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:: ‘ONGs’

Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro

Grupo omite que desmatamento de 2019 foi menos da metade do auge no governo Lula

Querem usar o STF em um golpe para obrigar o governo federal a seguir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelas ONGs para o governo Lula e arrastado até o governo Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

PT, PCdoB, PSB, Psol, PV, PDT e Rede, aliado do STF, se uniram a dez ONGs, incluindo estrangeiras, para na prática assumirem o governo.

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O grupo se aproveita da bandeira ambiental e aponta “tragédia” em 2019 e 2020. O auge do desmatamento, ignorado na ação, foi 1995 e 2004.

Em 2004, governo Lula, o auge da destruição da Amazônia registrou 27,8 mil km2 de desmatamento. A “tragédia” de 2019, teve 10,1 mil km2.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem 153 páginas, dez das quais são usadas para “qualificar” as partes.

ONGs buscam impedir obra de ferrovia no tapetão do TCU

Ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar produção do Centro Oeste e Norte para os portos no litoral

Organizações não-governamentais (ONGs), que recebiam milhões do governo (até o presidente Jair Bolsonaro fechar a torneira) agora tentam, através de ação do Ministério Público, atrapalhar investimentos como no caso da ferrovia EF-170. Conhecida como Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), a ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar os produtos da região aos portos, na costa. Há previsão de quase R$13 bilhões de investimentos na região, que é uma das mais pobres do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia é parar tudo porque durante o governo Temer o diretor da ANTT, prometeu “ouvir comunidades indígenas”, ou sejam, as próprias ONGs.

O MPF entrou na “vibe” das ONGs e pediu para o Tribunal de Contas da União suspender a ferrovia até que os indígenas sejam “consultados”.

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A iniciativa se sustenta em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (nº 169) sobre povos indígenas.

A ONG Instituto Socioambiental (ISA), que só em 2018 abiscoitou R$19,7 milhões do governo e já não leva mais nada, é uma das autoras da ação.

Mau humor das ONGs coincide com o fim da farra com dinheiro público

Apenas quatro ONGs receberam R$ 80,1 milhões no último ano antes de Bolsonaro assumir

Organizações “não governamentais” com acesso franqueado a milhões governamentais viram a fonte secar no governo Bolsonaro. Em 2018, último de Michel Temer, só quatro ONGs embolsavam R$80,1 milhões do Ministério do Meio Ambiente, segundo fonte da pasta. O fim da farra, “turbinada” em governos do PT, explica a pancadaria no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente à fusão do Ibama e ICMBio, tudo vira alvo de desconstrução. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Uma das ONGs favorecidas, a conceituada Imazon, recebeu R$25,6 milhões em 2018, último ano do “bem bom” com o dinheiro público.

Outra estrela da constelação de ONGs que faturavam muito, o Ipam recebeu R$23,4 milhões, mas o combinado eram R$24,9 milhões.

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Entre as quatro ONGs milionárias, a ISA foi a única a receber o total previsto do governo: nada menos que R$19,7 milhões.

Já a ONG ICV, outra que se beneficia de dinheiro governamental, recebeu “apenas” R$11,4 milhões do total previsto de R$16,4 milhões.

Ao contrário de ‘genocídio’, letalidade entre índios por covid é metade da nacional

Até o ministro Luís Roberto Barroso (STF) embarcou na lorota de ONGs estrangeiras e nacionais

Ainda inconformadas com a perda de poder, influência e principalmente dinheiro público, as ONGs estrangeiras e nacionais insistem na mentira – na qual embarcou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF – de que as populações indígenas estariam “abandonadas” ou sofrendo mais casos de covid-19 que os demais brasileiros. A taxa de letalidade de índios na pandemia é de 1,7%, menos da metade da média brasileira de 3,5%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o registro de 21.310 indígenas infectados e 353 óbitos, em todo o País.

ONGs chegam a acusar o governo brasileiro de “genocídio”, uma mentira de caráter político que não encontra respaldo na realidade dos números.

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O governo está definitivamente convencido de que rivais do Brasil no agronegócio estão por trás das mentiras sobre índios e a Amazônia.

Salles diz que é alvo da ‘turma das boquinhas’, os sem-cargos e verbas

Ministro está convencido de que segmentos que o atacam perderam dinheiro e poder com o atual governo

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) identifica ONGs e ativistas que perderam poder e dinheiro, no atual governo, para além de tradings e frigoríficos reunidos em uma “Coalizão Clima Agricultura e Florestas”, estão por trás da intensa pancadaria contra ele, nas últimas semanas. O ministro está convencido de que todos esses segmentos que o atacam fazem parte “da turma quer as boquinhas das verbas e cargos de volta”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não há o menor indício de que Bolsonaro planeje substituir o ministro do Meio Ambiente. Avalia que vem fazendo um bom trabalho.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo) defendeu Ricardo Salles e repudiou notícias mentirosas que o acusam de tentar derrubar o ministro.

