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:: ‘Notícias’

Governo vai vender Edifício A Noite, antiga sede da Rádio Nacional

Medida está publicada no Diário Oficial de hoje

Publicado em 29/09/2020 – 07:34 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Economia autorizou hoje (29) a venda do Edifício A Noite, prédio histórico localizado na Praça Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro, que abrigou por décadas a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A autorização foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Construído na década de 1920, era o maior edifício da América do Sul na época de sua inauguração, em 1929.

Projetado pelo arquiteto Joseph Gire, o mesmo que desenhou o projeto do Hotel Copacabana Palace e do Hotel Glória, também no Rio, o prédio deve seu nome ao hoje extinto jornal A Noite, que ocupava o espaço. Tornou-se sede da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, depois da criação, em 1936, da emissora, que passou a ocupar quatro andares do edifício alguns anos depois de sua inauguração.

Por seus corredores e elevadores circularam os principais nomes da cultura brasileira, na época em que a Rádio Nacional era um dos principais veículos de comunicação do país na fase de ouro do rádio (entre as décadas de 1940 e 1950).

O prédio passou a ser propriedade da União em 1940, devido a dívidas de sua proprietária, a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.

 

Edição: Kleber Sampaio

Polícia Federal combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

Sistema de monitoramento remoto detectou exploração ilegal

Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 – um conjunto de atividades focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, bem como das terras indígenas.

Por três dias seguidos, sexta (25), sábado (26) e domingo (27), a PF partiu de helicóptero para três grandes áreas de garimpo mapeadas dentro da terra indígena Munduruku. Ao final foram inutilizados 20 maquinários de garimpos entre pá carregadeiras, tratores e outros. A PF estima dano de ambiental de aproximadamente de R$ 8 milhões, referente ao período de seis meses.

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Participaram da operação cerca de 30 policiais federais. A operação também contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira e do Exército. Houve ainda participação de equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fiscalizações no interior da terra indígena.

As investigações foram realizadas com o auxílio do sistema de monitoramento remoto contratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Brasil Mais, que possibilita o acesso a imagens de alta resolução e alertas diários de detecção de mudanças ambientais com acompanhamento por satélite. Segundo a Polícia Federal, o sistema permitiu a rápida localização das áreas de exploração ilegal.

Bezerro de Ouro

No dia 6 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Bezerro de Ouro, cumprindo seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um grupo apontado como um dos principais atuantes no garimpo ilegal na região.(ABr)

Pesquisa exclusiva: Saúde é de longe o tema mais importante para eleitores

Saúde aparece bem à frente do segundo interesse dos eleitores entrevistados, “Emprego” com 11,1% das menções

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna revela: a Saúde é o tema que eleitores mais gostariam que candidatos a prefeito debatessem na campanha. O tema é citado por 37,8% dos entrevistados. Em seguida está o tema Emprego (11,1%) e a Educação (8%) em terceiro. Segurança (6,3%) e Renda/Economia (5,6%) fecham o “Top 5” dos temas mais importantes para o eleitor. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em todos os recortes da pesquisa, a Saúde é o tema principal. Não importa idade, escolaridade, sexo, situação econômica ou região.

A manutenção de ruas e calçadas (2,4%) é um assunto mais relevante que a pandemia, segundo esse levantamento Paraná Pesquisa.

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Direitos das minorias (1,2%) e área social (1,1%) são os temas menos relevantes, dizem os eleitores. Outros, como aborto, nem foram citados.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em 232 municípios do país, entre os dias 21 e 24 de setembro.

Campanha das eleições municipais começa neste domingo

Saiba o que pode e o que não pode durante esse período

Publicado em 27/09/2020 – 09:08 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do edifício sede do STF

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Edição: Aécio Amado

Dia do idoso: pandemia, saúde mental e física são desafios

Brasil tem mais de 28 milhões de idosos, segundo o IBGE

Publicado em 27/09/2020 – 07:38 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Antes da pandemia, a ex-bordadeira de richelieu Dirce de Souza Rodrigues, de 64 anos, ia toda semana dançar no forró do Clube da Terceira Idade, na cidade de Muriaé, interior de Minas Gerais. Ela diz que gosta muito de dançar e se manter ativa, por isso também frequenta os passeios, as atividades do clube e ainda as aulas de ginástica cerebral em uma escola especializada em cursos para melhorar as habilidades como concentração, raciocínio e memória.

