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:: ‘Internet’

Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo

Publicado em 27/04/2022 – 15:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017
REUTERS/Dado Ruvic

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniram-se com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil.

No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como a do Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre as mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB e fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Lixo eletrônico

De acordo com o ministro, os representantes do aplicativo disseram que a restrição do número de integrantes de comunidades evitam lixo eletrônico similar ao observado em e-mails. “Foi uma decisão global porque eles não querem que o WhatsApp fique como o e-mail, com muitas mensagens que vão para o lixo eletrônico”, disse o ministro.

“Saiu na imprensa que o TSE teria pedido para o WhatsApp não iniciar algumas operações no Brasil antes da eleição. Eles deixaram claro que isso não ocorreu e que as decisões tomadas foram da empresa. É uma decisão do mercado. Então, não tem por que, nem como o Poder Executivo interferir. Somos um governo liberal, a favor do livre mercado”, acrescentou.

Ainda segundo Faria, os representantes explicaram que a decisão por diminui, em caráter global, o reencaminhamento de mensagens tem por objetivo evitar mensagens indesejadas. “Então, nada tem a ver com eleição”, completou.

Edição: Kelly Oliveira

Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

Matéria segue para o Senado

Publicado em 19/04/2022 – 22:21 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

Outorga

O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão. 

Pelo texto, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a publicação da lei de conversão da MP.

Fust

Na sessão desta terça, parlamentares aprovaram a extensão, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, do prazo para os estados usarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) repassados pela União a fim de garantir o acesso à internet a alunos e professores da escola pública.

Pela legislação atual, deve ser repassado R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa são o Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

Edição: Fábio Massalli

Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas

Meta é que conexões estejam disponíveis em quatro meses

Publicado em 12/04/2022 – 20:30 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Fábio Faria informou que as novas conexões serão instaladas ao longo dos próximos quatro meses. 

“Do montante de escolas sem internet, nós temos ainda 14,5 mil escolas. A gente está assinando [hoje] um contrato com a Telebras e a RNP [Rede Nacional de Ensino e Pesquisa], em que vamos conectar 12 mil escolas, nos próximos quatro meses. Ficaremos apenas com 2,5 mil escolas restantes para que a gente leve internet”, disse o ministro.

Segundo ele, o Brasil tinha cerca de 25 mil escolas sem internet em 2020. Com as novas contratações, a meta é conectar todas as escolas até o fim do ano. 

Até o momento, de acordo com números da pasta, 9.853 pontos de internet do programa WiFi Brasil foram instalados em unidades de ensino, sendo 93% em escolas rurais. 

O  presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país.
O  presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país. – Valter Campanato/Agência Brasil

“Vamos entregar sim, todo o Brasil conectado, até dezembro desse ano”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. 

Uma das novidades anunciadas pelo ministro das Comunicações é que a ação com a RNP e a Telebras envolverá a participação de cerca de mil provedores regionais. Eles serão contratados para promover a conexão de 7 mil das 12 mil escolas previstas nesta expansão. 

Como funciona

O Programa Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteadores em locais específicos, como escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. A outra modalidade disponibiliza uma antena em praça pública com acesso livre e gratuito ao público em geral.

Dos 15 mil pontos já instalados, mais de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. Segundo o Ministério das Comunicações, são pontos de conexão com a internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 megabites por segundo.

As antenas do Wi-Fi Brasil recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

Edição: Lílian Beraldo

Starlink lança 49 novos satélites de comunicação

Mais de 1,8 mil aparelhos fazem parte de rede ultrarrápida de internet

Publicado em 05/02/2022 – 14:13 Por Agência Brasil – Brasília

Reuters/Kurt Desplanter/Direitos Reservados

Um foguete Falcon 9, da companhia aeroespacial SpaceX, colocou em órbita na quinta-feira (3) mais 49 satélites de comunicação que participam da Starlink – uma constelação de aparelhos que orbita a Terra para oferecer internet de alta velocidade em todos os lugares do planeta.

O novo grupamento de satélites, chamado Grupo 4-7, se soma aos 1,8 mil outros aparelhos que já estão em operação. Esta foi a terceira operação do tipo realizada em 2022, com outros dois lançamentos realizados em janeiro.

