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:: ‘Notícias’

FALTANDO UM ANO E POUCO PARA AS ELEIÇÕES, REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA DE ILHÉUS.

LEMBRANÇAS DO IPTU E ATUALMENTE DÍVIDA ATIVA.

Quando o Governo Municipal anterior reajustou o IPTU, que estava a 17 anos sem reajuste, foi uma gritaria geral.

Passeatas de comerciantes e empresários, discursos inflamados, e até promessas de revisão.

Pois bem, o Governo atual não revisou o IPTU, direito dele.

Está executando a Dívida Ativa, direito dele.

A dúvida é se vai tomar o imóvel das pessoas?

IPTU 2016

 

Aula inaugural do programa Mina de Talentos acontece nesta quarta (05)

Programa qualifica pessoas em diferentes áreas para trabalhar nas etapas do projeto Pedra de Ferro

O programa Mina de Talentos inicia nova turma nos cursos de qualificação nesta quarta-feira (05), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Ilhéus. A aula inaugural tem programação especial com entrega de material, apresentação de vídeos, palestras e tour de reconhecimento pelo campus. As atividades começam às 8h e a partir das 9h45 acontecem as matrículas para novos alunos.

O Mina de Talentos é um programa da BAMIN criado em 2011, em parceria com o SENAI, que já qualificou profissionalmente 1.234 (mil duzentos e trinta e quatro) pessoas para a fase de construção do Projeto Pedra de Ferro e do Porto Sul. Com cursos previstos para as regiões de Ilhéus e Itabuna, o programa é também um incentivo para elevar o percentual da mão de obra local qualificada.

O Porto Sul é um projeto do Governo da Bahia em parceria com a BAMIN, que assegura a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A carga será transportada da mina até o Porto Sul pela Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL).

Além do minério, o Porto Sul, com a capacidade de embarque de até 41,5 milhões de toneladas de minério por ano, deve fomentar outros negócios como a exportação de grãos, dentre eles a soja e o milho. O empreendimento poderá propiciar ainda, a importação de fertilizantes e outros insumos.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma empresa brasileira de mineração que iniciou a formação em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade. A BAMIN irá transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios estratégicos em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte e sua matriz está localizada em Salvador. 

O controle acionário da BAMIN é do Eurasian Resources Group (ERG). Com mais de 20 anos de sucesso na área de mineração, a empresa tem um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 14 países, cruzando quatro continentes. O ERG é o maior produtor mundial de ferro-cromo, um dos mais importantes especialistas em minério de ferro, um dos dez principais produtores de alumina e o principal produtor de cobre e cobalto.

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dívida

Publicado em 05/06/2019 – 06:05

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

Garantias

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses.

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Edição: Graça Adjuto

“Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado”, alerta deputado estadual Eduardo Salles

Comissão de Agricultura da ALBA

Durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (4), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou preocupação sobre a incidência de doenças infectocontagiosas na Bahia. Agrônomo, o deputado estadual e líder da bancada do PP, Eduardo Salles concordou que a situação da defesa agropecuária no estado passa por momento delicado.

“O colega Sandro Régis trouxe um assunto que precisa ter um olhar especial, independente de bandeira partidária, para trabalharmos de forma integrada em ações no combate e prevenção de qualquer doença”, pontuou o parlamentar.

Após as questões serem colocadas, junto com a presidente da Comissão, a deputada estadual Jusmari Oliveira, e os deputados Zé Coca e Zó, foi definido, por unanimidade, reunião com a diretoria da ADAB para ouvir o posicionamento do órgão e saber quais ações estão sendo tomadas no combate e prevenção das doenças infectocontagiosas.

