:: ‘Partidos’
Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições
5/mar/2020 . 16:54
Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido sem perder mandato
Publicado em 05/03/2020 – 16:00 Por Agência Brasil – Brasília
O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.
A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.
O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
Edição: Aline Leal
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Descrédito nos partidos atinge 8 em 10 brasileiros ====>>>> 01/01/2020
25/jan/2020 . 16:50
Número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos
Título de Eleitor (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
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CONVITE DO PROGRESSISTAS
20/jan/2020 . 7:01
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Aliança pelo Brasil faz questão de se definir como partido de direita, e democrático
22/nov/2019 . 7:34
Secretário-geral Admar Gonzaga destacou que ser de direita não é atentar contra a democracia
Admar Gonzaga
Secretário-geral e ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga ressaltou que ser de direita não é atentar contra a democracia
O presidente Jair Bolsonaro fez questão de definir claramente a cor ideológica do Aliança pelo Brasil, partido que criou nesta quinta (21). “Trata-se de um partido de direita”, afirma o secretário-geral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que fique bem claro!” Quando criados, os mais de trinta partidos no Brasil sempre citaram “compromissos sociais” para fingir que não são conservadores. O Aliança nasce com a pretensão de se transformar no maior do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em seu programa, o partido anunciou que será o primeiro a adotar regras de compliance, como uma blindagem à corrupção.
O partido será conservador nos costumes, na defesa da vida, da família com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.
A defesa da democracia é outro princípio do novo partido, diz Admar Gonzaga. Ser de direita, lembra ele, não é atentar contra a democracia.
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Bolsonaro vai participar de ato de fundação de novo partido
21/nov/2019 . 7:08
Para ser homologada, nova legenda precisa coletar 500 mil assinaturas
Publicado em 20/11/2019 – 21:15
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília
Antonio Cruz – Agencia Brasil
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Ontem, Bolsonaro assinou sua desfiliação do partido.
O grupo político mais próximo a Bolsonaro, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Além de marcar a fundação do novo partido, o evento de amanhã, batizado de 1ª Convenção Nacional da Aliança pelo Brasil, vai apresentar o estatuto e o programa do partido.
Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado, termina em março do ano que vem. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para a coleta de assinaturas.
“Nós acreditamos que [a coleta de assinaturas] não vai ser uma dificuldade para nós, uma vez que o presidente mobiliza rapidamente milhões de pessoas, e a gente conseguiria um número considerável de assinaturas em um período curto de prazo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que integra o grupo de parlamentares fiel ao presidente.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto até a viajar pelo país para ajudar no processo de coleta de apoio em favor da criação do partido.
“A partir dessa liderança, talvez ele tenha que se fazer presente em alguns locais, para fortalecer, como eu disse inicialmente, pela sua presença, o próprio partido”, afirmou em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (20).
Cotado para assumir a presidência nacional da Aliança pelo Brasil, Bolsonaro ainda avalia a viabilidade de comandar o partido e o governo federal ao mesmo tempo. “Existe, a bem da verdade, uma dificuldade reconhecida pelo presidente, de exercer o Poder Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a liderança desse novo partido. Então, o presidente está a analisar essa eventual divergência, mas eu reforço: [ele] está prontamente disposto a colocar-se a liderar esse processo”, afirmou Rêgo Barros.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
Saiba mais
- Bolsonaro assinou carta de desfiliação do PSL, anuncia advogada
- Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil
Edição: Denise Griesinger
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Bivar reage a Bolsonaro articulando fusão do PSL com PL do mensaleiro Valdemar ou o DEM
13/nov/2019 . 7:28
Presidente do PSL e o ‘dono’ do PL discutiram a fusão durante almoço, nesta terça
Presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar – Foto: Agência Câmara-
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QUAL SERÁ O DESTINO DOS PARTIDECOS DE ALUGUEL, OS NANICOS.
18/out/2019 . 11:57
Curioso em saber o destino do PSL, partido pelo qual muita gente se elegeu, surfando na onda Bolsonaro?!
Igual ao do PRN, onde Collor se elegeu?
Gostaria de saber?
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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara
19/set/2019 . 5:46
Matéria segue para sanção presidencial
Publicado em 18/09/2019 – 23:56
Por Da Agência Brasil * Brasília
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.
O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.
O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.
Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.
O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.
* Com informações da Agência Câmara
Edição: Fábio Massalli
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AUMENTAM AS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS EM ILHÉUS
9/set/2019 . 6:39
Dr. Jorge Viana começa a se movimentar
Na última quarta feira, 04/09/2019, mais um nome de expressão foi filiado ao MDB de Ilhéus : o Sr Eduardo Almeida dos Santos. A cerimônia contou com a presença da diretoria e amigos, representados por Luiz Uaquim e Dr Jorge Viana.