Segundo Elon Musk, proprietário da SpaceX e da Starlink, a constelação Starlink deve iniciar o protocolo chamado Laser Link em breve. Com a tecnologia, os satélites se comunicarão uns com os outros ainda mais rapidamente, o que deve garantir aos usuários ainda mais velocidade de conexão entre pontos distantes entre os continentes.

Em janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as operações da Starlink no Brasil. A agência impôs, entretanto, um limite para a quantidade de satélites em órbita para atender o país. Caso o limite seja extrapolado, um contrato adicional deverá ser submetido.

Segundo os planos da empresa, a constelação Starlink poderá chegar a 42 mil satélites em órbita – algo criticado por especialistas da astronomia, que afirmam que os equipamentos poluem e atrapalham a observação dos astros e do espaço sideral.

Outra crítica recorrente à iniciativa é a possibilidade de colisão com aeronaves que alcancem altura orbital, algo que tornaria ainda mais complexos os lançamentos de foguetes e aeronaves para o espaço.

A Starlink deverá oferecer planos de conexão via satélite em alta velocidade para o Brasil até julho deste ano.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Medida abrange educação básica pública  

Publicado em 28/01/2022 – 09:02 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet. Caminhos da Reportagem/TV Brasil

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Edição: Kleber Sampaio

Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G

Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura

Publicado em 26/01/2022 – 19:10 Por Agência Brasil – Brasília

REUTERS/Sergio Perez/File Photo

O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.

Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.

Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.

Leia também:
» Tecnologia 5G pode ser até 100 vezes mais rápida que conexões 4G
» Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 47 bilhões

Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029. 

Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.

A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Ministério inaugura pontos de internet em estações de trem no RN

O sinal de internet chegará por meio do satélite geoestacionário

Publicado em 17/01/2022 – 19:35 Por Agência Brasil – Brasília

Ministério das Comunicações. Dinarte Mariz/MCOM

O Ministério das Comunicações lançou hoje (17) mais uma etapa do programa Wi-Fi Brasil no Rio Grande do Norte. Foram inaugurados pontos de acesso gratuito à internet de banda larga para usuários de 23 estações de trem em Natal e dos municípios de Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz, que estão próximos à capital potiguar. 

O sinal de internet chegará por meio do satélite geoestacionário brasileiro. A instalação faz parte de um convênio da pasta com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal responsável pelas linhas que operam nos municípios e atendem cerca de 9 mil usuários por dia. 

Durante o evento, o ministério também lançou o programa Digitaliza na Estrada. A ação vai percorrer cidades do Nordeste para instalar antenas de TV Digital. No estado, 27 cidades serão atendidas com novos equipamentos de transmissão para substituir as estações analógicas que estão em operação. 

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a medida vai melhorar o conteúdo oferecido à população. 

“É uma agenda importantíssima, porque muda muito a vida das pessoas. Onde só tinha um canal funcionando, às vezes chiando, em um dia só, passa a ter nove canais, e com a qualidade muito melhor de som e imagem”, comentou. 

O programa Digitaliza Brasil pretende levar transmissão digital para 1.638 municípios do país que ainda utilizam sinal analógico.

Ministério das Comunicações,Estações de trem conectadas! Satellite antennaTram Em solenidade hoje em Natal (RN), firmamos acordo que dá início à implementação de pontos de Wi-Fi Brasil para 23 estações de trem da Grande Natal
Em solenidade hoje em Natal (RN), ministro Fábio Faria fala de acordo que dá início à implementação de pontos de Wi-Fi Brasil para 23 estações de trem da Grande Natal – Dinarte Mariz/MCOM

Edição: Bruna Saniele

FIBRA ÓTICA PARA INTEGRAR A AMAZÔNIA ===>>> 14/11/2021

 

 

 

Saindo do papel…

Programa Norte Conectado inaugura infraestrutura de alta velocidade

Presidente Jair Bolsonaro participou da instalação dos cabos

Publicado em 14/01/2022 – 15:03 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo (GB/s) em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite. Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro participou hoje (14) de uma visita técnica para acompanhar o lançamento de um projeto para implantar cabos de fibra ótica entre os municípios de Macapá, no Amapá e Santarém, no Pará. A implantação dos cabos da chamada Infovia 00 faz parte do Programa Norte Conectado, uma ação para levar internet de alta velocidade a comunidades da região que ainda não dispõem do serviço.

