‘Notícias’

O Ministério da Saúde liberou R$ 13,5 milhões para construção de uma maternidade em Camaçari. A informação foi divulgada hoje (04), pelo Senador Walter Pinheiro, que articulou em Brasília a liberação da verba para agilizar a implantação da unidade.

“Além disso, garantimos a confirmação de R$ 17,5 milhões para aquisição de equipamentos para hospitais e postos de saúde na Bahia”, destacou o senador, que teve uma agenda cheia de compromissos ao lado do Governador Jaques Wagner, em Brasília.

No início da manhã, Pinheiro participou do lançamento do novo  EcoSport 2012, que será fabricado para toda a América Latina na unidade de Camaçari. Pinheiro destacou que novos projetos também estão sendo desenvolvidos na Bahia em parceria com a Ford, a exemplo do uso da fibra do sisal para a fabricação dos painéis dos automóveis.

“Isso vai trazer uma nova dinâmica para a cadeia produtiva do sisal, que sustenta a vida de milhares de baianos em todo o semiárido”, destacou Pinheiro.  O setor automotivo é o quarto maior segmento industrial da Bahia. No Brasil, representa 19,5% na produção industrial de transformação.

O Vice-presidente nacional do PMN, Carlos Massarolo, disse no cafezinho da Praça do Teatro, em Ilhéus, a pleno pulmões e para quem quisesse ouvir que:

- Não daria legenda para o vereador Jailson Nascimento, disputar qualquer cargo eletivo.

E disse mais, que o ex-vereador Gilmar Sodré é o interlocutor preferencial da sigla em Ilhéus.

Persistindo esse impasse, acho que está próximo o encerramento da carreira política do vereador Jailson Nascimento, pois não existe mais o tempo hábil para a troca de legenda.

Eleições de 2012 são última aposta do DEM para recuperar força, diz jornal

Presidente do DEM espera recuperar força política em 2012

Movimento Cadê a Ponte?

Um passarinho me contou que sai amanhã (21), o edital do projeto da Ponte Ilhéus-Pontal. E deve ser uma ponte estaiada.

A primeira leva de políticos graúdos atingidos pela Lei da Ficha Limpa está livre, exercendo mandatos parlamentares. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e agora Jader Barbalho (PMDB-PA) garantiram seus mandatos de senadores com a decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para as eleições de 2012 o início da eficácia da Lei da Ficha Limpa.

A reportagem é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-12-2011.

Apesar desses reveses, o Supremo deve julgar constitucionais os principais pontos da Lei da Ficha Limpa e, com isso, garantir a aplicação das regras nas próximas eleições municipais. Seis dos atuais ministros já adiantaram que votarão pela manutenção dos principais pontos da lei. Mesmo que a nova ministra – Rosa Maria Weber – vote contra a Lei da Ficha Limpa, sua constitucionalidade estará mantida, conforme ministros do STF.

Assim, parlamentares que renunciarem aos mandatos para evitar processos de cassação, políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mesmo que ainda caibam recursos contra a decisão, e prefeitos e governadores que tiverem suas contas rejeitadas estarão impedidos de disputar eleições.

O julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado no início do próximo ano. Na última sessão em que o assunto foi debatido, o ministro Dias Toffoli pediu vista do caso. Preferiu adiar o caso e aguardar que a nova ministra estivesse presente.

Nos bastidores, ministros críticos à Lei da Ficha Limpa disseram que o pedido de vista foi reação ao que consideraram uma manobra do grupo favorável à legislação.

Quórum
Em novembro, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do caso logo após o voto do relator, ministro Luiz Fux. Barbosa afirmou que o julgamento deveria terminar empatado e por isso provocou o adiamento para aguardar a posse da 11.ª ministra. Depois de conversas internas e já sabendo que haveria votos suficientes para a manutenção da lei, Barbosa devolveu o processo para julgamento e votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 

Rosa Maria Weber pode tomar posse nos próximos dias em cerimônia discreta e protocolar. No entanto, os ministros entrarão em recesso na próxima semana. O destino da Lei da Ficha Limpa só será confirmado poucos meses antes das convenções que definirão os candidatos às próximas eleições.

