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:: ‘ONGs’

ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL!

Sendo uma Organização Não Governamental, uma ONG não pode obter recursos públicos(sic), pois não é Governo e nem faz parte dele.

Aí vem o SEBRAE e ensina como transformá-la e botar a mão na mamadeira.

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ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Entenda o que são OSCIPs e como elas funcionam

Saiba o que é e como atua uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e descubra, ainda, no que ela difere de uma ONG – confusão muito comum

Você sabe o que é uma OSCIP?

Muita gente pensa que uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)é um tipo de entidade ou organização. Mas não é nada disso.

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não.

Então, o que é?

 Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor. A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.

Ao assistir o vídeo abaixo, você poderá entender melhor essa questão:

A diferença entre ONG e OSCIP

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não. E o motivo é simples: a figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, como associações, cooperativas, fundações, institutos, entre outras.

Já a qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referentes a todo o dinheiro público recebido do Estado.

Ser OSCIP é opção

Assim, afirmamos que ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação. Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.

Você gostaria de mais informações sobre a formação e funcionamento das ONGs? Leia este artigo.

Material de apoio

Conheça as vantagens em obter a qualificação de OSCIP, bem como os requisitos necessários para que sua organização se qualifique como tal e como ela funciona na publicação da série “Empreendimentos Coletivos” sobre o tema, criada pelo Sebrae.

Baixar “Organização da sociedade civil de interesse público: série empreendimentos coletivos” (em PDF).


QUANDO AS ONGs DÃO CHILIQUE, É BOM PARA O BRASIL!


Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

Publicado em 17/04/2019 – 21:18

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

“O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. 

Presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais ao lado de indígenas

Bolsonaro faz live ao lado de indígenas – Presidência da República

“Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou. 

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. “Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho”, afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

“Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais”, acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará “intermediários” na relação do governo com os índios. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai”, afirmou. 

Constituição

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. 

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

“Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais”, afirmou.

Páscoa

Mais cedo, Bolsonaro participou de uma celebração da Páscoa no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a apresentação de uma banda gospel, que se revezou na execução de músicas intercalada pela leitura de versículos bíblicos. Gospel é a música característica dos cultos evangélicos, que teve origem na comunidade negra norte-americana.

O presidente estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de servidores do Palácio e ministros.

Bolsonaro deverá passar o feriado e o fim de semana descansando com a família na base naval do Guarujá, em São Paulo. Ele embarca para São Paulo nesta quinta-feira (18).

Edição: Nádia Franco

CPI DA FUNAI E INCRA APROVA QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIOS DE ONGS

NOMES DAS ONGS E ASSOCIAÇÕES, ENTRETANTO, FORAM MANTIDOS EM SIGILO

Publicado: 06 de julho de 2016 às 17:56

Redação Diário do Poder

CPI Funai Incra foto Camara

CPI Funai Incra foto Câmara

A CPI que investiga suspeitas de falcatruas envolvendo Funai e Incra aprovou nesta quarta (6) a quebra dos sigilos bancários de organizações não-governamentais (ONGs) e outras associações citadas por depoentes ouvidos pela comissão.

O objetivo é colher provas do recebimento e utilização ilegal de recursos públicos repassados a essas entidades. Apesar do enorme interesse da população em saber para onde vai e como é usado o seu dinheiro, os nomes das ONGs e associações serão mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.

CPI INCRA FUNAI ONGS

POR QUE NÃO TEM ONGS NO NORDESTE SECO? ===>>> 02-08-2011

PHA1

Conversa Afiada recebeu uma colaboração de um leitor.
O texto abaixo faz uma comparação entre o trabalho e a presença das Ongs estrangeiras na
Amazônia e no Nordeste:
 
Você consegue entender isso?

Vítimas da seca

Quantos? 10 milhões
Sujeitos à fome? Sim

Passam sede? Sim

Subnutrição? Sim

ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma


Índios da Amazônia
Quantos? 230 mil
Sujeitos à fome? Não
Passam sede? Não
Subnutrição? Não
ONGs estrangeiras ajudando: 350
 
Provável explicação: A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

 
O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

 
Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na  Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e  as minas terrestres.

 
É uma reflexão interessante.

Para  nós  brasileiros,  vamos   repassando….

ROLANDO NO FACEBOOK – VEJA PARA ONDE VAI O DINHEIRO DAS ESCOLAS E HOSPITAIS.


Maria do Rosário autorizou repasse de 546 mil reais para a ONG de Leonardo Sakamoto chamada ONG Repórter Brasil.

Quem lê os absurdos contra a direita que Sakamoto posta nem imagina que o grande negócio que ele possui, e que recebe dinheiro do Governo Federal com aprovação de Maria do Rosário.

Só em 2013, a ONG Repórter Brasil recebeu R$ 1.293.475,92 entre “convênios e doações”.

Quem lê as coisas de Sakamoto e acha que ele defende a esquerda a toa, é melhor dar uma olhada na movimentação financeira dele antes.

