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:: ‘Infraestrutura’

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

Publicado em 13/12/2019 – 18:51

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.

Nova Dutra

O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.

O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.

“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.

Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

Ferrovias

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.

No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Concessões com problemas

O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.

Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.

“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.

Embarque internacional

O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.

Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.

Edição: Fábio Massalli

SE ILHÉUS TIVESSE UMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. (MEMÓRIA 28-04-2011)

Avenida Osvaldo Cruz, ao lado do Estádio Mario Pessoa.

ATENÇÃO PREFEITURAS – PAC II: prazo para apresentação de projetos de engenharia termina nesta sexta-feira, 29

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, no intuito de auxiliar as prefeituras no encaminhamento de documentos, que visem liberação de recursos, ao governo federal, alerta sobre o final do prazo para apresentação dos projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros (Caixa Econômica Federal).

Esses projetos dizem respeito ao programa de urbanização de assentamentos precários, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II). O final do prazo está marcado para esta sexta-feira, 29.

Canal do Malhado, próximo a Central de Abastecimento.

INVESTIMENTO PÚBLICO SUBIU SÓ 10% EM 2012.

Danilo Fariello, O Globo

O governo federal conseguiu elevar o volume de investimentos públicos no ano passado em 10,7%, segundo dados do Sistema Integrado de Administração financeira (Siafi), contando principalmente com o aumento de pagamentos de pastas sociais, como Educação e Saúde.
Apesar da convocação da presidente Dilma Rousseff para aceleração de investimentos ao longo do ano, para evitar o “Pibinho”, os ministérios que atuam principalmente nas áreas de infraestrutura, como Transportes, Cidades e Integração Nacional, não conseguiram bom desempenho. Essas pastas não chegaram sequer a manter o patamar dos investimentos de 2010.
Leia mais em Investimento público subiu só 10% em 2012

A SOCIEDADE PRECISA VOLTAR A SE MOBILIZAR PELO COMPLEXO INTERMODAL E O PORTO SUL.

Veja álbum completo da caminhada, clicando aqui.

DE OLHO NO NOVO AEROPORTO.

Vejam como são as coisas.

Soube hoje, que empresários itabunenses, já se reunem de olho no novo aeroporto, que será construido entre a Ceplac e a Uesc.

São empresários que têm dinheiro, visão empresarial e investem para desenvolver, lucrar e crescer mais.

Pensam eles que, se for uma PPP – Parceria Público Privado, adquirir todas as lojas do aeroporto, montando também uma mega estrutura de logística, com empresas de táxi, de entregas de encomendas, translado e tudo que for necessário, até carga pesada.

Se for público, pela Infraero, cobrir todas as ofertas.

PROJETO DO PORTO SUL CONTINUA AVANÇANDO.

JOSIAS GOMES REÚNE-SE COM LIDERANÇAS DE RIO DE ENGENHO ILHEUS.

 

Deputado josias Gomes e lideranças do Rio de Engenho.

Josias Gomes reúne-se com lideranças de Rio de Engenho, e encaminha reivindicações.

O deputado Josias Gomes, do PT da Bahia,  reuniu-se, agora, no final da manhã deste domingo, 03, com lideranças Associação dos Moradores e Agricultores do Rio do Engenho e adjacências (Amarea). Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos do município de Ilhéus, na região cacaueira, com diversos sítios históricos e arqueológicos.

No encontro com as lideranças da Amorea, Josias recebeu uma série de reivindicações, que pretende encaminhar junto ao poder público. Os pequenos agricultores querem a melhoria da estrada Banco da Vitória-Maria Jape-Rio do Engenho-Santo Antônio, com cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras . Também reivindicam a construção de uma agroindústria para beneficiar a produção de frutas.

Preocupados com o processo natural de desova dos peixes, eles querem a construção da escada da piracema, para a subida dos peixes, no rio. Enfim, a transformação da Amorea em entidade de utilidade publica.

“Vou continuar com esses encontros que reúnem sempre aqueles que sentem diretamente as necessidades do dia a dia, e suas dificuldades, sempre buscando solucionar as questões levantadas pelos companheiros, junto aos órgãos competentes”, afirmou o parlamentar petista.

Na opinião do produtor Ronaldo Santana, entusiasta da potencialidade da região, e de seus encantos turísticos, a reunião “foi ótima, já que o deputado ouviu as reivindicações de lideranças de Maria Jape, Rio do Engenho, Barro Branco, todas elas voltadas a potencializar a capacidade produtiva da região, especialmente com relação ao desenvolvimento do turismo e ao beneficiamento e escoamento da produção”.

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RUY ROCHA, O INIMIGO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TENTA APRONTAR MAIS UMA.

HENRIQUE ALMEIDA DESARMA O CIRCO AMBIENTAL DE RUY ROCHA

Ruy Rocha, e ao fundo TV Globo (santa Cruz).

Veja matéria completa, clicando aqui.

PORTOS BAIANOS. – E ILHÉUS?

Estado e Codeba discutem novos investimentos para os portos baianos
Publicada: 24/03/2011 15:02| Atualizada: 24/03/2011 15:02

Agecom

O governador Jaques Wagner participou na manhã de hoje (24) de uma reunião com o Conselho de Administração da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba). O objetivo foi discutir ações estratégicas para a dinamização dos portos públicos baianos.

“A expectativa é que consigamos evoluir basicamente os portos de Salvador e Aratu, que abrigam a maior parte das cargas industriais, a fim de dar as condições necessárias para o desenvolvimento e chegada de novas indústrias na Bahia”, afirmou o governador.

Ele disse ainda que o desenvolvimento dos portos é inevitável, devido à amplitude crescente do complexo industrial baiano. “Quero que a Bahia cresça mais, e para isso é preciso planejamento, sobretudo no setor portuário, para que possamos viabilizar recursos e estabelecer parcerias”.

São três os portos públicos da Bahia: o de Salvador, o de Ilhéus e o de Aratu. Todos são de responsabilidade federal, mas a parceria permanente com o governo estadual tem possibilitado avanços significativos para a captação e aplicação de recursos no setor.

Caminho garantido

Foram aplicados no Porto de Aratu cerca de R$ 98 milhões, para recuperação de equipamentos, manutenção de estruturas e aquisição de peças.

“A concepção dele é a de um porto-indústria. Por isso está ligado diretamente ao desenvolvimento industrial e econômico da Bahia. Precisamos municiar esse porto com infraestrutura, para que o desenvolvimento do estado tenha seu caminho garantido”, declarou o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.

Falta de infraestrutura tira da Bahia 700 mil toneladas de produtos por ano

A falta de uma eficiente infraestrutura de transportes prejudica gravemente a economia baiana e tem preocupado governo, empresas e políticos que representam o Estado em Brasília. Somente esta semana, dois deputados federais – Geraldo Simões (PT) e João Carlos Bacelar (PR) – fizeram discursos que apontam a necessidade de se investir em logística para favorecer a economia baiana, sobretudo no setor de exportações.

 

Na tribuna da Câmara, Bacelar apontou que a Bahia deixa de exportar anualmente 700 mil toneladas de produtos, devido à carência de infraestrutura. “A Bahia perde para Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro um volume de cargas equivalente a 39% do que exporta”, registrou o deputado.

 

Bacelar faz uma defesa veemente do Complexo Logístico Intermodal Porto Sul, que inclui a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um aeroporto internacional e um porto público, juntamente com um terminal de embarque privado para escoamento de minério de ferro em Ilhéus.

 

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