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:: ‘Informação’

Comissão de Agricultura se reúne no Ministério Público do Trabalho para tratar questões relacionadas à fiscalização na região cacaueira

Comissão de Agricultura da ALBA

Os deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira, participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do Trabalho na região cacaueira.

Recebidos pelo procurador-chefe do Trabalho, Luis Carneiro e pelo vice-procurador-chefe de Gestão, Marcelo Travassos, os membros da comissão mostraram o teor de uma matéria que foi exibida na Record, na semana passada, que aponta como trabalho escravo, situações registradas pela reportagem em algumas fazendas do sul da Bahia, em municípios como Uruçuca e Una.

Estamos preocupados com o reflexo disso, dessas alegações descabidas, que podem prejudicar toda reputação de uma região que vem se soerguendo ao longo dos anos”, afirma o deputado Eduardo Salles, que lembra ainda a luta antiga em torno da produção de chocolate:

A região tinha apenas duas marcas de chocolate, hoje já são 80. Temos conquistado espaço, incentivado os produtores da região. E uma fiscalização dessa sem embasamento, pode, de repente, colocar em risco um trabalho que tem tentando driblar uma crise de décadas, causando desemprego, aumento da violência, e êxodo rural enorme”, desabafa o deputado.

De acordo com os procuradores, o que foi exposto na reportagem mostrou uma operação que foge dos padrões do MPT. “Quando realizamos uma operação assim, denominada força-tarefa, é uma atuação interinstitucional entre membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do Trabalho (Executivo Federal), com apoio da polícia, para adentrar área rural. É um trabalho especializado, com o olhar já treinado e refinado, para a configuração do que seja, de fato, um trabalho escravo”, informou um dos procuradores.

Ao fim da audiência ficou acordado uma nova reunião com a presença da superintendente Regional do Trabalho, Dra. Gerta Fahel, MPT e Comissão de Agricultura, com o objetivo de mediação e sensibilização, em relação a estas operações de fiscalização, para que tenham um padrão, principalmente, ao que se enquadra em trabalho escravo e infantil, para não prejudicarem a comercialização de produtos regionais.

Os deputados vão ainda procurar a emissora, a fim de cobrar uma retratação, já que estão preocupados com o reflexo das alegações exibidas, que consideram unanimante, descabidas.

Não somos contra a lei, queremos que ela seja cumprida, mas uma matéria sensacionalista como essa, macula a imagem do trabalho realizado nas fazendas da região”, complementa Eduardo Salles.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

Arrecadação de R$ 8,9 bi de leilão contribuiu para liberação

Publicado em 14/10/2019 – 20:20

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

Os três fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

Apenas para o Poder Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.

Conservadorismo

Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.

Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$ 8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos de empresas estatais.

Com a decisão de hoje, o total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.

Venda de excedentes

Por meio da cessão onerosa, a União vende o direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que requererá novo leilão.

Marcado para 6 de novembro, o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será paga em 27 de dezembro.

Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.

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Edição: Fábio Massalli

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Economia

Publicado em 15/10/2019 – 06:51

Por Agência Brasil  Brasília

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

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Edição: Aécio Amado

Projeto de construção de terminal em Alcântara é apresentado a ministro da Infraestrutura

Importante iniciativa para a indução do desenvolvimento econômico do Maranhão e de todo o Arco Norte, o projeto de implantação do Terminal Portuário de Alcântara foi apresentado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília. De acordo com o diretor-executivo da Grão Pará Multimodal (GPM), Paulo Salvador, um dos sócios do futuro empreendimento, o plano do grupo, que inclui investidores de Portugal, é iniciar as obras do Terminal em 2021 e inaugurar as operações no ano de 2024.

