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:: ‘Notícias’

Trecho da Norte-Sul será leiloado hoje em São Paulo

Investimentos chegam a R$ 2,8 bilhões

Publicado em 28/03/2019 – 06:43

Por Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promovem hoje (28), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h, o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).

O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a prorrogação.

Mapa da Ferrovia Norte-Sul

Mapa da Ferrovia Norte-Sul – Valec

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a concessão poder escoar a produção por meio de dois portos – Maranhão e São Paulo.

“Com a concessão desse segmento, vamos poder escoar a produção, tanto pelo Porto de Itaqui (Maranhão) quanto pelo Porto de Santos (São Paulo), o que vai ser transformador para o país”, disse o ministro.

A ferrovia foi projetada para se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país.

A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

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Edição: Talita Cavalcante

Conab: aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno

Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua colheita. As exportações nos dois primeiros meses de 2019 chegaram a 8,24 milhões de toneladas, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Comparado com o mesmo período nos dois últimos anos, quando as vendas brasileiras para o exterior ficaram próximas a 4,4 milhões de toneladas, os embarques praticamente dobraram.

Soja no navio

 

“O principal destino da oleaginosa continua sendo a China. Do total vendido, cerca de 7 milhões foram enviadas apenas para o país asiático”, afirma o analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Leonardo Amazonas. “Mesmo com o comprometimento chinês de comprar mais 10 milhões de toneladas da oleaginosa norte-americana, a procura pelo produto brasileiro continua intensa”, garante.

Amazonas ressalta que, caso ocorra uma nova operação entre os dois países, poderá ser realizada apenas a partir da próxima safra americana (2019/2020). Além disso, o técnico indica que as exportações dos EUA para a China, na safra 2018/2019, permanecem menores que o registrado nas últimas seis safras.

“Para se ter uma ideia, em 2017 a China adquiriu cerca de 31 milhões de toneladas de soja dos Estados Unidos, e apenas 8,36 milhões em 2018. Com a trégua entre os dois países em dezembro do ano passado, a aquisição chinesa poderia voltar a crescer, porém, ainda que cheguem a um patamar de 20 milhões de toneladas em 2019, seria um quantitativo abaixo do normal”, reforça o analista.

De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), neste ano a China deve importar 88 milhões de toneladas de soja. Confirmando-se que 20 milhões de toneladas do produto virão do mercado norte-americano, o país asiático ainda importaria 68 milhões de toneladas do Brasil e outros países. “Estima-se que, caso não haja um acordo no conflito entre os dois países, o Brasil poderá chegar a um valor de exportação para a China próximo a 59 milhões de toneladas em 2019”, pondera Amazonas. “Este índice é menor que o exportado no ano de 2018, de 68 milhões de toneladas, mas ainda seria maior que o valor de 2017, que foi de 53,79 milhões de toneladas”.

Mercado Interno – A análise considera também a questão da demanda interna, uma vez que o aumento de 11% na mistura com o biodiesel, prevista a partir de junho deste ano, pode diminuir a quantidade de grão destinada ao óleo de soja. “Além disto, teremos um aumento na expectativa de exportações de carnes, principalmente para Rússia e China. Isto faz com que o consumo do farelo de soja também aumente em 2019”, destaca o analista. “E a estimativa é de que o Brasil consuma aproximadamente 44 milhões de toneladas de grãos internamente”.

De acordo com o último levantamento da safra de grãos 2018/2019, divulgada pela Conab neste mês, a produção da soja deve ser de 113,5 milhões de toneladas. A quebra de safra brasileira se deve a problemas climáticos enfrentados nos estados que cultivam a oleaginosa, como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e na região do Matopiba, principalmente na Bahia.

Câmara vota projeto que autoriza 100% de capital externo na aviação

Projeto segue para votação no Senado

Publicado em 26/03/2019 – 21:59

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26) a apreciação do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto amplia a participação do capital estrangeiro para 100% nas companhias aéreas. A matéria será enviada ao Senado.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e  4,5% devem contar com ajuda técnica e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural.