“Também faço hidroginástica e caminhada, procuro evitar carboidratos, gordura e açúcar, vou aos médicos, sempre meço minha pressão. Acho que estou sabendo administrar minha vida nessa minha idade, estou achando uma etapa maravilhosa, porque eu levo uma vida ativa. Minha expectativa de vida é que, aos 90 anos, eu quero estar bem e lúcida, se Deus quiser me dar vida e oportunidade de estar nesta terra”, disse Dirce, que é viúva, mãe de um filho e avó de três netos.

Assim como Dirce, a aposentada Neusa Pereira de Souza, de 80 anos, diz que a vida mudou muito depois dos 60 anos, mas que ela tenta se manter ativa. “Vou muito na igreja, faço caminhada todo dia de manhã, e o serviço da casa, não paro, vou fazendo devagar e acho melhor. A gente tem que ter uma coisa para fazer, se você parar acho que aí fica doente, velho não pode parar não!”, brinca.

Ela disse que, se chegar aos 90 anos, quer estar bem esperta. “Minha mãe morreu com 100 anos, e ela sempre foi esperta, não quero viver 100 anos. Mas, até os 90 anos, acho que vai dar!”, acredita a aposentada, que também é viúva, mãe de dois filhos e avó de três netos.

Dirce e Neusa fazem parte dos 28 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, número que representa 13% da população do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, esse percentual tende a dobrar nas próximas décadas, segundo a Projeção da População, divulgada em 2018 pelo órgão.

Neste domingo, 27 de setembro, é comemorado no Brasil o Dia do Idoso, data criada para valorizar a vida depois dos 60 anos, uma fase em que é cada vez mais comum manter uma rotina ativa, com atividades físicas, intelectuais e de diversão, como fazem Neusa e Dirce.

Mas, é também nesse período da vida que surge uma das principais preocupações dos idosos e de seus parentes: como fica a capacidade de raciocínio, a memória e a clareza mental de quem já passou dos 60 anos.

Doença de Alzheimer

Aos primeiros sinais de lapso de memória ou de falha nas capacidades cognitivas, muitas pessoas passam a temer o diagnóstico da Doença de Alzheimer, um transtorno neurodegenerativo progressivo que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades diárias e alterações comportamentais.

No entanto, a confusão mental pode ter outras causas, explica o professor da disciplina de gerontologia da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, o médico geriatra Rubens de Fraga Júnior. “Efeitos colaterais de medicamentos podem causar sintomas semelhantes à Doença de Alzheimer. Doenças como depressão e hipotireoidismo podem também causar confusão mental em idosos”.

O neurologista do Hospital 9 de Julho, Diogo Haddad completa que sempre é importante diferenciar entre quadros confusionais agudos ou lentos e progressivos. “Quadros agudos muitas vezes são associados ao que chamamos de delirium e as principais causas são infecciosas e metabólicas. Já quadros como déficits cognitivos, que se instalam lentamente, devem ser investigados para doenças neurodegenerativas, mas, sempre excluindo causas como déficits de vitaminas (b12 principalmente), hipotireoidismo e mesmo infecções tardias como sífilis”.

Fraga Junior explica que, para a Doença de Alzheimer, um novo exame de sangue mostra grande promessa no diagnóstico da doença. “Em pessoas com risco genético conhecido podem ser capazes de detectar a doença 20 anos antes do início da deficiência cognitiva, de acordo com um grande estudo internacional publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA)”.

“Estamos vivendo um novo boom de pesquisas em medicações para tratamento de Alzheimer”, completa Haddad. “A perspectiva é que nos próximos dez anos teremos inúmeros tratamentos voltados a própria fisiopatologia da doença, como drogas que agem nas proteínas beta amiloides e proteína tau”.

Por enquanto, a Doença de Alzheimer não tem uma forma de prevenção específica, mas um bom estilo de vida, iniciada durante a juventude, pode ajudar no tratamento desta doença e de outras comuns para os idosos. “O jovem pode cuidar de si, assumindo um estilo de vida saudável: alimentação sadia, atividade física regular, controlar o estresse, não fumar e não beber. E, durante o confinamento procurar ter uma rotina no seu dia a dia”, aconselha o professor.

Pandemia e terceira idade

A pandemia impôs um confinamento bem rigoroso aos idosos, já que a faixa etária após os 60 anos é classificada como grupo de risco para a covid-19, doença do novo coronavírus.  Por isso, muitos idosos deixaram de procurar os atendimentos médicos, disse o neurologista do Hospital 9 de Julho, Diogo Haddad. “Idosos são um grupo de risco para a covid-19, e por isso necessitam de maiores cuidados, principalmente voltados ao isolamento, porém muitos deixaram de acompanhar doenças crônicas por medo e, neste momento, estão procurando atendimento de urgências por descontrole de suas doenças crônicas”.

