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:: ‘Internet’

Senado deve votar ‘lei das fake news’ nesta quinta sem sequer discutir o projeto

Presidente do Senado anunciou votação, mas menos de 24h antes não havia relatório final do texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou para esta quinta–feira (25) a votação da “lei das fake news” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. O detalhe é que, nesta quarta, a menos de 24 horas dessa votação que Alcolumbre chamou de “histórica”, não havia nem sequer existia o relatório final com o texto, que deverá ser votado, sem qualquer debate com a sociedade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há indícios de que o texto a ser votado sem discussão, a pretexto de combater crimes como fake news, tenta limitar a liberdade de expressão.

É preciso mesmo combater a desinformação e as mentiras, aliás muito comuns entre políticos, mas não se pode violar direitos fundamentais.

Notícias Relacionadas

Controlar a internet é uma antiga fantasia de políticos e governantes, da esquerda à direita. Nos EUA, Donald Trump já ameaçou fazer isso.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet), de mais de 300 empresas, manifestou em nota sua apreensão com o texto que não se conhece.

Marcos Pontes faz balanço de ações na área de Comunicações

Medida Provisória desmembrou ciência e comunicação em dois ministérios

O ministro Marcos Pontes fez um balanço hoje (11) das ações de sua pasta na área das comunicações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi desmembrado pela Medida Provisória 980 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.

O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação. A nova pasta será comandada pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN).

Pontes citou a mudança na legislação de telecomunicações no ano passado. “O PLC 79 estava aguardando aprovação desde 2016 no Senado. Ele trata da migração de concessões para autorizações de telecomunicações. Isso significa um novo marco legal das telecomunicações. É um modelo muito mais moderno. Há uma simplificação burocrática, uma prorrogação do uso do espectro e uma segurança jurídica para as empresas”, declarou.

Ainda sobre a legislação deste setor, Marcos Pontes citou a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Esta fonte foi criada no âmbito da privatização do sistema Telebrás, mas as regras permitem apenas investimento na telefonia fixa. Um projeto de lei apoiado pelo governo prevê o uso destes recursos para acesso à internet. Pontes informou que a matéria foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada no Senado. Ele mencionou também programas específicos de facilitação do acesso, como o MCTIC Conecta Brasil.

Infraestrutura

Outra medida mencionada foi o satélite geoestacionário. Ele foi lançado em 2017. Até 2018 havia 12 antenas conectadas, de um total de 50 mil que podem ser utilizadas. “Quando entramos, havia processos no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal que travavam o uso do satélite. Hoje temos 12.358 antenas. Isso atende em sua maioria alunos em escolas em áreas afastadas onde não tem outro jeito de chegar o sinal de Internet”, contou o ministro.

Ainda no tema de infraestrutura de acesso à internet, ele citou um mapeamento das redes de telecomunicações, que poderá servir para subsidiar novas políticas públicas de promoção do acesso aos serviços de comunicações.

Sobre a tecnologia 5G, Pontes destacou que sua pasta implantou a tecnologia, com uma consulta pública, uma portaria com as políticas públicas para o 5G e o planejamento do leilão para a exploração pelas operadoras, ainda sem data confirmada.

Para implementar o 5G, será necessário instalar muito mais antenas, devido à característica da transmissão. Foi elaborada uma minuta de decreto para regular isso. “É algo que está pronto, na mesa, para a próxima gestão”, comentou.

Correios

Pontes falou sobre os Correios, estatal vinculada à área das comunicações. Ele citou números da empresa, destacou um fluxo de caixa que classificou como “considerável” e enfatizou o “índice de satisfação” de clientes. “Foi feita uma reestruturação, gestão dos processos internos, recuperação de mais de R$ 100 milhões, melhoria do controle das superintendências, melhoria dos extraviados, investimento em segurança e a liquidação do CorreiosPar [subsidiária da estatal para desenvolver parcerias estratégicas]”.

Edição: Bruna Saniele

O QUE O INTERNAUTA PRECISA DAS PROVEDORAS DE INTERNET?

Precisa de uma velocidade razoável de tráfego.

Precisa de estabilidade no serviço.

Precisa principalmente de um bom atendimento.

As novas provedoras de internet, que estão se instalando em Ilhéus, devem ficar atentas para essas necessidades dos usuários. 

A concorrência é sempre salutar para satisfação de todos.

 

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda

Publicado em 15/11/2019 – 10:20

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil   Brasília

Acesso internet celular. MARCELLO CASAL JR

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Confira os números utilizados pelas prestadoras para envio das mensagens:

Cadastro pré-pago
Cadastro pré-pago – Anatel

 

Em caso de dúvidas, os titulares de linhas pré-pagas podem entrar em contato com as operadoras pelos seguintes canais:

Operadora  Endereço eletrônico Central de atendimento
Claro https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre  1052
Tim https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre  1056
Vivo https://www.vivo.com.br/para-voce/ajuda/duvidas/celular/vivo-pre/recadastro-pre-pago   1058
Oi https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro  1057
Algar https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0  1055
Sercomtel https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/  1051

  Fonte: Anatel

Edição: Lílian Beraldo

MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas

Publicado em 04/11/2019 – 14:53

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

“O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas.

Secretário de Educação Básica, Janio Macedo, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançam o programa Educação Conectada Terrestre – José Cruz/Agência Brasil

O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”.

O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul.

Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa.

Adesão

Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.

A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

Edição: Fernando Fraga

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

Publicado em 08/10/2019 – 20:05

Por Pedro Rafael Vilela e Jonas Valente – Repórteres Agência Brasil  Brasília

O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso”, acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos

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MEMES QUE ROLAM NA INTERNET

Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

Ministro diz que ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento

Publicado em 12/08/2019 – 22:01

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  Florianópolis *

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse.

Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense.

Abertura do evento

O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões.

Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos. 

“Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”.  O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde.

“Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.

* A repórter viajou a convite da organização do evento Innovation Summit

Edição: Fábio Massalli

ROLANDO EM TODA A INTERNET

ILHÉUS DESPROVIDA DE PROVEDORES DE INTERNET

Parece bizarro, mas em pleno  Século XXI, provedores de internet tipo vaga-lume, pisca-pisca.

Todos eles, nenhum melhor ou pior do que o outro. Melhor voltar para a internet discada.

Sem paciência…

MALHA FINA DO JORNAL ‘A REGIÃO’!

Horta esportiva

A gestão do prefeito de Ilhéus, Valdenewton Marão, inova até no esporte. Como o Colo Colo não vai disputar nada, depois de dispensar quem ajudava, o estádio Mário Pessoa virou horta, com plantação de melancia e quiabo. 

A gente avisou

Nós bem que avisamos que contratar Geraldo ‘Mazela’ para a secretaria de saúde de Ilhéus era uma furada. Ele tem fama de destruir a pasta por onde passa. Ser convocado para explicar diabices é coisa normal para ‘Mazela”. 

Irregular de carreira

Quem lembra da atuação-vexame de Geraldo Majela em Itabuna e Teixeira de Freitas, de triste memória, não se surpreende em ele ser convocado pela Câmara de Ilhéus para explicar “irregularidades graves e farra com diárias”. 

Desvio de 2 milhões

Magela foi acusado de desviar R$ 2 milhões em Itabuna, dinheiro que deveria ter sido usado na reforma de postos de saúde fechados. O professor de história foi indicado para secretário de Saúde pelo deputado Augusto Castro. 

Só malvadezas

A (indi)gestão de Magela em Itabuna (com Azevedo prefeito) teve protesto de servidores, atrasos de salário, corte de repasses para o Cemepi, boicote a mutirão do estado, recorde de mortalidade infantil, revolta no HBLem. 

Bens bloqueados

Em Teixeira de Freitas, o nômade da saúde teve os bens bloqueados pela Justiça, por irregularidades na licitação de construção do Centro de Hemodiálise. Deixou rombo de R$ 8 milhões e saiu debaixo de acusações do prefeito. 

Curinga do Estado

Magela passa de prefeitura em prefeitura, sempre imposto pelo Estado a prefeitos aliados e anunciado como profissional “com 30 anos de experiência em prefeituras”. O que não contam é seu fracasso em cada uma delas. 

Como cachorro em…

Como antecipamos, foi publicada a exoneração de Juvenal Maynart da diretoria da Ceplac. Dizem que o homem está sem destino e já anda falando sozinho. Não tem mais Geddel para ouvir choro ou arrumar cargo de enfeite. 

…dia de mudança

Os ceplaquanos até pensaram em fazer uma festa de arromba para comemorar a saída de Juvenal, com fogos e banda tocando “arruma a malaê”. Só não fizeram por falta de dinheiro e em respeito ao velório do departamento. 

Distopia blogueira

Maynart, logo depois de exonerado da Ceplac, acionou sua assessoria para espalhar um texto onde só falta dizer que ele transformou o órgão numa “Embrapa”. O fato é que a Ceplac antes e depois dele é o mesmo defunto. 

Caixão e vela

A única diferença é que foi rebaixada a departamento (e continua departamento). Como desde o governo Lula, continua sem orçamento, sem concurso público, sem fazer extensão, com uma sede ociosa e candidata à extinção. 

Ação entre amigos

A eleição da Amurc foi um acerto de compadres, articulada pelo deputado da facção PT Rosemberg Pinto. Com baixo comparecimento de prefeitos, que se sentiram pressionados por Rosemberg, que diz exercer influencia na Amurc. 

Muita sede ao pote

Ele indicou Lero Cunha (Firmino Alves) e luta vorazmente para abocanhar a maioria dos cargos do estado no sul da Bahia. Isso tem incomodado sua própria facção PT e a base aliada. A gulodice vai dar problemas para o governador. 

Acabou a farra

Não existem cargos suficientes para alojar a imensa quantidade de ‘coordenadores’ e ‘apoiadores’ da campanha do deputado da facção PT, mesmo porque o governo está falido, sem dinheiro nem para o cafezinho com brioches. 

Bajulando corrupto

Josias Gomes, Rosemberg Pinto, Everaldo Anunciação, Geraldo Simões, Lenildo Santana, Adroaldo Almeida e o Teatro Popular de Ilhéus defendem a corrupção e os corruptos. Fizeram festa para um dos maiores no dia 18. 

Condenado festivo

O TPI esculhambou a imagem de Ilhéus ao fazer o lançamento do livro de José Dirceu, corrupto condenado a 30 anos de cadeia por roubar o dinheiro que falta na saúde, educação, segurança, estrutura. O próximo é Beira-Mar? 

“A gente somos inútil”

Ninguém sabe para que servem os funcionários da Câmara de Ilhéus que lidam com contabilidade, tesouraria, licitação, compra e contrato. A Câmara contratou, por R$ 208 mil e R$ 96 mil, duas empresas para fazer a mesma coisa. 

Incompetência

As duas vão ganhar pela “assessoria e consultoria”, maneira bem subjetiva e nebulosa de justificar os contratos gordos. Se os servidores precisam de duas empresas para aprender a trabalhar, seria melhor demitir todos eles.

BOMBA! Jornalista Regina Villela descobre o real motivo da renúncia…


contador free

nao basta

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