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:: ‘Fiol’

“Trabalhamos para que o Exército esteja na frente de obras da Fiol já em agosto”, afirma diretor de Engenharia da Valec


Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

A parceria entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Exército Brasileiro na Fiol está próxima de ser concluída. Esta semana, de 29/06 a 1º/07, em visita técnica ao canteiro de obras do lote 6 da ferrovia, próximo a Correntina/BA, uma comitiva formada por diretores e técnicos da estatal e integrantes do Batalhão Ferroviário do Exército fez um reconhecimento aprofundado do status de construção do lote em questão. O próximo passo é elaborar o orçamento para a execução do Termo de Execução Descentralizada (TED), instrumento que permitirá o convênio entre os dois órgãos.

Exercito na fiol 1
Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

Os diretores de Engenharia e de Negócios da Valec, Washington Lüke e Jeferson Cheriegate, integraram a comitiva. De acordo com Lüke, o Ministério da Infraestrutura, pasta supervisora da estatal, tem grandes expectativas na concretização da parceria. “Trabalhamos para que o Exército esteja na frente de obras da Fiol já em agosto”, afirmou. Cheriegate participou da visita técnica com uma perspectiva de novos negócios. A viagem incluiu uma ida à ponte sobre o Rio São Francisco, a maior da América Latina, e à fábrica de dormentes da Valec. “Para nós, é fundamental conhecer de perto os ativos que irão compor nosso portfólio comercial, por meio do qual planejamos gerar receitas e maior autonomia à empresa”.

Fiol segue gerando empregos
Em torno de 1000 trabalhadores atuam nas frentes de obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no interior baiano. Medidas de segurança e distanciamento social foram adotadas neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus. A ordem do Governo do Brasil e do Ministério da Infraestrutura e aliar saúde, emprego e a manutenção das obras de infraestrutura de transportes do país.

Exercito na fiol 2
Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

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Olhar voltado ao mercado e integridade na gestão pública definem nova condução da Valec

Imagem Whalles Zarur (Ascom/Valec)

O diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., André Kuhn, participou ontem (23) do Webinar Nos Trilhos, encontro promovido pela Revista Ferroviária voltado aos participantes e interessados pelo setor ferroviário.

Kuhn destacou como principal atividade hoje da empresa a construção da Fiol 2 e disponibilização desse ativo de infraestrutura para subconcessão até 2022. “A fim de dar agilidade ao processo, estamos firmando parceria com o Exército no lote 6 da ferrovia. A partir do momento em que o Exército entra em um empreendimento, temos uma relação ganha/ganha para o Brasil.”

Perguntado sobre o presente e o futuro da Valec, o diretor-presidente reconheceu que a empresa passou por um período difícil de definições em 2019, mas que hoje passa por um redesenho positivo, que trará mais confiança para seu corpo funcional e, consequentemente, mais retorno para a sociedade. “Estamos nos reestruturando para a futura junção com a EPL e, a partir dessa junção, criação de uma nova empresa, a Infra S.A., que deverá ampliar nossas frentes de atuação na infraestrutura brasileira”.

Os participantes do Webinar também perguntaram sobre os pátios multimodais presentes ao longo da Ferrovia Norte-Sul, construída pela Valec e hoje subconcedida à iniciativa privada. André Kuhn esclareceu que, de fato, os terminais permanecem sob a gestão da Valec e que a exploração comercial desses empreendimentos é fonte de recursos para a União. “Nós estamos trabalhando na concessão dos pátios e nossa meta é incrementar consideravelmente os ganhos a partir dessas concessões”.

No encerramento de sua participação no Webinar Nos Trilhos, o diretor-presidente da Valec reafirmou seu compromisso em tornar a empresa referência para o Brasil não só em sua atividade fim, mas como ente da administração pública federal. Nesse contexto, mencionou a adesão ao programa Radar Anticorrupção do Ministério da Infraestrutura, que ganhou reforço esta semana com a visita in loco da equipe ministerial. De acordo com Kuhn, “os resultados da análise feita pelo time da subsecretaria de Conformidade e Integridade do MInfra trarão diagnósticos e apontamentos importantes para o aprimoramento da conduta e integridade da Valec.”

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O papel da Valec na emissão de títulos verdes

 

A certificação de títulos verdes para investimentos em ativos de infraestrutura de transportes está se tornando realidade no Brasil. O programa, focado inicialmente em ferrovias, é fruto de um memorando de entendimento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no final de 2019, que abriu caminhos para tratativas com a Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes, visando à certificação para captação de recursos para investimentos em projetos mais sustentáveis.