Enfatizando sua vontade de buscar o desenvolvimento sócio econômico de Ilhéus, e confiante nos representantes do partido, o ilustre filiado manifestou sua vontade de contribuir, disponibilizando seu honroso currículo para uma candidatura a vereador do nosso município. A diretoria do MDB sentiu-se honrada com a filiação, certa de que isso engrandece o MDB, e eleva o nível de opções para os eleitores ilheenses.
O presidente Luiz Uaquim deseja aos novos filiados, na pessoa do Sr Eduardo, sucesso em sua nova caminhada política.
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NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA
16/ago/2019 . 21:34
NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA
Os Progressistas de Ilhéus, liderados pelo ex vice-prefeito Cacá, permanecem coerentes com a posição política adotada após as eleições municipais em 2016 – oposição ao atual governo instalado na Prefeitura. E, o faz consciente das suas responsabilidades com o presente e o futuro dos ilheenses.
As periferias , morros e distritos estão abandonados. Em que pese a total e bem-vinda ajuda do governador Rui Costa, o atual prefeito não reúne as condições essenciais para alavancar a cidade. A incompetência, irresponsabilidade e falta de liderança emperram os avanços. As poucas conquistas, a exemplo do Hospital Costa do Cacau, instalação do Assaí, licitação do Hospital materno infantil foram gestadas e/ou iniciadas no governo anterior.
Em poucos meses será entregue a nova Ponte de acesso ao Pontal, resultado do apoio de muitos e principalmente da capacidade de articulação do então prefeito Jabes Ribeiro com os Governadores Wagner e Rui Costa.
Os Progressistas lembram grandes realizações que estão registradas na história de Ilhéus: O Teatro Municipal , Casa Jorge Amado , Bataclan, Biblioteca Pública, Academia de Letras , Centro de Convenções, passarela do São Miguel, dezenas de escolas e equipamentos de saúde , SAC, Mercado de Artesanato , praças esportivas, programas ambientais (Maramata), resgate das festas populares, projeto Viva Morro, programa habitacional (quase 4 mil apartamentos do Minha Casa Minha Vida) e o maior programa de pavimentação e urbanização dos bairros e distritos de Ilhéus. Em parceria com a iniciativa privada, viabilizamos a implantação dos hipermercados Makro e o Atakadão/Atakarejo.
As pesquisas de opinião (verdadeiras) atestam a enorme rejeição do atual prefeito em todos os segmentos da sociedade. A última grande pesquisa popular aconteceu nas eleições do final do ano passado. Os ilheenses foram às urnas e consagraram Cacá com a maior votação entre todos os candidatos ilheenses a deputado estadual. Ele foi o campeão de votos, impondo uma dura derrota ao prefeito Mário. A utilização escancarada da Prefeitura em favor da candidatura da mãe do prefeito, não foi suficiente para barrar a indignação popular.
Cacá continua trabalhando, lidera um grupo que desenvolve um grande programa focado na geração de renda e empregos. Cacá tem história, vida ética, humildade e acredita em uma Ilhéus mais próspera. Como vice-prefeito, provou a sua competência e liderança. Cacá está preparado para os novos desafios.
Comissão Executiva Municipal – PP
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Nota Pública – Partido Progressista
21/maio/2019 . 17:20
Nota Pública
Ilheenses,
Os últimos acontecimentos , amplamente divulgados pela imprensa, envolvendo vereadores, secretário municipal , servidores e outros, exigem um posicionamento do nosso Partido.
A justiça local atendeu ao pedido do Ministério Público e decidiu pela prisão preventiva de uns e medidas cautelares para outros com o objetivo de apurar os fatos narrados como irregulares, supostamente cometidos pelos envolvidos.
Os Progressistas têm dois dos seus filiados sujeitos a essas medidas.
No Estado Democrático de Direito ninguém é culpado antes de ter a oportunidade de se defender de forma ampla e irrestrita e ter seu julgamento justo transitado em julgado.
Não há denúncia formada , não há sentença condenatória em nenhuma instância, portanto, não há culpa. O Partido defende uma apuração isenta calcada nos princípios de Justiça.
Aos filiados, vereadores Tarcísio Paixão e Aldemir Almeida, a nossa confiança de que no tempo próprio provarão a sua inocência em relação aos fatos imputados.
O Partido manifesta a sua fé na democracia e na Justiça. Se alguém errou, que sofra as consequências dos seus atos.
Comissão Executiva Municipal do Partido Progressista
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O PARTIDO NOVO CONVIDA
25/mar/2019 . 18:21
Atualização: Nesta quinta-feira, dia 28 de março, ocorrerá a apresentação do Partido NOVO, no auditório do Premier Business Center, a partir das 19:00h, com a presença de Gabriel Venturoli presidente do Diretório Estadual. Estarão presentes também parte dos 70 filiados do NOVO de Ilhéus. A finalidade deste evento em nossa cidade é a de apresentar à sociedade local os princípios liberais do Partido tendo como natural consequência a adesão de concidadãos simpatizantes da nossa causa para possibilitar a criação do Diretório Municipal de Ilhéus.
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