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:: ‘Infraestrutura’

Balanço da Infraestrutura cita 108 obras públicas entregues no ano

OBRAS PÚBLICAS

Tarcísio Freitas destaca resultado positivo apesar de cenário adverso

De acordo com o balanço, em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a serem investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas Foto: Ricardo Botelho /Minfra

Balanço anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.

De acordo com a pasta, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos – recursos que terão como destino ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias nos próximos anos.

Ao apresentar o balanço, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que os resultados foram obtidos em um “cenário adverso, com crises de proporções globais e de extrema restrição fiscal”.

Freitas ressaltou, porém, que infraestrutura não se resume a investimento, propriamente dito, abrangendo também ações como digitalização, desburocratização e criação de marcos regulatórios. “Mais do que o que está sendo entregue, muita coisa está sendo plantada, e os frutos virão na sequência, a partir daquilo que está sendo contratado e projetado hoje”, acrescentou.

Capital privado

Segundo o ministro, o Brasil será um “canteiro de obras”, e haverá “incremento de investimento” no setor de infraestrutura. “Investimento que será lastreado em capital privado, o que vai nos blindar das variações e de vulnerabilidades do orçamento público [Orçamento Geral da União]. Temos tudo que o investidor quer: um país que é gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.”

“E temos portfólio, com uma série de projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estruturação que ficou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos boas taxas de retorno”, disse o ministro.

Freitas destacou que, apesar das dificuldades e restrições orçamentarias, o país chegando ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes.

“Fizemos 39 leilões de concessões e arrecadamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; uma de ferrovia [Ferrovia de Integração Oeste Leste, Fiol]; e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões de rodovias”, detalhou.

Rodovias e trânsito

De acordo com o balanço, em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a serem investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas. É o caso da “relicitação” da Rodovia Dutra, que abrangerá também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e a previsão de uma redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre a gestão de trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela “elevação de status do antigo Denatran”, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma a facilitar a promoção de ações como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a serem implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo a pasta da Infraestrutura, até o momento, já aderiram ao plano Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.

Transporte de cargas e portos

Também foi destaque no balanço o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, em junho. O programa tem o objetivo de beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo de “instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas” que pretendem “facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor”.

“Talvez, de todas iniciativas, a que trará mais benefícios para o setor de transporte é o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, disse o ministro referindo-se ao aplicativo que reúne cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Testes feitos em rodovias têm sido muito bem-sucedidos”, acrescentou Freitas.

No âmbito portuário, entre os 13 terminais arrendados, está aquele que, segundo o governo, é considerado “o maior leilão da história”, por ter assegurado R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos.

Freitas destacou também a “redução da burocracia aliada à inovação tecnológica”, proporcionada por programas como o Porto Sem Papel.

Ferrovias e cabotagem

A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário de integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A expectativa é que a Vale aplique mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Na tentativa de facilitar e incentivar novas ferrovias no país, o governo instituiu o programa Pro Trilhos. Nesse sentido, o governo já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de  ferrovias. De acordo com o ministro, caso avancem, tais pedidos podem representar a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias e uma projeção de mais de R$ 165 bilhões em investimentos. “Projeções do Plano Nacional de Logística indicam que o custo de logística poderá cair na ordem de 35%”, acrescentou o ministro.

Na avaliação de Freitas, o fomento à cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à navegação entre portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial.

Segundo o balanço apresentado pelo ministério, a cabotagem deve aumentar de 11% para 30% sua participação na matriz logística do país, com a nova legislação. “Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos”, informou a pasta.

PNL 2035

O balanço do Ministério da Infraestrutura ressalta ainda o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que pretende transformar a matriz de transporte do Brasil, de forma a torná-la “mais racional e sustentável”, proporcionando, inclusive, uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.

O PNL 2035 prevê investimentos superiores a R$ 400 bilhões na logística brasileira, bem como “decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos”. O plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.

O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas a órgãos de controle e fiscalização, por meio do Radar Anticorrupção – programa lançado em 2019, que conta com a participação da Polícia Federal e de outros órgãos.(ABr)

Ministério da Infraestrutura entrega 51 obras no primeiro semestre

Foram gastos mais de R$ 3 bilhões em reconstrução e investimentos

Publicado em 02/07/2021 – 14:11 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Porto de Santos/SP (27/05/2021) – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (2) um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.

Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias, além de melhorias no setor aeroportuário.

Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda.

“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o balanço.

Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída em 20 de maio.

