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:: ‘Infraestrutura’

Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola

Ministério apresentou balanço anual na manhã desta segunda-feira

Publicado em 14/12/2020 – 12:20 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A melhoria das condições de trafegabilidade na BR-135/MA é uma prioridade para o @govbr
As obras de duplicação na rodovia visam melhorar as condições para o transporte de produtos, reduzir o tempo de percurso dos usuários e garantir mais segurança no trânsito

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas.

Concessões

O Presidente da República, Jair Bolsonaro,visita as obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas
Presidente Jair Bolsonaro visita obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR

Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.

O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás.

Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado.

Pandemia

O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta.

“Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”.

Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas.

BR do Mar

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como “uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”, justifica a pasta.

Previsões para 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.

Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Aeroportos

O governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país.

“Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o ministério.

Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Setor portuário

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador.

Ferrovias

No setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Edição: Denise Griesinger

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

Publicado em 13/12/2019 – 18:51

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.

Nova Dutra

O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.

O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.

“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.

Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

Ferrovias

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.

No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Concessões com problemas

O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.

Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.

“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.

Embarque internacional

O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.

Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.

Edição: Fábio Massalli

SE ILHÉUS TIVESSE UMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. (MEMÓRIA 28-04-2011)

Avenida Osvaldo Cruz, ao lado do Estádio Mario Pessoa.

ATENÇÃO PREFEITURAS – PAC II: prazo para apresentação de projetos de engenharia termina nesta sexta-feira, 29

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, no intuito de auxiliar as prefeituras no encaminhamento de documentos, que visem liberação de recursos, ao governo federal, alerta sobre o final do prazo para apresentação dos projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros (Caixa Econômica Federal).

Esses projetos dizem respeito ao programa de urbanização de assentamentos precários, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II). O final do prazo está marcado para esta sexta-feira, 29.

Canal do Malhado, próximo a Central de Abastecimento.

INVESTIMENTO PÚBLICO SUBIU SÓ 10% EM 2012.

Danilo Fariello, O Globo

O governo federal conseguiu elevar o volume de investimentos públicos no ano passado em 10,7%, segundo dados do Sistema Integrado de Administração financeira (Siafi), contando principalmente com o aumento de pagamentos de pastas sociais, como Educação e Saúde.
Apesar da convocação da presidente Dilma Rousseff para aceleração de investimentos ao longo do ano, para evitar o “Pibinho”, os ministérios que atuam principalmente nas áreas de infraestrutura, como Transportes, Cidades e Integração Nacional, não conseguiram bom desempenho. Essas pastas não chegaram sequer a manter o patamar dos investimentos de 2010.
Leia mais em Investimento público subiu só 10% em 2012

A SOCIEDADE PRECISA VOLTAR A SE MOBILIZAR PELO COMPLEXO INTERMODAL E O PORTO SUL.

Veja álbum completo da caminhada, clicando aqui.

DE OLHO NO NOVO AEROPORTO.

Vejam como são as coisas.

Soube hoje, que empresários itabunenses, já se reunem de olho no novo aeroporto, que será construido entre a Ceplac e a Uesc.

São empresários que têm dinheiro, visão empresarial e investem para desenvolver, lucrar e crescer mais.

Pensam eles que, se for uma PPP – Parceria Público Privado, adquirir todas as lojas do aeroporto, montando também uma mega estrutura de logística, com empresas de táxi, de entregas de encomendas, translado e tudo que for necessário, até carga pesada.

Se for público, pela Infraero, cobrir todas as ofertas.

PROJETO DO PORTO SUL CONTINUA AVANÇANDO.

JOSIAS GOMES REÚNE-SE COM LIDERANÇAS DE RIO DE ENGENHO ILHEUS.

 

Deputado josias Gomes e lideranças do Rio de Engenho.

Josias Gomes reúne-se com lideranças de Rio de Engenho, e encaminha reivindicações.

O deputado Josias Gomes, do PT da Bahia,  reuniu-se, agora, no final da manhã deste domingo, 03, com lideranças Associação dos Moradores e Agricultores do Rio do Engenho e adjacências (Amarea). Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos do município de Ilhéus, na região cacaueira, com diversos sítios históricos e arqueológicos.