Ele ainda destaca que, o isolamento aumentou os sintomas de ansiedade nesta faixa etária. “É um grupo que tende a ter poucas atividades externas e nesse momento o isolamento não permite essas interações e atividades sociais, o que também tem provocado um aumento importante de sintomas ansiosos nesta população”.

Apesar das inseguranças, a Dirce confia que logo uma vacina virá. “A pandemia ainda está ameaçando. Enquanto a gente não tiver uma vacina, não vamos ficar tranquilos. Tomara que venha a vacina logo e em grande quantidade para todo mundo”, disse. Ela conta ainda que a pandemia tem sido uma lição de vida para todos.  

“O isolamento social foi preciso, então eu, na idade de risco, fiquei muito preocupada, me isolei em casa; e como moro sozinha, só saio se necessário, com máscara e álcool em gel. Por este lado, a pandemia foi boa porque mudamos os costumes de higiene e porque ajudamos muitas pessoas. Então o incentivo da solidariedade falou mais alto ainda nessa hora da pandemia”.

Ao falar ainda um pouco mais de si, disse que gostou da própria companhia durante o isolamento. “Eu descobri uma coisa muito importante, que eu sou uma ótima companhia para mim mesma, faço minhas tarefas e até me acostumei a ficar em casa. Está sendo uma lição de vida essa pandemia, a gente está aprendendo a ter mais higiene, quantos micróbios a gente mata com este álcool gel, com a limpeza da casa”.

Para a Dona Neusa, a pandemia está sendo horrível. “A gente fica dentro de casa. Se você não morre da doença, morre de tédio, pois não pode estar em qualquer lugar…apesar que eu vou ao médico, no mercado, mas eu me cuido, com a máscara, não fico batendo papo no meio das pessoas, mas parou né, a gente fica muito triste, não vejo a hora disso aí ir embora!”, disse se referindo à covid-19. 

Saúde mental

Uma pesquisa da American Association of Geriatric Psychiatry indicou que 20% da população, acima dos 55 anos, têm algum tipo de problema de sua saúde mental. Os mais frequentes são comprometimento cognitivo severo e transtornos de humor, como depressão, ansiedade e bipolaridade.

Mas, segundo Fraga Junior, é possível tratá-las e preveni-las. “O médico geriatra, o psiquiatra e o psicólogo são profissionais aptos a tratar as doenças mentais em idosos. A prevenção está na adoção de um estilo de vida saudável, mantendo contato social (durante a pandemia através de meios digitais como Zoom e WhatsApp) e realizando atividades ocupacionais que estimulem um propósito de vida”.

Suicídio na terceira idade

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio e pretende conscientizar sobre a importância de discutir o tema. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 2018, apontam para a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos. Nessa faixa etária, foi registrada a taxa média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A taxa média nacional é 5,5 por 100 mil.

“Devemos analisar que esses valores têm relação direta com o aumento de doenças como ansiedade e depressão nessa idade e que muitas vezes são negligenciadas por familiares e pelos próprios pacientes, que apresentam muita resistência em procurar ajuda. Fica o alerta para que alterações comportamentais e dificuldades cognitivas novas devam ser encaminhadas para a avaliação de um profissional competente e não encarnadas como parte de um envelhecimento normal”, alerta Haddad, que concorda com seu colega Fraga Junior no que diz respeito a hábitos a juventude para um envelhecimento saudável.

“Um estilo de vida saudável para que se tenha um envelhecimento saudável deve compreender boa alimentação (com menor consumo de produtos industrializados), atividade física regular (em média 30 a 60 minutos todos os dias), boa qualidade de sono,  ter momentos de relaxamento assim como objetivos e metas, além de evitar cigarro e consumo excessivo de álcool”, disse.

Edição: Aécio Amado

OBRAS DO PORTO SUL JÁ INICIADAS

Identificar fake news não é problema para 58,8% dos eleitores brasileiros

Entre pessoas de 16 a 44 anos (56% da população), a taxa dispara para mais de 67%

 Redação  26/09/2020 às 00:01 | Atualizado às 22:59

Uma das grandes preocupações das autoridades para a eleição deste ano, as fake news não incomodam tanto assim a população em geral. Segundo levantamento exclusivo do Paraná Pesquisas para o site Diário do Poder, 58,8% sabe “identificar e peneirar uma notícia falsa, ou seja, uma fake news”. Entre pessoas de 16 a 44 anos (56% da população), a taxa dispara para mais de 67%. Já 36,1% dos pesquisados admite não ter as ferramentas para identificar essas mentiras e 5,1% não respondeu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A faixa etária de pessoas com mais de 60 anos, é a única onde a maioria (53%) não sabe identificar uma fake news, contra 41,7%.

