‘Justiça’
DÁ-LHE CHICO !
15/fev/2010 . 8:13 | 
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TSE QUER RESTRINGIR DOAÇÕES A PARTIDOS.
Fonte: Política Livre.
A área técnica de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aumentar as restrições para doações financeiras a partidos políticos. A intenção é acabar com uma brecha na atual legislação que possibilita que entidades proibidas de doar durante a campanha façam isso fora do período eleitoral. A proposta está numa minuta de resolução sobre a Lei dos Partidos (9.096/1995) e ainda não foi votada pela corte. Se aprovada, a proposta impedirá que entidades esportivas, beneficentes ou de utilidade pública façam doações a partidos também fora da época de campanhas eleitorais. Como faz, por exemplo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Informações da Agência Globo.
PARABÉNS DRA. SARA.
Dra. Sara é uma das vice presidente da OAB-Bahia, e cada vice preside uma comissão. A Comissão de Direitos Humanos é a mais cobiçada na OAB.
Leia matéria completa.
SARA MERCÊS ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DA CDH
3/fev/2010 . 17:15 | 
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Informações do Pimenta na Muqueca.
A advogada Sara Mercês dos Santos é a mais nova vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia.
Sara atuou na campanha do governador Jaques Wagner, por duas vezes (2002 e 2006). Atualmente ela advoga para o Partido dos Trabalhadores.
A Comissão de Direitos Humanos é considerada uma das mais cobiçadas e prestigiadas da OAB.
CORRUPÇÃO E PROPAGANDA.
A reportagem capturada no site ‘cafeconsciencia’, demonstra muito bem a corrupção acobertada pela propaganda mentirosa na era carlista, que tanto envergonhou a Bahia. A reportagem é longa, como foi a roubalheira e a propaganda mentirosa.
CORRUPÇÃO NO NINHO DE ACM
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A MORTE NO PARQUE.
No passado já tivemos morte nos parques de diversões mambembes que anualmente, pela ganância de algumas ‘otoridade’, são armados na Av. Soares Lopes sem fiscalização.
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DO BLOG DO THAME.
Por Daniel Thame.
Do planeta Fome ao planeta Sexo
Com a chegada do verão, que resulta na presença de milhares de turistas no belíssimo litoral sulbaiano, está sendo intensificada a campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Uma campanha mais do que necessária, já que é impossível fechar os olhos e é inaceitável permanecer omisso diante de uma prática condenável, mas que está aí, como uma triste realidade.
No posto da Policia Rodoviária, na rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) voluntários estão distribuindo material informativo para motoristas e passageiros de motos, carros e caminhões e também para as pessoas que viajam de ônibus.
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O DESRESPEITO DO EXECUTIVO PARA COM O LEGISLATIVO VEM DE LONGE.
sábado, 5 de setembro de 2009
Professora Carmelita pede cópia do Contrato entre a Montanha e a Prefeitura, alem de outras empreiteiras
Esta semana, Professora Carmelita deu entrada na Câmara a vários requerimentos, com base na Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicitando que a Prefeitura encaminhe à Casa cópias completas, inclundo seus aditivos, de contratos com diversas empreiteiras que prestam serviços à nossa cidade.Pelos requerimentos, 134, 135, 136, 137, 138 e 139 de 2009 ela pede cópias dos contratos firmados com a Montanha Aluguel de Máquinas, Engemax Construções, Palma Luz Comércio, A.S. Construtora, RDR Construções e a Litorânea Terraplanagem.
Estas solicitações foram feitas devido ao fato de que Professora Carmelita encontrou suspeitas de irregularidades nestes contratos em suas visitas ao Tribunal de Contas.
Para que a população tenha real noção dos valores contratados, quanto deve ser repassado mensalmente e outros detalhes contratuais, ela pediu estas cópias.
Segundo a LOM artigo 72 o prefeito tem 15 dias, a contar do dia 2 de Setembro quando foram apresentando os requerimentos, para apresentar os contratos. Caso contrário tal falha permite a Câmara até mesmo pedir o afastamento do Prefeito, pois sonegar informações às Câmaras Municipais suscita pedido cassação dos chefes dos Executivos Municipais.
Postado por Vereadora Professora Carmelita às 16:35
ELIEL NÃO PODE FAZER ISSO. TEM O PROBLEMA DO BOLSA FAMILIA NA PREFEITURA DE SALVADOR.
