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:: ‘Internacional’

Brasil lança novo sistema de preços de transferência

Ministro diz que é passo decisivo para acesso à OCDE

Publicado em 12/04/2022 – 13:16 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Washington Costa/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O sistema de preços de transferência é um procedimento pelo qual as multinacionais movem lucros de um país para outro, em geral de suas filiais em direção à matriz, ou para países onde as legislações possibilitam tributações mais favoráveis, como é o caso de paraísos fiscais.

Segundo o Ministério da Economia, o novo sistema de preços de transferência é resultado de projeto iniciado em 2018, “que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE”.

“O antigo sistema deixava em aberto possibilidade de bitributação, que atingiria empresas europeias que queriam investir no Brasil. No outro extremo, [possibilitava] a evasão fiscal, que é a transferência de lucros entre diferentes jurisdições”, explicou Paulo Guedes durante a apresentação do novo sistema.

“O grande avanço de hoje evitará dois males: o da tributação excessiva, que impede investimentos; e o mal da evasão, através de transferência de lucros para legislações que tenham tributações mais favoráveis”, acrescentou.

Imposto mínimo

Segundo Guedes, a comunidade global “se abraça” por meio dessas práticas. “Quero enfatizar o momento especial em que isso acontece”, disse ao lembrar que a negociação do novo acordo tributário global “é de imposto mínimo sobre as grandes multinacionais”.

Ele reafirmou que o Brasil está “bastante avançado nessa reta final de acesso à OCDE”, e que o passo dado hoje é “decisivo” para esse acesso, uma vez que ajuda o país a convergir com os padrões internacionais.

“Queremos, com esse passo inicial no novo sistema, lubrificar os canais de investimentos para o Brasil se beneficiar dos investimentos que a Europa vai fazer em busca de novas áreas de investimentos para segurança energética e alimentar”, argumentou, após citar o atual cenário geopolítico daquele continente em meio a pressões políticas, sansões econômicas e rupturas agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Edição: Fernando Fraga

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE

Publicado em 15/03/2022 – 16:55 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia Paulo Guedes, participam de Cerimônia de Lançamento do Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

* Matéria alterada às 17h34 para acrescentar informações

Edição: Fernando Fraga

Brasil busca diversificar e alavancar exportações aos Emirados Árabes

Exportações para os países árabes só perdem para a China e os EUA 

Publicado em 21/02/2022 – 14:40 Por Fernanda Cruz – Enviada especial * – Dubai (Emirados Árabes)

A chefe de operações do escritório da Apex-Brasil em Dubai, Karen Jones fala à imprensa, Tomaz Silva/Agência Brasil

Apesar de ter os países árabes como terceiro maior parceiro comercial, o Brasil tem potencial para explorar novos mercados nesta região, defende Karen Jones, chefe operacional do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Dubai. A declaração ocorreu durante encontro promovido para a imprensa nesta segunda-feira (21) nos Emirados Árabes Unidos.

Karen cita alguns exemplos de produtos com alto valor agregado como peças automotivas, equipamentos médicos, construção civil, setor aéreo e defesa, além dos itens de higiene pessoal e cosméticos. “Tem uma boa demanda na África, principalmente para os produtos à base de queratina. É interessante pensar nos Emirados Árabes não apenas como um país de destino, mas também um centro de reexportação”, disse.

Atualmente, os principais produtos de exportação por parte do Brasil para a península arábica são as carnes, o minério de ferro, os derivados sucroalcooleiros, os cereais e a soja. Os envios para os países árabes só perdem para a China e os Estados Unidos.

Em 2021, o fluxo de comércio entre os dois países totalizou US$ 3,3 bilhões, sendo que o Brasil exportou US$ 2,3 bilhões e importou – especialmente em petróleo e fertilizantes  – US$ 977 milhões. A conta gera um superávit de US$ 1,3 bilhão para o Brasil.

Um dos aumentos mais expressivos está no setor de ovos in natura e processados, cuja alta chegou a 81,5% em 2021 em relação a 2020. Os Emirados Árabes Unidos lideram entre os principais destinos desse produto, tendo respondido por 6,9 mil toneladas de um total de 11,3 mil toneladas.

No segmento de carnes, o agronegócio brasileiro especializou-se na obtenção do certificado halal, uma permissão para os exportadores que desejam enviar carnes aos países árabes. Obtida a partir de diversos processos, o certificado respeita preceitos do islã e evita o sofrimento do animal. O Brasil figura, inclusive, entre os maiores produtores de proteína halal do planeta.

Visto como essencial para o país desértico, o agronegócio brasileira tem espaço para crescer. “Os Emirados são uma região onde a segurança alimentar é uma preocupação muito grande. Os Emirados são um país que importa mais de 80% do que consome, em termos de alimentos e bebidas, é aí onde o Brasil se posiciona melhor, como parceiro estratégico”, explica Karen.