Na sessão de hoje, parlamentares rejeitaram, por 221 votos a 191, alteração ao texto que pretendia limitar o valor cobrado pelas companhias aéreas em caso de remarcação de passagens ao valor total do bilhete no ato da compra, se a remarcação ocorresse em até 24 horas da data do voo.

Tripulantes

A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tentava alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. A medida, contudo, foi descartada pelos deputados. Parlamentares também rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.

Já os voos internacionais operados por empresas designadas pelo governo brasileiro, o projeto define que os tripulantes brasileiros contratados terão o contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras.

Táxi Aéreo

O texto prevê que empresas de serviços aéreos não regulares, como as de táxi aéreo, de carga e de mala postal, a autorização não ficará limitada a cinco anos com renovações como acontece atualmente. Pelo projeto aprovado, e elas não precisarão mais comprovar capacidade financeira e viabilidade econômica do serviço que pretendem explorar.

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Edição: Luiza Damé

PARECE QUE ‘BABOU’ A REFORMA ADMINISTRATIVA EM ILHÉUS. ===>>> 15-03-2019

Secretários influentes, conseguiram botar o ‘dedo no suspiro’ dentro do legislativo ilheense.

Baculejo

Montagem Blog do Gusmão

Bolsonaro participa de assinaturas de contratos no setor elétrico

São R$ 13,2 bilhões em investimentos e 28 mil empregos diretos

Publicado em 25/03/2019 – 06:12

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento.

Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 25 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

Edição: Talita Cavalcante

Próximo destino de Bolsonaro, Israel é país prioritário para o governo

Comércio, ciência e tecnologia e segurança estão entre os temas

Publicado em 24/03/2019 – 18:06

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo.

Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes de seu primeiro escalão – ainda não confirmados – ampliação de trocas na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acompanha no Congresso Nacional a posse do presidente Jair Bolsonaro.
Netanyahu durante a posse do presidente Jair Bolsonaro José Cruz/Agência Brasil

Presença quase certa na comitiva, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, esteve no país do Oriente Médio no início do ano para conhecer projetos de inovação e tecnologias estratégicas que despertam interesse brasileiro como as instalações de dessalinização de água. Por mais de uma vez, a administração Bolsonaro destacou a expertise israelense nesta área, com sofisticados sistemas de irrigação e dessalinização e uso de sementes resistentes à seca. Medidas que poderiam ser replicadas como solução para o Semiárido brasileiro.

No campo comercial, as conversas devem se concentrar nas exportações brasileiras de carne bovina e soja. Os produtos integram uma carteira de vendas brasileiras para Israel, que, no ano passado, superaram a marca dos US$ 293 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio do Brasil. Em contrapartida, o Brasil importou, em mercadorias do Oriente Médio, US$ 1,060 bilhão. O maior volume de importação se concentra em produtos como cloreto de potássio (28% do total), além de inseticidas e herbicidas, que respondem por 24% das exportações.

Cooperação

O Itamaraty classifica as relação entre os dois países de cordial e positiva. Israel chegou a enviar um equipe de militares e equipamentos para ajudar nas buscas de mortos na tragédia de Brumadinho, em janeiro.

Dados do governo brasileiro apontam presença de significativa comunidade judaica no Brasil, estimada em mais de 100 mil pessoas, considerada a décima maior do mundo. As realções diplomáticas entre Brasil e Israel foram estabelecidas em 1949 e, em 1951, foi criada a Legação do Brasil em Tel Aviv – elevada, em 1958, à categoria de Embaixada. Israel estabeleceu embaixada no Brasil em 1955.

O debate sobre a sede da embaixada brasileira em Israel foi uma das questões aventadas por Bolsonaro desde a campanha. O então candidato à presidência do Brasil defendeu a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo decisões semelhantes as adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas, o governo decidiu amadurecer o tema.

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Edição: Talita Cavalcante

NOVAMENTE A NOVELA DA DRAGAGEM DO PORTO DE ILHÉUS.

