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:: ‘Governo’

Ministra vê distorções na associação entre agricultura e desmatamento

Publicado em 23/09/2019 – 10:16

Por Agência Brasil*  Brasília

Tereza Cristina participou de seminário sobre oportunidades de negócios no Brasil na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em Dubai – Divulgação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

Tereza Cristina ressaltou que o Brasil desenvolve políticas e mecanismos para proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que busca aumentar a produtividade e qualidade da sua agropecuária. Ela lembrou que a preservação ambiental é uma preocupação não apenas do governo brasileiro, mas dos próprios produtores rurais.

Ao falar sobre as oportunidades de comércio entre os Brasil e os Emirados, ministra disse ainda que o potencial de comércio e investimentos entre o Brasil e os Emirados Árabes é enorme e precisa ser aprofundado. “Existem oportunidades ao longo de toda a cadeia produtiva do agro: insumos, maquinário, produção, processamento, estocagem, distribuição, transporte, pesquisa, tecnologia e inovação”.

A ministra citou também projetos de infraestrutura que podem receber investimentos externos, como ferrovias e rodovias, além de oportunidades de investimentos em setores produtivos como produtos florestais, lácteos, aquicultura e horticultura. “É com esse objetivo de ampliar a presença brasileira no mercado global e apresentar oportunidades de investimentos para parceiros estratégicos que tenho intensificado minha agenda internacional”, disse.

Status sanitário

Tereza Cristina ressaltou também o trabalho que o governo federal, em conjunto com os produtores, no desenvolvimento de programas que dão aos produtos da agropecuária brasileira um altíssimo status sanitário, como nunca ter registrado casos de influenza aviária, além de avançar na erradicação da febre aftosa e de baixíssimo risco para a doença da vaca louca.

“A excelência sanitária da produção é resultado de diversos programas coordenados pelo Ministério da Agricultura e desenvolvidos com o apoio e a parceria dos produtores rurais. Complementarmente, inspeções sanitárias nas etapas de recebimento dos animais, abate e processamento garantem a inocuidade de todas as carnes produzidas”, disse.

De acordo com o ministério, o comércio entre o Brasil e os Emirados Árabes gira em torno de US$ 2,5 bilhões, sendo que praticamente a metade corresponde a produtos agrícolas. Frango, açúcar e carne bovina respondem por 77% de tudo o que o Brasil exporta para os Emirados.

*Com informações do Ministério da Agricultura

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Edição: Aécio Amado

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

Publicado em 20/09/2019 – 17:32

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.

O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”.

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.

“Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou.

O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”, afirmou.

Na noite de hoje, Bolsonaro tuitou sobre a sanção e escreveu, no Twitter, que o “Estado deve deixar de atrapalhar quem produz”.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

SANÇÃO DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA: Estado deve deixar de atrapalhar quem produz! @tvbrasilgov

Vídeo incorporado

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Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico

  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado

  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade

  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”

  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
Matéria atualizada às 21h32 para acréscimo do Twitter do presidente Jair Bolsonaro

Edição: Denise Griesinger

 Tags: MP DA LIBERDADE ECÔNOMIAMICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Video: Rui Costa anuncia parceria com empresa americana para criação de peixes na costa de Ilhéus

Previsão é que sejam gerados 100 empregos diretos e 400 empregos indiretos

Foto: Carlos Prates / GOVBA

 

Redação VN  – 08/05/19 às 14h46
redacao@varelanoticias.com.br

A produção está estimada para começar dois anos após o licenciamento ambiental. A previsão é que sejam gerados 100 empregos diretos e 400 empregos indiretos. Inicialmente, será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi. A produção inicial está estimada em 24 meses após a instalação do projeto (tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos), atingindo a capacidade total em cinco anos.

“Acabamos de assinar um memorando de entendimento com um grupo americano que vai fazer um investimento em produção de peixe em alto mar, com uma tecnologia nova”, afirmou Rui ao lado de Memphis Holland, membro do Conselho da empresa, que afirmou estar impressionada com o compromisso que a Bahia tem com o meio-ambiente:

“Estamos bem impressionados com o compromisso que vocês tem com o meio ambiente. Compromisso com a infra-estrutura do estado. Estamos felizes em ser parte deste processo”.