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Por Soeli de Oliveira 

As empresas cujos produtos utilizam embalagens têm em suas mãos uma poderosa ferramenta de marketing e um importante veículo de comunicação com seus consumidores. Os produtos, preços e as marcas se tornam a cada dia mais parecidos, o que os marqueteiros chamam de comoditização. Neste cenário, a embalagem passou a ter papel de extrema importância para a venda de produtos.

A função da embalagem do ponto de vista logístico é proteger o produto da origem ao destino. Já no varejo a sua principal função é atrair e seduzir para vender. A embalagem é determinante na hora do consumidor escolher um produto, ela tem que se destacar e interagir com ele. A cada nova estação ou evento comemorativo, a criação de novas embalagens é um desafio que requer criatividade e audácia por parte dos fabricantes e lojistas, caso contrário os pacotes não passam de embrulhos.

As embalagens estão se transformando no principal diferencial competitivo para a maioria das marcas. Até porque os produtos de consumo já não apresentam tantas inovações no conteúdo em si. Mais de 90% dos produtos disponíveis no mercado não contam com nenhum apoio de propaganda ou marketing. Para esses, o único recurso de comunicação é a própria embalagem.

Campanhas promocionais bem articuladas utilizam várias formas de abordagem, incluindo as embalagens. O ideal é que todas as vezes que uma empresa for veicular uma nova campanha de mídia, seus produtos sejam ajustados para que em seus rótulos e embalagens apareçam mensagens que façam a ligação com o que está sendo divulgado.

As embalagens podem ser desenvolvidas pelo fabricante, agências de propaganda, consultoria de marketing ou departamento de design das empresas.

Na concorrência pela preferência dos consumidores, será cada vez mais comum o desenvolvimento de embalagens específicas para serem usadas em projetos também específicos, por iniciativa dos fabricantes ou varejistas, para se destacarem nas datas especiais.

Não importa a área de atuação ou categoria onde seus produtos competem, sempre haverá o que comunicar e ações de comunicação que podem ser desenvolvidas utilizando a embalagem como suporte. Não há mais razão objetiva para se manter um visual imutável por mais de alguns meses. Hoje é possível implementar programas de marketing integrado às embalagens que mantenham uma constante dinâmica de mudança, o que faz com que a embalagem se apresente sempre renovada e com novas mensagens aos seus consumidores.

Soeli de Oliveira é consultora e palestrante nas áreas de marketing, varejo, atendimento e motivação do Instituto Tecnológico de Negócios – e-mail: soeli@sinos.net – Novo Hamburgo – RS.

O potencial da Bahia na produção de pescados foi reconhecido por empresários catarinenses que manifestaram o desejo de investir no Estado no setor pesqueiro e aquícola. Esse foi o motivo do encontro realizado na noite desta segunda-feira, (28), entre o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli e o vice-presidente do Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Joaquim Felipe Anacleto. O encontro aconteceu no gabinete do secretário, no Parque de Exposição de Salvador, onde está acontecendo, até domingo, a Fenagro 2011.

Joaquim Felipe Anacleto anunciou a intenção em promover parceria entre os dois estados, para o desenvolvimento do setor na Bahia, trazendo pesquisas e tecnologia de ponta. “A Bahia é grande consumidor de pescados, enquanto Santa Catarina é grande produtor”, comparou. Apesar de ter a maior costa litorânea do País, com cerca de 1.200 quilômetros de extensão, a Bahia ocupa a terceira posição no ranking nacional de pescados, atrás de Santa Catarina, que lidera, e do Pará, segundo colocado.      

“Possuímos grande potencial e precisamos de tecnologia para o beneficiamento do peixe”, disse o secretário Eduardo Salles, lembrando que industrializar a cadeia produtiva da pesca e aqüicultura é uma das prioridades do governo. Essa é uma das sete cadeias consideradas prioritárias, por envolver grande número de agricultores familiares, e incluída no Programa Vida Melhor, lançado há cerca de três meses pelo governador Jaques Wagner.  

