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:: ‘Fiol’

Planejamento 2021: conheça as principais iniciativas e metas do Plano de Negócios da Valec

 

A Diretoria Executiva da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. apresentou hoje (08), aos empregados e colaboradores, o Planejamento 2021 da empresa pública. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da estatal no YouTube e teve como objetivo apresentar as diretrizes de condução das atividades da Valec para este ano.

O Planejamento 2021 é resultado do trabalho colaborativo entre todas as Diretorias da estatal e se baseia no Planejamento Estratégico Institucional 2020/2024, que foi aprovado pelo Conselho de Administração no 2º semestre do ano passado. Na abertura do evento, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, deu as boas-vindas à plateia presencial e virtual e convidou para compor a mesa Arthur Pinho, diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), empresa pública com a qual a Valec se fundirá para formar a nova estatal de infraestrutura, a INFRA S.A. Pinho destacou o momento ímpar de integração entre as empresas. “É fundamental conhecermos o que nossas empresas vêm realizando e planejam para o futuro. Temos grandes projetos e fico muito feliz em partilhá-los com a Valec”.      

Em seguida, foi a vez dos demais diretores se dirigirem ao corpo funcional da estatal. Márcio Medeiros, diretor de Administração e Finanças, reafirmou o propósito assumido pela Diraf no início de sua gestão: “continuamos firmes na construção de uma empresa pública de referência, adotando as melhores práticas de gestão, inovação e tecnologia”. Para Washington Lüke, diretor de Engenharia, “2020 foi um ano de muitas entregas e este ano não será diferente. Seguimos avançando em obras, em tecnologia e inteligência e temos muito trabalho a fazer”. Sobre os projetos da Diretoria de Negócios, Jeferson Cheriegate, titular dessa que é a área mais recente da Valec, declarou: “2021 começou quente, muita coisa interessante, perspectivas de negócios, projetos criativos e inovadores. Estamos preparando a casa para a fusão com a EPL e criação da INFRA S/A”.

Dando continuidade ao evento, que teve caráter de nivelamento e difusão das informações para empregados e empregadas da Valec, representantes dos setores apresentaram brevemente o papel de cada área para o cumprimento de iniciativas e metas a serem perseguidas durante 2021. A chefe da Assessoria de Governança, a delegada da Polícia Federal Nelbe de Feitas, que chefia o setor responsável pela elaboração dos Planos Estratégico e de Negócios, enfatizou o compromisso da estatal com o aprimoramento da integridade. “Estão em andamento importantes iniciativas de reforço dos requisitos de integridade e atendimento a órgãos de controle, inspiradas no programa Radar Anticorrupção do Ministério da Infraestrutura. Nossas entregas só fazem sentido quando há sinergia entre as áreas, o que fica evidente neste evento”.

Assessores e superintendentes apresentaram brevemente as principais metas para 2021 e como pretendem atingi-las: iniciar as obras da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste); avançar nas obras da FIOL II (segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste); reduzir o nível de dependência da estatal em relação aos recursos da União, aprimorando o faturamento em receita operacional; reduzir aos menores níveis pendências com órgãos de controle; e contribuir ativamente para a desburocratização do Estado auxiliando nas operações do Documento de Transporte Eletrônico DT-e, regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura.

Outro destaque anunciado para este ano é a edição de uma Política de Teletrabalho, elaborada a partir da experiência vivida durante todo o período da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Ao encerrar o encontro, Kuhn afirmou que equilibrar a busca por novos negócios e as atuais restrições orçamentárias é um dos grandes desafios da atual gestão. “Estamos estruturando produtos que geram despesa, para depois gerarem receita. Uma frente de trabalho importante que precisamos levar adiante é a análise de viabilidade do empreendimento Transnordestina, da qual a Valec é acionista minoritária. Nossa Diretoria entende que só será possível cumprir a nossa missão se tivermos muita clareza dos nossos objetivos e transmitirmos todos eles aos nossos colaboradores e à sociedade”.

A Valec segue adotando medidas de prevenção à transmissão do novo Coronavírus e vem realizando periodicamente eventos online e híbridos a fim de manter o envolvimento dos seus colaboradores com o dia a dia da empresa. A íntegra do evento Planejamento 2021 ficará disponível no canal da Valec no YouTube.

 

Obras da FIOL executadas pelo Exército seguem em ritmo forte

 

Nesta sexta-feira (05), o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, e o diretor de Engenharia da estatal, Washington Lüke, estiveram no Quartel General do Exército reunidos com o Comando Nacional da corporação. Os representantes da Valec foram recebidos pelo chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, Gen. Arruda, pelo diretor de Obras de Cooperação, Gen. Guedon, acompanhados por equipe técnica e administrativa.

