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:: ‘Petróleo’

Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

12/12/2012 – 17h44

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Congresso Nacional aprovou hoje (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos  dos royalties do petróleo. Com isso, a votação dos vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta dos deputados e senadores.

Na votação na Câmara foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e 1 abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e 7 contrários. O requerimento encabeçado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e assinado por grande número de deputados e senadores foi aprovado e, com isso, os vetos relacionados aos royalties passam na frente de cerca de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila de apreciação no Congresso.

Representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo e maiores prejudicados pela redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso, tentaram impedir por todos os meios que o requerimento fosse apreciado e aprovado. No entanto, a maioria, que representa os outros 24 estados e o Distrito Federal, mostrou-se unida e aprovou o requerimento, que significa a primeira votação, o que serve de termômetro para a derrubada dos vetos.

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação da próxima semana. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do que chamou de desrespeito aos regimentos das duas Casas e da Constituição. Ele reconheceu que os estados não produtores de petróleo são maioria, mas criticou o açodamento (agir de modo inadequadamente rápido) na votação do requerimento. “Uma maioria não pode passar por cima do Regimento e da Constituição”, disse.

Edição: Fábio Massalli

PETRÓLEO – O setor de petróleo está travado desde o anúncio do pré-sal. A situação é grave.

Rodadas perdidas, por Alvaro Gribel e Valéria Maniero

Alvaro Gribel e Valéria Maniero (interinos), O Globo
O setor de petróleo está travado desde o anúncio do pré-sal. Há quatro anos não há rodada de licitação para novos campos, a última foi em dezembro de 2008. A área de exploração, onde petróleo novo pode ser descoberto, caiu de 341 mil km2 para 115 mil, no período.
O governo deixou de arrecadar cerca de US$ 4 bi em bônus de assinatura, e as ações das petrolíferas caíram muito.
A indústria do petróleo tem três preocupações básicas, que se complementam: fazer descobertas, comprovar reservas, extrair o óleo. Esse ciclo é contínuo, porque à medida em que a exploração começa as reservas caem.
É preciso sempre procurar novas áreas para explorar. A falta de leilões significa que o setor está paralisado, desde 2008, no início da cadeia de produção.
Tudo começa com os leilões. A ANP faz licitações de áreas em terra e mar, dando permissão às petrolíferas para procurar petróleo. Elas começam a perfurar poços; muitos não têm nada, outros, sim.
Mesmo depois da descoberta, é preciso saber se a retirada é economicamente viável, e é preciso também fazer medições para saber o volume de cada campo. Todo esse processo leva anos.
— Se as grandes petrolíferas não têm novos campos para explorar no Brasil, elas vão redirecionar equipes e investimentos para outros países. A interrupção dos leilões quer dizer que quatro anos de futuro foram comprometidos — explicou Adriano Pires, do CBIE.
Isso ajuda a compreender a performance na bolsa de algumas petrolíferas. A OGX despenca 64% este ano. A HRT Petróleo cai 53%, e a Queiroz Galvão Óleo e Gás, que já caiu 57%, tem perda de 17%. Algumas estão esgotando as áreas de exploração e não têm novos campos para atuar.
— A produção atual de petróleo e as reservas provadas são resultado de leilões feitos no início dos anos 2000. Tivemos rodadas todos os anos, de 1998 a 2008. O setor andou. Esse processo, que era contínuo, foi interrompido. A situação é grave — disse Wagner Freire, da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip).
Em setembro, a ANP agendou nova rodada, para maio de 2013. O ciclo deve recomeçar, mas levará anos até que novos campos sejam explorados.
Há uma perda já contratada e isso aconteceu por causa das discussões sobre royalties e mudanças no regime de exploração. O petróleo não descoberto no período é o mesmo que deixará de ser extraído no futuro. 

CURIOSIDADES DO PETRÓLEO.

Enviado por José Rezende Mendonça.

É BOM FICAR DE OLHO – 2014 VEM AÍ!

