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:: ‘Notícias’

Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica

Publicado em 16/01/2019 – 12:00

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Divulgação/Ministério da Integração Nacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.

De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

“O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Rio São Francisco

Outra prioridade, de acordo com o ministério, é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No Eixo Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano.

Água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica, segundo a pasta, também é uma tecnologia em estudo. A proposta é que cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, possam ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, segundo a pasta, uma planta dessalinizadora na região metropolitana de Fortaleza está em processo de implementação.

Comunidades rurais

O ministério informou ainda que pretende revisar iniciativas como a Operação Carro Pipa, o Água para Todos e o Água Doce, que incluem ações de dessalinização de águas subterrâneas para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Edição: Fernando Fraga

Vice-presidente de jornalismo deixa a Record para criar a CNN Brasil

CNN estreará no Brasil em 2019 (Imagem: divulgação)

Douglas Tavolaro será o diretor-geral (ou CEO) da CNN Brasil. Para liderar o novo projeto, o jornalista deixou o a Record TV, onde tinha 17 anos de casa

O setor de televisão por assinatura do país contará com mais um canal de notícias a partir do segundo semestre. Trata-se da CNN Brasil, que surge a partir do licenciamento feito pelo grupo liderado pelo empresário Rubens Menin e o jornalista Douglas Tavolaro. Com o novo desafio, Tavolaro se desligou do cargo de vice-presidente de jornalismo da Record TV nesta segunda-feira, 14.

Além de marcar presença no line up das principais operadoras de TV, a CNN Brasil promete ser ativa em ambiente online. “Canal de notícias multiplataforma” é a forma pela qual o projeto é definido por seus idealizadores. Para isso, a marca tende a seguir os passos da empresa responsável pelo licenciamento no âmbito nacional. A CNN norte-americana conta, por exemplo, com perfis em Facebook, YouTube, Twitter e Instagram — além de site oficial.

Com o acordo com a CNN International Commercial (CNNIC), a futura emissora hard news do Brasil contará com os conteúdos produzidos pelas mais diversas praças do conglomerado de mídia espalhadas pelo mundo. O acordo, no entanto, prevê a manutenção das operações da CNN International e a CNN en Español. Comunicado enviado à imprensa informa que as duas divisões não fazem parte do negócio selado para o mais novo negócio.

Movimentando o setor :: LEIA MAIS »

Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas

Publicado em 15/01/2019 – 07:11

Por Agência Brasil  Brasília

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa é que conceda 10 anos de prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Fraudes

É aguardada para esta semana a edição da medida provisória (MP) que pretende reduzir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. Após reuniões no Palácio do Planalto, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que há mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal.

Segundo Marinho, são benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Liderança

Ontem (14), Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, a escolha do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, para ocupar a liderança do governo na Câmara.

É o primeiro mandato do parlamentar, que tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política foi incentivado pelo presidente da República.

Porta-voz

O general Otávio Santana do Rêgo Barros será o porta-voz da Presidência da República, segundo a Secretaria de Governo. O militar era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014.

Como chefe do centro, Rêgo Barros foi um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

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Edição: Renata Giraldi e Graça Adjuto

Presidente do Inep é exonerada; assume o cargo professor da FGV

Publicado em 14/01/2019 – 18:11

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo hoje (14). O novo presidente será Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Também foram exonerados diretores e secretários do Ministério da Educação (MEC) e autarquias.

O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo. O seu nome chegou a ser ventilado para chefiar o Ministério da Educação (MEC). Mas questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, que é de responsabilidade do Inep, desagradaram o presidente Jair Bolsonaro, que defendeu que o exame deve cobrar “conhecimentos úteis”.

O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem.

Além de Maria Inês, foram exoneradas também do Inep nesta segunda-feira (14) a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

Foram exonerados ainda secretários e diretores do MEC, diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Afonso Baeta Neves.

Edição: Fernando Fraga

O DESCONTROLE FINANCEIRO SÓ AUMENTA NA PREFEITURA DE ILHÉUS

Além do convenio bloqueado, a retenção do cartão.

Paciência…

Governo vai fechar suas primeiras estatais: Valec e Ceitec

O governo deve fechar as portas até março das estatais Valec – que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras – e Ceitec – que produz chip para gado. As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Todos os 1.177 empregados serão demitidos, e os ativos das empresas serão vendidos para pagar dívidas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A chamada liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A reunião que deve sacramentar a decisão será realizada em fevereiro.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Embora tenham entrado nas empresas por meio de concurso público, os empregados serão demitidos, pois, com a liquidação, as atividades das estatais serão encerradas. A opção pela liquidação ocorre porque não há interesse do mercado em comprar essas companhias, o que inviabiliza uma tentativa de privatização.

