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:: ‘Petróleo’

General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

Ele substitui o economista Roberto Castello Branco

Publicado em 19/04/2021 – 12:36 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Joaquim Silva e Luna,

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.

Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

“Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução da dívida, investindo em pesquisa e desenvolvimento e contribuindo para a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional”, acrescentou.

Silva e Luna foi confirmado para o cargo no último dia 16. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que o elegeu, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva.

Também tomaram posse hoje Rodrigo Araujo Alves como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.

Edição: Valéria Aguiar

ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 19/01/2021 – 11:01 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias – REDUC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.

Por esse processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na oferta permanente. 

“A iniciativa visa regulamentar e estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria. O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, disse a ANP em nota.

A oferta permanente foi instituída pela ANP em 2017. Por meio dela, a agência realiza a contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Esse tipo de oferta não se aplica nos blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na plataforma continental além das 200 milhas náuticas,

Nominação

Em julho do ano passado, a ANP já havia aberto uma consulta pública para obter sugestões para a elaboração da normativa.

De acordo com a resolução publicada nesta terça-feira, a nominação de uma área poderá ser feita por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural.

Após a nominação, ANP vai estudar a possibilidade de ofertar a área em uma futura rodada de licitação. O procedimento possui caráter confidencial.

O texto, contudo, diz que a agência reguladora não será obrigada a ofertar a área em uma futura rodada de licitação.

De acordo com as diretrizes, a nominação de área incluída em processo de oferta permanente poderá gerar a revisão na geometria do bloco exploratório ou da área com acumulações marginais.

“A nominação de área não gerará nenhum compromisso, direito ou dever para a pessoa jurídica responsável, caso a área nominada venha a ser licitada”, diz a resolução.

Edição: Maria Claudia

Toma posse novo diretor-geral da ANP

Almirante Rodolfo Saboia cumprirá mandato de quatro anos

Publicado em 23/12/2020 – 15:04 Por Douglas Correa – Repórter Agência Brasil – Rio de Janeiro

Almirante Rodolfo Henrique Saboia, durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

O almirante Rodolfo Henrique de Saboia é o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Saboia tomou posse do cargo nesta quarta-feira (23).  

O nome de Saboia foi aprovado em 20 de outubro, em sessão  no plenário do Senado Federal, para um mandato de quatro anos, na vaga deixada pelo engenheiro Décio Oddone, que renunciou ao cargo em março deste ano.

Desde a saída de Oddone até ontem (22), quando o mandato deste se encerraria oficialmente, a diretoria-geral da ANP foi ocupada por servidores da agência designados pelo presidente Jair Bolsonaro,  em uma lista tríplice, conforme determina a Lei 9.986, de 2000.

O almirante Rodolfo Saboia é bacharel em ciências navais pela Escola Naval (1978), mestre no curso de comando e estado-maior, doutor em política e estratégia marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em gestão internacional pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead-UFRJ).

O militar exerceu diversos cargos na Marinha do Brasil, sendo o último o de superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas, que ocupou até agosto. Com mais de 40 anos de serviços prestados à Marinha, Saboia passou para a reserva em 2012 no posto de contra-almirante.

Edição: Nádia Franco

ANP conclui leilão com 17 blocos exploratórios arrematados

Diretor da ANP disse que o resultado superou as expectativas

Publicado em 04/12/2020 – 16:18 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

 

O 2º Ciclo da Oferta Permanente realizado hoje (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi concluído com 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais arrematadas e previsão de investimentos mínimos de mais de R$ 160 milhões. 

Nos blocos exploratórios nas bacias do Amazonas, de Campos, do Espírito Santo, Paraná, Potiguar e Tucano, que alcança uma área de 19.818,09 quilômetros quadrados, o total de bônus ofertado somou R$ 30,936 milhões, o que representou ágio médio de 55,11%, e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração de R$ 157,2 milhões, somente na primeira fase do contrato de exploração.

