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:: ‘Governo’

Bolsa fecha acima de 106 mil pontos pela primeira vez

Indicador foi ajudado por cenário interno e externo

Publicado em 21/10/2019 – 20:34

Por Agência Brasil  Brasília

Beneficiado pelo cenário internacional e pela expectativa da votação amanhã (22) da reforma da Previdência em segundo turno no Senado, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta segunda-feira (21) com novo recorde. O indicador fechou o dia aos 106.022 pontos, com alta de 1,23%.

O recorde anterior havia sido registrado em 10 de julho, quando o Ibovespa tinha fechado aos 105.817 pontos. Na sessão de hoje, a bolsa subiu impulsionada por alívio na tensão comercial entre Estados Unidos e China, com a expectativa de juros mais baixos no Brasil no fim do ano e a votação da reforma da Previdência.

Segundo o boletim Focus, pesquisa do Banco Central com instituições financeiras divulgada hoje (21), a taxa Selic – juros básicos da economia – deve encerrar 2019 em 4,5% ao ano, contra estimativa anterior de 4,75% ao ano. Os juros devem cair porque a inflação está em níveis baixos.

A expectativa de juros menores atraiu o interesse na bolsa de valores, que promete maiores rendimentos com riscos mais altos. No entanto, a Selic menor aumenta a cotação do dólar. A moeda norte-americana encerrou esta segunda-feira vendida a R$ 4,13, com alta de 0,27%.

Na rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o recorde histórico do Ibovespa. Ele citou a melhora de outros indicadores econômicos, como o emprego formal, para indicar que a economia brasileira está recuperando a credibilidade.

“Ibovespa em novo recorde histórico; mais de 760.000 empregos formais criados desde o início de nosso governo; Sinais de recuperação na economia com a confiança do investidor; Risco Brasil em queda, bem como a criminalidade. Após décadas de destruição, o Brasil está se reerguendo.”, escreveu Bolsonaro, que está em viagem ao Japão.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Ibovespa em novo recorde histórico; Mais de 760.000 empregos formais criados desde o início de nosso governo; Sinais de recuperação na economia com a confiança do investidor; Risco Brasil em queda, bem como a criminalidade. Após décadas de destruição, o Brasil está se reerguendo.

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Edição: Fábio Massalli

Governo licita primeiro projeto de mineração

Publicado em 21/10/2019 – 05:42

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM, que mantém a sigla de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, vai licitar hoje (21) os direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no estado do Tocantins.

Este é o primeiro projeto de mineração feito dentro do Programa de Parceria de Investimento (PPI), a ser oferecido à iniciativa privada.

Trata-se de um depósito polimetálico com elementos como zinco, cobre, chumbo e ouro em quantidade suficiente para a exploração econômica.

O governo estima arrecadar R$ 15 milhões com o bônus do leilão da área. Segundo a CPRM, é esperado um investimento de R$ 255 milhões no projeto,  que pode gerar 2.500 empregos.

“O Projeto Palmeirópolis compreende seis processos minerários, totalizando 6.050 hectares, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração. A CPRM detém cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos, que serão ofertados à iniciativa privada visando a incentivar o desenvolvimento do setor mineral no país”, informa o órgão.

Desse total, cinco ativos já estão qualificados no PPI. São eles: Polimetálico de Palmeirópolis (TO), Carvão Candiota (RS), Fosfato de Miriri (PE/PB), Cobre de Bom Jardim (GO) e Caulim do Rio Capim (PA).

O leilão de Palmeirópolis será às 10h, no salão nobre do escritório do órgão no Rio de Janeiro, na Urca. Os detalhes da cessão podem ser conferidas no site da CPRM .

Edição: Kleber Sampaio

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

Presidente viajá por dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio

Publicado em 19/10/2019 – 13:40

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31.

A chegada a Tóquio, onde o presidente participará da cerimônia de entronização do imperador Nahurito, está prevista para as 13h de domingo (20).

Uma nova agenda com detalhes sobre os compromissos no Japão foi divulgada neste sábado (19) pelo Palácio do Planalto. Na previsão anterior, não constavam os encontros bilaterais com Abe e Zelenski.

