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:: ‘Governo’

Bolsonaro lança plano de R$4 bilhões com 110 ações para a Ilha de Marajó

Investimentos e ações de 16 ministérios devem ocorrer até 2023 na região no Pará

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (9) o plano de ação do programa Abrace o Marajó, do governo federal, com 110 ações e previsão de investimentos da ordem de R$ 4 bilhões até 2023, na região da Ilha de Marajó, no Pará. O documento abrange ações de 16 ministérios, em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde dos paraenses.

A primeira fase do projeto, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, está orçada em R$ 1 bilhão. A cerimônia de lançamento aconteceu em Breves, município localizado na ilha, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de ministros de estado e autoridades locais.

“O que nós fazemos não é virtude, é obrigação, nós devemos atendê-los nos momentos mais difíceis”, disse Bolsonaro.

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O programa foi criado em março deste ano para buscar o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha de Marajó e algumas ações já estão em andamento.

Uma das medidas anunciadas hoje é a parceria entre o Ministério da Mulher e a Caixa Econômica Federal para que equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa visando levar à população ribeirinha os serviços do Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. O acordo de cooperação tem duração de 24 meses e pode ser prorrogado.

Atendimento bancário

As agências-barco preenchem a necessidade de atendimento bancário de populações que vivem na região amazônica. Além da Agência-Barco Ilha do Marajó, que navega por diversos municípios do Pará, a Caixa possui a Agência-Barco Chico Mendes, que percorre cidades do Amazonas.

Os barcos fazem uma viagem por mês, partindo de seus locais de origem, e ficam, em média, dois dias em cada localidade. Possuem os mesmos serviços de uma agência convencional em terra, além do mesmo horário de funcionamento. Iniciativa semelhante também é desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também oferece serviços previdenciários em barcos na região.

Agora, essas comunidades poderão ser acolhidas pelos servidores do ministério. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, um dos objetivos da ação é proteger mulheres e crianças contra a violência doméstica e a exploração sexual infantil.

Além disso, o ministério fará a doação de cestas de alimentos e de itens de higiene por meio da Operação Pão da Vida, que promove a segurança alimentar e apoio institucional à população marajoara durante a pandemia. A meta é entregar 96 mil cestas em todas as localidades do arquipélago. Cerca de 28,5 mil já foram entregues e mais de 200 mil itens de higiene foram doados.

Outras ações

O Plano de Ação 2020-2023 para o Abrace o Marajó prevê ainda a implantação de rede de comunicação para levar banda larga e conectividade 4G e 5G a todo o arquipélago. A iniciativa será concretizada por meio de uma parceria do Ministério das Comunicações e do governo do Pará.

Por meio do programa Mais Luz para a Amazônia, o Ministério de Minas e Energia também vai disponibilizar o serviço público de energia elétrica nas comunidades isoladas do Marajó por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos de captação de energia solar. A medida deve beneficiar 42 mil pessoas.

Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Abrace o Marajó prevê a modernização das 16 prefeituras do arquipélago. O objetivo é aprimorar os meios de atendimento ao cidadão, às empresas e das obrigações não financeiras junto aos governos federal e estadual. A previsão é que a iniciativa seja entregue em 2022.

O Marajó é o maior arquipélago fluvio-marítimo do planeta, formado por 2,5 mil ilhas e ilhotas. Lá se concentram o maior rebanho de búfalos do país e a maior produção de açaí do mundo. Apesar disso, oito dos seus municípios estão na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. (Com informações da Agência Brasil)

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia

Candidato fez declarações ontem durante debate com presidente Trump

Publicado em 30/09/2020 – 14:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que governo está realizando “ações sem precedentes” para proteger a floresta. “A cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade. Contudo, a externação por alguém que disputa o comando de seu país sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua”, escreveu Bolsonaro, em publicação nas redes sociais.

Na noite de ontem (30), ocorreu o primeiro debate entre Biden e o presidente Donald Trump, que tenta a reeleição em 3 de novembro. Biden acusou Trump de não usar sua influência para ajudar a defender a natureza e disse que, caso seja eleito, tentará reunir outros países para pagar ao Brasil US$ 20 bilhões pela conservação da floresta, sob a ameaça de impor sanções econômicas. Para o candidato, a floresta em pé é importante para a absorção de gases que causam o efeito estufa.

Para Bolsonaro, entretanto, a declaração foi gratuita e desastrosa, no momento em que ele, como chefe de Estado, “reabriu plenamente a sua diplomacia [do Brasil] com os Estados Unidos”. “Cooperação dos EUA é bem-vinda, inclusive para projetos de investimento sustentável que criem emprego digno para a população amazônica, tal como tenho conversado com o Presidente Trump”, escreveu.

O presidente brasileiro destacou ainda que a soberania brasileira sobre a Amazônia é inegociável.

Em declaração recente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a política do governo federal visa manter a lógica da floresta em pé, promovendo atividades produtivas sustentáveis na região, e passa por agregar o setor privado, gerando mecanismos de mercado, seja na parte de clima, crédito de carbono ou florestas.

Edição: Maria Claudia

Bolsonaro avisa que vai decidir pessoalmente sobre adoção da tecnologia 5G no País

“Quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, disse o presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. 

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou.

A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

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Reforma administrativa

Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos.

“O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme”, afirmou Bolsonaro.

“Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas”.

Operações da PF

O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.

A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia.