Após conversas com a CBI, o Ministério da Infraestrutura concluiu que o objeto a ser certificado será o Programa de Novas Concessões Ferroviárias. Para isso, é preciso demonstrar o alinhamento do Programa com a Política Nacional de Transportes e com o Planejamento Logístico Nacional de longo prazo. Na sequência, será necessário apresentar as principais características técnicas de cada um dos empreendimentos. Nesse contexto, entra o papel da Valec, empresa pública vinculada ao MInfra cuja função social é construir e explorar a infraestrutura ferroviária: elaborar caderno técnico com as informações necessárias para a certificação, como, por exemplo, o coeficiente de emissão de CO2 das ferrovias, a quantidade de frete de combustíveis fósseis estimada e as ações de adequação às mudanças do clima.

Critérios e metodologia adotados

A Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Valec atuou em parceria com a Gerência de Meio Ambiente da EPL na elaboração dos critérios a serem adotados. Pela Valec, a condução ficou por conta da Gerência de Monitoramento, liderada pela bióloga Natália Bittencourt, em parceria com a Gerência de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, conduzida pelo geólogo Marcello Anastácio. A equipe técnica contou ainda com a engenheira Ambiental Ana Carla Alves e o cientista Ambiental Paulo Miketen. Nos estudos, foram aplicadas três metodologias diferentes para obter dados em diferentes cenários, considerando tonelada útil transportada, quantidade de combustível utilizada. Foi possível também com os dados comparar emissões de CO2 do modal rodoviário com o ferroviário. Essas informações subsidiarão a aprovação dos empreendimentos, já que os dados obtidos demonstram o atendimento aos critérios CBI de certificação. Esses critérios são: (i) Coeficiente de emissão < 25gCO2 por t-km; (ii) Transporte de combustível fóssil < 50% do frete total (t-km); e (iii) Comparação de redução de GEE (mudança do modo rodoviário para o ferroviário).

Captação de recursos

O processo já teve início com as estimativas de emissão calculadas. A expectativa é que, no momento da realização dos leilões de concessão, que o MInfra espera promover até o próximo ano, os ativos já estejam certificados para captação de recursos. Caso a certificação seja exitosa, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão serão certificadas pela CBI no Brasil, com investimentos estimados na casa dos R$ 14 bi. Para Marcello Anastácio, o trabalho desenvolvido é motivo de orgulho. “Estamos muito felizes com o resultado e nos sentimos preparados para apoiar as ações de Estado no sentido de colocarmos ferrovias mais verdes no mercado, elevando o Brasil a um patamar de sustentabilidade já muito difundido em outros países desenvolvidos e com infraestrutura ferroviária robusta”, declarou Anastácio. “Aliar sustentabilidade e rentabilidade é uma diretriz muito clara colocada pelo MInfra para a Valec e, com essa certificação, vamos cumprir nossa missão”, encerrou Natália Bittencourt.

Texto: Ana Caichiolo / Marcello Anastácio
Imagem: Sugat/Valec

Valec e MInfra consolidam as novas diretrizes da empresa

SampaioDa esq. para a dir. André Kuhn, Marcelo Sampaio e Marcello da Costa

Em continuidade aos trabalhos de alinhamento entre a Valec e o Ministério da Infraestrutura, estiveram hoje (04), na sede da estatal, o secretário Executivo e o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcelo Sampaio e Marcello da Costa.

Sampaio abriu o encontro, que contou com a participação da Diretoria Executiva e dos superintendentes da Valec, reiterando a parceria entre as instituições. “Nosso desafio é trazer a infraestrutura necessária ao país e tenho certeza da capacidade técnica da Valec para isso. Dentre as ações prioritárias, contamos com a empresa para avançarmos com as obras da Fiol 2 até 2022.”

Sampaio 2

Em seguida, os diretores, acompanhados apenas pelos superintendentes, a fim de respeitar medidas sanitárias preventivas, necessárias neste período de pandemia, apresentaram aos secretários do MInfra os grandes números de cada Diretoria. Diretoria de Engenharia, Diretoria de Negócios e Diretoria de Administração e Finanças detalharam estimativas, ações para redução de custos, necessidades orçamentárias, fontes de receitas, propostas de inovações e ações internas de controle e integridade.

