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:: ‘Notícias’

Conselho sugere incluir parques nacionais no PND

Publicado em 03/09/2019 – 11:14

Por Agência Brasil  Brasília

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Antonio Milena/Agência Brasil

Nesse sentido, o conselho levou em consideração, entre outros pontos, o fato das concessões gerarem ações que podem melhorar a qualidade do serviço oferecidos ao público visitante e criem condições para o apoio ao trabalho de conservação, proteção e gestão dos parques nacionais, conferindo “aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.

O conselho observou também que as concessões permitirão ampliar as oportunidades de investimento e criação de emprego, estimulando o crescimento da economia nacional e a consequente a ampliação e melhoria da infraestrutura de serviços voltados ao cidadão.

Edição: Aécio Amado

Sistema de Gestão Ambiental da VALEC é apresentado em Workshop promovido pela Casa Civil

Notícias

Promovido pela Casa Civil da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o evento promove a disseminação de boas práticas de gestão que demonstram aumento de eficiência e efetividade nos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental.

O VALEC Ambiental integra softwares de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e Business Intelligence (BI) em uma plataforma web de visualização de indicadores e dados geoespaciais, que visam apresentar, em forma de painéis e mapas, as informações dos empreendimentos, com perspectiva de abranger todas as variantes relacionadas às demais áreas de engenharia da VALEC.

As informações disponibilizadas são de desapropriação de áreas, prospecções e monitoramentos arqueológicos, imagens de drones, áreas e viveiros de plantio compensatório, áreas de compensação ambiental, ocorrências ambientais, passagens de fauna, entre outras.


Texto e imagens: GGCOM

Reconstrução do Museu Nacional entra em nova fase

A obra terá um novo modelo de governança

Publicado em 31/08/2019 – 17:06

Por Cristina Indio do Brasil  Rio de Janeiro

Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, zona norte da cidade. Tânia Rêgo/Agência Brasil

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse que o novo modelo vai permitir um ambiente adequado de conformidade para atração de investimentos privados. “Certamente quando você traz transparência, consegue melhorar este processo. Nós teremos também mais agilidade. A sociedade quer o seu Museu Nacional de volta, as crianças querem o museu de volta. Cabe a nós fazer isso acontecer”, contou.

O coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do Ministério da Educação, Weber Gomes de Sousa, disse que, para o MEC, a reconstrução do Museu é uma ação prioritária do estado brasileiro. “Esta instituição que está representada nesse palácio ao nosso lado conta a história da nossa humanidade. A reação da comunidade interna após a trágica ocorrência mostra a importância que o Museu tem para o mundo, não só para o Brasil. O MEC enxerga como prioridade e tem atuado de forma altiva apoiando o Museu”, informou, acrescentando, que o MEC já repassou do seu próprio orçamento mais de R$ 16 milhões para o início da recuperação do Museu, como estabilização do prédio e a construção da cobertura.

Assinatura

A assinatura ocorreu em uma cerimônia dentro do que sobrou do Palácio São Cristóvão, sede do Museu Nacional, onde já foram realizadas obras de escoramento do prédio e de cobertura para garantir a qualidade do acervo que ficou em meio aos escombros. A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, disse que a expectativa é de que entre o fim desse ano e o início do próximo comecem as obras da fachada do prédio e do telhado. Para 2022, ano do bicentenário da Independência, ela planeja a inauguração, de pelo menos, uma ala do novo Museu.

Recursos

Conforme o protocolo, a Fundação Vale vai liberar R$ 50 milhões para emprego no novo modelo de governança para a reconstrução do museu. “O modelo de governança, sustentabilidade, velocidade para uma obra que é muito importante. Senhores, nós não podemos perder tempo. A sociedade nos cobra hoje transparência, velocidade e entrega”, observou o diretor executivo de Relações Institucionais da Vale e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Vale, Luiz Eduardo Osório.

