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:: ‘Governo’

Na conversa com príncipe, Bolsonaro obteve o triplo do investimento previsto para o Brasil

Aporte de US$3 bilhões, negociados antes, passou para US$10 bilhões durante bate-papo

Bolsonaro ao se encontrar em Riad com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro do Reino da Arábia Saudita – Foto: José Dias/PR.

Bolsonaro e o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pareciam velhos amigos, quando se encontraram em Riad pela terceira vez.

O presidente contou sua paixão por motos, e o príncipe disse que também aprecia motocicletas, mas gosta mesmo é de cavalgar.

Os R$40 bilhões sauditas representam o maior investimento obtido na História por um presidente brasileiro em visita oficial ao exterior.

Os US$10 bilhões representam uma pequena parte do fundo soberano saudita, estimado em mais de US$840 bilhões [R$3,4 trilhões].

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro

Publicado em 05/11/2019 – 14:22 e atualizado em 05/11/2019 – 14:48

Por Andreia Verdélio e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a solenidade de entrega das propostas do novo pacto federativo ao Congresso – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Previdência

Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

O título foi corrigido às 14h48: as transferências poderão ser de até R$ 500 bilhões, e não milhões, como tinha sido publicado

Edição: Nádia Franco

Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Publicado em 05/11/2019 – 06:16

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.

Presidente Jair Bolsonaro – José Cruz/Agência Brasil

A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.

Viagens

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.

O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.

O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.

Edição: Graça Adjuto

Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores

“A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade”, disse o presidente ao deixar o Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.

De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores civis.” Atualmente, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da Economia] Paulo Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.

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As medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos burocracia. Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para exportação”, disse.

A diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O que encarece no Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível, sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol de fora é competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol consumido no Brasil é importada.

Nova moto

Jair Bolsonaro deixou a residência oficial hoje acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que estava pilotando uma moto da marca Harley-Davidson. O presidente foi retirar uma moto nova que comprou em uma loja no Setor de Industria e Abastecimento, a cerca de 20 quilômetros do Palácio da Alvorada.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Hoje busquei minha moto na concessionária. Motocicleta, paraquedismo e mergulho sempre foram minhas paixões. Bom fim de semana a todos. Irrúúú!

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Bolsonaro disse que pagou a moto com o próprio dinheiro, uma Honda NC 750x, na cor azul. O preço anunciado no site da Honda é R$ 33.980. (ABr)

Brasil e Catar assinam acordo de isenção de visto

Publicado em 28/10/2019 – 15:29

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Brasil e o Catar assinaram hoje (28) acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

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Edição: Valéria Aguiar

Governo se reunirá com linhas aéreas para promover mercado brasileiro

Publicado em 27/10/2019 – 14:18

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo brasileiro vai aproveitar o Fórum de Lideranças do Setor Aéreo da América Latina e Caribe, que ocorre de hoje (27) a terça-feira (29) em Brasília, para se reunir com companhias aéreas da região visando promover e estimular a atuação no mercado brasileiro, atualmente dominado por três agentes: Latam, Gol e Azul. O encontro é considerado o maior evento sobre aviação do continente e reúne autoridades e executivos da área.

Segundo o secretário nacional de Aviação do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, representantes do Executivo vão apresentar o mercado brasileiro sob as novas regras. Na lista de encontros estão empresas como Volaris, do México, Jetblue, dos Estados Unidos, e Sky, do Chile. As reuniões fazem parte das ações do governo para estimular a entrada de novos agentes econômicos no setor.

“Estamos trabalhando fortemente com elas. Primeiro, ao apresentar o mercado brasileiro. Segundo, ao desburocratizar o processo de abertura dessas empresas no Brasil. O grupo Globália conseguiu um contrato de concessão em menos 15 dias. O último, da Azul, levou mais de um ano. Agora eles estão passando por processo de certificação”, disse o secretário nacional.

Uma das iniciativas adotadas neste ano neste sentido foi a polêmica cobrança por bagagens. A isenção desse custo foi incluída na lei decorrente da Medida Provisória 863, mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sessão tensa, o Congresso votou pela revogação do veto, mas não atingiu o quórum necessário.

O governo argumentou que a medida era necessária para atrair novas empresas. Na ocasião, o ministro do Turismo, Marcelo Antônio, declarou que a permissão para cobrança por despacho de mala era “fundamental” para que o país conseguisse atrair cada vez mais empresas low cost [companhias aéreas de baixo custo] e também outras empresas que queiram operar no espaço aéreo brasileiro”.

Em agosto, com a vigência da regra de cobrança, a Agência Nacional de Aviação (Anac) informou que a companhia de baixo custo JetSmart, controlada por um fundo sediado nos Estados Unidos Indigo Partners, entrou com solicitação para atuar no país.