O diretor-presidente da Valec, André Kuhn, enfatizou a importância do evento, que demonstra a forma afinada com que a empresa vem trabalhando de acordo com as diretrizes do ministério supervisor. “A proposta da nova administração da Valec é promover maior sinergia entre os setores internos da empresa, entre a empresa e o Ministério da Infraestrutura e, como consequência, ser cada vez mais reconhecida pela sociedade como uma empresa pública que entrega ativos essenciais para o desenvolvimento do país”, finalizou Kuhn.

Texto: Ana Caichiolo 
Imagens: Whalles Zarur

VALEC E EXÉRCITO FIRMAM PRAZO PARA INICIAR PARTICIPAÇÃO NAS OBRAS DA FIOL

Com a parceria, o Exército voltará a fazer parte da construção de uma grande ferrovia no Brasil após 25 anos. Militares assumirão trecho entre Correntina e Santa Maria, na Bahia

 

Dando seguimento às tratativas com o Exército para início da participação nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), foi realizada, nesta quarta-feira (27), no Quartel General do Exército, em Brasília, reunião para alinhar a estratégia e estabelecer o cronograma de trabalho. A expectativa é que o contrato da parceria seja assinado em até 60 dias e que a obra seja retomada já no início de agosto.

Durante o encontro, foi definido que a corporação assumirá o trecho 1 do Lote 6, que fica entre as cidades de Correntina e Santa Maria (BA). Nesta primeira fase, o Batalhão de Engenharia do Exército deverá executar aproximadamente 20 quilômetros da obra. Com a parceria, o Exército voltará a fazer parta da construção de uma grande ferrovia no Brasil após 25 anos. A última participação da corporação ocorreu na construção da Ferroeste, entre os anos de 1993 a 1995.

Para o chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, general Claudio Coscia Moura, a participação da instituição na Fiol será essencial para a infraestrutura do país. “Tenho certeza de que essa será uma grande parceria, além de muito importante para o fortalecimento da tropa na participação de obras ferroviárias. Estamos ansiosos para contribuir com o desenvolvimento do Brasil”, ratificou.

De acordo com o diretor-presidente da Valec, Andre Kuhn, a entrada do Exército dará ainda um novo ritmo à execução dos trabalhos, além de ajudar na capacitação da tropa de Engenharia. “Essa participação será essencial para o cumprimento das metas de conclusão da Fiol”, pontuou.

 

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa, ressaltou o empenho do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em fazer com que as obras sejam retomadas com a maior brevidade. “A decisão já foi tomada, e faremos todo o possível para agilizar o início. O Ministério e a Valec estão empenhados em viabilizar esse processo”, ressaltou.

Na próxima segunda-feira, 1º de junho, haverá nova reunião entre as equipes técnicas da Valec e do Exército para dar continuidade à discussão sobre o detalhamento do projeto e o plano de execução das obras.

Viagem à Fiol – Em visita ao canteiro de obras na semana passada, Tarcísio de Freitas anunciou que o Exército iria assumir parte das obras da Fiol. O ministro visitou trechos do empreendimento junto ao secretário Executivo da pasta, Marcelo Sampaio, e o diretor-presidente da Valec Engenharia, André Kuhn, acompanhado por técnicos das instituições.

Texto e imagens: Ascom

Parceria entre Valec e Exército impulsionará obra da Fiol

 

Na última segunda-feira (18), em visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o Exército Brasileiro irá atuar nas obras do lote 6 da Fiol, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério, no Oeste baiano. A ideia dessa pareceria entre a Valec e o Exército é trazer maior celeridade à construção da ferrovia que, ao final da execução de todo o projeto, ligará Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

Após a visita de Feitas, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, acompanhado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello da Costa, seguiu em visita técnica pelos lotes da Fiol 2, a fim de avaliar de perto a qualidade e o ritmo das obras. “A Fiol é de suma importância para a logística e a infraestrutura do Brasil. Nossa meta, com o aporte adicional de recursos e a parceria com o Exército, é executar esta construção em um curto espaço de tempo para trazer mais desenvolvimento à região”.

A comitiva encerrou ontem (20) a visita técnica e pode reafirmar que o setor produtivo e a sociedade como um todo receberão uma ferrovia com alto padrão de qualidade.

Texto: Ana Caichiolo
Imagens: MInfra/Ricardo Botelho

Ministério da Infraestrutura e Valec percorrem obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário Executivo da pasta, Marcelo Sampaio, e o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., André Kuhn, visitaram hoje (18) as obras do lote 7 da ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol), no oeste da Bahia.  Acompanhada por técnicos da Valec e do MInfra, a comitiva irá percorrer, em visita técnica, os trechos da construção da ferrovia nas proximidades do município de São Desidério.

