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Prefeito Newton Lima encontra-se com vice-governador Otto Alencar e acertam obras para Ilhéus. 

Em audiência intermediada pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o secretário de Planejamento do município, Jorge Bahia, foram recebidos nesta quinta-feira, 17, pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, que também exerce a função de secretário de Infraestrutura do estado. Na pauta, recursos para os projetos de iluminação da Baia do Pontal e de grande parte da orla de Ilhéus.

Junto ao Departamento de Estradas e Rodagem, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, ficou garantida a cessão de uma patrulha mecânica para manutenção de estradas vicinais no município. Enfim, ficou assegurado para breve o edital de licitação para o projeto executivo da Ponte Ilhéus-Pontal, um dos mais fortes anseios da comunidade ilheense. Segundo o vice-governador Alencar, os estudos sobre a ponte encontram-se bastante avançados.

Antes do encontro com o vice-governador, Newton Lima e Jorge Bahia estiveram na Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia-Conder, quando foram recebidos pelos diretores Ubiratan Cardoso e Lívia Gabrielli. Ficou acertada, na reunião, a retomada das obras do aterro sanitário do Itarari e do recapeamento asfáltico das ruas de Ilhéus.

Também foi agendada para o dia 13 de dezembro uma visita do diretor Ubiratan Cardoso para uma conversa diretamente com a população do Bairro de Nossa Senhora da Vitória com vistas a reabertura do processo licitatório para os trabalhos que serão executados naquela região de Ilhéus.

Segundo o prefeito Newton Lima, “as parcerias com o governo da Bahia, em favor de Ilhéus, assim como acontece com o governo federal, decorrente da última visita que fizemos a Brasília, têm o deputado federal Josias Gomes como um de seus principais batalhadores, o que termina auxiliando bastante o trabalho da prefeitura em prol das necessidades do município”.

As obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, com extensão de 537 quilômetros, vão ganhar um novo impulso e possibilitar a retomada de novos postos de trabalho com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada ontem (10), que revogou a medida cautelar determinando a suspensão da medição e pagamento dos dormentes e acessórios fornecidos pelas empresas contratadas em razão de preços fixados acima do valor de mercado, apenas no lote 5.

A decisão revista pelo TCU recomenda à Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal que administra as obras da Fiol, a renegociação dos preços dos dormentes contratados com base nos novos valores definidos pelo órgão. A Valec tem, agora, 90 dias para informar ao Tribunal o resultado das negociações com as empresas contratadas.

A Valec, que já está negociando com as empresas, estima concluir o primeiro trecho da Fiol, entre Caetité e Ilhéus (lotes de 1 a 4, cujas obras estão em ritmo acelar4ado), no primeiro semestre de 2014. No quinto lote da ferrovia, que compreende o trecho entre Caetité e o oeste baiano, a Valec está refazendo o traçado da linha férrea por recomendação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma vez que o traçado original passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Por conta da alteração, a previsão da Valec é que esse trecho fique pronto no final de 2015.

Uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins, terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário horizontal do país.

No litoral sul baiano, no município de Ilhéus, na localidade de Aritaguá, a linha férrea se interligará ao Porto Sul, para onde será escoada toda a produção agrícola do oeste baiano (soja, farelo de soja e milho), além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

Impacto positivo – A construção da ferrovia e a sua interligação com o Porto Sul trarão um grande impacto logístico à região oeste da Bahia e aos estados do Norte e Nordeste do País..

Além do escoamento da produção do oeste baiano – a nova fronteira agrícola do País –, da redução dos custos dos insumos e do aumento da competitividade do agronegócio, a linha férrea promoverá a integração do pólo mais desenvolvido e habitado do Estado, ao longo do litoral da Bahia, reduzindo a pressão e o impacto sobre o meio ambiente na área. “Serão criados novos pólos agroindustriais no interior do Estado”, avalia o coordenador da Casa Civil, Álvaro Lemos Britto.

Outro fator importante para o desenvolvimento das regiões afastadas dos grandes centros urbanos e industriais, segundo ele, é que a Fiol ligará o Tocantins a outras regiões do país por meio da interligação com a Ferrovia Norte-Sul.

Fonte: Bahia Notícias.

O governo federal informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma “avaliação da regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será publicado no Diário Oficial da União. “A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos”, diz o artigo 1º do decreto publicado no Blog do Planalto.

O secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, participou de reunião na tarde desta quinta-feira (27) com os promotores públicos da cidade de Ilhéus.

O encontro foi marcado pela apresentação do projeto do Porto Sul, onde foi enfatizado pelo secretário Costa a questão da geração de empregos que o empreendimento em si irá proporcionar, bem como a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). Esta última irá gerar um substancial número de empregos ao longo das 32 cidades que margeiam a ferrovia e os pólos industriais de algumas desses locais.

