As liberações se existem são: Legais, Imorais ou Anti-éticas?

E os ambientalistas? Estão caladinhos porque? E o MPF?

Clique nas fotos para ampliar.

Vai ser inaugurada amanhã, sob intenso foguetório, a sede da Justiça Eleitoral em Ilhéus. E daí?

Uma repartição pública que só tem movimento de 2 em 2 anos, na época das eleições.

No Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus de 476 anos, o sujeito tem que chegar as 4 horas da madrugada, para pegar uma senha para ser atendido à tarde nos Cartórios da Comarca.

Isto é uma vergonha !!!

Dois dias após adotar uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem congelar a medida e rediscuti-la no início de agosto.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tema precisa de uma “segunda reflexão” por se tratar de questão “extremamente complexa”.A decisão de terça, tomada em resposta a uma consulta do PPS, determinava uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma Rousseff (PT) ou de Lula.

Em outro caso, um candidato a governador do PSDB que abrigasse em sua chapa um partido com candidato presidencial que não o tucano ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de José Serra (PSDB).

A verticalização nas eleições foi instituída no pleito de 2002 pela Justiça, mas acabou derrubada em 2006 pelo Congresso.

Ela tinha como princípio obrigar a coerência nas alianças ao proibir partidos adversários na disputa nacional de se coligar nos Estados.A decisão de terça do TSE provocou imediata reação nos partidos, que devem se encontrar com Lewandowski na próxima semana.

Alguns dos candidatos cujas convenções explicitaram a chance de alterações nas alianças até segunda (prazo final de registro das candidaturas na Justiça) avaliam a possibilidade de se livrar de certas uniões, especialmente com pequenos partidos.

No lado petista, os principais candidatos a governador têm pautado as campanhas pela associação a Lula.Aloizio Mercadante (SP), por exemplo, não poderia usar Lula ou Dilma porque sua coligação inclui o PSDC e o PRTB, que lançaram candidatos à Presidência.Os tucanos também teriam problemas. Geraldo Alckmin (SP) tem o PHS, que lançou candidato à Presidência, em sua coligação.

Com isso a população sofre.

O traquino.

Quando Eliel Martins, Presidente do PSC na Bahia, cometeu suas traquinagens com o Bolsa Família, na Prefeitura de Salvador, não pensava que seria amarrado pelo focinho por Geddel do PMDB.

Clique aqui, e veja como foi a maracutaia.

E este ‘evangélico’ tem as bençãos de sua igreja para ser candidato a Deputado Federal

É mais um que quer ir pra lá, já não chega os que tem e os que querem continuar?

Fonte: Política Livre.

A área técnica de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aumentar as restrições para doações financeiras a partidos políticos. A intenção é acabar com uma brecha na atual legislação que possibilita que entidades proibidas de doar durante a campanha façam isso fora do período eleitoral. A proposta está numa minuta de resolução sobre a Lei dos Partidos (9.096/1995) e ainda não foi votada pela corte. Se aprovada, a proposta impedirá que entidades esportivas, beneficentes ou de utilidade pública façam doações a partidos também fora da época de campanhas eleitorais. Como faz, por exemplo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Informações da Agência Globo.

Leia matéria completa.

SARA MERCÊS ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DA CDH

3/fev/2010 . 17:15 | Autor: Ana Flávia

Informações do Pimenta na Muqueca.

A advogada Sara Mercês dos Santos é a mais nova vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia.

Sara atuou na campanha do governador Jaques Wagner, por duas vezes (2002 e 2006). Atualmente ela  advoga para o Partido dos Trabalhadores.

A Comissão de Direitos Humanos é considerada uma das mais cobiçadas e prestigiadas da OAB.

