Archive for the ‘Notícias’ Category
Plano de Dirceu de gerenciar o polêmico Saint Peter é considerado tiro no pé dentro do PT.
dezembro 4th, 2013 | Author: O Sarrafo
(Foto: Edson Ruiz – Estadão)
Pela culatra – Nada pode ser mais ridículo do que uma pessoa idosa que posa de jovem na maior parte do tempo, mas que assume a própria quando interessa ao alarife. Assim agiu o mensaleiro e deputado cassado José Dirceu, que por meio de seus advogados requereu à Vara das Execuções Penais do Distrito Federal agilidade na apreciação do pedido de autorização para trabalhar no Hotel Saint Peter.
No requerimento enviado à Justiça, a defesa do chefe do Mensalão do PT requereu prioridade na análise com base no Estatuto do Idoso, que privilegia pessoas com mais de 60 anos, e destacou que o petista tem 67 anos. Acontece que Dirceu é um metido a garotão que agora quer se passar por velhinho abandonado.
O juiz Vinícius Santos Silva, da Vara das Execuções Penais do DF, afirmou em seu despacho que José Dirceu terá, sim, prioridade no respectivo processo, mas a análise sobre a idoneidade do trabalho não pode passar na frente de pedidos semelhantes formulados por outros detentos de outros presos. A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4).
Independentemente de o pedido de prioridade apresentado por José Dirceu ser atendido em algum momento, o escândalo envolvendo o Hotel Saint Peter, em Brasília, deve dificultar a concordância da Justiça em relação ao eventual local de trabalho do petista. O hotel, que se dispõe a pagar R$ 20 mil reais mensais ao novo “gerente administrativo”, é controlado por uma empresa panamenha, cujo presidente é um reles testa de ferro, considerado pobre em seu país e que trabalha em um dos muitos escritórios de advocacia especializados nessas manobras fiscais mirabolantes.
O escândalo do Hotel Saint Peter envolvendo José Dirceu, o PT e o governo de Dilma Rousseff foi revelado com exclusividade pelo ucho.info. O dono de fato do hotel, Paulo de Abreu, é conhecido na Advocacia-Geral da União como o “rei das liminares”, usadas para garantir o funcionamento de algumas emissoras de rádio que transgridem a legislação do setor em vários estados.
A repercussão do caso saiu do controle e tem preocupado o núcleo duro do governo de Dilma Rousseff e a cúpula do PT. No partido já há quem afirme que a epopeia do “emprego” de José Dirceu foi um tiro no pé.
Link para esta matéria: http://ucho.info/?p=77385
AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO.
novembro 30th, 2013 | Author: O Sarrafo
Tapume que isola a área da ampliação.
Área do antigo estacionamento já preparada para a ampliação.
A área da psiquiatria também receberá melhorias.
Rui Costa é candidato oficial do PT ao governo da Bahia.
novembro 29th, 2013 | Author: O Sarrafo
Sexta, 29 de Novembro de 2013 – 17:42
Rui Costa é candidato oficial do PT ao governo da Bahia
por Sandro Freitas / Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi indicado oficialmente na tarde desta sexta-feira (29) candidato do PT ao governo do Estado da Bahia, um dia depois de ser anunciado como o “preferido” do governador Jaques Wagner (veja aqui) para disputar a sucessão estadual. A decisão saiu em encontro do diretório do PT baiano, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. A indicação de Rui Costa estava em resolução lida pelo presidente estadual da sigla. “O diretório estadual instalou em fevereiro de 2013 o processo de discussão do petista para a chapa ao governo, sendo apresentados quatro nomes. Foi pactuado que buscaríamos o consenso. Foram realizados encontros regionais, além de plenárias e reuniões internas para discutir táticas. Face o exposto, o diretório estadual, avaliando manifestações ocorridas, assim como o diálogo com o governador e lideranças nacionais, resolve: item 1: indicar o nome do companheiro Rui Costa como nome petista ao governo do Estado, liderando a coalizão de forças de sustentação ao governo estadual”, leu Jonas Paulo. Em seguida, o texto foi votado e Rui, escolhido candidato. Em discurso feito antes de ser anunciado como nome oficial da sigla para concorrer, o chefe da Casa Civil apostou na vitória petista no pleito de 2014. “Ciente da responsabilidade que isso significa, quero dizer de forma tranquila e confiante: o partido vai ganhar as eleições de 2104. Não tenho a menor dúvida disso. Não afirmo como força de retórica, de discurso, mas porque o nosso projeto tem o reconhecimento do povo da Bahia”, disse. Ao falar sobre o eleitorado baiano, o secretário disse que, no processo eleitoral, haverá o questionamento “quem é que pode fazer mais pelos baianos?” “Todos eles, inclusive os servidores, na minha opinião, não terão outra resposta a dizer do que ‘é essa turma do PT que governou até aqui, porque fizeram muito mais do que foi feito em décadas’”, defendeu.