 

Encontro foi realizado em Brasília – Foto: Divulgação GPM

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* Áreas com vocação logística-portuária à venda no estado do Maranhão
Arco Norte projeta Brasil para o mundo

O investimento projetado por Salvador é de cerca de R$ 10 bilhões, com o potencial de movimentar até 140 milhões de toneladas de minérios por ano. O grupo assinou um contrato, de caráter inédito no Brasil, com uma associação de quilombolas que habitam áreas na região, minimizando riscos de futuras disputas judiciais.

Além dos executivos da Grão Pará Multimodal, o encontro realizado em Brasília teve a participação do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e do prefeito de Esperantinópolis (MA), Aluísio Carneiro Correa, o Aluisinho.

Salvador é um dos participantes do WebSummit Arco Norte, realizado pelo Portogente e disponível na web a partir do dia 15 de outubro.

Bolsonaro destaca ações do governo em outubro

O presidente citou a deflação de 0,04% em setembro

Publicado em 13/10/2019 – 10:03

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de hoje (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. 

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou. 

Agenda

Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes. 

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

ALGUNS PONTOS POSITIVOS DO GOVERNO BOLSONARO NA 2a SEMANA DE OUTUBRO:

1- N• de crimes no 1• semestre de 2019 e comparação com mesmo período de 2018. Menos 5423 assassinatos. Roubos a bancos caíram 40%. Roubos a veículos, 27% – SINESP/MJSP. É nosso dever ir além! @SF_Moro

7.022 pessoas estão falando sobre isso
Edição: José Romildo

Infância refugiada: 10 mil crianças venezuelanas já entraram no Brasil

Publicado em 12/10/2019 – 07:50

Por Amanda Cieglinski – Repórter da TV Brasil  Pacaraima (RR)

Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.

Ouça na Rádio Nacional:

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.

“Queremos chinelos e roupas para sermos crianças limpas. Quando as crianças não têm roupa, elas se sentem tristes”, explica Diego. O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, conta que as crianças chegam com necessidades muito básicas como roupas e fraldas.

“Muitas vezes elas chegam sem entender o que está acontecendo. A gente vê que para elas tudo é novo, diferente”, diz Barcellos. A Operação Acolhida é coordenada pelas Forças Armadas com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), além de outros órgãos do poder público e entidades da sociedade civil.

Apesar das difíceis condições, o menino agradece o acolhimento no Brasil e fala com propriedade sobre a crise que levou ele e sua família a cruzarem a fronteira. “Pelo menos vocês estão nos ajudando porque a Venezuela está pobre, já a metade da população se foi porque a situação está muito feia por lá”, lembra Diego.

As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur.

Primeira infância

A vida no alojamento BV8 e nos outros abrigos mantidos pela Operação Acolhida pode não ser a ideal. Mas lá, as crianças têm ao menos três refeições por dia e um lugar seguro para dormir. Entre os cerca de 700 moradores temporários do local – o espaço está sendo ampliado para receber até mil pessoas – estão cerca de 60 crianças com até 7 anos. A maioria delas está na chamada primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de vida. A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento infantil, pois é quando o cérebro é moldado a partir das experiências, dos estímulos e do ambiente em que a criança vive.

“Os primeiros anos são muito importantes porque tudo está acontecendo ali ao mesmo tempo e rapidamente. Quanto maior a estimulação, o cuidado e a atenção dos pais em relação a essas crianças em desenvolvimento e, no caso da migração da sociedade também, isso vai permitir o desenvolvimento de seres saudáveis”, explica a professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ângela Uchoa. Ela destaca que o estresse e a desnutrição, além de aspectos afetivos, têm impacto no desenvolvimento da criança.

Na tentativa de mitigar os efeitos negativos da migração, o Unicef mantém os Espaços Amigos da Criança, onde as crianças recebem atendimento pedagógico e participam de atividades recreativas. Ao todo, 23 unidades estão em funcionamento no estado de Roraima e mais de 15 mil crianças e adolescentes já foram atendidos.

Em Pacaraima, bem próximo das instalações onde os adultos cuidam de questões burocráticas de documentação e identificação para poderem entrar no Brasil, dezenas de crianças cantavam, dançavam e brincavam sob o comando dos monitores da Visão Mundial, organização que apoia o Unicef nas ações.