Comediante estreante na política, Zelenski assumiu o cargo em maio. Atualmente, o presidente ucraniano encontra-se no centro de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria pedido a ele para intervir numa investigação contra Joe Biden, seu rival político. 

Notáveis

Além do encontro bilateral com Abe, Bolsonaro participará na quarta-feira (23)  de um banquete oferecido pelo primeiro-ministro japonês a todos os chefes de Estado presentes na entronização do imperador.

Também na quarta (23), está prevista uma reunião de Bolsonaro com os membros de um grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Integram a comitiva de Bolsonaro os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

PGR

Na manhã deste sábado (19), Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada a visita do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ex-deputado Alberto Fraga, um dos principais avalistas da indicação do novo PGR, que assumiu o cargo no mês passado.

O encontro, que se encerrou por volta das 10h, foi confirmado por Fraga a jornalistas. Segundo o ex-deputado, tratou-se de uma visita de cortesia e questões políticas não foram discutidas na presença do PGR. Em conversa reservada, porém, ele admitiu ter falado com Bolsonaro sobre a situação do PSL, partido do presidente.

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Edição: Valéria Aguiar

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Na mesma solenidade, governo libera verbas para obras de Irmã Dulce

Publicado em 15/10/2019 – 17:13 e atualizado em 15/10/2019 – 19:28

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.     

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.  “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.

Irmã Dulce

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Assista na TV Brasil:

Matéria ampliada às 19h28

Edição: Narjara Carvalho

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Economia

Publicado em 15/10/2019 – 06:51

Por Agência Brasil  Brasília

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

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Edição: Aécio Amado

Bolsonaro destaca ações do governo em outubro

O presidente citou a deflação de 0,04% em setembro

Publicado em 13/10/2019 – 10:03

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de hoje (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. 

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou. 

Agenda

Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes. 

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

ALGUNS PONTOS POSITIVOS DO GOVERNO BOLSONARO NA 2a SEMANA DE OUTUBRO:

1- N• de crimes no 1• semestre de 2019 e comparação com mesmo período de 2018. Menos 5423 assassinatos. Roubos a bancos caíram 40%. Roubos a veículos, 27% – SINESP/MJSP. É nosso dever ir além! @SF_Moro

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Edição: José Romildo

A FICHA ESTÁ DEMORANDO A CAIR

Estamos sob um regime de governo técnico/militar, eleito democraticamente pela população civil.

Não existe mais espaço para chorumelas ou mimimi, vão trabalhar e estudar cambada …

Atenção mimizentos,  fora de forma volver…

 

Governo estuda novas regras para devolução de concessões

As novas regras podem ser anunciadas até novembro deste ano

Publicado em 11/10/2019 – 17:08

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (11) que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram devolvam concessões de estradas e aeroportos. As normas foram, segundo o ministro, colocadas em consulta pública e devem ser apresentadas em breve, levando em consideração as contribuições recebidas. “Estamos na fase final de análise das contribuições que foram feitas”, enfatizou após participar do Fórum de Investimentos Brasil.

As devoluções devem ser feitas por empresas que enfrentam dificuldades na administração dos empreendimentos. A BR 040 deve, de acordo com Freitas, ser a primeira rodovia a ser devolvida ao Poder Público. “A gente espera uma sinalização para iniciar esse processo de devolução dos ativos”, ressaltou o ministro.

A concessionária apresentou em seu último balanço, divulgado em março de 2019, prejuízo de R$ 8,9 milhões. Controlada pela Invepar S.A., a administradora da rodovia vem, desde 2017, tentando rescindir o contrato. A concessionária informou ter entrado com um pedido para que o contrato seja rompido de forma amigável e a estrada seja licitada novamente. O trecho sob concessão liga o Distrito Federal a Juiz de Fora, em Minas Gerais, passando por 35 municípios em 936 quilômetros de extensão.