E O FURDUNÇO CONTINUA, COMO SEMPRE.
novembro 28th, 2013 | Author: O Sarrafo
O PT baiano poderá virar um furacão
por Samuel Celestino
O jornalista nada tem a ver sobre as circunstâncias, decisões, erros e acertos de partidos políticos. Mas é do seu dever comentar o que pode ser comentado, de sorte que os leitores fiquem mais antenados com o que acontece no breu das tocas das legendas. O caso em foco é o PT baiano que lançou, no início do ano, quatro pré-candidatos à sucessão de Wagner. Como nos velhos “babas” de praia ou várzea, o governador Wagner gritou primeiro: escolho Rui Costa. Ponto importantíssimo para Rui, pela preferência do capitão. E o partido, com os três outros pré-candidatos, como fica? Zonzo como cabra cega. Está chegando o momento, será sábado, quando o candidato será anunciado. Mas, no frisson da política, o governador se antecipou: “Agora é só Rui se apresentar” e, pelo que se imagina, cair nos braços do povo. É tão simples assim? Não. O PT ficará fissurado. José Sergio Gabrielli estrilou e estrilou alto, e Walter Pinheiro deverá se pronunciar logo, logo. O candidato é Rui, desde quando os nomes dos quatro pré-candidatos foram anunciados, lá nos idos de janeiro. Como o PT escolheu o nome que representará a legenda que, segundo José Sérgio Gabrielli, poderá ser surrado nas urnas? Deus e o diabo sabem, menos o povo e, certamente, os petistas. O fato é que, a não ser que haja um furacão, o nome está lançado, para o bem, para o mal. As oposições devem estar felizes porque já sabem com quem esgrimirão nas eleições de 2014. Toca o bonde pra Lapinha porque o motorneiro está com pressa!
O que há por trás do inusitado pedido de José Dirceu para trabalhar em hotel de Brasília
novembro 26th, 2013 | Author: O Sarrafo
Fumaça no ar – É no mínimo irresponsabilidade acreditar que o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no processo do Mensalão do PT, está realmente interessado em trabalhar área administrativa do Hotel Saint Peter, na capital dos brasileiros. Sem desmerecer os que trabalham no setor, o cargo é muito pouco para quem foi o homem forte da República nos primeiros anos da era Lula e estava acostumado a dar as cartas, inclusive nos bastidores do poder. E continua agindo da mesma maneira, mesmo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde manda recados nada diplomáticos para a direção do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com o documento protocolado no Supremo Tribunal Federal e que também será entregue na Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o criminalista José Luís de Oliveira Lima justificou o pedido com a alegada experiência do seu cliente em consultoria empresarial, o que pode ser interpretado como lobby e tráfico de influência.
O Hotel Saint Peter, que já pertenceu ao polêmico Sérgio Naya, é de propriedade do empresário Paulo Abreu, dono da Rede Mundial de Comunicação, que controla as emissoras de rádio Tupi FM, Tupi AM, Mundial, Kiss FM, Scalla FM, Apollo FM, Iguatemi Prime FM, Terra AM, Terra FM e BR FM, entre outras.
José Dirceu já teria um contrato de trabalho assinado com o Saint Peter, mas tudo indica que a ideia é instalar no hotel uma central de lobby. Na última semana, José Dirceu acenou com a possibilidade de transferir de São Paulo para Brasília a sua empresa de consultoria, que ainda funciona em bairro nobre da capital paulista, mas ao que parece a ideia foi descartada.