O novo modelo vai permitir um ambiente adequado de conformidade para atração de investimentos privados – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Museu conta ainda com R$ 21 milhões referentes a um projeto com o BNDES para a reforma do espaço cultural. Negociado antes do incêndio, ele teve o escopo alterado para permitir que os recursos sejam aplicados na reconstrução. O superintendente de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Júlio Costa Leite, que representou o banco na cerimônia, disse que o valor de R$ 21 milhões foi mantido. “Não adianta a gente só reformar e construir, mas tem que pensar na sustentabilidade dos museus, como dialogam com a sociedade e o banco está desenvolvendo muitas coisas em relação a isso”, revelou.

Os recursos do BNDES, de acordo com a reitora da UFRJ, foram liberados para a Associação dos Museus. “Assim que o projeto executivo da fachada ficar pronto vamos licitar as obras usando uma parte dos recursos de emendas de bancada e uma parte do BNDES”, disse.

Bancada

Parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro estiveram presentes à cerimônia. Dois dias após o incêndio do Museu, em 2 de setembro de 2018, os deputados se comprometeram em destinar emendas impositivas no valor de R$ 55 milhões, referentes ao estado do ano passado com liberação prevista em 2019.

A expectativa é de que entre o fim desse ano e o início do próximo comecem as obras da fachada do prédio e do telhado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O coordenador da bancada fluminense em Brasília, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que falou em nome dos seus colegas, disse que a decisão foi tomada, apesar das outras responsabilidades que a bancada tinha para a aplicação dos recursos, como a área de saúde. Mas diante da falta de recursos para cumprir o orçamento da União, houve um contingenciamento linear de 21,65% no valor das emendas. Hugo Leal garantiu que ainda assim, a bancada permanece com o compromisso de apoiar a recuperação do Museu. “Cada um de nós é responsável por essa reconstrução também. A bancada do Rio de Janeiro não vai ceder em hipótese nenhuma e nem abrir mão de um espaço que seja para poder recompor a história do Brasil e parte da história da humanidade”, disse.

A coordenadora de Cultura da Unesco, Isabel de Paula, destacou a importância do novo modelo de governança do Museu, que, segundo ela, é um patrimônio histórico e científico comprovado pela comunidade internacional. “Mais do que olhar para trás, agora é hora de olhar com muito entusiasmo para frente, porque temos aqui uma grande união de esforços”, pontuou.

O documentário Resgates, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da UFRJ, e exibido em primeira mão na cerimônia emocinou os presentes. O trabalho mostra depoimentos de técnicos que atuaram nas obras emergenciais do Museu Nacional. O documentário está disponível a partir do dia 19 de setembro, no link youtube.com/webtvufrj.

Do lado de fora do Museu, no pátio em frente, os visitantes da Quinta da Boa Vista podem, neste fim de semana, aproveitar o Festival Museu Nacional Vive. O público vai poder se divertir com oficinas, mostras e exposições abertas com entrada franca.

Edição: José Romildo

Governo quer corte no Sistema S para financiar Bolsa Família

A contribuições compulsórias cairiam de R$ 22 bilhões anuais para R$ 12,3 bilhões, segundo projeto feito pela equipe econômica

A equipe econômica está planejando um corte de 44% nos recursos destinados ao Sistema S, que inclui instituições de apoio ao setor empresarial, como Sesi, Sesc e Sebrae. A ideia é redirecionar os recursos para o Bolsa Família, através do Ministério da Cidadania, e para o Ministério da Economia.

A contribuições compulsórias para o Sistema S cairiam de R$ 22 bilhões anuais para R$ 12,3 bilhões, segundo apresentação feita pela equipe econômica, que contém dados da proposta, e à qual a Bloomberg teve acesso.

Dos R$ 9,7 bilhões em cortes, 24,1%, ou R$ 5,3 bilhões, serão aplicados no Bolsa Família e em programas do Ministério da Economia. Os 20% restantes, ou R$ 4,4 bilhões, serão efetivamente economizados.

