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:: ‘Governo’

Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães em Natal

Presidente em exercício também tem agenda com governadora

Publicado em 16/09/2019 – 06:10

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado. 

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.  

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

Edição: Graça Adjuto

Nos EUA, chanceler brasileiro reforça soberania da Amazônia

Publicado em 13/09/2019 – 21:58

Por Agência Brasil  Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu nesta sexta-feira (13) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em Washington, onde ambos reforçaram o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países.

Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro reforçou a soberania da Amazônia e a importância do desenvolvimento da região. Já Mike Pompeo, destacou que sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, o país entra em uma nova era de prosperidade e crescimento econômico.

“Nós queremos, juntos, criar mecanismos para desenvolver a região amazônica, pois estamos convencidos que essa é a única forma de realmente proteger a floresta”, disse Araújo ao citar a criação de empregos e desenvolvimento econômico para a região.

Pompeo, por sua vez, citou as tratativas em curso para a criação de um fundo de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia: “Neste mês, membros do governo brasileiro e norte-americano vão dar continuidade às negociações que nossos presidentes iniciaram em março, para lançar um fundo de investimentos no valor de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia.

Venezuela

Mike Pompeu também comentou a crise política e econômica na Venezuela. Ele elogiou o apoio do Brasil ao governo do presidente autoproclamado da Venezuela Juan Guaidó e citou o acolhimento de mais de 180 mil venezuelanos que deixaram seu país. Para o secretário norte-americano, esse acolhimento demonstra o compromisso do governo brasileiro: “Essa generosidade é um testemunho do compromisso do governo brasileiro em manter a segurança e proteger os direitos humanos na região”.

O chanceler brasileiro viajou na terça-feira (10) para os Estados Unidos e volta neste final de semana ao Brasil. 

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Edição: Denise Griesinger

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos

Publicado em 11/09/2019 – 18:00

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.

15,8 mil pessoas estão falando sobre isso

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.

Edição: Lílian Beraldo

Brasil recebe primeiro dos 36 caças Gripen comprados para a FAB

O F-39 só deve chegar ao Brasil em 2021 depois de uma série de testes

Publicado em 10/09/2019 – 18:04

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A empresa sueca Saab entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o primeiro dos 36 caças Gripen comprados pelo governo brasileiro em 2014 para reequipar a frota da Aeronáutica. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã de hoje (10), na cidade de Linköping, na Suécia, e contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, e de autoridades brasileiras e suecas.

Embora já esteja em poder da Aeronáutica, o F-39 Gripen só deve chegar ao Brasil em 2021, uma vez que, a partir de hoje, o equipamento começa a ser submetido, na Suécia, ao programa de testes. Pelos próximos dois anos, o caça será submetido a uma série de provas a fim de constatar que está à altura das expectativas contratuais. Um primeiro voo experimental foi realizado em agosto deste ano. Foi um voo inaugural de cerca de uma hora que serviu para os engenheiros e responsáveis avaliarem o manuseio básico, o comportamento do caça em diferentes altitudes e velocidades e o funcionamento dos sistemas operacionais.

Se aprovado, a partir de 2021 parte das aeronaves restantes serão montadas completamente em território brasileiro. A montagem dos caças no Brasil é parte do programa de transferência de tecnologia que, além de razões financeiras, motivou o governo brasileiro a escolher o modelo sueco, em detrimento dos concorrentes norte-americano (Boeing) e francês (Dassault). O contrato prevê a cooperação industrial (offset) para o desenvolvimento e produção das 36 aeronaves Gripen dos modelos E (monoposto) e F (biposto).

Segundo a Saab, mais de 350 brasileiros, entre engenheiros e técnicos, participam ativamente do programa de transferência de tecnologia, incluindo temporadas na Suécia para receber treinamento. Além disso, em 2016, o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen foi inaugurado junto à unidade da Embraer de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. No centro, engenheiros brasileiros e suecos trabalham conjuntamente para desenvolver o projeto. A previsão é que, se tudo correr bem, as 36 aeronaves sejam todas entregues até 2024.

Já em São Bernardo do Campo (SP) está sendo montado a fábrica onde serão produzidos partes da aeronave que, posteriormente, terão a sua montagem final na planta de Gavião Peixoto.