Na última semana, oito jumentos foram sacrificados em Canudos, no sertão da Bahia, após serem contaminados com mormo, doença infecto-contagiosa dos equídeos, que também pode atingir humanos, causada pela bactéria Burkholderia mallei. Segundo a ADAB, a Bahia não registrava casos de mormo desde 2013.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), destacou a gravidade da situação e a dificuldade que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) se encontra atualmente. “A Bahia possuía uma das melhores agências de defesa estadual e vem perdendo status chegando hoje à penúltima colocação a nível nacional. Precisamos ter um olhar especial e tomarmos atitudes urgentes”, destacou.

Em abril deste ano, a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), por meio do Gease (Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas) , confirmou o segundo caso de peste suína clássica no Piauí. Em alerta, a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro) afirmou intensificar a fiscalização nas propriedades com suínos em Afrânio, no sertão de Pernambuco. A cidade pernambucana faz divisa com o estado do Piauí e possui 768 propriedades com suínos. Em Pernambuco, são mais de 730 mil suínos cadastrados.

Na Bahia, a ADAB informou, em nota no mês de abril, que está atenta aos riscos sanitários provenientes de outros estados e que atua com ações preventivas contra a Peste Suína Clássica. Segundo o órgão, a Bahia faz parte da área livre e nunca houve a identificação dessa doença no território baiano. A ADAB reforçou a fiscalização nos postos fixos nas divisas do Piauí, Pernambuco e Alagoas.

A Peste Suína Clássica é uma doença viral que acomete suínos doméstico e javalis, altamente contagiosa e é transmitido pelo contato direto com animais doentes; por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas com o vírus; por restos de alimentos mal conservados ou por transmissão da mãe para o filhote, ainda na placenta. A PSC não oferece riscos à saúde humana, mas traz perdas econômicas para o suinocultor.

Para Eduardo Salles, a reunião com a diretoria da ADAB será fundamental para que os parlamentares entendam a gravidade da situação e as ações de combate. “Precisamos tomar medidas e trabalharmos em conjunto com as diretorias técnicas na busca da prevenção de doenças, na garantia e permanência dos empregos e na potencialização da economia do setor”, finaliza Eduardo Salles.

 

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados

Publicado em 04/06/2019 – 11:14

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O Plano de Equilíbrio Fiscal, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados.

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Edição: Maria Claudia

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade

Publicado em 03/06/2019 – 11:41

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança.

Agora o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer

Agora o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer – Arte EBC

A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”.

Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração.

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

As principais informações foram reunidas em uma cartilha disponível no site da ANS.

Veja o vídeo da TV Brasil sobre o assunto:

Edição: Maria Claudia

Beneficiamento do cacau aumenta em 220% faturamento de produtores rurais baianos

Fonte: Correio da Bahia

Beneficiamento do cacau aumenta em 220% faturamento de produtores rurais baianos

De olho no nicho especial de mercado, baiana desenvolve marca própria de chocolate orgânico par vender nos EUA

Transformar amêndoas de cacau em derivados como chocolates finos não serve apenas para agradar o paladar. O beneficiamento do fruto pode aumentar em até 2.000% o faturamento dos produtores rurais, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa). Os especialistas do órgão federal estimam que a agregação de valor, desde a amêndoa até o chocolate gourmet, é capaz de aquecer a cadeia produtiva que movimenta mais de R$ 20 bilhões por ano no Brasil.

Entre os produtores baianos o percentual de crescimento do faturamento ainda é mais modesto, mas eles acreditam que podem atingir a marca dos três dígitos, desde que consigam realizar a cadeia completa, da produção em campo até a venda final para o consumidor. De olho neste nicho de mercado, muitos estão investindo no beneficiamento de parte da produção, e deixando de repassar 100% das amêndoas exclusivamente para as indústrias moageiras.

Depois de secar as amêndoas, agricultores beneficiam a produção para aumentar faturamento das fazendas. (Foto: Rotas do Cacau)

Iniciativa baiana 

As oscilações do mercado há muito tempo não assustam mais os agricultores da Bahia Cacau, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado (Coopfesba). Desde que passaram a diversificar o uso da amêndoa na agroindústria coletiva, e a fabricar mais de vinte produtos diferentes, os associados só viram as vendas aumentar.

