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:: ‘Notícias’

Deputado Eduardo Salles representa Cacá na inauguração da nova ponte

O deputado estadual, Eduardo Salles, e o vice-presidente municipal dos progressistas, John Ribeiro acompanharam o Governador Rui Costa, durante o ato de inauguração da Ponte Jorge Amado, realizado nesta manhã (01). 

Os progressistas representaram o ex-prefeito Jabes Ribeiro e o ex vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, que por motivos de saúde não puderam comparecer ao evento. 

Salles lembrou do ponta pé inicial para que esse sonho se concretizasse. “Em 2013, o então governador Jaques Wagner ao lado de Jabes Ribeiro e de Cacá Colchões assinaram a ordem de serviço para a construção da nova ponte.  Estamos diante de mais uma conquista de todos os ilheenses. A semente foi plantada e deu frutos”. 

Em suas redes sociais, o senador Jaques Wagner já havia postado uma homenagem aos ilheenses. Wagner lembrou que tudo começou quando ele era Governador da Bahia e Jabes Prefeito. “O sonho começou a virar realidade em 2013, durante meu governo, e concluído este ano sob o comando do governador Rui Costa”, destacou.

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.

A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.

A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.

Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário.

Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais.

Edição: Aline Leal

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 134 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1367

  • Edição Nº 134

    30/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 30/06/2020Hora: 22:37

    Decreto n. 046/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos

    Decreto n. 047/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Portaria n. 195/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a cessão da servidora Dayse Batista Santos

    Instrução NormativaSCIM/CGM n. 003 / 2017 – 2ª Versão – Atualizada em 30/06/2020

    Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Convênio 001/2020S do Fundo Municipal de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.487MB

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Operação da PF combate fraudes no transporte escolar em Minas

Editais tinham cláusulas que restringiam a competitividade

Publicado em 30/06/2020 – 12:30 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ocorridos entre 2013 e 2017, no município de Caldas (MG), são alvo nesta terça-feira (30) da Operação Odisséia.

A ação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do  Ministério Público Federal (MPF), investiga fraudes praticadas por organização criminosa formada por ex-prefeito, servidores e empresários e cumpre onze mandados de busca e apreensão em Caldas, Belo Horizonte, Cruzeiro (SP) e Taubaté (SP). As informações são da CGU.

Entre diversas irregularidades constatadas em processos licitatórios feitos pela prefeitura de Caldas estão direcionamento para contratação de empresas previamente escolhidas, sediadas na capital mineira e em Cruzeiro. 

Há ainda editais com pouca publicidade e cláusulas que restringiam a competitividade, como a exigência de visitas técnicas. Esses documentos também não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, os quais eram necessários para que os licitantes formulassem propostas.

Desclassificação

A investigação também aponta tratamento distinto entre os participantes da licitação como desclassificação de uma proposta sem data de validade e reabertura de prazo para outra que apresentou declaração com prazo de validade expirado.

A CGU verificou, ainda, que a execução dos contratos ocorria sem qualquer tipo de fiscalização e os pagamentos eram realizados sem nenhum controle sobre a efetiva prestação dos serviços ou sobre os valores que eram faturados pelas empresas contratadas – não havia, por exemplo, compatibilidade com o calendário escolar. Apenas os dois principais contratos suspeitos, celebrados em 2013 e 2017, somaram mais de R$ 9,2 milhões.

Os auditores colheram relatos de que os veículos eram utilizados como transporte para festas de casamento ou partidas de futebol. Os desvios também podem ter servido ao enriquecimento ilícito dos investigados. Um deles, entre 2013 e 2016, teve aumento em cerca de oito vezes do valor de patrimônio declarado.

Medidas

Para garantir o futuro ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça também decretou o sequestro de bens dos investigados, incluídos valores em instituições financeiras, veículos, imóveis e embarcações, no valor dos contratos suspeitos.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações.

Histórico

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros aos municípios para custear despesas com o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. O valor repassado é calculado com base no censo escolar do ano anterior.