A intenção do governo Jair Bolsonaro é privatizar as ferrovias, o que retiraria as funções da Valec. Parte de suas funções poderia ser assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso da Ceitec, o governo não tem mais interesse em atuar na área.

A Valec é uma empresa pública vinculada ao extinto Ministério dos Transportes e foi reativada em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estatal atua na construção e exploração da infraestrutura ferroviária, como a Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A Valec também detém participações na sociedade da Transnordestina, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Desde que voltou a operar, a Valec foi alvo constante de investigações sobre irregularidades em obras e denúncias que chegaram a levar um de seus presidentes à prisão.

A Valec tem hoje um patrimônio líquido positivo de R$ 11,9 bilhões. A empresa consumiu R$ 259 milhões em recursos do Tesouro Nacional em 2017, um grau de dependência de 99% e recebeu R$ 652,1 milhões em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). O prejuízo em 2017 foi de R$ 947,4 milhões, ante um resultado negativo de R$ 1,541 bilhão em 2016. A empresa tem 983 empregados, com salário médio é de R$ 9,5 mil mensais.

Ceitec
Também criada em 2008 pelo ex-presidente Lula, a Ceitec é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A empresa atua na área de dispositivos microeletrônicos e fabrica chips para identificação e rastreamento de produtos, medicamentos e animais.

A fábrica da Ceitec em Porto Alegre (RS) tem 194 empregados, com salário médio de R$ 8,6 mil. A empresa recebeu subvenção do Tesouro Nacional de R$ 75 milhões em 2017, além e um Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) de R$ 1,232 milhão. O grau de dependência de recursos do Tesouro é de 94%, e o patrimônio líquido da empresa é de R$ 105 milhões.

Outra empresa que está nos planos de liquidação do governo é a Infraero, estatal responsável pela gestão de 55 aeroportos do país, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A empresa também é sócia minoritária nos aeroportos privados de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Neste caso, porém, é preciso antes vender os aeroportos, para só depois encerrar as atividades da empresa, o que deve demandar mais tempo.

MENSALEIRO TENTANDO COMPRAR MEU VOTO. ===>>> 30-09-2012

A trupe do Teatro Popular de Ilhéus, sábado pela manhã, saiu as ruas centrais de Ilhéus, com um sketch humorístico sério.

Alertar a população quanto aos vários modos de corrupção que assolam o País.

Pois não é que o Mensalão queria comprar meu voto?

Lógico, só a turma do Mensalão é quem tem dinheiro para comprar votos.

Petrobras formaliza demissão de dois diretores

Publicado em 10/01/2019 – 15:44

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, deixará o cargo no próximo dia 20. A data foi aprovada hoje (10) pelo Conselho de Administração da estatal, que decidiu também pela saída do diretor executivo de Desenvolvimento da Produção&Tecnologia, Hugo Repsold Júnior, no próximo sábado (12).

Em nota, a empresa informou que Rafael Salvador Grisolia, Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, exercerá interinamente os cargos de Diretor Executivo de Exploração e Produção e também de diretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão.

Eberaldo de Almeida Neto, diretor executivo de Assuntos Corporativos da companhia, ficará à frente interinamente da diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção&Tecnologia, além do cargo de Diretor Executivo de Refino e Gás Natural que já vinha acumulando.

A empresa informou, ainda, que ambas funções interinas terão um prazo máximo de 90 dias ou até que o Conselho de Administração delibere sobre os novos diretores para essas posições, “sem prejuízo de suas demais funções”.

Procedimentos internos

As duas demissões dão continuidade aos comunicados ao mercado iniciados no dia 4 deste mês, com a nomeação de Anelise Quintão Lara para a Diretoria Executiva de Refino e Gás Natural. Lauro Cotta foi nomeado diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, Lauro Cotta.

Neste período, os nomes dos novos diretores indicados para as funções e já anunciados pela empresa “estão seguindo os procedimentos internos de governança corporativa da companhia, para análise pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão e deliberação do Conselho de Administração”.

As mudanças na diretoria da Petrobras são de iniciativa do novo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e referendadas pelo Conselho de Administração.

