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:: ‘OAB’

Pensão para ex-funcionário considerado ‘arquivo vivo’ racha a cúpula da OAB

‘Racha’ na OAB tem como protagonista ex-presidente da Ordem, com a eleição para substituir o atual presidente como pano de fundo

A diretoria da OAB nacional está rachada após o atual presidente, Felipe Santa Cruz, que presta obediência ao ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, tentar presentear com uma pensão vitalícia de R$17 mil mensais um ex-funcionário da entidade, Paulo Guimarães, ex-chefe de gabinete de Furtado Coelho e já aposentado. Três dos cinco diretores são contrários ao benefício. Advogados relataram telefonemas agressivos de Guimarães, inconformado com a derrota da pretensão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O detalhe é que Guimarães conhece segredos cabeludos na OAB. O temor é que ele mostre sua língua afiada e faça “a casa cair”.

Apoiam a regalia Felipe Santa Cruz e Beto Simonetti, seu candidato a presidente da OAB. Ambos são obedientes a Marcus Vinícius.

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São contrários ao privilégio o vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, e os diretores Ary Raghiani Neto e José Augusto Noronha.

Líder da advocacia baiana critica relações da OAB com empresa de investigado

Ex-presidente da OAB-BA, Saul Quadros apoia críticas à OAB pelas relações com a empresa Qualicorp

Presidente da OAB-BA por duas vezes, o advogado Saul Quadros está entre os indignados com o episódio do patrocínio da Qualicorp no 1º Congresso Digital Covid-19, da OAB nacional. Ele apoiou “inteiramente” as duras críticas do ex-presidente Reginaldo de Castro às relações da empresa com a entidade e o comportamento de sua cúpula, expondo magistrados e demais convidados à logomarca da empresa de plano de saúde cujo fundador foi preso por corrupção. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, apontado como “eminência parda” da OAB, foi comparado por Castro a Richelieu.

Saul Quadros afirmou que, com a comparação, Richelieu “deve estar se tremendo de raiva na sepultura”.

Para o líder da advocacia baiana, a comparação é ruim para Richeliou, que classifica de “inteligente, culto e arguto primeiro ministro francês”.

Presidente da OAB Felipe Santa Cruz Patrocinio Qualicorp Facebook OAB Divulgacao Detalhe
Felipe Santa Cruz faz abertura do evento, sob o patrocínio comercial da “Qualicorp”, cujo fundador e controlador foi preso há dias, acabou por constranger participantes como o ministro Dias Toffoli.

Liminar da OAB no Supremo Tribunal Federal beneficiou a Qualicorp

Liminar da OAB beneficiou empresário preso pela PF Luiz Seripieri Júnior, dono da Qualicorp, que atualmente patrocina evento da… OAB

Como presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho ajuizou ação para anular decreto de Dilma que autorizava a operadora de servidores Geap a vender planos de saúde sem licitação e baratos. A liminar foi concedida em 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que até hoje não a liberou para julgamento de mérito, e beneficiou diretamente a Qualicorp, de Luiz Seripieri Júnior, preso por corrupção há 8 dias. Agora, a mesma Qualicorp patrocina o atual evento da OAB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Evento tem a participação de ministros dos tribunais superiores, personalidades do mundo jurídico, jornalistas etc., sob o patrocínio ‘OAB/Qualicorp’

Não por coincidência, Furtado Coelho ingressou com a ação durante o recesso. É que só o presidente da OAB tem essa prerrogativa.

Para ex-dirigentes do Geap, a Qualicorp usou a OAB contra o plano de saúde dos servidores como parte da estratégia de dominar o mercado.

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A influência da Qualicorp na OAB é forte: sua marca foi exibida ao lado da imagem de ministros como Dias Toffoli (STF), nas redes sociais.

Procurado para explicar suas relações com a Qualicorp e a liminar que a beneficiou, Furtado Coelho não atendeu nossas insistentes ligações.

