O público poderá voltar aos estádios do Rio de Janeiro a partir da próxima terça-feira (21), informou a prefeitura da cidade, que liberou metade da capacidade de ocupação das arenas esportivas.

A medida exige que todos os torcedores estejam com esquema vacinal completo para acessar os estádios e ginásios esportivos. O uso de máscara e a manutenção do distanciamento serão obrigatórios.

Na capital, mais de 95% dos adultos já tomaram a primeira dose da vacina e mais de 60% concluíram o ciclo vacinal.

A prefeitura promoveu essa semana um evento teste no Maracanã no jogo entre Flamengo e Grêmio pela Copa do Brasil. Estavam autorizados a acessar o estádio cerca de 25 mil torcedores, mas o público presente foi de pouco mais de 6 mil pessoas.

A prefeitura liberou outros jogos com torcida de Flamengo e Vasco para esse fim de semana, mas a presença de público depende de posições dos conselhos técnicos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

“Temos uma melhora muito importante no cenário da pandemia no Rio. Queda de 47% nos pedidos de internação e menos casos e óbitos. Tem fila zero de espera na rede de saúde”, justificou o secretário de saúde municipal, Daniel Soranz.

A prefeitura pretende autorizar a reabertura de boates, danceterias e salões de dança, que estão parados na pandemia, quando for alcançado o índice de 65% da população do município com esquema vacinal completo. Eles poderão funcionar com 50% da capacidade.

“Acreditamos que isso deva acontecer em 10 a 15 dias”, disse o prefeito Eduardo Paes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Instituto de Previdência Complementar, fundo de pensão dos Correios (Postalis).

Cerca de 44 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Por determinação da justiça, foram bloqueados R$ 16 milhões dos investigados. O valor corresponde ao limite estimado de prejuízos causados ao Postalis.

“As investigações, em parceria com o Ministério Público Federal, apontam que foram criados quatro Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados – Fidc NP e, em seguida, diversos ativos do Postalis foram reprecificados em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero”, informou, em nota a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os prejuízos foram “previamente admitidos pelos alvos investigados”. A situação acabou por agravar o cenário já deficitário do instituto. “Os alvos respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos Fidc NP”, informou a PF.

Taxas de comissão

Empresas indicadas para a administração dos fundos de investimento teriam direcionado taxas de comissão com o propósito de dividir esses valores entre os responsáveis pela indicação, que, segundo a PF, também atuavam no aconselhamento técnico-jurídico do Postalis.

“Além disso, por meio de transações dissimuladas, também foram direcionadas vantagens indevidas a gestores da entidade de previdência complementar dos Correios”, completa a nota.

Se condenados, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa. As penas podem chegar a 42 anos de reclusão.

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal.

Há três semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

No entendimento de Nunes Marques, embora não tenham sido cumpridas, as normas transitórias da Constituição estipularam prazo de cinco anos, a partir da promulgação, para conclusão das demarcações de terras indígenas. Dessa forma, posses posteriores à entrada em vigor da Constituição não podem ser consideradas tradicionais.

“Tal norma transitória é forte indício de que o constituinte teve em mente a fixação de um marco temporal preciso para delimitação dos espaços físicos que ficaram sob o exclusivo usufruto indígena. Se houvesse a possibilidade de que, a qualquer momento, novas posses indígenas pudessem ser estabelecidas para além daqueles vigentes na data da promulgação da Constituição, não faria sentido fixar prazo para a demarcação dessas terras, pois restaria sempre em aberto a possibilidade de configuração de novas posses tradicionais”, argumentou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias.

Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.

Taxas de juros

O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.

O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.

Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.

O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.

O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020, em substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do FGTS, o Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou.

“[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou.

Essa solução, segundo Guedes, seria, no entanto, “um problema tremendo para todo mundo”. “Inclusive para quem vos fala no momento. Eu não estou lá para fazer bagunça. E vai virar bagunça se não houver uma solução tecnicamente correta”, disse.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Brasil formalizaram uma parceria com o Ministério das Comunicações para atuarem no Programa Wi-Fi Brasil que vai levar mais de 1 mil pontos de internet banda larga para cidades com pouca ou nenhuma conexão no país. O acordo de cooperação foi assinado na tarde desta terça-feira (14), com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade e a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Susin.

Pelo acordo, BB e Sebrae vão financiar a instalação de 500 novos pontos cada. Esse número deverá ser ampliado e ultrapassar o número de 1,2 mil municípios ao longo da execução da parceria. 

