O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.
O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.
Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”
Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) – Foto: reprodução da TV Senado.
Cláudio Humberto
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu uma proposta pouco popular no Congresso, mas que faz sucesso entre os eleitores: ele quer aproveitar a reforma eleitoral, já aprovada na Câmara, para reduzir o número de parlamentares, que hoje somam 513 deputados e 81 senadores. Ele também resolveu futucar em outros vespeiros, ao defender o fim do foro privilegiado, bem como imposição de mandatos a ministros do Supremo. Além, claro, da criação da CPI da Lava Toga.
Na gaveta há 1 ano
Em agosto de 2020, o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) entregou ao presidente do Senado sua proposta de CPI. Está no fundo da gaveta.
Mandato de 8 anos
PEC do senador Lasier Martins (Pode-RS) apoiada por Girão, fixa mandato de oito anos, sem recondução, para os ministros do STF.
Redefinindo regras
A proposta de mudanças no STF inclui alteração nas regras de escolha de ministros, criando um filtro que privilegia a qualificação.
Um certo temor
Políticos temem desagradar ministros do STF. Afinal, metade da Câmara e boa parte do Senado figuram em processos que tramitam na Corte.
Marina Silva em entrevista a Rogério Costa na Rádio Gazeta AM, em Maceió. Foto: Patrícia Mendonça/Gazetaweb
Reforma pode salvar partido de Marina da extinção
A reforma eleitoral aprovada na Câmara em primeiro turno, que ameaça com o retrocesso das coligações, pretende dar uma baita colher de chá ao Rede, partido de Marina Silva, e outros “nanicos” em vias de extinção por falta de votos. O Rede tem “ativos” valiosos, como suas relações com o Supremo, onde obtém quase tudo que deseja, e a ligação à causa ambientalista. Após 2018, quando elegeu só um deputado, entrou em declínio. As perspectivas para 2022 são ruins, mas resta a coligação.
Que ideologia?
Com a volta das coligações e a criação da “federação de partidos”, agora é oficial: programas e ideologias serão secundários.
Só pensam nisso
A reforma estabelece, na prática, que partidos vão se aliar para faturar melhor no “rachuncho” dos fundos eleitoral e partidários bilionários.
Apenas negócios
Coligação e “federação” preservam negócios gerados por partidinhos de aluguel. Na venda de tempo na TV, por exemplo, muitos ganham muito.
Poder sem Pudor
Deputado plural
O falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) presidia as sessões da Câmara com momentos de bom humor. Certa vez, ele se dirigiu assim ao deputado Fernando Gabeira (RJ), na época o único representante do PV: “Deputado, use a palavra para orientar sua bancada!” Gabeira respondeu: “Presidente, minha bancada sou apenas eu, uma pessoa muito dividida. Nem sempre posso me orientar bem…”
Os pequenos
Atualmente, dez partidos (PTB, Podemos, Psol, Novo, Avante, PCdoB, Cidadania, Patriota, PV e Rede) não atingem a exigência mínima da cláusula de barreiras para 2022: eleger 11 deputados federais.
Bom senso
O jornalista Glenn Greenwald mostra como as diferenças de ideias devem permanecer nisso, nas ideias. Disse achar “repugnantes” Roberto Jefferson e Daniel Silveira. Porém, “continuo preocupado com perigos de uma prisão sem julgamento: pode ser usada contra qualquer um”.
Dois pesos
Ex-presidente do PT, Rui Falcão acusou o STF de revogar a presunção de inocência e de gestar “um perigoso estado de exceção”. Isso, em 2016. Deve ter escapado por tratar de Lula, não de Roberto Jefferson.
Histórico desfavorável
O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) também escapou de represália, em 2018, ao exercer sua liberdade de expressão: “Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal!”. O vídeo foi publicado no Facebook.
Frase do dia
Acho que nós chegamos a um ponto de equilíbrio interessante
Paulo Guedes sobre a reforma do IR criticada por empresários por aumentar impostos e por Estados e municípios por diminuir
Quatro linhas curvas
O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) cobrou do presidente do Senado a votação do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, após mandar prender Roberto Jefferson. “E aí, Rodrigo Pacheco? Dentro das quatro linhas? Vai sair da inércia?”.
Conta da corrupção
Estudo encomendado pela CUT acusa a Lava Jato de retirar do Brasil R$172,2 bilhões em investimentos, R$ 47,4 bilhões em impostos e ainda causar 6,5 milhões de demissões. Faltou incluir na conta as dezenas de bilhões que a turma do PT meteu no bolso.