* A repórter Fernanda Cruz e o fotógrafo Tomaz Silva viajaram a convite da ApexBrasil

Edição: Fernando Fraga

Com Bolsonaro, Putin exalta Brasil como principal parceiro na América Latina

ENCONTRO NA RÚSSIA

Presidente brasileiro disse Brasil tem muito a colaborar com a Rússia em áreas como defesa, petróleo, gás e agricultura

Presidente Jair Bolsonaro foi recebido no Kremlin pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. Foto: Oficial Kremlin/PR

A declaração conjunta dos chefes de estado do Brasil e da Rússia foi dada após reunião bilateral, apenas com a presença de intérpretes.

O presidente do Brasil disse acreditar que os dois países podem crescer muito com sua relação bilateral e agradeceu o indulto dado ao brasileiro que estava preso na Rússia até o ano passado.

Antes da reunião com Putin, Bolsonaro participou de uma cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, ponto histórico da capital russa. O evento ocorreu às 9h da manhã de hoje em Moscou (3h da manhã no horário de Brasília).

O presidente do Brasil acompanhou militares russos, que carregavam uma coroa de flores com o desenho da bandeira brasileira, em uma homenagem a soldados e combatentes que prestaram serviços fora de sua terra natal. A solenidade contou com uma marcha da Guarda de Honra russa e um minuto de silêncio em homenagens a soldados mortos em operações militares. A cerimônia faz parte do protocolo de visitas de chefes de Estado a outros países.

Após a colocação da coroa de flores em uma espécie de pedestal, o Hino Nacional brasileiro foi executado, na presença de Bolsonaro. No final do evento, todas as autoridades presentes se posicionaram para uma foto. Os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), general Walter Braga Netto (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretária-Geral da Presidência da República)e general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional), acompanharam Bolsonaro.

Agenda

Após reunião com o presidente russo, o presidente brasileiro se encontrará, ainda na tarde de hoje, com o presidente da Duma do Estado (parlamento russo), o deputado Vyacheslav Volodin.

Às 17h45 (horário local), Bolsonaro participará do Encontro Empresarial Brasil-Rússia, com presença de empresários dos dois países. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhará o presidente. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, falou sobre a visita. “A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito de sua indústria de defesa”, afirmou.

Brasil e Rússia estabeleceram relações diplomáticas em 1828 e a Rússia é, atualmente, um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil. (Com informações da Agência Brasil)

Brasil aceita condições e inicia processo de entrada na OCDE

CLUBE SELETO

O presidente Jair Bolsonaro enviou carta de resposta à organização, que pediu sinalização positiva do Brasil antes de iniciar o “processo de ascensão”

O seleto plenário da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foto: OCDE

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, nesta quarta-feira (26), à carta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a anuência aos termos do organismo internacional para dar início ao chamado “processo de ascensão” do país. Ou seja, se tornar um membro da OCDE, considerada o “clube dos países ricos”.

“Sem qualquer hesitação, posso garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, conforme solicitado em abril de 2017”, disse o presidente em sua carta. “O Brasil tem um histórico de respeito a valores fundamentais como a preservação da liberdade individual, dos valores da democracia, do Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos”, que é uma das cláusulas com as quais o Brasil deve concordar, antes de se tornar país-membro da organização.

O Brasil já participa formalmente de mais de 30 Comitês da organização, mas o caminho para o se tornar um membro pleno da OCDE é longo e deve demorar alguns anos. O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos da organização, outro pré-requisito exigido, além de já ter também realizado revisões por pares, outros países da OCDE. “E estamos próximos da conclusão do processo de adesão aos Códigos de Liberalização”, disse Jair Bolsonaro em sua carta à OCDE.

“Agradeço por todos os seus esforços para levar adiante este dossiê e tenho confiança de que, com base nas afirmações acima, os membros da OCDE poderão agora prosseguir sob sua liderança com a preparação do Roteiro de Adesão para o Brasil, estabelecendo os termos e condições do processo de acessão”, conclui a carta.

NÓS, O POVO!

Fim definitivo do mito cubano – por Ipojuca Pontes

Cuba, a ilha-cárcere do comunismo latino-americano, está nos estertores. O noticiário que vem de lá dá conta de que em mais de 30 localidades o povo se insurgiu contra a tirania dos  irmãos Castro – Fidel e Raul –  imposta ao desgraçado país desde 1959 (e que contou, à época, com a omissão do governo ianque – embora hoje se diga o contrário).

Em Camaguey, terceira cidade importante da Ilha, a população revoltosa prendeu e depois expulsou, com a adesão da polícia, o secretário-geral do PC local, que recebia ordens de Diaz Carnal, o esbirro indicado pelo alcoólatra Raul para oprimir a outrora “Perla del Caribe”.

