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:: ‘Informação’

Covid-19: entidade orienta sobre vacinação em pacientes reumáticos

Alerta é da Sociedade Brasileira de Reumatologia

Publicado em 16/01/2021 – 16:21 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) lançou um guia com orientações sobre a vacinação contra a covid-19 em pacientes com doenças reumáticas autoimunes. Segundo a entidade, em razão da ausência, até o momento, de evidências de segurança e eficiência das vacinas para as pessoas com enfermidades reumáticas, a decisão pela vacinação deverá ser tomada caso a caso.

A decisão de vacinação deve ser individual e compartilhada entre o médico e paciente, tendo em vista que portadores dessas enfermidades podem apresentar desregulação imune por causa da doença e redução da eficiência do sistema de defesa do organismo devido ao tratamento. 

“É esperado que o reumatologista esteja familiarizado e se mantenha atualizado sobre as características, eficácia e segurança das vacinas contra covid-19 para melhor orientar seus pacientes, considerando tanto a situação epidemiológica local quanto os riscos e benefícios desta tomada de decisão compartilhada”, diz a cartilha.

O guia destaca que a população com doenças reumáticas autoimunes não é considerada grupo de risco para a covid-19. Segundo o documento, a análise de bancos de dados da China, Europa e Estados Unidos não revela maior incidência e gravidade da covid-19 nesses pacientes. 

Doenças reumatóides autoimunes

“Destaca-se o posicionamento da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Ministério da Saúde, que também não consideram os pacientes com doenças reumatóides autoimunes entre os grupos de risco aumentado para complicações da infecção por Sars-CoV-2 e, desta forma, com indicação para vacinação prioritária, sugerindo que a maior parte destes pacientes possa ser vacinada juntamente com a população geral”, frisa.

O guia recomenda que a vacinação desses pacientes poderá ocorrer quando a doença reumatoide estiver estável ou em remissão, e o paciente não estiver com a eficiência do sistema de defesa do organismo alterada. “Entretanto, o médico pode discutir com o paciente o momento para a imunização, considerando a situação epidemiológica da região e o enquadramento do paciente nos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde”.

O documento é composto por 16 perguntas e pode ser acessado neste site.

Edição: Kleber Sampaio

Hotel Nacional celebra Copa Libertadores da América com promoção especial para torcedores

A tarifa promocional conta com 10% de desconto na hospedagem e café da manhã incluso
Os apaixonados por futebol dos estados próximos ao Rio de Janeiro como, São Paulo e Minas Gerais, têm mais um motivo para comemorar. O Hotel Nacional preparou uma ação especial para quem virá assistir a final da Copa Libertadores da América, que será disputada pelos times Santos Futebol Clube e Palmeiras no estádio do Maracanã, dia 30 de janeiro. A tarifa promocional, que está com desconto de 10% na hospedagem, sai com valor a partir de 10 x de R$ 60 para acomodação em apartamento Duplo Luxo 1 e ainda conta com café da manhã incluso. 
O valor diferenciado é para hospedagem entre os dias 29 a 31 de janeiro e para compras efetuadas até o dia 29 de janeiro. Para ter acesso ao regulamento, compra e mais informações sobre a promoção, confira no site HYPERLINK http://www.hotelnacionalriodejaneiro.com/ www.hotelnacionalriodejaneiro.com ou pela central de reservas no 0800 620 7575.
  
A Copa Libertadores da América acontece desde 1960 e é conhecida por ser a mais importante competição de clubes de futebol da América do Sul e uma das mais prestigiadas do mundo. O torneio é almejado por todos os times sul-americanos, pois garante uma vaga no Mundial de Clubes da Fifa. O campeão da Copa Libertadores também disputa a Recopa Sul-Americana.
A Libertadores, como é popularmente conhecida, é organizada anualmente pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol ou CSF) e conta com a participação de equipes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

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Hotel Nacional lança campanha “Summer Season HN”

A promoção, que é válida para compras realizadas até o dia 28 de fevereiro, traz hospedagem para o casal com valores promocionais
O Hotel Nacional está com uma campanha especial para as férias de verão 2021. Quem deseja ir ao Rio de Janeiro e se hospedar em um dos melhores hotéis da cidade terá a “Summer Season HN” como incentivo. A promoção contempla pacotes com valores a partir de 10 x de R$ 47,80 (Valor para o casal). Entre outras vantagens, também estão a cortesia para duas crianças de até 12 anos, pagamento facilitado em até 10x sem juros e pacote com café da manhã.