Ritmo argentino
Tão elogiada por políticos de oposição brasileiros, a Argentina não conseguiu aplicar sequer um quarto das vacinas que o Brasil aplicou. E os hermanos começaram a vacinação três semanas antes.
Virou prioridade
Além de liberar R$ 940 milhões do orçamento federal para investimentos em saneamento básico, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento) autorizou até R$ 802,5 milhões para financiamentos em dez Estados.
Pensando bem…
…a Câmara misturou reforma administrativa com reforma política e reforma eleitoral. Resultado: só ganham os políticos.
Presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente do Patriota, Adilson Barroso, ao lado do filho Flávio Bolsonaro. Foto: Divulgação Twitter
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Patriotas, ainda a ser efetivada, parte da garantia de que ele terá o controle do partido, do qual seria presidente de honra, e a mudança de denominação.
O ex-Partido Ecológico Nacional (PEN) passaria a se chamar Aliança Pelo Brasil, cuja fundação a pandemia congelou.
O novo nome poderá ser consagrado na mesma convenção que receberá festivamente a filiação do presidente. Há certa resistência à filiação de Bolsonaro, mas não tem peso político. A informação é daColuna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Aconteceu hoje (22), em sessão virtual e por aclamação, a aprovação da nova comissão executiva nacional do Progressistas. A eleição foi realizada em chapa única e manteve Francisco Dornelles como presidente de honra e o senador Ciro Nogueira como presidente. Salles foi eleito um dos membros titulares, ao lado do presidente da Câmara dos deputados, Artur Lira, do secretário executivo do Progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro e dos deputados federais baianos Cacá Leão, Mário Júnior e Ronaldo Carletto.
Para Salles, “é uma honra ter sido escolhido pelos meus colegas para ocupar posições estratégicas na tomada de decisões dos rumos da nossa legenda. Vamos trabalhar para trazer ainda mais força para o nosso partido, que tem como objetivo maior trabalhar pelas questões sensíveis ao povo brasileiro.”
Como vice-presidentes da executiva, foram eleitos o vice-governador João Leão e o deputado Cláudio Cajado. Fui também reconduzido como membro titular do novo diretório do partido. Houve ainda a eleição do Conselho Consultivo (tendo João Leão como vice-presidente e Jabes Ribeiro como membro), o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal. Além disso, foram aprovadas mudanças no estatuto. Eduardo Salles foi também reconduzido como membro titular do novo diretório do partido.
O Progressistas hoje é terceiro partido em número de filiações no país e possui uma das maiores bancadas no Brasil, com 7 senadores, 40 deputados federais, 70 deputados estaduais, 683 prefeitos e 6.300 vereadores, além da presidência da Câmara, com o deputado Artur Lira e a liderança nacional do partido na Casa, com o deputado Cacá Leão.
Presidente do MDB na Bahia De: Luiz Henrique Uaquim da Silva
Prezado Alex
Destina-se a presente, a comunicação de nossa desfiliação do partido MDB, em caráter irrevogável. Na oportunidade, agradecemos a confiança que foi em nós depositada, por todo o tempo em que estivemos juntos, inclusive como presidente da comissão de Ilhéus. Acreditando que, por conta dos nossos objetivos políticos comuns, estaremos defendendo, doravante, a mesma bandeira da democracia, subscrevemo-nos Atenciosamente, Luiz Henrique Uaquim da Silva
Com cópia para: Jorge Viana Dias da Silva Gilbert Nascimento Lorenz Francisco Xavier Souza Madureira Paulo César Calazans dos Santos
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).
A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6044, proposta pela Rede Sustentabilidade a fim de afastar a exigência temporal. Segundo a legenda, os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório, pois os que não alcançaram a cláusula de desempenho – estabelecida pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 – estariam afastados do direito constitucional de se reorganizar.
Cláusula de barreira
O Tribunal seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela improcedência da ação. Ela observou que a matéria não é nova na Corte e citou o julgamento da ADI 5311, em que o STF firmou o entendimento de que o parágrafo 9º do artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos, que estabeleceu novas condições para criação, fusão e incorporação de partidos, é constitucional. Na ocasião, o STF observou a normatividade constitucional introduzida pela EC 97, que já estava vigente.
