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:: ‘Notícias’

Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos

Ministro representa o Brasil no Fórum Econômico Mundial

Publicado em 21/01/2020 – 05:50

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá conversas com presidentes de multinacionais, fundos de pensão e um encontro com o ministro das Finanças suíço no segundo dia do evento. O ministro também participa de painéis sobre industrialização e sobre América Latina.

O ministro começa a terça-feira (21) reunindo-se com o professor Klaus Schwab, criador do Fórum Econômico Mundial. Em seguida, participa do painel Formando o Futuro da Manufatura Avançada, que discutirá os avanços tecnológicos na indústria.

Ainda de manhã, Guedes se reunirá com o presidente do Grupo UBS (conglomerado financeiro da Suíça), Axel Weber, e com o presidente e diretor jurídico da Microsoft, Brad Smith. O ministro participará de um almoço privado com representantes do banco Itaú–Unibanco, onde fará uma apresentação.

À tarde, Guedes participa do painel Perspectivas Estratégicas: América Latina. Ele se reúne, em seguida, com os ministros das Finanças da Suíça, Ueli Maurer, e de Assuntos Econômicos e Educação, Guy Parmelin. De lá, o ministro encontra-se com Mark Machin, presidente e diretor-executivo (CEO) do fundo de pensão Canadian Pension Investment Board.

O ministro encerra a tarde com mais três encontros com representantes de multinacionais. Ele conversará com o presidente da administradora de sistemas de pagamento Visa, Ryan McInerney; com o CEO global da siderúrgica indiana Arcelor Mittal, Lakshmi Mittal; e com o presidente e CEO da montadora Chevron, Mike Wirth. O segundo dia do ministro em Davos acaba com um jantar oferecido pelo professor Klaus Schwab.

O Fórum Econômico Mundial começou ontem (20) em Davos, com uma solenidade de abertura. O evento segue até quinta-feira (23) no resort suíço. Ainda não está definido se Guedes seguirá da Suíça para a Índia, para acompanhar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que viajará ao país asiático neste fim de semana. Caso o ministro emende as duas viagens, o retorno a Brasília só está previsto para o dia 28.

Edição: Graça Adjuto

AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES

 

Presidente Jair Bolsonaro, ministro da Educação Abraham Weintraub .
| Sérgio Lima

STF assume papel de ‘tutor’ dos demais Poderes, ao adiar lei aprovada e sancionada

Na prática, decisões do Legislativo e Executivo só são válidas após uma “segunda sanção” do Judiciário

Ao adiar a vigência da lei do Juiz de Garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume sua “tutela” sobre o Executivo e o Legislativo, cujas decisões só são válidas após uma “segunda sanção” da Corte. O Congresso cumpriu o papel de aprovar e Bolsonaro o de sancionar, mas o STF, cujo dever é cumprir a lei, decidiu adiá-la por 6 meses. Pior: sem dar a mínima para os outros Poderes. O STF “tutor” alterou o equilíbrio e a independência dos poderes previstos na Constituição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mais absurda que a invenção do Juiz de Garantias, segundo o jurista Miguel Realge Jr, é a falta de estudo e análise para sua implantação.

Além de adiar monocraticamente uma lei em vigor, Toffoli ainda criou exceções para o juiz de garantia, como se fosse ele o legislador.

Notícias Relacionadas
O STF legislador inventou o crime de homofobia, anulou a regra de prisão após 2ª instância e até legalizou o aborto, tudo à revelia da lei.

Partidos de oposição ou entidades com interesses contrariados sempre contam com o STF “tutor” para anular atos do presidente da República.

Ernesto Araujo anuncia suspensão do Brasil da Celac

Para ministro, bloco não vem tendo resultados na defesa da democracia

Publicado em 16/01/2020 – 18:07

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil  Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou por sua conta no Twitter que o Brasil decidiu suspender sua participação da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).“A Celac não vinha tendo resultados na defesa da democracia ou em qualquer área. Ao contrário, dava palco regimes não-democráticos como os da Venezuela, Cuba, Nicarágua”, afirmou o titular do Itamaraty na rede social. O ministro também ressaltou que o Brasil tem a determinação de trabalhar com todas as democracias da região.