CORRUPÇÃO NO NINHO DE ACM

Baianos voltarão às ruas dia 6/12 para cobrar instalação da CPI da
Bahiatursa

Aumenta, a cada dia, a pressão para que a Assembléia Legislativa da Bahia
instale a CPI para investigar as denúncias de irregularidades da Bahiatursa
(empresa de turismo do estado) apontadas em relatório do Tribunal de Contas
do Estado (TCE). As manifestações em defesa da CPI acontecem no plenário da
Assembléia, feitas diariamente por deputados de oposição, nas ruas de
Salvador e em debates e seminários sobre políticas culturais.
Dia 6 de dezembro, partidos de esquerda, entidades do movimento social,
estudantes, artistas e produtores voltam às ruas para exigir que a
Assembléia instale a CPI solicitada por requerimento que tem a assinatura de
22 deputados, um a mais do número mínimo necessário.

Na Conferência Estadual da Cultura, realizada dias 28 e 29 de novembro, no
Centro de Convenções, em Salvador, o governo Paulo Souto (PFL), apadrinhado
do senador Antônio Carlos Magalhães, deu uma pequena demonstração sobre a
forma autoritária e antidemocrática como trata a cultura do estado. O
regimento nacional das conferências de cultura foi violentamente
desrespeitado: a Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia não permitiu a
participação da sociedade civil na preparação do encontro. Toda a tarefa foi
feita exclusivamente pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Uma moção de apoio à instalação da CPI foi aprovada pelos delegados, e uma
outra os delegados manifestaram seu repúdio à forma autoritária como governo
do estado preparou a Conferência.
O Javiernet, boletim eletrônico do deputado estadual do PCdoB da Bahia,
Javier Alfaya, preparou uma edição especial sobre o caso Bahiatursa, com
matérias de jornais, pronunciamento feito esta semana pelo deputado Javier
na Assembléia, impressos do mandato e uma cópia do relatório do TCE. Confira
abaixo o apanhado de materiais divulgados pelo site do deputado:

CORRUPÇÃO: GOVERNO DA BAHIA DESVIA DINHEIRO PÚBLICO

Entre 2003 e agosto de 2005, a Bahiatursa, empresa de turismo do estado da
Bahia, desviou cerca de 109 milhões de reais dos cofres públicos para
pagamentos de despesas não previstas no Orçamento do estado. Parte desse
dinheiro, R$48 milhões, caiu nas mãos da Rede Interamericana de
Comunicação/Propeg, agência de propaganda que há mais de 16 anos tem as
principais contas do governo estadual, prefeituras carlistas na Bahia e é
intimamente ligada ao PFL.
Caixa 2

Neste repasse, há fortes indícios de prática de caixa 2: a Bahiatursa recebe
os recursos públicos, repassa-os para pagamento de despesas de empresas
privadas por meio de convênios suspeitos.
A denúncia sobre toda a movimentação ilegal da Bahiatursa está no relatório
da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do
Estado, divulgado em setembro. O documento revela que a Secretaria da
Fazenda repassou, só este ano, mais de 14 milhões de reais à empresa estatal
de turismo, depositando-os na Agência 3593 do Bradesco, conta corrente
0800-1.

A conta ilegal e clandestina, de uma empresa estatal importante como a
Bahiatursa, não está registrada no Sistema de Informações Contábeis e
Financeiras (Sicof) e no Sistema de Gestão de Gastos Públicos (Sicap),
criados justamente para se ter controle contábil e financeiro de gastos
públicos.

Tabuleiro corrupto
O tabuleiro corrupto de ACM movimentou quase que o dobro dos valores
oficiais que são discutidos em Brasília. E enquanto o Governo Federal aciona
a Polícia Federal, a CGU – Corregedoria Geral da União -, CPIs do Congresso
Nacional, Ministério Público Federal para tudo e a todos investigar, na
Bahia, o governo Paulo Souto e seu grupo fazem de tudo para esconder o
escândalo da Bahiatursa.