Tudo começou depois que eles criaram a primeira fábrica de chocolates finos de agricultura familiar do Brasil. A marca reúne a produção de 60 agricultores familiares de Ibicaraí, e de 220 produtores de outros municípios vizinhos. Juntos eles já produzem cerca de 3 mil arrobas de cacau por ano.

Ano passado, a cooperativa faturou mais de R$ 800 mil, um montante que representa uma evolução de 220% no faturamento em 3 anos. Antes da instalação da agroindústria, em 2016, a cooperativa faturava cerca de R$ 250 mil por ano. O aumento nos lucros exigiu investimentos em novas máquinas e apuro no plantio, colheita e finalização das safras.

“A nossa meta é chegar a um faturamento de R$ 2 milhões já no ano que vem. Temos a nossa própria loja em Ibicaraí, e projetamos a abertura de mais duas lojas em outras cidades”, afirma Osaná Crisóstomo Nascimento, presidente da Bahia Cacau.

Bahia Cacau, Cooperativa agrícola de Ibicaraí, faturou no ano passado R$ 800 mil com a venda de derivados do cacau. (Foto: divulgação)

O catálogo de produtos inclui desde as gotinhas de chocolate de cinco gramas às barras de um quilo. O teor da massa de chocolate varia de 35% a 70%. Enquanto a arroba custa em média R$ 150 no mercado geral, os agricultores vinculados à cooperativa conseguem comercializar o produto por até R$ 220, cerca de 47% acima do cacau commodity.

“Beneficiar o cacau, dando uma nova roupagem, não apenas produzindo a amêndoa pela amêndoa, é a grande tendência para diferenciar o produto no mercado. E isso vem estimulando muito os agricultores”, acrescenta Osaná.

Exportação

Foi pensando em modernizar e aumentar o faturamento da fazenda de cacau no sul da Bahia, que a baiana Letícia Sarmento está criando a própria marca de chocolate. A ideia é atender o sofisticado mercado consumidor dos Estados Unidos.

Letícia Sarmento e o pai Raimundo Fontes implantaram o sistema orgânico na fazenda para produção de chocolates diferenciados.(Foto: Divulgação)

“Meu pai sempre quis vender cacau para outros países, mas com a crise do cacau ele nunca teve certeza se iria dar certo. Foi aí que propus a criação de um negócio diferente, voltado para exportação e para atender diretamente os microempreendedores americanos que buscam cacau fino, e chegam a vender uma barra de chocolate a no mínimo dez dólares”, conta.

Primeiro ela convenceu o pai, Raimundo Fontes, a trocar o modo de cultivo tradicional pelo sistema orgânico de produção. O sistema que não utiliza defensivos químicos começou a ser implantado em 2014, e é considerado sustentável, produzindo amêndoas mais valorizadas no mercado.

A designer baiana Letícia Sarmento desenvolveu a marca própria depois de vários anos pesquisando as peculiaridades do mercado americano de cacau. (Foto: divulgação)

De lá para cá, ela fez vários cursos de cacauicultura e aproveitou os conhecimentos em design, setor em que atua nos Estados Unidos, para desenvolver a marca Varre-Vento, inspirada no nome da fazenda. A propriedade fica em Ilhéus e produz cerca de 400 sacas de amêndoas por ano.

“Existe uma oportunidade grande de expansão. O mercado de cacau fino está crescendo muito e a procura é grande por produtos de qualidade em termos de sabor e aroma, e por produtores que cultivem de forma sustentável, respeitando o meio ambiente”, acrescenta Letícia.

A primeira linha de produtos derivados do cacau orgânico da Varre-Vento deve chegar ao mercado ainda este ano. A comercialização será realizada através da Companhia Exportadora de Amêndoas e Derivados, também criada pela baiana.

