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:: ‘Petróleo’

É BOM FICAR DE OLHO – 2014 VEM AÍ!

“Dos 39 deputados que compõem a bancada baiana na Câmara Federal, 11 votaram contra o projeto de lei dos royalties do petróleo. Destes, nove são do PT.Aprovada nesta terça-feira (6) por 286 votos a favor e 124 contra, a proposta aumenta o repasse de verbas para estados e municípios não produtores. Caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra elevará o percentual de repasses para estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%.  Ou seja, com a aprovação do PL pela Câmara e a sanção presidencial, estados como a Bahia serão beneficiados. Segundo informações do Congresso em Foco, os deputados baianos que votaram contra a distribuição dos royalties foram: Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – todos do PT – Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). O prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM) votou pela aprovação da matéria. O deputado e ex-candidato à prefeitura da capital, Nelson Pelegrino (PT), não votou. Ele deve retornar à Câmara nesta sexta (9) .  Dos 39 parlamentares baianos, 34 votaram nesta terça, 23 a favor da proposta. A aprovação do projeto de divisão de royalties é considerada uma derrota para o Governo Federal, contrário à mudança na distribuição dos recursos. 

ESPAÇO DO LEITOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PETROBRAS II.

Prezado editor,

Venho através deste veículo, convocar a sociedade Ilheense, para nos mobilizarmos em prol do desenvolvimento da nossa Cidade. O motivo que  levou-me a tomar essa iniciativa, foi o evento ocorrido dia 19/05/2012, Audiência pública do bloco BM-J-1.
Permaneci no  belíssimo auditório do Hotel Praia do Sol, durante todo evento e fiquei estarrecido de ver como nossa sociedade é passiva e omissa aos seus interesses. A audiência pública foi realizada pela estatal Petrobras, no objetivo de mostrar com transparência à população, o Projeto de Atividades de Perfuração Marítima na Bacia do Jequitinhonha (região de Ilhéus e adjacências).
Quando chegou a hora das perguntas e questionamentos por parte da platéia, lá estava o grupo da massa manipulada, para procurar cabelo em ovo e assim tumultuarem, aquele que até então era um ambiente de tranquilidade.
Estava claro que eram pessoas pertencentes aos grupos daqueles que por interesses próprios, são contra ao progresso da região, presidentes de associações manipulados por forasteiros que se aproveitavam do momento para fazer oposição e demais entidades bancadas por aqueles que não tem nenhum compromisso com nossa Cidade, pois nem da região são oriundos, nem mesmo da Cidade os são.

ESPAÇO DO LEITOR – AUDIÊNCIA DA PETROBRAS.

Esta é a verdade. Ocorreu, de fato, logo após às 14:30 hs.

Sarrafo:

Na audiência sobre a perfuração marítima a ser realizada pela Petrobras, dentre os presentes foram citados Ruy Rocha Floresta Viva e a representante da Ação Ilhéus. Quando das perguntas não ouvimos interferência de Ruy Rocha, entretanto a fotografa ativista Mary Berbet fez uma inscrição para uma pergunta oral em nome da Ação Ilhéus, foi chamada pelo Presidente da mesa e representante do IBAMA, Eduardo Mateus, e NÂO COMPARECEU. Certamente, após o almoço, que foi 0800, retirou-se, pois já havia tirado suas fotinhas para mandar para os “grandes interessados no desenvolvimento de Ilheus e região.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IBAMA – POÇO DE EXPLORAÇÃO DO BLOCO BM-J-1.

Mesa_dos_trabalhos.

Público_presente.

O poço exploratório ficará a 30 KM do litoral, fora da rota das baleias Jubarte, a base de operação será em Ilhéus (porto e aeroporto), será feito por uma plataforma flutuante, e os impactos serão mínimos e sanáveis, pois os trabalhos serão executados em 4 meses, voltando tudo ao normal após a prospecção.

Foi o que foi explanado na 1ª parte da audiência.

Agora deve começar a fase de perguntas, dúvidas e questionamentos.

VEJA COM MAIOR NITIDEZ A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO POÇO DA PETROBRÁS. (clique nas setinhas, abaixo no quadro)

Ibama encaminha ao Município EIA/Rima de perfuração marítima

A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus recebeu correspondência e arquivos digitais enviados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração marítima da Bacia do Jequitinhonha.