Por mais essa razão é que se entende porque o governo Paulo Souto, do PFL,
não libera, como acontece no governo federal e em governos de diversos
estados brasileiros, de forma irrestrita a senha de acesso às contas
públicas, permitindo aos deputados e a todos os cidadãos conhecer por onde e
para quem vai o nosso dinheiro.
Os baianos têm assistido incrédulos os discursos de ACM Neto – também
chamado pela imprensa de “grampinho”, dada a sua participação no escândalo
do grampo telefônico -, de Jose Carlos Aleluia – líder do PFL e envolvido
nos escândalos da CPI das empreiteiras -, do governador Paulo Souto, do
ex-governador César Borges e de ACM, pedindo CPIs de tudo para apurar a
“corrupção”!
Quem assiste ao falatório dessa turma em Brasília, de imediato se choca com
o comportamento adotado por eles na Bahia, que impedem, inclusive pelo uso
da violência, a apuração de qualquer coisa relacionada aos governos
corruptos que aqui dirigem, como se comprova nas prefeituras administradas
pelo grupo de ACM e Paulo Souto, campeãs de denúncias junto à Corregedoria
Geral da União.
Mas enquanto em Brasília posam de “paladinos” da investigação, na Bahia os
deputados e deputadas do grupo de ACM e Paulo Souto montaram um verdadeiro
esquemão de abafa para impedir a investigação pela Assembléia Legislativa
das maracutaias.

MAIS IRREGULARIDADES NA BAHIATURSA E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

As irregularidades não param nesses dados apontados pela auditoria do TCE.
Em 2004, reportagem veiculada no jornal A Tarde acusou o secretário de
Turismo, Paulo Gaudenzi, de praticar tráfico de influência para beneficiar
seu círculo direto de amizade. Um dos casos mostrados pela reportagem foi o
da Casa das Filarmônicas, que fez um convênio com a Bahiatursa no valor de
R$ 1,68 milhão. Nenhum problema não fosse o secretário Paulo Gaudenzi um dos
sócios da empresa.

Para o deputado Javier, esse tipo de prática é o mesmo que alimenta há anos
a rede de compadrio e de amigos da área de cultura da Bahia ligada ao
secretário. Na opinião do parlamentar, líder do PCdoB na Assembléia
Legislativa, “é preciso dar um basta nessa utilização da cultura para
repasse de vultosas verbas à agência Propeg, que com esse dinheiro paga
serviços de campanha do PFL baiano e de partidos aliados, além de propiciar
o enriquecimento de empresas e figuras ligadas ao governo de Paulo Souto e
do carlismo”

DENÚNCIA CHEGA À CÂMARA FEDERAL
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) denunciou, em primeira mão, o
escândalo da Bahiatursa na Câmara dos Deputados. Além de fazer um
contundente pronunciamento e desmascarar o jogo hipócrita dos carlistas, a
parlamentar entrou com representação no Ministério Público Estadual, pedindo
a investigação das irregularidades apontadas no relatório do TCE.

A “PANELINHA” DO TABULEIRO CORRUPTO DE ACM

Propeg – Agência de propaganda ligada ao grupo carlista, que entre 2003 e
abril de 2005 recebeu R$48,1 milhões da Bahiatursa. Esse repasse não estava
previsto no Orçamento do estado e foi feito por meio de conta fantasma
(conta bancária não registrada no sistema de controle do estado).

Casa das Filarmônicas – convênio com a Secretaria de Cultura no valor de R$
1,68 milhão. Desde maio de 2002, o secretário Paulo Gaudenzi é sócio da
entidade.

Oficina da Artes – entre 2003 e 2005, a ONG recebeu R$10,5 milhões
repassados pela Propeg. Os cinco sócios da entidade são funcionários da
Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia.

Sociedade Cultural Auguste Rodin – Em 2002, a Bahiatursa assinou um contrato
no valor de R$1,6 milhão. Pela reforma do casarão, na Graça, onde se
instalará o Museu Rodin, a Bahiatursa pagou R$39,1 mil, além do aluguel
mensal no valor de R$2,6mil. Entre 2003 e abril de 2005, a Sociedade
Cultural Auguste Rodin recebeu, do governo de Paulo Souto (PFL), R$3,7
milhões.