“Dos 39 deputados que compõem a bancada baiana na Câmara Federal, 11 votaram contra o projeto de lei dos royalties do petróleo. Destes, nove são do PT.Aprovada nesta terça-feira (6) por 286 votos a favor e 124 contra, a proposta aumenta o repasse de verbas para estados e municípios não produtores. Caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra elevará o percentual de repasses para estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%.  Ou seja, com a aprovação do PL pela Câmara e a sanção presidencial, estados como a Bahia serão beneficiados. Segundo informações do Congresso em Foco, os deputados baianos que votaram contra a distribuição dos royalties foram: Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – todos do PT – Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). O prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM) votou pela aprovação da matéria. O deputado e ex-candidato à prefeitura da capital, Nelson Pelegrino (PT), não votou. Ele deve retornar à Câmara nesta sexta (9) .  Dos 39 parlamentares baianos, 34 votaram nesta terça, 23 a favor da proposta. A aprovação do projeto de divisão de royalties é considerada uma derrota para o Governo Federal, contrário à mudança na distribuição dos recursos. 

ESPAÇO DO LEITOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PETROBRAS II.

Prezado editor,

Venho através deste veículo, convocar a sociedade Ilheense, para nos mobilizarmos em prol do desenvolvimento da nossa Cidade. O motivo que  levou-me a tomar essa iniciativa, foi o evento ocorrido dia 19/05/2012, Audiência pública do bloco BM-J-1.
Permaneci no  belíssimo auditório do Hotel Praia do Sol, durante todo evento e fiquei estarrecido de ver como nossa sociedade é passiva e omissa aos seus interesses. A audiência pública foi realizada pela estatal Petrobras, no objetivo de mostrar com transparência à população, o Projeto de Atividades de Perfuração Marítima na Bacia do Jequitinhonha (região de Ilhéus e adjacências).
Quando chegou a hora das perguntas e questionamentos por parte da platéia, lá estava o grupo da massa manipulada, para procurar cabelo em ovo e assim tumultuarem, aquele que até então era um ambiente de tranquilidade.
Estava claro que eram pessoas pertencentes aos grupos daqueles que por interesses próprios, são contra ao progresso da região, presidentes de associações manipulados por forasteiros que se aproveitavam do momento para fazer oposição e demais entidades bancadas por aqueles que não tem nenhum compromisso com nossa Cidade, pois nem da região são oriundos, nem mesmo da Cidade os são.

ESPAÇO DO LEITOR – AUDIÊNCIA DA PETROBRAS.

Esta é a verdade. Ocorreu, de fato, logo após às 14:30 hs.

Sarrafo:

Na audiência sobre a perfuração marítima a ser realizada pela Petrobras, dentre os presentes foram citados Ruy Rocha Floresta Viva e a representante da Ação Ilhéus. Quando das perguntas não ouvimos interferência de Ruy Rocha, entretanto a fotografa ativista Mary Berbet fez uma inscrição para uma pergunta oral em nome da Ação Ilhéus, foi chamada pelo Presidente da mesa e representante do IBAMA, Eduardo Mateus, e NÂO COMPARECEU. Certamente, após o almoço, que foi 0800, retirou-se, pois já havia tirado suas fotinhas para mandar para os “grandes interessados no desenvolvimento de Ilheus e região.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IBAMA – POÇO DE EXPLORAÇÃO DO BLOCO BM-J-1.

Mesa_dos_trabalhos.

Público_presente.

O poço exploratório ficará a 30 KM do litoral, fora da rota das baleias Jubarte, a base de operação será em Ilhéus (porto e aeroporto), será feito por uma plataforma flutuante, e os impactos serão mínimos e sanáveis, pois os trabalhos serão executados em 4 meses, voltando tudo ao normal após a prospecção.

Foi o que foi explanado na 1ª parte da audiência.

Agora deve começar a fase de perguntas, dúvidas e questionamentos.

VEJA COM MAIOR NITIDEZ A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO POÇO DA PETROBRÁS. (clique nas setinhas, abaixo no quadro)

Ibama encaminha ao Município EIA/Rima de perfuração marítima

A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus recebeu correspondência e arquivos digitais enviados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração marítima da Bacia do Jequitinhonha.

Segundo o Ibama, a análise ambiental do EIA/Rima será necessária para subsidiar a decisão quando à concessão da licença ambiental aplicável à atividade. No sentido de atender aos procedimentos legais, os relatórios estarão disponíveis na Chefia de Gabinete do Prefeito, no Palácio Paranaguá, em arquivo digital, para a apreciação dos interessados.