Porto de Ilhéus vai ampliar o calado e ter capacidade para atrair navios maiores

Equipamento tem diversificado atividades, uma das apostas é no turismo (Foto: Divulgação/ Codeba)

Maior profundidade: obra de dragagem irá aumentar sua competitividade na atração de novas cargas e diversificação da atividade portuária

Na terra de Jorge Amado, do cacau e do chocolate, ainda lá no século XX, o desenvolvimento veio pelo mar, quando um velho atracadouro deu lugar em 1920 para a construção de um porto capaz de escoar toda a produção cacaueira local para o mundo. Porto que hoje – quase cem anos depois – quer aprofundar não só sua área de influência, mas também sua posição enquanto hub logístico. Para isso, o equipamento vai aumentar o seu calado (profundidade) de 8 metros para 11,5 metros, o que vai permitir que o porto atraque navios maiores, que devem atender às demandas de cruzeiros turísticos e de graneleiros de grande porte.

A realização da dragagem para o aprofundamento significa investimentos na ordem de R$ 90 milhões. Segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária (SNPTA), Domênico Acetta, a obra de dragagem (remoção de assoreamento) tem como principal objetivo incrementar as atividades portuárias em Ilhéus, sobretudo na operação futura como braço do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), ambas estruturas em fase de implementação.

“Você cria um ambiente bom para o porto em diversos segmentos. Quando o governo fala para o mercado que vai  melhorar e aprofundar o Porto de Ilhéus e se resolve o gargalo da insegurança,  abre oportunidade para puxar os empresários para cá e movimentar estas parcerias”, destaca o especialista. 

Se antes o Porto de Ilhéus vivia vinculado à atividade cacaueira, após o declínio da era desta cultura,  ele passou a responder pela movimentação de grãos, minérios e abriu seu cais também para receber turistas. Para fomentar a competitividade logística do porto, o plano de dragagem prevê também a construção de uma via portuária.  

“Demos a ideia de fazer esta avenida paralela. A praia está em colapso.  A gente amplia a praia e atrás dessa praia podemos fazer o acesso portuário sair da cidade de Ilhéus. Os caminhões não vão mais precisar entrar”, explica Acetta.

Hub integrado

Outra perspectiva estratégica para o Porto de Ilhéus está no suporte à construção do Porto Sul, pela mineradora Bahia Mineração (Bamin), como pontua o diretor de projetos da empresa, Alberto Vieira. “Hoje, nós estamos com um calado de 9 metros que possibilita a atracação de navios pequenos, de 30 a 40 mil toneladas. Para ganharmos mais eficiência, precisamos ter navios maiores atracando em Ilhéus. Somando porto e ferrovia, nós vamos ter um hub logístico de extrema importância para a Bahia”, afirma o executivo.

Um dos braços da integração do sistema logístico formado pelo Porto Sul e pela Fiol, o Porto de Ilhéus vai receber os insumos e principais equipamentos para o desenvolvimento do Porto Sul.“O Porto de Ilhéus tem uma posição estratégica para suportar as exportações e importações que dependem principalmente da Fiol, que já tem 70% da sua fase de execução concluída. Ganharemos aí eficiência e redução de custos de logística em geral”. 

O projeto da Bamin pretende produzir até 20 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, em Caetité, e escoar essa produção pelo complexo Fiol – Porto Sul.   Só nesta fase, de construção do Porto Sul, serão investidos R$ 101 milhões no Porto de Ilhéus para apoio logístico às obras do Porto Sul.   

Quando a operação da Bamin começar, a Bahia vai ser o 3º maior produtor de minério de ferro do país. “A região de Ilhéus vai crescer hoje quase cem vezes em comparação com o que exporta  hoje pelo Porto de Ilhéus.  Mineração sem logística não existe”, acrescenta Vieira.  

O Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas foi uma realização do CORREIO e Codeba, com o patrocínio da J. Macêdo e UItracargo, apoio institucional da Braskem e apoio da Fieb, Usuport, Associação Comercial da Bahia e Contermas. 