Aliados de ACM impedem apuração em estatal

Uma manobra feita por deputados estaduais que seguem a liderança do
governador Paulo Souto (PFL-BA) e do senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA) tem impedido, na Assembléia Legislativa da Bahia, a instalação de
uma CPI para apurar uma denúncia contra o governo estadual.

De acordo com o parecer do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do
Estado, a Bahiatursa (órgão oficial de turismo do Estado) movimentou R$ 101
milhões, entre 2003 e abril de 2005, por meio de uma conta que não estaria
registrada no erário.
Há quase um mês, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) encaminhou à Assembléia
um requerimento solicitando a instalação da CPI. Com 22 assinaturas (uma a
mais do que o mínimo exigido), o requerimento ainda não saiu da gaveta da
presidência da Casa.

Para a CPI começar a funcionar efetivamente, cabe ao presidente da
Assembléia convocar a sessão para instalação. No entanto, para dificultar o
trabalho da oposição, os governistas não indicam os seus representantes.
Dessa forma, a CPI não pode ser instalada.
Segundo o parecer apresentado em setembro por Pedro Lino, professor de
direito da UCSal (Universidade Católica do Salvador), a Bahiatursa repassou
R$ 48,1 milhões para a Rede Interamericana/Propeg, agência que tem como um
de seus sócios o publicitário Fernando Barros, amigo de Antonio Carlos
Magalhães.
Somente entre janeiro e abril deste ano, “o total pago [pela Bahiatursa] à
Rede Interamericana equivale a cerca de 62% dos recursos movimentados sem
autorização orçamentária no mesmo período”, escreveu Lino.

Segundo ele, os R$ 101 milhões auditados circularam em uma conta do Bradesco
que não está registrada em dois dos órgãos responsáveis pela fiscalização
dos gastos públicos no Estado.
O relatório indica também que a Bahiatursa transferiu recursos para a ONG
Oficina das Artes, que tinha como sócios à época funcionários da Secretaria
de Cultura e Turismo, órgão ao qual a empresa de turismo é subordinada.

À época, Paulo Gaudenzi, secretário de Cultura e Turismo, disse que a Propeg
é a agência que administra a conta da Bahiatursa e negou qualquer
irregularidade. A Secretaria da Fazenda da Bahia disse que não havia
irregularidade nos pagamentos e transferências efetuados pela Bahiatursa.

Gaveta
“Existem outros pedidos à frente e não vamos atropelar os fatos”, disse o
presidente da Assembléia, Clóvis Ferraz (PFL), sobre o requerimento de
investigação. Dos 63 deputados, 40 apóiam o governo, 21 são de oposição e
dois, neutros. Segundo Clóvis, o pedido de CPI para investigar as denúncias
feitas por Pedro Lino em setembro dificilmente sairá da gaveta. “Os
oposicionistas sabem que, para a instalação de uma CPI, é necessário um
acordo entre os líderes de todos os partidos.”

Pelo regimento da Assembléia baiana, cinco CPIs podem funcionar
simultaneamente -no momento, apenas uma está em andamento. Segundo o líder
do governo na Assembléia, Paulo Azzi (PFL), o relatório do conselheiro Pedro
Lino não expressa a opinião do TCE. “O TCE e o Ministério Público ainda não
fizeram nenhum pronunciamento oficial.”

Autor do requerimento solicitando a CPI, Álvaro Gomes critica os
governistas. “Os deputados carlistas têm duas formas de agir. Em Brasília,
assinam todos os requerimentos para investigar qualquer denúncia contra o
governo Lula. Na Bahia, agem de forma contrária e não aceitam investigar
nada contra o governo.”

O líder do PSDB na Assembléia, Arthur Maia, disse que vai recorrer à Justiça
para obrigar a presidência da Casa a indicar os nomes dos representantes do
governo na CPI da Bahiatursa.

