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:: ‘Mineração’

Governo publica edital para concessão de áreas de mineração

Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado

Publicado em 29/12/2020 – 15:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A mineração no chamado Morro do Ouro, liderada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, representa a principal atividade industrial para a geração de emprego e renda na região (José Cruz/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.

De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Política & Economia: ‘Fiol vai trazer dinheiro que nunca vimos’, diz Tramm

Com ferrovia, royalties pela produção de minério de ferro podem chegar aos R$ 500 bilhões por ano


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Mesmo em um ano difícil, a mineração baiana chegou ao mês de outubro com um crescimento de 63% desde janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Quarto maior em produção comercializada, o estado registrou uma movimentação de R$ 4,7 bilhões no período. E, como um sinal de que ainda há muito o que crescer, estão previstos R$ 70 bilhões em novos investimentos no setor nos próximos três anos.

“A Fiol vai trazer toda a produção mineral da Bahia, uma boa parte que só depende mesmo da ferrovia para começar acontecer, diretamente para o porto”, projeta. Segundo Tramm, com a Fiol em operação, a geração de royalties da mineração (Cfem) pela produção de minério de ferro, que hoje é próxima de zero, pode chegar aos R$ 500 milhões por ano.

“Com a nossa Fiol começando a funcionar razoavelmente, nem precisa funcionar 100%, a Bahia vai ter uma contribuição em torno de R$ 500 milhões. É um dinheiro que nós nunca vimos antes. Hoje é zero porque nós não temos logística. Não se transporta minério para exportação em kombis”, ressalta.

Ele acredita que a situação trará um enorme impacto positivo para os municípios por onde a ferrovia irá passar no futuro.

Ele lembra que o processo de análise da licitação para conceder à iniciativa privada o trecho entre Ilheus e Caetité foi “bastante longo”.

“Chegou ao ponto nos últimos meses até de contestar o modelo de sistema ferroviário, dizendo que estava se gerando um monopólio”, lembra. Para ele, é necessário discutir isso nos âmbitos corretos. “Esse trecho que estamos falando sobre a necessidade de licitar está 74% concluída. Estão esperando o que, o trilho pegar ferrugem?”, questiona.  Segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, a licitação do primeiro trecho da Fiol deve render aproximadamente R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos.

Para Tramm a demora para se chegar a uma solução no caso da Fiol é algo inexplicável.  “Essa obra não é só para a mineração. O nosso algodão, que é um dos melhores que existem, sai de São Desidério para o Porto de Santos ao custo de US$ 100 (por tonelada). Com a Fiol funcionando, esse custo cai para US$ 20”, calcula. “Quem ganha é o Brasil, que vai conseguir concorrer melhor no mercado externo”, acrescenta.

“A mineração está presente em tudo. Não existe um setor da atividade econômica em que ela não esteja presente. Estamos fazendo uma live agora usando o celular, que está cheio de produtos minerais, desde a capa de plástico, passando pelas partes metálicas e até na tela de vidro que você tem”, exemplifica. “Nossos óculos são produtos minerais, a casa onde a gente mora tem a base de pedra, colunas feitas com ferro, tudo isso é mineral”.

A Bahia tem 47 minérios identificados. É líder na produção de diamantes, magnesita, talco, dentre outros. Segunda maior em níquel, terceira maior em cobre e rochas ornamentais. Desde 2017, a produção estadual cresce a taxas entre 20% e 30%, de acordo com dados do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba).  “Nós sempre lembramos da história de que o ouro é produzido em Minas Gerais, mas na realidade hoje nós somos grande produtores”, destaca.

Atualmente, a mineração gera quase 20 mil empregos diretos no estado, afirma o presidente da CBPM. Aproximadamente 75% das vagas são ocupadas por trabalhadores baianos, de acordo com o Sindimiba. “A geração de empregos diretos é muito importante, mas o impacto da atividade vai além disso, porque a atividade fomenta o setor de serviços”, explica. Ele lembra ainda que a remuneração média do setor é duas vezes maior que a das indústrias e da construção e chega a três vezes o que é pago no comércio.

“Quando uma empresa chega num rincão, ela é uma revolução para o município porque ela compra. O comércio se movimenta. Se tem dois mil funcionários, esse pessoal está consumindo onde? Naquela cidade. Mexe com tudo”, acredita. “Como a atividade paga um pouco mais, isso gera mais consumo, o que é fundamental para melhorar as condições de vida das pessoas”, afirma.

Para Antonio Tramm, o setor mineral precisa aprender a “vender mais a sua utilidade”, mostrando o impacto da contribuição que paga e o impacto dela para os municípios. Mas não apenas isso. Sem mineração, os confortos da vida moderna seriam apenas sonhos.

Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade

Publicado em 02/10/2020 – 06:09 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.

A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações.

A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou hoje (19) que encontrou o corpo de mais uma vítima do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
 Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. – Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações.

Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.  

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas.
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas. – Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

Barragens a montante

O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, é o das estruturas a montante. São 16 ao todo. Essas barragens demandam maior nível de atenção, pois têm o mesmo método utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.

Após a segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.

Só a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. A conclusão de uma delas já foi anunciada. No entanto, esse não é um trabalho que tem se mostrado simples: evacuações têm sido determinadas em áreas no entorno de barragens que já estão inclusive inativas.

Um exemplo é a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O início de sua descaracterização foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condições da estrutura, 61 famílias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remoção compulsória. Como responsável pelas evacuações, é obrigação da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica.

Confira a situação das 31 barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade:

 Nível de emergência 3

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Governo licita primeiro projeto de mineração

Publicado em 21/10/2019 – 05:42

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM, que mantém a sigla de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, vai licitar hoje (21) os direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no estado do Tocantins.

Este é o primeiro projeto de mineração feito dentro do Programa de Parceria de Investimento (PPI), a ser oferecido à iniciativa privada.

Trata-se de um depósito polimetálico com elementos como zinco, cobre, chumbo e ouro em quantidade suficiente para a exploração econômica.

O governo estima arrecadar R$ 15 milhões com o bônus do leilão da área. Segundo a CPRM, é esperado um investimento de R$ 255 milhões no projeto,  que pode gerar 2.500 empregos.

“O Projeto Palmeirópolis compreende seis processos minerários, totalizando 6.050 hectares, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração. A CPRM detém cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos, que serão ofertados à iniciativa privada visando a incentivar o desenvolvimento do setor mineral no país”, informa o órgão.

Desse total, cinco ativos já estão qualificados no PPI. São eles: Polimetálico de Palmeirópolis (TO), Carvão Candiota (RS), Fosfato de Miriri (PE/PB), Cobre de Bom Jardim (GO) e Caulim do Rio Capim (PA).

O leilão de Palmeirópolis será às 10h, no salão nobre do escritório do órgão no Rio de Janeiro, na Urca. Os detalhes da cessão podem ser conferidas no site da CPRM .

Edição: Kleber Sampaio

DILMA ENTREGOU A AMAZÔNIA. E AGORA? DILMA PRECISA EXPLICAR AO BRASIL! ===>>> 19/10/2014

O PIOR dos motivos, que coloca os escândalos do  mensalão e Petrobrás como irrelevantes:  Dilma não retificou a OIT/ONU 169 até 24/07/2014  permitindo que a ONU futuramente divida a Amazônia em 216 Estados independentes do Brasil, podendo o povo residente no local e entorno  ser expulso, e perder sua nacionalidade:  http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/05/o-brasil-corre-o-risco-de-perder-metade.html

O referido Decreto que internacionaliza a nossa Amazônia, foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo prazo esgotou-se há poucos meses, e ninguém sabe da definição da  Presidenta Dilma.

Depois de ver a imagem das nossas riquezas que serão entregues de mão beijada à especulação e exploração internacional, clique aqui para ler o Decreto 5051/2004.

mapaROsolo

 

Fórum discute inovação e sustentabilidade na mineração nesta quarta-feira (14)

 

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

As inovações, práticas sustentáveis e as tendências para o setor da mineração no Brasil e no mundo são tema do I Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração, promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e pelo jornal Correio*. O evento acontece nesta quarta-feira (14), a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador.

Entre os convidados e confirmados no evento estão: Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) e Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Das empresas privadas, Eduardo Ledsham, presidente da BAMIN, Paulo Misk, presidente da Largo Resources no Brasil, além do diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade responsável pela mineração no Brasil, Rinaldo Mancin e do coordenador do Mining Hub, em Minas Gerais, Gustavo Roque.

Para Eduardo Ledsham, o evento é uma excelente oportunidade para que as empresas junto com poder público e sociedade discutam abertamente os temas que envolvem esta atividade que representa 4% do PIB nacional. “A mineração passa por um processo de reconstrução da credibilidade, após tragédias recentes que o país passou. Com transparência, incorporando novas práticas e novas tecnologias, sempre norteadas pelos princípios de sustentabilidade, transformaremos os recursos minerais em prosperidade e qualidade de vida para toda sociedade”, diz.

Entre os participantes internacionais, Orlando Jiménez, diretor da Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO), vindo do Chile, apresenta as soluções utilizadas pela mineração lá. O fórum tem programação durante todo o dia, com três painéis temáticos. As inscrições para o I Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração são gratuitas e podem ser feitas através do site bit.ly/forumdemineracao.

