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:: ‘Ilhéus’

PRAIA OU PASTO PÚBLICO NA AVENIDA SOARES LOPES? ===>>> 09/04/2019

Venha, traga sua égua, mula ou jega para pastar.

Gramíneas selecionadas, forasteiras e restinga. Tudo 0800…


GOVERNO FEDERAL BANCA A REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ILHÉUS.

Entenda as diferenças entre federações partidárias e coligações

ELEIÇÕES 2022

Federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio

Imagem: Reprodução

Mas, afinal, o que são as federações partidárias e quais as principais diferenças em relação às coligações?

Desde 2017, as coligações foram extintas nas eleições proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas (cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). No entanto, a legislação continuou a permitir a união de partidos em torno de uma única candidatura nas eleições majoritárias (para os cargos presidente, senador, governador e prefeito).

Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado.

Assim, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.

Afinidade

As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.

As punições que se aplicam aos partidos políticos também são cabíveis às federações. Se algum partido integrante da federação deixar o grupo antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Se um parlamentar deixar um partido que integra a federação, recairá sobre ele as mesmas regras aplicáveis a um partido político.

No desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas. Para efeito de proporcionalidade, as federações também deverão ser entendidas como partidos políticos, o que implicará, por exemplo, na distribuição e formação das comissões legislativas.

Para se associar em federações partidárias, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta do partido. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.

Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, seguindo os mesmos preceitos já aprovados pelo Congresso Nacional na legislação.

Saúde lança programa voltado à atenção primária de crianças e mães

Cuida Mais Brasil terá recursos da ordem de R$ 194 milhões

Publicado em 06/01/2022 – 12:11 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do programa Cuida Mais Brasil. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com os números apresentados pelo ministério, há hoje 5.699 pediatras alocados na APS em todo o Brasil. Contudo, mais da metade deles (2.965), por exemplo, encontra-se em apenas dois estados – São Paulo e Minas Gerais.

Enquanto isso, estados do Nordeste, como Pernambuco (9) e Paraíba (5), e do Norte, como Roraima (4) e Acre (5), possuem menos dez pediatras para atender todo seu território. O cenário se repete no caso dos ginecologistas-obstetras. Em Roraima, por exemplo, há apenas um profissional do tipo na APS.

De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara, a diferença explica a desigualdade também nos índices de mortalidade materna e infantil, que são maiores nos estados com menos pediatras e ginecologistas-obstetras.

Ele alertou, contudo, que o Cuida Mais Brasil é um “programa estruturante”, que visa reduzir tal desigualdade direcionando recursos para que os municípios mais carentes possam aprimorar o serviço prestado a gestantes e crianças, mas que não será capaz de alocar especialistas em todas as equipes de APS.

Isso porque, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), existem hoje no Brasil cerca de 42 mil pediatras, enquanto há em todo país 53 mil equipes de Atendimento Primário à Saúde. Dessa forma, “é absolutamente impossível” ter um especialista do tipo em cada equipe.

“Não vai ser de uma hora pra outra que vamos ter pediatras e obstetras em todas as Unidades Básicas de Saúde. Essa sinalização, de cerca de R$ 200 milhões para apoiar os municípios a construírem conosco essa nova realidade para o sistema de saúde, é uma sinalização concreta do que podemos ter no futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao apresentar o novo programa.

De acordo com o ministério, uma portaria para regulamentar o programa Cuida Mais Brasil deverá ser publicada até a próxima semana. 

Edição: Valéria Aguiar

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

Publicado em 05/01/2022 – 16:05 Por Agência Brasil – Brasília

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Edição: Denise Griesinger

Governo transportou 200 toneladas de insumos para cidades da Bahia

Exército, Marinha e Aeronáutica enviaram cestas básicas e água potável

Publicado em 31/12/2021 – 14:14 Por Agência Brasil – Brasília

Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa informou hoje (31) que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do estado.

Edição: Denise Griesinger

Ministério da Saúde anuncia novo repasse para a Bahia

Serão R$ 12,7 milhões para atender municípios afetados pelas chuvas

Publicado em 30/12/2021 – 15:32 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Chuvas na Bahia, Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Fernando Brito/MS

O  Ministério da Saúde autorizou um novo repasse no valor de R$ 12,7 milhões para atender famílias que vivem nos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia. Segundo a assessoria da pasta, o valor será repassado a partir da publicação de uma segunda portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (30). “Os recursos vão dar suporte ao estado na vigilância em saúde nesse momento em que houve um aumento no número de cidades em situação de emergência por conta das fortes chuvas” explicou o ministério por meio de nota.