Primeira linha de chocolates finos da Varre-vento deve chegar ao mercado até o final do ano. (Foto: Maria Letícia Sarmento)

Mel de Cacau e outros derivados

De olho neste filão de consumo diferenciado, os produtos gerados a partir das amêndoas conquistam cada vez mais espaço no mercado. Tem sido assim com doces, geleias, cremes, nibs, pó e mel de cacau produzidos nas fazendas.

O mel de cacau é uma espécie de néctar doce e ácido que escorre do fruto. Consumido in natura, ele sempre foi comercializado de forma artesanal nas regiões produtoras. Mas nos últimos anos, vem ganhando embalagens elaboradas, marcas e registros oficiais. Entre as mais conhecidas estão a Cosme e Damião, a Du Kakau e a Uruçuca.

Mel de cacau é muito perecível, por isso deve ser mantido refrigerado antes de ser consumido. Produto é considerado afrodisíaco. (Foto: divulgação)

“Geralmente o mel de cacau ainda é produzido de forma artesanal, mas já conta com algumas opções comerciais. Antigamente ele era desperdiçado nas fazendas, mas tem tido uma procura mais intensa, principalmente por pessoas que procuram uma alimentação saudável, natural, que tenham alguma relação de infância ou familiar com a cacauicultura, ou que queiram experimentar drinks e coquetéis diferentes”, conta João Pedro Vilela, que revende derivados do cacau em Salvador, sob encomenda e através do whatsapp. Trazido diretamente do produtor no sul da Bahia, ele comercializa o litro do mel de cacau por R$ 25.

Mas em alguns outros pontos de venda, a bebida pode ser encontrada até por R$ 100 o litro. Não há confirmação científica, mas o mel do fruto tem fama de ser afrodisíaco. Outro derivado da amêndoa que vem se destacando é a cacauína, uma bebida que mistura cacau e cachaça e que já conta também com rótulos comerciais.

Rota do Cacau

Para incrementar o faturamento das fazendas, muitos produtores rurais têm aderido também a programas de turismo rural e cooperação técnica. Um dos mais conhecidos é a Estrada do Chocolate, criada no ano passado na Bahia. O roteiro conta com o apoio do Sebrae, e inclui a visita a vinte fazendas do sul do estado, entre Ilhéus e Uruçuca. Durante o passeio é possível conhecer de perto o processo de produção das amêndoas, até experimentar os deliciosos chocolates e outras comidas típicas da região.

A Estrada do Chocolate, primeiro roteiro turístico temático da cacaicultura no Brasil, inclui visitas a 20 fazendas produtoras de cacau no sul da Bahia

Outro projeto de fomento é a Rota do Cacau, criado pelo governo federal para incentivar o desenvolvimento econômico das fazendas que ainda sofrem com as consequências da vassoura-de-bruxa. A rota inclui propriedades da Bahia e do Pará, os maiores produtores nacionais.

“As Rotas promovem capacitações, possibilitam acordos de cooperação com universidades, e contribui com a organização dos agricultores familiares, empresários e órgãos de fomento ao desenvolvimento”, afirma Vitarque Coelho, coordenador de Sistema Produtivos e Inovativos do Ministério do Desenvolvimento Rural.

O sul da Bahia conta atualmente com 26 municípios produtores de cacau. Constantemente eles recebem a visita de compradores estrangeiros, principalmente japoneses e americanos.

Estrada do Chocolate inclui visita as fazendas histórias das terras do sem fim, eternizadas na obra do

escritor Jorge Amado. (Foto: Rotas do Cacau)

“As Rotas atuam na estruturação produtiva e na integração econômica das regiões. Com isso, ampliamos nossa participação nos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento”, afirma Adriana Melo, secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano.

Grandes indústrias também mantem projetos de incentivo à produção e ao desenvolvimento sustentável no setor. Uma delas, a Cargill Cacau e Chocolate, lançou uma campanha para incentivar a rastreabilidade da cadeia produtiva e a capacitação tecnológica dos agricultores. O projeto envolve ainda treinamento, um relatório bianual de sustentabilidade, e o mapeamento das fazendas, para diminuir os riscos de danos ambientais. A empresa atua em mais de 170 países, como Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Gana e Indonésia.