O primeiro cliente do ex-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado seria o próprio Paulo Abreu, que trabalha intensamente nas entranhas do poder para ressuscitar a extinta TV Excelsior, que pertencia ao empresário Mário Wallace Simonsen e fechou as portas em setembro de 1970, em pleno regime militar.
De acordo com uma ex-funcionária de Abreu, que falou ao ucho.info sob a condição de sigilo, ele é um velho conhecido do Partido dos Trabalhadores, tendo escancarado a Rádio Tupi, em São Paulo, para entrevistas semanais de Fernando Haddad durante a campanha eleitoral rumo à prefeitura paulistana. Fora isso, na Advocacia-Geral da União (AGU) o possível novo patrão de José Dirceu é conhecido como o “rei das liminares”, o que explica as muitas concessões no setor de rádio.
O retorno da TV Excelsior, que recebeu aval da cúpula do Ministério das Comunicações, depende de um decreto de anistia que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff e já está na escrivaninha da petista. Para isso o empresário Paulo Abreu, que é próximo do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), conta com a simpatia de petistas cinco estrelas, como Sigmaringa Seixas e os ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo da Silva (Comunicações).
Essa costura, até então desconhecida, mostra que há muitos interesses por trás da prisão de José Dirceu, que mesmo com a liberdade cerceada parece não querer largar o ofício de lobista. Nesse intrincado jogo há um escambo previamente combinado, que dependendo da decisão da Justiça poderá ruir a qualquer momento.
Equívocos sobre o semiaberto
É importante lembrar que os condenados na Ação Penal 470 e seus advogados erram sobremaneira ao trabalhar com a informação de que o regime semiaberto permite ao apenado deixar o cárcere durante o dia para trabalhar, retornando somente à noite. Essa interpretação equivocada se dá no rastro da falta de unidades prisionais destinadas ao regime semiaberto, que de acordo a Lei das Execuções Penais prevê que o preso deve trabalhar em unidade laboral do próprio sistema carcerário, como colônia agrícola ou unidade fabril. Com a falta de estabelecimentos penais dessa natureza, o juízo competente pode favorecer o condenado com um regime menos gravoso.
O que os réus e seus advogados pleiteiam como regime semiaberto é, na verdade, regime aberto, que permite ao preso trabalhar ou estudar durante o período diurno, retornado à noite para o que se conhece como casa do albergado. No caso do ex-chefe dos mensaleiros, o Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal, instalado no Complexo da Papuda, funcionaria como casa de albergado.
Contudo, considerando que José Dirceu optou por cumprir a pena em Brasília, o que permite estar próximo do filho José Carlos Becker de Oliveira, deputado federal e conhecido como Zeca Dirceu, e da filha caçula Maria Antonia, de apenas 3 anos, a Justiça poderá decidir que isso ocorra em unidade prisional totalmente voltada ao regime semiaberto, inclusive fixando o local de trabalho. Confirmada essa hipótese, a investida do outrora comissário palaciano na direção do Hotel Saint Peter terá sido em vão. Isso significa que o empresário Paulo Abreu terá de esperar mais algum tempo para relançar a finada TV Excelsior.
FOI UMA NOVIDADE, MAS FICOU COMPROVADO QUE MULHER NÃO DÁ CERTO NO COMANDO.
novembro 26th, 2013 | Author: O Sarrafo
Terça, 26 de Novembro de 2013 – 00:00
Lídice avalia Eliana Calmon como possível ‘resposta’ a protestos; Rede aposta em nova força política
por Sandro Freitas – Bahia Notícias.