Um dos principais temas abordados foi a parceria firmada entre a estatal e o Exército, em 2020, para a execução das obras do lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Durante o encontro de hoje, os representantes dos dois órgãos fizeram uma avaliação sobre o status de execução das obras e os resultados que já podem ser observados do convênio firmado no ano passado. “A parceria Valec e Exército é uma relação ganha-ganha: sai ganhando a nossa empresa, porque passa a ter uma instituição de reputação ilibada executando obras com qualidade, contribuindo para o desenvolvimento ferroviário nacional, e também ganha o Exército, pois tem a possiblidade de preparar seu pessoal para a execução de obras ferroviárias, tendo em vista que a corporação ficou mais de 20 anos sem executar esse tipo de obras”, afirmou André Kuhn.

De acordo com Washington Lüke, a mobilização da frente de obras do lote 6 está avançando dentro do programado. “Na próxima semana, eu e minha equipe visitaremos o canteiro de obras para avaliar de perto o que já foi feito,” informou o Diren.  

Além da análise sobre a parceria já firmada, a reunião serviu também para Valec e Exército avaliarem a possiblidade de ampliar a parceria para outras frentes. “Com essa reinserção do Batalhão em obras ferroviárias, acreditamos que essa relação ganha-ganha poderá ser estendida para novas obras”, disse Kuhn. 

Exército na FIOL – Assinado em setembro de 2020, o Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a empresa pública Valec e o Exército Brasileiro permitiu o ingresso do Batalhão Ferroviário da corporação nas obras do lote 6 da segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), que fica próximo ao município de Correntina, na Bahia. Leia a matéria: “Nosso compromisso é fazer obras com menos recursos e criatividade”, afirmou o presidente Bolsonaro em cerimônia na Fiol

O convênio prevê a atuação de mais de 300 militares e civis na construção da infraestrutura e da superestrutura ferroviária de aproximadamente 18 km de ferrovia, incluindo a instalação de dormentes e trilhos. O prazo é de 24 meses, com investimento de R$ 115 milhões.

FIOL I e FIOL II – A Valec segue executando os demais lotes da FIOL II, trecho da ferrovia localizado entre Caetité e Barreiras, também na Bahia. O planejamento do Ministério da Infraestrutura, pasta supervisora da estatal, é de que, até o final de 2022, seja atingido um percentual de aproximadamente 85% de execução física do empreendimento, o que o tornará um ativo atrativo para subconcessão à iniciativa privada.

A primeira etapa da ferrovia, a FIOL I, trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité, será subconcedido à iniciativa privada ainda neste primeiro semestre de 2021. Leia a matéria: Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai a leilão em 2021


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NOTÍCIAS DA FIOL – FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE NA BAHIA

 

Na Bahia, representantes do Governo Federal visitam FIOL, Porto Sul e Porto de Ilhéus

Integrantes de MInfra, PPI, Valec, ANTT e EPL fazem acompanhamento das principais obras da infraestrutura federal no estado

Publicado em 19/01/2021 19h14

 

Entre os dias 19 e 21 de janeiro, integrantes do Governo Federal percorrerão o trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e as obras do Porto-Sul, bem como a área do Porto do Ilhéus. Eles também irão participar de rodadas de conversas com empresários do setor produtivo da região.

Para o coordenador-geral de Projetos Ferroviários do MInfra, Thiago Alvarenga, a agenda é uma oportunidade para avaliar obras importantes do ministério que estão a todo vapor no estado. “O volume de investimentos privados e a preocupação com o cronograma de execução demonstram que o setor privado acredita na FIOL. O projeto será bem-sucedido e trará desenvolvimento para a região e pra logística nacional”, enfatizou Thiago.

De terça a quinta-feira, a comitiva visitará a Companhia de Docas da Bahia (Codeba), os lotes de 1 a 3 da FIOL, as obras do Porto Sul e empresas produtoras de minério, commodity com forte vocação na região. “O grupo multidisciplinar que integra a comitiva desta visita técnica entende que, somente a partir do fortalecimento da intermodalidade e do fomento a parcerias entre os setores público e privado levaremos a infraestrutura nacional aos níveis de que o país precisa para se desenvolver ainda mais”, declarou o diretor-presidente da Valec, André Kuhn.

