Sinais I

A união de Geraldo Simões, Josias Gomes e Rosemberg Pinto – titulares de interesses político-individuais em Ilhéus – acenando para uma unidade petista na praieira, coisa até recentemente inimaginável, pode refletir o deslocamento de objetivos quanto às coligações.

Naturalmente, a médio prazo, tem vínculo com o fortalecimento de partidos da base governista em relação a 2014, considerando que as eleições municipais são forte instrumento de delimitação de espaços eleitorais para deputados federais e estaduais.

Sinais II

Caso nossa especulação esteja no caminho certo tem significação a “unidade” petista em Ilhéus, a ponto de receber de braços abertos o atual prefeito, fato que encontraria “apoio” do governador Jacques Wagner. Ou seja, o Governador reconhece o direito do PP disputar todos os espaços com o PT e não somente compensar apoios aqui ou ali, mas começa a admitir a recíproca.

Ora, como o pepista Jabes Ribeiro está na dianteira na corrida ilheense a unidade das lideranças petistas estaria voltada para outra certeza: de que haverá dificuldades nas alianças locais entre PP e PT na região, particularmente Ilhéus e Itabuna.

Sob esse prisma “mudam-se as nuvens” (como o dizia Magalhães Pinto para definir a política eleitoral), e a candidatura de Roberto “Minas Aço” Barbosa em Itabuna torna-se um fato concreto. Não mais uma peça de negociação, antes cogitada (como já escrevemos).

Ao que parecia, o PT apoiaria o PP em Ilhéus para ser por ele apoiado em Itabuna.

Espaço delimitado

E a “mijadinha canina” de Josias Gomes pode fazer sentido. Se até os adversários se entendem por que negar o entendimento a correligionários? Afinal, a disputa entre eles é mais adiante.

Interesses

Para o projeto político de Geraldo seria uma festa Josias Gomes prefeito de Ilhéus. Para Josias nenhum risco: possui mandato, ampliaria o horizonte de votos na praieira e inibiria o avanço de GS em suas hostes.

Então Geraldo Simões entregará de bandeja a cabeça de Alisson Mendonça não mais a Jabes.

E a unidade falará mais alto. Diante da possibilidade de a aliança vencer Jabes Ribeiro

Por: Adylson Machado

“Tem meia dúzia contra mim”, diz Mário Negromonte

O programa Bolsa Verde dará benefício em dinheiro às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Serão beneficiadas as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo.

 O programa foi aprovado pelo Senado, na semana passada. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o programa vai ter um grande impacto na Bahia, onde cerca de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família.

 “Este programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis”, destacou Pinheiro, que foi favorável à proposta. O Bolsa Verde está previsto no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República.

 O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.

 Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado

Dilma muda ministério e detesta carteirada

por Samuel Celestino

Um mosquitinho me contou que uma raposa da política ilheense rumou hoje para Brasília com a missão de contatar com expoentes do Direito Eleitoral no sentido de requerer o mandato de um vereador, com forte penetração no interior do município, que planeja debandar do seu atual partido.

A raposa confidenciou a um amigo que o entendimento do Supremo é pacífico: o cargo eletivo pertence ao partido que o elegeu.

No TSE o precedente já existe. O primeiro suplente está rindo à toa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Delegacia de Proteção Ambiental – DPA, vinculada à Polícia Civil da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública – SSP/BA, localizada na Rua Rotary, 261, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, (73) 3234-8147, vem através desta, informar a toda a sociedade e a imprensa de um modo geral, que em atendimento as denuncias que chegaram nesta Delegacia, foi apurar o possível crime ambiental, a retirada de areia da praia por parte da Prefeitura Municipal de Itabuna, na praia localizada na Avenida Soares Lopes, no fundo da Concha Acústica, em Ilhéus. Chegando ao local, foi encontrada 3 (três) caçambas e 1 (uma) máquina pá escavadeira e no momento da fiscalização não apresentaram nenhuma Licença Ambiental para a extração da areia. Diante disso, foram todos conduzidos para a Delegacia onde foi Lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, n° 006/2011 e entregue no dia 23/09/2011, às 11:20 horas, no Juizado Especial Criminal – JECRIM, em Ilhéus, qualificado no Art. 55 da Lei n° 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais. Neste momento, os veículos apreendidos estão à disposição da Justiça.