Após as análises dos documentos, as manifestações podem ser encaminhadas, por escrito ou de forma oral, ao Ibama, no dia da realização da Audiência Pública (19 de maio de 2012, às 10 horas, no Hotel Praia do Sol), ou até 15 dias após ao evento, somente por escrito. O processo de licenciamento foi requerido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela área de prospecção. 

JÁ ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO – ESTADOS UNIDOS, A POLÍCIA DO MUNDO.

EUA ameaçam atacar Irã se país tentar bloquear estreito de Ormuz

Fonte: Bahia Notícias.
EUA ameaçam atacar Irã se país tentar bloquear estreito de Ormuz

Região é estratégica para o transporte de petróleo
Se o Irã tentar bloquear o estreito de Ormuz, passagem estratégica para o tráfego marítimo de petróleo, os Estados Unidos responderão através da força. A afirmação foi feita neste domingo (8) pelo chefe do Pentágono, Leon Panetta, que evocou uma “linha vermelha” que não deve ser ultrapassada pelos iranianos. “Fomos muito claros sobre o fato de que os Estados Unidos não tolerarão o fechamento do estreito de Ormuz. Esta é uma linha vermelha para nós e vamos responder”, advertiu o secretário americano de Defesa durante a transmissão do programa Face the Nation na rede de televisão CBS. A tensão aumentou entre Teerã e Washington desde a última terça, após a advertência iraniana sobre a presença da marinha americana no Golfo enquanto realizavam manobras militares, o que despertou temores sobre o eventual fechamento do estreito de Ormuz, por onde transita 35% do petróleo mundial transportado por via marítima. Washington advertiu que manterá seus navios de guerra mobilizados no Golfo, enquanto a Casa Branca considerou que as advertências do Irã demonstravam sua “debilidade” e a eficácia das sanções aplicadas contra o país por impulsionar seu polêmico programa nuclear. Informações das agências internacionais.

ESPAÇO DO LEITOR – PETRÓLEO.

O Rio de Janeiro, tem todo o direito aos  royalties do petróleo, mas os políticos oportunistas de plantão estão usando o povo como massa de manobras, não dar pra um país com dimensões continentais, como é o Brasil, alguns defenderem que o petróleo seja um bem exclusivo dos estados produtores, o petróleo  extraído do mar, o mar é um bem da união e não dos estados, por isso é  que a melhor forma de distribuição dos  royalties do petróleo tem que ser entre todos os estados e municípios do país, o critério mais justo deveria ser os estado e municípios produtres ficaria com a maior parte, a união com a dela, e o percentual restante deveria ser de acordo o do IDH de cada localidade, quer dizer quem tiver um IDH mais baixo, levaria mais, porém seria preciso Lei específica e mecanismos de fiscalização a fim de acompanhar a aplicação desses reursos em áreas prioritárias como: Segurança, Saúde e Educação. A fim de evitar que esses recursos não fossem desviados para o ralo da corrupção e de grupos políticos. Os estados produtores já saem no lucro, pois já levam a maior fatia, mas é preciso usar melhor esses recursos pra se fazer justiça social e melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos.

Nerivaldo O. Silva

EXPLODIU A GUERRA DO PRÉ-SAL!!!

Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Jaques Wagner lidera a mobilização do Nordeste pela divisão dos royalties do Petróleo, enquanto seu colega do Rio, Sérgio Cabral, mobiliza uma multidão em defesa dessa riqueza; quem vence a parada?11 do 11 de 2011 às 10:50

Por Bruna Cavalcanti_Pernambuco 247

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a afirmar esta semana que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores de petróleo vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto isso, Jaques Wagner (Bahia) e Eduardo Campos (Pernambuco) se unem para defender o Nordeste na partilha dos royalties do pré-sal.

Campos defendeu veementemente o direito da região em participar da distribuição dos royalties: “O Nordeste não aceita que as regras continuem as mesmas”. Wagner, por sua vez, defendeu que a distribuição dos recursos deve levar em consideração o desenvolvimento humano dos estados. A lógica seria a seguinte: quem é menos desenvolvido, ganharia mais.

Os argumentos de cada lado crescem, dificultando a conclusão de quem ganhará esta disputa. Cabral defende que os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. Um manifesto levou ontem cerca de 150 mil pessoas às ruas do centro da capital carioca, organizado pelo governo do Estado e por prefeituras de municípios produtores de petróleo, que não só liberaram seus funcionários como garantiram transporte grátis para garantir maior participação dos munícipes.

Nordeste unido

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