O Ministério da Economia diz, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não há uma definição sobre o Sistema S e que os estudos estão sendo concluídos para decisão final nas próximas semanas.

O governo está conversando com entidades do Sistema S e há uma expectativa de que seja possível fechar um acordo até o fim da próxima semana, segundo um integrante da equipe econômica, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas.

Ainda de acordo com essa fonte, os recursos destinados ao Bolsa Família ajudarão na empregabilidade de quem recebe o benefício. O valor redirecionado ao Ministério da Economia também será aplicado em políticas para produtividade e empregabilidade. O documento não detalha quais são essas políticas.

VALEC entrega ao MInfra relatório final da FIOL

Dividido em oito volumes, o relatório é composto por cadernos com quantitativos, memória de cálculo, justificativa, planilha orçamentária, gerando valores de investimento para a execução dos serviços remanescentes e complementares da FIOL 1, lotes 1, 2, 3 e 4.

da esq. para dir.: Marcos Aires (superintendente de Projetos, Custos e Estudos), Paula Tagliari (superintendente de Meio Ambiente e Desapropriação), Ramon Saleno (gerente de Projetos), Ismael Trinks (diretor do Departamento de Transporte Ferroviário do MInfra), Maryane Figueiredo (superintendente de Construção).

 

Canteiro industrial da FIOL (Guanambi/BA)

 

O trabalho desenvolvido pelas áreas de projeto, construção e ambiental da VALEC servirá como ponto de partida para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dar continuidade aos estudos de desenvolvimento do processo de subconcessão desse trecho ferroviário.

Diretrizes e metas

A VALEC vem atuando para que as diretrizes e metas do MInfra sejam cumpridas. Em março deste ano, o trecho entre Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP da Ferrovia Norte-Sul foi subconcedido em leilão que teve como vencedora a empresa Rumo Logística. Em 31 de julho, o contrato de subconcessão foi assinado em solenidade que aconteceu em Anápolis/GO.

Também em março, foi entregue ao Ministério da Infraestrutura o Projeto Básico da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), trecho Água-Boa/MT e Mara Rosa/GO. Nesse trecho, a ferrovia percorrerá 382,97 km com o objetivo de escoar a produção agrícola do Mato Grosso para os portos, melhorando a logística do país, a partir da conexão com a Ferrovia Norte Sul.


TEXTO: Ana Caichiolo

IMAGENS: Luiz Guilherme – Vida Engenharia

AS ONGs SÃO TÃO BOAZINHAS!

É claro como água mas nem todos entendem.
A demarcação de terras indígenas serviu para que os índios as vendessem para empresas estrangeiras.
A FUNAI, recentemente reestruturada por Bolsonaro, até agora detectou 36 contratos de venda totalizando uma área DO TAMANHO DO ESTADO DA BAHIA.
Sim ! O Brasil perdeu uma área do tamanho do estado da Bahia porque os índios que receberam terras as VENDERAM para empresas estrangeiras. Uma das propriedades foi vendida pelos índios por 120 milhões de Dólares a uma empresa irlandesa.
Agora você entende porque o cacique Raoni foi falar com Macron, presidente da França ?
Agora você entende porque Bolsonaro mandou parar com a farra de demarcações tão defendida pelas esquerdas?
As esquerdas não são boazinhas com os índios. Apenas fazem intermediação imobiliária, vendendo a Amazônia para estrangeiros.
Bom dia !
Já é hora de acordar !