Ainda durante o encontro, representantes da Casa Civil e da Hydros, apresentaram o Relatório de Impactos Ambientais (EIA RIMA), aos magistrados presentes, representantes da promotoria de justiça, ambiental e da procuradoria da região do Cacau.

Porto Sul inclui programas para fortalecer a pesca.

Programas que irão monitorar a pesca em Ilhéus e apresentar medidas para fortalecer o setor pesqueiro na região estão entre as medidas sugeridas no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do Porto Sul, como forma de mitigar os impactos do empreendimento do Governo da Bahia. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (26), na sede da colônia de pescadores Z-34, num encontro entre representantes do Estado, Bahia Mineração e pescadores cadastrados na colônia, situada na zona norte ilheense, e membros da Z-18, de Itacaré.

O Governo participou da reunião por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e Casa Civil. No evento, onde foram transmitidas informações do Relatório de Impactos Ambientais do Porto Sul, o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, ressaltou que os estudos antecipam os impactos positivos e negativos do empreendimento e, para cada um destes, apontam medidas mitigadoras, ou seja, aquelas que atenuam ou até mesmo anulam os impactos negativos. Para a pesca, o estudo aponta a necessidade de se desenvolverem programas de monitoramento, o que já está na pauta do governo e do parceiro privado do Porto Sul, a empresa Bahia Mineração. Também presentes à reunião, representantes da Bamin explicaram que o monitoramento é “dinâmico e ativo”, pois prevê ações para incentivar a área da pesca.

Albagli mencionou projetos já desenvolvidos pela Bahia Pesca em outras partes do litoral baiano, como a instalação dos chamados atratores de pesqueiros. “Já temos tecnologia e pessoal capacitado para implantar esses mecanismos com rapidez, em até trinta dias”, ressaltou. Read the rest of this entry »

Independentes se unem à oposição e formam bancada de 18 deputados

por Rafael Rodrigues (Bahia Notícias)

Após o esvaziamento das bancadas independente e da oposição na Assembleia Legislativa, resultado da fundação do PSD, os dois grupos decidiram unir forças para continuar representativos. Após acordo firmado em reunião nesta segunda-feira (24), o bloco independente será incorporado à oposição, formando uma bancada de 18 membros – antes do PSD, estes partidos juntos somavam 24 deputados. O total representa 28% dos 63 deputados da AL, pouco para criar problemas ao Estado. Segundo o deputado Carlos Geilson (PTN), a bancada será subdividida em três blocos, cada um com seis deputados PTN/PRP/PSC, DEM/PDMB e PSDB/PR. Cada uma destas composições terá direito à presidência de uma das três comissões temáticas a que a oposição tem direito. O líder da oposição, Reinaldo Braga (PR), que se manterá na função, informou que ainda não está definido quais colegiados ficarão com a oposição, e que por isso o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), optou por estender por mais um dia o prazo para a apresentação da lista dos membros das comissões temáticas, que se encerrava nesta segunda. Conforme o Bahia Notícias apurou, a comissão de Agricultura deverá ser mantida com os oposicionistas. Das outras três que eram da bancada –Infraestrutura, de Direitos Humanos e Segurança Pública; e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, uma deve ser repassada aos governistas. 

O estado da Bahia terá um incremento de 615% no recebimento dos royalties do petróleo para 2012, caso o projeto que tramita no Congresso seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o estado recebeu em 2010 recursos da ordem de R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas no Senado, passará a receber em 2012 o valor de R$ 822 milhões. “São recursos que chegam para somar principalmente nas áreas de Saúde e Educação, uma vez que os estados devem seguir suas obrigações constitucionais no direcionamento desta verba”, disse Pinheiro.

O parlamentar destaca que além do Estado, o projeto beneficia principalmente os municípios que nunca receberam nada advindo do petróleo. “Estamos falando de recursos da ordem de R$ 379 milhões pra serem repartidos em 2012 entre os municípios baianos que produzem e os que não produzem petróleo”, destacou Pinheiro. A soma do que poderá vir para o Estado e municípios chega a R$ 1,2 bilhões. Ainda de acordo com Pinheiro, a participação da Bahia prevista para 2020 salta para R$ 3,28 bilhões, incluindo a produção do petróleo do pré-sal.

O projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um. Ele tramita agora na Câmara dos Deputados e deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Pinheiro adiantou que da forma que o projeto foi para a Câmara, a União não vai sair perdendo. “Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos”, disse Pinheiro.

Depois da vitória no Senado Federal, onde o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, retorna à Brasília nesta terça-feira (25) para participar de reuniões com líderes partidários da Câmara Federal, onde há a previsão de votação do projeto entre os dias 08 e 10 de novembro.