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O decreto deve ficar pronto na próxima semana

Publicado em 17/09/2019 – 16:25

Por Pedro Rafael Vilela e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

“Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que na próxima semana governo publica decreto com recursos para ministérios – Arquivo/Agência Brasil

 Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fundo partidário

Ao comentar o projeto de lei que altera regras do fundo partidário, Onyx disse que “são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos, mas que não têm impacto orçamentário”. “Enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem”.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá ser votado no Senado nas próximas semanas. O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, e restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que a nova regra eleitoral possa valer já para as eleições municipais do ano que vem, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada, sem vetos, pelo presidente da República até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

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Edição: Fernando Fraga

Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães em Natal

Presidente em exercício também tem agenda com governadora

Publicado em 16/09/2019 – 06:10

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado. 

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.  

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

Edição: Graça Adjuto

Nos EUA, chanceler brasileiro reforça soberania da Amazônia

Publicado em 13/09/2019 – 21:58

Por Agência Brasil  Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu nesta sexta-feira (13) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em Washington, onde ambos reforçaram o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países.

Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro reforçou a soberania da Amazônia e a importância do desenvolvimento da região. Já Mike Pompeo, destacou que sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, o país entra em uma nova era de prosperidade e crescimento econômico.

“Nós queremos, juntos, criar mecanismos para desenvolver a região amazônica, pois estamos convencidos que essa é a única forma de realmente proteger a floresta”, disse Araújo ao citar a criação de empregos e desenvolvimento econômico para a região.

Pompeo, por sua vez, citou as tratativas em curso para a criação de um fundo de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia: “Neste mês, membros do governo brasileiro e norte-americano vão dar continuidade às negociações que nossos presidentes iniciaram em março, para lançar um fundo de investimentos no valor de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia.

Venezuela

Mike Pompeu também comentou a crise política e econômica na Venezuela. Ele elogiou o apoio do Brasil ao governo do presidente autoproclamado da Venezuela Juan Guaidó e citou o acolhimento de mais de 180 mil venezuelanos que deixaram seu país. Para o secretário norte-americano, esse acolhimento demonstra o compromisso do governo brasileiro: “Essa generosidade é um testemunho do compromisso do governo brasileiro em manter a segurança e proteger os direitos humanos na região”.

O chanceler brasileiro viajou na terça-feira (10) para os Estados Unidos e volta neste final de semana ao Brasil. 

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Edição: Denise Griesinger

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos

Publicado em 11/09/2019 – 18:00

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.

15,8 mil pessoas estão falando sobre isso

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.

Edição: Lílian Beraldo

Brasil recebe primeiro dos 36 caças Gripen comprados para a FAB

O F-39 só deve chegar ao Brasil em 2021 depois de uma série de testes

Publicado em 10/09/2019 – 18:04

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A empresa sueca Saab entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã de hoje (10), na cidade de Linköping, na Suécia, e contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, e de autoridades brasileiras e suecas.

Embora já esteja em poder da Aeronáutica, o F-39 Gripen só deve chegar ao Brasil em 2021, uma vez que, a partir de hoje, o equipamento começa a ser submetido, na Suécia, ao programa de testes. Pelos próximos dois anos, o caça será submetido a uma série de provas a fim de constatar que está à altura das expectativas contratuais. Um primeiro voo experimental foi realizado em agosto deste ano. Foi um voo inaugural de cerca de uma hora que serviu para os engenheiros e responsáveis avaliarem o manuseio básico, o comportamento do caça em diferentes altitudes e velocidades e o funcionamento dos sistemas operacionais.

Se aprovado, a partir de 2021 parte das aeronaves restantes serão montadas completamente em território brasileiro. A montagem dos caças no Brasil é parte do programa de transferência de tecnologia que, além de razões financeiras, motivou o governo brasileiro a escolher o modelo sueco, em detrimento dos concorrentes norte-americano (Boeing) e francês (Dassault). O contrato prevê a cooperação industrial (offset) para o desenvolvimento e produção das 36 aeronaves Gripen dos modelos E (monoposto) e F (biposto).