 

Edição: Kleber Sampaio

PF faz buscas na casa do governador do Amazonas em operação contra corrupção

São cumpridos 8 mandados de prisão e 14 de buscas em endereço ligados ao governador Wilson Lima

Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (30), em Manaus, a Operação Sangria contra fraude e desvios na compra emergencial de respiradores para pacientes de covid-19. A PF investiga possíveis práticas de crimes de organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. Se condenados, os acusados poderão ser condenados até a 30 anos de reclusão.

Os policiais federais estão neste momento na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, e na casa do governador Wilson Lima (PSC), no Conjunto Vila Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Também são alvos empresários da área da saúde e funcionários do governo estadual. Wilson Lima é acusado em inúmeras denúncias de corrupção, incluindo a compra milionária de respiradores em uma loja de vinhos.

Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela empresa de vinhos, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

A investigação policial também identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a uma conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) está, na manhã desta terça-feira (30), na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona oeste da capital, e na casa do governador Wilson Lima, no Conjunto Vila Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão oriundos da operação “Sangria’, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

 

Capacitar guias turísticos e trabalhadores de bares, restaurantes e pousadas para o pós-pandemia é pauta de Eduardo Salles


Preparar guias, monitores e condutores turísticos e donos e trabalhadores de pousadas, bares e restaurantes para atuarem em conformidade às recomendações sanitárias dos órgãos de saúde em relação aos cuidados necessários à diminuição das chances de contaminação do novo coronavírus é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles.Presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Salles acredita que capacitar os trabalhadores ligados às áreas de turismo, eventos e lazer para a futura reabertura econômica desses setores fundamental à economia de diversos municípios turísticos.Por meio de ofícios, Eduardo Salles já fez a solicitação ao secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, para a capacitação de guias, monitores e condutores, e ao presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Andrade, para o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) treinar donos e trabalhadores de pousadas, restaurantes e bares de municípios turísticos.“Precisamos estar prontos no momento da reabertura e acredito que a qualificação dos profissionais ligados ao atendimento ao turista será um fator que permitirá a retomada de milhares de empregos à economia baiana”, justifica Eduardo Salles.O deputado cita Itaetê, Andaraí, Mucugê, Ibicoara e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Maraú, Ilhéus, Una, Taperoá, Ituberá e Canavieiras, no litoral, Bom Jesus da Lapa, com seu turismo religioso às margens do rio São Francisco, Salvador e outros municípios turísticos que têm no setor uma importante fonte de renda para milhares de trabalhadores.

“Informações sobre a importância de manter a distância, a utilização de equipamentos de segurança, como máscara e álcool em gel a 70%, a disposição do mobiliário nos estabelecimentos e outras orientações fundamentais para o turista se sentir seguro ao visitar esses municípios são apenas alguns exemplos de como podemos capacitar os trabalhadores desse setor”, explica Eduardo Salles.

“Essa capacitação vai diminuir a possibilidade de ocorrer o que acontece em outros países e estados brasileiros, que têm reaberto a economia, mas, em função do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus, precisam novamente fechar o setor produtivo”, finalizou o parlamentar.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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ELEIÇÕES 2020

Bolsonaro aciona comporta do Eixo Norte da Integração do São Francisco

“É uma novela enorme que está chegando ao fim”, diz presidente

Publicado em 26/06/2020 – 12:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma “novela enorme que está chegando ao fim”. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, em Penaforte, no Ceará, da cerimônia de acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte do projeto ao estado do Ceará.

As primeiras obras, para o deslocamento de parte das águas do São Francisco, foram iniciadas em 2007 pelo Exército. A previsão original do governo da época era inaugurar até 2010 todos os canais, reservatório e estações de bombeamento. A expectativa do governo atual é que o projeto esteja concluído no próximo ano.