OAB faz ministros de tribunais passarem vexame com propaganda de preso pela PF

Evento da OAB teve patrocínio da Qualicorp do empresário Luiz Seripieri Júnior, preso há 7 dias pela PF, por corrupção

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, submeteu a vexame vários ministros e até presidentes de tribunais superiores, incluindo Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao participaram de seminário, por videoconferência, suas imagens foram exibidas ao lado da logomarca do patrocinador principal do evento: a Qualicorp. O fundador e acionista da empresa, Luiz Seripieri Júnior, preso dias atrás por corrupção, poderá ter demandas julgadas pelos magistrados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Presidente da OAB Felipe Santa Cruz Patrocinio Qualicorp Facebook OAB Divulgacao Detalhe
Primeiro evento sob o banner “OAB/Qualicorp” contou com a fala de pelo menos 4 ministros do STF, incluindo o presidente Dias Toffoli.

Constrangidos, convidados do evento afirmam que não foram avisados de que suas imagens seriam associadas à logomarca da Qualicorp.

Criada por Seripieri, a Qualicorp virou gigante, segundo investigadores, vendendo planos de saúde coletivos à sombra de favores oficiais.

O evento 1º Congresso Digital Covid-19 é obra da dupla Felipe Santa Cruz e Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB.

O evento da OAB, que fez autoridades do Poder Judiciário pagarem mico é denominado 1º Congresso Digital Covid-19.

Tentando virar advogado, Moro provoca briga entre criador e criatura na OAB

Damous e Santa Cruz discordam sobre concessão da carteira de advogado ao ex-juiz

Criador e criatura divergem sobre a entrega de carteira de advogado a Sérgio Moro. De um lado está Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ que inventou a candidatura à sua sucessão de Felipe Santa Cruz, a quem chamava de “poste”. Do outro lado está Santa Cruz, que rompeu com seu criador e acabou presidente nacional da entidade. Após tomar posse no cargo em evento no Teatro Municipal do Rio (cedido por Sergio Cabral, seu amigo), Santa Cruz rompeu com Damous, que o inventou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O petista Damous, ex-deputado federal, é contra a entrega da carteira a Moro. Já Santa Cruz, para fustigar o presidente Jair Bolsonaro, é a favor.

“Espero que a OAB não conceda a carteira a Moro”, reafirma Wadih Damous. “Para ser advogado tem que honrar a advocacia”.

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O ex-deputado acha também que Moro “não tem nem cacoete de advogado”. Para Santa Cruz, o ex-juiz “tem todo direito à carteira”.

ADVOGADOS EM PANDEMIA.

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB, com suas ações rocambolescas, está expondo a nobre classe dos Advogados brasileiros a um ridículo desnecessário.

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB.

 

PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita

Pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.

terça-feira, 2 de julho de 2019 https://www.migalhas.com.br/

A deputada Federal Bia Kicis, ex-procuradora do DF, apresentou na Câmara nesta segunda-feira, 1/7, o PL 3.787/19, abordando honorários advocatícios oriundos de recursos ilícitos.  A proposta altera a lei de lavagem de dinheiro para incluir no rol de seu art. 9º (das pessoas sujeitas ao mecanismo de controle) os prestadores de serviços de advocacia, bem como altera o CP e o CPP.

Se aprovada, passa a prever como receptação qualificada o recebimento de honorários advocatícios que se sabe ser proveniente de produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, os receba. A pena proposta é de reclusão de um a quatro anos mais multa.

Com relação à fiança (CPP, art. 330), o PL prevê que deverá haver a comprovação da origem lícita dos recursos, ativos e bens oferecidos em depósito para fins de fiança, sob pena de indeferimento.

Em março, o deputado Rubens Bueno também apresentou proposta (PL 442/19), baseada no PL 4.341/12 e que foi arquivada ao final da legislatura passada, estabelecendo pena de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos de sua remuneração.