Prejuízos e indenização

A concessionária justifica os prejuízos acumulados nos últimos anos devido a redução do fluxo de veículos que trafegam pela rodovia após a crise de 2013, o que acabou reduzindo a arrecadação com pedágio. Além disso, o relatório do último balanço aponta a revisão dos valores dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atrasos na liberação de licenças ambientais como outros fatores que dificultaram a administração.

Por isso, a empresa espera conseguir ser indenizada pelos investimentos que ainda não deram retorno durante o período em que a rodovia esteve sob sua responsabilidade. Segundo Freitas, esse é um dos pontos que deve estar previsto nas novas regras. “A gente deve soltar agora as resoluções que vão tratar da indenização de investimento para amortizar, tanto para os aeroportos, quanto para as rodovias”, acrescentou o ministro.

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Edição: Liliane Farias

Bolsonaro visita países do Oriente Médio em busca de investimentos

Atrair aplicações de fundos soberanos é um dos objetivos da visita

Publicado em 11/10/2019 – 07:19

Por Agência Brasil  Brasília

O secretário de negociações bilaterais do Itamaraty, embaixador Kenneth Félix da Nóbrega,  disse quinta-feira (10), em entrevista, que o presidente Jair Bolsonaro vai apresentar, no final deste mês, a grandes investidores dos Emirados Árabes Unidos (EUA), do Catar e da Arábia Saudita, uma carteira de projetos e obras de infraestrutura que podem interessar aos países árabes. O embaixador Kenneth Nóbrega é responsável pelas áreas do Oriente Médio, Europa e África.O presidente Bolsonaro vai visitar os Emirados Árabes Unidos no dia 27 de outubro; no dia 28, ele visitará o Catar; nos dias 29 e 30 deste mês, ele concluirá a visita à região com uma programação na Arábia Saudita.

Segundo o embaixador Nóbrega, mais de 120 empresários já se inscreveram para participar da comitiva do presidente Bolsonaro. Oito ministros também acompanharão o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o Brasil pretende apresentar, durante seminários empresariais a serem realizados nos Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita, o programa de parcerias e concessões com o setor privado, que devem exigir investimentos de até R$ 1,2 trilhão.

De acordo com o embaixador Nóbrega, o Brasil precisa participar, como agente receptor, do programa de investimento dos fundos soberanos do Oriente Médio. Conforme disse, o Brasil recebe apenas R$ 5 bilhões do Fundo Soberano dos Estados Árabes Unidos, que tem o montante total de investimentos equivalente a US$ 1 trilhão.

Ele acrescentou que o Catar também tem um fundo soberano no valor de US$ 540 bilhões, com participação destinada ao Brasil de apenas US$ 5 bilhões. E, por último, o Brasil participa com uma fração muito pequena do fundo soberano da Arábia Saudita, que correspondente a US$ 850 bilhões.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: José Romildo

Bolsonaro não deixará PSL de livre e espontânea vontade, diz porta-voz

Publicado em 09/10/2019 – 20:24

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.

Participaram da reunião os parlamentares Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Bia Kicis (DF), Luis Lima (RJ), Bibo Nunes (RS), Chris Tonietto (RJ), Ubiratan Sanderson (RS), General Girão (RN), Hélio Lopes (RJ), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Márcio Labre (SP), Soraya Manato (ES), Guiga Peixoto (SP), Aline Sleutjes (PR) e Junio Amaral (MG).

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa, no Palácio do Planalto. Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

“Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. De acordo com o porta-voz, o presidente busca preservar seu compromissos de campanha. “O presidente reiterou que uma de suas premissas, e ele o fez de forma enfática, é a defesa de suas bandeiras de campanha, que o trouxeram ao Planalto, assim como vários congressistas”, acrescentou.

Mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa, que representa Bolsonaro, afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem penalizados com a perda de mandato por causa da infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores.

Segundo Rêgo Barros, a expectativa de Bolsonaro é que o PSL corresponda aos ideais defendidos pelo presidente durante as eleições. “O que ele deseja do partido, e eu vou repetir, é que o partido seja uma referência nacional, baseada, inclusive, nos ditames que ele elencou ao longo da própria campanha.”