Lá estava Sophia Valentina Curapiaca, 5 anos, que está com a mãe e os irmãos em Pacaraima enquanto aguarda as ações de interiorização para encontrar o pai, que já está morando em São Paulo. Ela lista as brincadeiras que gosta de fazer: jogar pelota (bola, em espanhol) e desenhar. “Aqui não tenho amigos, meus amigos ficaram na Venezuela. Mas brinco com meus irmãos”, diz Sophia.

A venezuelana Sorimar Tremária atua como professora social no espaço do Unicef há dois anos. Na Venezuela, trabalhava como enfermeira e educadora, mas viu-se obrigada a deixar o país em razão da crise econômica: seu salário chegou a valer apenas R$ 8.

“Nosso espaço é chamado pela nossa equipe de espaço da alegria. Porque as crianças esquecem toda realidade da Venezuela, aqui é outro mundo. Só um lápis de cor e um papel fazem a diferença para eles. Eles nos falam: ‘tia é difícil encontrar uma folha para escrever na Venezuela e vocês dão para nós, fazemos atividades’, coisas que na Venezuela não se faz porque é muito caro um lápis”, exemplifica Sorimar.

Apesar dos efeitos negativos dessas privações no desenvolvimento infantil, a professora Ângela Uchoa destaca que há um grande poder de recuperação das crianças em razão da plasticidade do cérebro. “Mesmo tendo passado por situações estressantes, o potencial de recuperação do ser humano é imenso e a gente tem que sempre apostar nesse potencial. É a resiliência, é a capacidade de resistir”, analisa Uchoa.

Quando a nossa equipe de reportagem visitou o BV8, as crianças ensaiavam uma coreografia para apresentar na festa do Dia das Crianças, organizada pela coordenação da operação. Perguntado sobre o que gostaria que os adultos fizessem pelas crianças imigrantes e refugiadas, Diego resume com a simplicidade de quem só tem 10 anos, mas já carrega uma história dura para contar: “Eu quero que todas as crianças tenham roupas, chinelos, vivamos a vida feliz e quando formos grandes tenhamos estudo aqui no Brasil. Sejamos homens de bem”, diz.

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Edição: Liliane Farias

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

Publicado em 11/10/2019 – 20:09

Por Agência Brasil  Brasília

O governo federal, caminhoneiros e  representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), possibilidades de abertura de novas linhas de crédito para manutenção da frota. O fórum ocorreu esta semana em Brasília.

“O governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo, além de novas linhas de crédito que diminuirão as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota, com juros mais baixos e prazos maiores”, disse o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, sem detalhar as estratégias.

Renegociação de dívidas

O fórum também teve a participação da Caixa Econômica Federal, que tratou da renegociação de dívidas. Nos dois dias do evento, quarta-feira (9) e quinta-feira (10), um caminhão da Caixa ficou estacionado, recebendo caminhoneiros autônomos interessados em renegociar suas dívidas com o banco.

A campanha Você no Azul ofereceu descontos de até 90% para regularização de contratos comerciais com mais de um ano de atraso. Os descontos variam de acordo com a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

“É uma categoria que trabalha muito, às vezes não tem oportunidade de parar e ir a um banco conversar sobre as linhas de crédito. Então eles estão aqui tirando dúvidas, numa ação combinada da Caixa com o governo federal, para que o caminhão vá para onde os caminhoneiros estão”, disse a subsecretária Executiva da Caixa, Viviane Esse.

Edição: Fábio Massalli

Governo estuda novas regras para devolução de concessões

As novas regras podem ser anunciadas até novembro deste ano

Publicado em 11/10/2019 – 17:08

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (11) que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram devolvam concessões de estradas e aeroportos. As normas foram, segundo o ministro, colocadas em consulta pública e devem ser apresentadas em breve, levando em consideração as contribuições recebidas. “Estamos na fase final de análise das contribuições que foram feitas”, enfatizou após participar do Fórum de Investimentos Brasil.

