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:: ‘Petrobrás’

Assembleia da Petrobras aprova destituição de Castello Branco

Decisão foi anunciada em comunicado ao mercado

Publicado em 12/04/2021 – 23:10 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva e Luna. O anúncio ocorreu após Assembleia Geral Extraordinária da estatal.

“Em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, até a eleição e posse de novo presidente”, informou a companhia.

No comunicado ao mercado, a Petrobras agradeceu à gestão de Castello Branco, por sua liderança e contribuição, à frente da companhia desde janeiro de 2019.

“Roberto teve um papel fundamental para desalavancagem da companhia, melhoria da alocação de capital, com foco nos investimentos em ativos de classe mundial, e aceleração de desinvestimentos de ativos não prioritários. Através da implementação dos cinco pilares estratégicos, custos foram reduzidos e configurados para permanecerem em trajetória descendente, houve aumento da produtividade, aceleração da transformação digital, lançamento de compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, e foco na meritocracia e criação de valor”, destacou a Petrobras no comunicado.

Edição: Fábio Massalli

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005

Publicado em 07/03/2021 – 10:53 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

 

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço.

A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se arrastando na Corte desde então. Alguns ministros chegaram a votar no caso em 2011, entre eles o já aposentado Celso de Mello, mas sucessivas interrupções impediram a conclusão até agora.

Ao final, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli, para quem a submissão da Petrobras à Lei de Licitações geraria “um grave obstáculo ao normal desempenho de suas atividades comerciais”.

Em seu voto, Toffoli destacou que a Petrobras atua em concorrência com empresas privadas no mercado de petróleo e derivados, regime “incompatível com um sistema rígido de licitação, como esse imposto pela referida Lei nº 8.666/93”, escreveu o ministro.

Seguiram o relator os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, para quem a Petrobras deveria obedecer à Lei das Licitações. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no caso. 

Mesmo que não possa ser obrigada a obedecer à Lei das Licitações, a Petrobras ainda está sujeita a regime próprio e simplificado de contratação, previsto em lei e regulamentado por decreto de 1998.

Edição: Nádia Franco

Se Petrobras não reduz preços, deveria cortar os custos bilionários de regalias

Brasileiros pagam truques que multiplicam gastos com salários de até R$107 mil mensais, sem contar penduricalhos

Os brasileiros pagam sem saber truques que multiplicam salários dos 52 mil funcionários da Petrobras, que chegam R$107 mil mensais, sem contar os penduricalhos. É o triplo do salário do presidente da República. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da suposta cotação internacional, impacta no custo do combustível os bilhões gastos dos truques para aumentar salários na Petrobras.

Notícias  Relacionadas

Os privilégios listados em relatório da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia nas estatais como Petrobras provocam repulsa.

Na Petrobrás, os valores somados de “auxílios” (babá, creche, cuidador, alimentação, refeição etc) acrescentam quase R$3 mil aos salários.

Um dos mais caros privilégios do pessoal da Petrobras, a “assistência à saúde”, soma mais de R$2,3 bilhões por ano bancados pelo brasileiro.

Troca na Petrobras foi mostra que consumidor importa mais que o ‘mercado’

Mudança seguiu Lei das Estatais, lei das sociedades anônimas e regras das bolsas de valores, inclusive internacionais

A demissão do presidente da Petrobras foi mal recebida pelo “mercado” como se o executivo fosse indemissível. Não é.

A mudança não afeta a estatal, sujeita à lei das sociedades anônimas, às regras das bolsas de valores, inclusive internacionais, e à Lei das Estatais, aprovada em 2018, que veda interferências.

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a não interferir na política de preços criminosa, mas exigia que a estatal não invadisse a sua seara. Roberto Castello Branco ignorou esse limite. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Desdenhando do impacto dos aumentos, o executivo ameaçava a ação de Bolsonaro, em curso há meses, para evitar greve dos caminhoneiros.

Se não interfere nos preços, Bolsonaro precisava mostrar que não é o “mercado” quem nomeia o presidente da Petrobras.