Diante dos fatos apresentados neste procedimento, o Delegado Titular, Dr. Ismael Galo, da Delegacia de Proteção Ambiental – DPA, já determinou a abertura de Inquérito Policial para investigar as documentações apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus: um estudo elaborado pelo Centro de Recursos Ambientais – CRA, elaborado em 1999; uma informação Jurídica emitida em 1997 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, enviado em 1997 para a Prefeitura Municipal de Ilhéus com a seguinte informação “…trabalhos de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, obras em gerais de terraplanagem e de edificações, desde que NÃO haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos, ficando o seu aproveitamento restritos à UTILIZAÇÃO NA PRÓPRIA OBRA.”; e, uma Licença de Extração de Areia, n° 001/99, assinada pelo Secretário de Infraestrutura da época. Sendo todos os documentos apresentados, não satisfatórios para a extração e comercialização de areia naquela localidade.

ASCOM – Delegacia de Proteção Ambiental – DPA

Ilhéus (BA), 23/09/2011

Newton garante retorno de secretários exonerados por Mario Alexandre

Escrito por Jamesson Araújo Sex, 23 de Setembro de 2011 17:15 -

Por telefone o prefeito Newton Lima confirmou que estará de volta na segunda-feira (28 ), ao cargo de prefeito, e garantiu o retorno dos secretários Jorge Bahia, Marcelo Barreto e Carlos Freitas, que foram exonerados pelo vice-prefeito Mario Alexandre.

Segundo uma fonte palaciana, o prefeito já assimilou o golpe de Mario Alexandre, que tenta juntamente com Alcides e Cia, jogar mais ainda a população contra a administração de Newton Lima. A estratégia do vereador Alcides Kruschewsky e secretário de governo, Magno Lavigne, é usar a alta impopularidade do secretário de serviços públicos, Carlos Freitas, para atingir ao prefeito, que deve recolocá-lo no cargo.

Vale lembrar que Alcides Kruschewsky é vereador do PSB ( partido de Newton Lima ) e até pouco tempo atrás ocupava a secretaria de governo do município, até que o prefeito feriu seus interesses dentro da administração.

O prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), convocou, na última assembleia extraordinária da instituição, todos os prefeitos baianos para juntos caminharem até a governadoria onde, unidos, cobrarão ao governador Jaques Wagner respostas para as reivindicações entregues ao mesmo em março deste ano. A marcha acontecerá no dia 03 de outubro, saindo da UPB às 13h.

“Somos parceiros do governo do estado, por isso vamos até a governadoria, onde o governador Jaques Wagner nos receberá mais uma vez para apresentar-nos respostas sobre a pauta de reivindicações que entregamos no mês de março. São necessidades urgentes na saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura que estão dificultando a vida nos municípios”, afirmou Caetano.

Confira a pauta de reivindicações:

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS

Finanças

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Comentário de Gil Gomes, hoje em seu programa Alerta Geral;

Na Reunião de ontem quando prefeito Newton Lima, anunciou licença por mais dez dias, o clima era tenso e cheio de insegurança. Na reunião o diretor da secretaria de governo Gerson Marques, foi solidário ao prefeito e falando em nome do PT colocou o partido a disposição de Newton Lima, inclusive fazendo convite para filiação…

- Entendo que essa união Newton Lima X PT é duradoura… O PT mostra fidelidade a Newton, sendo grato pelo ao apoio, é um sentimento de gratidão pela ocupação dos principais cargos do governo…

- Entendo que o candidato do PT contará com apoio irrestrito do prefeito Newton Lima. Em seu retorno Lima, promete mudanças em seu governo, podendo, portanto, Gerson Marques assumir a secretaria de governo, uma vez que o prefeito não está satisfeito com Magno, Alcides e Mario. O PSB exige que Newton Lima faça pelo menos duas mudanças para permanecer no governo; Carlos Freitas e Bahia.

Notícias chegadas a este blog, dão conta que o Sr. Vanilson Freitas, irmão do Vereador de Ilhéus, Walmir Freitas (PP), que é coordenador das administrações de Inema, Pimenteira e Banco Central.

