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:: ‘Ministérios’

Governo digitaliza gestão e controle de cessão de imóveis da União

Projeto piloto começou no Paraná e Santa Catarina

Publicado em 14/05/2022 – 19:45 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da Economia. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A gestão, o controle e a fiscalização de contratos de cessão dos imóveis da União começa a ser totalmente digitalizada. O projeto piloto tem início imediato nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Em junho, a plataforma desenvolvida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e pelo Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), a SPUnet, deve se estender a todo país. A iniciativa faz parte do programa Startup Gov.br, que busca acelerar a transformação digital em áreas prioritárias com equipes multidisciplinares.

“Integrando bases e permitindo avanços em gestão automatizada, a SPU dá passos largos para uma modernização na gestão de contratos de destinação, garantindo diligência, confiabilidade nos dados, aumento da produtividade e capacidade de resposta e melhores escolhas públicas nas decisões sobre o uso e gestão do patrimônio da União”, explica a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.

A utilização da plataforma SPUnet exige autenticação dos servidores públicos no Gov.br, com contas de níveis de segurança Prata ou Ouro. (Entenda os níveis de segurança da plataforma Gov.br) Neste momento, o projeto prevê a inserção de aproximadamente 600 contratos de cessão já existentes na plataforma, do total de 3,1 mil. Os novos contratos também passarão a ser inseridos na SPUnet. Até agora, esses documentos eram geridos de forma física e manual.

Etapas

Nesta primeira etapa, a melhoria se concentra na transformação digital da gestão voltada aos contratos de cessão. Ainda em maio, há previsão de implementação de novo painel no SPU Data Analytics, de modo a facilitar ainda mais o trabalho dos servidores que acompanham e fiscalizam os processos de cessão.

Em etapa posterior, prevista para julho, os cessionários de imóveis da União já terão a funcionalidade disponível por meio de aplicativo com navegabilidade em dispositivos móveis. Pelo aplicativo, os cessionários poderão verificar detalhes dos contratos, gerar documentos de Arrecadação de Tributos Federais (Darfs) de débitos, além de cumprir outras obrigações legais relativas ao imóvel cedido.

A plataforma Gov.br dispõe hoje de 4,9 mil serviços do governo federal, sendo 75% deles totalmente digitalizados. A meta definida na Estratégia de Governo Digital é a digitalização total dos serviços até o final de 2022.

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado

Publicado em 09/05/2022 – 12:32 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Washington Costa/ME

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.

Edição: Fernando Fraga

Brasil negocia compra de fertilizantes na Jordânia, Egito e Marrocos

Comitiva do Ministério da Agricultura embarca hoje

Publicado em 06/05/2022 – 11:56 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, nesta sexta-feira (6), missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de fertilizantes e a ampliação de investimentos no Brasil.

Na Jordânia, o principal tema será o fornecimento de fertilizantes à base de potássio. No Egito, o foco serão os nitrogenados, e em Marrocos, os fosfatados. O retorno da comitiva ao Brasil está previsto para o dia 14 de maio.

Assista na TV Brasil

Reuniões

A agenda na Jordânia, que começa amanhã (7), prevê reuniões com diretorias de importantes empresas produtoras de potássio, como a Arab Potash Company (APC), que produz mais de 2,4 milhões de toneladas por ano, e a Jordan Phosphate Mining Company (JPMC), com capacidade de produção superior a 7 milhões de toneladas por ano.

Também estão previstas reuniões do ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes com seu homólogo da Jordânia, Khaled Musa Henefat, e com o ministro da Indústria, Comércio e Abastecimento, Youssef Al-Shamal.

Na segunda-feira (9), a delegação do Mapa chega ao Cairo, onde o ministro Marcos Montes deverá se reunir com o vice-ministro da Agricultura, Moustafa El Sayeed, e com o ministro do Abastecimento, Aly Al Moselhy. A delegação do Mapa participa do Fórum Brasil – Egito: Oportunidades no comércio bilateral, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasil.

Também estão previstas reuniões com representantes do setor de fertilizantes e de proteína animal.

A comitiva chega ao Marrocos na próxima quinta-feira (12), onde há previsão de uma reunião com o Ministro da Agricultura, Mohammed Sadiki, além de uma visita à usina de Jorf Lasfar da Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP). A empresa estatal é atualmente a maior fornecedora de fósforo para o Brasil.