Além dos recursos, o ministério está enviando mais 28 kits chamados de vigidesastres, com medicamentos, vacinas e outros insumos, para as cidades baianas atingidas. O quantitativo é suficiente para atender mais de 14 mil pessoas e se soma aos outros já entregues para a região.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobrevoou hoje novamente as áreas atingidas, desta vez na região de Vitória da Conquista. “”Sobrevoamos toda essa região, verificamos os estragos que a chuva provocou e estamos juntos trabalhando para levar assistência aos que sofreram em função da chuva. Vamos trabalhar seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não falte nada aos nossos irmãos da Bahia”, afirmou Queiroga durante a visita.

Com o recurso liberado nesta quinta, o valor repassado pelo governo federal à Bahia, por meio do Ministério da Saúde, chega a R$ 19,7 milhões que vão apoiar ações de vigilância em saúde e prevenção de doenças.

Chuvas na Bahia,insumos, medicamentos, e vacinas
Insumos, medicamentos, e vacinas para ajudar cidades da Bahia  – Fernando Brito /MS

Histórico

Na última terça-feira (28), a pasta já havia liberado R$ 7 milhões a 50 municípios do estado. Agora, 80 cidades baianas que decretaram situação de emergência, estado de calamidade pública ou reconhecimento de emergência por conta de enchentes e alagamentos serão contempladas com a medida.

Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde e serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos estados afetados pelas inundações. Os valores servirão para fortalecer o sistema de vigilância em saúde e para implementar ações de prevenção e controle de epidemias nos municípios atingidos. 

chuvas na Bahia,ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante visita à Bahia – Fernando Brito /MS

Força-tarefa

O Ministério da Saúde monitora a situação de todos os locais afetados initerruptamente, em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul do estado.

 Ainda nessa semana, para atender e dar apoio à população atingida pelas enchentes na Bahia, o Ministério da Saúde enviou técnicos da pasta para traçar um diagnóstico da situação e indicar a quantidade de médicos e enfermeiros necessária para atender cada cidade. Também foram enviados  medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos. “Até agora, a operação enviou mais de 4,2 toneladas de medicamentos básicos e insumos estratégicos, suficientes para atender a mais de 25 mil pessoas”, lembrou o ministério.

Foram enviados também 5 milhões de insumos para controle de doenças como dengue, chikungunya e zika, além de 1 milhão de frascos de hipoclorito de sódio para tratamento de água. A Bahia recebeu também 100 mil doses de vacinas contra a Influenza, 40 mil doses de vacina contra Hepatite A pediátrica e 10 mil doses de vacina antirrábica humana. As equipes de resgate também tiveram apoio do Ministério com botas, máscaras N95, casacos impermeáveis, uniformes e testes antígeno para detecção da covid-19.

Edição: Bruna Saniele

ILHÉUS E A DEFESA CIVIL DE UM HOMEM SÓ! ===>>> 13/04/2018

Em Ilhéus praticamente inexiste.

Funciona com um homem só, oriundo da Defesa Civil da gestão passada. O coitado precisa depender dos super-secretários para poder trabalhar, pois nenhum investimento, humano ou financeiro, foi feito na equipe.

Disso o Prefeito Mário Alexandre não fala, a sua incompetência precisa ser preservada e blindada!

E a população é que sofre, paciência…

 

Defesa Civil, de leve…

 

ANTIGO PORTO DE ILHÉUS ===>>> 05/03/2020

Cais e armazéns foram construídos pelo Governo Federal.

Esta área e o moinho, estão sob o controle federal da Codeba, e estão incluídas na privatização.

Quem ganhar, leva tudo…

Clique aqui, e tenha acesso a todas informações detalhadas.ip

Antigo porto de Ilhéus.

CODEBA – ORGANIZANDO PARA PRIVATIZAÇÃO ===>>> 22/01/2021

http://www.codeba.com.br/eficiente/repositorio/PDZ/ilheus/12953.pdf 

Governo qualifica 8 portos no Programa de Parcerias de Investimentos

O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial

Publicado em 18/11/2021 – 12:32 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Reuters/Paulo Whitaker/Direitos reservados

O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.

Os terminais qualificados são: Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais; Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos; Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos.

E também; Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral; Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros; Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos; e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.

Leilões

O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza amanhã (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.

O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.

As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense, granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.

Edição: Valéria Aguiar

AS ILHAS DE COMANDO COMEÇAM A SE DESENTENDEREM! ===>>> 04-12-2017 (piorou muito mais)

A população da Ilhéus já sabe que o Prefeito Mário Alexandre não manda em nada, é um teleguiado.

Aguardem fortes emoções no desentendimento entre as ilhas de comando.

 

Ilha das ‘serpentes’

Ilha das ‘fantasias’.

Ilha das ‘véias”.

contador free


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