Segundo a Saab, mais de 350 brasileiros, entre engenheiros e técnicos, participam ativamente do programa de transferência de tecnologia, incluindo temporadas na Suécia para receber treinamento. Além disso, em 2016, o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen foi inaugurado junto à unidade da Embraer de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. No centro, engenheiros brasileiros e suecos trabalham conjuntamente para desenvolver o projeto. A previsão é que, se tudo correr bem, as 36 aeronaves sejam todas entregues até 2024.

Já em São Bernardo do Campo (SP) está sendo montado a fábrica onde serão produzidos partes da aeronave que, posteriormente, terão a sua montagem final na planta de Gavião Peixoto.

Durante a cerimônia que marcou a entrega da primeira aeronave, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, destacou que o Gripen não só aumenta “a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira, como impulsiona uma parceria que garante transferência de tecnologia para o Brasil, fomenta a pesquisa e o desenvolvimento industrial dos dois países”.

Em seu site, a Saab reconhece que o contrato assinado com o Brasil no início de 2014 “solidificou a reputação da Saab na América Latina”.

O contrato inicial prevê o pagamento de US$ 4,5 bilhões para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves, além de incluir um programa de transferência de tecnologia que permitisse à indústria aeroespacial brasileira dominar a tecnologia e o conhecimento necessários para, futuramente, manter e desenvolver o Gripen no Brasil.

A assinatura do contrato também pôs fim a uma discussão que já se arrastava desde 1995, quando o Brasil sinalizou a intenção de renovar sua frota aérea militar.

Segundo a Saab, esse foi “o maior negócio na história da empresa”. De acordo com a Saab, na prática, o programa de transferência de tecnologia teve início em outubro de 2015, quando os primeiros 50 engenheiros brasileiros, funcionários de empresas parceiras da Saab no Brasil, se mudaram para a Suécia para passar uma temporada de capacitação.

Edição: Fernando Fraga

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

A determinação é do ministro Sergio Moro

Publicado em 25/08/2019 – 16:02

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Cidadania, para o combate à pirataria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasíl

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

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Edição: Nélio de Andrade

Governo lança programa para produção de petróleo e gás em terra

Economia

Publicado em 22/08/2019 – 13:08

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque, no lançamento do projeto.

Foto: José Cruz/Agencia Brasil

O Ministro Bento Albuquerque disse que, em setembro, haverá oferta de 263 áreas para exploração de petróleo e gás em terra  – José Cruz/Agência Brasil

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, acrescentou.

Segundo o ministro, em razão da manifestação de interesse do mercado, serão levadas a leilão de oferta permanente, no dia 10 de setembro, 263 áreas em terra para exploração e produção de petróleo e gás natural, em sete estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e no norte do Espírito Santo.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Edição: Maria Claudia

Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

O presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

Publicado em 17/08/2019 – 14:26

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil  Resende (RJ)

O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.

“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da entrega do espadim aos cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

Argentina

O presidente abordou ainda, em seu discurso, a questão política na Argentina, que passa por um processo eleitoral para escolher o ocupante da presidência do país, em outubro. “A nossa missão é não deixar o Brasil se aproximar de políticas outras que não deram certo em nenhum lugar do mundo. Peçamos a Deus, neste momento, que a nossa querida Argentina, mais ao Sul, saiba como proceder, através do seu povo, para não retroceder. A liberdade não tem preço”, disse Bolsonaro.

 

A entrega de espadins marca o primeiro ano dos cadetes da Aman. Este ano, são 411 alunos, sendo 397 brasileiros e 14 de outros países: três da Arábia Saudita, três de Camarões, dois do Panamá, dois do Vietnã, um da Guiana, um da Guiné-Bissau, um de Honduras e um do Peru. A Região Sudeste representa 56% da turma, seguida pelas regiões Sul, 18%, Centro-Oeste, 13%, Nordeste, 10%, e Norte, 3%. Entre os integrantes da turma, estão 40 mulheres.

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

É a primeira vez que Bolsonaro participa da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes.

Estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e os senadores Arolde de Oliveira (PSC-RJ); e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Edição: Aécio Amado

AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR RUI COSTA

Governador Rui Costa

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