 

“Desculpas inúmeras e risíveis”

Na justificativa da proposta a deputada destaca que no rol das pessoas elencadas no referido art. 9º, observa-se a ausência de “um grupo muito suscetível de receber recursos financeiros” decorrentes de atividades ilícitas” – advogados e escritórios e sociedades de advocacia, sobretudo no recebimento de honorários contratuais e advocatícios.

“É possível que tal omissão decorra do que dispõe o § 3º do art. 11 da lei, uma vez que a OAB, sendo o órgão fiscalizador da advocacia, dispensaria os advogados, ao menos em tese, de prestar as devidas informações diretamente ao COAF. Obviamente essa não é a melhor interpretação, eis que nesse caso os advogados prestariam essas informações à OAB que, por sua vez, as repassaria ao COAF. É de conhecimento geral que não é isso o que ocorre; daí a importância do presente Projeto de Lei.”

A parlamentar lembra ser fato notório que há um extenso rol de clientes, predominantemente réus em ações penais, que não possuem recursos oriundos de fontes lícitas para custear “vultosos honorários advocatícios, em especial quando se trata de traficantes, assaltantes de bancos e transportes de valores, assaltantes de cargas, envolvidos em corrupção na Administração Pública, em crimes do colarinho branco, nas inúmeras operações policiais que assolaram e assolam o Brasil (Lava Jato, Mensalão, Petrolão, Bingos etc.), parlamentares, funcionários de estatais, servidores públicos e tantos outros”.

A deputada lembra que o Brasil promulgou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em 2004, e que “não há quaisquer justificativas que isentem advogados de prestar informações ao COAF sobre valores recebidos a título de honorários, sob pena de responsabilização criminal”.

Como exemplo, o PL traz o contexto norte-americano: a lei ianque entende que o causídico tem a responsabilidade de investigar se os recursos usados para pagar os honorários advocatícios estão maculados. Por fim, Bia Kicis menciona ainda o “lobby” de entidades de classe, sustentando que as “desculpas” são “inúmeras e risíveis”:

“Vão desde o “cerceamento do direito de defesa” até a “obstrução do exercício profissional” – como se os advogados brasileiros fossem privilegiados em relação aos advogados norte-americanos.”

Vale lembrar, em 2012, a CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais ajuizou ADIn no STF (ADIn 4.148), distribuída ao ministro Celso de Mello, contra o art. 2º da lei 12.683/12, que deu nova redação aos arts. 10 e 11 da lei 9.613/98 e trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A ação está conclusa para o relator desde 2015.

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A CHAPA OAB SEM BUROCRACIA DEFINE

A CHAPA OAB SEM BUROCRACIA DEFINE VINICIUS BRIGLIA PINTO COMO CANDIDATO A PRESIDENTE E ARNON MARQUES FILHO A VICE, PARA AS ELEIÇÕES DA OAB SUBSEÇÃO DE ILHÉUS

Chapa OAB sem burocracia.

Chapa OAB sem Burocracia já esta formada e foi registrada no final da manhã de sexta-feira (19) na sede da OAB em Salvador, para concorrer as eleições da OAB Subseção de Ilhéus para o triênio 2019-2021, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2018.

A chapa é composta por Vinicius Briglia Pinto (Presidente), Arnon Nonato Marques Filho (Vice-presidente), Monica Rebouças de Matos (Secretaria Geral), Silvana Vieira Lins (Tesoureira) e Robson Magalhães Souza (Secretário Adjunto).

O Movimento OAB sem Burocracia surgiu a partir da observação diária das dificuldades enfrentadas pelos Advogados no exercício da profissão.  Ao longo do tempo o grupo foi crescendo com as mais variadas contribuições dos colegas buscando transformar a realidade da subseção. Para a viabilização e realização das propostas discutidas, o movimento se transformou em chapa para disputar as eleições da subseção de Ilhéus para o triênio 2019-2021 e trabalhar por uma OAB renovada e sem burocracia.