Ernesto Araújo

?@ernestofaraujo

1/O Brasil decidiu suspender sua participação na CELAC (Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos). A CELAC não vinha tendo resultados na defesa da democracia ou em qualquer área. Ao contrário, dava palco p/regimes não-democráticos como os da Venezuela, Cuba, Nicarágua.

Ernesto Araújo

?@ernestofaraujo

2/O Brasil reforça sua determinação de trabalhar com todas as democracias da região (seja bilateralmente, seja na OEA, no Prosul ou no Mercosul) por uma agenda de liberdade, prosperidade, segurança e integração aberta.

375 pessoas estão falando sobre isso

A Celac é um bloco regional criado em 2010 na Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe, em Playa del Carmen, cidade do México. Já o Prosul foi formado em março deste ano a partir da assinatura da Declaração de Santiago e conta com a participação de oito países: Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.

Edição: Aline Leal

MAQUINA DESPENCA DO GUINDASTE NO PORTO DE ILHÉUS

Bolsonaro decide encarar poder do lobby nas agências reguladoras

Quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre “emplaca” a maioria dos seus diretores

Ao enfrentar a ameaça de taxação criminosa da energia solar, pela Aneel, e encarar o cartel de distribuidoras/atravessadoras, favorecido pela ANP, o presidente Jair Bolsonaro assumiu a tarefa, que sua equipe econômica considera “difícil”, de enfrentar o poder das “agências reguladoras”. Hoje, quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre “emplaca” a maioria dos seus diretores. Em vez de prestar obediência às agências, as empresas é que dão as cartas, como ficou patente na ameaça de taxação da energia solar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Agências têm “poder legislativo” mais forte que o Congresso, por isso viraram paraíso de lobistas: resoluções de 5 diretores têm força de lei.

Agências favorecem planos de saúde, empresas aéreas, distribuidoras de energia ou de combustíveis etc, sempre em detrimento do cidadão.

Há agências reguladoras que viraram paraíso de lobistas que levam minutas de resoluções para multiplicar os lucros das empresas.

Brasil trabalha para cumprir requisitos de entrada na OCDE, diz Bolsonaro

EUA manifestam apoio à entrada do Brasil na organização

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos Estados Unidos (EUA) informou ontem (14) que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte.

“A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.

Para o presidente brasileiro, além de contar com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.

Em nota, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirma que a decisão de priorizar a candidatura do Brasil agora, como próximo país a iniciar o processo, é uma evolução natural do compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e pelo presidente Donald Trump, em outubro de 2019. Naquela ocasião, entretanto, o secretário de Estado enviou um documento ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.

“O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas com as normas da OCDE, priorizando a adesão à organização para reforçar as reformas econômicas”, diz a nota. “A OCDE é uma organização baseada em consenso, e qualquer decisão de convidar países para iniciar o processo de adesão precisará ser tomada por todos os 36 países-membros”, acrescenta.

A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. (ABr)

Estados Unidos decidem priorizar o ingresso do Brasil na OCDE

Decisão do presidente Donald Trump foi anunciada pela embaixada dos Estados Unidos

Após comunicar ao presidente Jair Bolsonaro, o governo dos Estados Unidos, por meio de sua embaixada em Brasília, divulgou uma nota confirmando a decisão do presidente Donald Trump de apoiar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A OCDE é o grupo de países mais desenvolvidos do mundo, favorecendo o Brasil no contexto do comércio mundial.

“Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou a embaixada.

Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, disse ele.

Com isso, o Brasil passa a ser a prioridade do governo norte-americano para aderir à OCDE e não a Argentina ou a Romênia, conforme Pompeo divulgara antes.

O chanceler comemorou a boa nova no Twitter.

Estados, municípios e DF receberam hoje repasses da cessão onerosa ===>>> 31/12/2019

Agência Brasil

R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário

Publicado em 31/12/2019 – 14:24

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Agencia Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam hoje (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta.