PERFIL

História  A história do Porto de Ilhéus está diretamente ligada à cultura cacaueira na região.  Ainda no século XIX, a necessidade de  escoar a produção de cacau levou à construção de um ancoradouro na foz do Rio Cachoeira. Em 17 de maio de 1920, este   ancoradouro se tornou o primeiro Porto de Ilhéus.

Movimentação  O Porto de Ilhéus é o principal exportador de grãos do estado. Também passam por lá, além do cacau;  soja, milho, amêndoas, óxido de magnésio, magnesita, equipamentos para a geração de energia eólica e carga geral. O porto atua ainda na operação turística.  

Eficiência  A capacidade de movimentação do Porto de Ilhéus é de um milhão de toneladas de carga por ano. Em 2018, 44 navios atracaram no terminal, que registrou uma movimentação de 211.477 mil toneladas em contêineres. 

Futuro  O Porto de Ilhéus vai passar por obras de infraestrutura que irão aumentar o seu calado (profundidade) de de 8 metros para 11,5 metros, o que vai permitir que o porto atraque navios maiores.  

Fonte: CORREIO*

A DEFESA CIVIL ‘SOLITÁRIA’ DE ILHÉUS

Este rapaz, carrega e toca o piano.

E ainda dá as notícias da orquestra desafinada. Parabéns.

Joandre Neres, Coordenador da Defesa Civil de Ilhéus. Imagem da TV.

Para Piñera, Prosul vai “enfrentar problemas e assumir oportunidades”

Bolsonaro e mais 7 presidentes assinam declaração de criação do fórum

Publicado em 22/03/2019 – 15:48

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Presidentes de sete países sul-americanos assinaram hoje (22) a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que o Prosul se destina a “enfrentar problemas e assumir oportunidades” que são comuns aos países da região.

“Foi um bom dia para a colaboração, dialogo e entendimento para integração na América do Sul”, disse Piñera, ressaltando que há cinco anos esse encontro não era realizado. Assinaram a declaração os presidentes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru. Os líderes do Uruguai, da Bolívia e do Suriname não compareceram.

Clique aqui para ver a galeria de fotos.

O presidente chileno reiterou que será um fórum que respeita as diferenças e diversidades dos países. “Sem ideologias, sem burocracias, pragmático e que vai buscar resultados para a região, em compromisso claro com a democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos”, disse.

 o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o presidente do Chile, Sebastian Pinera, participam da cúpula de Prosul
O presidente Jair Bolsonaro assina a Declaração de Santiago, observado por líderes sul-americanos, duarnte a cúpula de Prosul – REUTERS / Rodrigo Garrido / direitos reservados

Democracia

Segundo Piñera, o Prosul será aberto a todos os países da América do Sul. Mas há requisitos essenciais, de acordo com a Declaração de Santiago: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

nova comunidade de países sul-americanos substitui a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas concretas entre os países e ações conjuntas para integração e desenvolvimento da região.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

A Declaração de Santiago estabelece que o Prosul Piñera ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

O próximo passo será a instituição de grupos de trabalho pelas instâncias diplomáticas de cada país para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante abertura do fórum que discute a criação do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
O presidente Jair Bolsonaro participa, durante abertura do fórum que discute a criação do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). – Marcos Corrêa/PR

Agenda

Após a declaração à imprensa, o presidente chileno Sebastian Piñera ofereceu um almoço aos chefes de Estado.

Junto com o presidente Jair Bolsonaro, integram a comitiva brasileira os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Nesta tarde, Bolsonaro ainda concede entrevista exclusiva a um veículo de imprensa chileno.

Amanhã (23), o presidente participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda.

Em publicação na sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro ressaltou a intenção de aprofundar a relação entre as duas nações e atrair e expandir investimentos. “Brasil é um dos principais caminhos dos investidores chilenos. São mais de US$ 35 Bilhões injetados em nossa economia”, escreveu.

Antes do encontro com Piñera, o Bolsonaro deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante a Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana, em Santiago, no Chile.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, cumprimenta o presidnete do Chile, Sebastián Piñera, na chega ao Palácio de La Moneda, em Santiago, no Chile. – Marcos Corrêa/PR

*Texto alterado para ajuste de informação.  