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Negócio de ferro

A edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia publica o decreto de redução da poligonal do Porto Sul, de 4.833 para2.268 hectares, na área denominada ‘Aritaguá’. Isto significa a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão e Itariri das áreas afetadas pelo empreendimento que será construído em Ilhéus, na região Sul da Bahia.

O decreto reduzirá também a área reservada para ativo ambiental de1.860 hectarespara1.703,91 hectaresem Ponta da Tulha. Esta redução será sobre a área mais antropizada, ficando mantidos pontos de maior riqueza do ponto de vista biótico. Serão beneficiados os condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico, onde está concentrada a maior densidade populacional.

Segundo Eracy Lafuente, coordenador de Políticas Públicas de Infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia, dessa forma o Governo cumpre o compromisso firmado com as comunidades. Durante a Audiência Pública realizada pelo IBAMA, em 29 de outubro último, para licenciamento ambiental do empreendimento, foi protocolado documento onde o governo baiano assumia esse compromisso de publicação do decreto de redução da poligonal do Porto Sul. “Estamos efetivando o que ficou pactuado em todo o processo de interação social com as comunidades”, disse Lafuente. “A nova poligonal representa a redução dos impactos sociais e ambientais do projeto”.

Emenda de bancada, no valor de R$60 milhões, garante ponte Ilhéus-Pontal

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, considerou como uma decisão “extremamente significativa” para Ilhéus, a aprovação, pela bancada federal da Bahia, de uma emenda no valor de R$60 milhões, para a Ponte Ilhéus-Pontal. “Esta é uma reivindicação antiga da sociedade civil ilheense, que, agora, vai se tornar realidade com a inclusão dos recursos necessários à execução do projeto na Lei Orçamentária da União para o próximo ano”, comentou o parlamentar baiano.

Josias esclareceu que a viabilização da emenda, entre as consideradas de bancada, somente foi possível por conta da união entre o Governo do Estado e parlamentares baianos: “quero ressaltar o empenho pessoal do governador Jaques Wagner, junto aos parlamentares que representam a Bahia na Câmara e no Senado, nesse projeto que vai beneficiar enormemente a cidade de Ilhéus”, enfatizou Josias. A ponte liga o Cristo Redentor ao Morro de Pernambuco, conforme projeto.

Para conhecimento e divulgação nesse blog, encaminho a SÍNTESE DA AÇÃO PROMOVIDA PELO IPC CONTRA A CEPLAC E UNIÃO.

1. Trata-se, inicialmente, de Ação Declaratória que visa o pronunciamento judicial da responsabilidade civil da CEPLAC para com os efeitos do PRLCB, por ter sido a mesma a responsável legal por sua elaboração e implementação, não havendo, no entanto, qualquer vínculo da mesma para com os prejuízos decorrentes do retumbante fiasco resultante do  insucesso do PRLCB, fracasso oficialmente reconhecido pela mesma através de Notas Técnicas, havendo, desta forma, a necessidade da Justiça estabelecer se existe ou não  responsabilidade CIVIL da CEPLAC para com os efeitos do Programa sendo, esta, a principal razão da propositura. Uma vez reconhecida a sua responsabilidade civil, este reconhecimento autoriza a qualquer prejudicado a ingressar em Juízo na busca de reparações de prejuízos através de indenizações daquilo que comprovadamente resultou da implementação do PRLCB.

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Prefeito Newton Lima encontra-se com vice-governador Otto Alencar e acertam obras para Ilhéus. 

Em audiência intermediada pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o secretário de Planejamento do município, Jorge Bahia, foram recebidos nesta quinta-feira, 17, pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, que também exerce a função de secretário de Infraestrutura do estado. Na pauta, recursos para os projetos de iluminação da Baia do Pontal e de grande parte da orla de Ilhéus.

Junto ao Departamento de Estradas e Rodagem, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, ficou garantida a cessão de uma patrulha mecânica para manutenção de estradas vicinais no município. Enfim, ficou assegurado para breve o edital de licitação para o projeto executivo da Ponte Ilhéus-Pontal, um dos mais fortes anseios da comunidade ilheense. Segundo o vice-governador Alencar, os estudos sobre a ponte encontram-se bastante avançados.