“É vital que as nossas ações criem benefícios duradouros para os produtores, suas famílias e comunidades, capacitando-os para alcançar o sucesso como pequenos negócios, ao mesmo tempo que ajudam a proteger nosso planeta” afirmou Harold Poelma, presidente da empresa.

Bahia e Pará são os principais produtores do Brasil. Beneficiamento é tendência mundial. (Foto: Rotas do Cacau)

Ao defender privatização, Bolsonaro diz que PT destruiu os Correios

Ao defender privatização, Bolsonaro diz que PT destruiu os Correios

Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

“Já dei sinal verde para privatizar os Correios”, disse Bolsonaro durante entrevista à revista Veja.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios.

Bolsonaro considera que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) destruíram a empresa estatal e que não há outra saída.

Em entrevista à revista Veja, o chefe do Executivo falou sobre o assunto:

“Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa.”

Bolsonaro acrescentou:

“A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”

E, garantindo que outras estatais serão privatizadas, completou:

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo.”

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Governo quer aumentar acompanhamento de transferências da União

Programa poderá ser consultado por qualquer cidadão

Publicado em 01/06/2019 – 09:51

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges) quer viabilizar o monitoramento e o controle por qualquer cidadão das transferências feitas pela União, inclusive com a alimentação de fotos em sistema georreferenciado.

De acordo com o Programa de Integridade de Transferências da União, todos os dados relativos a repasses a mais de 30 mil organizações civis, 5.570 municípios e 26 estados e o Distrito Federal poderão ser acessados por qualquer pessoa na Plataforma +Brasil, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A alimentação de todos os dados deverá estar concluída até 2022.

Segundo apresentação encaminhada à Agência Brasil, o valor total de transferências no ano passado foi de R$ 370 bilhões. De cada R$ 100 repassados R$ 93,78 foram de transferências obrigatórias e R$ 6,21 foram de transferências discricionárias específicas.

As principais transferências obrigatórias, segundo o Tesouro Nacional, são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

São despesas discricionárias as operações voluntárias da União condicionadas à celebração de instrumento jurídico (contrato ou convênio) com estados, municípios, organizações civis, organismos internacionais. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, mais da metade dessas transferências são para a saúde e a educação. A proporção inclui investimentos em obras e gastos de custeio.

A disponibilização dos dados é paralela ao Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), que inclui “conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”.

De acordo com Heckert, “a integridade fala mais da pessoa. Em ela agir com integridade no trabalho. Isso passa por ser transparente, não cometer atos de corrupção”.

Apesar da iniciativa ter o propósito de coibir fraudes e desvios com recursos de transferências, o secretário de Gestão assinala que “a má fé é um problema, mas não é o maior”

Para ele, “a principal dificuldade é a falta de capacidade institucional de quem recebe os recursos para executar esse dinheiro, especialmente os municípios menores. Recursos que são repassados para fazer uma obra, como uma creche ou pavimentação de uma rua, e chega lá o município não tem condição de fazer um projeto básico de engenharia, de fazer uma licitação, de contratar, ou de conseguir as licenças ambientais”.

A Plataforma +Brasil terá três níveis de funcionalidade: Cidadão + Brasil, para pessoas comuns acompanharem o andamento de projetos financiados pela União; Gestão + Brasil, para informação diária dos gestores responsáveis; e a Fiscalização +Brasil, para acompanhamento do status de cada ação, inclusive com fotos postadas por cidadãos comuns.

O governo federal já dispõe de sistemas que permitem acompanhamento do uso de recursos públicos, inclusive transferências, como Sistema de Convênios;Tesouro Transparente; o Painel de Integridade Pública; e o Portal da Transparência.

