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:: ‘Cidadania’

MALÃO, ‘O COVEIRO DO FUTEBOL ILHEENSE’

A solução é o Governador do Estado, transformar o Estádio Mário Pessoa em ‘ARENA RUI COSTA’.

O finado Estádio Mário Pessoa

Uma pessoa adotada tem direito à herança?

A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens.

Os sucessores, ou herdeiros, podem ser divididos em legítimos e testamentários. Ou seja, se o falecido deixa um testamento nomeando herdeiros, tais herdeiros são chamados de herdeiros testamentários. Contudo, se a pessoa morre sem deixar testamento, a herança será transmitida de acordo com a lei, e por ordem de prioridade, às seguintes pessoas:

  • Cônjuge sobrevivente (em concorrência com os filhos);

  • Descendentes (filhos, netos, etc.);

  • Ascendentes (pais, avós, etc);

  • Colaterais até quarto grau (irmãos, primos, tios, etc.);

  • Companheiro sobrevivente.

 No entanto, sempre é importante lembrar que o cônjuge, os descendentes e os ascendentes são considerados herdeiros necessários, ou seja, mesmo existindo testamento, eles não podem deixar de receber a herança.

O filho adotado recebe a herança?

Quando uma criança ou adolescente é adotada, ela passa a receber os mesmos direitos que os filhos biológicos, uma vez que não pode haver diferenciação entre os irmãos. Assim, o filho adotado é considerado um herdeiro necessário assim como os filhos biológicos, devendo receber a mesma quantidade de bens e não podendo ser excluídos da sucessão, exceto em casos previstos na lei.

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Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas

Publicado em 20/11/2019 – 19:35

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou hoje (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba. 

“Não há nada que mais tire o sono de um pai ou de uma mãe do que a insegurança do lar. Muitas pessoas afirmam que este é um governo que não quer demarcar áreas e que não liga para os povos tradicionais. Esse é o primeiro de muitos termos. Aceitamos o desafio de fazer a maior regulamentação fundiária da história do país”, afirmou a ministra durante a celebração da Semana da Consciência Negra.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assina  protocolo de intenções que institui a formulação de políticas públicas e a realização de ações para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes
Ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves- Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

O termo, que indeniza proprietários legais de terras em que estão instalados os quilombos, é de R$ 1,9 milhão – verba que vem do Fundo de Titulação de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O economista Geraldo José Filho, atual presidente do órgão, também assinou a titulação. 

“Trabalhamos pela dignidade e pelo direito real de posse das terras dos povos tradicionais. As ações ainda dependem do orçamento, mas o trabalho será feito. O papel do governo é arrumar a solução”, explicou o presidente durante a assinatura.

Dia da Consciência Negra

Damares aproveitou a assinatura da titulação para relembrar datas importantes para os direitos humanos. “Completamos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança, 30 anos da assinatura da Convenção [sobre os Direitos da Criança], dia da Consciência Negra, e acabamos de assinar contratos que ampliam o Fundo dos Idosos. Eu gostaria de pedir que o Brasil parasse hoje para refletir. É onde queremos chegar? Nunca. Ainda estamos distantes da igualdade racial. Mas faremos o melhor trabalho”.

A ministra disse ainda que considera o debate de igualdade racial uma prioridade dentro do ministério. “Não perderemos nenhuma oportunidade de falar sobre igualdade racial. Não perderemos uma oportunidade de discutir o fim do racismo no país. Isso [o racismo] dói na alma”, afirmou Damares.

Edição: Aline Leal

UPA 24 HORAS É UMA COISA SÉRIA, NÃO É CALHORDICE! ===>>> 05/09/2019

Você sabe o que é e qual é a função de uma UPA?

A UPA, sigla de Unidade de Pronto Atendimento, é um serviço intermediário entre a atenção básica (ESF/UBS) e as unidades hospitalares. Trata-se de uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. É um novo modelo de atendimento, um novo conceito em saúde. A unidade está equipada para atender aos usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência.

UPA tem consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também conta com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes mais graves até serem levados a um hospital. A UPA 24 horas também está preparada para realizar pequenas suturas.

Os cidadãos precisam conhecer a função da UPA para utilizar o serviço sempre que necessário, de forma adequada.

COMPETÊNCIA DA UPA

I – Urgência e emergência traumáticas e não traumáticas

II – Realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência

III – Distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência

IV – Apoio ao atendimento de unidades móveis do Corpo de Bombeiros como referência para pacientes com emergências, que possam lá ser resolvidas no local, ou apoio médico a unidades básicas ou intermediárias

V – Realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento

VI – Estabilizar pacientes com emergências, removendo-os imediatamente após regulação para o hospital de referência

NÃO É COMPETÊNCIA DAS UPAS

I – Consultas médicas de segmento ou ambulatoriais

II – Abrigo de indigentes e pessoas que não apresentam alguma urgência médica

III – Realização de exames eletivos

IV – Troca de curativos

V – Revisão de suturas e retirada de pontos

VI – Realização eletiva de exames laboratoriais

VII – Internação de pacientes

VIII – Realização de procedimentos cirúrgicos

IX – Distribuição de medicamentos de uso crônico

X – Realização de procedimentos eletivos médicos ou odontológicos

SAIBA MAIS

O que acontece a partir a entrada de um paciente na UPA 24 horas?