Foto: Bahia Notícias / Divulgação
A chegada da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, ao cenário político baiano (ver aqui) pode ser encarada como a segunda grande surpresa do PSB para as eleições de 2014, que teve como principal reviravolta a decisão da ex-senadora Marina Silva de se filiar ao partido, após a tentativa frustrada de colocar a Rede Sustentabilidade no pleito do ano que vem. Calmon entregou nesta segunda-feira (25) o pedido de aposentadoria a Corte, um ano antes de ser aposentada compulsoriamente, e será anunciada – entre os dias 18 e 20 de dezembro – como candidata do PSB ao Senado, em meio a lamentação do Democratas (ver aqui). Eliana chegou ao STJ em 1999, como a primeira mulher no cargo, e também foi Corregedora Nacional de Justiça entre 2010 e 2012, quando ficou nacionalmente conhecida ao alertar para a existência dos “bandidos de toga”. A festa terá a presença do presidente nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além de Marina Silva, sendo que o evento também vai oficializar a candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo do Estado. Em conversa com o Bahia Notícias, Lídice avaliou a possibilidade dos eleitores considerarem a candidatura de Eliana Calmon uma “resposta” as manifestações que acontecem no Brasil desde junho, protestos que tem entre as reivindicações os pedidos por renovação na política e combate a corrupção. “Eu acredito que sim, mas são especulações. Isso só pode ser medido durante o processo eleitoral. O que acho é que a ministra é uma grande figura política. Ela apenas não é uma política, mas ela conhece de política. É um quadro da vida pública, uma magistrada”, resumiu a senadora. Outro possível destaque da chapa, ponto considerado “notório” pela senadora baiana, é o fato de duas mulheres concorrerem aos dois cargos de maior destaque, enquanto as outras chapas devem ter apenas homens tentando chegar ao Palácio de Ondina e ao Senado. Lídice já foi candidata na configuração que ficou conhecido como “As três Marias”, quando tentou chegar ao governo do Estado em 1990, ao lado de Salete e Beth Wagner.
Foto: Facebook Júlio Rocha
O evento para anunciar as candidaturas será marcado também pela defesa de um “novo caminho político”, no qual o PSB baiano não se colocará como oposição ao governador Jaques Wagner (PT), mas sim como outra possibilidade. “O PSB é um caminho próprio, não marcará sua campanha pela crítica, mas sim através de novas propostas e uma nova forma de fazer política, até por romper com o bem estar de ser do governo”, destacou a socialista, que citou como exemplo a garantia de que o partido “não vai fazer alianças pensando apenas em horário eleitoral”, mas sim no “desafio de apresentar nomes”. Também em dezembro o PSB baiano entrega os cargos no Executivo, assim como aconteceu no governo federal. Mesmo assim, Lídice garante que as relações com Wagner “estão ótimas”. “Eu e o governador temos conversas francas, somos políticos experientes, maduros e democratas. O governador sabe os passos que estamos dando”, pontuou. Os integrantes da Rede na Bahia também comemoraram a chegada de Eliana Calmon ao PSB, legenda na qual se filiaram os membros do partido de Marina Silva. Um dos dirigentes da Rede no estado, Júlio Rocha declarou que se trata de uma “mudança na correlação de forças para o Senado”. “Existe um quebra-cabeça sendo formado na política baiana e tenho dialogado que precisamos ter cautela. Lídice pode ser uma alternativa concreta, inclusive de disputa no campo dos setores democráticos, dos profissionais liberais e intelectuais, por exemplo. Está se formando uma nova correlação de forças no campo da esquerda, com Lídice candidata ao governo”, pontuou. Os diretórios da Rede e PSB, que atuam de forma conjunta, se reunirão neste sábado (30) para continuar os debates em torno de uma “aliança programática”. Já no dia 15 de dezembro, é a vez dos diretórios nacionais dos dois grupos se reunirem para discutir as estratégias que serão seguidas também nos estados.
SISTEMA FERRY-BOAT
novembro 20th, 2013 | Author: O Sarrafo
Alan Sanches diz que oposição está criando “chifre em cabeça de cavalo”.
Em meio aos questionamentos da oposição sobre a compra por parte da Agerba de dois navios gregos para integrar a frota do Sistema Ferry-Boat, o deputado estadual Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa, disparou que o grupo contrário, além de agir de forma irresponsável ao levantar suspeitas sem provas, está “criando chifre em cabeça de cavalo”.