As devoluções devem ser feitas por empresas que enfrentam dificuldades na administração dos empreendimentos. A BR 040 deve, de acordo com Freitas, ser a primeira rodovia a ser devolvida ao Poder Público. “A gente espera uma sinalização para iniciar esse processo de devolução dos ativos”, ressaltou o ministro.

A concessionária apresentou em seu último balanço, divulgado em março de 2019, prejuízo de R$ 8,9 milhões. Controlada pela Invepar S.A., a administradora da rodovia vem, desde 2017, tentando rescindir o contrato. A concessionária informou ter entrado com um pedido para que o contrato seja rompido de forma amigável e a estrada seja licitada novamente. O trecho sob concessão liga o Distrito Federal a Juiz de Fora, em Minas Gerais, passando por 35 municípios em 936 quilômetros de extensão.

Prejuízos e indenização

A concessionária justifica os prejuízos acumulados nos últimos anos devido a redução do fluxo de veículos que trafegam pela rodovia após a crise de 2013, o que acabou reduzindo a arrecadação com pedágio. Além disso, o relatório do último balanço aponta a revisão dos valores dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atrasos na liberação de licenças ambientais como outros fatores que dificultaram a administração.

Por isso, a empresa espera conseguir ser indenizada pelos investimentos que ainda não deram retorno durante o período em que a rodovia esteve sob sua responsabilidade. Segundo Freitas, esse é um dos pontos que deve estar previsto nas novas regras. “A gente deve soltar agora as resoluções que vão tratar da indenização de investimento para amortizar, tanto para os aeroportos, quanto para as rodovias”, acrescentou o ministro.

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Edição: Liliane Farias

MUDANÇAS NOS ESTÁBULOS DAS ‘MULAS’ ELEITORAIS ===>>> 05/06/2019

Sem coligações partidárias nas eleições para mandatos proporcionais.

Sem fundo partidário para partidecos (Clausula de barreira).

Ficou impossível armar com aquelas mulinhas de 30 a 50 votos, para completar o quociente da vaga.

Agora as ‘mulas’ tem que ser de dentro do próprio partido.

Paciência…

Tropeiro ajeitando suas mulas.

Bolsonaro visita países do Oriente Médio em busca de investimentos

Atrair aplicações de fundos soberanos é um dos objetivos da visita

Publicado em 11/10/2019 – 07:19

Por Agência Brasil  Brasília

O secretário de negociações bilaterais do Itamaraty, embaixador Kenneth Félix da Nóbrega,  disse quinta-feira (10), em entrevista, que o presidente Jair Bolsonaro vai apresentar, no final deste mês, a grandes investidores dos Emirados Árabes Unidos (EUA), do Catar e da Arábia Saudita, uma carteira de projetos e obras de infraestrutura que podem interessar aos países árabes. O embaixador Kenneth Nóbrega é responsável pelas áreas do Oriente Médio, Europa e África.O presidente Bolsonaro vai visitar os Emirados Árabes Unidos no dia 27 de outubro; no dia 28, ele visitará o Catar; nos dias 29 e 30 deste mês, ele concluirá a visita à região com uma programação na Arábia Saudita.

Segundo o embaixador Nóbrega, mais de 120 empresários já se inscreveram para participar da comitiva do presidente Bolsonaro. Oito ministros também acompanharão o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o Brasil pretende apresentar, durante seminários empresariais a serem realizados nos Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita, o programa de parcerias e concessões com o setor privado, que devem exigir investimentos de até R$ 1,2 trilhão.

De acordo com o embaixador Nóbrega, o Brasil precisa participar, como agente receptor, do programa de investimento dos fundos soberanos do Oriente Médio. Conforme disse, o Brasil recebe apenas R$ 5 bilhões do Fundo Soberano dos Estados Árabes Unidos, que tem o montante total de investimentos equivalente a US$ 1 trilhão.

