:: ‘Ministério Público’
A BATALHA JURÍDICA DO SATÉLITE REMO CONTINUA A TODO VAPOR.
18/jul/2018 . 16:50
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Instauração de Inquérito Civil Público para apurar a situação do Viaduto Catalão!!!.
10/maio/2018 . 9:20
Prezado(a) Redator(a),
Sirvo-me do presente para informar que o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, abriu o Inquérito Civil Público n.º 001.9.78929/2018 para apurar a situação do Viaduto Catalão, localizado entre os bairros Conquista/Teresópolis.
Nesse sentido, como diligências iniciais serão oficiados o escritório do CREA/BA em Ilhéus, a UESC, o DPT em Ilhéus e a Central Especializada de Apoio Técnico – CEAT do Ministério Público, visando a colaborar na produção da prova técnica sobre a questão.
O Secretário de Infraestrutura de Ilhéus, Hermano Fahning, será notificado a prestar declarações sobre o estado da obra, e quais medidas serão tomadas a respeito.
Segue anexa a Portaria de instauração do Inquérito Civil Público.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Paulo Sampaio
11º Promotor de Justiça de Ilhéus
Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.
Portaria n.º 017 – Condições de segurança do Viaduto Catalão
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NEPOTISMO DE LÁ, E O NEPOTISMO DE CÁ!
8/mar/2018 . 15:02
Em Itabuna o Prefeito Fernando Gomes já demitiu a esposa.
Em Ilhéus o Prefeito Mário Alexandre, não parece disposto a demitir a esposa Soane Galvão, da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Será que vai peitar o Ministério Público?
Secretária Soane Galvão e seu esposo, o Prefeito Mário Alexandre.
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MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL – MAS
2/mar/2018 . 16:35
Foto: MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL
Na última segunda-feira (26/02/2018), membros do Movimento Ativista Social (MAS), foram recebidos em audiência, pela insigne Promotora titular da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa; na oportunidade, foram apresentados fatos relacionados à condução da política pública de saúde, no município de Ilhéus, dentre os quais, insubmissão ao ordenamento jurídico, tentativa de tomar o Conselho de Saúde, para aparelhar o controle social e, assim, referendar absurdos e/ou ilegalidades da gestão.
A audiência durou das 09h30 às 13h28 (03 horas e 58 minutos de duração).
A sociedade ilheense pode ficar tranquila, pois, tem no Ministério Público, em Ilhéus, uma fiel defensora do patrimônio público e da moralidade administrativa.
Por razões óbvias, não podemos declinar as minúcias tratadas na audiência, mas, podemos afirmar, com toda a segurança, que as providências necessárias, serão adotadas e os responsáveis serão alcançados.
MOVIMENTO ATIVISTA SOCIAL – MAS
ILHÉUS: O sentimento que nos une!
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LICITAÇÃO – PALAVRA MÁGICA OU UM DOGMA?
31/jan/2018 . 16:42
Tudo que não funciona no governo municipal em Ilhéus, depende de licitação, dizem.
Porém o que mais vimos no ano de 2017, foram dispensas de licitações por inexibilidade. Está no Diario Oficial.
O que pensar sobre o assunto?
O Ministério Público precisa ficar vigilante.
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Ilhéus: Entidades vão ao MPF e MPE contra o Governo Municipal
27/out/2017 . 7:50
Prefeitura autoriza cessão de imóvel para as mãos do Sindrod
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, recebeu na tarde de ontem (25), em seu gabinete no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Ilhéus (SINDROD), Gustavo Santana, acompanhado de uma comitiva composta por rodoviários, também do vereador Eri Bar, da deputada estadual, Ângela Sousa, para a assinatura de um termo de cessão, constante no Processo Administrativo nº 8753/2017. Através deste documento a prefeitura repassa, pelo período de 10 anos, o imóvel localizado à Avenida ACM, no bairro do Malhado, com o fim específico de uso de funcionamento da sede da instituição.
