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Casos de chikungunya aumentam 540% na Bahia

BAHIA| Salvador

Lula trocou diretor da PF para ter acesso a operações, mas não foi acusado de ‘interferência’

Reportagem da ‘Folha’ de 2007 nem sequer insinua atitude imprópria do então presidente

A gravidade apontada pelo ex-ministro Sérgio Moro e políticos de oposição às supostas tentativas de “interferência” do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal não ganhou essa interpretação quando o então presidente Lula, em 2007, trocou os diretores da PF alegando que precisava ter “mais informações sobre as grandes operações da Polícia Federal”. A ex-presidente Dilma Rousseff também foi acusada de tentar interferir nas ações da PF, mas nem ela e nem o antecessor foram acusados de “crime de responsabilidade”.

Durante o pronunciamento em que anunciou sua saída do cargo, nesta sexta (24), o ex-juiz Sérgio Moro citou como exemplar o relacionamento dos governos do PF com a Polícia Federal.

Na ocasião, em 2007, uma conversa telefônica de um investigado com o então presidente foi interceptada pela PF, no âmbito da Operação Xeque-Mate. “Quando soube disso, Lula ficou contrariado”, diz a reportagem, utilizando-se de um eufemismo para definir a reação do petista. A PF investigava Dario Morelli, compadre de Lula e um dos alvos da Xeque-Mate.

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“Assessores palacianos avaliavam que a PF estava fora de controle e que as autoridades do governo, muitas vezes, tomavam conhecimento de assuntos sensíveis pelos jornais”, anotou os autores do texto.

Medida administrativa banal
A reportagem de Andrea Michael e Kennedy Alencar, publicada sem estardalhaço na Folha de S. Paulo em 11 de setembro de 2007, informa com a naturalidade de notícia sobre uma medida administrativa banal a troca dos diretores da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Em conversas reservadas”, justifica a reportagem da Folha a atitude do então presidente, “Lula se queixa de saber ações da PF pelos jornais”.

Para ler a reportagem da Folha de 11 de setembro de 2007, clique aqui.

Interferências ou cobranças?
No pronunciamento em que anunciou sua demissão, Sérgio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de pretender trocar o diretor-geral da PF para “interferir” na instituição. Não especificou o tipo de interferência, mas a imprensa a ligou a investigações que possam alcançar seus filhos.

Em resposta a Moro, no fim da tarde desta sexta, Bolsonaro desmentiu categoricamente essa intenção e afirmou que exerceu o direito, como presidente da República, de exigir da PF investigações mais efetivas sobre o atentado a faca que sofreu, durante a campanha.

Outra “interferência”, segundo o presidente, não passou de cobranças para que a PF investigasse as motivações do porteiro do condomínio onde morava, no Rio de Janeiro, ao tentar envolvê-lo com suspeitos do assassinato da vereadora Marielle. Bolsonaro se queixou de que não foi a PF que desfez armação contra o presidente da República, como seria seu dever, e sim a investigação amadorística do vereador Carlos, seu filho, consultando os registros das ligações gravadas na portaria do condomínio.

Operadoras de planos de saúde não assinam compromisso com ANS

Assistência médica a inadimplentes não pode ser mantida, diz federação

Publicado em 25/04/2020 – 14:50 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Após duas semanas de tratativas, operadoras de planos de saúde decidiram não assinar o termo de compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 9 de abril.

A agência reguladora havia proposto a manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em contrapartida, a ANS liberaria R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assistência à saúde privados, informou que “empregou seus melhores esforços”, mas não foi possível “tornar viável a proposta de utilização de parte das reservas e provisões mantidas pelas associadas para fazer frente a situações de excepcionalidade como a que estamos vivendo”.

A FenaSaúde disse reconhecer “a dedicação e o empenho” da ANS “na busca por alternativas para conciliar a adequada manutenção da solvência das operadoras que atuam no setor com as demandas que a pandemia causada pelo novo coronavírus exige”. Porém, disse que a proposta para as contrapartidas inviabilizou o acesso ao fundo, que é formado com recursos das próprias empresas.

Segundo a FenaSaúde, as informações divulgadas pela ANS dão a “falsa impressão” de que os R$ 15 bilhões já estariam liberados para uso imediato pelas operadoras.