Os diretores que estão deixando a empresa, em sua maioria, são da gestão do ex-presidente Aldemir Bendine. Eles foram nomeados ainda em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Edição: Kleber Sampaio

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

Propostas são avaliadas por quatro ministérios

Publicado em 09/01/2019 – 10:55

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.

Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.

Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Saiba mais

Edição: Kleber Sampaio

Bahia assegura mais uma barragem para o Estado

O Ministério das Cidades informou oficialmente nesta manhã (08) à Secretaria de Infraestrurura Hídrica e Saneamento (Sihs), que a Autorização de Início de Objeto (AIO), documento que permite a construção da Barragem de Catolé está liberada. O empreendimento, a ser construído pela Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa), vai beneficiar cerca de 350 mil habitantes de Vitória da Conquista e região, alocando investimentos estimados da ordem de R$  R$ 166.850.371,28 e foi aprovado pelo MinC no dia 28 de Dezembro de 2018.

A previsão de conclusão da obra, após iniciada, é de 33 meses. A Barragem ficará a jusante da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria formando o Rio Catolé Grande. “Esta obra é de extrema importância para a região de Vitória da Conquista e vai trazer segurança hídrica para toda a região. Por isso, o Governador Rui Costa tem se empenhado  e exigido da Sihs e da Embasa todos os esforços para o alcance desta meta”, enfatiza o secretário Cássio Peixoto.

Entre os municípios e localidades beneficiados estão ainda Campinhos; Pé de Serra; Bate Pé; Iguá; Pradoso; Pé de Galinha; Cercadinho; São João da Vitória; Dantilândia; Tabatinga I e II; Choça; Veredinha; Inhobim; Cabeceira da Jibóia; Farinha Molhada I e II; Assentamento Casulo; Quatis do Fumaça; Batuquinho; Chácaras Guarany; Lagoa de Zé Luis; Lagoa do Torquato; Vereda; Tabuleiro da Baiana; Cabaceira; Vereda Grande; Lagoa do Boi; Corta-Lote; Distrito de Campo Formoso; Poço Verde; Vila Verde; Pau Ferro II; Barrocas; Assentamento Santa Marta; Cachoeira das Araras; São Joaquim II; Estiva; Laranjeiras; São Domingos; Pedra Branca; Tapirema; Formosa; Cafezal; Posto Fiscal; povoados de Tigre e Caiçara. Tremedal (sede); Grama; Tamanduá; Povoado do Capim e Carlos Muller, assim como Belo Campo (sede); Ouriçanga; Mandacaru; Pau de Espinho e Lagoa Suja também compõem a lista de cidades beneficiadas com a Barragem de Catolé.

A Bacia Hidrográfica vai ocupar uma área de 761,20 km2,  com altura de 53 metros. A Barragem terá extensão de 347 metros com largura do vertedouro de 55 metros, volume máximo normal de  23,73 hm3 e vazão regularizada (100% garantida) de 670 litros por segundo.

Ascom Sihs

08.01.19

3115-6214

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Jair Bolsonaro coordenou a segunda reunião ministerial desde a posse

(Brasília – DF, 08/01/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião do Conselho de Governo.
Foto: Alan Santos/PR

Publicado em 08/01/2019 – 12:52

Por Ana Cristina Campos, Carolina Gonçalves e Gilberto Costa – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ouviu hoje (8) cada um dos auxiliares sobre os planos para os primeiros meses de governo. Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o primeiro escalão não tratou sobre detalhes da reforma da Previdência, mas informou que o texto continua em estudo. A tendência, segundo ele, é que o governo escolha as melhores formas de fazer com que a mudança legislativa ocorra.

“Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de [o texto] ser aprovado”, disse.

O encontro durou cerca de três horas e foi realizado na Sala de Reuniões do 3º andar do Palácio do Planalto. De acordo com o general, o grupo deu continuidade ao trabalho feito há cinco dias, no primeiro encontro ministerial.

*Texto alterado às 12h57 para corrigir o local da reunião

Saiba mais

Edição: Juliana Andrade

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‘ASFALTO LEGAL’ UMA FARSA, UM SHOW DE INCOMPETÊNCIA.

No centro de Ilhéus, rua Bento Berilo, o serviço se arrasta em tiquinhos.

Raspa um tiquinho aqui, asfalta outro tiquinho acolá, e as faixas de trânsito e de pedestres, esqueçam…

SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ILHÉUS PARALISADOS POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

Combustível tem nos postos, falta pagamento.

E a população sofrendo com um governo do faz de conta…

Paciência ou misericórdia, você decide…

 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – Diário Oficial da União

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