No Fórum de Lideranças do Setor Aéreo da América Latina e Caribe, Ronei Glanzman afirmou a jornalistas que o conceito de low cost é aberto e que o intuito é trazer novas firmas estrangeiras para concorrer no país.

Desafios

Além da ampliação da concorrência, representantes de associações do setor mostraram, em conferência de imprensa no Fórum da Alta, que existem outros desafios. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, destacou a relevância de reduzir os gastos com combustível. Ele informou que já foram feitos acordos com governos de 17 estados tratando da diminuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servios (ICMS). Em São Paulo e no Distrito Federal, exemplificou, a taxa foi de 25% para 12%. Em troca, as companhias aéreas ampliaram as rotas saindo desses estados.

Sanovicz acrescentou que outro desafio está na infraestrutura aeroportuária. Ele elogiou as concessões de diversas unidades nos últimos anos e citou como iniciativas importantes as concessões dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O presidente da Alta, Luís Felipe de Oliveira, também elogiou o processo. “Concessão no Brasil passou por rodadas diferentes. Houve debate do setor com governo, que escutou a indústria. E nessa última rodada foi melhor. Tivemos oportunidade de aperfeiçoar processos”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

Governo pede esclarecimentos a 11 países sobre origem do óleo

Publicado em 27/10/2019 – 09:52

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonardo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26).

A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.

Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.

O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.

Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.

Manchas

A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.

“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.

O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.

“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.

A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.

Brasília

O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.

A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.

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Edição: Bruna Saniele

Bolsonaro se reúne com empresários e autoridades dos Emirados Árabes

Presidente convidou estrangeiros para leilão do pré-sal

Publicado em 27/10/2019 – 16:00

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Em viagem oficial ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27), a uma plateia de empresários em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, que seu governo está impulsionando um novo ritmo ao Brasil com a recuperação da confiança perante o mundo. Ele chegou no sábado (26) ao primeiro destino no Oriente Médio, o terceiro país da visita da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio.

Em seu discurso, Bolsonaro citou acordos e protocolos de intenção assinados entre os dois países. “É a forma mais concreta que temos de demonstrar a confiança junto aos senhores e tenha certeza que a recíproca é verdadeira. Nos próximos dias teremos os maiores leilões do pré-sal em nosso país. Convido-os a participar. O Brasil é um país que está abrindo o seu comércio com o mundo todo. Estamos diminuindo e muito a questão burocrática, bem como tudo aquilo que poderia atravancar a relação comercial. Nós estamos vencendo essas barreiras”, disse o presidente.

Bolsonaro pediu aos empresários árabes que confiem no Brasil. “Está aqui um homem de coração aberto estendendo a mão aos senhores, pedindo que confiem em nosso país. Nós temos muito a oferecer, bem como os senhores também têm a nos oferecer.”

(Abu Dhabi – EAU, 27/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan, Príncipe Herdeiro de Abu Dhabi, durante reunião ampliada.nFoto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente citou entre as mudanças a reforma previdenciária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e lembrou que as próximas serão a tributária e a administrativa. “Pela primeira vez na história do Brasil, temos uma taxa de juros tão baixa. Estamos conseguindo e devemos concluir o ano com uma taxa de inflação abaixo da média. Também o risco Brasil tem diminuído drasticamente, bem como o desemprego”, disse no Seminário Empresarial Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Pelas redes sociais, o presidente falou sobre uma homenagem que foi feita ao Brasil pelos Emirados Árabes. Confira:

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Homenagem dos Emirados Árabes Unidos ao Brasil.

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Acordos assinados

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro, Bolsonaro e o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, assinaram acordos nos campos de inteligência artificial, meio ambiente, defesa, comércio e cooperação aduaneira.

Conforme o Itamaraty, os líderes também decidiram alçar as relações bilaterais ao nível de parceria estratégica. “Tendo assinado memorando de entendimento sobre a parceria estratégica entre os países nas áreas de paz e segurança, cooperação econômica, cooperação em energia e cooperação em turismo, cultura e esportes”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.

“Os dois líderes reiteraram a importância dos Emirados Árabes Unidos como porta de entrada para os mercados regional e global. Destacaram, em particular, o expressivo potencial da localização estratégica, da infraestrutura avançada e do ambiente de negócios dinâmico dos Emirados Árabes Unidos para a facilitação do acesso de produtos brasileiros a mercados de terceiros países, sobretudo na Ásia”, completa nota do Itamaraty.