“Nem uma coisa, nem outra. Na realidade, a maior parte destes valores não seria ‘liberada’ para uso das operadoras, mas tão somente teria permitida a gestão e movimentação de seus ativos garantidores, havendo sempre a necessidade de sua tempestiva recomposição”, afirmou a federação, em nota.

A FenaSaúde afirmou que o fundo disponibilizado pela ANS não será acessado e que, dessa forma, não será possível assumir o compromisso de manter a cobertura de clientes inadimplentes, sob o risco de “deflagrar uma crise de liquidez de proporções inestimáveis” em todo o setor de saúde suplementar. A federação destacou que não houve orientação nesse sentido por parte da entidade representativa, mas, sim, uma decisão individual tomada pelas operadoras.

A federação destacou também que, como medida para contribuir com o enfrentamento à pandemia, grande parte das operadoras suspendeu por 90 dias os reajustes das mensalidades dos planos médicos-hospitalares dos contratos individuais, coletivos por adesão e empresariais com até 29 beneficiários. A medida vale a partir de 1° de maio.

ANS

Em resposta à decisão das operadoras, a ANS divulgou nota afirmando que o objetivo do termo de compromisso proposto é “resguardar beneficiários de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde, ao mesmo tempo em que proporciona maior liquidez para as operadoras, promovendo o equilíbrio do setor que a ANS regula”.

A agência pediu o engajamento “de todos os segmentos” para mitigar as “graves consequências” que a pandemia acarretará na saúde das pessoas e na situação socioeconômica dos países. Também destacou que a assinatura do termo liberaria R$ 10 bilhões antes inacessíveis e que passariam a compor o capital disponível para as empresas.

“A sinalização daqueles que optam pela não assinatura do termo de compromisso, frente a contrapartidas que visam o mínimo de garantias ao consumidor, converge para o que os números disponíveis indicam: as operadoras, em sua avaliação individualizada, entendem que não precisam recorrer às reservas técnicas para o enfrentamento da pandemia”, afirmou a ANS.

A ANS informou também que a legislação obriga que as contrapartidas oferecidas em qualquer termo de compromisso proposto pela ANS sejam favoráveis aos consumidores, e não que gerem vantagens apenas às operadoras.

Edição: Maria Claudia

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 88 DE 24 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1318

  • Edição Nº 88

    24/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 24/04/2020Hora: 21:05

    Aviso do Resultado de Julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Nota de Engenharia Técnica n. 621/2020 – SEINFRA

    Parecer Interno do Pregão Eletrônico n. 001/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 3.5MB

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Líder do governo afirma que demissão de Moro é um novo esporte: “o chute político”

Eduardo Gomes encontrou paciência e bom humor para reagir à “fake news” da semana

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) encontrou paciência e bom humor para reagir à “fake news” desta quinta-feira (23) sobre o “pedido de demissão” do ministro Sérgio Moro (Justiça) que não houve: “Com o Brasileirão suspenso, a nova modalidade é o chute político”, disse ele a esta coluna. O senador se refere à 15ª “demissão” de Moro noticiada pela imprensa em 16 meses no cargo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo completa 16 meses em abril e a demissão fake de ontem foi a 15ª vez que a imprensa “demitiu” o ex-juiz da Lava Jato.

Moro foi “demitido”, segundo o noticiário, após o caso Queiroz, a saída de Ilana Szabó, a mudança do Coaf, vazamento de MP…

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O ministro também foi “demitido” na lorota de “indicado ao STF”, após a “vazajato” com mensagens roubadas de celulares e etc.

Acreditam no Planalto que notícias periódicas sobre “demissão” de Moro são truques para ganhar dinheiro na queda da Bolsa e na alta do dólar.

O CENTRO DE CONVENÇÕES DEFINITIVAMENTE VAI FICAR CONTAMINADO

Várias doenças, conhecidas ou não, irão passar por aqui.

Adeus Festival do Chocolate, shows e solenidades de formatura.

Quem é louco?

E o Prefeito Mário Alexandre se esconde atrás de um Gabinete de Crise.

Gabinete de Crise. Foto: Secom PMI.

Chefe da ONU alerta para medidas repressivas em meio à pandemia

Segundo Guterres, surto não pode se tornar crise de direitos humanos

Publicado em 23/04/2020 – 11:29 Por Michelle Nichols, da Reuters – Nova York

Reuters

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quinta-feira (23) que o coronavírus pode dar a alguns países uma desculpa para adotar medidas repressivas por motivos sem relação com a pandemia. Ele alertou para o risco de o surto se tornar uma crise de direitos humanos.

