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:: ‘ONGs’

Resolução do Conanda autoriza ‘visita íntima’ a menores infratores a partir dos 12 anos

Irresponsabilidade foi aprovada por 14 votos de ONGs e entidades como OAB e CNBB, contra 9 do governo

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais conseguiu aprovar por 14×9 votos, nesta quinta-feira (17), resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que autoriza visitas íntimas a menores infratores em unidades socioeducativas já a partir dos 12 anos.

A resolução, aprovada com os votos contrários dos 9 representantes do governo federal, contém mais de cinquenta artigos, também assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos.

Segundo especialistas, essa resolução deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema, segundo advertiu a Coluna Cláudio Humberto desta quinta-feira no Diário do Poder.

Participaram da decisão irresponsável representantes de ONGs, quase todas desconhecidas, e até de entidades que já inspiraram respeito ao País, como OAB e CNBB.

Monitores advertem que o Conanda favorece, com essa decisão irresponsável, que um menor de 12 anos seja coagido a manter relações com alguém mais velho e mais forte, no estabelecimento socioeducativo.

A decisão criminosa obriga as instituições a colocar no mesmo alojamento os “casais” de menores. “No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a resolução, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

O artigo 41 diz textualmente: “Deverá ser garantido o direito à visita íntima para as adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero”. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é lei federal, a adolescência inicia aos 12 anos de idade.

A resolução ignora a lei e o próprio ECA, que consideram “estupro de vulnerável” relações sexuais com menores de 14 anos.

Aparelhamento leva ONU a excluir a Amazônia de evento sobre o clima

Não querem ouvir que o Brasil preserva 43% das florestas do planeta e a Europa, 0,7%

Até a Organização das Nações Unidas (ONU) foi “aparelhada” por ONGs e ativistas: excluiu o Brasil de reunião virtual de 77 países, neste sábado (12) para discutir o clima.

Não querem dar chance para o desmonte de meias verdades e mentiras absolutas sobre a Amazônia.

Não desejam ouvir que o Brasil preserva mais de 43% das florestas do planeta.

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Já a Europa, tão vigilante quanto à Amazônia, só responde por 0,7% do total. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em uma atitude de inspiração fascista, o “Climate Action Tracker” excluiu do evento os países que não rezam por sua cartilha.

Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro

Grupo omite que desmatamento de 2019 foi menos da metade do auge no governo Lula

Querem usar o STF em um golpe para obrigar o governo federal a seguir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelas ONGs para o governo Lula e arrastado até o governo Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

PT, PCdoB, PSB, Psol, PV, PDT e Rede, aliado do STF, se uniram a dez ONGs, incluindo estrangeiras, para na prática assumirem o governo.

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O grupo se aproveita da bandeira ambiental e aponta “tragédia” em 2019 e 2020. O auge do desmatamento, ignorado na ação, foi 1995 e 2004.

Em 2004, governo Lula, o auge da destruição da Amazônia registrou 27,8 mil km2 de desmatamento. A “tragédia” de 2019, teve 10,1 mil km2.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem 153 páginas, dez das quais são usadas para “qualificar” as partes.

ONGs buscam impedir obra de ferrovia no tapetão do TCU

Ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar produção do Centro Oeste e Norte para os portos no litoral

Organizações não-governamentais (ONGs), que recebiam milhões do governo (até o presidente Jair Bolsonaro fechar a torneira) agora tentam, através de ação do Ministério Público, atrapalhar investimentos como no caso da ferrovia EF-170. Conhecida como Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), a ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar os produtos da região aos portos, na costa. Há previsão de quase R$13 bilhões de investimentos na região, que é uma das mais pobres do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia é parar tudo porque durante o governo Temer o diretor da ANTT, prometeu “ouvir comunidades indígenas”, ou sejam, as próprias ONGs.

O MPF entrou na “vibe” das ONGs e pediu para o Tribunal de Contas da União suspender a ferrovia até que os indígenas sejam “consultados”.

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A iniciativa se sustenta em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (nº 169) sobre povos indígenas.

A ONG Instituto Socioambiental (ISA), que só em 2018 abiscoitou R$19,7 milhões do governo e já não leva mais nada, é uma das autoras da ação.

Mau humor das ONGs coincide com o fim da farra com dinheiro público

Apenas quatro ONGs receberam R$ 80,1 milhões no último ano antes de Bolsonaro assumir

Organizações “não governamentais” com acesso franqueado a milhões governamentais viram a fonte secar no governo Bolsonaro. Em 2018, último de Michel Temer, só quatro ONGs embolsavam R$80,1 milhões do Ministério do Meio Ambiente, segundo fonte da pasta. O fim da farra, “turbinada” em governos do PT, explica a pancadaria no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente à fusão do Ibama e ICMBio, tudo vira alvo de desconstrução. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Uma das ONGs favorecidas, a conceituada Imazon, recebeu R$25,6 milhões em 2018, último ano do “bem bom” com o dinheiro público.

Outra estrela da constelação de ONGs que faturavam muito, o Ipam recebeu R$23,4 milhões, mas o combinado eram R$24,9 milhões.

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Entre as quatro ONGs milionárias, a ISA foi a única a receber o total previsto do governo: nada menos que R$19,7 milhões.