Ele acrescentou que o Catar também tem um fundo soberano no valor de US$ 540 bilhões, com participação destinada ao Brasil de apenas US$ 5 bilhões. E, por último, o Brasil participa com uma fração muito pequena do fundo soberano da Arábia Saudita, que correspondente a US$ 850 bilhões.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: José Romildo

VALEC participa de reunião da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Logística

 

A VALEC participou na noite desta segunda-feira (7) da 2ª Reunião da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística (Frenlogi), realizada na Sede da Confederação Nacional dos Transportes, em Brasília.A reunião também contou com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deputados e senadores.O diretor de Engenharia da VALEC, José Luis Vianna Ferreira, afirmou que a equipe da Estatal está à disposição dos parlamentares para tratar dos temas que envolvam ferrovias, projetos e obras.

Presidida pelo senador Wellington Fagundes, a Frenlogi é composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo tem como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes.

José Luis Vianna destacou a relevância do ano de 2019 para a VALEC ao mencionar a subconcessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS), assinada pelo Governo Federal com a Rumo em julho, uma ação estratégica para o desenvolvimento da logística e da infraestrutura ferroviária do país.

Ele afirmou aos presentes que a VALEC continua com o firme propósito de entregar em breve mais um trecho para subconcessão pelo Ministério da Infraestrutura e ANTT, que é o trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

A VALEC também segue atuando na construção da FIOL 2 (Caetité/BA – Barreiras/BA) e na revisão dos projetos da FIOL 3 (Barreiras/BA – Figueirópolis/TO) e da FICO – Ferrovia de Integração Centro-Oeste.


Texto: Danielle Ribeiro/GGCOM
Fotos: VALEC

Bolsonaro não deixará PSL de livre e espontânea vontade, diz porta-voz

Publicado em 09/10/2019 – 20:24

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.

Participaram da reunião os parlamentares Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Bia Kicis (DF), Luis Lima (RJ), Bibo Nunes (RS), Chris Tonietto (RJ), Ubiratan Sanderson (RS), General Girão (RN), Hélio Lopes (RJ), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Márcio Labre (SP), Soraya Manato (ES), Guiga Peixoto (SP), Aline Sleutjes (PR) e Junio Amaral (MG).

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa, no Palácio do Planalto. Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

“Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. De acordo com o porta-voz, o presidente busca preservar seu compromissos de campanha. “O presidente reiterou que uma de suas premissas, e ele o fez de forma enfática, é a defesa de suas bandeiras de campanha, que o trouxeram ao Planalto, assim como vários congressistas”, acrescentou.

Mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa, que representa Bolsonaro, afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem penalizados com a perda de mandato por causa da infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores.

Segundo Rêgo Barros, a expectativa de Bolsonaro é que o PSL corresponda aos ideais defendidos pelo presidente durante as eleições. “O que ele deseja do partido, e eu vou repetir, é que o partido seja uma referência nacional, baseada, inclusive, nos ditames que ele elencou ao longo da própria campanha.”

Agenda

O presidente embarca nesta quinta-feira (10) de manhã para São Paulo, onde participa do Fórum de Investimentos Brasil (BIF, na sigla em inglês), um evento internacional de negócios. À tarde, ele concede uma entrevista. À noite, terá um jantar privado e dormirá na capital paulista. No dia seguinte, Bolsonaro participa da cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo.

Em seguida, o presidente embarca para o Rio de Janeiro, onde participa, em Itaguaí, na região metropolitana da capital fluminense, de ato de lançamento de mais um etapa do programa de construção do submarino Humaitá. Será o segundo dos quatro submersíveis comprados pelo Brasil como parte de acordo militar firmado com a França. 

Após a passagem pelo Rio de Janeiro, Bolsonaro retorna a Brasília e, no sábado (12), deverá viajar para Aparecida do Norte (SP), onde pretende visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Edição: Juliana Andrade

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