SERVIÇO

O que: I Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração.

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EMPRESA É FLAGRADA EXTRAINDO ILEGALMENTE MINERAIS NO SUL DA BAHIA

Auditores Fiscais do Trabalho participaram de ação fiscal na manhã desta quarta-feira (24/04/19) que resultou em interdição das atividades e apreensão de explosivos de mineradora no extremo sul da Bahia. A atividade de mineração era exercida na zona rural do município de Itapebi/BA, a seiscentos quilômetros de Salvador, por empresa cujo sócio possui endereço no município de Taiobeiras em Minas Gerais.

A ação foi realizada pela Agência Nacional de Mineração, Auditoria Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

No local, havia treze trabalhadores laborando sem registro na CTPS, ausência de exames de saúde admissionais e sem a observação das medidas de segurança e saúde de trabalho. Estes trabalhadores, apesar de operarem com explosivos, não receberam qualquer treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes, ensejando o risco de explosões acidentais. As atividades com explosivo eram realizadas de forma precária, sem observância das normas técnicas, com o acionamento do explosivo antes mesmo do trabalhador sair da zona de perigo, o que poderia ocasionar acidentes com resultados fatais. Além do risco de acidentes, havia também a exposição dos trabalhadores a sílica.

 A Auditora Fiscal do Trabalho Liane Durão alerta que a “as operações com explosivos configuravam risco grave e iminente de acidentes, em virtude da inexistência de procedimentos operacionais que garantissem a segurança dos trabalhadores quando da detonação. Vale lembrar que neste ano já ocorreram na Bahia acidentes com explosivos na mineração com morte de trabalhadores”. Ainda segundo a Auditora, as atividades de extração foram interditadas pela equipe de fiscalização do trabalho e serão lavrados autos de infração por todas as irregularidades trabalhistas constatadas.

A empresa extraía rochas de quartzo com finalidade de comercialização para o mercado externo. Segundo a ANM, a empresa não detinha autorização para a extração mineral para fins comerciais, apenas para a pesquisa. Esta situação configura crime de usurpação mineral.

O responsável legal da empresa não estava presente no local. Pelas autoridades policiais, serão feitos os encaminhamentos necessários a responsabilização dos infratores pelos delitos constatados.

Brasil inaugura 1º Hub de inovação para a indústria mineral

Foto divulgação

Inovação na prática, ao vivo, voltada exclusivamente para a indústria da mineração. É o que os participantes do Hub da Mineração (ou Mining Hub – www.mininghub.com.br) irão desempenhar. Esta iniciativa é inédita no mundo, tem o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.portaldamineracao.com.br/ibram), a adesão de 18 mineradoras, entre as quais, as maiores do País, fornecedores do setor, empreendedores e startups, pesquisadores, entre outros.

A proposta da estruturação do Hub da Mineração surgiu das mineradoras e conta com o apoio do IBRAM. Já são 18 mineradoras participantes: Anglo American, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, Bahia Mineração, Bemisa, CBMM, CMOC, CSN, Ferrous, Gerdau, Kinross, J. Mendes, Mineração Morro Verde, Nexa Resources, RHI Magnesita, Samarco, Mineração Usiminas e Vale. Além das mineradoras, empresas da cadeia de fornecedores também estarão no Hub da Mineração: Accenture, Haver & Boecker, IHM Stefanini, ISQ, LGA Mineração, Outotec, Petronas, Sotreq, Thyssen Krupp.

Mesmo que sejam concorrentes em vários mercados, as mineradoras irão atuar em conjunto. “Elas e os demais participantes do projeto desenvolverão as soluções em conjunto e as compartilharão para que todas sejam beneficiadas. O Hub representa mais do que um espaço de inovação. É um novo marco nas relações comerciais e institucionais da mineração brasileira e, também, um diferencial competitivo setorial perante os competidores internacionais”, avalia Walter Alvarenga, diretor-presidente do IBRAM.

O Hub da Mineração foi inaugurado oficialmente neste dia 17/01. No início de dezembro foi divulgado um edital e até dia 25/01 os empreendedores poderão cadastrar suas propostas. Neste primeiro ciclo, deverão ser acelerados projetos inovadores voltados a cinco áreas de atuação: Segurança (Operacional e SSO – segurança e saúde ocupacional); Gestão da Água; Fontes de Energia Alternativa; Eficiência Operacional; e Gestão de Resíduos. No período de um ano estão previstos 3 ciclos de aceleração de projetos.

A BAMIN apoia esta iniciativa e esteve presente no evento de abertura. Em breve divulgaremos novas informações sobre a nossa participação no Hub.

