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:: ‘Ministério Público’

NEPOTISMO DE LÁ, E O NEPOTISMO DE CÁ! ===>>> 08/03/2018

Em Itabuna o Prefeito Fernando Gomes já demitiu a esposa.

Em Ilhéus o Prefeito Mário Alexandre, não parece disposto a demitir a esposa Soane Galvão, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Será que vai peitar o Ministério Público?

Secretária Soane Galvão e seu esposo, o Prefeito Mário Alexandre.

Operação cumpre mandados contra suspeitos de sonegação em Salvador e Ilhéus

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro foi alvo da operação “Corações de Ferro”, deflagrada na manhã desta terça-feira (31). Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos.

A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado um valor estimado em mais de R$11 milhões em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional.

 

De acordo com o Ministério Público da Bahia, as investigações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

 

A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela  Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

A VOLTA DO PROMOTOR DA OPERAÇÃO XAVIER

Montagem do Blog do Gusmão

Depois do gozar merecidas férias, o Promotor Frank Ferrari volta com todo gás para continuar a fundo com a Operação Xavier , na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Operação de Ministérios Públicos prende 89 pessoas em 9 estados

Publicado em 15/08/2019 – 10:46

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A operação conjunta de nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) de Ministérios Públicos estaduais do país efetuou 89 prisões até as 9h30 de hoje (15).

A ação cumpre 300 mandados judiciais contra integrantes de organizações criminosas, incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão. Entre os alvos estão integrantes das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) Família do Norte e Comando Vermelho, além de policiais militares.

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a operação ocorre simultaneamente no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Até as 9h30, 25 pessoas tinham sido presas no Ceará; 21 em Alagoas; 20 em flagrante no Amapá; 12 detidas na Bahia; 5 no Rio de Janeiro; 5 em Mato Grosso do Sul e uma no Amazonas.

Atuação dos MPs em cada estado

Acre – O Ministério Público faz uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, com foco em pavilhões dominados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), facção paulista que tem atuação nacional. Também foram denunciados à Justiça 69 pessoas suspeitas de integrar o Comando Vermelho, outra facção criminosa com atuação nacional, mas que tem base no Rio de Janeiro.

Alagoas – Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do PCC.

Amapá – A operação tem foco em uma facção criminosa local: Família Terror do Amapá.

Amazonas – São cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, e, entre os alvos estão suspeitos de liderar a Família do Norte, considerada pelo MP a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, contra suspeitos de integrar uma facção ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado.

Ceará – São duas operações para cumprir 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC.

Mato Grosso do Sul – São 15 mandados de prisão contra suspeitos de integrar o PCC no estado.

Pernambuco – A ação cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate à lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro – três operações simultâneas estão em andamento. A primeira cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares afastados de suas funções por terem sido denunciados por crimes como associação criminosa e corrupção passiva. A segunda mira sete traficantes de comunidades de Madureira, na zona norte, e a terceira busca acusados de lavagem de dinheiro que atuavam como laranjas do Comando Vermelho.

Saiba mais

Edição: Kleber Sampaio

CORREIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO.

Demorando demais.

Deveria estar acontecendo hoje, agora…

Corregedoria Nacional do Ministério Público

UM INUSITADO NAS CORREIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

É no mínimo estranho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, fazer reunião preparatória  e marcar com 3 meses de antecedência uma Correição.

Reveja a matéria completa clicando aqui.

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

22/04/2019 – 19:33

Redator:
Aline D’Eça (MTBBA 2594)

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

Foto 1

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva.

Foto 2

“Vamos começar a conversar sobre a logística e sobre o que é a correição, que acontecerá em julho na Bahia”, explicou Rinaldo Reis, na abertura da reunião, sobre a visita preparatória à Bahia. Os aspectos procedimentais e a forma como será desenvolvido o processo correcional no estado foram apresentados por Cesar Kluge. “Nossa postura é de diálogo e cordialidade, não de enfrentamento”, esclareceu ele.  “A correição é uma forma de nos ajudar, pois ela é orientadora da forma como devemos proceder para melhor atender à sociedade”, complementou Ediene Lousado.

Foto 3

Também participaram da reunião o procurador regional da República, Maurício Ribeiro e os integrantes do MP-BA: o corregedor-geral Zuval Ferreira, a subcorregedora-geral Márcia Guedes; o chefe de Gabinete Marcelo Guedes; o secretário-geral Paulo Gomes; a secretária-geral Adjunta Marilene Mota; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) José Renato Oliva; a secretária-geral da Corregedoria Joana Philigret, além de promotores corregedores.

Na correição ordinária, que acontecerá em julho, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do funcionamento dos serviços prestados na Bahia pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público da União (MPF, MPT e MPM).

Foto 4

 

Fotos: Rodrigo Tagliaro/Rodtag/MPBA

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

A OPERAÇÃO ‘CITRUS’ PODE MUDAR DE NOME ===>>> 28-09-2018

Depois do ‘baculejo’ feito pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Militar, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Juntando a isto, as apurações feitas a partir de 2009.

É de se supor, pela ampliação dos fatos, que um novo nome deva ser trocado para a operação.

Baculejo

A BATALHA JURÍDICA DO SATÉLITE REMO CONTINUA A TODO VAPOR.

Satélite Remo

despachosatelite 

portariasatelite

Instauração de Inquérito Civil Público para apurar a situação do Viaduto Catalão!!!.

Prezado(a) Redator(a),

Sirvo-me do presente para informar que o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, abriu  o Inquérito Civil Público n.º 001.9.78929/2018 para apurar a situação do Viaduto Catalão, localizado entre os bairros Conquista/Teresópolis.

Nesse sentido, como diligências iniciais serão oficiados o escritório do CREA/BA em Ilhéus, a UESC, o DPT em Ilhéus e a Central Especializada de Apoio Técnico – CEAT do Ministério Público, visando a colaborar na produção da prova técnica sobre a questão.
O Secretário de Infraestrutura de Ilhéus, Hermano Fahning, será notificado a prestar declarações sobre o estado da obra, e quais medidas serão tomadas a respeito.
Segue anexa a Portaria de instauração do Inquérito Civil Público.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Paulo Sampaio
11º Promotor de Justiça de Ilhéus

Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

Portaria n.º 017 – Condições de segurança do Viaduto Catalão

MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL – MAS

Foto: MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL

Na última segunda-feira (26/02/2018), membros do Movimento Ativista Social (MAS), foram recebidos em audiência, pela insigne Promotora titular da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa; na oportunidade, foram apresentados fatos relacionados à condução da política pública de saúde, no município de Ilhéus, dentre os quais, insubmissão ao ordenamento jurídico, tentativa de tomar o Conselho de Saúde, para aparelhar o controle social e, assim, referendar absurdos e/ou ilegalidades da gestão.

A audiência durou das 09h30 às 13h28 (03 horas e 58 minutos de duração).

A sociedade ilheense pode ficar tranquila, pois, tem no Ministério Público, em Ilhéus, uma fiel defensora do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Por razões óbvias, não podemos declinar as minúcias tratadas na audiência, mas, podemos afirmar, com toda a segurança, que as providências necessárias, serão adotadas e os responsáveis serão alcançados.

MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL – MAS

ILHÉUS: O sentimento que nos une!

LICITAÇÃO – PALAVRA MÁGICA OU UM DOGMA?

Tudo que não funciona no governo municipal em Ilhéus, depende de licitação, dizem.

Porém o que mais vimos no ano de 2017, foram dispensas de licitações por inexibilidade. Está no Diario Oficial.

O que pensar sobre o assunto?

O Ministério Público precisa ficar vigilante.

contador free
nao basta

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