No encontro com as lideranças da Amorea, Josias recebeu uma série de reivindicações, que pretende encaminhar junto ao poder público. Os pequenos agricultores querem a melhoria da estrada Banco da Vitória-Maria Jape-Rio do Engenho-Santo Antônio, com cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras . Também reivindicam a construção de uma agroindústria para beneficiar a produção de frutas.

Preocupados com o processo natural de desova dos peixes, eles querem a construção da escada da piracema, para a subida dos peixes, no rio. Enfim, a transformação da Amorea em entidade de utilidade publica.

“Vou continuar com esses encontros que reúnem sempre aqueles que sentem diretamente as necessidades do dia a dia, e suas dificuldades, sempre buscando solucionar as questões levantadas pelos companheiros, junto aos órgãos competentes”, afirmou o parlamentar petista.

Na opinião do produtor Ronaldo Santana, entusiasta da potencialidade da região, e de seus encantos turísticos, a reunião “foi ótima, já que o deputado ouviu as reivindicações de lideranças de Maria Jape, Rio do Engenho, Barro Branco, todas elas voltadas a potencializar a capacidade produtiva da região, especialmente com relação ao desenvolvimento do turismo e ao beneficiamento e escoamento da produção”.

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RUY ROCHA, O INIMIGO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TENTA APRONTAR MAIS UMA.

HENRIQUE ALMEIDA DESARMA O CIRCO AMBIENTAL DE RUY ROCHA

Ruy Rocha, e ao fundo TV Globo (santa Cruz).

Veja matéria completa, clicando aqui.

PORTOS BAIANOS. – E ILHÉUS?

Estado e Codeba discutem novos investimentos para os portos baianos
Publicada: 24/03/2011 15:02| Atualizada: 24/03/2011 15:02

Agecom

O governador Jaques Wagner participou na manhã de hoje (24) de uma reunião com o Conselho de Administração da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba). O objetivo foi discutir ações estratégicas para a dinamização dos portos públicos baianos.

“A expectativa é que consigamos evoluir basicamente os portos de Salvador e Aratu, que abrigam a maior parte das cargas industriais, a fim de dar as condições necessárias para o desenvolvimento e chegada de novas indústrias na Bahia”, afirmou o governador.

Ele disse ainda que o desenvolvimento dos portos é inevitável, devido à amplitude crescente do complexo industrial baiano. “Quero que a Bahia cresça mais, e para isso é preciso planejamento, sobretudo no setor portuário, para que possamos viabilizar recursos e estabelecer parcerias”.

São três os portos públicos da Bahia: o de Salvador, o de Ilhéus e o de Aratu. Todos são de responsabilidade federal, mas a parceria permanente com o governo estadual tem possibilitado avanços significativos para a captação e aplicação de recursos no setor.

Caminho garantido

Foram aplicados no Porto de Aratu cerca de R$ 98 milhões, para recuperação de equipamentos, manutenção de estruturas e aquisição de peças.

“A concepção dele é a de um porto-indústria. Por isso está ligado diretamente ao desenvolvimento industrial e econômico da Bahia. Precisamos municiar esse porto com infraestrutura, para que o desenvolvimento do estado tenha seu caminho garantido”, declarou o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.

Falta de infraestrutura tira da Bahia 700 mil toneladas de produtos por ano

A falta de uma eficiente infraestrutura de transportes prejudica gravemente a economia baiana e tem preocupado governo, empresas e políticos que representam o Estado em Brasília. Somente esta semana, dois deputados federais – Geraldo Simões (PT) e João Carlos Bacelar (PR) – fizeram discursos que apontam a necessidade de se investir em logística para favorecer a economia baiana, sobretudo no setor de exportações.

 

Na tribuna da Câmara, Bacelar apontou que a Bahia deixa de exportar anualmente 700 mil toneladas de produtos, devido à carência de infraestrutura. “A Bahia perde para Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro um volume de cargas equivalente a 39% do que exporta”, registrou o deputado.

 

Bacelar faz uma defesa veemente do Complexo Logístico Intermodal Porto Sul, que inclui a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um aeroporto internacional e um porto público, juntamente com um terminal de embarque privado para escoamento de minério de ferro em Ilhéus.

 

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