Áureo Alessandri

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/03/funai-considera-nulas-vendas-de-terra-indigena-para-estrangeiros.html

“Bolsonaro abandona postura de aversão à China e estreita relações com Pequim

Leonardo Desideri, especial para a Gazeta do Povo Brasília[26/08/2019] [16:08]

(Osaka – Japão, 28/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante recepção ao Presidente da República Popular da China, senhor Xi Jinping.rFoto: Alan Santos / PR

Bolsonaro encontra presidente chinês Xi Jinping durante o encontro do G-20, em junho, no Japão: presidente brasileiro irá para a China em breve.| Foto: Alan Santos/PR
Os governos de Brasil e China celebraram em 15 de agosto os 45 anos do reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, promovido pelo presidente Ernesto Geisel em 1974. Desde 2009, os chineses são os maiores importadores de produtos brasileiros no mundo, e as relações comerciais entre os dois só cresceram desde então.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e sua afinidade com o presidente norte-americano Donald Trump sinalizavam que essa tendência poderia mudar. “A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil”, disse Bolsonaro em diversas entrevistas, causando temor sobre o possível impacto de sua política externa no comércio Brasil-China.

Os primeiros oito meses de seu governo têm mostrado uma realidade completamente oposta à que se temia: Brasil e China estão estreitando relações diplomáticas e econômicas, num movimento que mostra como a interdependência comercial dos dois países põe qualquer rivalidade ideológica em segundo plano.

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“O fato de Bolsonaro ter adotado uma postura tão ‘antichina’ durante a campanha e não ter feito nada como presidente para se afastar dos chineses mostra a influência da China no Brasil. Elege-se um presidente que quer se afastar, mas os interesses econômicos são tão poderosos que nem assim há mudança”, afirma Oliver Stuenkel, professor de Relação Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Itamaraty diz que as relações sino-brasileiras hoje são caracterizadas por “interesse recíproco no aprofundamento do diálogo”. Como exemplo desse interesse, o órgão cita “o intenso calendário de troca de visitas de alto nível”, destacando a ida do presidente Jair Bolsonaro à China prevista para este ano e a vinda do líder chinês Xi Jinping ao Brasil, programada para novembro, por ocasião da 11ª Cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em relação à parceria comercial, uma das evidências de que o Brasil tem estreitado seu vínculo com os chineses é o provável aumento na quantidade de frigoríficos que terão certificação para exportar para a China. “Isso é uma maneira de medir a relevância brasileira na China”, diz Stuenkel. Segundo a agência Reuters, a China estuda liberar a importação de carnes de 30 frigoríficos brasileiros, o que significaria um crescimento considerável na quantidade de carnes exportadas pelo Brasil aos chineses.

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De acordo com o Ministério da Economia, a carne é o quinto produto mais exportado para a China pelo Brasil, atrás apenas da soja, dos óleos brutos de petróleo, do minério de ferro e da celulose. Além de fortes parceiros comerciais, Brasil e China colaboram em projetos bilaterais em áreas como espaço, nanotecnologia e energias renováveis.

Para Stuenkel, a dependência do Brasil em relação à China é uma realidade consumada e que cresce a cada ano. “A questão com a China não é se o Brasil vai ou não ser dependente dela, mas como vai gerenciar essa dependência”, afirma. “Qualquer presidente que entra vivencia, independente do que quiser fazer, uma intensificação dessa relação.”

Dentro de alguns meses, um novo elemento poderá tornar o vínculo entre os dois países ainda mais forte: a tecnologia de redes 5G. É bastante provável que o Brasil adote o 5G desenvolvido pela empresa chinesa Huawei, o que, aliás, deverá contrariar os norte-americanos, que têm feito campanha contra a adoção da tecnologia da China pelos outros países.

Em visita ao Brasil, segundo o Valor Econômico, Wilbur Ross, secretário de comércio dos Estados Unidos, alertou autoridades do Brasil sobre os riscos do 5G chinês para a privacidade e a segurança nacional. Recentemente, Donald Trump proibiu empresas americanas de negociar com a Huawei, sob a alegação de que os chineses praticam espionagem.

