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:: ‘Futebol’

Governo edita MP que fere a Globo e retira ‘monopólio’ sobre times de futebol

MP de Bolsonaro libera times mandantes para negociar diretamente direitos de transmissão de seus próprios jogos

A Medida Provisória 984, publicada nesta quinta-feira (18) pelo governo federal numa edição extra do Diário Oficial, prevê que clubes mandantes sejam donos dos direitos de transmissão da partida. Antes, a transmissão de jogos só poderia ser feita por uma emissora que tivesse negociado com ambos os times participantes. A MP também atribui para os atletas que jogam na partida os 5% dos valores das transmissões que antes eram destinados a sindicatos de jogadores.

A medida foi publicada um dia após encontro do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes do Flamengo, que anda em pé de guerra com a Globo desde 2019, sobre a transmissão dos jogos rubro-negros no campeonato carioca. Os jogos do time carioca não seriam transmitidos pela Rede Globo, em razão da falta de entendimento com o time. Agora, o Flamengo pode vender os direitos de transmissão dos jogos onde é mandante para outro canal de televisão ou até mesmo para a Amazon, ou Netflix.

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Na prática, a MP altera os artigos da Lei Pelé (9.615) que tratam da transmissão de eventos esportivos. Agora, o clube pode negociar por conta própria os direitos de transmissão das partidas realizadas sob o seu mando “por qualquer meio”. Ou seja, além de canais de televisão, os times poderão negociar as transmissões de seus jogos em plataformas de streaming, Youtube etc., eliminando intermediários como as federações estaduais de futebol.

A rede Globosat, detentora dos direitos de transmissão do Brasileirão 2020, negocia com os clubes em conjunto. Mas agora cada clube pode vender os direitos por conta própria.

A MP também libera clubes a contratarem jogadores pelo período de um mês, para ajudar na readequação dos times ao período pós-pandemia.

Ferj não marca retorno do futebol no Rio de Janeiro

Entidade aprova protocolo de segurança e prevenção contra covid-19

Maracanã vazio

A autorização do governo estadual já estava dada, mas faltava a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), em reunião neste sábado (6) à tarde, acertar a volta do Campeonato Carioca de 2020.   No entanto, os dirigentes da Série A do Rio, em encontro online e restrito, decidiram pela cautela e vão esperar o referendo do protocolo Jogo Seguro e de outras medidas pelas autoridades sanitárias para recomeçar a competição.

A ideia é realizar partidas de portões fechados e preferencialmente no Maracanã, Nilton Santos e São Januário. Contudo, nenhuma data foi marcada. Pelas regras de flexibilização do isolamento social da Prefeitura, a partir de julho, os confrontos poderiam receber a torcida, desde que até 33% da capacidade de público dos estádios na capital fluminense.

O último jogo aconteceu no dia 16 de março, com a vitória do Madureira, por 2 a 1, sobre o Volta Redonda. Faltam ainda duas rodadas para terminar a fase de grupos da Taça Rio (2º turno), de onde saíram quatro classificados às finais. Flamengo e Boavista (9 e 4 pontos respectivamente) estão na ponta do Grupo A e o Botafogo surge em quarto lugar com 4 pontos. Já Fluminense e Madureira (9 e 6 pontos) lideram a outra chave, com o Vasco em  quinto lugar, somando apenas 2 pontos.  A Taça Guanabara (1º turno) foi conquistada pelo Flamengo, que possui o artilheiro do torneio, Gabriel Barbosa, com 8 gols.

Autorização

Decreto do governador Wilson Witzel, publicado nesta sexta-feira (5), autorizava o retorno do futebol no estado a partir de hoje. A liberação se insere dentro reabertura gradual da economia e abrange ainda setores do comércio e da indústria, além da prática de esportes em alto rendimento.