Na área com acumulações marginais de Juruá, localizada na bacia terrestre do Solimões, o valor do bônus ofertado ficou em R$ 25,760 milhões, correspondente a um ágio de 1.650% e previsão de investimento mínimo de R$ 3,600 milhões. A área abrange uma extensão de 331,80 quilômetros quadrados.

O leilão foi realizado no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, com restrições de presença por causa da covid-19, e pôde ser acompanhado no canal da ANP no YouTube.

O diretor geral interino da ANP, Raphael Moura, disse que o resultado do certamente superou as expectativas. E destacou que foram feitas ofertas de novas empresas em áreas de terra. “Temos aí um novo cenário de on shore, que é intensivo de mão de obra e que gera empregos, interioriza as economias e leva para o interior dos estados o desenvolvimento”.

Ainda de acordo com o diretor da ANP, o leilão “aumenta a distribuição de royalties para municípios que têm em geral índice de desenvolvimento humano abaixo da média brasileira. Tivemos até novas fronteiras na bacia do Paraná. Um impulso para o mercado de gás”.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que vai analisar a partir de agora a falta de ofertas para algumas áreas, para que o resultado possa balizar as decisões futuras do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE). Mesmo assim, o ministro considerou que o 2º Ciclo se mostrou exitoso na comparação ao leilão realizado no ano passado, e para a política energética do país que aponta como objetivos a maior competitividade e entrada de novos agentes e empresas no mercado de óleo e gás, seja ele on shore ou off shore.

Ofertas

Raphael Moura disse que os valores oferecidos nesta rodada seguem uma lógica de mercado, e destacou que o importante é promover um leilão que seja bem-sucedido e aumente o portfólio exploratório do país. Na visão dele, esse aumento associado aos investimentos que essas atividades trazem para o país é que convertem a riqueza natural em benefício para a sociedade brasileira. “As ofertas seguem uma lógica de mercado não só no Brasil, mas no mundo inteiro, que é adequada aos diversos parâmetros econômicos. Nesse sentido, o Brasil larga na frente”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Presidente da Petrobras defende fim do regime de partilha

Contrato de partilha não tem sentido econômico, diz Castello Branco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu hoje (3) mudanças nas regras de exploração e produção do petróleo no Brasil, que classifica como pouco atraentes aos negócios. Para ele, o regime de partilha deve ser extinto. Castello Branco participou de bate-papo online do Rio Oil & Gas, o maior evento do setor de óleo e gás na América Latina. 

“Acho que o arcabouço regulatório para a exploração de petróleo no Brasil tem que ser modificado”, defendeu Castello Branco. “O contrato de partilha é algo que não tem sentido econômico, não traz nenhum estímulo à eficiência, taxa demasiadamente os produtores de petróleo. Um negócio complicado. O mundo dos negócios não gosta de coisas complicadas, querem coisas claras, transparentes, simples”, disse.

O regime de partilha foi instituído em 2010, após a descoberta do polígono do pré-sal, em 2007. As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa área é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Até então, todas as áreas eram concedidas sob o regime de concessão. Desde então, o país tem um regime regulatório misto.

O regime foi estabelecido, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para preservar o interesse nacional. Com esse modelo, a Petrobras participa junto com outras empresas da exploração de recursos, de forma acordada em licitações. As empresas vencedoras das licitações são aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural, ou seja, a maior parcela do excedente em óleo.

“O regime de partilha não é usado em países desenvolvidos, é usado exatamente em países em que o relatório do Banco Mundial Doing Business [em português, Fazendo Negócios] aponta como difícil fazer negócio. Isso não faz nenhum bem para o Brasil”, disse o presidente da Petrobras.

A disponibilidade de recursos naturais no Brasil, segundo ele, é uma condição necessária para que o país se posicione bem no mercado, “mas não uma condição suficiente. Vimos a evidência disso no leilão excedente de cessão onerosa no ano passado”, disse.

O leilão ocorreu em novembro do ano passado e foi o maior já realizado na indústria do petróleo. A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve, no entanto, uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, enquanto a previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões. Dois dos quatro blocos sequer receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar.

Castello Branco defende que haja apenas o regime de concessão. Segundo a ANP, nesse regime, o risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida. Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área, royalties e, em caso de campos de grande produção, a participação especial.