Agenda

O presidente embarca nesta quinta-feira (10) de manhã para São Paulo, onde participa do Fórum de Investimentos Brasil (BIF, na sigla em inglês), um evento internacional de negócios. À tarde, ele concede uma entrevista. À noite, terá um jantar privado e dormirá na capital paulista. No dia seguinte, Bolsonaro participa da cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo.

Em seguida, o presidente embarca para o Rio de Janeiro, onde participa, em Itaguaí, na região metropolitana da capital fluminense, de ato de lançamento de mais um etapa do programa de construção do submarino Humaitá. Será o segundo dos quatro submersíveis comprados pelo Brasil como parte de acordo militar firmado com a França. 

Após a passagem pelo Rio de Janeiro, Bolsonaro retorna a Brasília e, no sábado (12), deverá viajar para Aparecida do Norte (SP), onde pretende visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Edição: Juliana Andrade

Bolsonaro usa Twitter para destacar medidas de seu governo

Publicado em 06/10/2019 – 15:39

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro apresentou hoje (6), por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde.

Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de produtos no combate ao câncer e à aids e as alíquotas de importação de “mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil, relacionados a setores da indústria, informática e telecomunicação.

O presidente citou ainda o aumento de 10%, das vendas de carros novos no Brasil, na comparação entre setembro de 2019 e ao mesmo mês do ano anterior; do decreto presidencial que simplifica a entrada de bancos estrangeiros no Brasil; e da recuperação de rodovias no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro recebe cumprimentos e tira fotos na entrada do Palácio da Alvorada. O presidente Jair Bolsonaro – Antonio Cruz/ Agência Brasil

A digitalização dos serviços prestados pelo governo federal também foi relacionada pelo presidente, bem como o crescimento e a criação de empregos pelo setor de transportes marítimos.

Na segurança pública, Bolsonaro apresentou dados estatísticos do Programa Frente Brasil. Segundo ele, nos cinco municípios atendidos pelo programa o número de homicídios diminuiu 53% em setembro, na comparação com agosto.

O presidente ressaltou ainda que o país registrou redução de 22,6% em mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano. O lançamento da campanha para aprovação do pacote anticrime; os recordes na apreensão de drogas foram também lembrados pelo presidente.

Ainda no balanço apresentado por meio o Twitter, Bolsonaro classificou como “vitória do Brasil” e “derrota do crime” a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 885, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e permite o uso dos recursos no combate ao crime organizado.

No setor de saúde, os repasses de R$ 178 milhões, por meio do Programa Saúde na Hora, para custeio de unidades de atendimentos à população, foram também relacionados pelo presidente. Ele acrescentou medidas na área de habitação, que, durante a semana, 1.568 moradias foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente comemorou o resultado do turismo no país, que teria movimentado 136,7 bilhões nos primeiros sete meses, o que, segundo o presidente, é “o melhor resultado dos últimos quatro anos”.

O presidente passou a manhã no Palácio da Alvorada, onde recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixou o palácio sem falar com os jornalistas. Em seguida, Bolsonaro apareceu de moto e deu algumas voltas ao redor do Alvorada.

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Edição: Aécio Amado

AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

Grupo vai atuar nos estados da Amazônia Legal

Publicado em 24/09/2019 – 17:15

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília 

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais. 

De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).  

“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, disse Mendonça, ao explicar que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos. 

A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. 

“Independentemente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição”, disse Mendonça. “Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores.”

Para atuar na força-tarefa, serão designados 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

A atuação do grupo será avaliada no final do ano e ao final de seis meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras. 

Incêndios na Amazônia 

A força-tarefa foi criada em um contexto em que a Amazônia está em destaque devido às recentes queimadas. Estimativa divulgada ontem (23) pelo coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, mostra que 99% dos incêndios na Amazônia legal foram provocados por ação humana. Os casos ainda estão sendo investigados. 

Balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas Forças Armadas e autorizada pelo governo federal, em 23 de agosto deste ano, por meio da Garantia da Lei e da Ordem ambiental (GLO), mostram o combate de quase 900 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve 9 estados brasileiros.

Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas em atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas neste mês.

Edição: Fábio Massalli

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