‘Cidadania’

COESO REITERA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA À BAMIN.

Ilhéus(BA), 22 de março de 2012

Ilustríssimo Senhor

Doutor Aildo Mendes Fonseca

MD Diretor de Logística da BAMIN

N E S T A

Senhor Diretor,

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região – COESO, REITERA   agendamento de reunião com Vossa Senhoria solicitada no dia 14 de fevereiro pretérito, a fim de esclarecer e discutir acerca dos assuntos que se seguem:

 

RECEITA FEDERAL FAZ COBRANÇA INDEVIDA.

 
 

Contribuinte pode ter ressarcido imposto sobre juros de ações trabalhistas

As ações trabalhistas normalmente demoram anos para serem concluídas, fazendo com que a correção e a incidência de juros moratórios, acrescidos durante a ação, muitas vezes passem a representar uma boa parte da soma a ser recebida pelo trabalhador. A Receita Federal do Brasil, por sua vez, vem impondo a cobrança do Imposto de Renda sobre a parcela dos juros que compõe o cálculo trabalhista. Para o advogado tributarista, Gutemberg Barros Cavalcanti, a iniciativa fere a legislação tributária, visto que os juros moratórios são verba indenizatória que visa à compensação das perdas sofridas pelo credor em razão do pagamento tardio de seu crédito, não estando sujeita à incidência de IR.

“No momento que a Receita Federal cobra o IR sobre juros moratórios, nasce para o contribuinte o direito de não pagar ou de ter o ressarcimento do imposto. Assim, ao receber o valor corrigido, os contribuintes sofrem com a feroz mordida do ‘Leão’, que tributa em 27,5%  a totalidade dos recebimentos, quando, na verdade, essa tributação não deve incindir sobre os juros de mora”, avalia o advogado.

A jurisprudência e os doutrinadores são unânimes em afirmar que a incidência do IR sobre os juros moratórios é ilegal. Nesse sentido, já se manifestaram contrários à taxação tanto o Supremo Tribunal Federal, como o Superior Tribunal de Justiça. “Diante da ilegalidade, cabe ao contribuinte fazer valer o seu direito e ter de volta, ou mesmo não pagar, a quantia tributada de forma ilegal pela Receita Federal”, concluiu o advogado Gutemberg Barros.

Atenciosamente,

Juliana Lopes
Assessora de Comunicação

(71) 3341-8922 (71) 8790-1916

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Pinheiro cobra ampliação da banda larga na zona rural

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu hoje (21) a necessidade de ampliação do acesso à banda larga no Brasil, principalmente na zona rural, onde o acesso é precário, e solicitou mais protagonismo da iniciativa privada para garantir a inclusão digital plena no Brasil. Durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Pinheiro também reconheceu os avanços ocorridos nos últimos anos no setor, a exemplo do avanço da banda larga móvel em 103% em relação ao ano passado.

“Não  há como negar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento e na cobertura em várias partes do País. Porém, ainda é muito difícil para alguns municípios garantir aos moradores, principalmente, em áreas remotas, o livre acesso à rede mundial”, destacou. O senador também cobrou mais empenho da iniciativa privada para apoiar a inclusão digital, principalmente de comunidades carentes.

“A garantia aos cidadãos  do acesso à Banda Larga ainda é uma dificuldade por parte de grande parte dos gestores de pequenos municípios. Além de ter acesso às ações governamentais, os gestores municipais devem cobrar contrapartidas sociais das operadoras que prestam serviços no município. É possível garantir a inclusão digital, diante do universo de bens e serviços que as empresas têm para negociar em segmentos da saúde, educação e segurança pública”, lembrou.

Pinheiro, que é líder do PT no Senado, também pediu agilidade do governo nas ações que envolvem o setor. “No momento em que se discute a distribuição de equipamentos para os profissionais da educação e computadores para alunos e professores, não podemos deixar de cobrar do Executivo a solução para viabilizar o acesso à rede”, afirmou.

O debate de hoje contou ainda com as presenças do  secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, além do presidente da Telebrás, Caio Bonilha; e representantes das empresas Oi, Telefônica, Embratel e Tim, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro

Gabriel Carvalho (71) 8860-1300
Borega Melo (71) 8880-1400

MOVIMENTO PORTO SUL.

O MAIS IMPORTANTE NO MOMENTO É O CHAMAMENTO PÚBLICO.