Meio ambiente 

Castello Branco ressaltou a importância de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa e destacou que a empresa investe em pesquisas e em inovação, que podem também trazer benefícios para essa área.

“Eu acho que a Petrobras está usando e vai usar muito mais pesquisa e conhecimento adquirido e inovação não só para avançar no seus negócios. Estamos agora preocupados com a produção de petróleo depois de 2030, mas também em conciliar isso com a redução de carbono, ter uma produção cada vez mais limpa e essas inovações são muito importantes”, disse.

Castello Branco admitiu que as emissões ainda estão elevadas e que é preciso “correr contra o tempo em fazer o máximo possível para resolver esse problema”.

“Para cuidar do meio ambiente não é preciso pressão social nenhuma. Tem que cuidar, é uma coisa natural. Tão natural quanto cuidar da sua saúde”, afirmou.

Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2019 da Petrobras, no ano passado houve uma redução de 3% nas emissões em relação a 2018. A empresa firmou o compromisso de crescimento zero das emissões absolutas operacionais até 2025. (Agência Brasil)

Petrobras avança no desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal

Empresa inicia contratação de três novas plataformas para a área

Publicado em 27/07/2020 – 06:38 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A  Petrobras aprovou  o início do processo de contratação de três novas plataformas do tipo FPSO (sigla em inglês para a unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. As três novas unidades serão as primeiras contratadas após a aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa do campo de Búzios, em novembro de 2019, em parceria com as companhias chinesas CNOOC Petroleum Brasil Ltda. e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.

A aquisição desses volumes adicionais, pelos quais a Petrobras pagou R$ 61,4 bilhões como bônus de assinatura, é resultado da gestão ativa de portfólio realizada pela companhia. A venda de ativos que trazem menor retorno financeiro e que não fazem parte do negócio principal da empresa disponibiliza recursos para investimentos em projetos mais promissores e de maior retorno, como é o caso do campo de Búzios. 

De acordo com a companhia, as novas plataformas fazem parte do Plano de Desenvolvimento do ativo, que prevê um total de 12 unidades instaladas até o fim da década. Ao término da fase de desenvolvimento, “é esperado que o campo de Búzios produza mais de 2 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), tornando-se o maior ativo da Petrobras, com maior produção”.

Atualmente, há quatro unidades em operação em Búzios, que respondem por mais de 20% da produção total da Petrobras e mais de 30% da produção dos campos do pré-sal. Em 13 de julho, essas plataformas atingiram os recordes de produção do campo, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).

Campo gigante

Búzios, o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, é um ativo de classe mundial, com petróleo de ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração. Situa-se a 180 quilômetros (km) da costa brasileira e a mais de 5 mil metros de profundidade. Tem área de 850 km², com espessuras de reservatórios de até 480 metros e excelente qualidade da rocha reservatório. Os mais de 45 poços perfurados até o momento confirmam a excelente qualidade do reservatório.

As características de permeabilidade e porosidade, associadas a grandes espessuras de coluna de óleo, permitem que cada poço de Búzios produza, em média, mais de 50 mil barris de óleo por dia. Atualmente, o campo tem os seis poços com maior produção de petróleo do país. A alta produtividade do campo justifica a instalação de FPSOs de maior porte.

Edição: Graça Adjuto

Reservas venezuelanas de petróleo estão cada vez mais nas mãos dos russos

Putin conseguiu 49,9% da refinaria Citgo, joia venezuelana, como pagamento pela ajuda ao regime de Maduro

As reservas de petróleo da Venezuela estão cada vez mais sob controle russo. Com o país fragilizado pelas sanções dos Estados Unidos e a produção reduzida ao menor nível histórico, o presidente Vladimir Putin, esperto, ofereceu “solidariedade” e fez a petroleira russa Rosneft liberar muito dinheiro ao regime de Nicolás Maduro mediante garantias como a refinaria Citgo, principal joia da coroa da PDVSA, petroleira venezuelana. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O empréstimo da russa Rosneft à venezuelana PDVSA constituiu a compra, na prática, de 49,9% da refinaria Citgo ao final do acordo.