Por sua vez, em Santiago, cidade vizinha da Sierra Maestra, multidões tomaram as ruas em protesto portando cartazes com as palavras “Liberdad! Liberdad!” ao tempo em que clamavam por pão, vacina, energia e água potável.

– Não temos medo! Cuba não é de vocês! Abaixo a tirania! Pátria livre! – soltava da garganta o povo sufocado pela miséria e pela dor.

Fidel Castro, o ditador de um país que hoje, revoltado, clama por pão, vacina, energia e água potável.

Na própria Havana, onde a ditadura comunista ostenta o maior contingente de tropas bem armadas, os dissidentes do regime ocuparam as ruas em manifestações pacificas. Em que pese o uso da força bruta, das prisões indiscriminadas, da tortura e de assassinatos, o povo não arrefeceu.

Para conter as convocações pela Internet, valioso instrumentos de comunicação entre os insurgentes, a cúpula da repressão cubana apela para sucessivos “apagons” que mantêm a ilha às escuras. Pior: para neutralizar os protestos, os esbirros do regime passaram a prender os líderes insurgentes e  depois colocá-los nas prisões ocupadas por gente contaminada pela covid 19 – alastrando-se, assim, ainda mais e de forma diabólica, o número acentuado de infectados pela peste letal.

Salvo pela violência, a ditadura comunista não encontra meios de conter as manifestações de revolta De fato, no dia a dia, a população desesperada vegeta em regime de fome, sem comida, vacina, medicamentos em geral, água e luz. Por lá, circula a notícia de que ninguém empresta mais um tostão furado ao governo caloteiro da ilha-cárcere, mas o fato é que López Obrador, presidente do México que acolhe o Foro de São Paulo, enviou um avião militar com presumíveis “votos de solidariedade” ao capataz da ilha-cárcere, Diaz Carnal, figuraça que em depoimento público ordenou baixar o cacete sobre a população, ainda que em manifestações pacíficas. Cínico, o esbirro diz que os insurgentes famintos são financiados pelo “imperialismo ianque” mesmo quando se sabe que o carcomido Biden, esquerdista confesso, recomenda o “diálogo”.

Mas há outros vôos misteriosos, provenientes da Turquia, com escala na Venezuela de Maduro, tiranete que, por sua vez, conta com o decidido “apoio ideológico” de Xi Jinping, o ditador que prega a “hegemonia” do comunismo chinês em escala mundial, No Brasil, o bilionário Luladrão, que financiou com dólares do BNDES a ditadura cubana, apareceu para apoiar os atos de violência do esbirro Diaz Carnal. Cego moral, na certa esqueceu o velho jargão comunista de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão.  (Nota: com o dinheiro que arrastou dos cofres da Viúva, o velho alcoólatra do PT poderia, se quisesse, minorar a fome do povo cubano – é o que penso).

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Pandemia de covid desmascara ‘excelência’ da Medicina em Cuba

FIM DA ENGANAÇÃO

Ditadura não tem vacinas e seus hospitais de 5ª categoria colapsaram


Manifestantes foram detidos por agentes de segurança do país – Foto: Getty Images

Além de não produzir a vacina que prometeu, a ditadura tampouco se interessou em importar imunizantes em quantidade adequada, desdenhando da força da infecção por covid. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Adoradores da ditadura, como Lula e o falecido coronel golpista venezuelano Hugo Chávez, quando doentes, socorreram-se na medicina cubana. Fracassaram.

Com os hospitais colapsados e vacinas garantidas apenas para os que estão no poder, os cubanos de desesperaram.

Além da falta de vacinas e hospitais, também faltam remédios, há fome e os apagões diários de energia são sinais de uma ditadura em declínio.

CUBA LANÇANDO NOVA DEMOCRACIA


Eleição na ONU mostra que prestígio internacional do Brasil não foi abalado

Brasil teve 181 votos e continua no mesmo patamar de há 12 anos, quando foi eleito para o Conselho de Segurança com 182 votos

O Brasil mostrou mais uma vez sua importância na cena internacional ao ser eleito pela 11ª vez, com 181 votos, para integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o mais destacado colegiado da ONU, agora para o biênio 2022-23. Apesar disso, o governo brasileiro defende a reforma do conselho. Hoje, são apenas cinco membros permanentes e com direito a veto, refletindo a situação política pós-Segunda Guerra. Os cinco são exatamente os líderes da vitória contra o nazi-fascismo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Brasil avalia que o modelo envelheceu, ilumina o passado já remoto e negligencia a dinâmica internacional dos nossos tempos.

Na eleição anterior para o conselho da ONU, em 2009, o Brasil teve 182 votos. Ou seja, o País continua no mesmo patamar de há 12 anos.