Segundo Alan Sanches, em relação ao Sistema Ferry-Boat todos sabem que existe uma demanda reprimida e que, de fato, precisa ser resolvida. Contudo, conforme ele destaca, o processo licitatório foi feito com total lisura e para comprovar basta apenas comparar valores e capacidade de passageiros e veículos dos comprados anteriormente.
“Enquanto ferries antigos custaram R$ 39 milhões cada e possui capacidade apenas para 60 veículos os dois equipamentos citados custaram R$ 27 milhões cada um e possuem em média espaço para 200 veículos. Ou seja, tratou-se de um ganho tanto para o erário quanto para os usuários, cuja economia gira em torno de R$ 500 mil por vaga de carros”, destacou.
Aliado a isso, o deputado destaca que é preciso levar em conta que o valor pago não foi apenas pela compra dos barcos, mas pelos serviços que integram a adaptação às normas brasileiras, ditadas pela Marinha, como docagem dos barcos, inspeção dos navios (espécie de raio x); fornecimento de peças reservas; nacionalização do barco, entre outras.
“Portanto, a oposição precisa fazer o dever de casa e, consequentemente, o milagre de provar que o projeto deles é melhor que o nosso e não ficar procurando o que não existe. Aprendi na medicina que quem não sabe o que procura não reconhece o que encontra”, pontuou, reforçando que todo processo licitatório foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela Procuradoria e nesta quinta-feira (20), após denúncia descabida, será entregue ao Ministério Público pela própria Agerba. Mais além, o líder afirmou que o debate para 2014 tem que ser sobre ideias e não sobre “invenções”.
Por falta de presos, Suécia fecha quatro penitenciárias.
novembro 15th, 2013 | Author: O Sarrafo
RICHARD ORANGE DO “GUARDIAN”, EM MALMO.
A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.
“Vimos um declínio extraordinário no número de detentos”, disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país. “Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura”.
O número de presidiários na Suécia, que vinha se reduzindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante em 2014.
Como resultado, o serviço penitenciário fechou neste ano prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.
Oberg declarou que, embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele acredita que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado.
Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários.
De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos servindo sentenças por crimes relacionados a drogas do que em março do ano passado.
Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas caso o número de detentos volte a subir.
Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.
Gigantes petroleiras desistem do gás de folhelhos nos EUA
novembro 11th, 2013 | Author: O Sarrafo
Polícia: quadrilha usava escola e hospitais para lavar dinheiro no RJ e na BA
novembro 11th, 2013 | Author: O Sarrafo
Gustavo Maia
Do UOL, no Rio
11/11/201315h21 > Atualizada 1
O titular da delegacia de Belford Roxo (RJ), Felipe Curi, informou nesta segunda-feira (11) que a quadrilha de estelionatários responsável por aplicar golpes bancários em quatro Estados usava uma escola na Baixada Fluminense, hospitais municipais da Bahia e empresas laranjas que alugavam caminhões para lavar o dinheiro. A operação Big Bang impediu que um golpe, que estava em andamento na Bahia, fosse concretizado.
Segundo o delegado, a escola usada no esquema, o Instituto Marcos Richardson, estava indo à falência e foi comprada para servir para a lavagem de dinheiro. “Eles compraram, reformaram e pretendiam vender para a Prefeitura de Belford Roxo por um valor superfaturado, para lavar dinheiro”, afirmou Curi.
Já no caso dos hospitais, situados nos municípios baianos de Ilhéus e Itacimirim, a quadrilha comandava a ONG Hospital Popular da Bahia, que administrava as unidades, superfaturavam serviços como compra de materiais médicos e remédios, e cobravam propinas dos fornecedores dos produtos. “Outro esquema de lavagem de dinheiro era o aluguel de caminhões à empresas que estavam envolvidas com o grupo”, disse o delegado.
MAIS GOLPES Read the rest of this entry »
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CALENDÁRIO ANUAL DO PONTAL CRIATIVO.
novembro 11th, 2013 | Author: O Sarrafo
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O VEREADOR ROQUE DO SESP VAI FAZER INDICAÇÃO PARA BENEFICIAR ZONA SUL.
novembro 8th, 2013 | Author: O Sarrafo
Vereador Roque do Sesp.