O acordo com os russos prevê pagamentos em petróleo, cuja venda corresponde a 99% de toda a renda da Venezuela com exportações.

Notícias Relacionadas

Em 2019, enquanto os russos multiplicavam seus lucros, o PIB da Venezuela caiu 35%, ainda sem levar em conta os efeitos da pandemia.

UFSB Ciência: Artigo científico traz primeiros resultados sobre derrame de óleo no litoral brasileiro

No segundo semestre de 2019 o país, e em especial a região Nordeste, presenciou o impacto do derramamento de óleo cru no litoral. Dos danos ambientais e riscos à saúde animal e humana ao prejuízo no setor turístico, a presença do petróleo nas praias alterou rotinas e planos e trouxe mais incertezas, em especial a dúvida sobre a origem do material contaminante e o que fazer caso isso ocorra novamente. Uma pesquisa iniciada naquele período acaba de ter os primeiros resultados publicados em revista científica.

O artigo Mysterious oil spill along Brazil’s northeast and southeast seaboard (2019–2020): Trying to find answers and filling data gaps, constante na edição mais recente da revista Marine Pollution Bulletin, é assinado pelos pesquisadores Rafael André Lourenço (Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP)), Tatiane Combi (Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (IGEO-UFBA)), Marcelo da Rosa Alexandre (Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe (DQI-UFS)), Silvio Tarou Sasaki (Centro de Formação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCAM-UFSB)), Eliete Zanardi-Lamardo e Gilvan Takeshi Yogui (Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (DOCEAN-UFPE)).

figura 1 aspecto típico oleo nas praias extremo sul bahia

Aspecto típico do óleo encontrado nas praias do Extremo sul da Bahia (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Na colaboração interinstitucional, os cientistas conseguiram dados que mostram que as amostras do óleo encontrado no litoral do Nordeste e do Sudeste brasileiros têm a mesma composição, o que indica que vêm da mesma fonte. Além disso, esse petróleo continha hidrocarbonetos leves, o que aumenta a probabilidade de danos aos ecossistemas e organismos da costa atingida. O trabalho traz dados que serão úteis para futuras comparações, caso novos derramamentos de petróleo ocorram na costa brasileira, e vão ajudar a entender os efeitos de longo prazo associados com o óleo encontrado no litoral em 2019.

O professor Sílvio Sasaki, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Ambientais da UFSB, no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, fala mais sobre o que foi descoberto pela equipe de cientistas.

O que se sabe na área da geoquímica, até o momento, sobre a origem do óleo que contaminou as praias no Nordeste?

Estudos iniciais da Petróleo Brasileiro S.A. (Petróbras) e do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) indicaram que a possível origem do petróleo seria a Venezuela, porém não tenho informações se os óleos ainda continuam sendo monitorados quanto à sua origem em todas as praias do Nordeste. O óleo chegou na Costa do Descobrimento (Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte) e no momento não existem mais fragmentos sendo avistados nas praias, porém podem existir particulados no fundo marinho e manguezais.

 

figura 2 amostra coletada em arraial da ajuda 

Amostra coletada em Arraial da Ajuda na região da Costa do Descobrimento (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Qual o grau de contaminação que esse óleo provoca? Que impactos podemos antever para os ecossistemas?

Em relação à saúde pública, pode causar náuseas, vômitos, tudo depende do grau de exposição da pessoa com o óleo. Cabe salientar que as comunidades tradicionais e reservas extrativistas de nossa região foram muito afetadas em relação ao derrame do óleo, pois como não existiam laudos sobre o grau de contaminação do pescado, muitos pescadores e marisqueiras não conseguiam vender seus produtos. Em relação à saúde ambiental, o óleo pode ficar disponível no ecossistema marinho e contaminar os diversos organismos do local. Estudos mostram que alguns organismos podem metabolizar os hidrocarbonetos aromáticos contidos no óleo e transformá-los em compostos mais hidrossolúveis, porém mais tóxicos ao ambiente.