Jogadores protestam em vídeo contra redução de 50% da multa rescisória

Atletas querem ser ouvidos sobre proposta em trâmite no Congresso

Publicado em 05/05/2020 – 15:10 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) divulgou na noite de ontem (4) um vídeo no qual jogadores protestam contra o Projeto de Lei (PL) 2125/20, de autoria do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA). Na gravação, os atletas de renome – entre eles Diego e Everton do Flamengo, e o goleiro Cássio do Corinthians – cobram diálogo com o Congresso Nacional em relação à proposta que, entre outras coisas, cogita reduzir em 50% a multa rescisória, de forma unilateral, em caso de demissão dos jogadores profissionais. Esta medida entraria em vigor em caráter permanente, e não apenas durante o período de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ao todo, dezesseis jogadores participaram da campanha, que também pede o retorno ao futebol de forma segura, evitando qualquer precipitação diante do cenário de incertezas gerado pela  pandemia de covid-19. No vídeo aparecem depoimentos de jogadores de destaque no futebol nacional  como Cássio(Corinthians), Fernando Prass (Ceará), Diego e Everton Ribeiro (Flamengo), Alecsandro (CSA), Nenê e Hudson (Fluminense), Leandro Castan (Vasco), Fernando Henrique (Santo André), Réver e Victor (Atlético-MG), Bruno Alves (São Paulo), Marinho (Santos), Léo e Fabio (Cruzeiro) e Felipe Melo (Palmeiras).

“Brasil, é hora de união de todos. Somos um povo, uma nação, temos diferentes realidades na nossa classe. A maioria só trabalha três meses por ano. 95% de nós recebemos menos do que dois salários mínimos. Mudar as leis sem ouvir a gente? Isso não é legal. Estamos aqui e precisamos ser ouvidos com atenção. Afinal de contas, somos uma democracia. O povo brasileiro ama e quer o futebol de volta, nós também amamos e queremos voltar. Nossas famílias precisam de nós. Somos todos pelo trabalho, mas precisamos pensar na saúde de todos nós. Trabalho seguro, grandeza da nação. Com fé, venceremos essa partida juntos”, dizem os jogadores na gravação.

O PL 2125/20 que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sugere ainda  a suspensão do pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Profut (Programa de Modernização e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) e o redirecionamento dos recursos provenientes da loteria Timemania. O autor, o deputado federal Arthur Maia, justifica a proposição tendo em vista a paralisação dos campeonatos disputados pelos times brasileiros. Segundo ele, a suspensão dos torneios teria gerado perda de receitas e, consequentemente, causado dificuldades de os clubes honrarem as dívidas já adquiridas.

Advogado Filipe Rino, especialista em Direito do Esporte
Advogado Filipe Rino considera “um absurdo” o parcelamento da multa de rescisão contratual prevista no PL 2125/20  – Arquivo pessoal/direitos reservados

Para abordar oo principais pontos apresentados no PL 2125/20, a Agência Brasil entrevistou o advogado Filipe Rino, especialista em Direito Desportivo.

Qual o ponto que está gerando mais impasse entre os jogadores?

Rino: São dois pontos principais. Primeiro é a redução de 50% da cláusula compensatória, esta cláusula hoje, que é cláusula de rescisão é de 100% do restante do contrato. Por exemplo, se o atleta tiver mais de cinco anos [de contrato], ele terá direito a cinco anos; se ele tiver só dois meses, ele terá direito sobre estes dois meses e assim por diante. O Projeto de Lei visa reduzir pela metade, deixando somente em 50%. A outra questão é a suspensão da possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por ausência do depósito do FGTS ou do recolhimento de INSS, isso por 180 dias a contar do término da pandemia. Ou seja, se o clube não cumprir com suas obrigações legais o atleta não poderá socorrer à Justiça, fica impedido de conseguir a rescisão por inadimplência. Isso [significa que] voltaremos ao tempo da escravidão, o empregador não cumpre o seu contrato de trabalho e o atleta é obrigado a continuar prestando os seus serviços

O PL 2125/20 permite ainda o parcelamento da multa de rescisão contratual dos jogadores paga pelos clubes. Isso seria uma espécie de incentivo ao desemprego?

Rino: Exatamente. O Projeto de Lei permite o parcelamento por quantos meses durar o contrato, por exemplo, se o atleta tiver mais um ano de contrato, o clube poderia parcelar em 12 meses, isso é um absurdo. Hoje a cláusula compensatória tem que ser paga em parcela única. Você consegue uma redução de 50% daquela cláusula de rescisão e ainda pode parcelar a perder de vista. Isso é evidente que incentiva o desemprego. Caso seja aprovado no Congresso Nacional acarretará um desemprego em larga escala, pois ficaria conveniente para os clubes que não desejarem mais contar com estes atletas.