O Conselho decide sobre medidas em relação a estados que não se coadunem com as normas relativas à paz e à segurança internacionais.

Bolsonaro defende mais parcerias do Brasil com Eurásia em evento

Presidente  destacou a capacidade do setor agrícola brasileiro

Publicado em 04/06/2021 – 12:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a ampliação das parcerias do Brasil com países da região da Eurásia em participação hoje (4) no Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo, evento sediado pelo governo da Rússia para debater as parcerias e desafios das nações da região.

Bolsonaro destacou a capacidade do setor agrícola brasileiro, afirmou que o país deve se consolidar nos próximos anos como o principal produtor de alimentos do mundo e defendeu que nessa e em outras áreas seja possível avançar em parcerias com nações da região, uma vez que tanto estas quanto o Brasil participam da mesma cadeia de valor global relacionada à agricultura.

“O Brasil deseja expandir sua cooperação com todos os países da região da Eurásia, em particular com a Rússia. Nós gostaríamos de manter essa reciprocidade dos dois lados e temos potencial de diversificar nossa agenda de comércio exterior”, disse, em discurso transmitido por videoconferência.

O presidente brasileiro sublinhou a importância dos empresários dos países para identificar novas oportunidades de negócios. Neste sentido, Bolsonaro defendeu a importância de aprofundar acordos e iniciativas para o fomento a investimentos.

O presidente também ressaltou outros temas em que seria desejável construir novas parcerias. “Deveríamos continuar trabalhando conjuntamente para promover parcerias nas áreas de tecnologia, defesa, espaço, energia e saúde. Brasil está aberto a novas oportunidades de corporações em temas como nanotecnologia, inteligência artificial e biotecnologia”, sugeriu.  

Edição: Fábio Massalli

«Não haverá regresso à normalidade tal e qual a vivíamos»

 

1. Talvez tenhamos que morar com o COVID 19 por meses ou anos. Não vamos negar ou entrar em pânico. Não vamos tornar nossas vidas inúteis. Vamos aprender a conviver com esse fato.

2. Você não pode destruir os vírus COVID19 que penetraram nas paredes das células, bebendo galões de água quente – você só irá ao banheiro com mais frequência.

3. Lavar as mãos é o melhor método para sua proteção.

4. Se você não tem um paciente COVID19 em casa, não há necessidade de desinfetar as superfícies da sua casa.

5. Cargas embaladas, bombas de gás, carrinhos de compras e caixas eletrônicos não causam infecção. Lave as mãos, viva sua vida como sempre.

6. COVID19 não é uma infecção alimentar. Está associado a gotas de infecção como a gripe. Não há risco demonstrado de que o COVID19 seja transmitido pelos alimentos.

7. Você pode perder o sentido do olfato com muitas alergias e infecções virais. Este é apenas um sintoma inespecífico de COVID19.

8. Uma vez em casa, você não precisa trocar de roupa com urgência e tomar banho! Pureza é uma virtude, paranóia não é!

9. O vírus COVID19 não está no ar. Esta é uma infecção respiratória por gotículas que requer contato próximo.

10. O ar está limpo, você pode caminhar pelos jardins, pelos parques, apenas evite aglomerações.

11. É suficiente usar sabão normal contra COVID19, não sabão antibacteriano. Este é um vírus, não uma bactéria.

12. Você não precisa se preocupar com seus pedidos de comida. Mas você pode aquecer tudo no microondas, se desejar.

13. As chances de levar o COVID19 para casa com os sapatos são como ser atingido por um raio duas vezes por dia. Trabalho contra vírus há 20 anos – as infecções por gota não se espalham assim!

14. Você não pode ser protegido contra o vírus tomando vinagre, suco de cana e gengibre! Estes são para imunidade, não para cura.

15. Usar uma máscara por longos períodos interfere nos níveis de respiração e oxigênio. Use-a apenas na multidão.

16. Usar luvas também é uma má ideia; o vírus pode se acumular na luva e ser facilmente transmitido se você tocar em seu rosto. Melhor apenas lavar as mãos regularmente.

17. A imunidade é muito enfraquecida ao permanecer sempre em um ambiente estéril. Mesmo se você comer alimentos que aumentam a imunidade, saia regularmente de sua casa para qualquer parque / praia. A imunidade é aumentada pela exposição a patógenos, não por ficar em casa e consumir alimentos fritos / condimentados / açucarados e bebidas gaseificadas, e não praticar atividades físicas.

Fonte:
https://www.impala.pt/noticias/atualidade/covid-19

Reflexões
É esse tipo de notícia que temos que compartilhar….
Se o vírus está proliferando, então vamos proliferar, boas coisas, boas ideias e boas dicas também!

contador free


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