 

figura 3 amostra de oleo analise 

Amostra de óleo dissolvida em solvente orgânico (diclorometano) para análise de compostos presentes na amostra (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Que técnicas para mitigar ou remediar a contaminação estão acessíveis para o cenário do Nordeste, e do Sul da Bahia?

Em Caravelas, aqui no extremo sul, foram usadas barreiras de contenção para evitar que o óleo adentrasse nos mangues da região. A técnica foi satisfatória, pois conseguiu com êxito impedir que o óleo atingisse essas regiões. O maior problema desse óleo foi que ele ficava na subsuperfície da água, sendo difícil sua visualização.

E quanto à prevenção, é possível evitar ou agir para reduzir os danos em caso de novos episódios?

O importante é que existam comitês emergenciais, com protocolos estabelecidos e equipamentos de proteção individual adequados para agir, caso aconteçam novos derrames nas costas do Brasil.

No relato de suas palestras, o senhor informou que havia encaminhado amostras para análise no laboratório do Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP). Já tem informações da análise?

Sim, já temos os resultados, inclusive fazem parte de um estudo publicado na revista Marine Pollution Bulletin deste mês (Maio de 2020). O link de acesso é: https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2020.111219

Foi uma parceria entre o Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP), Universidade Federal do sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A caracterização química deste óleo mostrou que os hidrocarbonetos leves ainda estavam presentes, aumentando a probabilidade de efeitos aos organismos e ecossistemas costeiros após a liberação na coluna d’água. Foi verificado que os óleos eram provenientes da mesma fonte. Para o futuro, pode-se prever amostragens e comparações com óleos encontrados nas regiões atingidas e se ainda persistem resquícios deste derrame no ambiente.

 

figura 4 injecao amostras cromatografo

Injeção das amostras no cromatógrafo a gás acoplado ao detector de espectrometria de massas, para identificação das moléculas constituintes dos óleos (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Cabe ressaltar que, apesar da diminuição das verbas destinadas aos órgãos financiadores de ciência no Brasil, conseguimos elaborar e publicar os resultados deste estudo. Infelizmente é o primeiro e único estudo científico publicado em relação ao derrame de óleo.

No artigo, na sessão de agradecimentos observa-se a frase “For those who still believe in science” (“Para aqueles que ainda acreditam na ciência”), que exemplifica bem o cenário atual em que vivemos e a importância da divulgação científica. Ciência é realizada com financiamento, muito estudo, extrema dedicação e objetivando dar respostas a sociedade sobre os diversos questionamentos que existem no cotidiano. Foram esses parâmetros que nortearam este estudo em parceria com grandes instituições de pesquisa. Caso os leitores necessitem de mais detalhes sobre o estudo ou o artigo na íntegra, podem entrar em contato pelo e-mail sasaki@ufsb.edu.br.

 

 

— 
Heleno Rocha Nazário
Jornalista – Mestre em Comunicação Social (PPGCOM/PUCRS) 

 

ANP: assinados contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu

Acordo é para exploração e produção de petróleo e gás natural

Publicado em 31/03/2020 – 16:27 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Tânia Rego/Agencia Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (31) que foram assinados nessa segunda-feira (30) os contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu, arrematados na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras), realizada no dia 6 de novembro do ano passado.

As empresas vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O bloco de Búzios foi arrematado pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, CNODC e CNOOC. O contrato terá vigência de 35 anos e representou uma arrecadação de R$ 68,194 bilhões para a União, além de um percentual de excedente em óleo de 23,24%.

O bloco de Itapu foi contratado exclusivamente com a Petrobras, que ofereceu R$ 1,766 bilhão e um percentual de excedente em óleo de 18,15% pelo contrato.

Também foi assinado ontem o contrato do bloco de Aram arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, realizada em 7 de novembro de 2019, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras e CNODC Brasil, que ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões e um percentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.

Segundo a ANP, os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em dezembro de 2019, e a assinatura dos contratos permite que sejam realizados os investimentos pactuados.

Edição: Valéria Aguiar

Estados, municípios e DF receberam hoje repasses da cessão onerosa ===>>> 31/12/2019

Agência Brasil

R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário

Publicado em 31/12/2019 – 14:24

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Agencia Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam hoje (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta.