Agrediu fisicamente com dois socos, um no rosto e outro no peito, a estudante do Colégio Estadual em Inema, de nome Tamara.

O caso já foi registrado na Delegacia competente, e o agressor deve ser indiciado na Lei Maria da Penha.

Bamin assume alimentação e anuncia ampliação da emergência da Santa Casa.

Foto Sarrafo, texto JBO.

Presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, concede entrevista à emissora de TV.

No final da manhã desta quinta-feira (04), após visitar as instalações do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena, mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, sul do estado, o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, anunciou duas medidas importantes para minorar a crise financeira enfrentada pela instituição, que reflete diretamente no atendimento à população carente da região.

A primeira é que, a partir de agora, todo o custo financeiro com a alimentação fornecida pelo hospital será pago pela Bamin. E, nos próximos 45 dias, a empresa vai iniciar a ampliação do setor de emergência do Hospital São José. Um engenheiro da empresa chega nos próximos dias para conhecer o local e elaborar o projeto. A nova emergência que passará a ter modernas e confortáveis instalações.

Segundo a direção da Santa Casa, com a Bamin se responsabilizando pelas refeições, a instituição terá uma economia diária de 1.200 alimentações destinadas a pacientes, acompanhantes, servidores e médicos. E com a ampliação do setor de emergência, será possível também aumentar o número de atendimentos que, hoje, é de 150 consultas clínicas por dia, desafogando a demanda reprimida que recai sobre outras instituições hospitalares de Ilhéus, a exemplo do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

A Bamin também vai participar de forma direta da gestão da Santa Casa, acompanhando as ações que refletirão na recuperação financeira da instituição, que sofre uma das maiores crises da sua história. “Por conta da importância desta instituição, estamos antecipando o nosso projeto de ação social em Ilhéus, que estava previsto para acontecer durante a implantação do Porto Sul”, disse Viveiros.

Parte dos cerca de 100 mil profissionais de saúde, entre técnicos, auxiliares de enfermagem e enfermeiras, que tenta participar das eleições para eleger os novos comandantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), encontra dificuldade para validar seus sufrágios, desde a manhã deste domingo (11). A maioria dos 26 postos de votação em Salvador e dos 16 do interior do estado apresenta filas e informações desencontradas aos eleitores. Membros da Chapa 2, que fazem oposição ao atual grupo que comanda o Coren-BA, dizem que anteciparam a confusão no processo eleitoral e acusam irregularidades, como a falta de divulgação dos locais de votação e a ausência de uma central de informação da Comissão Eleitoral. Segundo a Chapa 2, não há nenhum membro do colegiado nos postos. A diretora do Sindisaúde, Inalda Fontenele, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, que faltou organização ao grupo que organizou as eleições. “A chapa não estruturou bem a votação e agora está uma grande confusão aqui na emergência do Hospital Roberto Santos, com fila, gente debaixo do sol querendo votar e sem conseguir”, afirmou a dirigente, que busca dar suporte para que a eleição vá adiante.

(João Gabriel Galdea)

O ex-prefeito Jabes Ribeiro, em entrevista ao radialista Gil Gomes, disse que quer o PT com ele, e para isso afirmou que está conversando com Everaldo Josias, Jonas Paulo (presidente estadual do PT), com Geraldo Simões, Josias Gomes e com o governador Wagner que em Ilhéus não tem nenhuma dificuldade. Interessa-me o PT nesse processo. Só não quero conversar com esse governo de Newton Lima, de Mario Alexandre e Ângela, esse governo deles é desastroso é o povo quem diz, quase 90% de rejeição.
Em várias cidades da Bahia o PT quer o PP, e aqui em Ilhéus quero o PT comigo, precisamos dessa união, unir forças para a Ilhéus do futuro, é isso que o governador quer; unir o possível dessas forças da base aliada. Não dá pra fazer política com meninice.  A minha critica é ao atual governo, pois a cidade está um caos, onde todos mandam, secretário bate a mão na mesa e o prefeito se cala,  é uma bagunça. Em relação às declarações de que o PT não aceita ser meu vice, digo que Ilhéus não é uma ilha política, tenho uma tarefa de participar desse debate da política 2012 com orientação do governador Wagner, ele quer uma base consolidada. Um exemplo; em Itabuna o nosso partido tem candidato, Roberto Minas Aço, mas estamos dispostos a seguir esse projeto da presidente e do governador. Vamos analisar a política com racionalidade, chega dessa conversinha pra boi dormir. Estou conversando com o PT estadual e com lideres do PT local, e posso dizer que estou muito otimista, as conversas com o PT estão ocorrendo, isso com aqueles que têm responsabilidade com o projeto político de Dilma e Wagner.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende que os recursos dos royalties do pré-sal sejam utilizados para financiar a Saúde, Educação e Infraestrutura. Segundo o parlamentar, os senadores estão trabalhando na proposta de texto que contemple uma nova distribuição de royalties e participações especiais do petróleo, como alternativa ao veto presidencial ao PLC 7/10, que estabelecia a repartição dos recursos dos royalties do pré-sal por todos os estados.