 

A pasta informou que a obra resolve um “problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.

“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”, informou a pasta.

Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.

“Na semana passada tivemos um marco, que foi a internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque (SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos aeroportos privados”, disse o ministro.

Investidores

Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a “qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário “adverso” devido à pandemia.  E lembrou das críticas que recebeu, questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a aviação.

“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram agressivas e superaram nossas expectativas.”

Obras

O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.

Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca “o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.

“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações, duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).

“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos, tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.

Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.

Maior obra

De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”

Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e outras demandas antigas”, disse.

Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios”.

Alinhamento

Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem projeções de crescimento que “superam expectativas”.

“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.

Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”, completou.

Previsões

Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer superar as 100 entregas – número superior às 92 entregas feitas ano passado. “Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros. Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de integração do Centro Oeste”.

O ministro disse que para 2021 espera a realização de leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.

Edição: Maria Claudia

Leilões de infraestrutura captaram R$ 30 bilhões em 2021, diz ministro

Arrecadação ainda maior é aguardada para segundo semestre

Publicado em 30/06/2021 – 19:12 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 30/06/2021 – 19:57

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa do programa A Voz do Brasil

O Brasil já garantiu R$ 30 bilhões em investimentos, é o que revela o balanço do primeiro semestre de 2021 feito pelo Ministério da Infraestrutura. A informação será publicada em um caderno detalhado ainda nesta semana, e foi adiantada pelo ministro Tarcísio de Gomes Freitas durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Apenas em abril deste ano, informa o ministro, foram leiloados 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários, o que significa mais R$ 30 bilhões em investimentos somados aos R$ 30 já arrecadados. No total, 70 ativos públicos foram leiloados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, com mais de R$ 80 bilhões captados.

“A gente tem caminhado muito na direção de atrair o investimento privado. [Isso] é fundamental em um cenário de restrição fiscal para atingirmos o nosso objetivo, que é diminuir o gap [buraco, fenda] de infraestrutura”, disse o ministro.

Tarcísio Freitas informou também que as maiores concessões públicas ainda não foram feitas, e que a captação de investimentos crescerá consideravelmente no segundo semestre de 2021. Entre os exemplos, a rodovia Presidente Dutra – via de ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo -, que deve também reduzir a quantidade de pedágios e tarifas para usuários.

O Porto de Santos e a BR-381 Minas, além dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, também estão na lista de leilões que serão feitos no segundo semestre.

Assista na íntegra:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

País passa por transformação da infraestrutura nacional, diz ministro

Tarcísio Gomes de Freitas falou durante comemoração de 20 anos do Dnit

Publicado em 08/06/2021 – 14:43 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o Brasil passar por um momento de “transformação da infraestrutura” nacional, apesar das barreiras orçamentárias para novos investimentos: “Estamos passando por um momento difícil, conjuntural, de forte restrição fiscal, mas isso vai passar”, declarou Freitas, ao participar, na manhã desta terça-feira (8), de um evento em comemoração aos 20 anos de criação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ao falar sobre a necessidade de fortalecer a autarquia responsável por executar as diretrizes da política nacional de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária federal, o ministro destacou as recentes realizações do órgão.

“Em um momento de pandemia, com o menor orçamento da história, [o Dnit] foi e entregou, no ano passado, 92 obras. Outras tantas já estão sendo entregues este ano. Imagina como vai ser quando o dinheiro voltar”, garantiu.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 1.430 quilômetros de novas estradas foram entregues em 2020, superando em mais de três vezes os 400 quilômetros de pavimentação nova concluídos em 2019.

“Daqui a pouco, não vamos ter um quilômetro de rodovia [federal] que não esteja pavimentada”, disse Freitas, revelando otimismo. “Temos que pensar no futuro, em uma autarquia que, em breve, será ainda maior. A transformação da infraestrutura que está em curso tem muito a ver com a história desta autarquia”, acrescentou o ministro.

Edição: Denise Griesinger

Infraestrutura prevê R$260 bilhões em investimento privado até o fim de 2022

Ministro diz que montante é quase 40 vezes o orçamento da pasta

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (14) que as concessões de ativos públicos à iniciativa privada deverão render ao país cerca de R$ 260 bilhões em investimentos em infraestrutura até o final de 2022. De acordo com Freitas, o montante é aproximadamente 40 vezes o orçamento do ministério. 

