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:: ‘Cidadania’

Ernesto Araujo anuncia suspensão do Brasil da Celac

Para ministro, bloco não vem tendo resultados na defesa da democracia

Publicado em 16/01/2020 – 18:07

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil  Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou por sua conta no Twitter que o Brasil decidiu suspender sua participação da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).“A Celac não vinha tendo resultados na defesa da democracia ou em qualquer área. Ao contrário, dava palco regimes não-democráticos como os da Venezuela, Cuba, Nicarágua”, afirmou o titular do Itamaraty na rede social. O ministro também ressaltou que o Brasil tem a determinação de trabalhar com todas as democracias da região.

Ernesto Araújo

?@ernestofaraujo

1/O Brasil decidiu suspender sua participação na CELAC (Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos). A CELAC não vinha tendo resultados na defesa da democracia ou em qualquer área. Ao contrário, dava palco p/regimes não-democráticos como os da Venezuela, Cuba, Nicarágua.

Ernesto Araújo

?@ernestofaraujo

2/O Brasil reforça sua determinação de trabalhar com todas as democracias da região (seja bilateralmente, seja na OEA, no Prosul ou no Mercosul) por uma agenda de liberdade, prosperidade, segurança e integração aberta.

375 pessoas estão falando sobre isso

A Celac é um bloco regional criado em 2010 na Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe, em Playa del Carmen, cidade do México. Já o Prosul foi formado em março deste ano a partir da assinatura da Declaração de Santiago e conta com a participação de oito países: Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.

Edição: Aline Leal

Bolsonaro decide encarar poder do lobby nas agências reguladoras

Quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre “emplaca” a maioria dos seus diretores

Ao enfrentar a ameaça de taxação criminosa da energia solar, pela Aneel, e encarar o cartel de distribuidoras/atravessadoras, favorecido pela ANP, o presidente Jair Bolsonaro assumiu a tarefa, que sua equipe econômica considera “difícil”, de enfrentar o poder das “agências reguladoras”. Hoje, quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre “emplaca” a maioria dos seus diretores. Em vez de prestar obediência às agências, as empresas é que dão as cartas, como ficou patente na ameaça de taxação da energia solar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Agências têm “poder legislativo” mais forte que o Congresso, por isso viraram paraíso de lobistas: resoluções de 5 diretores têm força de lei.

Agências favorecem planos de saúde, empresas aéreas, distribuidoras de energia ou de combustíveis etc, sempre em detrimento do cidadão.

Há agências reguladoras que viraram paraíso de lobistas que levam minutas de resoluções para multiplicar os lucros das empresas.

O que fazer se seu voo atrasar?

Atraso em voo

 

O verão chegou e, junto a ele, as tão esperadas férias. Algumas pessoas preferem viajar durante o período de Réveillon, enquanto outras pessoas acabam deixando para aproveitar as férias logo no início ou meio de janeiro, quando a agitação das festas já passou. Além desses dois momentos, o Carnaval também é outro momento no qual muitas pessoas programam viagens.

No entanto, imprevistos podem acontecer e causar problemas nos planejamentos, como o atraso em voos. Considerando as fortes chuvas que atingiram o país todo nos primeiros dias de 2020, que podem causar atrasos e cancelamentos de voos devido às condições meteorológicas, preparamos esse texto para te explicar o que fazer caso a situação se repita e seu voo atrase.

O que acontece quando um voo atrasa?

Um voo pode atrasar por diversos motivos, dentre os mais comuns estão as condições meteorológicas, reparos e manutenção da aeronave, tráfego aéreo e atrasos em conexões e escalas. No entanto, toda vez que um voo atrasar, o consumidor possui direitos que devem ser assegurados pela companhia aérea.

De acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas devem:

  • Informar, de maneira imediata, o atraso, cancelamento ou interrupção do serviço;
  • Manter o passageiro informado quanto à previsão de partida do voo. Tal atualização deve ocorrer a cada 30 minutos;
  • Oferecer, gratuitamente, assistência material;
  • Após quatro horas de atraso ou cancelamento, oferecer reacomodação, reembolso integral e execução do serviço por outra modalidade de transporte a escolha do passageiro.

Além disso, de acordo com o tempo de atraso, todo passageiro possui alguns direitos específicos.

  • Atraso de 1 hora: a companhia aérea deve oferecer, gratuitamente, comunicação ao passageiro (telefone ou internet).
  • Atraso de 2 horas: a companhia aérea deve oferecer, gratuitamente, comunicação, alimentação (voucher, lanche e bebida).
  • 4 horas ou mais de atraso: como já foi dito, nesses casos, a companhia aérea deve oferecer, gratuitamente, comunicação, alimentação, acomodação ou hospedagem e transporte.

Caso as normas não sejam cumpridas ou você se sinta lesado de alguma forma, é possível recorrer ao Procon e a audiências de conciliação para resolver a situação.

https://www.vlvadvogados.com/

SERÁ QUE A OPERAÇÃO ‘FAROESTE’ VAI CHEGAR A ILHÉUS?