Segundo o Ibama, a análise ambiental do EIA/Rima será necessária para subsidiar a decisão quando à concessão da licença ambiental aplicável à atividade. No sentido de atender aos procedimentos legais, os relatórios estarão disponíveis na Chefia de Gabinete do Prefeito, no Palácio Paranaguá, em arquivo digital, para a apreciação dos interessados.

Após as análises dos documentos, as manifestações podem ser encaminhadas, por escrito ou de forma oral, ao Ibama, no dia da realização da Audiência Pública (19 de maio de 2012, às 10 horas, no Hotel Praia do Sol), ou até 15 dias após ao evento, somente por escrito. O processo de licenciamento foi requerido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela área de prospecção. 

JÁ ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO – ESTADOS UNIDOS, A POLÍCIA DO MUNDO.

EUA ameaçam atacar Irã se país tentar bloquear estreito de Ormuz

Fonte: Bahia Notícias.
EUA ameaçam atacar Irã se país tentar bloquear estreito de Ormuz

Região é estratégica para o transporte de petróleo
Se o Irã tentar bloquear o estreito de Ormuz, passagem estratégica para o tráfego marítimo de petróleo, os Estados Unidos responderão através da força. A afirmação foi feita neste domingo (8) pelo chefe do Pentágono, Leon Panetta, que evocou uma “linha vermelha” que não deve ser ultrapassada pelos iranianos. “Fomos muito claros sobre o fato de que os Estados Unidos não tolerarão o fechamento do estreito de Ormuz. Esta é uma linha vermelha para nós e vamos responder”, advertiu o secretário americano de Defesa durante a transmissão do programa Face the Nation na rede de televisão CBS. A tensão aumentou entre Teerã e Washington desde a última terça, após a advertência iraniana sobre a presença da marinha americana no Golfo enquanto realizavam manobras militares, o que despertou temores sobre o eventual fechamento do estreito de Ormuz, por onde transita 35% do petróleo mundial transportado por via marítima. Washington advertiu que manterá seus navios de guerra mobilizados no Golfo, enquanto a Casa Branca considerou que as advertências do Irã demonstravam sua “debilidade” e a eficácia das sanções aplicadas contra o país por impulsionar seu polêmico programa nuclear. Informações das agências internacionais.

ESPAÇO DO LEITOR – PETRÓLEO.

O Rio de Janeiro, tem todo o direito aos  royalties do petróleo, mas os políticos oportunistas de plantão estão usando o povo como massa de manobras, não dar pra um país com dimensões continentais, como é o Brasil, alguns defenderem que o petróleo seja um bem exclusivo dos estados produtores, o petróleo  extraído do mar, o mar é um bem da união e não dos estados, por isso é  que a melhor forma de distribuição dos  royalties do petróleo tem que ser entre todos os estados e municípios do país, o critério mais justo deveria ser os estado e municípios produtres ficaria com a maior parte, a união com a dela, e o percentual restante deveria ser de acordo o do IDH de cada localidade, quer dizer quem tiver um IDH mais baixo, levaria mais, porém seria preciso Lei específica e mecanismos de fiscalização a fim de acompanhar a aplicação desses reursos em áreas prioritárias como: Segurança, Saúde e Educação. A fim de evitar que esses recursos não fossem desviados para o ralo da corrupção e de grupos políticos. Os estados produtores já saem no lucro, pois já levam a maior fatia, mas é preciso usar melhor esses recursos pra se fazer justiça social e melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos.

Nerivaldo O. Silva

EXPLODIU A GUERRA DO PRÉ-SAL!!!

Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Jaques Wagner lidera a mobilização do Nordeste pela divisão dos royalties do Petróleo, enquanto seu colega do Rio, Sérgio Cabral, mobiliza uma multidão em defesa dessa riqueza; quem vence a parada?11 do 11 de 2011 às 10:50

Por Bruna Cavalcanti_Pernambuco 247

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a afirmar esta semana que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores de petróleo vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto isso, Jaques Wagner (Bahia) e Eduardo Campos (Pernambuco) se unem para defender o Nordeste na partilha dos royalties do pré-sal.

Campos defendeu veementemente o direito da região em participar da distribuição dos royalties: “O Nordeste não aceita que as regras continuem as mesmas”. Wagner, por sua vez, defendeu que a distribuição dos recursos deve levar em consideração o desenvolvimento humano dos estados. A lógica seria a seguinte: quem é menos desenvolvido, ganharia mais.