PASTOR PEDE QUE ELIEL VOTE EM WAGNER
Foto: Agecom
Na mesa, Valdomiro Pereira, o governador, Angela Sousa e Eliel Santana
A 92ª Assembleia Geral das Assembleias de Deus da Bahia, realizada nesta sexta-feira (4), no Centro de Convenções, apesar da presença de muitos políticos, tinha tudo para ser um evento exclusivamente missionário. Até que o pastor Valdomiro Pereira, presidente da Convenção Estadual da igreja na Bahia (Ceadeb), resolveu dar um perigoso pitaco na sucessão estadual. Diante de um público de 2,5 mil pessoas ele enquadrou o líder do PSC baiano Eliel Santana. “Peço que o nosso futuro deputado federal ajude a reeleger o governador Jaques Wagner”, disse. O ex-parlamentar e postulante ao Congresso Nacional, que já declarou publicamente que apoia a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ficou constrangido, lançou um sorriso sem graça e engoliu em seco. A deputada Angela Sousa, uma das representantes do partido cristão na Assembleia Legislativa, também ficou constrangida e não comentou a convocação.
(Evilásio Júnior)
ESTÃO DESMORALIZANDO OS CONCURSOS PÚBLICOS.
Em todos os níveis, em todas as profissões, estamos vendo pipocar aqui, ali e acolá, denúncias de fraudes e outras mazelas nos concursos públicos.
Acho uma excrescência o alto grau de valorização dado a prova de títulos, acho uma maneira meio ‘mandrake’ de tirar proveito de situações.
Num País onde a corrupção é endêmica, é muito fácil conseguir títulos, vemos a toda hora denúncias e flagrantes dessas mazelas. Certificado de cursos fajutos é fácil conseguir, e isso desmerece o conhecimento e os cursos verdadeiramente corretos.
É duro, muito duro, passar em 1º lugar na prova de conhecimento e de repente ser jogado para a milésima colocação pela prova de títulos. Ou vice-versa.
AINDA SOBRE O CONCURSO DA SESAB.
Alana Fraga, do A TARDE
>>Leia mais sobre outros processos seletivos no blog Concursos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e suspendeu o concurso da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), realizado em fevereiro e maio deste ano. A decisão, proferida pela desembargadora Sara Brito, na última sexta-feira, acata o instrumento interposto pelo MP contra a determinação da juíza Lisbete Maria Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que negou medida liminar requerida que visava à suspensão do concurso.
A PEC DO CALOTE.
PEC dos Precatórios é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa novas regras para pagamento de precatórios – dívidas decorrentes de decisões judiciais. A proposta, alterada durante sua votação na Câmara dos Deputados, voltou para o Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário antes de ser promulgada pelo Congresso. A PEC estabelece que pelo menos 50% dos recursos reservados aos precatórios serão destinados ao pagamento em ordem cronológica, com base na data em que a Justiça determinou o pagamento. A outra metade poderá ser paga por meio de leilão ou por câmaras de conciliação a serem criadas por lei pela entidade devedora (Estado ou município).
No caso de leilão, o ente devedor poderá optar pelo pagamento prioritário das dívidas de menor valor ou daquelas para as quais o credor oferecer maior desconto. Pelo projeto da chamada PEC dos Precatórios, terão prioridade de pagamento as dívidas decorrentes de ações de natureza alimentícia e aquelas cujos credores sejam idosos ou portadores de doença grave. Entidades representativas da magistratura e da advocacia são contrárias à proposta e a qualificam de “PEC do Calote”. Para essas entidades – como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – as novas regras são “um atentado ao Estado democrático”. Informações do G1.
TIRO NO PÉ. O PMDB ASSUME CORRUPÇÃO.
Ao entrar na Justiça contra o Governador Jaques Wagner, o PMDB assume a defesa dos corruptos e confessa a corrupção da qual foram pegos com a boca na botija.
Na minha humilde opinião, comentário é uma coisa e denuncia é outra.
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ALERTA RADICAL.
Foto capturada no Google
Desculpem a imagem forte, mas é assim que morre um doente com dengue hemorrágica.
A mais de um ano que os alertas estão sendo feitos, e as providências tem sido pífias e na base do ‘enrolation’.
Acho que a responsabilidade deva ser criminal, em caso de epidemia, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna..