Prédio pertencente ao Tribunal de Justiça da Bahia, abandonado e invadido.

Fato relevante que precisa ser investigado.

 

Imagem que circula na Internet e na TV.

Domínio das distribuidoras no setor de combustíveis é desafio para Bolsonaro

Distribuidores ganharam tanto poder nos governos do PT que impuseram importação de etanol dos EUA no auge da safra do Nordeste

O governo Bolsonaro precisa decidir, e logo, o que fazer do estratégico setor de combustíveis, antes que os distribuidores dominem tudo. E eles não são flor que se cheire: foram o epicentro de escândalos de fraude fiscal, suborno e combustíveis adulterados. Beneficiados por resoluções pra lá de suspeitas da agência reguladora ANP, os distribuidores ganharam tanto poder nos governos do PT que até impuseram a importação de etanol norte-americano no auge da safra do Nordeste, impondo graves prejuízos aos produtores da região. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Donos de usinas no Sudeste, distribuidores fazem o governo importar etanol na sua entressafra para fragilizar produtores de outras regiões.

Muito capitalizados, os distribuidores/atravessadores querem também controlar, além da produção, também a distribuição, inclusive do gás.

Os distribuidores, com o suporte de capital estrangeiro, também agem para estabelecer domínio completo até na logística de transportes.

Ousados, eles arrancaram do governo Dilma o leilão de terminais da Petrobras, afinal abortado por ameaça de operação policial.

ESTÁ FALTANDO MULHER NAS ELEIÇÕES DE ILHÉUS

Até o momento, em ano eleitoral, somente duas pré-candidatas se apresentam com alguma visibilidade.

Uma a Prefeita, outra a Vereadora.

Cadê o tal empoderamento? É só blá blá blá nas redes sociais?

Mulheres nas sombras…

EBC lidera ranking de elogios entre instituições federais

Número de elogios recebidos em 2019 é 150% acima do verificado em 2018

Publicado em 09/01/2020 – 20:14

Por Agência Brasil  Brasília

Dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é a instituição mais elogiada pela população que acessou cerca de 350 serviços de ouvidorias federais em todo o país e o portal Fala.BR, a plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação administrada pela CGU.De acordo com o ranking do Painel Resolveu?, ao longo de 2019, a EBC acumulou 488 elogios de leitores, ouvintes e telespectadores dos canais da empresa, como a Agência Brasil, a Rádio Nacional da Amazônia e a TV Brasil. Quase a metade das referências positivas refere-se a conteúdos jornalísticos. Também foram valorizados o conteúdo de entretenimento e a grade de programação da emissora.

O número de elogios em 2019 é 150% acima do verificado em 2018 (192 mensagens). Durante o ano passado, a Ouvidoria da EBC recebeu mais de 4,5 mil mensagens.

Ranking painel Resolveu?
Painel Resolveu? – Divulgação/CGU

 

“A EBC está de parabéns porque consegue enxergar as expectativas de seu público”, disse à Agência Brasil Fábio do Valle Valgas da Silva, ouvidor-geral da União adjunto. De acordo com ele, os números “são relevantes”. O ouvidor lembra que “a quantidade de pessoas que procuram fazer elogio é sempre pequena”. “O comum é entrarem em contato por causa de alguma não conformidade”, acrescenta.

O presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, considera os números “resultado de um trabalho de equipe, dos diretores, de cada empregado da empresa e da Ouvidoria”.  Segundo ele, os dados que são coletados diretamente do público “servem para decisões da empresa como definição de programação”.

Pereira Gomes lembra que a EBC “não tem interesse comercial” e que “qualquer pessoa pode assistir”, sem ter que assinar canais pagos. “Apresentamos produtos de qualidade, com conteúdo e credibilidade. [A empresa] é um instrumento na mão do Estado, acima de governo, para veicular programação que interesse a todos”.

Presidente da EBC Luiz Carlos Pereira Gomes
Presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, destaca que a empresa apresenta produtos de qualidade, com conteúdo e credibilidade – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

100% das demandas

De acordo com os dados em tempo real do Painel Resolveu?, a EBC respondeu a 100% das demandas dentro do prazo, em tempo médio menor que nove dias. Para quase 70% das pessoas que acionaram a ouvidoria da empresa, a demanda foi “resolvida”; para 17%, “parcialmente resolvida”; e para 16%, “não foi resolvida”.

A ouvidora da EBC, Christiane Samarco, salientou que, além de registrar diretamente as demandas do público junto à empresa, a Ouvidoria acaba atendendo a outras mensagens que não dizem respeito à EBC diretamente, mas foram objeto de matéria em um dos veículos.

“Uma pessoa que lê uma matéria sobre, por exemplo, o Enem e relata que está tendo dificuldades para se inscrever no site do Inep. Aí recorre a nós, Ouvidoria da EBC, pedindo ajuda. Como a mensagem veio em razão de uma matéria, a gente classifica e cadastra mensagem no sistema CGU, encaminha para a Ouvidoria do Inep e vai atrás de informação”, descreve ao acrescentar que, se a demanda gerar nova notícia, a Ouvidoria encaminha o assunto também para as redações dos veículos da EBC.