‘Antes de obras novas, queremos concluir obras inacabadas’, diz Bolsonaro

30/08/2020 10:49

Presidente afirmou que governo quer concluir “obras inacabadas há 10, 20, 30, 40 anos”

Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter que vai priorizar conclusão de obras não terminadas. Crédito da Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste domingo (30) a mensagem de que seu governo vai priorizar a conclusão de obras não terminadas de governos anteriores antes de iniciar novos projetos. “Antes de obras novas, queremos concluir obras inacabadas há 10, 20, 30, 40 anos”, afirmou em sua conta no Twitter.

A postagem compartilhou ainda o vídeo de uma declaração do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, admitindo que o governo está, sim, inaugurando obras de governos anteriores. “Sempre se questiona ou critica a falta de continuidade dos governos”, disse.

O GOVERNADOR RUI COSTA, VEM INAUGURAR MAIS UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO.

RUI COSTA INAUGURA NESTA SEGUNDA-FEIRA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA SUL DE ILHÉUS

Governo vai dar um ‘basta’ em jogar dinheiro fora para bancar estatais deficitárias

Salários acima do teto e da iniciativa privada consomem 88% das receitas de 697 empresas estatais

O governo vai mesmo decretar um “basta!” no vazamento interminável de recursos do Tesouro Nacional para bancar 697 empresas estatais, quase todas imprestáveis. Dados oficiais aos quais teve acesso o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostram que 88% das receitas das estatais são consumidos em salários, vantagens e penduricalhos que beneficiam funcionários e diretores. Do total, “sobram” só 12% para custeio, despesas e investimentos essenciais às empresas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Espantoso, segundo Ricardo Barros, é também o fato de os salários pagos nas estatais serem bem maiores que os de mercado.

Outra característica que explica a decadência de quase todas as estatais é que nenhuma delas se submete e todas extrapolam o teto do servidor.

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Interpretação malandra da Lei considera que salários nas estatais são pagos com “receita própria”, por isso não se sujeitam às regras do teto.

A malandragem para driblar o teto consagra uma apropriação indébita: a estatal e suas receitas são dos donos, o povo, e não dos empregados.

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

Presidente vetou um dos dispositivos da MP

Publicado em 18/08/2020 – 22:35 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Edição: Fábio Massalli

Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento

Chefes de Poderes se reuniram no Palácio da Alvorada

Publicado em 12/08/2020 – 19:01 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 12/08/2020 – 20:11

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da República, Jair Bolsonaro e da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia,durante declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.

“Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos.

Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra.

“Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público.

O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre.

O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional. 

Assista na íntegra:

 

Matéria atualizada às 20h11

Edição: Juliana Andrade

Governo não deixará mais sem respostas acusações e falácias sobre a Amazônia

Brasil deve abandonar a atitude passiva e reagir, no mesmo tom, aos ataques e ou ameaças de boicote

O governo deve abandonar a atitude passiva e reagir, no mesmo tom, aos ataques e ou ameaças de boicote produtos brasileiros sob argumentos distorcidos ou até falaciosos sobre a Amazônia. “Chegou no limite”, afirmou ontem a ministra Tereza Cristina (Agricultura) ao ser indagada sobre o fato de persistirem as acusações contra o Brasil. Para ela, “é hora de mostrar que pau que bate em Chico dá em Francisco”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A nova atitude já pôde ser percebida na voz do ministro Paulo Guedes (Economia), em videoconferência promovida por um instituto de Chicago.

Ao ser indagado sobre preservação da Amazônia, Guedes disse que compreendia a preocupação: “afinal, vocês destruíram suas florestas”.

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Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta sexta (7), Tereza Cristina disse que o exterior ignora notícias sobre redução das queimadas.

Ela disse que por enquanto as ameaças e anúncios de boicote anda são irrelevantes, mas podem se agravar. Por isso o Brasil precisa reagir.

A PONTE ESTAIADA ILHÉUS-PONTAL JÁ ESTÁ PRONTA. ===>>> 02/05/2020

Quando o Governador Rui Costa vai entregá-la ao povo de Ilhéus?

Uma obra do Governo do Estado da Bahia

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho

Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania

Edição: Aécio Amado

Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios

Presidente fez live direto da rampa do Palácio do Planalto

Publicado em 18/04/2020 – 18:35 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus.

“Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de R$ 100 bilhões. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é que se vire o chefe do Executivo. Se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil. Os estados estão muito mal das pernas”, afirmou.

O presidente defendeu medidas de saúde para evitar o contágio em massa da população, como uso de máscaras, luvas, álcool em gel e campanhas educativas, e afirmou que as consequências econômicas da pandemia podem ser graves.

Bolsonaro voltou a falar sobre a decisão de governadores e de prefeitos que determinaram o fechamento total do comércio nos estados e municípios do país devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, as autoridades estão fazendo o que “bem entendem” e sem levar em conta a possibilidade de muitos trabalhadores ficarem desempregados e de queda na arrecadação de impostos.

O presidente também pediu “humildade” das autoridades para reconhecerem que o fechamento total não é o caminho adequado. Segundo Bolsonaro, no que depender dele, o isolamento da população será flexibilizado.

“Essas pessoas que estão sendo demitidas não pagam conta de luz, compram o essencial na praça.  Estamos em uma situação complicada. Será que o pessoal não enxerga isso? Vai continuar me atacando, ofendendo, me chamando de tudo, até me acusando de genocídio. Não dá para entender que o que vai matar as pessoas para valer vai ser as consequências do desemprego? Acordem para isso.”

Após a transmissão, Bolsonaro desceu a rampa do Palácio do Planalto e conversou com um grupo de apoiadores que estava na Praça dos Três Poderes. As pessoas e o presidente estavam separados por uma grade de segurança que fica de forma permanente em frente do palácio.

Edição: Narjara Carvalho

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