De acordo com a PL, os clubes poderiam firmar contrato por um 30 dias com os jogadores, até o final do estado de calamidade pública. Atualmente, os contratos só podem ser assinados em um período mínimo de três meses, e máximo de cinco anos, determinado pela Lei Pelé (9615/98). Qual é a intenção desta mudança?

Rino: É interessante tanto para os clubes quanto para os atletas. A grande maioria dos clubes que disputa os Estaduais fazem contrato de três ou quatro meses, simplesmente para a disputa do campeonato. E agora, se retornarem estas competições,  nós teríamos apenas mais um mês para o término deles e os clubes teriam que fazer um contrato de três meses. Isso poderia ser prejudicial aos clubes. Então, essa redução do tempo de contrato, momentaneamente, eu vejo com bons olhos.

Uma dúvida sobre o Profut: a suspensão dos pagamentos efetuados pelos clubes ao programa de responsabilidade fiscal, até 180 dias após o estado de calamidade, seria uma forma de permitir a irresponsabilidade financeira neste período? Ou o momento delicado justifica tal medida?

Rino: Eu concordo com a suspensão temporária, até porque esses valores não são liberados de forma imediata aos atletas, que não receberam seu FGTS na época correta. Então, um eventual parcelamento do Profut não acarretaria qualquer tipo de prejuízo aos atletas e daria um fôlego financeiro aos clubes neste momento delicado. Creio que [isso] ajudaria os clubes a aliviarem seu orçamento momentaneamente.

Atualmente os recursos oriundos da loteria Timemania é destinado diretamente para pagar dívidas com a União. Com a aprovação do PL 2125/20, até o fim do estado de calamidade pública os valores arrecadados seriam enviados aos cofres dos clubes. A mudança ajudaria os clubes a cumprir com seus compromissos?

Rino: Acredito que haja um desvirtuamento da proposta da Timemania, que visa a quitação das dívidas dos clubes com a União. Não acredito que isso seja benéfico, apesar de ajudar os clubes a cumprirem com seus compromissos; [isso] acarretará um prejuízo enorme à União.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

LULA E RONALDO ‘FENÔMENO’ PENSARAM COM ANTECEDÊNCIA.

Espero que essa imagem doa muito na consciência dos dois larápios que dirigiram essa nação por 14 anos!

Um hospital dentro de um estádio de futebol.

Rolando no Facebook…

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA GRAMADO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

 

 

MALÃO, ‘O COVEIRO DO FUTEBOL ILHEENSE’

A solução é o Governador do Estado, transformar o Estádio Mário Pessoa em ‘ARENA RUI COSTA’.

O finado Estádio Mário Pessoa

SELEÇÃO BRASILEIRA EM 1958, ESPERANDO O TREM PARA SER CAMPEÃ!

Esta é a equipe esperando o trem em Poços de Caldas-MG, antes da copa do mundo em 1958. Da esquerda para direita são: Nilton Santos, Dino Sani, Gilmar, Bellini, Garrincha, Moacir, Dida, Joel, Mazolla, Zagalo e Pelé. Difícil imaginar “os estrelas” de hoje numa situação como essa. Mas é uma bela recordação.

Foto e texto, enviados pelo leitor Sérgio Patrício.

A PREFEITURA É A COVEIRA DO FUTEBOL DE ILHÉUS.

EM ITABUNA, PARCERIA VIABILIZA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS

O lançamento do Campeonato Interbairros, uma das maiores competições esportivas do país e que esse ano terá a participação de 60 equipes, com a mobilização de mais de 1,2 mil atletas, revelando novos valores para o esporte amador e promovendo negócios, além da integração das  torcidas dos diversos bairros, foi realizado na Usemi, na quarta-feira(19), numa solenidade que contou com a participação do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. O evento teve ainda a participação de representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, que vão cuidar da segurança dos jogos, bem como lideranças comunitárias e desportistas itabunenses.

Para Daniel Leão o lançamento do Interbairros é resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Os jogos começam dia 27 de julho, durante os festejos do 109º aniversário de emancipação politica e administrativa de Itabuna, com a realização da partida  de abertura no Estádio Luiz Viana Filho.

O dirigente da FICC  elogiou ao governador Rui Costa, que vem realizando obras e obras e ações importantes em Itabuna e na região, contribuindo inclusive com a conclusão do teatro Municipal Candinha Dórea e indicando um itabunense, Deividson Magalhães para a secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Anunciou ainda, que a taça em disputa levará este ano o nome do governador Rui Costa, como reconhecimento do seu trabalho.

