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:: ‘Petróleo’

Caetano conclama prefeitos para momento decisivo sobre os royalties

Em Brasília nesta terça e quarta-feira (18 e 19 de outubro), quando será votada a derrubada do veto sobre a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, sejam eles produtores ou não, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, conclama todos os prefeitos baianos para este momento decisivo em prol do desenvolvimento nacional.

 “Muitos prefeito não podem estar conosco nestes dois dias em virtude de outros compromissos municipais, mas com certeza podem nos ajudar nessa batalha. É importante que liguemos para nossos deputados federais e senadores, pedindo que estes pressionem o Senado pela aprovação da distribuição dos royalties para todos os municípios. Vamos mobilizar nossos municípios, a mídia local, estadual e nacional, pois essa pode ser a maior vitória municipalista”, conclama Luiz Caetano.

A proposta dos munícipios brasileiros, representada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que se tornou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), estabelece, se for aprovado o texto inicial, que em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.

O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.

“Não vamos admitir adiar a votação dos royalties”, diz Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou hoje (15) que não vai admitir, junto com parlamentares de diversos estados, um novo adiamento da votação do projeto de lei que trata sobre os royalties do petróleo. “Agora é votar. Já fizemos a negociação possível”, destacou.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse que a União já cedeu até o ponto que podia na negociação. “Se nós somos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa: uns do que queriam ganhar, outros do que possuem”.

Hoje, durante inauguração de estradas em Ibitiara (BA) e Novo Horizonte (BA), Pinheiro destacou que vem buscando mobilizar parlamentares, governadores e a sociedade para apoiar a aprovação do projeto de lei, que prevê a participação dos estados e municípios não produtores na partilha dos royalties do petróleo. “São recursos que hoje beneficiam prioritariamente cerca de três estados e 14 municípios em todo o Brasil. Nós queremos ampliar isso para, por exemplo, mais de 5 mil municípios, para que eles possam ter verbas direcionadas para setores importantes como Saúde, Educação, Defesa Civil, Ciência e Tecnologia”, defendeu.

Pelo compromisso acertado entre lideranças do Congresso Nacional, caso o projeto não seja votado, será posto em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A votação do projeto de lei, um substitutivo ao PLS 448/11, que deve englobar ideias de vários parlamentares, está previsto para quarta-feira  (19). “Estamos falando de uma riqueza nacional e temos que trabalhar de maneira que essa riqueza possa ser apropriada por todos. Os recursos dos royalties e as políticas públicas por eles financiadas, precisam chegar “à ponta”, ou seja, nos municípios, que é onde efetivamente vivem as pessoas”, disse.

CAETANO JOGA DURO PELOS ROYALTIES, PELOS MUNICÍPIOS E PELA BAHIA.

Caetano contesta proposta do governo de distribuição dos royalties do petróleo

 

Proposta-do-governo-é-rejeitada-pela-CNM - Caetano discursa.

De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta ao Congresso Federal que libera aproximados R$ 2 bilhões do superávit dos royalties do petróleo para distribuição entre os municípios brasileiros. Contudo, o montante geral do superávit é de R$ 11 bilhões e o total arrecadado é de R$ 24 bilhões.

 

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, defende a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que é a distribuição do total do superávit entre os municípios brasileiros. “Se essa for a proposta feita por Dilma, ela não é a nossa. Nós queremos participar do superávit de R$ 11 bilhões. É preciso que o governo melhore sua proposta para que cheguemos a um consenso”, afirmou Caetano em discurso no Congresso Nacional.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentou ao discurso de Caetano que, “se for necessário intensificaremos a luta e estaremos aqui no dia 05 de outubro, dia em que será votada a derrubada do veto. O prefeito Caetano é da base governista. O discurso dele não vai contra o governo. Mas, é o discurso de quem é à favor dos municípios brasileiros de forma a partidária. Ele está correto”.

 

Para intensificar a pressão em cima do congresso, Caetano pediu para que todos os prefeitos brasileiros liguem para seus senadores e deputados para defender a proposta apresentada pela CNM. “Mesmo estando em nossos municípios podemos fazer muita pressão aqui no Congresso. Vamos ligar para nossos congressistas e deixar bem claro que nenhuma outra proposta será aceita se não for a da CNM”.

HAROLDO BOCA MOLE DEVE ESTAR COM O BOLSO DURO.

Curiosíssima a ânsia do presidente da ANP, Haroldo Lima, em lançar logo o edital para uma nova rodada de concessões de áreas de exploração de petróleo no Brasil.

É assunto do qual já tratamos aqui.

Não dá para entender, num momento em que as descobertas se sucedem e que nossa capacidade de explorar o petróleo, bem como nossa capacidade de refiná-lo – através da Petrobras  estão “no talo” que a pressa em entregar novas áreas de prospecção esteja deixando angustiados os dirigentes da ANP, cujo mandato se encerra em dezembro deste ano.