O secretário da saúde de Ilhéus, Alexandre Simões, recebeu na tarde desta terça-feira (20), em seu gabinete, a diretoria-executiva do Conselho Municipal de Saúde para um encontro, onde foram discutidas diversas pautas. Participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yolando Souza, dentre outros conselheiros da entidade, além de representantes de departamentos da Secretaria da Saúde, a exemplo do Planejamento e da Atenção Básica.

 

Entre as pautas abordadas, a regularização da prestação de contas, recuperação da rede física (postos e unidades), chamamento público, estrutura e necessidades de funcionamento do Conselho de Saúde, e os recursos humanos disponíveis no sistema de saúde. O secretário Alexandre Simões salientou a importância do trabalho de parceria entre a gestão municipal e o Conselho. “A construção de uma saúde de qualidade exige muito trabalho, e um olhar de fora da gestão, de pessoas comprometidas com a saúde do município, nos ajuda a traçar novas e melhores diretrizes”, disse o secretário.

CATAPORA URBANA.

Desculpe a comparação infeliz, parece até humor negro, mas não é.

Infelizmente é o que acontece com as ruas de Ilhéus, todos os dias novas feridas (buracos), aparecem do nada.

E olha que há bem pouco tempo, sob intenso foguetório, foi realizada uma das famosas OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Soubemos que uma licitação para nova operação já foi concluída.

Por que ainda não começou?

FRAUDE NO ASSENTAMENTO TIJUIPE – MATÉRIA PUBLICADA EM 02/02/2011

MPF Investiga fraude no Assentamento Tijuipe

 
Esta é a visão da área do Tijuipe

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) quer saber porquê apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento Tijuípe, – localizado à beira mar, no município de Uruçuca/BA.
As irregularidades envolvendo o Projeto de Assentamento são objeto de um inquérito civil instaurado no MPF em dezembro último e de um inquérito policial que tramita na Polícia Federal.
O projeto de assentamento foi criado pela Portaria n.º 67, em1995, da Superintendência Regional do Incra na Bahia, que destinou para esse fim parte do imóvel composto pelas Fazendas Santa Luzia, Consciência, Santa Maria e São Jorge.
A Portaria previa a criação de 40 unidades agrícolas familiares e a implantação de infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural em uma área de aproximadamente 1.110 ha.

A partir deste ponto da Barra do Tijuipe -Pertence ao Municipio de Uruçuca

Responsável pelo inquérito, a procuradora da República Flávia Galvão Arruti solicitou ao Incra a relação dos beneficiários originários e daqueles que atualmente ocupam a a área. O MPF quer saber também se já houve a transferência definitiva da propriedade bem como os documentos comprobatórios, a exemplo do título de domínio.
Para o MPF há fortes indícios de irregularidades na constituição e destinação do projeto de assentamento Tijuípe a apenas dois beneficiários.

Fonte: MPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA – AFINAL, QUAL É?

Assembleia Legislativa da Bahia.

Qual o motivo real dessa sessão itinerante?
Tem uma pauta definida?
Quais os assuntos que vão ser debatidos?
Vai sair alguma resolução?
Ou é somente para encher a bola dos Deputados Augusto Castro e o Coronel Santana?

Seminário capacita pessoas para auxiliar dependentes de drogas em Ilhéus.

Ilhéus é uma das cidades que mais tem sido atingida pelo consumo de drogas, desestruturando famílias, sociedade e margeando sonhos de jovens e adolescentes de nossa sociedade, que inúmeras vezes adentram ao uso de drogas, por falta de conhecimento, proteção e assistência. Diante desta realidade, acontece nesta quarta-feira, dia 21 de Março, no teatro municipal de Ilhéus, O seminário “Drogas porquê? Desafio para a educação”, sob coordenação da fundação Milton Campos, uma iniciativa da câmara de vereadores de Ilhéus, através de indicação do vereador Gurita, membro da comissão de direitos humanos da câmara e autor da projeto de lei que torna o dia 18 de Março dia de enfrentamento as drogas, como forma de marcar esta data na cidade de Ilhéus, e tendo as ilustres presenças de Aurélio de Souza e Cecíla Fallani, ambos psicólogos e referências no enfrentamento as drogas no Brasil, tendo uma vasta experiência neste setor. Está ação busca dar suporte a sociedade ilheense.