Durante a cerimônia que marcou a entrega da primeira aeronave, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, destacou que o Gripen não só aumenta “a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira, como impulsiona uma parceria que garante transferência de tecnologia para o Brasil, fomenta a pesquisa e o desenvolvimento industrial dos dois países”.

Em seu site, a Saab reconhece que o contrato assinado com o Brasil no início de 2014 “solidificou a reputação da Saab na América Latina”.

O contrato inicial prevê o pagamento de US$ 4,5 bilhões para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves, além de incluir um programa de transferência de tecnologia que permitisse à indústria aeroespacial brasileira dominar a tecnologia e o conhecimento necessários para, futuramente, manter e desenvolver o Gripen no Brasil.

A assinatura do contrato também pôs fim a uma discussão que já se arrastava desde 1995, quando o Brasil sinalizou a intenção de renovar sua frota aérea militar.

Segundo a Saab, esse foi “o maior negócio na história da empresa”. De acordo com a Saab, na prática, o programa de transferência de tecnologia teve início em outubro de 2015, quando os primeiros 50 engenheiros brasileiros, funcionários de empresas parceiras da Saab no Brasil, se mudaram para a Suécia para passar uma temporada de capacitação.

Edição: Fernando Fraga

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

A determinação é do ministro Sergio Moro

Publicado em 25/08/2019 – 16:02

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Cidadania, para o combate à pirataria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasíl

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

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Edição: Nélio de Andrade

Governo lança programa para produção de petróleo e gás em terra

Economia

Publicado em 22/08/2019 – 13:08

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque, no lançamento do projeto.

Foto: José Cruz/Agencia Brasil

O Ministro Bento Albuquerque disse que, em setembro, haverá oferta de 263 áreas para exploração de petróleo e gás em terra  – José Cruz/Agência Brasil

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, acrescentou.

Segundo o ministro, em razão da manifestação de interesse do mercado, serão levadas a leilão de oferta permanente, no dia 10 de setembro, 263 áreas em terra para exploração e produção de petróleo e gás natural, em sete estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e no norte do Espírito Santo.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Edição: Maria Claudia

Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

O presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

Publicado em 17/08/2019 – 14:26

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil  Resende (RJ)

O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), durante a cerimônia de entrega de espadins, em Resende, na região sul do estado do Rio de Janeiro.

“As Forças Armadas, em todo o momento em que a pátria assim as requereu, não faltaram com o compromisso de lealdade ao seu povo, de cumprir a missão em defesa da democracia e da liberdade. Vocês, daqui sairão para os quatro cantos deste nosso querido Brasil, levar sangue novo a este povo. Em especial aqueles que irão para a nossa rica e cobiçada Amazônia. Nós temos compromisso com este pedaço de terra mais rico e sagrado do mundo. Não é à toa que outros países cada vez mais tentam ganhar a guerra da informação para que nós venhamos a perder a soberania sobre essa área”, disse.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da entrega do espadim aos cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

Argentina

O presidente abordou ainda, em seu discurso, a questão política na Argentina, que passa por um processo eleitoral para escolher o ocupante da presidência do país, em outubro. “A nossa missão é não deixar o Brasil se aproximar de políticas outras que não deram certo em nenhum lugar do mundo. Peçamos a Deus, neste momento, que a nossa querida Argentina, mais ao Sul, saiba como proceder, através do seu povo, para não retroceder. A liberdade não tem preço”, disse Bolsonaro.

 

A entrega de espadins marca o primeiro ano dos cadetes da Aman. Este ano, são 411 alunos, sendo 397 brasileiros e 14 de outros países: três da Arábia Saudita, três de Camarões, dois do Panamá, dois do Vietnã, um da Guiana, um da Guiné-Bissau, um de Honduras e um do Peru. A Região Sudeste representa 56% da turma, seguida pelas regiões Sul, 18%, Centro-Oeste, 13%, Nordeste, 10%, e Norte, 3%. Entre os integrantes da turma, estão 40 mulheres.

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).

Cerimônia de Entrega de Espadins aos Cadetes Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman). – Fernando Frazão/Agência Brasil

É a primeira vez que Bolsonaro participa da cerimônia como presidente da República. Ele estava acompanhado de integrantes do primeiro escalão do governo, governadores e autoridades de outros Poderes.

Estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; os governadores de São Paulo, João Doria; Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e os senadores Arolde de Oliveira (PSC-RJ); e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Edição: Aécio Amado

AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR RUI COSTA

Governador Rui Costa

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas

Publicado em 14/08/2019 – 23:14

Por Da Agência Brasil   Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. 

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL,  e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.

Edição: Fábio Massalli

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Publicado em 13/08/2019 – 23:29

Por Da Agência Brasil *  Brasília

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

* Com informações da Agência Câmara

Matéria atualizada às 23h54 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Damares diz que governo cancelará construção do Memorial da Anistia

Segundo ministra, projeto iniciado em 2009 já consumiu R$ 28 milhões

Publicado em 13/08/2019 – 18:43 e atualizado em 13/08/2019 – 19:29

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.

Originalmente, a construção do Memorial da Anistia estava a cargo do Ministério da Justiça, pasta que era responsável pela Comissão da Anistia até esta ser transferida, no governo atual, para o ministério comandado por Damares Alves. O projeto era tocado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a prefeitura da capital mineira, com apoio da Caixa Econômica Federal.

Segundo Damares, a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico. “Não temos dinheiro. Viemos aqui [a Belo Horizonte] para, junto com a universidade, encontrar uma solução”, disse a ministra a jornalistas. “O país, o governo federal, o governo estadual…está todo mundo em crise. Então, não temos dinheiro, nem condições de terminar este memorial. Não o nosso ministério. Só que, do jeito que está não pode ficar. Precisamos dar um destino a esta obra, que é muito bem construída. Ela não vai ser entregue à sociedade da forma como foi planejada, como um memorial, mas podemos encontrar um outro destino”, acrescentou a ministra.

projeto consta de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como uma das medidas de reparação “para enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos perpetrados durante o regime militar” (1964-1985) no país. O projeto inicial previa que o memorial funcionaria junto ao prédio do chamado Coleginho, abrigando centro de pesquisa com acervo documental relativo a cerca de 60 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política. As intervenções, no entanto, acabaram comprometendo a estrutura do Coleginho. Com isso, optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, hoje, interditado.

A ministra destacou que a Comissão de Anistia Política se voltará a outras prioridades.“Esta comissão tem uma tarefa mais importante e primordial: dar resposta aos mais de 7 mil requerimentos [de anistia] que ainda temos para analisar. A comissão vai focar em dar respostas a essas pessoas”, disse a ministra, afirmando que, “mesmo tendo direito a receber indenizações”, algumas pessoas morreram “abandonadas e sem dinheiro” enquanto aguardavam que os membros da comissão analisassem seus requerimentos. “Temos requerimentos de 2001 que ainda ainda não foram analisados. Preciso montar uma boa equipe e dar a ela uma boa estrutura para que possa dar respostas aos anistiados e à sociedade. O dinheiro que viria para cá, para este memorial, nós destinaremos às respostas aos anistiados, para aprimorar e equipar a comissão”, prometeu a ministra.

UFMG

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG, Mauricio Freire Garcia, a instituição entregou hoje ao governo federal a prestação de contas e os valores da obra do memorial. De acordo com Garcia, foram gastos R$ 12 milhões, e a contrução está parada desde 2016. “O processo inicial previa recursos para os anos de 2009 e 2010, para projetos e para levantamentos, para a construção; não é só a questão do prédio, mas da construção da museografia. Estavam previstos R$ 5 milhões. Posteriormente, as demandas do ministério foram mudadas e foram feitos aditivos. Então mais recursos foram prometidos, ou empenhados nesse sentido, mas efetivamente executados pela UFMG, de acordo com as demandas do ministério, foram R$ 12 milhões”, disse o pró-reitor.

Matéria atualizada às 19h29 para acréscimo de informações

Edição: Juliana Andrade e Narjara Carvalho

Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

Ministro diz que ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento

Publicado em 12/08/2019 – 22:01

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  Florianópolis *

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse.

Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense.

Abertura do evento

O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões.

Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos. 

“Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”.  O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde.

“Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.

* A repórter viajou a convite da organização do evento Innovation Summit

Edição: Fábio Massalli

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