A ministra explicou que o Supremo admite apenas de forma excepcional a alteração de entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade, quando sobrevierem mudanças políticas, econômicas, sociais e jurídicas substanciais, o que, em seu entendimento, não ocorreu. Para Cármen Lúcia, a regra em discussão reforça o sentido da EC 97/2017, pela qual foi instituída a cláusula de barreira, pois contribui para o fortalecimento do controle quantitativo e qualitativo dos partidos políticos, “não consistindo indevida intervenção no funcionamento interno das agremiações partidárias”.
Segundo a relatora, a limitação temporal, que impede a fusão ou incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos, assegura o compromisso do cidadão com sua opção partidária, “evitando-se agremiações descompromissadas e sem substrato social”, além de reforçar o objetivo expresso na EC 97/2017 de coibir o enfraquecimento da representação partidária. (Com informações da Comunicação do STF)
Os mais estridentes, PT, PDT e Rede, só têm homens em suas bancadas desde 2018. Foto: Senado
Autodenominadas “progressistas”, as bancadas do PT, PDT e Rede no Senado são o exemplo clássico de “casa de ferreiro, espeto de pau”: não há mulheres.
Todos os parlamentares são homens desde 2018, após a única mulher, Fátima Bezerra, ser eleita governadora do Rio Grande do Norte.
Para piorar, nas três bancadas há só duas mulheres na primeira suplência (o “vice-senador”): Cleonice Back, regra-três de Paulo Paim (PT-RS), e Ana Paula Tongo, suplente de Fabiano Contarato (Rede-ES). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ainda no meio dos prazos, percebe-se que o PP e o PT fazem uma coligação política bastante forte.
O Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa, 20 Deputados Estaduais, 10 de cada partido, e outros que irão de juntar no decorrer das coligações.
Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido sem perder mandato
Publicado em 05/03/2020 – 16:00 Por Agência Brasil – Brasília
O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.
A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.
O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
Número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos
Por Paulo Beraldo, Estadão Conteúdo
access_time23 jun 2018, 11h41 – Publicado em 23 jun 2018, 11h39
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Título de Eleitor (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
São Paulo – O nível de confiança nos partidos políticoscaiu para um dos menores índices da história, aponta estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Oito em cada dez brasileiros, ou 77,8%, afirmam não ter “nenhuma confiança” nessas instituições. Em estudos anteriores com metodologia similar, nunca o número foi tão elevado.
Em 2014, 46,4% não confiavam nos partidos e, em 2006, 36,7%. Os principais motivos citados são a existência de corrupção nos partidos políticos e a falta de capacidade de representar os interesses dos eleitores. O pouco espaço para participação dos cidadãos e a falta de um programa político claro também foram citados como problemas.
Os dados são de um levantamento realizado entre 15 e 23 de março com 2.500 entrevistas em 26 Estados (com exceção do Amapá) realizado pelo Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação, parte do INCT. A pesquisa envolveu instituições acadêmicas como UFMG, UERJ, Unicamp e UnB.
Conforme o estudo obtido com exclusividade pelo Estado, e antecipado pelo site BR18, o número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos. Em 2014, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps), da USP, apontou em levantamento com método científico semelhante que 46,6% dos entrevistados não confiavam nos partidos.
“O aumento da desconfiança é algo que já imaginávamos, mas não com esse crescimento de 2014 para 2018. É totalmente fora do que encontramos em outras pesquisas”, diz o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, Oswaldo Amaral, um dos líderes do estudo.
Para Amaral, essa crise de representação também ocorre em outros países, mas no Brasil tem sido potencializada pelos casos de corrupção. Ele cita como exemplo a Operação Lava Jato, que atingiu legendas tradicionais, políticos de destaque nacional e grandes empresas.
Segundo o pesquisador Sérgio Simoni Júnior, da Unicamp, outro autor do estudo, as investigações e condenações recentes ajudaram a criar um clima que pede renovação. “Tem um lado bom, que é procurar melhorar a política, mas o risco é cair em algo antipartidário e antipolítico”, afirma.
Para Simoni, o mau momento econômico reforça o sentimento de desconfiança sobre a efetividade do sistema político.
O professor emérito de Ciência Política da UnB David Fleischer considera que a imagem dos partidos em 2018 é pior do que em eleições anteriores, justamente por conta da corrupção. “Toda semana temos notícias de políticos de grandes partidos envolvidos em escândalos. As pessoas ficam desconfiadas.”As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
7/set/2021 . 10:02
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