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Stuenkel aposta que, em breve, o Brasil começará a fazer parte do “Belt and Road Initiative” ou “Um Cinturão, Uma Rota”, uma espécie de Plano Marshall global que o governo chinês está preparando para desenvolver economicamente diversos países. A iniciativa, segundo ele, deverá atingir toda a América Latina e promover uma transformação econômica da região, mas, em contrapartida, aumentar nossa dependência dos chineses. “É muito provável que o Brasil, contrariando os alertas dos Estados Unidos, acabe aceitando fazer parte disso”, afirma.

Nos próximos anos, segundo Stuenkel, o Brasil enfrentará impasses na política externa por conta do alinhamento ideológico com os norte-americanos e a parceria comercial com os chineses. “A tendência é a relação [com os EUA] se dificultar. Os Estados Unidos deverão pressionar o Brasil a tomar decisões, o que será muito custoso. Certamente, o desejo do presidente é se alinhar mais aos Estados Unidos, mas o Brasil é muito dependente da China. Isso não ocorre só no Brasil. Estamos entrando numa espécie de nova Guerra Fria, e o processo de navegar essa realidade vai ser muito complexo.””
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-estreita-relacoes-com-china-pequim/
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PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

A determinação é do ministro Sergio Moro

Publicado em 25/08/2019 – 16:02

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Cidadania, para o combate à pirataria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasíl

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

Saiba mais

Edição: Nélio de Andrade

ILHÉUS FORA DOS ROTEIROS TURÍSTICOS

http://www.osarrafo.com.br/v1/2017/07/20/municipios-tem-ate-esta-quinta-feira-para-entrar-no-mapa-turistico-da-bahia/

http://www.osarrafo.com.br/v1/2019/07/29/termina-amanha-prazo-para-adesao-ao-mapa-do-turismo-brasileiro/

A unica promoção encontrada mais próxima de Ilhéus foi no decolar.com.

Em Porto Seguro.

 

Governo lança programa para produção de petróleo e gás em terra

Economia

Publicado em 22/08/2019 – 13:08

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque, no lançamento do projeto.

Foto: José Cruz/Agencia Brasil

O Ministro Bento Albuquerque disse que, em setembro, haverá oferta de 263 áreas para exploração de petróleo e gás em terra  – José Cruz/Agência Brasil

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, acrescentou.

Segundo o ministro, em razão da manifestação de interesse do mercado, serão levadas a leilão de oferta permanente, no dia 10 de setembro, 263 áreas em terra para exploração e produção de petróleo e gás natural, em sete estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e no norte do Espírito Santo.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Edição: Maria Claudia

CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

Entidade aponta progresso em 59% das ações analisadas

Publicado em 18/08/2019 – 13:48

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

Saiba mais

Edição: Fernando Fraga

Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

O presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

Publicado em 17/08/2019 – 14:26

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil  Resende (RJ)

O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.

“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da entrega do espadim aos cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

Argentina

O presidente abordou ainda, em seu discurso, a questão política na Argentina, que passa por um processo eleitoral para escolher o ocupante da presidência do país, em outubro. “A nossa missão é não deixar o Brasil se aproximar de políticas outras que não deram certo em nenhum lugar do mundo. Peçamos a Deus, neste momento, que a nossa querida Argentina, mais ao Sul, saiba como proceder, através do seu povo, para não retroceder. A liberdade não tem preço”, disse Bolsonaro.

 

A entrega de espadins marca o primeiro ano dos cadetes da Aman. Este ano, são 411 alunos, sendo 397 brasileiros e 14 de outros países: três da Arábia Saudita, três de Camarões, dois do Panamá, dois do Vietnã, um da Guiana, um da Guiné-Bissau, um de Honduras e um do Peru. A Região Sudeste representa 56% da turma, seguida pelas regiões Sul, 18%, Centro-Oeste, 13%, Nordeste, 10%, e Norte, 3%. Entre os integrantes da turma, estão 40 mulheres.

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

É a primeira vez que Bolsonaro participa da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes.

Estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e os senadores Arolde de Oliveira (PSC-RJ); e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Edição: Aécio Amado

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