 

A ação é válida para compras até o dia 28 de fevereiro, com período de hospedagem de 3 de janeiro a 28 de fevereiro. O hotel segue cumprindo o Protocolo de Segurança WAM Clean & Safe contra a COVID-19. Para ter acesso ao regulamento, compra e mais informações sobre a promoção confira no site www.hotelnacionalriodejaneiro.com ou pela central de reservas no  0800 620 7575.

Sobre Hotel Nacional

Fundado em 1972, pelo empresário José Tjurs, o local é uma referência no seu segmento e um ícone da cidade do Rio de Janeiro. Em 2019, o Hotel Nacional foi reinaugurado em grande estilo pelo grupo WAM Hotéis e Resorts. As obras de repaginação pelas quais o hotel passou primam pelo conforto e itens de diversão para a família, atendendo a um público cada dia mais exigente.  Hoje, o Hotel Nacional é considerado o mais moderno da América Latina e um dos mais importantes hotéis da cidade do Rio de Janeiro.

Sobre a WAM

Fundada no ano de 2013, a WAM é especializada na comercialização e incorporação de empreendimentos turísticos com conceito de multipropriedade e através da WAM Hotéis e Resorts administra pousadas, resorts e hotéis em quatro estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

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STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia

Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais

A decisão unânime, com ressalvas do ministro Alexandre de Moraes, seguiu entendimento do relator dos casos, ministro Edson Fachin, pela procedência das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas em agosto de 2020 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na ADI 6.512, o procurador-geral questionou dispositivo da Constituição de Goiás que atribuiu foro por prerrogativa de função a membros da Defensoria Pública, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa.

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Aras destaca na ação que não há na Constituição Federal a previsão de prerrogativa de foro aos integrantes da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União (com exceção do advogado-geral da União) e dos advogados da Câmara ou do Senado, “não se justificando, portanto, tratamento diverso quanto àqueles ligados aos estados federados”.

Fachin seguiu o entendimento e acolheu o pedido formulado na ação, declarando a inconstitucionalidade da expressão “procuradores do Estado e Assembleia Legislativa, defensores públicos”, contida no artigo 46, inciso VIII, alínea e, da Constituição de Goiás. O voto foi seguido pelos demais ministros. De acordo com a decisão, os efeitos do julgamento são ex tunc, ou seja, retroagem à promulgação das normas.

Auditores militares e defensores na Bahia

Na ADI 6.513, o PGR questionou o artigo 123, inciso I, alínea a, da Constituição da Bahia. O dispositivo atribuiu foro por prerrogativa de função aos membros do Conselho da Justiça Militar, “auditores militares” inativos e integrantes da Defensoria Pública.

Augusto Aras explica que os juízes militares temporários que compõem o Conselho da Justiça Militar são oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a exemplo dos tenentes, capitães, majores e coronéis.

“Tais oficiais não podem ser validamente contemplados com foro por prerrogativa de função, na medida em que inexiste equivalência entre tais autoridades e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, pontuou.

Por unanimidade, o STF julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade, com efeitos ex tunc, das expressões “membros do Conselho da Justiça Militar”, “inclusive os inativos” e “membros da Defensoria Pública”, contidos no artigo 123, inciso I, alínea a, da Constituição da Bahia. (Com informações do STF e da Secom da PGR)

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados 

Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta

Publicado em 13/01/2021 – 22:08 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes. 