“Foi uma recomendação desde o início do governo que não deixaríamos nenhuma obra parada. Faz parte do nosso compromisso e ficamos muito felizes em trazer água para quem precisa”, disse o presidente em entrevista à TV Brasil, ao final do evento. “[O projeto vai beneficiar a] agricultura, irrigar terras, levar água para casa do cidadão nordestino que sempre teve carência disso. É uma novela enorme que está chegando ao fim”, completou.

Com a ação de hoje, a água que já abastece o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passará pelo Túnel Milagres, na fronteira dos dois estados, começará a encher o Reservatório Jati, no Ceará, e seguirá, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma hoje 477 quilômetros (km) de extensão em dois eixos, o Norte com 260 km e o Leste com 217 km, e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, é o maior empreendimento hídrico do país. “Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas com abastecimento de água”, informou a pasta.

Edição: Aline Leal

Reunião de Análise e Previsão Climática – CPTEC/INPE.

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 130 E 131 DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1364

  • Edição Nº 131

    25/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 25/06/2020Hora: 20:50

    Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    I Retificação do edital de Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado

    Extrato ao 2° Termo aditivo ao contrato n. 129/2019 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.389MB

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  • Edição Nº 130

    24/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 24/06/2020Hora: 21:06

    Portaria n. 194/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências

    Despacho nos autos do processo administrativo n. 5402/2018/3037/2018. ASSUNTO: LICENÇA AMBIENTAL / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. REQUERENTE: AUTO POSTO PRAIAS DO SUL

    Tamanho: 2.296MB

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EMBARQUE INÉDITO PELO PORTO DE ILHÉUS.

A empresa Menezes & Filho Ltda – Base Liba.

Empresa familiar Ilheense, com tradição portuária há mais de 70 anos no Agenciamento de Navios, Movimentação de Cargas e Despachos Aduaneiros, realiza embarque INÉDITO pelo Porto de Ilhéus. Equipamentos Off-Road – 17 Unidades de máquinas pesadas em um total de 1.000 Toneladas aproximadamente.

Seguiram viagem para Austrália na Oceania

Bolsonaro inaugura Galeria de Heróis do Programa Vigia

Programa cuida da segurança das fronteiras do país

Publicado em 25/06/2020 – 13:42 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (25) a Galeria de Heróis do Programa Vigia, de segurança de fronteiras, e homenageou o soldado do Exército Daniel Trarbach, primeiro a integrar a galeria. A cerimônia foi no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Obviamente, não queremos mais homenagens, queremos nossos filhos vivos”, disse o presidente aos pais do soldado, presentes na cerimônia. “Mas se o destino assim nos apontar, mais do que honrar aqueles que defendiam a pátria, nós os queremos como exemplo para todos nós”, completou.

O militar de 20 anos morreu no dia 10 de maio, quando fazia patrulhamento ostensivo no Rio Paraná, na região de Guaíra, no Paraná. Ele estava em uma lancha da Polícia Federal com mais dois colegas de Exército, quando foram atingidos por uma embarcação clandestina que transportava drogas.

Segundo o ministério, a galeria tem o objetivo de reconhecer “o destemor, a honradez e a altivez daqueles que sacrificam a própria vida em decorrência do dever funcional”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu que todas as forças de segurança honrem a vida e memória do soldado Trarbach e destacou o trabalho dos militares.

“Nosso agradecimento ao Exército, aos senhores soldados brasileiros por darem orgulho diariamente ao nosso país. O Exército Brasileiro tem sido exemplo de defesa da pátria, de luta incansável, de moderação, de respeito à lei e à Constituição, de apoio a todos os órgãos públicos, seja na defesa da Amazônia, na defesa das fronteiras, combate à criminalidade e garantia da lei e da ordem nacionais”, disse Mendonça.

Pilares do programa

Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus e já chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e do Tocantins.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e capacitação e investimento em qualificação profissional.

Atualmente, o Vigia também tem como foco o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país, com a instalação de barreiras sanitárias em cidades fronteiriças.

Edição: Nádia Franco

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