Além de Macapá e Santarém, o cabo vai passar também pelos municípios paraenses de Alemquer, Almeirim e Monte Alegre. A perspectiva é que cerca de um milhão de pessoas sejam beneficiadas com a fibra ótica.

Além da instalação de pontos de acesso wi-fi gratuito em praças desses municípios, a internet de alta velocidade também será disponibilizada, nessa etapa, para 86 instituições de ensino, saúde e segurança pública. Serão 14 em Macapá e 72 nas outras quatro cidades paraenses.

O lançamento subfluvial da rede ocorre em janeiro por se tratar da época do ano em que o leito do rio está mais propício para este tipo de serviço. Os cabos são transportados em uma espécie de balsa, erguidos por um guindaste e depois colocados em uma estrutura que vai depositá-los no leito dos rios. No total, serão lançados 770 km de cabos.

Os cabos de fibra vão se ligar ao linhão de energia elétrica de Tucuruí, no Amapá, e ao linhão da Eletronorte, em Santarém. O custo estimado é de R$ 94 milhões e a previsão é que a implantação da fibra ótica termine no final de março.

A implantação da Infovia 00 é a primeira etapa do programa, que integra o Programa Amazônia Integrada Sustentável, voltado para a implantação rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte.

Bolsonaro participou da cerimônia acompanhado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo o ministro, na implantação do programa, serão R$ 1,5 bi de investimentos com recursos oriundos principalmente do edital de concessão da tecnologia 5G. A estimativa é que 10 milhões de habitantes sejam beneficiados.

No total, serão mais de 12 mil km de fibra ótica implantadas nos leitos dos rios da Amazônia e atendendo 58 municípios de seis estados da região (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima).

As redes implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais. A projeção do governo é que todas as infovias devem ser implantadas até 2026. A próxima infovia, cujo início está previsto para o final do ano, ligará os municípios de Santarém e Manaus, passando por cinco municipios no Pará e quatro no Amazonas.

“O lançamento desse cabo submerso que vai conectar toda a região Norte do Brasil, vai trazer internet para todos vocês”, disse Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do cabo de fibra. “Também, no meio do ano, grande parte das capitais do Brasil já terão, no mínimo, o seu núcleo de internet 5G, afirmou Bolsonaro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Empresas de telecomunicações iniciam implantação do 5G no Brasil

Ministro das Comunicações citou cidades que terão cronograma acelerado

Publicado em 14/12/2021 – 18:57 Por Agência Brasil* – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full – o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia – nessas cidades.

Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.

“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G – poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.

O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.

Democratização

Fábio Faria explicou que uma das principais características do leilão é a inclusão de pessoas que, até então, não tinham acesso a nenhum tipo de internet. “Temos hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas sem internet. Sem celular. Elas não sabem o que é um sinal de internet, o que trabalhar em home office, o que é estudar à distância ou visitar um parente via FaceTime. Temos hoje um desafio que é primeiro conectar essas pessoas”.

Sobre o acesso à internet em estradas e rodovias federais, Fábio Faria relembrou que a cobertura integral do 4G no modal rodoviário é uma das exigências contidas nos termos do leilão do 5G. “Vamos levar internet para todas as rodovias federais. A gente pensou em tudo, em todo o ecossistema que estará interligado. As estradas precisam da internet para o escoamento da produção, para que o caminhoneiro ou motorista possa estudar, baixar conteúdos, receber informações sobre assaltos, sequestros, enfim. Vamos ter um Brasil totalmente conectado”, complementou.

Acompanhe na íntegra:

Outros destaques:

Leilão do 5G foi maior certame de radiofrequência da América Latina

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na sexta-feira (10 de dezembro) que o leilão do 5G foi um dos processos licitatórios mais importantes do governo federal e o “maior certame de radiofrequências da América Latina”. O ministro participou de encontro promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
» Leia mais

Ex-presidentes da FCC pedem resolução para disputa entre aviação e 5G

Seis ex-presidentes da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) instaram o governo Joe Biden na segunda-feira (13) a resolver logo uma disputa sobre o uso do espectro 5G que, segundo a indústria da aviação, representa um risco para a segurança aérea.
» Leia mais

*Matéria em atualização.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

A MP está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Publicado em 08/12/2021 – 09:40 Por Agência Brasil* – Brasília

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.