FIOL II – A segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, denominada FIOL II, segue em obras no interior baiano. O trecho de 485,4 km, que vai de Caetité a Barreiras, está sendo construído pela Valec, gerando aproximadamente 1 mil empregos diretos e 2 mil indiretos. Em setembro de 2020, foi firmada parceria entre a Valec e o Exército para que a corporação atue nas obras de parte do lote 6 da ferrovia (aproximadamente 18 km), trazendo maior celeridade às obras. A meta da estatal é viabilizar a subconcessão da FIOL II ao entregar a obra com aproximadamente 80% de avanço físico até o final de 2022.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Valec

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Balanço Valec 2020: um ano de conquistas

Em um ano especialmente desafiador, a estatal realizou grandes entregas e consolidou sua importância na infraestrutura nacional.

A Diretoria Executiva da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. realiza hoje (17), a partir das 14h, o Balanço Valec 2020. Durante o evento, que será transmitido pelcanal da Valec no YouTube, os diretores apresentarão, em uma roda de conversas, as principais entregas da empresa no ano que se encerra e indicarão as perspectivas para 2021.

A atual Diretoria assumiu a gestão em maio de 2020 com o desafio de priorizar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e, ao mesmo tempo trilhar os caminhos da estatal para o futuro, com a junção entre a Valec e a EPL, que deve ser finalizada em 2021, resultando na nova empresa pública Infra S.A.. Para atingir as expectativas da pasta supervisora, o Ministério da Infraestrutura, a Valec planejou e executou um plano de trabalho baseado nos seguintes pilares: eficiência na execução das obras; redução de gastos administrativos; reforço dos requisitos de integridade e do atendimento aos órgãos de controle; e estruturação de uma área de negócios que viabilizará a independência da Valec do uso de recursos da União. “Nós aceitamos a missão porque acreditamos nas diretrizes que vêm do Governo Federal e do MInfra. Para nós, é uma honra participar deste momento efervescente da infraestrutura brasileira”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da estatal.

Em pouco tempo, a Diretoria de Engenharia da Valec conseguiu reestruturar o setor combinando tecnologia, controle e integração. A Diren reduziu drasticamente pendências com recomendações de órgãos de controle, aprimorou a gestão dos contratos, adotou um sistema de informações que integra suas áreas (Engenharia e tecnologia de ponta compõem o portfólio da Valec), viabilizou o ingresso do Exército Brasileiro nas obras do lote 6 da Fiol após a assinatura do Termo de Execução Descentralizada firmado em setembro (“Nosso compromisso é fazer obras com menos recursos e criatividade”, afirmou Bolsonaro em cerimônia na Fiol). “Fizemos todos esses ajustes com as obras da Fiol II acontecendo sem pausas. Em 2021, não será diferente. Temos o compromisso de entregar a ferrovia viável para a subconcessão no final de 2022 e vamos atrás de cumpri-lo”, afirmou o diretor, Washington Lüke.       

Para o diretor de Administração e Finanças da estatal, Márcio Medeiros, o ano termina com a sensação de dever cumprido. “O nosso planejamento para o biênio 2020/2021 foi ousado porque precisava que fosse assim. Reduzimos gastos administrativos, o que permitiu a realocação de recursos para as obras, e usamos de criatividade para reorganizarmos a empresa, trazendo maior eficiência a custos baixos”. As mudanças feitas nas áreas de gestão de pessoas, administrativa, tecnologia, orçamento e licitações terão continuidade em 2021, com um modelo de gestão voltado ao uso racional e inteligente do recurso público (”Gestão pública eficiente é o fio condutor da Valec”, afirma diretor).     

Estruturada em 2020, a Diretoria de Negócios da Valec, conduzida por Jeferson Cheriegate, executivo buscado no setor privado, indica os novos caminhos para a empresa. “Estamos estruturando um portfólio de produtos e serviços a partir da identificação dos nossos ativos e da nossa inteligência. Utilizando a ferramenta do Funil de Inovações (Funil de Inovação é novo aliado na elaboração do portfólio da Valec), conseguimos identificar o potencial de negócios da Valec”, disse Cheriegate. Os resultados já podem ser vistos. Somente este ano, a estatal promoveu roadshow com o mercado (Ativos da Valec são apresentados ao mercado em Roadshow com ABIOVE) para apresentar o potencial dos terminais intermodais, abriu o processo licitatório para a concessão de uso do Terminal de Porto Franco/MA  e, recentemente, inaugurou Terminal de Cargas às margens da Ferrovia Norte-Sul (FNS) em Porto Nacional/TO (Valec e Petronac inauguram Terminal de Cargas às margens da Ferrovia Norte-Sul). Na ocasião, lançou o programa Terminais Inteligentes, que tem o propósito de incrementar o transporte de cargas e diminuir o custo logístico do país.