Veja no blog do Gusmão.

Do planeta Fome ao planeta Sexo

Com a chegada do verão, que resulta na presença de milhares de turistas no belíssimo litoral sulbaiano, está sendo intensificada a campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Uma campanha mais do que necessária, já que é impossível fechar os olhos e é inaceitável permanecer omisso diante de uma prática condenável, mas que está aí, como uma triste realidade.

No posto da Policia Rodoviária, na rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) voluntários estão distribuindo material informativo para motoristas e passageiros de motos, carros e caminhões e também para as pessoas que viajam de ônibus.

A mobilização envolve organizações não governamentais e entidades como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Polícia Rodoviária, OAB, Associações Comerciais, CDLs, Rotary, Lions, sindicatos, etc.

A questão da exploração sexual de crianças e adolescentes não é nova na Região Sul da Bahia e se amplia nos períodos em que o fluxo de visitantes aumenta, numa relação de causa e efeito.

Não são apenas as cidade turísticas que sofrem com a prostituição infanto-juvenil. Localizada às margens da rodovia BR 101, principal via de ligação entre o Sul/Sudeste e o Norte/Nordeste, Itabuna tem um grande fluxo de caminhoneiros, que se constituem no público potencial desse tipo de atividade.

Nos postos de gasolina, é comum ver crianças se prostituindo por qualquer quantia que lhes permita matar a fome. O mesmo problema ocorre, ainda que de forma mais discreta, nas barracas de praia na faixa litorânea.

São centenas de crianças e adolescentes que desde cedo convivem com o lado perverso e sombrio da vida e que além da exploração sexual não raro sofrem com a violência física e moral.

A campanha deve se concentrar em dois focos: a conscientização e a punição.

É importante conscientizar as pessoas para o crime que é explorar sexualmente crianças e adolescentes.

Mas é importante também punir com rigor os aliciadores e as pessoas que abusam sexualmente desses meninos e meninas.

Com imensas belezas naturais, um belo patrimônio arquitetônico e uma história fascinante, tudo o que o Sul da Bahia não precisa é ver prosperar o turismo sexual, que afasta os turistas que buscam lazer e entretenimento nas cidades litorâneas.

Dizer não e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade organizada.

Os meninos e meninas que correm risco de serem vítimas dessa monstruosidade agradecem.

PLANETA FOME

Nunca é demais lembrar que a esmagadora maioria das crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual habita o Planeta Fome.

E que a solução do problema passa necessariamente pela inclusão social.

Professora Carmelita pede cópia do Contrato entre a Montanha e a Prefeitura, alem de outras empreiteiras

Esta semana, Professora Carmelita deu entrada na Câmara a vários requerimentos, com base na Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicitando que a Prefeitura encaminhe à Casa cópias completas, inclundo seus aditivos, de contratos com diversas empreiteiras que prestam serviços à nossa cidade.
Pelos requerimentos, 134, 135, 136, 137, 138 e 139 de 2009 ela pede cópias dos contratos firmados com a Montanha Aluguel de Máquinas, Engemax Construções, Palma Luz Comércio, A.S. Construtora, RDR Construções e a Litorânea Terraplanagem.
Estas solicitações foram feitas devido ao fato de que Professora Carmelita encontrou suspeitas de irregularidades nestes contratos em suas visitas ao Tribunal de Contas.
Para que a população tenha real noção dos valores contratados, quanto deve ser repassado mensalmente e outros detalhes contratuais, ela pediu estas cópias.
Segundo a LOM artigo 72 o prefeito tem 15 dias, a contar do dia 2 de Setembro quando foram apresentando os requerimentos, para apresentar os contratos. Caso contrário tal falha permite a Câmara até mesmo pedir o afastamento do Prefeito, pois sonegar informações às Câmaras Municipais suscita pedido cassação dos chefes dos Executivos Municipais.

Postado por Vereadora Professora Carmelita às 16:35