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:: ‘Cidadania’

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

Publicado em 04/02/2020 – 20:07

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, participa do programa Brasil em Pauta
Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert – Arquivo/Agência Brasil

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Edição: Nádia Franco

A MALANDRAGEM DO MUTIRÃO COMO PROGRAMA DE GOVERNO.

Na incapacidade de prestar os serviços prometidos em campanha.

O governo do Prefeito Mário Alexandre, usa e abusa da malandragem de mutirões para ‘engabelar’ a população, e de sobra fortalecer a narrativa fantasiosa de sua publicidade.

Decididamente, Ilhéus não é para principiantes…

PROCURANDO A TUMBA DO FARAÓ!

O Prefeito Mário Alexandre, segue o mesmo padrão de quando era vice de Newton Lima.

Pintar meio fio e virar pedra nas esquinas, para fingir que estava trabalhando.

Agora Prefeito, está mais sofisticado.

Com engenheiros nível NASA, faz escavações geológicas, procurando a tumba do Faraó, ou de um Coronel.

Decididamente, Ilhéus não é para principiantes…

Vamos virar pedras…

Será que a tumba foi encontrada?

É NECESSÁRIO ESCLARECER O QUE É ‘HORA CERTA’?

PASSANDO PARA PERGUNTAR! ===>>> 04/01/2020

Quantos anos tem a marquise da arquibancada do Estádio Municipal Mário Pessoa, em Ilhéus?

Ela vem recebendo manutenções periódicas?

Ela, a marquise, oferece segurança?

Fotos do site Fábio Roberto Notícias.

MENOS NARRATIVAS E MAIS EXPLICAÇÕES – COLÍRIO PARA O GLAUCOMA

Apesar das narrativas fantasiosas dos historiadores forasteiros.

Está faltando o colírio do glaucoma para distribuição gratuita em Ilhéus.

Os pacientes querem explicações, pois é um programa federal do SUS.

Colírio para o glaucoma.

ILHÉUS E SEU TURISMO ‘PÃO COM OVO’

Circos e parques, por onde passam deixam seu rastro de destruição.

OBSERVATÓRIO SOCIAL AGINDO EM ILHÉUS.

Olá Guy Valério,

Solicitamos a publicação dos editais anexados, referentes a processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O Observatório Social acompanhará todas as fases dos processos.

Estamos enviando os arquivos em ppt e jpg.

Gratos,

 

MEMÓRIAS DAS ENCHENTES DO RIO CACHOEIRA

Clique no link abaixo:

MEMÓRIAS DAS ENCHENTES DO RIO CACHOEIRA. TEXTO COM FOTO

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA GRAMADO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

 

 

ILHÉUS E SUA PREFEITURA SEM NOÇÃO

O Beco das Borboletas, contados nos romances de Jorge Amado, hoje Rua Ernesto Sá.

Com seus 110 metros mais ou menos, tem obra de revitalização para 90 dias, já se passaram 15 e ninguém trabalhando.

Paciência…

Descrédito nos partidos atinge 8 em 10 brasileiros ====>>>> 01/01/2020

Número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos

Título de Eleitor (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

São Paulo – O nível de confiança nos partidos políticos caiu para um dos menores índices da história, aponta estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Oito em cada dez brasileiros, ou 77,8%, afirmam não ter “nenhuma confiança” nessas instituições. Em estudos anteriores com metodologia similar, nunca o número foi tão elevado.

Em 2014, 46,4% não confiavam nos partidos e, em 2006, 36,7%. Os principais motivos citados são a existência de corrupção nos partidos políticos e a falta de capacidade de representar os interesses dos eleitores. O pouco espaço para participação dos cidadãos e a falta de um programa político claro também foram citados como problemas.

Os dados são de um levantamento realizado entre 15 e 23 de março com 2.500 entrevistas em 26 Estados (com exceção do Amapá) realizado pelo Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação, parte do INCT. A pesquisa envolveu instituições acadêmicas como UFMG, UERJ, Unicamp e UnB.

Conforme o estudo obtido com exclusividade pelo Estado, e antecipado pelo site BR18, o número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos. Em 2014, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps), da USP, apontou em levantamento com método científico semelhante que 46,6% dos entrevistados não confiavam nos partidos.

“O aumento da desconfiança é algo que já imaginávamos, mas não com esse crescimento de 2014 para 2018. É totalmente fora do que encontramos em outras pesquisas”, diz o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, Oswaldo Amaral, um dos líderes do estudo.

Para Amaral, essa crise de representação também ocorre em outros países, mas no Brasil tem sido potencializada pelos casos de corrupção. Ele cita como exemplo a Operação Lava Jato, que atingiu legendas tradicionais, políticos de destaque nacional e grandes empresas.

Segundo o pesquisador Sérgio Simoni Júnior, da Unicamp, outro autor do estudo, as investigações e condenações recentes ajudaram a criar um clima que pede renovação. “Tem um lado bom, que é procurar melhorar a política, mas o risco é cair em algo antipartidário e antipolítico”, afirma.

Para Simoni, o mau momento econômico reforça o sentimento de desconfiança sobre a efetividade do sistema político.

O professor emérito de Ciência Política da UnB David Fleischer considera que a imagem dos partidos em 2018 é pior do que em eleições anteriores, justamente por conta da corrupção. “Toda semana temos notícias de políticos de grandes partidos envolvidos em escândalos. As pessoas ficam desconfiadas.”As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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