O Vereador Roque do Sesp, vai fazer uma indicação à Prefeitura Municipal de Ilhéus, para que sejam recuperados os antigos atracadores das lanchas Ilhéus Pontal.
Disse que é um pedido dos moradores de diversos bairros da zona sul, que querem ver e usar o serviço das lanchas novamente.
Ele já está prevendo junto com os moradores, os engarrafamentos na ponte durante o verão.
ECOS DA VISITA DE GEDDEL VIEIRA LIMA À ILHÉUS.
novembro 8th, 2013 | Author: O Sarrafo
Geddel em Ilhéus.
Não fui convidado, por isso não fui. Mas Ilhéus é uma cidade de muros baixos, tudo no fim ficamos sabendo.
Hoje na inauguração da emergência do São José, um dos assuntos mais comentados, foi a aula de política que o ex-ministro deu aos homens e meninos presentes ao ato.
Dizem que o momento culminante foi quando ele disse a frase lapidar:
- Faço política abrindo portas !!
Reitora da UESC participou da posse do presidente do TRT-BA.
novembro 6th, 2013 | Author: O Sarrafo
Desembargador Valtércio de Oliveira e a desembargadora Nélia Neves Oliveira
O presidente, desembargador Valtércio de Oliveira, e a vice presidenta,desembargadora Nélia Neves Oliveira, do TRT-BA são egressos da UESC quando ainda era FESPI
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, Adélia Pinheiro, participou, nesta terça-feira (5),da solenidade de posse do desembargador federal Valtércio de Oliveira, na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o biênio 2013-2015.
O Desembargador do Trabalho Valtércio Ronaldo de Oliveira, bem como a vice-presidente Dra. Nélia Neves Oliveira são egressos da UESC (ainda FESPI). O Dr. Valtércio exerceu o cargo de Juiz do Trabalho na região de Ilhéus/Itabuna e foi professor substituto do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, entre março de 2000 e fevereiro de 2002. Quando foi eleito presidente do TRT/5ª Região, em 2 de setembro, ocupava a função de corregedor geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
“Considerado como um magistrado de elevado conhecimento jurídico, carismática liderança e de conduta exemplar no exercício da sua atividade jurídica, Valtércio de Oliveira está credenciado a realizar uma gestão das mais proveitosas pela sua capacidade administrativa e o firme propósito de honrar a confiança que lhe foi depositada pelos seus colegas.” Read the rest of this entry »
Entenda o que está em jogo na proposta de Marco Civil da Internet
novembro 6th, 2013 | Author: O Sarrafo
06/11/2013 06h00 - Atualizado em 06/11/2013 10h18
Voltado a fixar normas na web, projeto agora traz práticas antiespionagem.
Texto tranca a pauta dos deputados até ser levado a plenário para votação.
Helton Simões Gomes e Felipe NériDo G1, em São Paulo e em Brasília
Alçado pela presidente Dilma Rousseff à condição de principal ferramenta legal para livrar o Brasil da ciberespionagem estrangeira, o projeto do Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web (provedores de acesso e ferramentas on-line).
Pronto para ser votado na Câmara, o texto também deve passar pelo Senado antes de ser submetido à sanção presidencial. Nesta quarta, o marco será tema de um debate entre parlamentares e especialistas de diferentes setores no plenário da Câmara.
O G1 ouviu especialistas em direito digital e o relator do Marco Civil, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), sobre os principais pontos do projeto:
1 – Privacidade
2 – Dados pessoais
3 – Armazenamento de dados
4 – Vigilância na web
5 – Internet livre
6 – Fim do marketing dirigido
7 – Liberdade de expressão
8 – Conteúdo ilegal
“A principal mudança é ter uma legislação mais especifica sobre privacidade de internautas brasileiros relacionada à questão de como se faz o uso de dados de navegação cadastrais e mesmo de conexão”, afirma Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro.
“[O projeto] estabelece princípios, garantias, direitos dos usuários de internet no país, mas estabelece deveres também”, diz o deputado Alessandro Molon. Veja, item a item, o que está em jogo:
1 – Privacidade Read the rest of this entry »