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos. 

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

Edição: Fábio Massalli

Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”

O novo programa habitacional vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

A lei é originada da Medida Provisória 996/20, aprovada pela Câmara em dezembro de 2020. O novo programa habitacional vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula.

Novidades

As principais inovações do Casa Verde e Amarela são a criação de linhas de crédito para reformas de casas prontas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.

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O novo programa habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Requisitos

O Casa Verde e Amarela tem três faixas de renda: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda extra da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar.

A lei também permite à União destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem necessidade de autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame.

Caberá ao regulamento federal definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos.

A lei, no entanto, já garante que o contrato e o registro do imóvel serão feitos, preferencialmente, em nome da mulher. (Agência Câmara)

Supremo mantém regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em deliberação virtual, julgou improcedente a ADPF 215, em que o partido Democratas (DEM) questionava a autorização legal para que a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) implementasse diretamente o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), por determinação do Ministério das Comunicações, ao qual é vinculada.
ReproduçãoSupremo mantém regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga

O partido pedia que o STF declarasse não recepcionado pela Constituição Federal o inciso VII do artigo 3º da Lei 5.792/1972, que permite à Telebras executar “outras atividades afins, que lhe forem atribuídas pelo Ministério das Comunicações”, sob alegação de ofensa aos princípios da legalidade e da separação dos Poderes.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a Telebras funcionou como holding controladora do sistema de telecomunicações brasileiro (Sistema Telebras) até a privatização de suas subsidiárias, em 1998. No entanto, foi mantida com o papel de implementar políticas públicas de telecomunicações, especialmente de inclusão digital, pelo Plano Nacional de Banda Larga, em localidades sem infraestrutura e oferta de serviços de internet.

Ela também ressaltou que, em parceria com outros órgãos, a Telebras opera o Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SCDC), responsável pela cobertura de todo o território nacional e pela transmissão de dados pela chamada “Banda Ka”, tecnologia utilizada pelas Forças Armadas para defesa nacional.

Expansão dos serviços

Segundo a relatora, na Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), não há norma que exclua as atribuições da Telebras, embora disponha sobre a possibilidade de sua privatização ou reestruturação. A lei prevê, como dever Poder Público, o estímulo à expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público, em benefício da população, garantindo ao usuário o acesso aos serviços com qualidade, em todo o território nacional.

Para Cármen Lúcia, esse quadro está em harmonia com os serviços públicos prestados pela Telebras, nos termos da Lei 5.792/1972, que autorizou sua criação. Por sua vez, a ministra destacou que a permissão para que a Telebras execute atividades afins não altera a natureza jurídica da sociedade de economia mista nem confere ao Poder Executivo atribuição livre para, por decreto, desviá-la de suas finalidades estatutárias.

Ela explicou que o dispositivo questionado não delegou ao chefe do Executivo ou a qualquer órgão estatal competência para editar leis sobre a Telebras, deixando apenas expressa a possibilidade de regulamentação das suas atividades. Por esse motivo, o dispositivo foi recepcionado pela Constituição, não sendo alcançado pelo artigo 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que prevê a revogação de “todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional”.

Foram declarados prejudicados os pedidos do DEM relativos à declaração de inconstitucionalidade dos artigos 4º e 5º do Decreto 7.175/2010, que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pois a norma foi expressamente revogada pelo Decreto 9.612/2018. A ministra Cármen Lúcia observou que, embora as disposições tenham sido reproduzidas no artigo 12 do novo decreto, o fundamento é outro e se insere em novo contexto de políticas públicas de telecomunicações. Com informações da assessoria do STF.

Supermercados devem melhorar práticas de responsabilidade, diz ONG

Relatório da Oxfam Brasil foi lançado nesta quarta-feira

Publicado em 13/01/2021 – 07:25 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos em suas cadeias ganharia 100%.

O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020.

“Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam.

Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam ‘eu tenho denúncias [sobre o trabalho no campo] e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não’”, afirmou.

“Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, disse.

As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações.

Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos e, assim, se alinharem com as melhores práticas mundiais”, diz o relatório.

Contexto da produção rural

A área rural do Brasil dá origem a importantes cadeias produtivas de grande sucesso econômico e que alimentam grandes empresas em todo o mundo. Mas o relatório mostra que, por trás dessas cadeias, estão trabalhadores rurais, pequenos agricultores e mulheres que vivem em alto grau de vulnerabilidade econômica e social, com baixos salários, trabalho precário e até exposição a produtos tóxicos.

A Oxfam avalia que a melhora nos compromissos e nas práticas divulgadas publicamente pelos mercados pode contribuir para reduzir problemas da cadeia produtiva no país. E acrescenta que a desigualdade econômica e social – que se estende ao setor agrícola – não é acidental, mas mantida pela ação ou omissão dos setores público e privado.

“Com certeza, podemos dizer que a responsabilidade mais urgente dos supermercados está em dois lugares: nas cadeias de alimentos frescos, onde eles têm preponderância, uma proximidade maior com o campo, onde os alimentos são produzidos, e com os produtos alimentares de marca própria, que estão diretamente associados aos supermercados”, acrescentou a organização.

Diante da situação atual de garantia de direitos humanos na cadeia produtiva de alimentos do varejo no Brasil, essas empresas podem influenciar de maneira positiva o futuro do setor. “Nosso objetivo é estimular que os supermercados, que têm papel-chave nisso e são o principal local onde a maioria dos brasileiros compra seus alimentos, melhorem no monitoramento e na responsabilidade com os direitos humanos de trabalhadores rurais e agricultores familiares”, disse Ferroni.

Para ele, as grandes empresas que ancoram e articulam cadeias produtivas influenciam o comportamento dos fornecedores. “Conhecemos a realidade, a Oxfam divulga estudos sobre a realidade rural, outras organizações da sociedade civil, da academia e do governo divulgam estudos. Então sabemos que as cadeias têm problemas, que os trabalhadores do café enfrentam problemas, assim como da cana, da pecuária, da fruticultura, então definitivamente há uma relação, e os supermercados precisam assumir a sua responsabilidade e fazer mais”, afirmou.

De acordo com dados do relatório, o setor do varejo supermercadista é economicamente importante para o país, representando mais de 5% do Produto Interno Bruto, conseguiu um faturamento, em 2019, de R$ 378,3 bilhões e é responsável por 1,8 milhão de empregos diretos. Apenas os três maiores supermercados – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – controlam juntos 46,6% do setor no país.

“Claro que esperamos mais das grandes empresas, a responsabilidade tem que ser atribuída de acordo com o tamanho e com a capacidade. Então, quando falamos nos três maiores supermercados do Brasil, que são parte de grandes grupos multinacionais, esperamos muito mais do que encontramos [no relatório]”, acrescentou.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) disse, em nota, que tem como propósito ser agente mobilizador na construção de nova agenda social, ambiental e de governança para uma sociedade mais inclusiva e sustentável. Sobre o relatório, “o GPA entende que as diferentes realidades e particularidades de cada país devem ser consideradas e compreendidas, incluindo as diferenças socioeconômicas, regulatórias e de processos produtivos que impactam nas políticas e práticas relacionadas à cadeia de produção, mas entende seu papel de apoiar com protagonismo essa transformação”.

“A companhia, que apresentou a melhor pontuação geral entre os players brasileiros, acredita que, pela complexidade da cadeia de valor do varejo, esse é um caminho que precisa ser percorrido com afinco, de maneira multisetorial, continuamente. O varejo é o elo, a conexão entre fornecedores e clientes, e tem a importante oportunidade de desenvolver novas práticas na cadeia de abastecimento para construir um futuro que potencialize os impactos positivos para uma sociedade mais justa e sustentável”, finalizou.

O Grupo Big disse, em nota, que “a empresa não teve acesso ao conteúdo desse material e, portanto, não fará comentários”.