A programação acontece das 7:30 às 12 e das 14:00 às 18:00.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no site http://www.drogasporque.com.br/ ou na câmara de vereadores, gabinete do vereador Gurita, na praça J.J. Seabra sem número, centro de Ilhéus-BA

Att,

Gustavo Pestana
Diretor Geral do blog O (IN)dizível
Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Psicologia da FTC-Itabuna
Membro do NEOOP -Núcleo de Estudos e Orientação em Oncologia Pediátrica
Palestrante de temas relacionados a psicologia organizacional, motivação e demais vertentes psicológicas
Editor de imagem e vídeo profissional
Assessor de imprensa

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PREFEITURA DE ILHÉUS COMPRA LÂMPADAS.(11ª publicação, mais de 2 anos, parece brincadeira)

Tenho recebido varias queixas dos vizinhos do Alto do Ceará, quanto a escuridão das Escadarias Ladeira do Bispo, que dão acesso ao Colégio e Igreja da Piedade.

Espera-se que com a compra de lâmpadas, este logradouro seja contemplado.

(Se é por falta de lâmpadas, os moradores podem fazer uma ‘vaquinha’ e comprar. Mas se for por preguiça ou incompetência, só restar chiar)

Escadaria Ladeira do Bispo- Centro.

UM NOVO GLAMOUR NA COLETA DE LIXO.

Se a Portocop não é a responsável pela coleta das caixas coletoras, então fica subtendido que a zona norte e outros locais onde estão essa caixas coletoras de lixo, vão continuar desprestigiadas. É isso?

CONTRATO DUVIDOSO

Imprima esta matéria Imprima esta matéria | PostDateIcon 6/mar/2012 . 16:19 | PostAuthorIcon Autor: Editor
Lixo no Mamoan: empresa “zumba” contratada por Gerson e Bahia não consegue recolher a sujeira acumulada.

A dupla Jorge Bahia e Gerson Marques, secretários do prefeito Newton Lima, alugou 40 caixas coletoras de lixo.

Acontece que a empresa responsável (vale explicar que não é a Portocorp) só tem um caminhão poliguincho para retirar as caixas e esvaziá-las  no “lixão” do Itariri. Além de único, o veículo só vive quebrado.

O péssimo serviço justifica o acúmulo de sujeira em vários bairros de Ilhéus, principalmente no litoral norte, onde as caixas foram colocadas.

Esse contrato duvidoso custa aos cofres da prefeitura cerca de sessenta e cinco mil reais, por mês.

Segundo um especialista ouvido pelo Blog do Gusmão, caixas coletoras só devem ser utilizadas para recolher entulho, jamais lixo domiciliar. Em cidades organizadas a coleta é toda realizada por caminhões compactadores.

ESTA DENÚNCIA ESTA SENDO APURADA?

DENÚNCIA GRAVE NA CÂMARA

Imprima esta matéria Imprima esta matéria | PostDateIcon 15/mar/2012 . 8:14 | PostAuthorIcon Autor: Andrei Sansil
Ninguém pode descansar em paz em Ilhéus.

Durante a sessão especial da câmara de vereadores de Ilhéus, que discutiu a problemática dos cemitérios, na tarde de ontem (quarta, 14), Arnaldo Tititi, líder comunitário do Banco da Vitória, fez uma denúncia grave no plenário.

Segundo ele, para que uma família possa enterrar seus entes no cemitério da comunidade é preciso pagar uma taxa de R$ 53.

O dinheiro é pago pelas famílias aos coveiros, que não emitem boleto de pagamento, mas afirmam que a grana é entregue a um funcionário da secretaria de serviços urbanos, conhecido como “Dema”, que nunca teria prestado contas ao município.

A prática, segundo explanado na câmara, é bastante antiga e o destino de todo o dinheiro é um mistério.

Numa entrevista à rádio Santa Cruz, na manhã dessa quinta (15), Arnaldo disse que, após a denúncia, passou a ser ameaçado por Dema.

Presente na câmara, o secretário de serviços urbanos, Gerson Marques, disse não ter conhecimento dos pagamentos e afirmou que vai investigar a denúncia.

COMUNICADO OFICIAL SOBRE MUDANÇAS NA COLETA DE LIXO.

Ilhéus + Limpa

Sobre as mudanças no sistema de limpeza publica de Ilhéus

A Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – PMI/SEDUR – visando melhorar a limpeza publica de nossa cidade iniciará uma serie de mudanças no sistema de coleta de lixo, segue abaixo as principais informações a respeito.