No ranking de instituições federais mais elogiadas do Brasil, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUFMS), em Mato Grosso do Sul, ficou em segundo lugar, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, em terceiro.

Edição: Juliana Andrade

Juristas alertam para possibilidade de recesso parlamentar impactar retomada do emprego

MP que criou o contrato Verde Amarelo ainda não foi convertida em lei e pode “gerar insegurança jurídica”

Juristas têm feito alertas sobre as consequências do marasmo e da vida boa de parlamentares, com “férias” de quase dois meses, sobre as contratações de jovens. É que a medida provisória 905, que criou o Contrato Verde Amarelo e serviu de base para planejamento de custos de empresas, ainda não foi convertida em lei e pode “gerar insegurança jurídica no mundo dos negócios” e desestimular “novos investimentos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Caso não vire lei, as contratações seguirão as normas antigas e devem se tornar motivo de judicialização entre empresas e empregados.

“As empresas se organizaram para ter um custo com as novas regras e sem virar lei, altera a programação”, alerta o advogado Peterson Vilela.

Para o advogado trabalhista Leonardo Gonzalez, a situação ainda não é grave. Ele diz ser “mais prudente aguardar” prazo de validade da MP.

Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros

Ministério pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas só no 1º semestre

Publicado em 09/01/2020 – 06:38

Por Agência Brasil*  Brasília

A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas somente no primeiro semestre. A participação é muito importante para que seja possível conhecer o retrato da saúde das pessoas no país e para o planejamento e monitoramento das ações e políticas públicas de cuidado à saúde dos brasileiros.Portanto, Você que tem 18 anos ou mais e mora em uma das 26 capitais do país, além de Brasília, poderá receber uma ligação do pesquisador do ministério convidando-o para participar da principal pesquisa no país que mede os fatores de risco e de proteção para doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, cânceres, obesidade, doenças respiratórias e relacionadas ao coração – principais causas de mortes no país.Segundo o ministério, o tempo médio para responder ao questionário é de cerca de 12 minutos. As ligações serão feitas das 9h às 21h (horário de Brasília) nos dias da semana, e das 10 às 16h aos sábados, domingos e feriados. A participação na pesquisa é voluntária.“Conhecer a situação de saúde da população é o primeiro passo para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade destas doenças, melhorando, assim, a saúde da população”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.O ministério alerta que durante a pesquisa não será perguntada qualquer informação relacionada a documentos pessoais, como CPF, RG ou mesmo dados bancários. As únicas informações pessoais obtidas por meio da pesquisa dizem respeito à idade, sexo, escolaridade, estado civil e raça/cor, uma vez que permitem que os resultados reflitam a distribuição sociodemográfica da população total.

Desde 2006, a pesquisa Vigitel monitora a frequência e a distribuição de fatores de risco para o surgimento destas doenças através de um questionário, respondido por telefone, sobre itens como hábitos alimentares (consumo de frutas e hortaliças) e estilo de vida (prática de atividade física, tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas). São também investigadas a frequência e o diagnóstico médico de hipertensão arterial e diabetes, bem como a realização de exames de mamografia e de papanicolau.

 

*Com informações do Ministério da Saúde

Edição: Aécio Amado

Taxação de energia solar não está definida, afirma governo

Presidente se reuniu com um dos diretores da Aneel nesta segunda

Publicado em 07/01/2020 – 21:16

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.“O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação”, disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela “um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente”.Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de “taxação” na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste.“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática”, disse Rêgo Barros.

Entenda

Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas.

A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

DPVAT era caro para dar lucro às seguradoras e queda de 85% no valor não afetou serviço

Valor caiu de R$ 105,65 para R$ 16,21 em apenas três anos, sem prejuízo para os segurados

O seguro obrigatório para veículos (DPVAT) garantiu lucros bilionários às seguradoras integrantes do seleto grupo “Líder” durante décadas e o valor era alto tão somente para esse fim. Prova disso é que a queda de 85% no valor pago pelo consumidor em apenas três anos não causou grandes estragos, mas bastou surgir a ideia de acabar com o “imposto” que, da noite para o dia, se tornou a coisa mais importante do mundo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre 2016 e 2018, no governo Temer, o valor para carros caiu de R$105,65 para R$45,72 e das motos caiu de R$292,01 para R$185,50.

Ano passado, primeiro do governo Bolsonaro, o valor foi de R$ 16,21 e R$ 84,58 para carros e motos, respectivamente. E não se ouviu um pio.

Depois do valor do DPVAT cair 84,7% (carros) e 71,1% (motos), veio a ideia de acabar de vez com a boquinha, mas as seguradoras gritaram.

Para este ano, os valores seriam R$5,21 para carros e R$12,25 para motos, mas uma decisão do STF vetou a redução. A AGU vai recorrer.

O PREFEITO DE ILHÉUS, MÁRIO ALEXANDRE, É CONTESTADO PELOS SERVIDORES.

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