“Nós teremos alguns leilões de grande porte ainda no ano de 2021 e vamos fazer leilões importantes em 2022, e R$ 260 bilhões significam 40 vezes o orçamento disponível no Ministério da Infraestrutura. Então, não dá para comparar. Nós não temos outro caminho para alavancar a infraestrutura”, destacou no Abdib Fórum 2021, evento virtual da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Segundo o ministro, os impactos econômicos desse processo não serão imediatos, mas farão do país “um grande canteiro de obras” dentro de alguns anos. “A repercussão econômica demora um pouquinho para vir, porque a gente está falando de contrato de concessão, que tem uma fase inicial de serviços, é o tempo de elaboração de projeto, obtenção de licença, sobretudo obtenção de funding [captação de recursos] no mercado”, disse.

“Mas a gente pode projetar que em 2024, 2025 e 2026, o Brasil vai se tornar um grande canteiro de obras”, reforçou.

Entre os projetos citados pelo ministro Tarcísio de Freitas que deverão ocorrer até lá, destacam-se a concessão do Porto de Santos, do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.(ABr)

Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola

Ministério apresentou balanço anual na manhã desta segunda-feira

Publicado em 14/12/2020 – 12:20 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A melhoria das condições de trafegabilidade na BR-135/MA é uma prioridade para o @govbr
As obras de duplicação na rodovia visam melhorar as condições para o transporte de produtos, reduzir o tempo de percurso dos usuários e garantir mais segurança no trânsito

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas.

Concessões

O Presidente da República, Jair Bolsonaro,visita as obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas
Presidente Jair Bolsonaro visita obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR

Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.

O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás.

Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado.

Pandemia

O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta.

“Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”.

Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas.

BR do Mar

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como “uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”, justifica a pasta.

Previsões para 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.

Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Aeroportos

O governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país.

“Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o ministério.

Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Setor portuário

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador.

Ferrovias

No setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Edição: Denise Griesinger

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

Publicado em 13/12/2019 – 18:51

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.

Nova Dutra

O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.

O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.

“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.

Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

Ferrovias

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.

No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Concessões com problemas

O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.

Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.

“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.

Embarque internacional

O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.

Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.

Edição: Fábio Massalli

SE ILHÉUS TIVESSE UMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. (MEMÓRIA 28-04-2011)

Avenida Osvaldo Cruz, ao lado do Estádio Mario Pessoa.

ATENÇÃO PREFEITURAS – PAC II: prazo para apresentação de projetos de engenharia termina nesta sexta-feira, 29

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, no intuito de auxiliar as prefeituras no encaminhamento de documentos, que visem liberação de recursos, ao governo federal, alerta sobre o final do prazo para apresentação dos projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros (Caixa Econômica Federal).

Esses projetos dizem respeito ao programa de urbanização de assentamentos precários, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II). O final do prazo está marcado para esta sexta-feira, 29.

Canal do Malhado, próximo a Central de Abastecimento.

INVESTIMENTO PÚBLICO SUBIU SÓ 10% EM 2012.

Danilo Fariello, O Globo

O governo federal conseguiu elevar o volume de investimentos públicos no ano passado em 10,7%, segundo dados do Sistema Integrado de Administração financeira (Siafi), contando principalmente com o aumento de pagamentos de pastas sociais, como Educação e Saúde.
Apesar da convocação da presidente Dilma Rousseff para aceleração de investimentos ao longo do ano, para evitar o “Pibinho”, os ministérios que atuam principalmente nas áreas de infraestrutura, como Transportes, Cidades e Integração Nacional, não conseguiram bom desempenho. Essas pastas não chegaram sequer a manter o patamar dos investimentos de 2010.
Leia mais em Investimento público subiu só 10% em 2012

A SOCIEDADE PRECISA VOLTAR A SE MOBILIZAR PELO COMPLEXO INTERMODAL E O PORTO SUL.

Veja álbum completo da caminhada, clicando aqui.

DE OLHO NO NOVO AEROPORTO.

Vejam como são as coisas.

Soube hoje, que empresários itabunenses, já se reunem de olho no novo aeroporto, que será construido entre a Ceplac e a Uesc.

São empresários que têm dinheiro, visão empresarial e investem para desenvolver, lucrar e crescer mais.

Pensam eles que, se for uma PPP – Parceria Público Privado, adquirir todas as lojas do aeroporto, montando também uma mega estrutura de logística, com empresas de táxi, de entregas de encomendas, translado e tudo que for necessário, até carga pesada.

Se for público, pela Infraero, cobrir todas as ofertas.

PROJETO DO PORTO SUL CONTINUA AVANÇANDO.

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