(Abu Dhabi – EAU, 27/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante encontro com Sua Alteza Xeque Mohamed bin Rashed Al Maktoum, Vice-Presidente, Primeiro-Ministro dos EAU e Governante de Dubai.nFoto: Clauber Cleber Caetano/PR

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Edição: Bruna Saniele

Bolsonaro se encontra com presidente chinês para assinatura de acordos

Publicado em 25/10/2019 – 12:03

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Agricultura e comércio

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.

Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.

Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).

Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”.

Energia

Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

Também foi entregue o Termo de Liberação de Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras do projeto de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no Pará, e o Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor elétrico brasileiro para investimentos estrangeiros no país.

Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de geração de energia limpa.  A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica” ficará a cargo de coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas, conhecimento e tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros, universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.

Educação e pesquisa

Durante a visita de Bolsonaro à China, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também assinou um acordo de colaboração internacional com a National Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o intercâmbio de cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos; a promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o fomento à parceria entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e conferências; e a promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.

Brasil e China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão jovens cientistas e pesquisadores que concluíram seu doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. O país remetente cobrirá os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantirá aos jovens condições para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o período de intercâmbio.

Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil?China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e recursos naturais.

Também foi assinado hoje um acordo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei para o estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.

Viagem

Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o presidente chinês com um agasalho do Flamengo, “o melhor time do Brasil no momento”. “Como o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em uma grande competição na América do Sul. E agora o Brasil todo é Flamengo e, com toda certeza, 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem”, disse Bolsonaro ao presidente chinês.

Jair Bolsonaro presenteia Xi Jiping com agasalho do Flamengo – Divulgação/Palácio do Planalto

O Flamengo está na final da Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do Campeonato Brasileiro.

Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.

No segundo dia da visita oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.

Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.

A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.

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Edição: Valéria Aguiar

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

Decreto vai beneficiar trabalhadores de áreas atingidas por óleo

Publicado em 24/10/2019 – 20:37

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista.

A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.

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Governo liberará recursos emergenciais a municípios atingidos pelas manchas de óleo, por medida provisória. Anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre

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Davi Alcolumbre também anunciou a prorrogação do seguro defeso para dois meses

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Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e também visitou a praia de Aruana, em Aracajú (SE).  De acordo com Alcolumbre, os recursos adicionais sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem pagar o seguro nos meses de dezembro e janeiro.  “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o benefício é pago a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. São dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Parte do óleo de origem desconhecida continua a atingir o litoral nordestino. Nesta quinta-feira, o material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Diante da situação, o governo lançou uma página na internet para agregar informações sobre o surgimento das manchas. A página reúne dados sobre o andamento das ações realizadas por órgãos públicos e inclui informações sobre a investigação das causas do desastre.

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Edição: Bruna Saniele

CNI e Senai listam 30 profissões promissoras para a indústria 4.0

Publicado em 24/10/2019 – 11:02

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A transformação digital em busca de competitividade levará setores tradicionais da indústria a criar vagas de nível médio e superior em ao menos 30 profissões listadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A projeção inclui oito setores da indústria e contou com a participação de 20 especialistas, envolvendo representantes de empresas, de sindicatos de trabalhadores e de universidades, além de analistas do próprio Senai.

Chamada indústria 4.0, a nova fase já produz transformações em setores como o automotivo, de alimentos e bebidas e de petróleo e gás, integrando o mundo físico e o virtual por meio de tecnologias digitais, como internet das coisas, big data e inteligência artificial.

O setor automotivo está entre os que mais demandará profissionais para vagas ligadas à transformação digital, que trará tecnologias como a robótica colaborativa para a rotina da produção. Segundo o estudo do Senai, entre 31% e 50% das empresas do segmento vão criar vagas de mecânico de veículos híbridos, mecânico especialista em telemetria, programador de unidades de controles eletrônicos e técnico em informática veicular.

Na indústria de alimentos e bebidas, está prevista a criação de oportunidades para técnicos em impressão de alimentos, especialista em aplicações de tecnologias de informação e comunicação para rastreabilidade de alimentos e especialista em aplicações de embalagens para alimentos.

Já na construção civil, são cinco as profissões listadas: integrador de sistema de automação predial, técnico de construção seca, técnico em automação predial, gestor de logística de canteiro de obras e instalador de sistemas de automação predial.

Futuro

Com a transformação digital se espalhando por diversos setores, os profissionais de tecnologia da informação são os que têm pela frente um dos futuros mais otimistas e terão oportunidades em todos os setores da economia. Entre as ocupações que devem ganhar mais relevância nesse segmento está o analista de internet das coisas, o engenheiro de cibersegurança, o analista de segurança e defesa digital, o especialista em big data e o engenheiro de softwares.

