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Deputado Pedro Tavares reunião PMDB Ilhéus.

A Executiva Municipal do PMDB de Ilhéus se reuniu para avaliar as ações do partido na cidade. Dentre os diversos assuntos discutidos na reunião liderada pelo presidente municipal da legenda, Chico Xavier, ficou firmada uma ação com objetivo de atrair novas filiações para a agremiação e o fortalecimento do PMDB Mulher, Sindical e Juventude.

O deputado Pedro Tavares participou do encontro e destacou sua importância. “É extremamente importante que membros do partido se reúnam em busca do fortalecimento da sigla e também com o objetivo de colaborar com a administração municipal”, destacou Pedro Tavares.

Ainda na reunião, foi analisado o fortalecimento do partido no município que atualmente, conta com o vice-prefeito Cacá Colchões, vereador Raimundo do Basílio e diversas lideranças importantes como, Dr. Rodrigues, Eduardo Lima e Marcelo Trota, dentre outros.

Conforme Pedro Tavares foi reafirmado o apoio inconteste à administração municipal, cujo partido vem acompanhando e colaborando com diversas ações, a exemplo da retomada das obras da Orla Sul e buscando pleitos importantes para a cidade, como a recuperação da biblioteca municipal General Osório.

As intervenções em 23 aeroportos, todas elas de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estão atrasadas. A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que participa nesta quarta-feira, 22, de seminário na Câmara dos Deputados para discutir os desafios da aviação civil no Brasil. O ministro, porém, garantiu que os problemas são de natureza técnica, e não de gestão.

Moreira Franco foi além e afirmou que durante décadas houve um vazio de engenheiros no Brasil e uma destruição das empresas de projetos devido a condições econômicas do País. “Hoje, esses projetos são feitos por empresas que não têm experiência para fazer bons projetos com rapidez. Por isso, eles não são aceitos e tem que ser refeitos”, disse, acrescentando que o governo se mobilizou em planejamento e engenharia para recuperar anos de “degradação” da infraestrutura aeroportuária brasileira.

O ministro citou o exemplo do Aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que em dois anos só conseguiu aplicar 5,23% do que tinha disponível para gastar porque projetos não foram aprovados.

Segundo ele, a preocupação é com o funcionamento do cotidiano da aviação no País e não apenas com os grandes eventos que o País receberá, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Para o ministro, os investimentos são necessários devido ao grande número de brasileiros que passou a utilizar o transporte aéreo, devido à facilidade de acesso e a mudanças sociais nos últimos anos.

TCU

O ministro-chefe da SAC criticou ainda a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem barrado projetos em aeroportos sob a justificativa de gastos elevados. “Eu creio que os salários pagos aos engenheiros do Tribunal de Contas são maiores do que o salário que é obrigado a se pagar a empresas de projetos para engenheiros”, disse.

E argumentou que toda uma geração foi criada com o objetivo de evitar gastos, já que o poder público não tinha dinheiro. Para ele, o cenário mudou, o poder público tem recursos, tem planos, programas e projetos, mas a capacidade de gastar esses recursos é muito baixa.

“Temos que entender que gastar não é pecado. Se quisermos fazer um grande projeto, temos que ter as melhores empresas de engenharia, os melhores projetistas. Só se faz isso gastando. Se nós queremos o que há de melhor no mundo, temos que pagar por isso”, disse Moreira Franco.

fonte: Agencia Estado

Uma das ações do Governo da Bahia para enfrentar a longa estiagem no semiárido baiano, a Adutora do São Francisco, que será inaugurada esta semana, beneficiando mais de 330 mil pessoas da região, é destaque do Conversa com o Governador desta terça-feira (21). Jaques Wagner salienta o recorde na construção e o empenho da presidente Dilma Rousseff para que a obra, um investimento de R$ 178 milhões, fosse concretizada. “Nós somos o governo na história da Bahia que mais investiu na questão da segurança hídrica, ou seja, no acesso à água e também do saneamento”.

Wagner destaca ainda as novas ações voltadas à população de Salvador, como a inauguração, nesta quarta, no bairro de Sussuarana, do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) – um investimento de R$ 3,2 milhões -, e assinatura nesta segunda (20) da ordem de serviço para duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, que liga as avenidas Octávio Mangabeira (orla) e Luiz Viana Filho (Paralela), no bairro de Pituaçu.

O governador fala também no programa, do 15º Fórum Global de Nutrição Infantil do ano de 2013, que acontece na Costa do Sauípe, no litoral norte, e do qual participou, na noite desta segunda, da solenidade de abertura, juntamente com representantes de 20 países. Read the rest of this entry »

Câmara aprova projeto que pune secretários municipais por crime de responsabilidade

O projeto, apresentado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO), permite a punição de secretários municipais a exemplo do que já ocorre com prefeitos e vereadores. Ele lembrou que muitas vezes os prefeitos praticam atos de gestão financeira e orçamentária orientados pelos secretários e são obrigados, “por omissão da lei”, a responder pela falha de outras pessoas.