Já a ONG ICV, outra que se beneficia de dinheiro governamental, recebeu “apenas” R$11,4 milhões do total previsto de R$16,4 milhões.

Ao contrário de ‘genocídio’, letalidade entre índios por covid é metade da nacional

Até o ministro Luís Roberto Barroso (STF) embarcou na lorota de ONGs estrangeiras e nacionais

Ainda inconformadas com a perda de poder, influência e principalmente dinheiro público, as ONGs estrangeiras e nacionais insistem na mentira – na qual embarcou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF – de que as populações indígenas estariam “abandonadas” ou sofrendo mais casos de covid-19 que os demais brasileiros. A taxa de letalidade de índios na pandemia é de 1,7%, menos da metade da média brasileira de 3,5%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o registro de 21.310 indígenas infectados e 353 óbitos, em todo o País.

ONGs chegam a acusar o governo brasileiro de “genocídio”, uma mentira de caráter político que não encontra respaldo na realidade dos números.

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O governo está definitivamente convencido de que rivais do Brasil no agronegócio estão por trás das mentiras sobre índios e a Amazônia.

Salles diz que é alvo da ‘turma das boquinhas’, os sem-cargos e verbas

Ministro está convencido de que segmentos que o atacam perderam dinheiro e poder com o atual governo

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) identifica ONGs e ativistas que perderam poder e dinheiro, no atual governo, para além de tradings e frigoríficos reunidos em uma “Coalizão Clima Agricultura e Florestas”, estão por trás da intensa pancadaria contra ele, nas últimas semanas. O ministro está convencido de que todos esses segmentos que o atacam fazem parte “da turma quer as boquinhas das verbas e cargos de volta”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não há o menor indício de que Bolsonaro planeje substituir o ministro do Meio Ambiente. Avalia que vem fazendo um bom trabalho.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo) defendeu Ricardo Salles e repudiou notícias mentirosas que o acusam de tentar derrubar o ministro.

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Outro suporte do ministro do Meio Ambiente é o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena as ações de defesa da Amazônia.

AMAZÔNIA – A VERDADE NUA E CRUA!

Polícia indicia brigadistas de ONG por tocar fogo na floresta em Alter do Chão, no Pará

Substituíram o delegado, mas a conclusão da polícia é a mesma: eles são culpados

A Polícia Civil do Pará indiciou formalmente os quatro brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes pelos incêndios na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão.

A Brigada de Alter do Chão é um dos projeto da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Aquífero, do qual o brigadista Marcelo Cwerner é presidente.

Além de testemunhas que afirmaram ter sentido cheiro de combustível nas roupas dos brigadistas, o inquérito de mais de 100 páginas traz dados importantes como a revelação de registros que mostram a chegada de ao menos um deles à região de mata antes mesmo dos incêndios. Relatório do delegado Waldir Cardoso incluiu Ronnis Repolho Blair, que participa de treinamentos, mas não faz parte da brigada.

Segundo o delegado, que assumiu as investigações após as primeiras acusações contra os brigadistas, os indícios apontam para  “participação ativa” dos quatro e, apesar de seguir várias linhas, as evidências apontavam “em direção à atividade dos líderes da Brigada de Alter do Chão”.

“Havia o interesse destes em disseminar registros fotográficos em âmbito nacional e internacional com a finalidade de promoção da tragédia e em benefício de auferirem vantagens financeiras através de vultosas doações em dinheiro, por parte de pessoas de boa fé de todo o globo”, disse o delegado no processo.

AS ONGs AMBIENTALISTAS TAMBÉM SÃO TERRORISTAS.

WWF e Marina Silva, alegremente homenageada…

O GREENPEACE JÁ ESTEVE EM ILHÉUS CONTRA O PORTO SUL.

Rede de ONGs.

ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL!

Sendo uma Organização Não Governamental, uma ONG não pode obter recursos públicos(sic), pois não é Governo e nem faz parte dele.

Aí vem o SEBRAE e ensina como transformá-la e botar a mão na mamadeira.

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ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Entenda o que são OSCIPs e como elas funcionam

Saiba o que é e como atua uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e descubra, ainda, no que ela difere de uma ONG – confusão muito comum

Você sabe o que é uma OSCIP?

Muita gente pensa que uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)é um tipo de entidade ou organização. Mas não é nada disso.

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não.

Então, o que é?

 Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor. A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.

Ao assistir o vídeo abaixo, você poderá entender melhor essa questão:

A diferença entre ONG e OSCIP

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não. E o motivo é simples: a figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, como associações, cooperativas, fundações, institutos, entre outras.

Já a qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referentes a todo o dinheiro público recebido do Estado.

Ser OSCIP é opção

Assim, afirmamos que ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação. Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.

Você gostaria de mais informações sobre a formação e funcionamento das ONGs? Leia este artigo.

Material de apoio

Conheça as vantagens em obter a qualificação de OSCIP, bem como os requisitos necessários para que sua organização se qualifique como tal e como ela funciona na publicação da série “Empreendimentos Coletivos” sobre o tema, criada pelo Sebrae.

Baixar “Organização da sociedade civil de interesse público: série empreendimentos coletivos” (em PDF).


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