 “Por motivo de algumas Medidas Provisórias e do feriado de 02 de novembro o projeto não poderá ser votado antes. Contudo, retorno à Brasília, para junto com outros presidentes de associações municipalistas e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), conversar com líderes partidários da Câmara, assim como fizemos no Senado, para evitar atrasos na votação e garantir que todos os municípios brasileiros tenham acesso a essa riqueza nacional já nos primeiros meses de 2012”, afirma Luiz Caetano.

A reunião com os líderes partidários, na Câmara Federal, foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para definir a pauta da votação. Na ocasião os presidentes municipalistas negociaram com os líderes sobre as MPs que trancam a pauta e sobre a importância de aprovação do projeto sem modificações.

Caetano ainda destaca que, “este é o momento de nós prefeitos intensificarmos nossas forças junto aos deputados federais e senadores. Agora é a nossa vez de pedir o voto dos deputados federais em prol de um dos maiores projetos municipalistas que eles poderão aprovar este ano”.

A Assembléia Legislativa da Bahia realiza, no próximo dia 27 de Outubro (quinta-feira), Audiência Pública, às 15 horas, para discutir as ações do “Outubro Rosa”, movimento que representa a luta contra o câncer de mama.

O evento foi proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) que convidou como parceiras a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia, que é presidida pela deputada Luiza Maia. Entre os convidados, temos presenças confirmada da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, o secretário estadual de Saúde, Jorge Sola, a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lucia Barbosa, a presidente do American Câncer Society, Adriana Bacc e da atriz Tânia Toko.

A audiência é fruto de uma parceria entre o deputado e o Núcleo Assistencial às Pessoas com Câncer (Naspec) e tem como principal objetivo expandir o debate sobre a importância da realização do exame de mamografia. A descoberta precoce do câncer de mama aumenta as chances de cura em 95%.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres.

Através de articulações do deputado Rosemberg Pinto, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) iluminará o prédio da Assembleia Legislativa com a cor rosa, conforme proposta da campanha, que, ao longo dos anos ganhou corpo e surgiu a ideia de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. Essa, foi uma forma prática para que o ‘Outubro Rosa’ tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população. “Essa ação será de extrema importância para a Bahia, pois, precisamos ter noção da dimensão do problema que é o câncer de mama para pensarmos as formas de melhorar e garantir o atendimento às nossas mulheres. Aproveito para agradecer aos parceiros e dizer que todos estamos juntos na mesma luta”, disse o deputado.

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Vice Prefeita Fernanda Silva, em reunião com a população.

Segundo fiquei sabendo, é grande a aceitação de Fernanda Silva, junto à população.

Ela lidera disparada a preferencia popular.

Foi aprovado hoje (19), no Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que trata da distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no país. A matéria beneficia estados e municípios de todo o Brasil com os recursos do petróleo e sua aprovação foi comemorada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Segundo Pinheiro, o projeto vai corrigir uma distorção histórica, onde apenas 14 municípios brasileiros concentram a maior parte dos royalties, contra outros 5.542. “Da forma como os royalties são distribuídos hoje, poucos estados e municípios ganham muito de um recurso que efetivamente pertence a toda a Nação. Sem falar que, além dos royalties, esses entes federativos ficam ainda com os investimentos e os empregos gerados na atividade”, destacou o parlamentar.

Pinheiro mobilizou parlamentares de todo o Brasil para apoio à proposta apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e apresentou contribuições que foram acatadas.  Uma das sugestões foi a retirada do artigo que trata da possibilidade de a exploração do petróleo ser feita por empresas públicas ou privadas ou ainda em parcerias público-privadas.

Outra sugestão de Pinheiro para o substitutivo foi a retirada do artigo que trata dos limites marítimos entre os estados. “Para que não paire, nem tampouco se coloque no relatório, alterações a partir das bacias geográficas, de maneira que a gente crie confusões entre estados como Bahia e Sergipe, como a inclusão do Rio Grande do Norte ou na tentativa da correção dessa bacia geográfica no Norte do país, mais precisamente no estado do Piauí”, observou. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Sinais I

A união de Geraldo Simões, Josias Gomes e Rosemberg Pinto – titulares de interesses político-individuais em Ilhéus – acenando para uma unidade petista na praieira, coisa até recentemente inimaginável, pode refletir o deslocamento de objetivos quanto às coligações.

Naturalmente, a médio prazo, tem vínculo com o fortalecimento de partidos da base governista em relação a 2014, considerando que as eleições municipais são forte instrumento de delimitação de espaços eleitorais para deputados federais e estaduais.