“É importante assinalar que tal situação contrasta com o que ocorre nas esferas federal e estadual: os crimes de responsabilidade de ministros e de secretários de Estado já são previstos por lei”, lembrou. A punição está prevista no caso de o secretário ordenar ou praticar o crime, ainda que por ordem do prefeito.

Crimes e punições

O projeto modifica o Decreto-Lei 201/67, que define 23 hipóteses de crime de responsabilidade para titulares do Executivo municipal, entre elas condutas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Independentemente de outras penas, os administradores estão sujeitos à perda de mandato, podendo ser impedidos por cinco anos de exercer cargo ou função pública. Entre os crimes, estão o desvio de recursos, a corrupção, a falsificação de documentos e a não-prestação de contas.

Fraude

Uma ação da Polícia Federal em Campos de Goytacases (RJ) em março deste ano resultou no afastamento de três secretários municipais por suposto envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos de funcionários e de licitações foi feito pela Procuradoria da República em Campos.

Por decisão da 1ª Vara Federal de Campos, foram afastados os secretários municipais José Luís Púglia (Obras), Edílson de Oliveira Quintanilha (Desenvolvimento) e Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira (Fazenda), e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos.

Púglia e Quintanilha chegaram a ser presos durante a operação da PF contra o suposto esquema de fraude nas licitações do município, que teria desviado R$ 240 milhões dos cofres públicos.

Além dos dois secretários, foram presas mais 12 pessoas suspeitas de crime contra a ordem tributária, formação de quadrilha e fraude em licitação.

Foto: Laura Côrtes.

O mês de maio é historicamente lembrado por movimentações em defesa da Luta Antimanicomial, da garantia de direitos humanos e do cuidado em liberdade e dignidade para pessoas em sofrimento mental. Em Salvador, as atividades do mês da Luta começaram na quarta (15) e seguem até a próxima sexta-feira (24) com palestras, caminhadas, audiência pública na Câmara de Vereadores, manifestações culturais em praças públicas sempre debatendo e levando para a sociedade civil a necessidade de ampliar o conhecimento e de não retroceder ao que já foi conquistado. As atividades estão sendo organizadas coletivamente, em reuniões que agregaram a participação de usuários, familiares, trabalhadores, estudantes e militantes.

De acordo com a psicóloga Laura Côrtes, 12 anos após a aprovação da Lei 10.216, que redireciona o modo de assistência em saúde mental, o Brasil mostra que ainda há muitos avanços e desafios para uma assistência plena às pessoas em sofrimento psíquico atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos vivenciando um contexto que nos impulsiona a darmos mais visibilidade à Luta Antimanicomial, na afirmação dos princípios defendidos para o cuidado integral na sociedade, pela garantia dos direitos e do resgate da cidadania”, frisa.  Read the rest of this entry »

 Autor: Editor Blog do Thame.

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (15) na Comissão Especial

Deputado Pedro Tavares.

do Porto Sul, O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) reforçou a necessidade da dragagem do Porto de Malhado. No debate que contou com a presença do presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) José Rebouças, o parlamentar destacou ainda a importância da integração do Porto acima citado ao Porto Sul.

Tavares cobrou ainda a realização de melhorias nas instalações para atender confortavelmente aos turistas que atracam na cidade de Ilhéus. “Pedi à Codeba atenção especial ao Porto de Malhado que tanto contribuiu para a economia de nosso Estado e precisa urgentemente de revitalização”, ressaltou Pedro Tavares.

Após a solicitação do parlamentar peemedebista, o presidente da Codeba informou que já foi autorizada a publicação de um edital abrindo licitação para iniciar a dragagem e que se empenhará ao máximo para que as obras ocorram o mais rápido possível.  

A atração de investimentos estrangeiros, o avanço da gestão do Estado nos últimos seis anos e o reforço na área do turismo, com a realização do GP Bahia de Stock Car neste final de semana, são assuntos de destaque do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14), gravado por telefone diretamente de São Paulo, nesta segunda (13), onde Jaques Wagner participou do 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha e Rodada de Negócios. De lá, ele viajou para Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde mantém contatos com o empresariado da área de infraestrutura.

 Wagner diz que a missão oficial aos EUA é “para mostrar as nossas possibilidades e, particularmente, a ponte Salvador-Itaparica. É um investimento muito grande, que está em andamento, está maturando. Creio que ano que vem a gente já pode fazer a licitação”. Segundo ele, o Brasil “virou uma oportunidade” para investimento na área de infraestrutura.

Sobre o encontro com empresários alemães em São Paulo, Wagner enfatizou que a intenção foi “colocar a Bahia como a opção” para indústrias e empresas interessadas em investir no Estado. E exemplificou a Basf, “a maior indústria química do mundo, que está fazendo o maior investimento da história de 100 anos no Brasil, “exatamente na Bahia – no Polo de Camaçari -, lançando a nova cadeia produtiva do chamado ácido acrílico”. Segundo ele, isso vai representar uma nova vertente de desenvolvimento e de oxigenação para o Polo”, nesses 35 anos de implantação, com atração de mais indústrias.