SEGUINDO OS PASSOS DO NIÓBIO – OUTROS VIDEOS!


Entenda de Vez Porque Jair Bolsonaro Defende o Nióbio


ERG realiza apresentação na maior conferência da indústria de mineração ===>>>21-10-2016

BAMIN

Rio de Janeiro, Brazil. 24th World Mining Congress. Claudio Menezes, Benedict Sobotka, Alberto Vieira e Erik Gaustad. Foto: Monique Cabral/Argosfoto

Rio de Janeiro, Brazil. 24th World Mining Congress. Claudio Menezes, Benedict Sobotka, Alberto Vieira e Erik Gaustad. Foto: Monique Cabral/Argosfoto

O Grupo definiu o curso para o desenvolvimento da BAMIN e discutiu as principais tendências tecnológicas

 

O Eurasian Resources Group (ERG) – um dos maiores produtores de recursos minerais do mundo, esteve presente no 24º Word Mining Congress (Congresso Mundial de Mineração), no Rio de Janeiro. Benedikt Sobotka, CEO do ERG, foi convidado a participar junto com os executivos das empresas AgloAmerican, Vale e o Grupo Votorantim Metals em um painel para discutir sobre o papel da tecnologia e inovação no Setor de Mineração.

Esse ano, pela primeira vez na história, o Congresso Mundial de Mineração (WMC) foi sediado pelo Brasil tendo o IBRAM, associação de mineração do país, como coordenador do evento. Cerca de 900 executivos que representam as operações em 40 países marcaram presença.  

Sobotka disse: “Como um campeão mundial no mercado de minério de ferro, o Brasil define prioridades para o desenvolvimento tecnológico do setor. Através do recente acordo com Google e McKinsey, a República do Cazaquistão, outro dos principais produtores mundiais de matérias primas diversas, tem como objetivo tornar-se pioneira no uso da análise de ‘big data’ para melhorar a eficiência de seu setor de mineração. Sendo um grande produtor e exportador de minério de ferro com operações tanto no Cazaquistão como no Brasil, estamos em uma posição única para compartilhar informações entre mercados e temos muita coisa para discutir com nossos parceiros e amigos durante esta significativa reunião global da indústria. ”

A Associação de Produção de Mineração Sokolov-Sarbai (SSGPO) do ERG, a maior fabricante no Cazaquistão com capacidade anual de 40 milhões de toneladas, tem o reconhecimento da marca em todo o mundo e é um importante player no mercado de minério de ferro.

No Brasil, através de sua subsidiária Bahia Mineração S/A (BAMIN), ERG está desenvolvendo o Estágio I do Porto Sul, porto de águas profundas perto de Ilhéus (Bahia), e o Pedra de Ferro, mina de minério de ferro a céu aberto, próximo à Caetité. O Porto Sul será parte integrante da logística do corredor Oeste-Leste sendo desenvolvido no projeto mais amplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A mina Pedra de Ferro, quando estiver em operação, estará entre as produtoras de custos mais baixos do mundo.

No Congresso, Sobotka participou do painel tema “Mineração no mundo em inovação: as mineradoras do futuro”, moderado por Gillian Davidson, chefe de Mineração e Metais, Fórum Econômico Mundial. Ele foi acompanhado por Ruben Fernandes, CEO da Anglo American, Tito Martins, CEO Grupo Votorantim Metais e Clovis Torres, Diretor Executivo de Recursos Humanos, Sustentabilidade, Integridade Corporativa e Consultoria Geral da Vale.

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RAFAEL AVENA NETO – AS NOVAS REGRAS DA MINERAÇÃO

Existe um adágio que diz: “Antes uma lei ruim, que nenhuma lei”. Levando isso em consideração, podemos afirmar que finalmente o governo federal produziu uma boa notícia para a mineração. Embora as medidas provisórias da mineração, editadas essa semana, tenham ficado bem abaixo das expectativas previstas pelo segmento mineral, alguns avanços foram obtidos. Após mais de seis anos de luta foram aprovadas, mesmo que de forma menos abrangente, as novas regras para a mineração, contemplando parte das principais mudanças propostas pelo Marco Regulatório elaborado em 2011. A meta, no entanto, continua a mesma, ou seja, a de facilitar e atrair os ­investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país.

Apesar de modernizar algumas regras para o setor mineral, no entanto, a nova legislação traz, na verdade, mudanças significativas apenas na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), cuja base de cálculo passará ser medida pela receita bruta, e não pelo faturamento líquido, como ocorre atualmente, e isso deverá aumentar em até 80% a arrecadação do governo com esse tributo.   :: LEIA MAIS »

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