Sinais II

Caso nossa especulação esteja no caminho certo tem significação a “unidade” petista em Ilhéus, a ponto de receber de braços abertos o atual prefeito, fato que encontraria “apoio” do governador Jacques Wagner. Ou seja, o Governador reconhece o direito do PP disputar todos os espaços com o PT e não somente compensar apoios aqui ou ali, mas começa a admitir a recíproca.

Ora, como o pepista Jabes Ribeiro está na dianteira na corrida ilheense a unidade das lideranças petistas estaria voltada para outra certeza: de que haverá dificuldades nas alianças locais entre PP e PT na região, particularmente Ilhéus e Itabuna.

Sob esse prisma “mudam-se as nuvens” (como o dizia Magalhães Pinto para definir a política eleitoral), e a candidatura de Roberto “Minas Aço” Barbosa em Itabuna torna-se um fato concreto. Não mais uma peça de negociação, antes cogitada (como já escrevemos).

Ao que parecia, o PT apoiaria o PP em Ilhéus para ser por ele apoiado em Itabuna.

Espaço delimitado

E a “mijadinha canina” de Josias Gomes pode fazer sentido. Se até os adversários se entendem por que negar o entendimento a correligionários? Afinal, a disputa entre eles é mais adiante.

Interesses

Para o projeto político de Geraldo seria uma festa Josias Gomes prefeito de Ilhéus. Para Josias nenhum risco: possui mandato, ampliaria o horizonte de votos na praieira e inibiria o avanço de GS em suas hostes.

Então Geraldo Simões entregará de bandeja a cabeça de Alisson Mendonça não mais a Jabes.

E a unidade falará mais alto. Diante da possibilidade de a aliança vencer Jabes Ribeiro

Por: Adylson Machado

“Tem meia dúzia contra mim”, diz Mário Negromonte

O programa Bolsa Verde dará benefício em dinheiro às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Serão beneficiadas as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo.

 O programa foi aprovado pelo Senado, na semana passada. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o programa vai ter um grande impacto na Bahia, onde cerca de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família.

 “Este programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis”, destacou Pinheiro, que foi favorável à proposta. O Bolsa Verde está previsto no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República.

 O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.

 Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado

Dilma muda ministério e detesta carteirada

por Samuel Celestino

Um mosquitinho me contou que uma raposa da política ilheense rumou hoje para Brasília com a missão de contatar com expoentes do Direito Eleitoral no sentido de requerer o mandato de um vereador, com forte penetração no interior do município, que planeja debandar do seu atual partido.

A raposa confidenciou a um amigo que o entendimento do Supremo é pacífico: o cargo eletivo pertence ao partido que o elegeu.

No TSE o precedente já existe. O primeiro suplente está rindo à toa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Delegacia de Proteção Ambiental – DPA, vinculada à Polícia Civil da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública – SSP/BA, localizada na Rua Rotary, 261, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, (73) 3234-8147, vem através desta, informar a toda a sociedade e a imprensa de um modo geral, que em atendimento as denuncias que chegaram nesta Delegacia, foi apurar o possível crime ambiental, a retirada de areia da praia por parte da Prefeitura Municipal de Itabuna, na praia localizada na Avenida Soares Lopes, no fundo da Concha Acústica, em Ilhéus. Chegando ao local, foi encontrada 3 (três) caçambas e 1 (uma) máquina pá escavadeira e no momento da fiscalização não apresentaram nenhuma Licença Ambiental para a extração da areia. Diante disso, foram todos conduzidos para a Delegacia onde foi Lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, n° 006/2011 e entregue no dia 23/09/2011, às 11:20 horas, no Juizado Especial Criminal – JECRIM, em Ilhéus, qualificado no Art. 55 da Lei n° 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais. Neste momento, os veículos apreendidos estão à disposição da Justiça.

Diante dos fatos apresentados neste procedimento, o Delegado Titular, Dr. Ismael Galo, da Delegacia de Proteção Ambiental – DPA, já determinou a abertura de Inquérito Policial para investigar as documentações apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus: um estudo elaborado pelo Centro de Recursos Ambientais – CRA, elaborado em 1999; uma informação Jurídica emitida em 1997 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, enviado em 1997 para a Prefeitura Municipal de Ilhéus com a seguinte informação “…trabalhos de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, obras em gerais de terraplanagem e de edificações, desde que NÃO haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos, ficando o seu aproveitamento restritos à UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA OBRA.”; e, uma Licença de Extração de Areia, n° 001/99, assinada pelo Secretário de Infraestrutura da época. Sendo todos os documentos apresentados, não satisfatórios para a extração e comercialização de areia naquela localidade.

ASCOM – Delegacia de Proteção Ambiental – DPA

Ilhéus (BA), 23/09/2011