Se aumentos da estatal prejudicam a população, garantem lucros bilionários aos investidores do “mercado”, daí a reação à demissão.

Ao comunicar sua decisão ao ministro Paulo Guedes (Economia), Bolsonaro reiterou o pacto de não se imiscuir na gestão da Petrobras.

Bolsonaro indica Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras

Indicação veio depois de seguidos aumentos no preço dos combustíveis

Publicado em 19/02/2021 – 20:16 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 19/02/2021 – 22:46

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (19) a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informa a indicação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação Social do MME. Silva e Luna foi ministro da Defesa no governo Michel Temer e, desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de diretor-geral da Itaipu Binacional, empresa pública dirigida pelos governos do Brasil e do Paraguai, responsável pela gestão da usina hidrelétrica. 

A mudança na Petrobras ocorre em meio a recentes aumentos no preço dos combustíveis e um dia depois do governo anunciar que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. No início da tarde, durante um compromisso oficial no interior de Pernambuco, Bolsonaro voltou a criticar os reajustes frequentes no preço dos combustíveis e prenunciou mudanças que faria na Petrobras, mas sem abrir mão da atual política de preços da companhia. 

“Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras. Jamais vamos interferir nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, afirmou.

Petrobras

Em nota a Petrobras informou na noite desta sexta-feira que recebeu um ofício do Ministério das Minas e Energia para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária da estatal para “promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco.” O ofício também solicita que Silva e Luna seja avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente.

Segundo a nota, a União também propõe, em razão do fato da Assembleia Geral Ordinária mais recente ter adotado o voto múltiplo, ” que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos.

A Petrobras também esclareceu que Roberto Castello Branco e os demais diretores executivos da empresa têm mandato até 20 de março de 2021.

Matéria alterada às 22h45 para acréscimo de nota da Petrobras.

Edição: Aline Leal

A VENDA DA REFINARIA LANDULFO ALVES NA BAHIA, PARA OS ÁRABES.

Com isso, muitos sindicalistas vão perder o ‘status’ e as ‘boquinhas’.

Petrobras aceita oferta de US$ 1,65 bi por refinaria na Bahia

Empresa dos Emirados Árabes Unidos quer comprar parque de refino

Publicado em 08/02/2021 – 09:24 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Edição: Kleber Sampaio

Diretor da Petrobras ganha em média R$3 milhões por ano, revela relatório

Com altos valores de salários e benefícios na estatal não admira que a Petrobras adote e política de aumentos quase diários dos combustíveis

Com salários de até R$107mil mensais e penduricalhos indecentes bancados pelo pagador de impostos, não admira que a Petrobras adote e política de aumentos quase diários para aumentar ganhos, empurrando os caminhoneiros à greve. O presidente da Petrobras pode embolsar R$3,5 milhões ao ano, se houver lucro. O salário médio dos 8 diretores da estatal foi de R$3 milhões (exatos R$2,929 milhões) em 2019, quase dez vezes mais o salário anual de R$371 mil do presidente da República. A indecorosa caixa preta foi finalmente aberta no Ministério da Economia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “caixa preta” de estatais foi aberta corajosamente pela Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.

Custa-nos R$2,3 bilhões por ano só a conta “Benefícios de Assistência à Saúde” na Petrobrás, cujo passivo atuarial na área soma R$14,1 bilhões.

Notícias Relacionadas

Os penduricalhos, muitos deles superpostos (Auxílios Babá e Creche e Auxílio Refeição mais Cesta de Alimentação) chegam a ser criminosos.

A quantidade incrível de “abonos”, “auxílios”, “benefícios” etc sugere uma organização sofisticada que apropria, na calada, de dinheiro das estatais.

Presidente da Petrobras defende fim do regime de partilha

Contrato de partilha não tem sentido econômico, diz Castello Branco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu hoje (3) mudanças nas regras de exploração e produção do petróleo no Brasil, que classifica como pouco atraentes aos negócios. Para ele, o regime de partilha deve ser extinto. Castello Branco participou de bate-papo online do Rio Oil & Gas, o maior evento do setor de óleo e gás na América Latina. 