A chapa propõe uma renovação da OAB com inúmeras medidas para fortalecimento da classe, transparência da gestão e maior interação com a população.

QUAL O LUGAR DA MULHER ADVOGADA?

UM NAVEGAR ‘CUSTOMIZADO’ PARA OS ADVOGADOS BAIANOS.

Luiz Viana toma posse para segundo mandato como presidente da OAB-BA

Publicada em 01/01/2016

Nova diretoria da OAB-BA: tesoureira Daniela Borges, presidente Luiz Viana, vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, secretário-geral Carlos Medauar Reis e secretário-geral adjunto Pedro Nizan Gurgel.

Nova diretoria da OAB-BA: tesoureira Daniela Borges, presidente Luiz Viana, vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, secretário-geral Carlos Medauar Reis e secretário-geral adjunto Pedro Nizan Gurgel.

Nova diretoria da OAB-BA: tesoureira Daniela Borges, presidente Luiz Viana, vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, secretário-geral Carlos Medauar Reis e secretário-geral adjunto Pedro Nizan Gurgel.


 Reeleito em novembro, o advogado Luiz Viana Queiroz iniciou nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro, seu segundo mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Ele foi empossado em cerimônia realizada às 17h no Auditório Teixeira de Freitas, na sede da Seccional, na Rua Portão da Piedade, juntamente com a sua nova diretoria, formada pela vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, pelo secretário-geral Carlos Medauar Reis, pelo secretário-geral adjunto Pedro Nizan Gurgel e pela tesoureira Daniela Borges. Na oportunidade, foram empossados também o novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Augusto Coutinho, e sua diretoria. O ato foi administrativo, a posse solene de todo o conselho será no dia 21 de janeiro, na Reitoria da UFBA.

A mesa alta da cerimônia contou ainda com presença dos novos conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira, Inana Campos e Maurício Vasconcelos, do expresidente da OAB-BA Thomas Bacellar, e do conselheiro decano Adilson Affonso de Castro, que comandou a formação da mesa e deu posse ao presidente Luiz Viana. “Um dia da semana complicado, por que é um feriado, no entanto estamos com este auditório repleto de advogados dando todo apoio, pois a posse de Luiz Viana hoje significa esperança, sonhos, defesa das prerrogativas, melhorias para os advogados e combate à corrupção”, afirmou Adilson. “E eu como um companheiro dele das primeiras horas tenho certeza que Luiz Viana vai fazer uma ótima administração, ainda melhor que a anterior”, completou.

Após tomar posse, Luiz Viana passou a presidir a mesa e em seu discurso ressaltou que buscará a unidade da advocacia na Bahia. “Unidade, que seja essa a minha primeira palavra como presidente reeleito. Através da unidade vamos fortalecer a nossa entidade para enfrentar os desafios que nós temos pela frente” declarou. Relembrando palestra recente de um grande mediador internacional, Viana destacou que dois grandes elementos que causam conflitos são medo e exclusão. “Eu espero que nós possamos trabalhar com destemor e inclusão. Destemor de enfrentar as crises que nós haveremos de vivenciar em 2016. Crise econômica, crise política, crise moral, crise ambiental, mas para nós da advocacia sobretudo uma crise de mercado. Uma crise grave que exclui muitos colegas. E um dos nossos grandes desafios será enfrentar com destemor a inclusão de todos os colegas advogados que estão sendo excluídos”. destacou. :: LEIA MAIS »

Pesquisa aponta Luiz Viana como favorito às eleições da OAB

luiz viana e a vice ana patricia_FOTO JASIO VELAZQUEZ

O candidato Luiz Viana desponta como o favorito em pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB Bahia, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da Ordem aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.

Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.

Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a sete de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos a um intervalo de confiança de 95%.

Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”.

DATA: 13/10/2015 – ASCOM: 71 99220 4445

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