Marrocos é o segundo maior produtor mundial de fertilizantes fosfatados, responsável por cerca de 17% da produção global. Em 2021, o Brasil importou mais de US$ 1,6 bilhão em fertilizantes do Marrocos.

Edição: Denise Griesinger

Autorizado emprego da Força Nacional em reserva indígena no Pará

Portaria está publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 03/05/2022 – 08:03 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (3), Portaria nº 74, de 2 de maio de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva Indígena Parakanã, no Pará.

Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje (3), em articulação com os órgãos de segurança pública do estado.

De acordo com a portaria, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Edição: Graça Adjuto

Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo

Publicado em 27/04/2022 – 15:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017
REUTERS/Dado Ruvic

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniram-se com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil.

No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como a do Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre as mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB e fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Lixo eletrônico

De acordo com o ministro, os representantes do aplicativo disseram que a restrição do número de integrantes de comunidades evitam lixo eletrônico similar ao observado em e-mails. “Foi uma decisão global porque eles não querem que o WhatsApp fique como o e-mail, com muitas mensagens que vão para o lixo eletrônico”, disse o ministro.

“Saiu na imprensa que o TSE teria pedido para o WhatsApp não iniciar algumas operações no Brasil antes da eleição. Eles deixaram claro que isso não ocorreu e que as decisões tomadas foram da empresa. É uma decisão do mercado. Então, não tem por que, nem como o Poder Executivo interferir. Somos um governo liberal, a favor do livre mercado”, acrescentou.

Ainda segundo Faria, os representantes explicaram que a decisão por diminui, em caráter global, o reencaminhamento de mensagens tem por objetivo evitar mensagens indesejadas. “Então, nada tem a ver com eleição”, completou.

Edição: Kelly Oliveira

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia

Publicado em 25/04/2022 – 19:26 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022  integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.  

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.

Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).

Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.
 
“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.

Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta. Pronampe

Pronampe

O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.

Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.

Outras medidas

Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.

Edição: Kleber Sampaio

Inflação entrará em trajetória decrescente depois de maio

Previsão é de assessor do Ministério da Economia ao Brasil em Pauta

Publicado em 24/04/2022 – 11:28 Por EBC – Brasília

O assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é o entrevistado do programa, Brasil em Pauta, na TV Brasil

Países espalhados pelo mundo inteiro estão enfrentando crises econômicas com aumento da inflação. De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a inflação dos Estados Unidos é a maior dois últimos 40 anos; a da Alemanha, dos últimos 30; e a Inglaterra enfrenta a pior crise inflacionária em 10 anos. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo, às 19h30.

Segundo Adolfo Sachsida, o fenômeno atingiu também o Brasil, que fechou o ano com inflação oficial de 10,06%, bem acima da meta que poderia variar até 5,25%. Mesmo assim, a inflação de 2021 ficou abaixo do índice registrado em 2016, disse o assessor. Segundo Sachsida, a inflação está nesse momento em seu pico, que deve durar até o fim de maio e, após esse período, entrará em trajetória convergente para as metas.

Durante a entrevista, o assessor do Ministério da Economia também comentou o crescimento do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, que ficou, no ano passado, em 4,6%, superando o de países como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Segundo ele “foi uma grande vitória da política econômica”. De acordo com o assessor, o resultado comprova a retomada em “V” da economia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Adolfo Sachsida falou também sobre a retomada da geração de empregos. No ano passado foram 2,7 milhões de postos criados. Segundo ele, o brasileiro está conseguindo voltar a trabalhar. “Nós estamos falando do maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. Num ambiente desse, o desemprego no mundo inteiro aumentou”, disse. De acordo com o assessor, no Brasil já retornou aos patamares pré-pandemia. “Tudo isso porque tomamos o conjunto correto de ações econômicas pra preservar empregos”. Ele citou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo ajudava empresas a manter os trabalhadores, além de programas de crédito.

A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30, na TV Brasil.

Edição: Fernando Fraga

Ministério do Turismo tem cadastrado mais de 200 eventos para este ano

Cadastro pode ser feito na plataforma do ministério

Publicado em 06/03/2022 – 19:50 Por Agência Brasil – Brasília

Corumbá (GO) – Moradores e os tradicionais cavaleiros da Cavalhada de Corumbá de Goiás fazem festa para a passagem da Tocha Olímpica pela cidade (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as diversas manifestações culturais de norte a sul e tem dados úteis para auxiliar o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos no país.