“Acho que o arcabouço regulatório para a exploração de petróleo no Brasil tem que ser modificado”, defendeu Castello Branco. “O contrato de partilha é algo que não tem sentido econômico, não traz nenhum estímulo à eficiência, taxa demasiadamente os produtores de petróleo. Um negócio complicado. O mundo dos negócios não gosta de coisas complicadas, querem coisas claras, transparentes, simples”, disse.

O regime de partilha foi instituído em 2010, após a descoberta do polígono do pré-sal, em 2007. As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. Essa área é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Até então, todas as áreas eram concedidas sob o regime de concessão. Desde então, o país tem um regime regulatório misto.

O regime foi estabelecido, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para preservar o interesse nacional. Com esse modelo, a Petrobras participa junto com outras empresas da exploração de recursos, de forma acordada em licitações. As empresas vencedoras das licitações são aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural, ou seja, a maior parcela do excedente em óleo.

“O regime de partilha não é usado em países desenvolvidos, é usado exatamente em países em que o relatório do Banco Mundial Doing Business [em português, Fazendo Negócios] aponta como difícil fazer negócio. Isso não faz nenhum bem para o Brasil”, disse o presidente da Petrobras.

A disponibilidade de recursos naturais no Brasil, segundo ele, é uma condição necessária para que o país se posicione bem no mercado, “mas não uma condição suficiente. Vimos a evidência disso no leilão excedente de cessão onerosa no ano passado”, disse.

O leilão ocorreu em novembro do ano passado e foi o maior já realizado na indústria do petróleo. A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve, no entanto, uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, enquanto a previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões. Dois dos quatro blocos sequer receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar.

Castello Branco defende que haja apenas o regime de concessão. Segundo a ANP, nesse regime, o risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida. Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área, royalties e, em caso de campos de grande produção, a participação especial.

Meio ambiente 

Castello Branco ressaltou a importância de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa e destacou que a empresa investe em pesquisas e em inovação, que podem também trazer benefícios para essa área.

“Eu acho que a Petrobras está usando e vai usar muito mais pesquisa e conhecimento adquirido e inovação não só para avançar no seus negócios. Estamos agora preocupados com a produção de petróleo depois de 2030, mas também em conciliar isso com a redução de carbono, ter uma produção cada vez mais limpa e essas inovações são muito importantes”, disse.

Castello Branco admitiu que as emissões ainda estão elevadas e que é preciso “correr contra o tempo em fazer o máximo possível para resolver esse problema”.

“Para cuidar do meio ambiente não é preciso pressão social nenhuma. Tem que cuidar, é uma coisa natural. Tão natural quanto cuidar da sua saúde”, afirmou.

Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2019 da Petrobras, no ano passado houve uma redução de 3% nas emissões em relação a 2018. A empresa firmou o compromisso de crescimento zero das emissões absolutas operacionais até 2025. (Agência Brasil)

Petrobras avança no desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal

Empresa inicia contratação de três novas plataformas para a área

Publicado em 27/07/2020 – 06:38 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A  Petrobras aprovou  o início do processo de contratação de três novas plataformas do tipo FPSO (sigla em inglês para a unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás) para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. As três novas unidades serão as primeiras contratadas após a aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa do campo de Búzios, em novembro de 2019, em parceria com as companhias chinesas CNOOC Petroleum Brasil Ltda. e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.

A aquisição desses volumes adicionais, pelos quais a Petrobras pagou R$ 61,4 bilhões como bônus de assinatura, é resultado da gestão ativa de portfólio realizada pela companhia. A venda de ativos que trazem menor retorno financeiro e que não fazem parte do negócio principal da empresa disponibiliza recursos para investimentos em projetos mais promissores e de maior retorno, como é o caso do campo de Búzios. 