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Outro suporte do ministro do Meio Ambiente é o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena as ações de defesa da Amazônia.

AMAZÔNIA – A VERDADE NUA E CRUA!

Polícia indicia brigadistas de ONG por tocar fogo na floresta em Alter do Chão, no Pará

Substituíram o delegado, mas a conclusão da polícia é a mesma: eles são culpados

A Polícia Civil do Pará indiciou formalmente os quatro brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes pelos incêndios na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão.

A Brigada de Alter do Chão é um dos projeto da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Aquífero, do qual o brigadista Marcelo Cwerner é presidente.

Além de testemunhas que afirmaram ter sentido cheiro de combustível nas roupas dos brigadistas, o inquérito de mais de 100 páginas traz dados importantes como a revelação de registros que mostram a chegada de ao menos um deles à região de mata antes mesmo dos incêndios. Relatório do delegado Waldir Cardoso incluiu Ronnis Repolho Blair, que participa de treinamentos, mas não faz parte da brigada.

Segundo o delegado, que assumiu as investigações após as primeiras acusações contra os brigadistas, os indícios apontam para  “participação ativa” dos quatro e, apesar de seguir várias linhas, as evidências apontavam “em direção à atividade dos líderes da Brigada de Alter do Chão”.

“Havia o interesse destes em disseminar registros fotográficos em âmbito nacional e internacional com a finalidade de promoção da tragédia e em benefício de auferirem vantagens financeiras através de vultosas doações em dinheiro, por parte de pessoas de boa fé de todo o globo”, disse o delegado no processo.

AS ONGs AMBIENTALISTAS TAMBÉM SÃO TERRORISTAS.

WWF e Marina Silva, alegremente homenageada…

O GREENPEACE JÁ ESTEVE EM ILHÉUS CONTRA O PORTO SUL.

Rede de ONGs.

ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL!

Sendo uma Organização Não Governamental, uma ONG não pode obter recursos públicos(sic), pois não é Governo e nem faz parte dele.

Aí vem o SEBRAE e ensina como transformá-la e botar a mão na mamadeira.

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ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Entenda o que são OSCIPs e como elas funcionam

Saiba o que é e como atua uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e descubra, ainda, no que ela difere de uma ONG – confusão muito comum

Você sabe o que é uma OSCIP?

Muita gente pensa que uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)é um tipo de entidade ou organização. Mas não é nada disso.

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não.

Então, o que é?

 Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor. A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.

Ao assistir o vídeo abaixo, você poderá entender melhor essa questão:

A diferença entre ONG e OSCIP

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não. E o motivo é simples: a figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, como associações, cooperativas, fundações, institutos, entre outras.

Já a qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referentes a todo o dinheiro público recebido do Estado.

Ser OSCIP é opção

Assim, afirmamos que ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação. Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.

Você gostaria de mais informações sobre a formação e funcionamento das ONGs? Leia este artigo.

Material de apoio

Conheça as vantagens em obter a qualificação de OSCIP, bem como os requisitos necessários para que sua organização se qualifique como tal e como ela funciona na publicação da série “Empreendimentos Coletivos” sobre o tema, criada pelo Sebrae.

Baixar “Organização da sociedade civil de interesse público: série empreendimentos coletivos” (em PDF).


QUANDO AS ONGs DÃO CHILIQUE, É BOM PARA O BRASIL!


Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

Publicado em 17/04/2019 – 21:18

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

“O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. 

Presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais ao lado de indígenas

Bolsonaro faz live ao lado de indígenas – Presidência da República

“Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou. 

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. “Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho”, afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

“Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais”, acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará “intermediários” na relação do governo com os índios. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai”, afirmou. 

Constituição

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. 

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

“Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais”, afirmou.

Páscoa

Mais cedo, Bolsonaro participou de uma celebração da Páscoa no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a apresentação de uma banda gospel, que se revezou na execução de músicas intercalada pela leitura de versículos bíblicos. Gospel é a música característica dos cultos evangélicos, que teve origem na comunidade negra norte-americana.

O presidente estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de servidores do Palácio e ministros.

Bolsonaro deverá passar o feriado e o fim de semana descansando com a família na base naval do Guarujá, em São Paulo. Ele embarca para São Paulo nesta quinta-feira (18).

Edição: Nádia Franco

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