O ministro Fábio Faria destacou que levar conexão para as cidades que ainda não possuem o recurso é uma das prioridades da pasta. “Assim que assumimos esse governo, tínhamos mais de 48 milhões de pessoas sem internet no país. Temos trabalhado incansavelmente para reduzir esse problema social”.

Até agora, segundo o ministro, foram instalados cerca de 15 mil pontos de internet em 3 mil municípios. Entre os pontos de conexão concluídos estão 11 mil escolas, 475 aldeias indígenas e mais de 1 mil unidades de Saúde. Ao todo, cerca de 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Wi-Fi Brasil é um programa com potencial para impactar positivamente todas as cadeias produtivas dos municípios, inclusive os micro e pequenos negócios. “Esse programa traz esperança, desenvolvimento e crescimento embutido no pacote da conectividade. Nada hoje é mais inclusivo do que o acesso à internet. Quando falamos em levar conexão, estamos falando de mais independência e inovação para todos os moradores. São alunos, pais, empreendedores, comerciantes. Todos serão beneficiados com a agilidade que a internet oferece”, disse.

O presidente do BB, Fausto Andrade, disse que os principais objetivos dessa parceria são oferecer mais acesso ao conhecimento e às tecnologias, dar novas perspectivas profissionais e quebrar as distâncias geográficas por meio da conexão. “Essa é a receita para fomentar o desenvolvimento”, disse.

Como funciona

O Programa Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteadores em locais específicos, como escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. A outra modalidade disponibiliza uma antena em praça pública com acesso e livre e gratuito ao público em geral.

Dos 15 mil pontos já instalados, mais de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. Segundo o Ministério das Comunicações, são pontos de conexão com a internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 megabites por segundo.

As antenas do Wi-Fi Brasil recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

Os Correios vão realizar, no próximo dia 27, um leilão de objetos classificados como refugos, aqueles que não foram entregues ao destinatário ou foram devolvidos ao remetente, após todas as tentativas de entrega e terminado o prazo de direito à reclamação. Esse prazo pode variar entre sete e 30 dias, a depender do objeto.

A empresa informou que serão leiloados de 61 mil itens, entre peças de vestuário, microinformática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, bijuterias e livros, entre outros. Os valores inicias dos lotes variam entre R$ 1.303 até R$ 85.050.

Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. Após a conclusão dessa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.

“O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 893602, e também na página de licitações dos Correios. Basta fazer a busca por modalidade ‘Licitações Correios Aberta” e escolher “São Paulo Metropolitana” na coluna dependência”, informou os Correios.

A empresa disse ainda que os lotes estão armazenados no bloco 1 do edifício dos Correios em São Paulo, localizado na Rua Mergenthaler, 592. Visitas aos bens devem ser agendadas pelo telefone (11) 4313-8150.

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

“A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

“É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Imóveis novos e usados

As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.   

Ouça na Radioagência Nacional

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, lamentou nesta segunda-feira (13) o adiamento da conclusão da análise do edital do leilão do 5G, por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão ainda não foi definida. 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado o edital no último dia 25 de agosto, e a avaliação final pela Anatel estava prevista para ser concluída nesta segunda. 

“No pedido de vista, que ocorreu hoje, realmente foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelo 5 votos dos conselheiros na Anatel. Depois foi para o TCU, foi aprovado por 7 a 1. O TCU fez algumas recomendações, não determinações. Normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Fábio Faria citou cálculos, atribuídos a estudos da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, que apontam perda milionária para o país se houver atraso na implementação da nova tecnologia. 

“Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bi por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia. Então, o conselheiro sabe da importância desse tema para o país. Já entramos em contato com ele, [dissemos] que aguardamos as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação, que nós já teríamos respondido”. Segundo o ministro, qualquer novo questionamento feito por parte dos conselheiros da Anatel será respondido em até 24 horas.

Apesar de citar potenciais prejuízos, o ministro manteve a expectativa de realizar o leilão até o final de outubro. “Se fosse votado hoje, o leilão seria dia 14 de outubro. Se o pedido de vista demorar sete dias, vai demorar sete dias ou 14 dias a mais [o leilão]. Então, a expectativa é que nós tenhamos o mais rápido possível, porque o Brasil clama pelo 5G”, afirmou.

Fábio Faria garantiu que todas as obrigações previstas no edital serão mantidas. “Até porque todas as operadoras e empresas estão prontas, para, no day after [dia seguinte] do leilão, já começarem a implementação no país”, disse. Uma dessas obrigações prevê que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras tenham cobertura 5G. 

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.