“Essa pode ser uma das grandes alternativas para financiar projetos importantes e vincular os recursos do pré-sal a áreas vitais, inclusive evitando que seja criado um novo imposto para a saúde”, disse Pinheiro sobre o projeto em questão. O senador também defende que o governo cobre taxas maiores das empresas petrolíferas. “Porém essa arrecadação deve ter uma aplicação definida, como por exemplo na saúde, na educação e infra-estrutura, principalmente na recuperação de áreas, como encostas, e no remanejamento de pessoas que habitam esses lugares”, destacou.

Pinheiro lembra que o Brasil vem sendo um dos países que mais tem avançado no desenvolvimento de tecnologias e pesquisas de águas profundas, e defende que este deve ser o elemento principal do debate acerca da divisão dos royalties do pré-sal. “O debate deve partir dessas proezas e não a partir da relação com a costa que cada Estado tem. O investimento para que a gente chegue nessas profundezas para buscar o pré-sal é um investimento do País inteiro. Portanto, o resultado dessas conquistas tem que ser distribuído para todo o País. Afinal de contas, o desenvolvimento é feito por todo o País”, concluiu.

Ainda de acordo com Pinheiro, a apreciação dessa nova proposta relacionada à distribuição dos royalties pode passar para o dia 5 de outubro. “Mas se no dia 14 deste mês não chegarmos a bom termo, haverá pressão para que no dia 22 de setembro nós apreciemos a proposta ou marquemos a votação do voto. Não queremos a judicialização da distribuição dos royalties no Brasil”, disse.

O advogado Ilheense, Dr. Diran Oliveira Santos Filho, acaba de conseguir em ação que tramitou na Justiça Federal de Ilhéus sentença favorável a um cacauicultor com a tese de prescrição de Dívida Ativa da União, proveniente de Cédula de Crédito Rural Hipotecária e Pignoratícia que recaía sobre uma fazenda de cacau no Município de Itacaré.

A União inscreveu em Dívida Ativa o montante de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) referente ao empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil devidamente corrigido, sob a ameaça de se o valor não fosse quitado ou houvesse parcelamento a propriedade iria a LEILÃO.

Com a Ação Judicial o Dr. Diran Filho conseguiu provar que a Dívida já estava prescrita, livrando, assim, o cacauicultor do pagamento de qualquer valor para a União, nos termos da sentença de primeiro Grau.

O jovem advogado informou ainda que muitas dívidas oriundas de financiamentos da lavoura cacaueira já prescreveram e  continuam sendo cobradas pela União em ação executiva ou sendo parceladas, o que acaba por onerar o proprietário da terra. Contudo, salienta Dr. Diran Filho, cada caso deve ser analisado individualmente, pois só uma análise do Processo Administrativo da Dívida junto à Procuradoria da Fazenda Nacional pode revelar se a mesma já prescreveu ou não.

O Governo do Estado entrega os estudos do EIA/RIMA aos Prefeitos das áreas interessadas.

A Audiência Pública já está marcada para 29 de outubro.

Depois disso deve sair a Licença Ambiental.

O COESO trabalha junto ao Governo do Estado para fazer modificações no traçado da Poligonal, visando não prejudicar os moradores da Vila Juerana.

Tudo está sendo feito dentro da legalidade, nada de presepadas e barracos.