Um dos pioneiros do início da industrialização no Brasil e no mundo, o setor têxtil continuará a se transformar, com novas tecnologias colaborando para a concepção e a fabricação de novas peças. Roupas capazes de emitir informações a partir do tecido ou de sensores estão entre as inovações que ganharão mais popularidade, e profissionais como o técnico de projeto de produtos de moda, o engenheiro de fibras têxteis e o designer de tecidos avançados estarão por trás dessas transformações.

As outras dez profissões listadas estão nas áreas de Máquinas e Ferramentas (projetista para tecnologias 3D, operador de High Speed Machine, programador de ferramentas CAD/CAM/CAE/CAI e técnico de manutenção em automação); de Química e Petroquímica (técnico em análises químicas com especialização em análises instrumentais automatizadas, técnico especialista no desenvolvimento de produtos poliméricos e técnico especialista em reciclagem de produtos poliméricos); e de Petróleo e Gás (especialista em técnicas de perfuração, especialista em sismologias e geofísica de poços e especialista para recuperação avançada de petróleo).

O Senai destaca que, apesar das novas oportunidades, o cenário vai exigir que os profissionais mantenham um processo contínuo de atualização e aprendizado ao longo da vida, com permanentes requalificações. Também devem ganhar mais importância as competências socioemocionais, chamadas de softskills, que incluem a capacidade de trabalhar bem em equipe e a criatividade. As estruturas empresariais tendem a ser menos verticalizadas e a exigir uma rotina mais colaborativa para aumentar a produtividade, prevê o Senai.

O futuro do trabalho diante da 4ª Revolução Industrial está em debate na manhã de hoje (24) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em um seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria e por seis centrais sindicais: CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. A formação do trabalhador e as transformações no sistema produtivo estão entre os temas discutidos.

Estudo do Senai aponta 30 profissões que surgirão ou serão reforçadas com a indústria 4.0. – Senai/Reprodução

Vazamento de óleo pode ter partido de navio irregular, diz Marinha

Hipótese é a mais provável, mas nenhuma possibilidade foi descartada

Publicado em 22/10/2019 – 14:00

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa, disse hoje (22) que o governo está concentrando as investigações sobre as causas da mancha de óleo nas praias do Nordeste em 30 navios de dez países diferentes. Mas, para ele, a maior probabilidade é que o vazamento partiu de um navio irregular, chamado de dark ship. “Nós saímos de mil navios, para 30 navios”, disse, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.O almirante explicou, entretanto, que as pesquisas se regeneram com novos dados a todo momento e que nenhuma possibilidade foi descartada, mas que os esforços estão concentrados nessa linha de investigação. “O mais provável é de um dark ship ou um navio que teve um incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria”, disse, explicando que, por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável.

De acordo com Barbosa, empresas e instituições estrangeiras e 11 autoridades marítimas estão apoiando o Brasil nas investigações. “É um tema que envolve agressão à nossa pátria e como é da nossa tradição, nós vamos encontrar”, disse. “Não posso assegurar se é breve ou longa [o tempo de investigação, mas vamos continuar até onde necessário”, ressaltou.

Um dark ship é um navio que tem seus dados informados às autoridades, mas, em função de qualquer restrição, de embargo que acontece, ele tem uma carga que não pode ser comercializada. Então, segundo o comandante, ele busca vias de comunicação marítimas que não são tão frequentadas, procura se evadir das marinhas de guerra e não alimenta seus sistemas de identificação. “Ele procura as sombras. E essa navegação às sombras produz essa dificuldade de detecção”, explicou.

A quantidade de óleo que já chegou à costa brasileira é muito menor, de acordo com Ilques, do que a capacidade dos navios investigados, em torno de 300 mil toneladas. Até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.

Para Ilques Barbosa, também é muito pouco provável que o vazamento tenha acontecido em uma transferência de óleo em alto mar. “A transferência é uma atividade marinheira de extremo risco. Isso, fazer em mar aberto, onde o mar pode estar em situação adversa, ou pode ficar em situação adversa ao longo do trabalho, não é uma atividade que os armadores, proprietários de navios, recomendariam. Não seria uma atitude de comandante responsável, muito menos dos armadores”, explicou.

O almirante reforçou que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras e que não houve incidente nas plataformas, terminais ou navios da Petrobras. “O que se sabe pelos cientistas, é que o petróleo é de origem venezuelana. Não quer dizer, que houve em algum momento, e não houve isso, envolvimento de qualquer setor responsável, tanto privado quanto público, da Venezuela nesse assunto”, disse.

O trabalho de investigação da Marinha conta também com o apoio da Polícia Federal. Além disso, outros órgão estão atuando na limpeza das praias, como as equipes do Ministério do Meio Ambiente e das Forças Armadas, além de secretarias estaduais e municipais e voluntários.

Edição: Bruna Saniele

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