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:: ‘Ilhéus’

A BIBLIOTECA MUNICIPAL VOLTANDO A SER DEPÓSITO DE LIXO.

Inclusive com óleo recolhido nas praias.

Descaso, vergonha…

PASSANDO SÓ PARA LEMBRAR

 E Ilhéus perdeu o seu Hospital de  URGÊNCIA e EMERGÊNCIA.

O Hospital Geral Luiz Viana Filho, o utilíssimo Regional.

Que fique o registro.

Congresso promulga nova regra para transferência de recursos a estados e municípios

No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões

O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

A proposta que deu origem à nova emenda foi aprovada ontem pelo Senado (PEC 48/19). O texto já havia sido aprovado pela Câmara no mês passado.

A nova emenda tratá repercussões já no próximo ano. Isso porque a proposta orçamentária para 2020, que deve ser votada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira (17), já foi elaborada considerando essa nova modalidade de repasses a entes federados.

No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões.

A sessão para promulgação da emenda será realizada no Plenário do Senado.(Com informação Agência Câmara)

OBRIGADO GOVERNADOR RUI COSTA

O que seria de Ilhéus sem as suas intervenções?

 

Surrealismo

Nem Jean Paul Sartre conseguiria explicar a solerte manobra da Câmara dos Deputados aumentando para quase R$ 4 bilhões o tal Fundo Eleitoral, que o jornalista Claudio Humberto classifica de “Fundo Sem Vergonha”.

Justo agora que os nobres representantes do povo anunciam que vão cuidar da “agenda social”. Começaram bem. Quantas creches, quantos hospitais, quantos postos de saúde, quantas escolas, quantas vidas poderiam ser salvas se este dinheiro fosse aplicado em saneamento básico, por exemplo?

Como diz Janaina Paschoal, coautora do histórico pedido de impeachment de Dilma e de uma das várias proposta para remover Gilmar Mendes do STF, “tirar dinheiro da saúde e da educação para colocar em partidos é pedir uma revolução popular”.

Já que a farinha é pouca, meu pirão primeiro, não é mesmo?

Que se lixem os cidadãos que pagam por essas indecências.

Há que se levar em conta que a toda essa grana se junta o tal Fundo Partidário, que deverá chegar perto de 1 bilhão.

Estamos beirando os 6 bilhões de reais para custear as campanhas municipais do ano que vem. Dinheiro nosso, é claro, que os “nobres” congressistas dele se apoderam sem o menor pudor, enquanto o país enfrenta todos os tipos de mazelas, como na educação, conforme dados agora revelados pelo PISA, que nos coloca numa situação lamentável e vergonhosa.

É incrível constatar a falta de sensibilidade dessas pessoas. É claro que a culpa é toda nossa, já que fomos nós que os colocamos lá com o nosso voto obrigatório. Parece que a tal renovação consagrada nas eleições de 2018 não produziu os efeitos desejados, pois tudo continua como dantes no quartel do Abrantes.

É um cenário mais do que surrealista: é estarrecedor.

Vocês já se deram conta que o Brasil tem mais deputados federais que os Estados Unidos? Aqui são 513, lá são 435. A população norte-americana é de 327 milhões, a nossa é de 209 milhões. O PIB deles é 10 vezes maior do que o nosso: 20 trilhões versus 2 trilhões de dólares. O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas do norte-americano, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de 7 milhões de dólares por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês…

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a sua campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados “custam caro” e têm “muitas mordomias”.

Conseguiu?

Vai conseguir?

Claro que não.

Vocês acham que os parlamentares brasileiros vão cortar na própria carne, vão diminuir o tamanho da boca, eles que até 2013 tinham 14º e 15º salários, mesmo levando em consideração os problemas que o Brasil vem enfrentado?

Nem pensar.

O fato é que esta conta é impagável.

Afinal, estas e outras barbaridades perpetradas contra o erário público são “direitos adquiridos”…

Isso sem falar nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores, inclusive de 1.217 municípios com até 5 mil habitantes e absoluta insustentabilidade financeira, cuja  extinção está sendo discutida.

Mas os absurdos continuam pululando. O TCU aprovou licitação para compra de refeições com lagostas e vinhos pelo o Supremo, tem promotor afastado e investigado na Lava Jato recebendo mais de 500 mil reais de salário e outras guirlandas, enquanto os 360 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo planejam construir uma nova sede para abriga-los ao custo de R$ 1,2 bilhão. Ao mesmo tempo em que o TCU aprova licitação de refeições com lagosta e vinhos para o Supremo.

Todos se lembram do que aconteceu com a construção da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo, que foi objeto de corrupção desenfreada que levou à prisão, entre outros, o Juiz Lalau, então “ínclito” presidente da Corte.