Procurado pela Agência Brasil, o Carrefour não enviou posicionamento.

Edição: Graça Adjuto

GM vai investir R$ 10 bi no país e quer ampliar oferta de carro com wi-fi

Juliana Elias, do CNN Brasil Business, em São Paulo

11 de janeiro de 2021 às 19:58 | Atualizado 11 de janeiro de 2021 às 21:02
Onix Joy Hatch, da GM: Investimentos trarão novos modelos e ampliação de tecnologias como wi-fi nativo
Foto: Divulgação

Enquanto a Ford anuncia o fechamento total de sua produção de veículos no Brasil, a General Motors se prepara para aportar novos investimentos e ampliar a produção. 

A GM anunciou que irá retomar em 2021 o planejamento que previa investimentos de R$ 10 bilhões em suas fábricas no país pelos próximos cinco anos, destinados à inovação e também à produção de modelos ainda inéditos no Brasil.

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Também faz parte do plano a ampliação da oferta de novas tecnologias nos veículos produzidos pela montadora no país, o que inclui o assistente virtual OnStar e a opção de wi-fi roteado pelo carro.

O plano já havia sido anunciado no começo de 2020, mas acabou não indo para frente com o avanço da pandemia do novo coronavírus e seus impactos sobre a economia. 

Mesmo com uma forte recuperação nos últimos meses, a produção nacional de veículos encerrou o ano passado com um queda de 31,6%, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso levou a indústria automobilística brasileira de volta aos seus patamares de 2003.

O novo investimento de R$ 10 bilhões da GM, previsto inicialmente para o período de 2020 a 2024, vem na sequência de outros R$ 13 bilhões que já foram realizados no período anterior, de 2014 a 2019.

Professores dão dicas para lidar com a ansiedade às vésperas do Enem

Sugestões incluem descanso, boa alimentação e planejamento

Publicado em 12/01/2021 – 06:10 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Lidar com a ansiedade antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou ainda mais complicado este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Por isso, professores recomendam que os estudantes descansem, alimentem-se bem e que separem com antecedência tudo que precisarão levar no dia do exame.

Como professora, o que estou passando para os meus alunos é o que a gente conseguiu estudar, nós estudamos até sexta-feira (8). A partir de agora é organizar a caneta, a máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova. Verificar se conhece o lugar, se sabe como chegar. Se organizar para a prova, para não deixar para a última hora”, diz a professora de português da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra. 

De acordo com o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, uma forma de tentar driblar a ansiedade é se sentir minimamente preparado. Então, além de separar os itens para levar no dia do exame, a semana pode ser voltada para a revisão de conteúdo. “Fazer provas anteriores, rever provas de anos anteriores, assuntos que mais caem pode gerar confiança nos alunos”, diz. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis todas as provas aplicadas e os respectivos gabaritos.

Vieira recomenda também que os estudantes tenham uma estratégia para fazer a prova. Isso ajuda a chegar no dia e saber como conduzir o exame, sem perder tempo. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova e acabam ficando muito nervosos, muito ansiosos e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar”, diz. 

A dica do professor é começar pela redação, pois é a única prova que não é possível resolver de maneira rápida. Ele recomenda que os estudantes dediquem cerca de uma hora para essa prova e que, em seguida, resolvam as questões com que têm mais afinidade, para garantir o acerto das questões fáceis. Neste domingo (17) serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 24, os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza. 

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, a principal dica é não se comparar com os demais candidatos. Segundo ele, de formas diferentes, a pandemia causou impacto em todos os estudantes do país. “Não dá para usar a mesma métrica do ano passado. As coisas estão inconstantes e incertas. Não é saudável se adiantar e ficar ansioso em relação aos resultados. Este ano, todos terão resultados diferentes, alguns um pouco para mais e outros para menos. Ainda virão outras aplicações do Enem mesmo em 2021”, diz. 