Edição: Graça Adjuto

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações

Publicado em 01/06/2019 – 08:24

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

Edição: Graça Adjuto

Obras de construção do Porto Sul começam no segundo semestre

Bamin e chineses irão investir cerca de R$ 2,5 bilhões no empreendimento

As obras do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em  Ilhéus, finalmente vão sair do papel. A Bahia Mineração (Bamin) e um consórcio formado por empresas da China irão iniciar a construção do empreendimento no segundo semestre deste ano, num investimento da ordem de R$ 2,5 bilhões. O serviço de implantação do porto vai gerar inicialmente 500 empregos,  mas,  no pico de obras,  esse número saltará para até 2.500.  Quando entrar em operação, daqui a quatro anos, serão entre 600 e 700 postos de trabalho diretos e centenas de outros indiretos.

“Queremos empregar o maior número possível de trabalhadores locais”, diz Alberto Vieira, diretor de implantação do Projeto Pedra de Ferro da Bamin. Segundo ele, inicialmente, serão construídos uma ponte sobre o Rio Almada e acessos às rodovias BA-001 e BA-262.  Na sequência, virão a ponte de acesso aos píeres, quebra-mar, retroporto, terminal, dentre outras estruturas.  “Por parte da Bamin já está  tudo pronto para o início das obras. Já contratamos as empresas de engenharia. Aguardamos agora as desapropriações. Precisamos de terra livre para iniciar o projeto”, assinalou Vieira.

Ontem pela manhã,  em solenidade realizada na Governadoria,  o  governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração assinaram o termo de unificação dos terminais do porto e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a construção do empreendimento. Na prática, o termo permite o início do processo de desapropriações. Contempla ainda uma mudança no projeto original: inicialmente, o porto teria dois terminais – um de uso público e outro de uso privado. Agora, terá um.

De acordo com o governo, a  unificação dos terminais foi adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do equipamento pelo estado e  pela Bamin. Foi uma forma também de reduzir os  custos. “O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais, mas por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, por conta dessa crise, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar a sua construção”, destacou Rui.

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do  minério proveniente da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité, a 636 kKm de Salvador. Mas ele só não basta. A viabilidade do projeto da Bamin depende ainda da conclusão  da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).  Para ser viável economicamente,  Pedra de Ferro foi estruturado da seguinte forma:  extração e  beneficiamento do minério em Caetité, transporte da carga pela Fiol até Ilhéus e o escoamento pelo Porto Sul.  Com tudo pronto, serão exportadas, por ano, 18,8 milhões de toneladas de minério de ferro  para o mercado chinês.

“Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração”,  enfatizou o governador. Alberto Vieira, da Bamin,  reforça: “Um negócio  dessa dimensão [Porto Sul] não se sustenta sem carga.  Precisamos que a Fiol seja concluída. É muito importante para a Bamin e para os investidores chineses que o processo de concessão da Fiol seja concluído ainda em 2019”.

Uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  a  Ferrovia Oeste Leste deveria ter sido concluída em 2014.  A obra – que já consumiu recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões – está parada  há mais de três anos.  O histórico de execução do projeto inclui problemas crônicos: falta de dinheiro, paralisações dos serviços em vários trechos, abandono de canteiros pelas empreiteiras contratadas, greve de operários   e problemas com licenciamento ambiental. Apesar de tudo isso,  o projeto tem 75% de execução.

A boa notícia é que o Ministério da Infraestrutura  pretende realizar ainda este ano o leilão de concessão da ferrovia à iniciativa privada. O projeto completo vai de Ilhéus a Figueirópolis, no estado do Tocantins, num traçado de 1.527 km, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e Caetité, com 537 km, está qualificado para ser licitado.  A Bamin e  seus sócios chineses irão  participar da disputa.

“A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o governo federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, diz o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner. “A ferrovia é um indutor de desenvolvimento. Com  a Fiol e o Porto Sul, iremos viabilizar uma série de outros projetos em Ilhéus, Itabuna, Brumado, Caetité e na região do São Francisco”, completou o governador

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