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:: ‘Notícias’

Conheça a reforma administrativa aprovada na Câmara dos Deputados

O texto ainda será apreciado pelo Senado Federal

Publicado em 25/05/2019 – 08:00

Por Heloísa Cristaldo  Brasília

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A mudança do Coaf tem dividido os senadores. Se os parlamentares decidirem devolver o órgão para a pasta comandada por Sergio Moro, o texto da MP teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. Para não correr o risco de ver a MP perder a validade, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da medida da forma como foi votada pela Câmara dos Deputados. A medida tem que ser aprovada até o dia 3 de junho para não caducar.

“[O Coaf] continua no Executivo, sem problema nenhum. Deve ser votada na semana que vem no Senado. No meu entender, deve aprovar o que foi votado na Câmara dos Deputados e vamos seguir em pautas mais importantes”, disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Reforma Administrativa

Reforma Administrativa – Arte EBC

Reforma Administrativa

Reforma Administrativa – Arte EBC

Edição: Liliane Farias

Sudene apresenta projeto de desenvolvimento para o Nordeste

Publicado em 24/05/2019 – 13:46

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou hoje (24), em Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.“A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição.

A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante visita ao Castelo São João, onde esta localizada a coleção de Armas Brancas do Instituto Ricardo Brennand.
O presidente Jair Bolsonaro visitou o Castelo São João, no Recife, onde esta localizada a coleção de armas brancas do Instituto Ricardo Brennand   (Marcos Corrêa/PR)

O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.

Investimentos realizados

Durante o encontro, o presidente Bolsonaro destacou os trabalhos que o governo federal vem fazendo pelo Nordeste, como a destinação de 200 mil toneladas de milho a preços abaixo de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de criadores e agroindústrias a estoques públicos.

O presidente ressaltou ainda o trabalho do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e na disponibilização de sinal de internet em mais de três mil escolas do país, “a maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.

De acordo com o presidente, o 13º do Bolsa Família, estabelecido pelo seu governo, vai destinar quase R$ 2 bilhões ao Nordeste. “Queremos sim fazer o possível para ajudar nossos irmãos do Nordeste”, disse.

Além de Canuto e Pontes, Bolsonaro estava acompanhando dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, da Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Prefeitos e parlamentares do Nordeste também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados para a região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão “prioritária e urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que combatam a pobreza no país.

“Há 30 anos quando a Constituição foi promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje cerca de 40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”, argumentou Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.

Reforma da Previdência

Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país.

“Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse.  Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.

Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

Edição: Kleber Sampaio

Manutenção na captação de água bruta interromperá abastecimento de água no centro-norte de Ilhéus nesta segunda, 27

A Embasa informa que, em virtude da necessidade de manutenção em equipamentos responsáveis pela captação de água bruta na barragem do Iguape, será necessária a interrupção do fornecimento de água tratada para bairros e localidades da porção centro-norte de Ilhéus (ver lista). O serviço será realizado nesta segunda-feira (27), a partir das 8h. A previsão é de ele seja concluído no fim da tarde do mesmo dia, quando será possível voltar a captar água para tratamento e restabelecer o abastecimento, de forma gradativa, nas 24 horas subsequentes.

Usuários que dispõem de reservatório compatível com as necessidades de consumo do imóvel não sentirão os efeitos da medida preventiva. A recomendação da empresa é que todos utilizem menos água em suas rotinas, até que o abastecimento seja plenamente regularizado.Locais situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos e elevados, levam mais tempo para perceber essa regularização, uma vez que necessitam de maior pressurização na rede distribuidora para que a água volte a cair nos imóveis. Os canais de atendimento da Embasa estarão à disposição para prestar mais informações: telefone 0800 0555 195, aplicativo para smartphone (plataformas Android e IOS) e site www.embasa.ba.gov.br.

Bairros afetados| Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, São Domingos,Tapera, Teotônio Vilela,Vila Cachoeira, Vila Nazaré.

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

Publicado em 24/05/2019 – 09:18

Por Andréia Verdélio- Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (24) paro o Nordeste em sua primeira visita oficial à região. Em Pernambuco, ele se reúne com governadores, entrega casas populares e deve anunciar recursos para projetos de infraestrutura.
 
Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e o Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michele Bolsonaro e ministros de Estado participam da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro irá se reunir hoje com governadores e outros políticos do Nordeste  (Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em preparação à visita, na última quarta-feira (22), Bolsonaro reuniu parlamentares do Nordeste no Palácio do Planalto para ouvir os projetos prioritários de cada estado da região.
 
A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O colegiado fará a apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e do projeto de lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
 
Ainda na capital pernambucana, Bolsonaro se reúne com os governadores da região e de Minas Gerais e Espírito Santos, que também fazem parte da Sudene.

À tarde, o presidente vai para Petrolina, onde entrega um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. No fim da tarde, a previsão é que ele deixe o Nordeste e siga para o Rio de Janeiro.

Edição: Kleber Sampaio

Portos do Arco Norte e do Nordeste

Embora geograficamente melhor localizados em relação aos principais mercados da Europa e do leste dos Estados Unidos, os portos das regiões Norte e Nordeste foram deixados em segundo plano pelas políticas públicas brasileiras nas últimas décadas, especialmente em relação a portos do eixo Sul-Sudeste como Santos (SP) e Paranaguá (PR). Esse cenário, entretanto, vem passando por transformações nos últimos anos. De acordo com as estatísticas do Anuário Aquaviário 2018 divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Porto de Suape, em Pernambuco, é o quinto que mais opera cargas no Brasil e o de Itaqui, no Maranhão, o porto público que mais cresceu no País em relação à tonelagem de mercadorias movimentadas no comparativo com 2017.

 

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O assim denominado Arco Norte, de acordo com estudo desenvolvido pela Câmara Federal, envolve os portos localizados desde a região de Porto Velho, em Rondônia, passando pelos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão. Uma visão mais abrangente, todavia, também agrega a este grupo os portos localizados nos estados da região Nordeste.

Ainda de acordo com o documento elaborado pela Câmara, sob consultoria do hoje ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, – e também de Alberto Pinheiro – não há dúvidas ser mais viável para o Brasil “escoar os grãos produzidos no Centro-Oeste pelos portos do chamado Arco Norte. Um caminhão realiza duas viagens por mês de Sinop, no Mato Grosso, até o Porto de Santos. Se a carga fosse de Sinop até Itaituba, no Pará, seriam feitas seis viagens no mesmo período. Nos terminais de Itaituba, a carga seria embarcada em comboios e levada, por meio da hidrovia do Tapajós e Amazonas, até o Porto de Outeiro, no Pará, sendo que cada comboio transporta em carga o equivalente a dezenas de caminhões”.

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Abaixo relacionamos os principais portos localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil:

Rondônia
* Porto de Porto Velho

Amazonas
* Porto de Manaus
* Porto Chibatão

Pará
* Porto de Miritituba
* Porto de Belém
* Porto de Santarém
* Porto de Vila do Conde

Amapá
* Porto de Santana

Maranhão
* Porto de Itaqui
* Porto de Ponta da Madeira

Piauí
* Porto de Luís Correia

Ceará
* Porto de Pecém
* Porto de Fortaleza (Mucuripe)

Rio Grande do Norte
* Porto de Areia Branca
* Porto de Natal

Paraíba
* Porto de Cabedelo

Pernambuco
* Porto de Suape
* Porto do Recife

Alagoas
* Porto de Maceió

Sergipe
* Porto de Barra dos Coqueiros

Bahia
* Porto de Salvador
* Porto de Aratu
* Porto de Ilhéus

 

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Clique aqui e acesse o estudo completo feito pela Câmara dos Deputados

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Pedro Tavares envolvido em escândalo na cidade de Ibititá

Deputado é acusado de manter advogado Afonso Mendonça como funcionário fantasma no gabinete.