Aulas em ano de pandemia 

O ano de 2020 não foi como os demais, nem para os estudantes, nem para os professores. Escolas e cursinhos preparatórios tiveram que se adaptar. “Foi um ano extremamente cansativo”, diz Vieira. “Foi um ano de vários testes, de tentativa e erro, daquilo que funcionava ou não funcionava no dia a dia. Realmente foi um ano cansativo para os professores e acho que esse cansaço também se refletiu nos alunos. A gente tem um Enem que nunca foi tão tarde. O Enem normalmente é no começo de novembro, então, são praticamente três meses a mais de estudos do que eles estão acostumados”, acrescenta. 

“Às vezes minha vontade era pular da tela para dentro da casa do aluno, para falar com ele, para motivá-lo a abrir a câmera, para trocar de roupa, sair do pijama”, diz Braga. “A maior desvantagem é a falta de contato. Aquele aluno que está desmotivado, mas que se motiva com a presença de outros, com a presença de um professor que ele gosta muito, tudo isso foi evitado”. 

Já Letícia Cintra precisou de fato ir à casa de estudantes para evitar que eles abandonassem os estudos. “Não perdemos ninguém, porque a  escola fez uma busca ativa. Se o estudante ficava 15 dias sem acessar o conteúdo, a gente ia atrás dele, ia à casa do aluno para levar atividade”, afirma. Ela conta que precisou também adaptar os próprios horários porque havia alunos que só tinham acesso à internet no fim do dia, quando os pais chegavam em casa com celular. “Atendia aluno às vezes até as 23h. Atendia aos sábados e domingos”. 

Em um ano em que ter acesso à internet fez diferença, as desigualdades ficaram mais evidentes. De acordo com levantamento feito pela plataforma de bolsas de estudos e vagas no ensino superior Quero Bolsa, 77,8% dos estudantes que se inscrevem no Enem têm internet em casa e smartphone ou computador. Eles têm, portanto, a conexão e o aparelho para conseguir acessar o material desenvolvido para ensino a distância. Já os demais  22,8%, por falta de infraestrutura, não conseguem assistir às aulas online. Os dados são do questionário socioeconômico do Enem 2019. 

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto

RN: antena do programa Wi-Fi Brasil é inaugurada na BR-304

Internet de alta velocidade beneficiará operários e engenheiros

Publicado em 11/01/2021 – 16:39 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, participou hoje (11) da inauguração de uma antena do programa Wi-Fi Brasil no canteiro de obras da duplicação da rodovia BR-304, conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, Rio Grande do Norte. O ponto de internet de alta velocidade beneficiará os operários e engenheiros da obra.

A localidade tem pouca conexão de dados, e o sinal de telefonia móvel é precário. A ação, realizada em parceria com o Ministério da Infraestrutura, faz parte do programa Wi-Fi Brasil, que visa levar a conexão de internet a regiões de difícil acesso.

Com a antena inaugurada nesta segunda-feira, já são 293 pontos de internet do programa instalados no estado. Destes, 80% estão em escolas públicas.

Ministro Fábio Faria (C) inaugura antena do programa Wi-Fi Brasil em canteiro de obras da BR-304- Divulgação/Ministério das Comunicações

O sinal de internet será transmitido pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento de alta tecnologia que abrange todo o território nacional e parte dos Oceanos Atlântico e Pacífico.

“Com a instalação de mais uma antena, o programa Wi-Fi Brasil chega a 12.713 pontos de internet gratuita, ilimitada e de alta velocidade. A iniciativa do #MCom visa levar internet a todo o país com a conexão oferecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, o SGDC”, postou o ministério em sua conta no Twitter.

*Com informações do Ministério das Comunicações

Edição: Nádia Franco

Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país

Segundo governo, decisão da Ford destoa do resto da indústria

Publicado em 11/01/2021 – 21:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses.

“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta esta noite em comunicado.

Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.

Repercussões

Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.

“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.

“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.

Edição: Aline Leal

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