Edição: Renata Giraldi

Devedores contumazes da União poderão ter CNPJ cancelado

A proposta integra o pacote de reforma da Previdência

Publicado em 22/03/2019 – 16:22

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Os devedores contumazes da União terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos. As propostas constam do projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência Social.

O texto foi enviado ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20), mas está sendo detalhado hoje (22) por técnicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A procuradoria-geral classificou como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de pelo menos R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança.

Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, existem 16 mil empresas com potencial de serem classificadas como devedoras contumazes, com a possibilidade de recuperação de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano. Até hoje, ressaltou o procurador, a legislação não diferencia o devedor eventual do contumaz. A PGFN identificou outros problemas como a ausência de mecanismos específicos para tratar as dívidas de difícil recuperação e a lentidão na cobrança.

O projeto de lei não vale apenas para as dívidas com a Previdência Social, mas para todos os débitos inscritos na dívida ativa da União. De acordo com a PGFN, a dívida ativa da União soma atualmente R$ 2,09 trilhões, dos quais R$ 491,2 bilhões dizem respeito à Previdência. Desse total de R$ 491,2 bilhões, apenas 37,7% (R$ 185,2 bilhões) podem ser recuperados.

Os R$ 306 bilhões restantes têm baixa ou nenhuma perspectiva de recuperação por se tratar de empresas inativas ou de contribuintes que conseguiram a suspensão da cobrança na Justiça.

Segundo Neuenschwander, a cassação do CNPJ não abrangerá apenas a empresa devedora, mas poderá estender-se a empresas relacionadas ao devedor principal, com suspeita de serem laranjas.

Parcelamentos especiais

Além de combater os grandes devedores, o projeto de lei cria opções para facilitar a recuperação de dívidas sem indício de fraudes. A proposta prevê desconto de até 50% sobre o valor total da dívida para pagamento à vista ou em até 60 meses (cinco anos), com desconto menor. No entanto, os parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, não poderão ter mais de cinco anos.

Pelo projeto de lei, os futuros parcelamentos especiais não poderão resultar na redução do montante principal da dívida, e eventuais multas aplicadas pela Receita Federal continuarão a ser cobradas. As renegociações especiais também não poderão ser aplicadas a dívidas com o Simples Nacional e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e só poderão abranger débitos sem fraudes inscritos há mais de dez anos.

“A gente partiu do princípio do pragmatismo. É melhor fazer um parcelamento especial e receber alguma coisa do que nada”, explicou o procurador. “Construímos uma alternativa que procura tornar recuperáveis créditos que hoje são irrecuperáveis.”

Agilidade

A proposta também lança medidas para acelerar a cobrança da dívida ativa. A primeira é um juízo único para a execução fiscal, que excluirá processos de falência, de recuperação judicial, de liquidação, de insolvência e de inventário. O projeto prevê a imediata remoção ou alienação de bens penhorados e a possibilidade de contratação de empresa especializada para gerir o patrimônio inscrito na dívida ativa.

O projeto prevê a possibilidade de o devedor sem patrimônio embargar a dívida independentemente da garantia do juízo integral, antecipar medidas cautelares para atingir devedores que tentam transferir bens para terceiros e permite que a PGFN contrate serviços de call center e de meios digitais para cobranças administrativas.

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Edição: Fernando Fraga

Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

Cúpula regional deve formalizar criação do Prosul

Publicado em 22/03/2019 – 06:00

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 

Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente. 

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou.  

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile – José Dias/PR

O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. 

Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). 

Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

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Edição: Carolina Pimentel

Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro

Publicado em 21/03/2019 – 11:14

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%.

De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação decorre da melhora nos resultados das empresas, recolhimento de parcelamento de dívidas tributárias e crescimento da arrecadação de tributos sobre combustíveis. Ele acrescentou que “todos os indicadores” da economia estão com “sinalização positiva”.

Edição: Maria Claudia

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