Nesta sexta-feira (24), a cidade de Ibititá foi surpreendida com a informação de que o advogado Afonso Mendonça, que disputou a Prefeitura em 2016 pelo PMDB, é nomeado secretário parlamentar no gabinete do deputado estadual Pedro Tavares, cargo com 40 horas semanais, mesmo assim mantém escritório e atua na Região de Irecê. A nomeação foi publicada no dia 30 de março deste ano e o salário é de R$ 3.800. De acordo com o site Cultura & Realidade, Afonso Mendonça disse que está “buscando local para instalar escritório externo na cidade de Irecê, tendo sido nomeado para tomar as providências devidas para esse fim”. Em Ibititá, o caso está sendo tratado como imoralidade e fraude contra a Administração Pública. Segundo a mesma fonte, o deputado estadual não se manifestou sobre o funcionário fantasma. Nas últimas eleições, como comprova a foto de campanha, Afonso apoiou Adolfo Viana e Pedro Tavares.

Fonte: Cultura & Realidade http://www.culturaerealidade.com.br/noticia/apos-53-dias-de-nomeado-o-secretario-parlamentar-afonso-mendonca-nao-conseguiu-um-local-para-escritorio-em-irece-5141

Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação

Publicado em 22/05/2019 – 20:39

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Plenário do Senado aprova MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras..Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado incluiu o fim da cobrança por bagagem despachada. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica. Apesar da definição estabelecida pelo Congresso, os trechos incluídos na medida podem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ficou de fora da MP, a proposta de condicionar, por um mínimo de dois anos, 5% dos voos em rotas regionais. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

As duas emendas rejeitadas pelos deputados devem ser incorporadas ao conteúdo do Projeto de Lei (PL) 2.724/2015, aprovado no mês passado na Câmara. O PL permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, reformula regulamentos do setor de turismo e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Investimentos no setor aéreo

A MP aprovada nesta quarta-feira altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) ao modificar as condições para outorga de concessão para exploração de serviços de transporte aéreo regular e não regular. Ao ser editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, o governo ressaltou que o limite de até 20% de participação de capital estrangeiro fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados a investimentos do setor aéreo.

Ao editar a MP, o governo argumentou que o dispositivo visava estimular aspectos como o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular e a redução do preço médio das passagens.

Bolsonaro

Por volta das 21h30, o presidente Jair Bolsonaro comemorou em sua conta no Twitter a aprovação da MP. 

“Ganha a nossa economia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!”, escreveu o presidente da rede social.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Aprovada no Senado a MP que libera capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Ganha a nossa ecomomia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!

5,470 people are talking about this
Matéria atualizada às 21h42 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Bancada do Nordeste pede fortalecimento de órgãos regionais

Publicado em 22/05/2019 – 12:45

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em  um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.

Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.

A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.

A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.

Reforma da Previdência

Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

Edição: Graça Adjuto

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

Publicado em 21/05/2019 – 18:11

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.

A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.

Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito “em condições especiais de segurança e sigilo”.

No início da noite desta terça-feira, o Inep informou que o contrato com a Valid Soluções S.A. foi efetivamente assinado e que o cronograma da prova está mantido.

Provas

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos.

O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Saiba mais

Edição: Fernando Fraga

Superintendência Federal da Agricultura da Bahia tem novo dirigente

Paulo Emílio Torres – Foto Assessoria

 

A Superintendência Federal da Agricultura da Bahia (SFA-Ba) empossou na noite de ontem (20), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária – Bahia (Faeb), seu novo dirigente, Paulo Emílio Torres. Conduzido ao cargo em função de sua reconhecida capacidade técnica e perfil profissional, Torres tem ampla experiência em defesa agropecuária em 25 anos de profissão. É Médico Veterinário, graduado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba-1994), Mestre em Ciências Agrárias (2003) pela mesma instituição e Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária e é membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia.

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Em visita oficial à China, Mourão reativa comissão sino-brasileira

Vice-presidente também será recebido por líder chinês em Pequim

Publicado em 20/05/2019 – 06:19

Por Agência Brasil  Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático.

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista à TV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, concede entrevista à imprensa.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está na China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação – Valter Campanato/Agência Brasil

“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.

A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.

Principal parceiro

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.

Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação.

Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

Saiba mais

Edição: Aécio Amado

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

Economia

Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento

Publicado em 19/05/2019 – 18:51

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Edição: Lílian Beraldo

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