Balanço das ações -  Read the rest of this entry »

Próxima safra é estimada em 255 mil toneladas, 62,3% das quais na Bahia

(Brasília) – Está garantido. O cacau será incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme informou nesta segunda-feira (13) o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, durante reunião na Câmara Nacional do Cacau, em Brasília, com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, diretores da Conab e da Ceplac, representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), de sindicatos e do território de identidade. O valor será definido até o final dessa semana, e o anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Safra.

Atendendo ao pleito dos produtores e do governo baiano, o Mapa concordou e a estimativa de safra do cacau já está sendo feita pela Conab, com metodologia da Ceplac. De acordo com Helinton José Rocha, diretor geral da Ceplac, a previsão é que a próxima safra brasileira de cacau atinja a marca de 255 mil toneladas, sendo 179 mil toneladas (62,3%), produzidas na Bahia.

A inclusão do cacau na PGPM atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há um mês, quando o secretário Eduardo Salles e representantes dos produtores estiveram em Brasília, discutindo alternativas para o cacau. Entre as reivindicações apresentadas estavam, além da PGPM, a solicitação para que a Conab realizasse a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac, maior fiscalização sanitária nas importações, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Para o secretário Eduardo Salles, essas conquistas são importantes para a cacauicultura brasileira. Agora, com a estimativa de safra sendo feita pela Conab, segundo disse Fontelles, o governo vai conversar com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback. O objetivo é chegar a um acordo entre o produtor e a indústria.

Em relação às questões sanitárias, o diretor de Defesa Vegetal do Mapa, Cosam Coutinho, informou que o ministério vai rever as Análises de Risco Para Amêndoas Fermentadas de Cacau (ARPs), para os países exportadores Gana, Costa do Marfin e Indonésia, feitas há mais de dez anos.

Para fazer a revisão o Mapa vai constituir um Grupo de Trabalho (GT), composto por um representante da Ceplac e dois do ministério, mas o secretário Eduardo Salles solicitou a inclusão da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os representantes dos produtores reivindicaram a participação da Associação Nacional de Ervas Daninhas no GT.

O prazo máximo para que as novas ARPs estejam prontas é de seis meses. O objetivo é propor e ajustar requisitos para proteger a cacauicultura brasileira.

Ascom Seagri – 13 de maio de 2013

Josalto Alves  DRT 931

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Paulo Ganem com o pres. da ACI Itabuna, Eduardo Fontes e empresários.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Paulo Ganem, representou a entidade na mesa diretiva da abertura do 22º Seminário de Marketing da Bahia, promovido pela Associação Comercial de Itabuna, entidade da qual Paulo também compõe a diretoria. “O Seminário de Marketing é uma oportunidade maravilhosa para profissionais, estudantes da área e para nós empresários. Como disse o palestrante, Marketing é relacionamento. Precisamos nos conhecer para conhecer o outro e vice-versa. E é essa ferramenta que temos que lidar no dia a dia, na vida e nas nossas empresas. À importância da temática discutida no evento, soma-se a equipe de palestrantes gabaritada de renome nacional e internacional. Precisamos adquirir cada vez mais conhecimento e trazer para a região experiências que deram certo”, ressaltou Paulo.

A palestra inicial feita pelo consultor e professor de Marketing e Planejamento Estratégico, Ronald Carvalho, teve como tema “A Era de Obama – Uma previsão dos próximos 50 anos para o mundo”. De forma descontraída e envolvente, Ronald passou dados importantes relacionados às transformações que o mundo vem passado nas áreas social, tecnológica, econômica e cultural, dando como exemplo a chegada de Obama à presidência dos Estados Unidos. “Negro, filho de queniano, nascido no Havaí, chegar à presidência de uma potência mundial é sem dúvida uma grande mudança, e digo mais, vai fazer uma sucessora mulher, a Hillary Clinton, outra quebra de paradigma”, disse Ronald.

Para Ganem, a palestra foi enriquecedora. “Ele apresentou dados interessantes de como o mundo estará nos próximos 50 anos. A questão populacional, dos recursos naturais, da tecnologia, e isso nos desperta para a necessidade de acompanhar a evolução, que não pára”, concluiu Ganem que participará de todo o evento que se estende até sábado (11.05) no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus.

O governador Jaques Wagner e a prefeita Josefina Castro inauguram neste sábado  (11), às 9;30 horas, 10, uma fábrica de beneficiamento de leite no município de Coaraci, no sul da Bahia. Investimento do governo baiano com execução da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a usina vai auxiliar pequenos produtores de leite da região.

O estado investiu R$ 1 milhão na fábrica. Ainda no município, o governador entrega as obras de reforma e cobertura do Centro de Abastecimento do Joia do Almada, no valor de R$ 550 mil.