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O DESCONTROLE DA TIP.
Se o Secretário Carlos Freitas quiser ir mesmo ir a fundo neste caso do descontrole da TIP junto a Coelba, sugiro entrar na Justiça e cobrar da empresa o nome dos proprietários das quais ela retém o montante de recursos.
QUE FAZEM NOSSAS AUTORIDADES?
O problema da demarcação de terras indígenas é grave.
Ilhéus pode perder quase 50.000 Ha. de seu território.
A Deputada Ângela, além de administrar alegremente sua agencia de empregos, o que está fazendo?
O Deputado Veloso, além de acompanhar o filho, em acordos e promessas que não vão ser cumpridas, o que está fazendo?
O Prefeito de Ilhéus, além de admirar paisagens, o que está fazendo?
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ESTA SESSÃO MERECE ELOGIOS.
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78 |
Data: |
19.11.09 |
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Fórum de Ilhéus em discussão na Câmara de Vereadores
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou na tarde de quarta-feira 18, uma Sessão Especial para tratar do problema do fórum Epaminondas Berbert de Castro. Atualmente os trabalhos de reconhecimento de firmas, autentificações de documentos, lavramento de escrituras públicas, registro de imóveis e outros documentos está sendo feito através da distribuição de fichas (30 pela manhã e 30 a tarde). Todavia, levando-se em consideração o fluxo de pessoas que atualmente buscam tais serviços, a população ilheense tem sido gravemente prejudicada. A discussão foi realizada com a presença do Juiz Responsável pelo registro público, Drº Jorge Luis Dias Ferreira, representantes do SINPOJUD, Maria José e Francisco Miguel, o secretário de Indústria e Comércio Alfredo Landim e o Tabelionato do 1º Oficio de Notas, Alides Correia. Atendendo aos pedidos e aos anseios da população, o vereador Paulo Carqueija enviou requerimento a fim de fosse feita uma sessão especial e buscar após ampla discussão um solução para o problema, pois “é necessário oferecer ao público em geral um bom serviço e atendimento com dignidade, que é o objetivo principal do serviço público. No final da sessão o presidente do Poder Legislativo, Jailson Nascimento, solicitou que seja enviado oficio sobre o assunto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Corregedoria do Estado, OAB e SINPOJUD. |
VOCÊ SE LEMBRA DE MIM?
Não, não é aquela vinheta do falecido ACM. É a Reforma Administrativa, enviada no começo do ano ao Legislativo pelo Prefeito de Ilhéus.
A reforma previa a extinção de vários cargos e vagas.
Os vereadores entraram em pânico, foi xilique, piti, calundu, diarréia, foi o diabo.
Devolveram a reforma, ameaçaram rebelião, retaliação, a coitada da reforma foi pra lá, veio pra cá.
Depois tudo se acalmou.
Agora o povo precisa saber dos 10 vereadores que dizem amém e aleluia ao Alcaide, qual foi o fim dessa Reforma Administrativa?
VEJAM EM QUE FURDUNÇO A PREFEITURA DE ILHEUS COLOCOU OS CONTRIBUINTES DA CIDADE.
O Mandado de Segurança em tramite na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no qual foi concedida liminar no dia 22 de outubro tem por numero: 2912590-7/2099.
O Mandado de Segurança foi impetrado contra o Pregoeiro do Pregão Presencial 028/2009 e o Secretário Municipal de Finanças de Ilhéus.
A Representação no Ministério Público (já recebido e notificado o Município, com vistas a virar Inquérito Civil Público), tem por numero 7550/2009, e foi proposta contra o Município de Ilhéus (leia-se, atual administração), por causa do pregão Presencial 009/2009, no qual contrataram (irregularmente) a empresa SIAPISS para os serviços de Nota Fiscal Eletrônica.
Os serviços estão atualmente suspensos, pois o Município (após interpelação) revogou a contratação. Por isso é que abriram o Pregão 028/2009, para licitar novamente os serviços de Nota Fiscal eletrônica, sendo impetrado outro Mandado de Segurança, no qual foi concedida liminar para suspensão e adequação do procedimento.
Os serviços técnicos especializados de informática (que é o caso da Nota Fiscal Eletrônica) não podem ser licitados por Pregão. A Lei Federal das Licitações 8.666/93 exige que seja por técnica e preço (art. 45, § 4º).