 

  1.  O município retornará a seu controle a coordenação do sistema de coleta, assumindo a responsabilidade pela engenharia, sistematização de rotinas e condutas,  controle operacional e controle de qualidade.
  2. Serão fixados horários de coleta em todos os bairros da cidade, iniciando pela Zona Sul.
  3.  O novo sistema será controlado pela Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – CGRS, que centralizará todas as informações e decisões sobre a limpeza publica, utilizando para isso os mais modernos sistemas de controle em tempo real, auxiliados por GPS, Internet e telefonia.
  4. A população terá acesso ao sistema via telefone ou internet onde poderá solicitar ou reclamar falta de serviços, informarem a central sobre oferta de lixo seletivo ou entulhos de construção, moveis e outros.
  5. As mudanças estão ordenadas em um calendário elaborado com o objetivo de permitir uma transição organizada entre o novo e o velho sistema.
  6. Em paralelo a implantação do novo sistema o município em parceria com a mídia local fará uma intensa campanha de conscientização e educação sobre praticas adequadas com o lixo.
  7. Após o pleno funcionamento do novo sistema o município fará forte atuação em caráter punitivo via multas aos munícipes que colocar o lixo em horários errados ou que despejar resíduos em vias publica.    

Calendário de transição do sistema de coleta:

                               Dia 19.03.            Inicio da operação de coleta em fase experimental na Zona Sul.

                               Dia 20.03. Divulgação dos novos horários de coleta por bairros para a Zona Sul.

                               Dia 26.03.            Inicio da Operação de coleta em caráter definitivo na Zona Sul.

                               Dia 29.03. Inauguração da Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – CGRS.

                                Dia 30.04. Inicio da operação de coleta em fase experimental no Centro, Zona Norte      e Oeste.

                                Dia 03.05. Divulgação dos novos horários de coleta para o Centro, Zonas Norte e Oeste.

Dia 07.05. Inicio da operação de coleta em caráter definitivo no Centro, Zonas Norte e Oeste.

 

Ilhéus 16.03.2012

Gerson Marques

Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano  – SEDUR

A CODEBA E A SUA INVASÃO ‘PRAIEIRA’.

Para lembranças dos mais velhos.

Foto bem antiga de nossa Ilhéus. Área de praia entre o Clube Social e os Bancários Atlético Clube que foi aterrada.

Vemos que um enrocamento de pedras foi transformado em rua, que hoje é a frente do Ilhéus Iate Clube, rua oficial que é reconhecida pelo seu CEP Nacional.

Além disso uma grande parte da área aterrada e que a Codeba diz que é dona, não sei, está sob Legislação de Alfandegamento Internacional, portanto com regras próprias.

Reparem nesta outra foto, mais ampliada, a existência de uma praça, construída pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, atrás do Clube Social de Ilhéus, que também foi engolida.

 

QUAL FOI O 2º PROJETO OU PROCESSO ANALISADO E DEVOLVIDO PELO CONDEMA?

O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema), na sua 95ª reunião ordinária, realizada no auditório da Fundação Cultural, analisou dois projetos que estavam pendentes, sendo um deles de interesse da empresa Cargill, que requeria licenciamento.

A solicitação foi aprovada com ressalvas para instalação de uma nova caldeira, tendo os representantes da Cargill aproveitado a ocasião para apresentar projetos sociais que são desenvolvidos pelo Grupo de Irmãos Voluntários pela Esperança (Give), entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, voltados para a venda de material reciclável doado pela própria empresa.

Com relação ao segundo o processo a ser analisado, a documentação foi devolvida à Secretaria de Meio Ambiente para que realize uma nova fiscalização em área que se requereu autorização ambiental, uma vez que Condema identificou pendência documental para dar prosseguimento à análise.

Os membros do Conselho também deliberaram por unanimidade pela ampliação do apoio financeiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente ao projeto que é desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Educação. Trata-se da manutenção do jornal impresso Ecokids, elaborado por estudantes de escolas públicas e privadas, abordando a temática ambiental dentro da visão do público infantil.

Também foi aprovada a criação do Ecoteens, versão direcionada ao público juvenil. “Ao todo, serão três edições de cada jornal, pagos integralmente pelo Fundo, e o primeiro lançamento está previsto para 27 de abril na escola municipal da Barra do Itaípe”, afirmou Harildon Ferreira, presidente do Condema.

LANÇADA CAMPANHA DO GACC – ENTRE NA CASA PELA CAUSA.

Vamos todos apoiar.

O projeto visa a construção do Canto do Aconchego, uma área destinada à hospedagem para crianças, adolescentes e seus acompanhantes

O Tarik Fontes Plaza Hotel, em Itabuna, foi palco do emocionante lançamento do projeto “Entre na Casa pela Causa”, na noite desta terça-feira (13). O Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) Sul Bahia deu início a campanha que visa a construção de 24 unidades para hospedagem de crianças e adolescentes, além de seus cuidadores, na  nova casa de apoio Clara Kauark. Com a presença de autoridades municipais, artistas, empresários e jornalistas, o evento contou com uma apresentação panorâmica sobre as atividades desenvolvidas na instituição, que oferece serviços de alta complexidade para pacientes de 152 municípios baianos.