De acordo com a companhia, as novas plataformas fazem parte do Plano de Desenvolvimento do ativo, que prevê um total de 12 unidades instaladas até o fim da década. Ao término da fase de desenvolvimento, “é esperado que o campo de Búzios produza mais de 2 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), tornando-se o maior ativo da Petrobras, com maior produção”.

Atualmente, há quatro unidades em operação em Búzios, que respondem por mais de 20% da produção total da Petrobras e mais de 30% da produção dos campos do pré-sal. Em 13 de julho, essas plataformas atingiram os recordes de produção do campo, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).

Campo gigante

Búzios, o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, é um ativo de classe mundial, com petróleo de ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração. Situa-se a 180 quilômetros (km) da costa brasileira e a mais de 5 mil metros de profundidade. Tem área de 850 km², com espessuras de reservatórios de até 480 metros e excelente qualidade da rocha reservatório. Os mais de 45 poços perfurados até o momento confirmam a excelente qualidade do reservatório.

As características de permeabilidade e porosidade, associadas a grandes espessuras de coluna de óleo, permitem que cada poço de Búzios produza, em média, mais de 50 mil barris de óleo por dia. Atualmente, o campo tem os seis poços com maior produção de petróleo do país. A alta produtividade do campo justifica a instalação de FPSOs de maior porte.

Edição: Graça Adjuto

Petrobras paga à União R$ 76 milhões da produção de petróleo e gás

Valor resulta de acerto de contas entre a Petrobras e a PPSA

A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural na área do pré-sal, fechou acerto de contas com a Petrobras no valor de R$ 76 milhões. O dinheiro corresponde à parcela da União na produção de petróleo e gás natural no campo de Tartaruga Verde Sudoeste, objeto de contrato de partilha de produção assinado em 17 de dezembro de 2018.

Com esse acordo, anunciado nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, a Petrobras está ressarcindo, em espécie, a parcela de produção a que a União teria direito desde a assinatura do contrato de partilha até 31 de dezembro do ano passado. Essa parcela não foi comercializada pela PPSA e acabou ficando com a Petrobras.

Todo o petróleo e gás da União produzido no campo de Tartaruga Verde Sudoeste a partir do dia 1º de janeiro de 2020 passa a ser vendido pela PPSA. Como a participação da União no campo é pequena, a expectativa é que a primeira carga de petróleo seja comercializada dentro de um ano.

Gás natural

A assessoria de imprensa da empresa informou que, em dezembro de 2019, foi feito um contrato para comercialização do gás natural do campo, por um ano, com a Petrobras. Nenhum recurso ficará com essa companhia. Tudo o que ficou com a Petrobras entre 2018 e 2019 – os R$ 76 milhões – está sendo pago agora. A PPSA esclareceu que o contrato de compra e venda de gás natural com a Petrobras para o gás produzido no campo de Tartaruga Verde Sudoeste prevê que todos os recursos serão pagos à União.

A PPSA representa ainda a União nos acordos de individualização da produção. De acordo com a empresa, sempre que o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área concedida ou contratada, é necessária a realização de um Acordo de Individualização da Produção (AIP) ou Unitização. No Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas, a Pré-Sal Petróleo representa a União nesses acordos, quando estes envolvem uma área não contratada.

O objetivo é “garantir a exploração conservativa de uma jazida de petróleo ou gás natural, distribuindo de forma equânime, entre os titulares de direitos de exploração e produção da jazida compartilhada, os direitos e obrigações indivisas (inteiras) inerentes aos respectivos contratos de exploração e produção”, explicou a empresa. A PPSA já concluiu sete Acordos de Individualização da Produção e trabalha em outros 13 acordos potenciais.(ABr)

Quanto cada município vai receber do megaleilão do pré-sal

| Foto: Divulgação/Petrobras”

Ilhéus recebeu:

Onde foi parar essa grana?

Por Jéssica Sant’Ana
Brasília[22/10/2019] [14:42]

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/quanto-cada-municipio-vai-receber-do-megaleilao-do-pre-sal/
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