Os municípios que desejarem divulgar seus eventos locais e regionais programados para 2022 no calendário podem cadastrá-los no site do ministério.

A plataforma é usada para que as cidades cadastrem shows, feiras e eventos, com categorias como artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.

Para inscrever o evento gratuitamente no calendário, o usuário deve acessar o site e incluir os dados do solicitante e do evento. Depois, é só clicar em “submeter” e aguardar a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Caso o evento seja aprovado, é incluído no calendário e fica disponível para acesso do público.

Edição: Fernando Fraga

Geração nem-nem e idosos terão oportunidade de emprego, diz ministro

Programa tem parceria com municípios e oferecerá bolsas e qualificação

Publicado em 08/02/2022 – 18:59 Por Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 08/02/2022 – 19:53

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais – recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade – cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem – os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro.

“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu.

Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte.

O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou.

O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

O programa visa beneficiar prioritariamente pessoas que recebem o Auxílio Brasil e que já têm o cadastro único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais. Mas todos os solicitantes serão beneficiados de acordo com a oferta de vagas na cidade, explicou Onyx Lorenzoni.

Telemedicina

Sobre as recentes mudanças adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto piloto de atendimento remoto será uma das ferramentas usadas pelo governo para zerar filas de atendimento em municípios que não contam com peritos e médicos.

“A telemedicina é uma realidade cada vez mais no mundo. Nós temos um sistema desenvolvido em Israel que permite que a pessoa esteja a quilômetros de distância e se possa colocar frente a frente a pessoa que necessita de perícia e um médico. Isso é uma maneira de otimizar o trabalho e diminuir as filas”. O ministro falou também que o projeto é conduzido em 10 cidades do país – duas para cada uma das cinco regiões. “O aposentado e o pensionista precisam ser atendidos com atenção, com respeito e com muito carinho. Eles já fizeram muito pelo Brasil”, disse. 

Prova de vida

O ministro explicou que haverá integração entre bases de dados de diversos órgãos – públicos e privados – aos quais o governo tem acesso para viabilizar a inversão da prova de vida anunciada pelo INSS. Para os cadastros pendentes, uma outra parceria com os Correios ajudará a identificar beneficiários em suas residências, que serão notificados caso haja irregularidades.

“Durante anos se obrigava 36 milhões de segurados a ir ao INSS ou ao banco. Trocamos o ônus dessa responsabilidade. Vamos reunir todas as bases de dados às quais o governo federal tem acesso e nós teremos a responsabilidade de achar os 36 milhões”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência.

Veja na íntegra:

Destaques do dia:

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
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Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
» Leia mais

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia

Ministro da Cidadania falou sobre impacto econômico do programa

Publicado em 07/02/2022 – 18:59 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 07/02/2022 – 18:14

O ministro da Cidadania, João Roma, participa do programa A Voz do Brasil. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial – que vigorou até outubro de 2021 – a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura. 

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

Veja na íntegra:

Destaques do dia:

BC terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber

O Banco Central informou hoje (7) que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14.
» Leia mais

Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros

O governo do Brasil anunciou hoje (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país.
» Leia mais

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas

Portaria traz inovações à linha de atenção para infarto do miocárdio

Publicado em 07/12/2021 – 12:16 Por Fernanda Cruz – São Paulo

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio.

De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardiológicas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade.

Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro.

Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento.

Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo, avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito.

Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse.

Edição: Maria Claudia

Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais

Crédito vai beneficiar ministérios e cerca de 14 mil produtores rurais  

Publicado em 24/11/2021 – 12:42 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participa da abertura do 5º Fórum Nacional de Controle – Educação no Pós-Pandemia. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24) o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o crédito suplementar – previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 35 sancionado pelo presidente – “reforça dotações orçamentárias, possibilitando, dentre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais; a subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando cerca de 14 mil produtores rurais”.

Possibilitará também a execução e a conclusão de mais de 1,6 mil unidades escolares aprovadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e a realização do curso de formação para provimento de 1,5 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF).

“O crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos”, informa a Secretaria-Geral ao acrescentar que, por se tratar de simples remanejamento de dotações, o cumprimento do Teto de Gastos e a obtenção de resultado primário não serão afetados.

Além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o crédito suplementar reforçará os orçamentos dos ministérios da Economia, Educação, Justiça e Segurança Pública, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional e do Turismo e Ministério da Cidadania.

Edição: Valéria Aguiar

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