Com o intuito de oferecer mais conforto, dignidade e opções de atividades para as crianças e adolescentes assistidos pela instituição, o GACC convoca o apoio da sociedade para a realização de mais um importante projeto. A presidente GACC, Teresa Cristina, falou sobre a importância de fortalecer as parcerias para a consolidação da campanha.  “É fundamental que a comunidade como um todo, entidades e instituições representativas do município, colabore. Precisamos alcançarmos esse objetivo para não correr o risco de deixar de abrigar e propiciar o tratamento do câncer a um número maior de crianças que vêm das mais diversas regiões do estado”, disse.

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MANIFESTAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS PRESOS. Fotos de Ed Ferreira.

A QUEM INTERESSA UMA ILHÉUS ESTAGNADA?

Ao gueto do atraso, já falei diversas vezes.

Uma Ilhéus estagnada, parada no tempo e no espaço, e seus habitantes (os que restarem) vivendo de brisa amorosa, como se qualificava antigamente quem estava desempregado.

E assim estamos caminhando, os jovens se formando nas faculdades  sem ter um futuro pela frente, e sem vislumbrar oportunidades na sua cidade, partem a procura de um futuro melhor.

Se não tomarmos nosso destino em mãos, muito em breve Ilhéus será uma cidade de velhos aposentados, pais sem filhos e avós sem netos.

Teatro Popular reivindica galpão da Codeba para promover cultura e cidadania.

O deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB), e o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PCdoB, Israel Nunes, acompanharam a audiência concedida pelo presidente da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), José Muniz Rebouças, ao diretor do Teatro Popular de Ilhéus, Romualdo Lisboa. Na audiência, o diretor do Teatro Popular de Ilhéus, Romualdo Lisboa, solicitou da CODEBA a concessão de um dos antigos armazéns que ficam na rua Almirante Aurélio Linhares, no centro da cidade, em frente à baía do Pontal. No local funcionava o antigo Porto do Rio Cachoeira, que foi desativado. A proposta do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) é construir no local um teatro popular, através de financiamentos de entidades públicas e privadas.

Israel Nunes pontuou a respeito da importância da cessão do espaço, que hoje é utilizado como depósito de lixo e abrigo de usuários de drogas, estando muito degradado e gerando um custo social muito alto. Inaugurado em 1926 e sendo apontado como uma referência na exportação do cacau, o antigo Porto do Rio Cachoeira encerrou suas atividades em 1971, quando foi inaugurado o Porto Internacional, no Malhado. Desse então os antigos galpões foram desativados. Alguns deles chegaram a ser demolidos e transformados em praças e estacionamento. Em outro galpão está sendo construído o Terminal Pesqueiro. A área pertence à Codeba e a ideia do TPI é firmar uma parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de Cultura, com vistas a garantir financiamento para criar mais um equipamento cultural em Ilhéus, ampliando as opções de lazer e entretenimento.

Comentário do blog: Acho a ideia excelente, mas não nesse local.

O antigo galpão da Codeba deveria ser usado para atividades e esportes náuticos, Ilhéus é carente nessa área.

Temos o prédio da União Protetora dos Artistas e Operários, ali na Avenida 2 de Julho, pertinho do Bataclan, que poderia ser reformado e integrar as atividades culturais que nossa cidade tanto necessita.

RELEMBRANDO UM POUCA DA REFORMA DA AVENIDA SOARES LOPES.

Naquela época, sou testemunha ocular e histórico, estava estabelecida uma pendenga mais ou menos assim.

Terminava ou não terminava a Avenida?

Desobedecia ou não, o projeto Burle Max?

Antônio Olímpio ganha a eleição sob as bençãos de ACM.

O falecido babalorixá, naqueles seus famosos arroubos ‘eu quero, eu posso, eu faço’, ajudou ou mandou fazer, não lembro bem, a recuperação da avenida.

Feita a toque de caixa e nas coxas, não respeitando o escoamento das águas pluviais.

Resultado, qualquer chuva alaga tudo. Mexe aqui, alaga ali, mexe lá, alaga acolá. E de mexida em mexida, vai-se quebrando um galho.

Me respondam então, para onde vão as águas da chuva que se escoam devagarinho depois do alagamento?

Duplicação da avenida Soares Lopes, feita a 'toque de caixa', e que a qualquer chuva alaga a própria avenida, ruas e bairros adjacentes.

 

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