São 72,7% dos entrevistados com ensino superior completo que disseram saber filtrar as notícias falsas. É o maior índice da pesquisa.

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A maioria (49,6%) dos entrevistados com escolaridade até o ensino fundamental admitiram não saber peneirar uma fake news.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em 232 municípios do país, entre os dias 21 e 24 de setembro.

“Trem da alegria” na AGU irritou o Planalto e deve ser investigado

Esperteza tentava burlar reforma administrativa do próprio governo, decretando promoções em massa de 92% do efetivo

Pode custar caro para seus responsáveis a tentativa de “trem da alegria” na Advocacia Geral da União (AGU), que quase burlou a reforma administrativa do próprio governo, decretando promoções em massa de 92% do efetivo. A esperteza provocou indignação do Planalto e deve ser investigada. A reforma prevê o fim das promoções por “antiguidade”, condicionando-as ao mérito. Tentaram promover todos por antiguidade, na AGU antes que a reforma seja aprovada e entre em vigor. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Bolsonaro mandou suspender a presepada diante do risco de iniciativas igualmente oportunistas de outras corporações de servidores “de elite”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estava pronto para anular nesta sexta (25) o ato da AGU que promoveu 607 pessoas de uma vez.

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O líder do governo, Ricardo Barros (PP-RJ), foi dos primeiros a reagir: fez um projeto de decreto legislativo que anulava o trem de alegria.

Senado se presta a papelão ao interrogar chanceler por fazer diplomacia

Parlamento foi usado por “bancada” do ditador Nicolás Maduro, que rompeu elos com o Brasil

O Senado fez um papelão, ontem, deixando-se usar pela “bancada” do ditador Nicolás Maduro em pleno Congresso brasileiro, ignorando o apoio do País à repulsa mundial contra a tirania e desdenhando de suas atrocidades denunciadas pela ONU. Acusar o americano Mike Pompeo de “atacar nação amiga do Brasil” é de uma ignorância atroz. Venezuela não é “nação amiga”, é um país subjugado pelo ditador que rompeu com o Brasil e cujos “diplomatas” são agora persona non grata em Brasília. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As perguntas infelizes mal disfarçavam o ranço antiamericano, tão velho quanto atrasado, agarrado aos pedaços que sobram do muro de Berlim.

Senadores se prestaram a defender uma ditadura sanguinária, acusada esta semana pela ONU de perseguir, prender e assassinar opositores.

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Na sessão da Comissão de Relações Exteriores, destacou-se a incrível paciência do chanceler Ernesto Araújo diante de tanta desinformação.

Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19

Governo liberou R$ 2,5 bilhões para viabilizar ingresso ao grupo

Publicado em 24/09/2020 – 21:25 Por Agência Brasil – Brasília

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A adesão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, os países são convidados a participar do grupo e poderão se beneficiar, ao ter garantido o acesso ao fornecimento das vacinas disponibilizadas por meio da Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o Brasil possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias.

A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países aderentes à iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

De acordo com Palácio do Planalto, a iniciativa não impede que o país realize acordos bilaterais com outras empresas biofarmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 que não estejam contempladas pela iniciativa global. Também não ficam impedidas iniciativas já realizadas pelo Brasil com as biofarmacêuticas que fazem parte da iniciativa global.

Edição: Aline Leal

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

Suspeitos teriam desviado R$ 9 milhões do SUS

Publicado em 24/09/2020 – 07:25 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio.

Ainda segundo a Polícia Federal, foram identificadas irregularidades no processo de contratação do laboratório, como o direcionamento da escolha de empresa específica, fraudes no processo de chamamento público e na execução do contrato.

A investigação encontrou indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Magé e de um vereador do município, que seria o proprietário do laboratório beneficiado no esquema.

Edição: Kleber Sampaio

Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade

Governador é acusado de fraudes no sistema de saúde do Rio

Publicado em 23/09/2020 – 21:37 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.

O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.

Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.

Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”.

Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.

O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.

Processo

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares  . Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado. Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, que presta serviços de saúde, e outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

Dias antes, o seu então secretário de Saúde, Edmar Santos, já havia sido afastado do governo, por acusações de desvios na pasta, em favor de grupos empresariais, com o recebimento de propinas  .

Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Edição: Liliane Farias

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