Antes do encontro com o vice-governador, Newton Lima e Jorge Bahia estiveram na Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia-Conder, quando foram recebidos pelos diretores Ubiratan Cardoso e Lívia Gabrielli. Ficou acertada, na reunião, a retomada das obras do aterro sanitário do Itarari e do recapeamento asfáltico das ruas de Ilhéus.

Também foi agendada para o dia 13 de dezembro uma visita do diretor Ubiratan Cardoso para uma conversa diretamente com a população do Bairro de Nossa Senhora da Vitória com vistas a reabertura do processo licitatório para os trabalhos que serão executados naquela região de Ilhéus.

Segundo o prefeito Newton Lima, “as parcerias com o governo da Bahia, em favor de Ilhéus, assim como acontece com o governo federal, decorrente da última visita que fizemos a Brasília, têm o deputado federal Josias Gomes como um de seus principais batalhadores, o que termina auxiliando bastante o trabalho da prefeitura em prol das necessidades do município”.

As obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, com extensão de 537 quilômetros, vão ganhar um novo impulso e possibilitar a retomada de novos postos de trabalho com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada ontem (10), que revogou a medida cautelar determinando a suspensão da medição e pagamento dos dormentes e acessórios fornecidos pelas empresas contratadas em razão de preços fixados acima do valor de mercado, apenas no lote 5.

A decisão revista pelo TCU recomenda à Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal que administra as obras da Fiol, a renegociação dos preços dos dormentes contratados com base nos novos valores definidos pelo órgão. A Valec tem, agora, 90 dias para informar ao Tribunal o resultado das negociações com as empresas contratadas.

A Valec, que já está negociando com as empresas, estima concluir o primeiro trecho da Fiol, entre Caetité e Ilhéus (lotes de 1 a 4, cujas obras estão em ritmo acelar4ado), no primeiro semestre de 2014. No quinto lote da ferrovia, que compreende o trecho entre Caetité e o oeste baiano, a Valec está refazendo o traçado da linha férrea por recomendação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma vez que o traçado original passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Por conta da alteração, a previsão da Valec é que esse trecho fique pronto no final de 2015.

Uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins, terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário horizontal do país.

No litoral sul baiano, no município de Ilhéus, na localidade de Aritaguá, a linha férrea se interligará ao Porto Sul, para onde será escoada toda a produção agrícola do oeste baiano (soja, farelo de soja e milho), além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

Impacto positivo – A construção da ferrovia e a sua interligação com o Porto Sul trarão um grande impacto logístico à região oeste da Bahia e aos estados do Norte e Nordeste do País..

Além do escoamento da produção do oeste baiano – a nova fronteira agrícola do País –, da redução dos custos dos insumos e do aumento da competitividade do agronegócio, a linha férrea promoverá a integração do pólo mais desenvolvido e habitado do Estado, ao longo do litoral da Bahia, reduzindo a pressão e o impacto sobre o meio ambiente na área. “Serão criados novos pólos agroindustriais no interior do Estado”, avalia o coordenador da Casa Civil, Álvaro Lemos Britto.

Outro fator importante para o desenvolvimento das regiões afastadas dos grandes centros urbanos e industriais, segundo ele, é que a Fiol ligará o Tocantins a outras regiões do país por meio da interligação com a Ferrovia Norte-Sul.

Fonte: Bahia Notícias.

O governo federal informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma “avaliação da regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será publicado no Diário Oficial da União. “A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos”, diz o artigo 1º do decreto publicado no Blog do Planalto.

O secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, participou de reunião na tarde desta quinta-feira (27) com os promotores públicos da cidade de Ilhéus.

O encontro foi marcado pela apresentação do projeto do Porto Sul, onde foi enfatizado pelo secretário Costa a questão da geração de empregos que o empreendimento em si irá proporcionar, bem como a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). Esta última irá gerar um substancial número de empregos ao longo das 32 cidades que margeiam a ferrovia e os pólos industriais de algumas desses locais.

Ainda durante o encontro, representantes da Casa Civil e da Hydros, apresentaram o Relatório de Impactos Ambientais (EIA RIMA), aos magistrados presentes, representantes da promotoria de justiça, ambiental e da procuradoria da região do Cacau.