Em relatório da ONU, Guterres ressalta como os direitos humanos deveriam balizar a reação e a recuperação da crise sanitária, social e econômica que tomou o mundo. Acrescentou que embora o vírus não discrimine, seus impactos o fazem.

O novo coronavírus, que causa a doença respiratória covid-19, já infectou cerca de 2,57 milhões de pessoas no mundo e matou 178.574, de acordo com levantamento da Reuters. O vírus surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.

“Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, a ascensão do discurso de ódio, a vitimização de grupos vulneráveis e os riscos de reações de segurança muito duras, minando a reação sanitária”, diz Guterres.

O relatório da ONU afirma que imigrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente são particularmente vulneráveis, que mais de 131 países fecharam as fronteiras e que só 30 abriram exceções para pedidos de asilo.

“Tendo como pano de fundo a ascensão do etnonacionalismo, do populismo, do autoritarismo e o repúdio aos direitos humanos em alguns países, a crise pode oferecer um pretexto para se adotar medidas repressivas com objetivos sem relação com a pandemia”, disse ele. “Isso é inaceitável”.

A ONU não citou exemplos específicos dessas medidas.

Guterres pediu que os governos sejam transparentes e receptivos e assumam responsabilidades e enfatizou que o espaço cívico e a liberdade de imprensa são críticos. “A melhor reação é aquela que se manifesta proporcionalmente às ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito”.

Com os negócios fechados e centenas de milhões de pessoas orientadas a ficar em casa para evitar a disseminação do vírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que o mundo sofrerá sua pior retração desde a Grande Depressão dos anos 1930.

O relatório da ONU diz ainda que a pandemia está criando novas adversidades que, “se não forem mitigadas, elevarão a tensão e poderão provocar distúrbios civis”, acrescentando que isso, por sua vez, pode desencadear uma reação de segurança muito forte.

“Em tudo que fazemos, nunca esqueçamos: a ameaça é o vírus, não as pessoas”, disse o secretário.

*Agência britânica de notícias

MINISTRA DAMARES MANDA DURO RECADO


DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 86 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1316

  • Edição Nº 86

    20/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 20/04/2020Hora: 22:17

    Decreto n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal e das medidas de incentivo ao isolamento social para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto(s) s/n  de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria(s) s/n  de designação de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 028/2020 – Pregão Eletrônico n° 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 032/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 044/2020 – Pregão Eletrônico n° 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao  Contrato n° 046/2020 – Registro de Preços n° 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 034/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º  TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 041/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO AO CONTRATO nº. 138/2018 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 151/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.506MB

    Visualizar arquivo

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. (ABr)

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Bolsonaro desiste do embate e decide articular sua própria ‘base’

Tudo começará pelo Senado, onde a expectativa do Planalto é somar uma bancada entre 55 e 60 parlamentares

Líder do Governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), atua como “bombeiro” na articulação de uma nova atitude política de Bolsonaro.

O senador Flávio ajuda na articulação do Senado. Afável, ao contrário dos irmãos, o senador tem diálogo fácil até com partidos mais raivosos.

Como deputado por quase 28 anos, Bolsonaro sabe exatamente com quantas malas e esquemas se articula uma “base”. Isso ele não quer.

Difícil será o Congresso aprender outro “idioma”, em que as bancadas de apoio ao governo não sejam baseadas no “toma lá, dá cá”.

Eles ignoram crise e mantêm salários e penduricalhos que custam bilhões

Redução de salários no setor privado foi inventada pelo intocável poder público

O setor público está blindado de qualquer sacrifício, sejam nos salários ou nas mordomias. A “ajuda emergencial” aos Estados prova isso.

Há deputados e senadores pedindo a transferência dos R$2,7 bilhões do fundão eleitoral para combater o Covid19, mas Maia e Alcolumbre vetam.

Os servidores são 12% da classe trabalhadora, mas ganham 31% dos salários pagos no Brasil, segundo Hélio Zylberstajn, professor da USP.

O salário médio no setor público, sem incluir penduricalhos e “extrateto”, é R$3.800 mensais, o dobro da média salarial no setor privado: R$2.035.

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