, quando elegeu só um deputado, entrou em declínio. As perspectivas para 2022 são ruins, mas resta a coligação.

Que ideologia?

Com a volta das coligações e a criação da “federação de partidos”, agora é oficial: programas e ideologias serão secundários.

Só pensam nisso

A reforma estabelece, na prática, que partidos vão se aliar para faturar melhor no “rachuncho” dos fundos eleitoral e partidários bilionários.

Apenas negócios

Coligação e “federação” preservam negócios gerados por partidinhos de aluguel. Na venda de tempo na TV, por exemplo, muitos ganham muito.

Deputado plural

O falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) presidia as sessões da Câmara com momentos de bom humor. Certa vez, ele se dirigiu assim ao deputado Fernando Gabeira (RJ), na época o único representante do PV: “Deputado, use a palavra para orientar sua bancada!” Gabeira respondeu: “Presidente, minha bancada sou apenas eu, uma pessoa muito dividida. Nem sempre posso me orientar bem…”

Os pequenos

Atualmente, dez partidos (PTB, Podemos, Psol, Novo, Avante, PCdoB, Cidadania, Patriota, PV e Rede) não atingem a exigência mínima da cláusula de barreiras para 2022: eleger 11 deputados federais.

Bom senso

O jornalista Glenn Greenwald mostra como as diferenças de ideias devem permanecer nisso, nas ideias. Disse achar “repugnantes” Roberto Jefferson e Daniel Silveira. Porém, “continuo preocupado com perigos de uma prisão sem julgamento: pode ser usada contra qualquer um”.

Dois pesos

Ex-presidente do PT, Rui Falcão acusou o STF de revogar a presunção de inocência e de gestar “um perigoso estado de exceção”. Isso, em 2016. Deve ter escapado por tratar de Lula, não de Roberto Jefferson.

Histórico desfavorável

O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) também escapou de represália, em 2018, ao exercer sua liberdade de expressão: “Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal!”. O vídeo foi publicado no Facebook.

Frase do dia

Acho que nós chegamos a um ponto de equilíbrio interessante

Paulo Guedes sobre a reforma do IR criticada por empresários por aumentar impostos e por Estados e municípios por diminuir

Quatro linhas curvas

O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) cobrou do presidente do Senado a votação do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, após mandar prender Roberto Jefferson. “E aí, Rodrigo Pacheco? Dentro das quatro linhas? Vai sair da inércia?”.

Conta da corrupção

Estudo encomendado pela CUT acusa a Lava Jato de retirar do Brasil R$172,2 bilhões em investimentos, R$ 47,4 bilhões em impostos e ainda causar 6,5 milhões de demissões. Faltou incluir na conta as dezenas de bilhões que a turma do PT meteu no bolso.

Ritmo argentino

Tão elogiada por políticos de oposição brasileiros, a Argentina não conseguiu aplicar sequer um quarto das vacinas que o Brasil aplicou. E os hermanos começaram a vacinação três semanas antes.

Virou prioridade

Além de liberar R$ 940 milhões do orçamento federal para investimentos em saneamento básico, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento) autorizou até R$ 802,5 milhões para financiamentos em dez Estados.

Pensando bem…

…a Câmara misturou reforma administrativa com reforma política e reforma eleitoral. Resultado: só ganham os políticos.

 

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias

Publicado em 11/08/2021 – 23:53 Por Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto. 

distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.
 
Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h. 

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos. 

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

Edição: Fábio Massalli

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