Link da movimentação da ONG em 2013: http://reporterbrasil.org.br/balanco2014_2013.pdf

Dados do convênio: https://contas.tcu.gov.br/adp/Web/busca/results.jsp?query=cpf%3A25746301817&sort=uid&dir=desc&pos=0&detalhe=s&queryOriginal=cpf%3A25746301817

Convênio da ONG: https://www.convenios.gov.br/siconv/EditarDadosProposta/DetalharPropostaDownloadAnexoConvenio.do?idArquivo=4339927

http://lucianoayan.com/2014/12/07/sakamoto-e-a-ong-reporter-brasil-o-bolivarianismo-dissimulado-como-um-grande-negocio/

BRASIL PODE ‘ENCOLHER’ À METADE APÓS A COPA DO MUNDO. (A Pedidos)

INVENÇÃO DE ONG

BRASIL PODE ‘ENCOLHER’ À METADE APÓS A COPA DO MUNDO

CONGRESSO VOTA ATÉ JULHO DECLARAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, QUE CRIA 216 ‘PAÍSES’ NA AMAZÔNIA CONTROLADOS POR ONGS E NAÇÕES UNIDAS

Publicado: 21 de maio de 2014 às 0:16 – Atualizado às 0:29
Por: 

Amazonia Rio Floresta

Aproxima-se uma data crucial, logo depois da Copa: o Congresso tem até 22 de julho para votar a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, invenção de ONGs estrangeiras para criar 216 “países” na Amazônia, retirando do Brasil quase 50% do território. O atentado à integridade do território nacional recebeu apoio do ex-chanceler Celso Amorim nas Nações Unidas, em 2007.

Celso_Amorim

Celso Amorim

Uma campanha pela soberania nacional, liderada pelo engenheiro da Coppe/UFRJ João Carlos Pereira em 2008, caiu no esquecimento.

Além da gigantesca reserva Yanomami em Roraima, o Brasil teria nações indígenas independentes e sob tutela de ONGs ou da ONU.

EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia caíram fora da Declaração da ONU de autonomia das reservas, para preservar territórios e riquezas. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.   

mapaROsolo

ENIGMA AMAZÔNICO.

TÁ DE BOM TAMANHO, OU QUEREM MAIS?

Blog

AQUI ESTÁ O DOCUMENTO QUE A ONG AMERICANA TENTA ESCONDER. SE TIRAREM DO AR, PUBLICO DE NOVO!

Se você  clicar aqui, terá acesso ao documento “Farms Here, Forests There”, que defende que os países ricos, especialmente aos EUA, devem desenvolver a agricultura, cabendo aos países tropicais, especialmente o Brasil, preservar as florestas. Essa seria a nossa missão.

Não só isso. O texto é rico em dados demonstrando como o desenvolvimento da agricultura nos países tropicais — que atribuem principalmente ao desmatamento — prejudica os agricultores americanos.

Reitero: tenho cópia do texto. Se derem sumiço, publico de novo! A “Union of Concerned Scientists”, ONG amiguinha de alguns de nossos mais notáveis “ecologistas”, divulgava esse documento até outro dia. Como denunciei o troço aqui, deram um jeito de  sumir com ele. Afinal, pegava mal revelar o que eles realmente pretendem… lá e aqui!

Por Reinaldo AzevedoTags: 

Governo anuncia fim de repasse de recursos para ONGs e Oscips.

G1

O Governo Federal vai acabar com os convênios e o repasse de recursos para ONGs e Oscips que oferecem cursos de qualificação profissional para quem procura trabalho e para os que têm direito ao seguro-desemprego.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (17) pelos ministérios do Trabalho e da Educação, durante o lançamento do Pronatec trabalhador.

A partir de 2014, a oferta desses cursos será feita pelo Pronatec – com repasse direto a instituições especializadas. Este ano, a Polícia Federal descobriu fraudes de ONGs e Oscips que geraram prejuízo de R$ 400 milhões, em cinco anos.

 

Leia mais em Governo anuncia fim de repasse de recursos para ONGs e Oscips 

 

Polícia: quadrilha usava escola e hospitais para lavar dinheiro no RJ e na BA

Gustavo Maia 

Do UOL, no Rio

11/11/201315h21 > Atualizada 11/11/201316h07

O titular da delegacia de Belford Roxo (RJ), Felipe Curi, informou nesta segunda-feira (11) que a quadrilha de estelionatários responsável por aplicar golpes bancários em quatro Estados usava uma escola na Baixada Fluminense, hospitais municipais da Bahia e empresas laranjas que alugavam caminhões para lavar o dinheiro. A operação Big Bang impediu que um golpe, que estava em andamento na Bahia, fosse concretizado.

Segundo o delegado, a escola usada no esquema, o Instituto Marcos Richardson, estava indo à falência e foi comprada para servir para a lavagem de dinheiro. “Eles compraram, reformaram e pretendiam vender para a Prefeitura de Belford Roxo por um valor superfaturado, para lavar dinheiro”, afirmou Curi.

Já no caso dos hospitais, situados nos municípios baianos de Ilhéus e Itacimirim, a quadrilha comandava a ONG Hospital Popular da Bahia, que administrava as unidades, superfaturavam serviços como compra de materiais médicos e remédios, e cobravam propinas dos fornecedores dos produtos. “Outro esquema de lavagem de dinheiro era o aluguel de caminhões à empresas que estavam envolvidas com o grupo”, disse o delegado.

MAIS GOLPES  :: LEIA MAIS »

POR ONDE ANDAM OS AMBIENTALISTAS DE BOUTIQUE?

Manguezal degradado.

Manguezal degradado.

Notícias chegadas com exclusividade à nossa redação, dão conta que os barcos que atracam no Bairro do São Miguel, em Ilhéus, estão derramando óleo nos manguezais.

Também existem várias construções irregulares e ilegais no mesmo manguezal.

A pergunta é:

-Onde andam os nossos ambientalistas de boutique, e a sociedade civil que se diz organizada?

Perguntar não ofende, mas criam dúvidas terríveis.

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