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:: ‘Ibama’

JOÃO BARROS COTADO PARA O IBAMA -BAHIA

O advogado João Barros, especialista em Meio Ambiente, está cotado para assumir o relevante posto de Superintendente do IBAMA na Bahia. Com um currículo impecável para a área ambiental, Barros foi candidato a deputado federal obtendo excelente votação. Paralelo à sua candidatura coordenou a campanha de Jair Bolsonaro na região, o que lhe rendeu simpatia do presidente eleito. De acordo com as informações, a indicação de João Barros teria partido do próprio Bolsonaro. O blog tentou manter contato com Barros, mas não conseguiu.

PREVENÇÃO AMBIENTAL NAS PERFURAÇÕES DE PETRÓLEO. (Atualização)

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Todos sabem que podem haver vazamentos de óleo nas perfurações e ou em desastres ambientais mais complexos.

A Petrobras mantem em perfeito estado de alerta, bases em localidades estratégicas para conter os avanços ou prevenir desastres ambientais.

Em Camamu, Itacaré e Ilhéus,  em 12 localidades ao todo, elas estão funcionando perfeitamente, sob manutenção e treinamento de simulados com equipes locais.

Esse serviço já é prestado, monitorado e aprovado pela Petrobras e Ibama, pela CLC – Agencia  Marítima, empresa genuinamente ilheense.

Atendendo a pedidos segue a relação até agora, das localidades cobertas pela CLC Ag. Maritima e Serviços.

Segue relação das comunidades: Cacha Pregos (Itaparica). Guaibim(Valença). Garapuá (Cairú). Boipeba( Cairú) Cova de Onça (Cairú) Campinhos (Maraú) Barra Grande (Maraú) Itacaré, Ilhéus, Olivença, Pedra De Una, Canavieiras.

 

Equipes, CLC, Ibama, Petrobras em treinamento simulado.

Equipes, CLC, Ibama, Petrobras em treinamento simulado.

 

IBAMA PETROBRAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ILHÉUS.

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A Audiência Pública, ocorre durante todo o dia no Hotel Praia do Sol, e conta com toda a assistência dos Órgãos envolvidos, desde recepção até atendimento médico.

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Reunião de chefes de unidades descentralizadas do Ibama na Bahia acontece na terça-feira em Ilhéus.

Será realizada na próxima terça-feira, 26/03, na Unidade Avançada do Ibama em Ilhéus a primeira reunião, em 2013, de Chefes de Unidades Descentralizadas do Ibama no Estado da Bahia.
Segundo o Superintendente do Ibama na Bahia, Celio Pinto, a partir de agora as reuniões entre chefias de unidades serão realizadas de forma itinerante, visando prestigiar as unidades do interior e facilitar o intercâmbio entre elas, mostrando a realidade física e operacional de cada unidade. Na reunião em Ilhéus estarão presentes além do Superintendente, a Chefe da DITEC, a chefe da DIAF e todos os chefes de unidades do órgão no interior, como as unidades avançadas de Vitória da Conquista, Juazeiro e as gerencias executivas de Eunápolis e Barreiras.
A reunião será no prédio da CEPLAC no centro da cidade, visinho ao IBAMA e terá como pauta os seguintes assuntos: Informes do Superintendente (Acordo de Cooperação Técnica na área de Fauna,Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, Centro de Triagem de Animais Silvestres, etc..), Apresentação DITEC –Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental – PNAPA/PREVFOGO/BENS APREENDIDOS), Apresentação DIAFI – Contratos, licitações, orientações), Informações das GEREX´s, Informações das Unidades Avançadas.
Durante o encontro as GEREX’s de Barreiras e Eunápolis e a Unidade Avançada de Ilhéus apresentarão um balanço dos processos de apuração de infrações ambientais que se encontram pendentes de instrução e os que se encontram pendentes de julgamento.
A próxima reunião itinerante está prevista para ocorrer na Gerência Executiva de Barreiras.

DEFESO DO CARANGUEJO.

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Período de defeso é conhecido popularmente como andada

Por: Ed Ferreira 

Em todos os anos o defeso do caraguejo-uçá acontece em datas diferentes, este ano (2013), o primeiro período do defeso ocorrerá em janeiro, de 12 a 17 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro. O segundo período ocorre de 11 a 16 de fevereiro e de 26 de fevereiro a 03 de março e o último período acontecerá em março de 12 a 17 e de 28 de março a 02 de abril.

Nesses períodos ficam proibidos a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comércio de qualquer indivíduo dessa espécie nos estados da região nordeste (Maranhão, Piauí, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia).

Conhecido popularmente pelos pescadores como período de “andada”, períodos esses, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelos manguezais para o acasalamento e liberação dos ovos, o defeso tem como finalidade garantir a preservação da espécie caranguejo-uçá (Ucides cordatus), além do equilíbrio ecológico dos manguezais, berçários da vida marinha. 

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização desta espécie no estado, deverão fornecer ao Ibama até o último dia que antecede cada período de andada previstos na Instrução Normativa, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Os infratores notificados terão de prestar esclarecimentos junto ao Ibama sobre a não declaração dos crustáceos apreendidos e, ainda, sofrerão penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. A multa para este crime varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100 mil (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo do produto.