Como geralmente a história se repete, o risco é grande…

Sendo o Brasil campeão de surrealismos, não custa recordar que o Banco Central acaba de “reduzir” os juros do cheque especial para módicos 8% ao mês, 151% ao ano, 10 vezes mais do que pagam os portugueses ou os espanhóis.

Enquanto isso os grandes bancos brasileiros têm lucros indecentes de quase 7 bilhões de reais por trimestre.

Se Sartre estivesse vivo, sem dúvida nenhuma seria meu candidato em 2022, para presidente, ditador ou imperador, já que a sua filosofia está incorporada por setores dominantes do nosso estranho mundinho político e empresarial.

Está na cara que a maioria dos nossos parlamentares concorda com o pensador francês: “nascemos para satisfazer a grande necessidade que tínhamos de nós mesmos”…

Pelo menos até que a revolução da Janaina se torne realidade.

TRABALHO PARA A RECÉM RECRIADA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

SOCORRO GOVERNADOR RUI COSTA

Pelo amor de Deus, faça alguma coisa pelo Estádio Mário Pessoa.

O finado Estádio Mário Pessoa

JOGA O BARRO NA PAREDE, SE COLAR, COLOU!

Esse não colou…

Esse também, não.

Será que esse vai colar?

CADÊ A PLACA?

Antigamente toda obra pública exibia uma vistosa placa anunciando:

  1. Empresa executante da obra;

  2. Valor da obra;

  3. Prazo de realização da obra.

Parece que esse evento foi abolido, ou é apenas uma impressão?

Foto colhida do site O TABULEIRO

 

Rodrigo Maia já fez 229 viagens em jatinhos da FAB e ainda deu carona a 2.131 pessoas

Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. na nossa conta, claro. Maia não é o único a aproveitar a regalia. O uso dos aviões da FAB é restrito ao vice-presidente da República, ministros de Estado e aos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os presidentes Dias Toffoli (STF) e Davi Alcolumbre (Senado) também aproveitam, mas números de Maia fazem o uso deles parecer irrisório.

Até a terça (3), Dias Toffoli já havia realizado 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 passageiros.

Alcolumbre fez 43 viagens, levando 743 pessoas com ele, entre fevereiro e terça (3). Incluindo passeio nos EUA em plena Black Friday.

Como os custos são sigilosos por envolverem aeronaves militares, os políticos deitam e rolam, sem prestar conta do gasto a quem paga: nós.

Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019

Crescimento discreto no IDH brasileiro é considerado positivo

Publicado em 09/12/2019 – 06:00

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Como é calculado o índice

O IDH é calculado com base em três pilares considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas (ONU). Veja abaixo:

IDH

Desafios do futuro

Considerado um país de Alto Desenvolvimento Humano, o Brasil tem tido sucesso na melhora da expectativa de vida e no aumento da renda média per capita ao ano. O aumento do IDH tem sido constante nas últimas três décadas. De 1990 a 2018, o país cresceu 24%, número superior à média latina (de 21%) e à média global (de 22%). A expectativa de vida de um brasileiro ao nascer foi aumentada em 9,4 anos. Nesse mesmo período, a renda média da população cresceu 39,5%.

Mas nem todas as novidades do relatório são positivas. Segundo o PNUD, o acesso a estruturas de ciência, tecnologia e à inovação são novos focos de desigualdade social. A desigualdade de gênero também representa um obstáculo para as políticas públicas. O relatório cita ainda mudanças climáticas como possíveis causas de desigualdades sociais. “A primeira mensagem-chave deste relatório é que ele fala sobre desigualdades emergentes e aspirações de pessoas que esperam viver vidas dignas no século 21. Isso se reflete no que estamos chamando de ‘nova geração de desigualdades’. O relatório revela o progresso que houve em muitas dimensões, principalmente nas conquistas básicas [de direitos]. Temos fazer uma busca profunda sobre a nossa economia, nossa sociedade, e nas nossas políticas para descobrirmos as origens dessas novas desigualdades”, revelou o economista português Pedro Conceição.

Meta possível, mas improvável

Ainda há espaço para um crescimento significativo do Brasil. Mas ainda que o IDH dispare nos próximos anos, possivelmente não teremos resolvido as “desigualdades arraigadas”, como aponta Betina Ferraz Barbosa, coordenadora que apresentou o relatório. “O Brasil já é bem classificado, e pode caminhar para um outro nível. Mas resolvemos o problema? Não. Apenas aumentamos o que está na pequena cesta de desenvolvimento que forma o índice. Esse é o ponto [da nova metodologia]”, explicou.

Mas a realidade do Brasil está distante da categoria de países que tem o IDH exemplar. Eles são considerados países de Desenvolvimento Humano Muito Alto, de acordo com o caderno. O Brasil é citado no estudo como o país que mais perde posições no ranking, atrás apenas de Camarões. A Venezuela, que passa por profunda crise política e econômica, aparece em 96º.

Veja abaixo o quadro comparativo entre o Brasil e o top 3 do ranking de IDH.