Tarcísio Freitas e André Kuhn

Quando concluída, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em Fiol 1 (Ilhéus/ Caetité) e Fiol 2 (Caetité/ Barreiras). A etapa em construção, Fiol 2, tem 485,4 km de extensão e conta com um investimento de R$ 3 bilhões. A obra é executada pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.  A ferrovia irá reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo.

Tarcísio Freitas, André Kuhn, Marcelo Sampaio e equipe do Ministério da Infraestrutura

Durante entrevista coletiva concedida ao chegar em Barreiras/BA, Freitas falou sobre os planos de realizar o leilão para a subconcessão da Fiol 1 ainda este ano. Sobre as obras da Fiol 2, destacou que “a ferrovia de Integração Oeste-Leste é prioridade para o Governo do presidente Jair Bolsonaro, inclusive para utilização dos recursos do ProBrasil. Além do uso dos equipamentos de proteção individuais habituais, reforçamos os cuidados com transporte, uso de máscaras, higienização dos refeitórios, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores para que as obras de infraestrutura não parem durante esta pandemia.

Planejamos trazer o Exército para atuar junto à Valec e dar um impulso às obras da Fiol, a fim de finalizá-la até 2022.”Ao longo do dia, a comitiva visitou a fábrica de dormentes, que são peças de concreto sobre as quais os trilhos são fixados, e inspecionou trechos prontos da ferrovia a bordo de um auto de linha. A respeito do trecho visitado, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que “a obra está sendo muito bem executada, há um controle de qualidade que deve ser destacado. Vamos trabalhar para que a obra continue nesse ritmo, de tal forma que possamos entregar o empreendimento à sociedade da melhor forma possível”.O diretor-presidente da Valec, juntamente com as equipes técnicas da estatal e da secretaria Nacional de Transportes Terrestres do MInfra continuarão a visita às obras da Fiol até a próxima quarta-feira.


Texto: Ana Caichiolo
Imagens:Aescom/MInfra

Tarcísio de Freitas quer recursos para concluir ferrovia na Bahia

Por
 O Brasilianista –
 10 de Maio de 2020


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Infraestrutura já definiu uma tarefa para a nova estatal do ministério, a Infra S.A., fusão da Valec e da EPL: a construção do segundo trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras (BA). Seu avanço é uma das apostas de Tarcísio de Freitas no Plano Pró-Brasil. Ele pediu suplementação orçamentária de R$ 480 milhões, até 2022, exclusivamente para obras no setor. O grosso disso, caso confirmados os recursos adicionais, iria para a construção desse segundo trecho. 

A ferrovia foi concebida para transformar o interior da Bahia em um novo corredor ferroviário de exportação. Por ela seriam escoados minério de ferro, da mina localizada na região de Caetité, e grãos, colhidos na fronteira agrícola do oeste baiano, na região de Barreiras, até o Porto de Ilhéus, no sul do estado.Projetada no governo do PT, a obra deveria ter sido entregue até julho de 2013, mas não foi concluída. Encontra-se pronto o trecho entre Ilhéus e Caetité, em processo de concessão.

Em novembro, o ministro aprovou o plano de outorga apresentado pela ANTT e autorizou a concessão. O governo pretende fazer o certame ainda este ano e já mandou os estudos de viabilidade para o TCU.Segundo o Valor,Tarcísio de Freitas disse que há um investidor fortemente interessado em assumir a concessão.Mesmo sem revelar o nome, informou que esse investidor, consultado após a pandemia do coronavírus, confirmou sua disposição de entrar no leilão.

A concessão se limita, no momento, ao trecho pronto, entre Caetité e Ilhéus. Para o restante da ferrovia, conforme foi projetada, não haveria interesse de investidores. O ministro quer executar o trecho entre Caetité e Barreiras, com 485 quilômetros.  Um desafio já está superado: a ponte de 2,9 quilômetros sobre o rio São Francisco, considerada a ponte ferroviária mais extensa da América Latina, já está pronta, mas sem uso.
A obra tem três lotes diferentes em construção, dois dos quais estão com canteiros abertos e operários no local. O terceiro trecho da Fiol, com 500 quilômetros, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, precisa de atualização do projeto de engenharia.