Edição: Carolina Gonçalves

Cartel de atravessadores conta com ajuda da ANP

Resolução da agência proíbe a venda direta e enriqueceu as distribuidoras sem que precisassem produzir nada

Contando com aliados na agência reguladora da ANP, os magnatas de distribuição de combustíveis pretendem assumir o controle total do setor, até para aumentar seus lucros explorando o consumidor. Eles adquiriram na ANP uma resolução que proíbe as usinas de vender seu etanol direto aos postos, tornando-os sócios do negócio sem produzir uma gota de coisa alguma, nem agregar valor ao produto. Ganharam tanto dinheiro que passaram a comprar usinas. Atualmente, as demais usinas são obrigadas a entregar seu etanol aos próprios concorrentes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A influência dos distribuidores/atravessadores na ANP ficou clara em 2009, com resoluções que chocam por favorecê-los em demasia.

Enquanto os novos ricos do setor adquiriam usinas, as distribuidoras faziam a ANP se recusar a revogar suas resoluções suspeitas.

Notícias Relacionadas

A ANP desrespeita o Cade, que alertou para o cartel das distribuidoras, e até pareceres da própria área técnica pela revogação das resoluções.

Com a ANP quieta, distribuidores viraram os maiores financiadores individuais da eleição de 2018, com objetivo de eleger uma bancada.

Embrapa envia sementes brasileiras para banco mundial na Noruega

Amostras farão parte do maior banco mundial de sementes

Publicado em 10/01/2020 – 14:52

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, envia hoje (10), para a Noruega, uma remessa com 3.438 amostras genéticas que farão parte do maior banco mundial de sementes, localizado na cidade de Longyearbyen, no arquipélago ártico de Svalbard. Elas serão transportadas pelos Correios até Oslo, capital da Noruega, e depois seguirão até a ilha com a equipe do banco, onde serão depositadas em 25 de fevereiro.A pesquisadora e supervisora de curadorias de germoplasma (material genético) da Embrapa, Rosa Lía Barbieri, representará o Brasil e acompanhará o depósito das 11 caixas que contêm as amostras. Representando as Américas, ela participará ainda da reunião do painel internacional que faz a validação e acompanhamento do trabalho do banco norueguês.

 A Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai enviar para a Noruega 3.438 materiais genéticos que fazem parte do seu acervo para compor o maior banco mundial de sementes do mundo, o de Svalbard
Embrapa envia para a Noruega 3.438 materiais genéticos para compor o maior banco mundial de sementes – José Cruz/Agência Brasil

A Embrapa selecionou 3.037 acessos de arroz, 87 de milho, 119 de cebola, 132 de pimentas Capsicum e de 63 Cucurbitáceas (abóboras, morangas, melão, pepino, maxixe, quino e melancia), que serão mantidas a uma temperatura entre 18 graus Celsius (°C) negativos e  20°C negativos. Acessos são amostras de sementes representativas de diferentes populações de uma mesma espécie.

“Elas representam um pouco da diversidade da agricultura brasileira. É um pedacinho da Embrapa que está lá resguardado e é uma forma de garantir que esse material vai estar disponível para população”, disse Rosa, em entrevista à Agência Brasil.

Rosa explicou que esse material só poderá ser aberto pela própria Embrapa e é como uma cópia de segurança para conservação a longo prazo das sementes, que já são armazenadas nos bancos brasileiros. Além do Brasil, pelo menos 30 países também depositarão suas sementes em Savalbard no próximo mês. A cerimônia deve contar com a presença da primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg.

Arca de vegetais

O banco genético em Svalbard recebe e conserva sementes de bancos genéticos do mundo inteiro para protegê-los da extinção e garantir a segurança alimentar da população. Em caso de uma catástrofe global, é de lá que sairiam as amostras para o recomeço da agricultura. No interior da montanha gelada existem cerca de 1 milhão de sementes armazenadas e congeladas em câmaras de segurança máxima, planejadas e construídas para resistir a desastres climáticos e explosões nucleares.