Edição: Carolina Gonçalves

Navio do Greenpeace esteve na área do despejo de óleo no Nordeste

Navio “Esperanza” deixou porto na Guiana Francesa duas vezes e passou ao todo 26 dias no mar

O navio “Esperanza” da ONG Greenpeace chegou ao porto Degrad des Cannes (Guiana Francesa) em 28 de agosto. Saiu no dia 30 e passou onze dias no mar, voltando no dia 10. As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral do Nordeste em 2 de setembro. O navio saiu outra vez da Guiana Francesa no dia 12, passou quinze dias sem atracar em qualquer porto até voltar no dia 27. Os dados são públicos e estão em sites como o My Ship Tracking, que monitoram navios em circulação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados do Esperanza no My Ship Tracking

Após sete dias ancorado em Degrad des Cannes, o “Esperanza” iniciou em 5 de outubro viagem pela costa brasileira, com destino ao Uruguai.

Procurado, o Greenpeace explicou que estava na região para “estudar os Corais da Amazônia”, na companhia de cientistas franceses.

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Vazamento de óleo pode ter partido de navio irregular, diz Marinha

Hipótese é a mais provável, mas nenhuma possibilidade foi descartada

Publicado em 22/10/2019 – 14:00

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa, disse hoje (22) que o governo está concentrando as investigações sobre as causas da mancha de óleo nas praias do Nordeste em 30 navios de dez países diferentes. Mas, para ele, a maior probabilidade é que o vazamento partiu de um navio irregular, chamado de dark ship. “Nós saímos de mil navios, para 30 navios”, disse, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.O almirante explicou, entretanto, que as pesquisas se regeneram com novos dados a todo momento e que nenhuma possibilidade foi descartada, mas que os esforços estão concentrados nessa linha de investigação. “O mais provável é de um dark ship ou um navio que teve um incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria”, disse, explicando que, por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável.

De acordo com Barbosa, empresas e instituições estrangeiras e 11 autoridades marítimas estão apoiando o Brasil nas investigações. “É um tema que envolve agressão à nossa pátria e como é da nossa tradição, nós vamos encontrar”, disse. “Não posso assegurar se é breve ou longa [o tempo de investigação, mas vamos continuar até onde necessário”, ressaltou.

Um dark ship é um navio que tem seus dados informados às autoridades, mas, em função de qualquer restrição, de embargo que acontece, ele tem uma carga que não pode ser comercializada. Então, segundo o comandante, ele busca vias de comunicação marítimas que não são tão frequentadas, procura se evadir das marinhas de guerra e não alimenta seus sistemas de identificação. “Ele procura as sombras. E essa navegação às sombras produz essa dificuldade de detecção”, explicou.

A quantidade de óleo que já chegou à costa brasileira é muito menor, de acordo com Ilques, do que a capacidade dos navios investigados, em torno de 300 mil toneladas. Até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.

Para Ilques Barbosa, também é muito pouco provável que o vazamento tenha acontecido em uma transferência de óleo em alto mar. “A transferência é uma atividade marinheira de extremo risco. Isso, fazer em mar aberto, onde o mar pode estar em situação adversa, ou pode ficar em situação adversa ao longo do trabalho, não é uma atividade que os armadores, proprietários de navios, recomendariam. Não seria uma atitude de comandante responsável, muito menos dos armadores”, explicou.

O almirante reforçou que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras e que não houve incidente nas plataformas, terminais ou navios da Petrobras. “O que se sabe pelos cientistas, é que o petróleo é de origem venezuelana. Não quer dizer, que houve em algum momento, e não houve isso, envolvimento de qualquer setor responsável, tanto privado quanto público, da Venezuela nesse assunto”, disse.

O trabalho de investigação da Marinha conta também com o apoio da Polícia Federal. Além disso, outros órgão estão atuando na limpeza das praias, como as equipes do Ministério do Meio Ambiente e das Forças Armadas, além de secretarias estaduais e municipais e voluntários.

Edição: Bruna Saniele

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