“Este é mais um compromisso de valorização que tenho com a categoria. Esse sindicato atende a mais de duas mil famílias de trabalhadores. É importante a reestruturação deste espaço para fins sociais. Assistiremos ainda o acompanhamento do projeto e das reformas e acredito que nasça no local hoje em ruínas mais um espaço para atender a comunidade”, destacou Mário Alexandre.
O prefeito avalia ainda que a sua gestão é pautada no compromisso de desenvolvimento de Ilhéus, e “o que for de interesse da comunidade para que nossa cidade caminhe para se tornar a referência que ela merece, não mediremos esforços para contribuir dentro daquilo que é possível por parte da nossa administração. Passo a passo, vamos reconstruindo a nossa cidade”, assinalou.
Secretaria de Comunicação Social – Secom – 26.10.2017
Prefeitura autoriza cessão de imóvel para as mãos do Sindrod
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A ‘CINQUENTINHA’ COMEÇA A DESCER A LADEIRA DO OUTEIRO!
21/set/2017 . 15:32
Câmara de Vereadores de Ilhéus
James Costa já avisou que vai delatar todos. Ainda mais agora, que o MP está investigando nepotismo cruzado!
Denunciado
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VOCÊS PENSAM QUE O MPE ESTÁ DORMINDO NO PONTO?
16/set/2017 . 16:11
PODE ISTO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL?
7/jul/2017 . 16:49
Revista luxuosamente impressa, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, trazendo a logomarca e slogan usados em TODAS as campanhas da Deputada Ângela Sousa, mãe do Prefeito Mário Alexandre?
Revista distribuída fartamente no comercio de Ilhéus.
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OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS CONTINUAM ATUANDO EM ILHÉUS.
1/jul/2017 . 8:27
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATUA FORTEMENTE EM ILHÉUS.
30/jun/2017 . 20:00
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MP FISCALIZARÁ GASTOS COM FESTAS JUNINAS
21/jun/2017 . 15:49
MPE-BA
Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.
Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal.
Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.
A SAÚDE PÚBLICA DE ILHÉUS, ENTRA EM CONVULSÃO!
12/jun/2017 . 7:02
Secretaria de Saúde – Foto Gidelzo Silva. (Arquivo)
Cavalo de batalha e rosários de promessas na última eleição, não vingou.
O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, representa oficialmente ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, pela ilegalidade da decretação de emergência nos primeiros dias do mandato do Prefeito eleito.
Veja abaixo, as representações:
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ESPAÇO DO LEITOR – COMO NUM PASSADO RECENTE?
1/maio/2017 . 7:34
nome: Ana Cláudia
ESPAÇO-DO-LEITOR
Empresa:
Atividade:
email: ssdp@hotmail.com
Telefone:
Fax:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Estado: Bahia
Pais: br
Cep: 00000-000
Teor: mensagem
mensagem: Boa noite Sr. Gui, tenho feito várias denúncias neste blog, mas vejo que não estão publicando. Mesmo assim, gostaria de pedir que sinalizam em ministério público para ficarem de olho com relação ao minha casa minha vida. Pois muita gente que já teve seu nome na primeira lista, vai perder agora, pois eles estão solicitando nova entrega de documentos, para que possam eliminar algumas pessoas, com a desculpa de que não entraram no perfil, para assim sobrar vagas para fazer a campanha pra “mamis’, para colocar o povo da gestão atual .Vamos abrir o olho meu povo, vamos abrir o olho ministério público.
Envia2: Envia
Memoria do blog, clique aqui. <<<<<<<========
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ILHÉUS PRECISA DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA MAIS ATUANTE!
20/abr/2017 . 12:08
Com a desativação do Diário Oficial, e com várias pendências a serem resolvidas, a vigilância deve ser redobrada.
Pendências como:
Iluminação Pública, Coleta de Lixo, Merenda Escolar, Doações de terrenos públicos.
A fome é grande, a sede quase que insaciável.
Esse é um chamamento cidadão.
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