Os argumentos de cada lado crescem, dificultando a conclusão de quem ganhará esta disputa. Cabral defende que os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. Um manifesto levou ontem cerca de 150 mil pessoas às ruas do centro da capital carioca, organizado pelo governo do Estado e por prefeituras de municípios produtores de petróleo, que não só liberaram seus funcionários como garantiram transporte grátis para garantir maior participação dos munícipes.

Nordeste unido

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Bahia poderá passar a receber 615% a mais dos royalties do petróleo em 2012

O estado da Bahia terá um incremento de 615% no recebimento dos royalties do petróleo para 2012, caso o projeto que tramita no Congresso seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o estado recebeu em 2010 recursos da ordem de R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas no Senado, passará a receber em 2012 o valor de R$ 822 milhões. “São recursos que chegam para somar principalmente nas áreas de Saúde e Educação, uma vez que os estados devem seguir suas obrigações constitucionais no direcionamento desta verba”, disse Pinheiro.

O parlamentar destaca que além do Estado, o projeto beneficia principalmente os municípios que nunca receberam nada advindo do petróleo. “Estamos falando de recursos da ordem de R$ 379 milhões pra serem repartidos em 2012 entre os municípios baianos que produzem e os que não produzem petróleo”, destacou Pinheiro. A soma do que poderá vir para o Estado e municípios chega a R$ 1,2 bilhões. Ainda de acordo com Pinheiro, a participação da Bahia prevista para 2020 salta para R$ 3,28 bilhões, incluindo a produção do petróleo do pré-sal.

O projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um. Ele tramita agora na Câmara dos Deputados e deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Pinheiro adiantou que da forma que o projeto foi para a Câmara, a União não vai sair perdendo. “Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos”, disse Pinheiro.

Royalties: Caetano volta à Brasília para reunião com líderes partidários na Câmara

Depois da vitória no Senado Federal, onde o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, retorna à Brasília nesta terça-feira (25) para participar de reuniões com líderes partidários da Câmara Federal, onde há a previsão de votação do projeto entre os dias 08 e 10 de novembro.

 “Por motivo de algumas Medidas Provisórias e do feriado de 02 de novembro o projeto não poderá ser votado antes. Contudo, retorno à Brasília, para junto com outros presidentes de associações municipalistas e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), conversar com líderes partidários da Câmara, assim como fizemos no Senado, para evitar atrasos na votação e garantir que todos os municípios brasileiros tenham acesso a essa riqueza nacional já nos primeiros meses de 2012”, afirma Luiz Caetano.

A reunião com os líderes partidários, na Câmara Federal, foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para definir a pauta da votação. Na ocasião os presidentes municipalistas negociaram com os líderes sobre as MPs que trancam a pauta e sobre a importância de aprovação do projeto sem modificações.

Caetano ainda destaca que, “este é o momento de nós prefeitos intensificarmos nossas forças junto aos deputados federais e senadores. Agora é a nossa vez de pedir o voto dos deputados federais em prol de um dos maiores projetos municipalistas que eles poderão aprovar este ano”.

Aprovado no Senado o projeto que distribui royalties do petróleo para todos os estados e municípios

Foi aprovado hoje (19), no Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que trata da distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no país. A matéria beneficia estados e municípios de todo o Brasil com os recursos do petróleo e sua aprovação foi comemorada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Segundo Pinheiro, o projeto vai corrigir uma distorção histórica, onde apenas 14 municípios brasileiros concentram a maior parte dos royalties, contra outros 5.542. “Da forma como os royalties são distribuídos hoje, poucos estados e municípios ganham muito de um recurso que efetivamente pertence a toda a Nação. Sem falar que, além dos royalties, esses entes federativos ficam ainda com os investimentos e os empregos gerados na atividade”, destacou o parlamentar.

Pinheiro mobilizou parlamentares de todo o Brasil para apoio à proposta apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e apresentou contribuições que foram acatadas.  Uma das sugestões foi a retirada do artigo que trata da possibilidade de a exploração do petróleo ser feita por empresas públicas ou privadas ou ainda em parcerias público-privadas.

Outra sugestão de Pinheiro para o substitutivo foi a retirada do artigo que trata dos limites marítimos entre os estados. “Para que não paire, nem tampouco se coloque no relatório, alterações a partir das bacias geográficas, de maneira que a gente crie confusões entre estados como Bahia e Sergipe, como a inclusão do Rio Grande do Norte ou na tentativa da correção dessa bacia geográfica no Norte do país, mais precisamente no estado do Piauí”, observou. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

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