O Chefe Regional do Escritório em Ilhéus, Sandoval  Mendes, informa a população que as equipes de fiscalização do Ibama em  Ilhéus, Itacaré, Canavieira , visitarão Colônias de Pescadores, feiras, estabelecimentos, pontos de comércio do caranguejo-uçá e locais  com grande circulação do público em geral, para  fiscalizar e afixar  cartazes de divulgação que  orientam sobre os períodos do defeso na região nordeste.

O IBAMA VAI PASSAR POR UM TESTE DE FOGO.

Os recentes episódios relacionados pela Operação Porto Seguro, demonstram que o IBAMA não é imune ao Tráfico de Influências. Tanto para aprovar ou desaprovar Licenciamento Ambientais.

A aprovação de um porto realmente particular, numa área preservada, porto este que seria do interesse do Ex-senador Gilberto Miranda, põe em cheque essa invulnerabilidade.

Por outro lado, deixa claro que competência para investigar é da Polícia Federal, e não do Ministério Público, que como eles dizem – são os advogados da sociedade-.

Porto Sul e Fiol estão entre temas de reunião de Wagner com com Ibama

O governador Jaques Wagner, em audiência nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a compra de trilhos para alguns trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e que vai encaminhar o atendimento às exigências para liberar as obras dos lotes de 5 a 7 da ferrovia.

De acordo com Wagner, a concessão da licença prévia para o Porto Sul, em Ilhéus, foi um passo importante. Wagner parabenizou e agradeceu o trabalho realizado pelos técnicos do Ibama e disse que o governo da Bahia continua disposto a trabalhar em conjunto para que todas as obras em andamento atendam às exigências ambientais. O governador destacou, ainda, que existem vários novos projetos do governo federal na Bahia que vão abrir o estado para uma nova etapa de desenvolvimento, como a construção da ferrovia ligando Belo Horizonte a Salvador, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna e o novo aeroporto de Ilhéus, além de outros, que vão precisar de licenciamento.

Já o presidente do Ibama destacou que deseja manter uma agenda de trabalho com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, principalmente no cumprimento da nova legislação ambiental, que dá poderes aos estados no segmento de licenciamentos. “Temos uma ampla agenda ambiental a ser discutida com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia”, disse. 

Sobre a Fiol, o presidente do Ibama disse que vai receber no dia 12 a bancada baiana para tratar do assunto, e lamentou que o cronograma que foi acertado com a Valec (empresa pública responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária) não tenha sido cumprido. O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que acompanhou o governador, disse que será enviada ao Ibama a carteira de projetos que o governo baiano possui na área ambiental e que todas as 39 condicionantes para implantação do Porto Sul serão cumpridas à risca.

PARECER DO IBAMA SOBRE O PORTO SUL.

IBAMA ASSEGURA SAÍDA DE PARECER TÉCNICO DO PORTO SUL ATÉ NOVEMBRO.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assegurou ao Governo da Bahia, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, que o prazo para a conclusão do parecer técnico de análise dos estudos complementares do empreendimento Porto Sul é até o mês de novembro.

De acordo com técnicos da secretaria estadual da Casa Civil, responsável pelo projeto, além de conversarem sobre o andamento do parecer técnico de análise dos estudos complementares do porto, as equipes discutiram os aspectos relevantes das últimas seis audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano e foram feitos esclarecimentos técnicos sobre o projeto.

O parecer é condicionante à emissão da Licença Prévia (LP), sendo ele a última etapa antes da LP. Os representantes do governo baiano ressaltaram que a LP também está prevista para novembro.

Secretário da Casa Civil visita novo presidente do Ibama e defende importância do Porto Sul e da Fiol


O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, realizou, nesta quarta-feira (27), sua primeira visita ao novo presidente do Ibama, Wolney Zanardi Júnior, (grifo nosso), no gabinete do órgão em Brasília. Foi acompanhado do Secretário do Meio Ambiente da Bahia,  Eugênio Spengler e do coordenador de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente.

O Secretário Rui Costa apresentou os estudos complementares do projeto Porto Sul –  solicitados pelo Ibama – e também os resultados das seis últimas audiências públicas realizadas nos municípios da região.

O objetivo dos estudos complementares  foi  aprofundar  o diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi encaminhado em agosto de 2011 ao Ibama.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental.  Obtida a
licença, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com
previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia de
Integração Oeste- Leste (Fiol).

 “Todas as exigências do Ibama foram atendidas para tornar o Porto Sul um projeto de desenvolvimento sustentável corretíssimo  ”, defendeu Rui Costa, ao esclarecer que o futuro da região passa pela construção do Porto Sul e da Fiol.

Sobre a ferrovia, o secretário Rui Costa destacou que ela precisa ser considerada pelo Ibama como projeto prioritário para o desenvolvimento da Bahia e de todo o nordeste. Ele destacou que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste precisa do Porto Sul para escoar a produção e, sem ela, a Bahia ficará de fora dos eixos logísticos nacionais.  Costa alertou ainda que alguns problemas referentes ao projeto da obra devem ser melhor discutidos com a Valec, estatal responsável pela Fiol.

O presidente do Ibama concordou com a importância dos dois projetos e reconheceu a necessidade de priorizar a análise da documentação referente ao Porto Sul, agora, com os resultados das audiências públicas e de posse dos documentos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental.

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