O local tem capacidade para 4,5 milhões de amostras de sementes. O clima glacial do Ártico assegura baixas temperaturas mesmo se houver falha no suprimento de energia elétrica das câmaras, que são abertas apenas três dias durante o ano. As baixas temperaturas e umidade garantem uma baixa atividade metabólica, mantendo o poder de germinação das sementes por séculos.

Essa é a terceira vez que o Brasil envia sementes a Svalbard. Em 2014 foram enviados pela Embrapa 514 acessos de feijão e em 2012, 264 de milho e 541 de arroz. A iniciativa é decorrente do acordo assinado entre a Embrapa e o Real Ministério de Agricultura e Alimentação da Noruega, em 2008.

Banco brasileiro

Para a pesquisadora Rosa Lía, a presença da Embrapa no banco de Svalbard dá visibilidade ao Brasil no cenário internacional. “É estratégico para o Brasil essa participação, já que o Brasil tem um protagonismo no trabalho com recursos genético na América Latina, faz todo sentido que a gente mostre isso para o mundo”, disse.

O presidente da Embrapa Celso Luiz Moretti fala à imprensa
Presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti – José Cruz/Agência Brasil

A Embrapa, em Brasília, também possui um banco genético com cerca de 130 mil amostras só de sementes, além de microrganismos e sêmen e embriões de animais, que formam o maior banco de recursos genético da América Latina e o quinto maior do mundo. A coleção serve, prioritariamente, apenas para a conservação do material dos bancos ativos de outras unidades da empresa, nos quais é feito o trabalho de campo, que consiste em testar e pesquisar as propriedades, fazer o manejo dos recursos genéticos e multiplicar as amostras a serem enviadas para bancos internacionais, pesquisadores e empresas solicitantes.

“É o armazenamento da riqueza e biodiversidade do Brasil. É uma das formas de a gente garantir que a sociedade brasileira, no futuro, terá segurança alimentar É aqui que a agricultura, a pecuária e o setor florestal brasileiro virão buscar a variabilidade genética, se for o caso, para combater pragas e doenças que venham atacar a agricultura brasileira”, explicou o presidente da Embrapa, Celso Moretti.

Em 1995, por exemplo, indígenas da etnia krahôs, do Tocantins, recorreram ao banco da Embrapa para recuperar sementes primitivas de milho e amendoim, pois não se adaptaram ao cultivo do milho híbrido comercial e já não possuíam mais a variedade local.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia possui também um sistema de informação para consulta pública, o Alelo, com o registro de tudo que está armazenado em seus bancos genéticos.

Edição: Fernando Fraga

DPVAT já não consegue mais enganar o ministro Dias Toffoli e o STF

Seguradoras esconderam do presidente do STF, o fabuloso saldo de R$8,9 bilhões

O noticiário reproduz a alegação de lobistas de que o DPVAT “ajuda os pobres” pagando remédios e assistência hospitalar, e indeniza vítimas de acidentes nos casos de morte ou invalidez. É uma meia verdade com odor de tapeação, logo percebida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que restabeleceu novos valores do seguro obrigatório, até 85% menores. Criado por seguradoras espertas há 46 anos, o DPVAT é hoje apenas um “cartório” privado que fatura R$ 2 bilhões por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Espertalhões inventaram o seguro obrigatório para garantir faturamento bilionário sem sair do lugar. Nem precisam de vendedores de seguro.

O cidadão recebe o boleto do DPVAT sem nem mesmo saber o nome da seguradora designada por uma “Líder” para tomar seu dinheiro.

Notícias Relacionadas

Enfrentar o poder das seguradoras foi decisão acertada de Bolsonaro. O errou foi fazer parecer retaliação a Luciano Bivar, presidente do PSL.

Seguradoras esconderam de Toffoli o fabuloso saldo de R$8,9 bilhões. Houve um tempo no Brasil em que dava cadeia mentir à Justiça.

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