Se for um caso grave, o paciente entrará direto na &ldquosala de emergência&rdquo, onde receberá o atendimento necessário até que seu quadro clínico seja estabilizado e ele possa ser removido para um hospital. Todos os demais pacientes deverão se dirigir á recepção da UPA 24 horas, onde serão atendidos não por ordem de chegada, e sim conforme a gravidade do caso. Quem faz esta triagem, chamada de &ldquoclassificação de risco&rdquo, são profissionais de saúde qualificados e treinados. Ninguém sairá da UPA 24 horas sem ser atendido.

Por que a UPA 24 horas ajuda a reduzir o movimento nas emergências dos hospitais?

A UPA 24 horas diminui o número de pacientes na fila dos hospitais porque tem condições de resolver muitos problemas de saúde que levam as pessoas a procurar as emergências hospitalares, Sete em cada dês pacientes que chegam aos hospitais não são casos de emergência e acabam superlotando essas unidades. Estes casos são tão importantes quanto os mais graves, podem e devem ser atendidos na UPA 24 horas e encaminhados para unidades básicas para segmento de tratamento. Na UPA, vamos atender, por exemplo, pessoas com dor de cabeça, febre, mal estar, crises de pressão alta e diabetes.

OBJETIVOS

A UPA é uma estrutura que busca contribuir para a melhoria dos serviços de Saúde oferecidos à população. São objetivos da UPA:

1- Reduzir a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência de baixa e média complexidade.

2- Garantir acesso da população o atendimento de urgência, inclusive com exames laboratoriais e radiológicos.

3- Fazer atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência de qualidade e resolutivo à população.

4- O primeiro atendimento rápido, estabilização e observação de pacientes por períodos de até 24 horas, de acordo com a classificação de risco, antes de sua remoção para o tratamento definitivo ou liberação para acompanhamento ambulatorial.

5- Apontar o direcionamento para os hospitais da rede, pela Central de Regulação de Vagas dos casos com necessidades de internação.

6- Encaminhar os enfermos que realmente necessitam de cuidados hospitalares.

7- Realizar o sistema de atendimento pré-hospitalar móvel servindo como referência de casos com menos complexidade que necessitem de observação ou de procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência ambulatoriais.(GERPON)

O GOVERNADOR RUI COSTA, É DE FATO O PREFEITO DE ILHÉUS

O Governador vai pagando o seu tributo, arrastando um Malão em consideração ao seu eleitorado.

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados

Publicado em 18/11/2019 – 17:40

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Saiba mais

Edição: Maria Claudia

VAMOS ACABAR COM A MENTIRADA.

Afinal, é a Policlínica Halil Medauar ou a fantasiosa UPA 24 horas(sic)?

Em nove meses, UPA da Conquista registra cerca de 23 mil atendimentos. Secom

MALHA FINA DO JORNAL ‘A REGIÃO’ – ILHÉUS

16.Novembro.2019

Morte por nanismo

Muita gente do PT está apavorada com o resultado das eleições de 2020. Hoje com apenas 35 prefeituras, o partido não deve ter candidato na maioria das cidades, podendo encolher ainda mais e complicar o cenário de 2022.

A loucura oficial

Tudo que funciona sempre pode ser sabotado pelos governantes obtusos. Um exemplo é o Porto de Ilhéus, onde a Codeba proibiu a entrada de táxis e vans que sempre, há anos, pegavam os turistas de cruzeiros para fazer seu tour.

Viagem de 1 minuto

Por causa da Codeba, a Prefeitura teve que arranjar ônibus para fazer o trajeto. O turista entra no ônibus, anda 500 metros e desce no Centro de Convenções, onde, aí sim, pode optar pelos táxis e vans. Uma viagem extra, cara e ridícula.

Maior abandonado

O bairro Salobrinho tem 13 mil moradores, mais que muita cidade, mas está sem consultas no posto de saúde porque a Prefeitura de Ilhéus não pagou a internet. A situação foi denunciada pelos avisos, feitos a mão, dos funcionários.

Tudo é festa…

AOS DESAVISADOS OU APRESSADINHOS.

As eleições que se aproximam, serão MUNICIPAIS.

As outras, FEDERAIS E ESTADUAIS, só em 2022.

Prestem atenção…

Olho vivo, cavalo não desce escada…

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até segunda

Publicado em 15/11/2019 – 10:20

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil   Brasília

Acesso internet celular. MARCELLO CASAL JR

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Confira os números utilizados pelas prestadoras para envio das mensagens:

Cadastro pré-pago
Cadastro pré-pago – Anatel

 

Em caso de dúvidas, os titulares de linhas pré-pagas podem entrar em contato com as operadoras pelos seguintes canais:

Operadora  Endereço eletrônico Central de atendimento
Claro https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre  1052
Tim https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre  1056
Vivo https://www.vivo.com.br/para-voce/ajuda/duvidas/celular/vivo-pre/recadastro-pre-pago   1058
Oi https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro  1057
Algar https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0  1055
Sercomtel https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/  1051

  Fonte: Anatel

Edição: Lílian Beraldo

FÓRUM ‘A GESTÃO QUE ILHÉUS PRECISA E MERECE’

Nesta quinta-feira 14/11/2019, a direção do MDB em Ilhéus, através do seu presidente Luiz Uaquim, realizou reunião junto aos membros do partido e com a participação do pré-candidato a vereador Eduardo Almeida, para definir a construção do Fórum “ A gestão que Ilhéus precisa e merece” que será realizado em 18/01/ 2020, em local e horário a ser definido, onde será discutido com toda sociedade Ilheense, um novo modelo de gestão que possa promover a reconstrução sócio-econômica do nosso Município.

DPVAT – UMA FRAUDE QUE O PRESIDENTE BOLSONARO EXTINGUIU

DPVAT

 

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