Diz ainda que acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser realizado, sem prejuízo de outros meios, por intermédio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.

Caberá ao Ministério das Comunicações, entre outras medidas, a gestão e coordenação das ações, monitorar e avaliar os resultados, assegurar a transparência na divulgação de informações e estabelecer as características técnicas e a forma de disponibilização do serviço de acesso gratuito à internet em banda larga móvel.

Para a implementação do programa, o ministério poderá ainda fazer contratos de gestão com organizações sociais, realizar parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dispor de outros instrumentos de parceria com organizações da sociedade civil, previstos em lei. Poderão ser firmadas também parcerias com entidades privadas para a consecução dos objetivos do Internet Brasil, desde que haja interesse comum na execução do programa.

A medida provisória prevê também que os órgãos e as entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir ao Internet Brasil, devendo, para tanto, celebrar instrumento próprio, se houver repasse ou transferência de recursos financeiros.

*Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

Edição: Aécio Amado

Nordeste recebe pontos do Wi-Fi Brasil e doação de computadores

Iniciativa do Ministério das Comunicações teve parceria da EBC

Publicado em 29/11/2021 – 20:16 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, participaram hoje (29) da inauguração de pontos digitais de internet de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil na cidade de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

A cidade, que é localizada na região Nordeste do estado, receberá 10 pontos de internet para conectar escolas e postos de saúde, além de centros de formação técnica voltados para jovens e adultos. O sinal é aberto e gratuito, e também pode ser usado pela população em geral. Dos mais de 400 pontos disponíveis na região, cerca de 80% estão em regiões rurais.

“Esse evento é mais uma promessa cumprida, de levar inclusão digital aos quatro cantos do Brasil e, aqui, com internet de alta qualidade e velocidade”, afirmou o ministro Fábio Faria durante a entrega.

“Fizemos o leilão do 5G para levar internet para todas as cidades do Brasil com 5G. Mas, enquanto não chega essa internet, queremos conectar todas as escolas rurais e postos de saúde até o ano que vem. Mas escolas sem internet não podemos mais deixar acontecer”, complementou.

Durante a cerimônia também foram doados 500 computadores que serão destinados à inclusão digital de jovens por meio de cursos e oficinas digitais do programa Computadores para Inclusão – criado pelo Ministério das Comunicações para destinar estações de trabalho que estavam em desuso na administração pública para jovens carentes.

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa da inauguração de 30 pontos do programa Wi-Fi Brasil em Ceará-Mirim (RN). Iniciativa leva internet de alta velocidade a comunidades da região do Mato Grande, no nordeste do estado
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa da inauguração de 30 pontos do programa Wi-Fi Brasil em Ceará-Mirim (RN). Iniciativa leva internet de alta velocidade a comunidades da região do Mato Grande, no nordeste do estado – Divulgação/Ministério das Comunicações

A EBC contribuiu com metade das máquinas entregas pelo Computadores para Inclusão. “A gente fez uma doação de mais de 500 máquinas para o Ministério das Comunicações. Na entrega de hoje, metade foi cedida pela EBC. Fazemos parte de todo esse movimento que gera cidadania no Ministério das Comunicações”, explicou Valente.

Segundo o diretor presidente da EBC, o Wi-Fi Brasil e o Computadores para Inclusão são iniciativas complementares, já que disponibilizam a ferramenta – os computadores; e o meio de conexão – a internet. O Ministério das Comunicações informou que 45 escolas da região receberão as máquinas, que serão instaladas em laboratórios de informática.

Saiba mais sobre o programa Computadores para Inclusão:

TV Digital

A cidade de Touros, também localizada no Rio Grande do Norte, também recebeu uma antena digital que permitirá a chegada do sinal da TV Brasil. A iniciativa é parte do programa Digitaliza Brasil, que visa levar sinal de qualidade para todo território nacional.

“São 1,6 mil pontos que fazem parte do Digitaliza Brasil, o que quer dizer que são 1,6 mil pontos que não tinham a TV Brasil e agora têm. Isso aumenta nosso alcance, nossa relevância. Temos orgulho de sermos a sexta emissora mais assistida do Brasil; nosso conteúdo é relevante, assim como nosso jornalismo”, destacou Glen Valente.

Edição: Bruna Saniele

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