RETROSPECTIVA VALEC 2019

Obras da FIOL II recebem visita técnica da VALEC e MInfra

O diretor-presidente interino da VALEC, José Luis Vianna, juntamente com o secretário nacional de Transporte Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Vieira, e uma equipe de assessores e técnicos dos dois órgãos realizam, esta semana, visita técnica ao segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

A FIOL II, etapa da ferrovia que corresponde ao trecho que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, é subdividida em quatro lotes, que estão em diferentes estágios de construção. O lote 5, por exemplo, que passa pela área de influência de Caetité, tem aproximadamente 50% de avanço físico. Entre os municípios baianos de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa, está 100% concluída a maior ponte ferroviária da América Latina.As equipes da VALEC e do MInfra percorrerão, até o próximo sábado (14), os trechos 6 e 7 da FIOL II, que passam pelos municípios de S. Félix do Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Coribe, São Desidério, Barreiras e Santa Maria da Vitória.

TEXTO: Ana Caichiolo

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

Publicado em 13/12/2019 – 18:51

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.

Nova Dutra

O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.

O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.

“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.

Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

Ferrovias

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.

No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Concessões com problemas

O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.

Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.

“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.

Embarque internacional

O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.

Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.

Edição: Fábio Massalli

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA - UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

Qual é o principal setor da economia baiana? O senso comum diria que é a indústria, já que aqui está sediado o maior polo industrial do Nordeste. Ou talvez destacasse o turismo ou a agropecuária. O senso comum está errado, o principal setor da nossa economia  é a administração pública, que gera um produto de  aproximadamente R$ 56 bilhões, o que representa 20,8% do PIB baiano. A indústria de transformação responde por apenas 12% do PIB baiano e a agropecuária por cerca de 7%. É essa força econômica que explica o poder do setor público e faz com que grande parte da economia estadual seja dependente das decisões governamentais.

Vale lembrar que a Bahia é uma economia de serviços e esse setor representa 71% de tudo o que se produz por aqui, mas 30% do PIB do setor serviços é gerado na administração pública, enquanto o comércio produz 18%, as atividades imobiliárias 14% e o turismo cerca de 5%. A informação refere-se ao ano de 2017, mas é quentíssima e foi divulgada semana passada pelo IBGE e demonstra também que é preciso privatizar a Refinaria Landulpho Alves ou pelo menos reativar sua produção. Nesse ano, a Bahia, que era a sexta maior economia do país, representando 4,1% do PIB brasileiro, foi superada por Santa Catarina e a explicação é uma só:  a indústria perdeu participação na economia baiana, em função da queda no refino e na redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo.

Não é nada muito grave, Bahia e Santa Catarina, que responde por 4,2% do PIB brasileiro, revezam-se no sexto lugar, mas o dado mostra que é fundamental para a Bahia resolver a questão da Petrobras e retomar os investimentos no setor. O IBGE mostra também que a Bahia especializa-se cada vez mais na produção de energia, que representava 12% da indústria baiana em 2016 e pula para 15% no ano seguinte, mostrando a força da produção estadual de energia eólica e solar. E o salto seria maior se houvesse mais leilões de energia. Os números oferecem um bom retrato da economia baiana, e demonstram que precisamos ampliar o papel do setor privado e reduzir o tamanho do setor público, que não pode representar mais que 12% do PIB, como ocorre nas economias mais desenvolvidas.

A DISPARADA DO DÓLAR

O dólar bateu em R$ 4,20 esta semana, a maior cotação nominal da história. Mas a hora é de vender, e não de comprar, afinal o Brasil não passa por instabilidade política ou econômica e tem U$$ 400 bilhões em reservas. O desequilíbrio entre a entrada e saída de dólares não ocorre porque o juro está baixo, ele está baixo no mundo inteiro; nem porque o leilão do pré-sal fracassou, pois já, já tem outro leilão. A alta ocorre porque no fim do ano aumenta a demanda por causa das remessas de lucros das empresas para o exterior e por causa do duelo comercial entre China e Estados Unidos e da instabilidade política na América do Sul.

LEÃO E A VIRTÙ

Maquiavel dizia que o político não podia confiar na sorte, a deusa da Fortuna, mas que precisava seduzi-la e para isso era preciso ter virtù, ou seja, a capacidade de fazer as coisas acontecerem.  O vice-governador João Leão está mostrando que tem virtù e capacidade de seduzir a Fortuna, pois quando se envolve com um projeto, ele se consolida. Foi assim com a energia eólica e hoje a Bahia é líder nacional no setor. Foi assim com a ponte Salvador-Itaparica e ela vai a leilão este ano. Recentemente, Leão teve reuniões com o ministro da Infraestrutura sobre a Ferrovia Oeste-Leste. Resultado: a subconcessão da Fiol foi aprovada pela ANTT e vai a leilão no 1º trimestre de 2020.

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