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Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina

Publicado em 23/04/2019 – 15:34

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010.

O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto anterior, contemplando mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade.

O trabalho contou com a participação dos conselhos regionais de medicina, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética médica e direito. Foram promovidos três encontros regionais e três nacionais para debater e deliberar sobre exclusão, alteração e adição de itens ao texto vigente

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

Também ficou definido que o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional.

Edição: Lílian Beraldo

CLÍNICAS POPULARES – NOVA TREITA COM A POPULAÇÃO VULNERÁVEL

Clínicas privadas populares refletem naturalização da saúde como mercadoria | Jornal da USP

Novas regras de funcionamento para clínicas populares médicas | Cloudia

https://www.cloudia.com.br/novas-regras-clinicas-populares/

Imagem ilustrativa colhida no GOOGLE

Avanços médicos do século XXI

Tiago A. Fonseca Nunes

Vamos direto às suposições futurísticas. Imagine ser capaz de encurtar uma cirurgia para remover um tumor graças a um dispositivo, não maior do que uma caneta, que pode dizer se o tecido canceroso é benigno em apenas dez segundos! De benefício imediato, reduziria drasticamente o risco de infecção. E, ao diminuir o tempo da cirurgia também reduz o tempo de recuperação. Seria extraordinário, não é mesmo?

Bem, está feito. Um pequeno espectrômetro de massa de mão desenvolvido por médicos e engenheiros no Texas pode realizar, rapidamente, um trabalho de diagnóstico vital que, de modo tradicional, atrasaria uma equipe de cirurgiões por meia hora de cada vez. Mais do que isso, os diagnósticos feitos através da caneta apresentam 96% de precisão. No uso de técnicas convencionais, essa precisão gira em torno de 80 a 90%.

Podemos até imaginar que todos os gadgets concebíveis já tenham sido pensados ??e criados, tendo a ficção como limite. Os membros biônicos ainda não foram aperfeiçoados, mas eles estão chegando; Os implantes neurais para aumentar nossa capacidade de cognição e retenção de dados estão sendo trabalhados.

Enquanto isso, tablets e smartphones estão transformando diagnósticos. A revista americana, Fronteiras em Neurologia, informa sobre um novo sistema australiano para diagnosticar a doença de Parkinson usando um tablet, uma caneta sensível à pressão e uma tarefa simples: desenhar uma espiral. Uma pontuação composta da combinação entre a velocidade e pressão exercida pelo paciente pode dizer aos médicos se o mesmo tem a doença e quão severo é o estágio. Assim, os computadores podem ser usados para a triagem de Parkinson. Os smartphones, em conjunto com acessórios simples e baratos, podem detectar os vírus da zika, dengue e uma infinidade de deficiências visuais.

Portanto, a tecnologia do consumidor abriu uma nova janela no cérebro e no corpo humano. O leque de possibilidades é extraordinário. Estamos diante de um caminho que cresce exponencialmente e tem como premissa promover à sociedade mecanismos de avanços, a passos largos, na saúde. Que novas descobertas se tornem regra. Ganha a ciência, ganha a população.

Tiago A. Fonseca Nunes

tiagofonsecanunes@gmail.com

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