IDH
Edição: Bruna Saniele

Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em SalvadorDivulgação/Polícia Federal

Seminário analisará em Brasília meios de prevenir esse tipo de crime

Publicado em 08/12/2019 – 12:04

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público.

A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta (Produto Interno Bruto – PIB – mundial).

O Brasil foi uma das 102 nações que assinaram a convenção. Em 16 anos, o país acumula avanços no combate à corrupção. Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões resultantes de acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta (TACs) e restituições voluntárias de réus ou condenados.

“Ao longo desses anos, tivemos muitos avanços. Gosto de lembrar que a Constituição Federal de 1988 não tem a expressão ‘controle social’ ou a palavra ‘transparência’. [Tais expressões] só foram incluídas em uma emenda constitucional de 2012”, assinala o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, fundada em 2005.

Segunde Castelo Branco, os maiores avanços obtidos pelo país no acompanhamento e controle de gastos públicos foram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização de informações em tempo real sobre execução orçamentária e financeira de todas unidades da Federação, e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Maquiagem

Entusiasta do marco legal, Castelo Branco afirma que o sucesso das leis sofre com “maquiagens”, más aplicações ou puro descumprimento. Ele diz que aguarda, há mais de um ano, resposta sobre denúncia documentada (com fotos) que fez, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso irregular de veículo público de uma autarquia federal. Segundo o economista, a obrigação publicar dados de gastos na internet não é plenamente cumprida. De 0 a 10, a nota geral de estados e municípios do Ranking Nacional da Transparência é apenas 5,21. E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, os tribunais de contas interpretam de maneira diversa os limites e itens de gastos estabelecidos em lei.

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, concorda sobre a aplicação volátil da LRF. “Há uma variabilidade muito grande quanto ao que cada tribunal de Contas faz”. De acordo com Galdino, a razão das diferenças é a forma como os cargos de conselheiros e ministros são distribuídos. “O problema de fundo mesmo é que os tribunais de Contas são politizados. Os tribunais não rejeitam as contas de governadores que indicaram os conselheiros.”

Na opinião do diretor da Transparência Brasil, o acompanhamento dos tribunais é estritamente legalista. “A gente deveria focar em saber se a política pública atingiu o resultado. Melhorou a educação? Melhorou a saúde? Está distribuindo renda? Está promovendo melhorias econômicas? Está reduzindo desigualdade racial? Isso é que a gente tinha que olhar”, ressalta.

“A gente olha só o rito formal, e os tribunais de conta fazem interpretações alternativas para justificar que está dentro da lei. Mas o mais importante, que é saber se melhorou ou não a vida das pessoas, ninguém avalia. Não adianta fazer uma licitação dentro dos conformes para uma política pública que não dá resultado”, afirma Galdino.

Segunda instância

Galdino e Castelo Branco são críticos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a validade da execução provisória de condenações criminais, mais conhecida como prisão após a segunda instância.

“Não estou entrando no mérito jurídico. Tem que ser cumprido o que a Constituição determina, mas a decisão [a terceira do STF sobre o tema] tem consequência para o combate à corrupção”, destaca Manoel Galdino. “A impunidade é um problema. No Brasil, essa medida beneficia pessoas ricas, poderosas, com dinheiro para pagar advogados caros. É um retrocesso.”

Já Castelo Branco diz que a impossibilidade da prisão após a segunda instância é uma coisa muito grave. “O país volta a ser o paraíso dos corruptos. A Disneylândia dos doleiros, dos empresários desonestos. Todos sabem que, com um bom advogado e recursos, o corrupto consegue protelar as acusações até prescreverem. O corrupto é um apostador. Ele mede riscos e, na medida que percebe que o ganho é grande e o risco é pequeno, ele tende a voltar a corromper.”

Imprensa livre

Os dois especialistas também fazem coro quanto à necessidade de a sociedade acompanhar a aplicação dos tributos que paga e o funcionamento da administração pública. “A sociedade precisa acreditar que pode muito mais do que imagina. Precisa entender que estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, as pessoas que ocupam os poderes, eleitas, concursadas ou comissionadas, são nossos empregados, são nossos representantes”, enfatiza Castelo Branco.

“Não existe possibilidade de ter um combate à corrupção efetivo sem uma sociedade informada. Isso passa pela imprensa livre, com capacidade e estrutura para questionar o poder público e questionar”, acrescenta Galdino. “O controle social é fundamental para o combate à corrupção. Sem uma sociedade civil efetiva, com acesso à informação e uma imprensa livre, que fiscaliza e monitora o que o todos poderes públicos fazem.”

Para Castelo Branco, a imprensa livre é fundamental para ajudar a denunciar, apurar os fatos com responsabilidade. “Isso tem que ser encarado como algo absolutamente normal. A favor tem o press release (comunicado de imprensa) ou a campanha publicitária contratada”.

Edição: Nádia Franco

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