O  secretário Davidson  Magalhães sinalizou para a parceria  com a FICC, destacando que deverá liberar inicialmente  através de convênio, no valor de R$ 70 mil para a realização do Campeonato Interbairros, que conhece desde quando ocupou a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo, considerada uma das maiores competições esportivas  do Estado. Anunciou ainda, que no próximo ano poderá ampliar esta parceria com a inclusão de uma competição dedicada ao futebol feminino, uma modalidade desportiva que vem ganhando uma dimensão global, o que se complementa este ano com a realização de uma Copa do Mundo, na França.

Ele também anunciou  investimentos do governo do Estado de R$ 1,8 milhão  na Vila Olímpica de Itabuna, com recuperação de duas quadras, piscina, ginásio de esportes e construção de duas quadras de areia e a realização de estudos através de técnicas da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e da do Corpo de Bombeiros para investimentos no Estádio Luiz Viana Filho, que deverá sediar os jogos de duas equipes itabunenses, o Itabuna e o Grapiúna, os quais devem  disputar a 2ª Divisão do Campeonato Baiano no próximo ano.

Prefeitura diz que pediu interdição do CT do Flamengo em 2017

Centros de Treinamento do Vasco e do Fluminense também não têm alvará

Publicado em 08/02/2019 – 21:59

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio informou hoje (8) que emitiu um edital de interdição do Centro de Treinamento (CT)  do Flamengo no dia 20 de outubro de 2017. Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do time morreram em um incêndio no CT . O município informou também que, por não possuir alvará de funcionamento, a Secretaria de Fazenda lavrou quase 30 autos de infração contra o Clube de Regatas do Flamengo em pouco mais de um ano.

O Centro de Treinamento do Vasco da Gama e do Fluminense Futebol Clube também funcionam sem alvará de licenciamento para edificações, segundo a prefeitura.

Segundo a nota da prefeitura, o Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, tem a atual licença com validade até o dia 30 de março deste ano. A área de alojamento dos atletas das categorias de base, distribuída em seis contêineres, totalmente destruídos pelo incêndio, “não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como edificada”. 

A prefeitura explica que, em nenhum pedido feito pelo Flamengo, existe a presença de um alojamento na área. No projeto protocolado na Secretaria de Urbanismo, “a área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento de atletas de base do clube”.

A nota esclarece que não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso de dormitórios e que na área de alvará de funcionamento há registro de pedido de setembro de 2017. A consulta prévia foi deferida pela prefeitura, mas exigidos, conforme determina a legislação, os documentos necessários para a obtenção do alvará de funcionamento, “mas o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido”.

A prefeitura diz ainda que “diante de tudo acima listado, o município vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades no caso do incêndio ocorrido hoje”.

Vasco

Na nota, a prefeitura do Rio diz que não existe registro de pedido de licenciamento para edificações para o Centro de Treinamento do Vasco da Gama, conhecido como CT das Vargens, localizado na Vargem Grande. O que existe é um pedido de licenciamento de um loteamento feito em 2014. 

“Do ponto de vista de alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais”, diz a nota

Fluminense

Quanto ao Centro de Treinamento do Fluminense, conhecido como CT Pedro Antônio, instalado em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura diz que existe um registro de licença de obras, com validade até 23 de outubro de 2019. 

O CT do Fluminense, segundo a nota, também não tem registro de pedido de alvará e a Secretaria Fazenda do Rio realizará fiscalização para tomar as medidas legais devidas. 

O Flamengo, Vasco e Fluminense foram procurados para comentar a nota da prefeitura mas, até a publicação da matéria, não retornam à reportagem.

Edição: Fábio Massalli

ACABANDO COM A ESCULHAMBAÇÃO TAMBÉM NO FUTEBOL.

Todo jogador, de qualquer time, é antes de tudo um cidadão.

Felipe Melo, macho alfa, fez sua declaração, todos deveriam fazer, e veríamos como as ‘otoridaes’ se comportariam…

 

PERGUNTAS QUE A POPULAÇÃO GOSTARIA DE FAZER.

Mas não tem a quem faze-las.

Já trocaram o gramado do Estádio Mário Pessoa?

Por que a Seleção de Ilhéus, que já foi campeã, não está disputando o Torneio Intermunicipal? Clique aqui, e saiba um pouco da trajetória da Seleção campeã.

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