Em entrevista à Reuters, o presidente Haroldo Lima chega a insinuar que é a Presidenta Dilma Rousseff a responsável pela “demora”:

“Ele disse desconhecer o motivo do atraso, mas afirmou que “ouviu dizer” que a presidente teria pedido para ler com minúcia todo o material do leilão e “estaria muito ocupada”.

Mas então a presidenta não deveria estudar minuciosamente uma decisão como essa? E ela não é uma pessoa muito ocupada?

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INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA NO LITORAL BAIANO.

Empresa deverá iniciar neste mês de abril investigação petrolífera no litoral baiano.

Na semana passada, a empresa Everest Tecnologia em Serviços Ltda. comunicou ao prefeito Newton Lima que a PGS Investigação Petrolífera estará iniciando neste mês de abril, com duração estimada de 80 dias, uma atividade de pesquisa sísmica marinha 3D no litoral do Estado da Bahia. No ofício, a empresa informa que a área da pesquisa, situada na Bacia Sedimentar de Jequitinhonha, apresenta distância mínima da costa superior a 11,5 milhas náuticas (22 quilômetros), nas proximidades de Ilhéus, compreendendo profundidades entre 1.000 e 3.500 metros. Segundo a Everest, a atividade será executada pelo navio Ramform Valiant, que estará acompanhado, durante toda a operação, pelas embarcações Remus (apoio sísmico) e Tórsvic (assistente).

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PETRÓLEO? PRÉ-SAL? ENTREVISTA?

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A BAHIA VAI VOLTAR A LEILOAR LOTES PETROLIFEROS.

Áreas da Bahia são incluídas na 11ª Rodada de Licitações da ANP

“Após dois anos sem realizar leilões, a Agência Nacional de Petróleo anuncia a 11ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de petróleo contendo blocos terrestres na Bahia, segundo notícia dada na manhã desta segunda-feira pelo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, IBP, João Carlos França de Luca.

Segundo a ANP, com as Rodadas de Licitações, a Agência dá continuidade à tarefa de gerar as condições para o aumento das probabilidades de aproveitamento do potencial do Brasil em petróleo e gás natural e, também, da autonomia do País em petróleo, redução da dependência externa em gás natural e fortalecimento do ambiente favorável à cadeia de atividades econômicas relacionadas à exploração e produção de hidrocarbonetos.

PETROBRÁS OU PETROBRAX.

O FHC ia vender a PETROBRAX em Nova York.

Vejam tudo sobre a maior operação financeira realizada em Bolsa de Valores no mundo.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/09/24/lula-na-bolsa-lanca-petrobras-e-pendura-fhc-no-pescoco-do-serra/

NOVIDADES EM BREVE.

Torre de perfuração

A postagem abaixo, reforça a notícia não confirmada ainda, que a Petrobrás ira perfurar poços em alto mar, na área de Ilhéus.

Estão empurrando a exploração petrolífera para a costa marítima ilheense.

MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos (BA)

PostDateIcon 20/mar/2010 . 1:12 | PostAuthorIcon Autor: Israel Nunes

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Eunápolis condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a não licitar blocos exploratórios de hidrocarboneto (petróleo e gás) que estejam em um raio de 50 Km em torno do Parque Nacional Marinho (Parnam) de Abrolhos e adjacências, no Sul do estado. O parque é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil e foi declarado como de Extrema Importância Biológica pelo Ministério do Meio Ambiente. A autarquia também não poderá autorizar a abertura de novos poços na região de exclusão, sob pena de multa de um milhão de reais por oferta, concessão ou autorização realizada. A sentença, de 4 de março, também anula as licitações e concessões já realizadas de blocos pertencentes ao raio de exclusão.

Com a flexibilização do monopólio da exploração de petróleo e gás no Brasil, em 1998, a ANP realizou, entre 1999 e 2002, quatro rodadas de licitações para a concessão de blocos de hidrocarbonetos no Brasil. Na quinta rodada, em 2003, a autarquia pretendia licitar 1070 blocos exploratórios no litoral brasileiro, entre eles, áreas localizadas nas Bacias do Jequitinhonha ao Norte e Espírito Santo-Mucuri ao Sul, região que compreende o Parnam de Abrolhos. Antes da licitação, a própria ANP chegou a retirar 178 blocos para avaliar melhor as condições ambientais na área. No entanto, restaram, ainda, 243 blocos a serem protegidos na região do parque e que foram objeto da ação civil pública proposta pelo MPF em 2003.

No mesmo ano, o MPF chegou a obter liminar determinando que fossem retirados da oferta de licitação os blocos exploratórios inseridos no raio de 50 km na área do Banco de Abrolhos, mas, dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a liminar. Eu audiência realizada em dezembro do ano passado, a ANP informou que os blocos objetos da ação do MPF foram praticamente todos retirados de licitação.

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