Em 2021, Valec e EPL serão a Infra S.A., uma empresa pública mais competitiva e autossuficiente. Juntas, as duas empresas trarão mais eficácia, eficiência para conduzir a infraestrutura do Brasil.

O evento Balanço Valec 2020 será transmitido ao vivo, a partir das 14h, no canal da Valec no YouTube.


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Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai a leilão em 2021

 

Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.

A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.

Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.

 Sobre a subconcessão da Fiol I 


O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação.  Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

Fonte: Portal da ANTT 
Imagem: Gondiberto Filho


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Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola

Ministério apresentou balanço anual na manhã desta segunda-feira

Publicado em 14/12/2020 – 12:20 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A melhoria das condições de trafegabilidade na BR-135/MA é uma prioridade para o @govbr
As obras de duplicação na rodovia visam melhorar as condições para o transporte de produtos, reduzir o tempo de percurso dos usuários e garantir mais segurança no trânsito

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas.

Concessões

O Presidente da República, Jair Bolsonaro,visita as obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas
Presidente Jair Bolsonaro visita obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR

Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.

O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás.

Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado.

Pandemia

O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta.

“Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”.

Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas.

BR do Mar

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como “uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”, justifica a pasta.

Previsões para 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.

Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Aeroportos

O governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país.

“Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o ministério.

Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Setor portuário

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador.

Ferrovias

No setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Edição: Denise Griesinger

Política & Economia: ‘Fiol vai trazer dinheiro que nunca vimos’, diz Tramm

Com ferrovia, royalties pela produção de minério de ferro podem chegar aos R$ 500 bilhões por ano


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Mesmo em um ano difícil, a mineração baiana chegou ao mês de outubro com um crescimento de 63% desde janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Quarto maior em produção comercializada, o estado registrou uma movimentação de R$ 4,7 bilhões no período. E, como um sinal de que ainda há muito o que crescer, estão previstos R$ 70 bilhões em novos investimentos no setor nos próximos três anos.

“A Fiol vai trazer toda a produção mineral da Bahia, uma boa parte que só depende mesmo da ferrovia para começar acontecer, diretamente para o porto”, projeta. Segundo Tramm, com a Fiol em operação, a geração de royalties da mineração (Cfem) pela produção de minério de ferro, que hoje é próxima de zero, pode chegar aos R$ 500 milhões por ano.

“Com a nossa Fiol começando a funcionar razoavelmente, nem precisa funcionar 100%, a Bahia vai ter uma contribuição em torno de R$ 500 milhões. É um dinheiro que nós nunca vimos antes. Hoje é zero porque nós não temos logística. Não se transporta minério para exportação em kombis”, ressalta.

Ele acredita que a situação trará um enorme impacto positivo para os municípios por onde a ferrovia irá passar no futuro.

Ele lembra que o processo de análise da licitação para conceder à iniciativa privada o trecho entre Ilheus e Caetité foi “bastante longo”.

“Chegou ao ponto nos últimos meses até de contestar o modelo de sistema ferroviário, dizendo que estava se gerando um monopólio”, lembra. Para ele, é necessário discutir isso nos âmbitos corretos. “Esse trecho que estamos falando sobre a necessidade de licitar está 74% concluída. Estão esperando o que, o trilho pegar ferrugem?”, questiona.  Segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, a licitação do primeiro trecho da Fiol deve render aproximadamente R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos.

Para Tramm a demora para se chegar a uma solução no caso da Fiol é algo inexplicável.  “Essa obra não é só para a mineração. O nosso algodão, que é um dos melhores que existem, sai de São Desidério para o Porto de Santos ao custo de US$ 100 (por tonelada). Com a Fiol funcionando, esse custo cai para US$ 20”, calcula. “Quem ganha é o Brasil, que vai conseguir concorrer melhor no mercado externo”, acrescenta.

“A mineração está presente em tudo. Não existe um setor da atividade econômica em que ela não esteja presente. Estamos fazendo uma live agora usando o celular, que está cheio de produtos minerais, desde a capa de plástico, passando pelas partes metálicas e até na tela de vidro que você tem”, exemplifica. “Nossos óculos são produtos minerais, a casa onde a gente mora tem a base de pedra, colunas feitas com ferro, tudo isso é mineral”.

A Bahia tem 47 minérios identificados. É líder na produção de diamantes, magnesita, talco, dentre outros. Segunda maior em níquel, terceira maior em cobre e rochas ornamentais. Desde 2017, a produção estadual cresce a taxas entre 20% e 30%, de acordo com dados do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba).  “Nós sempre lembramos da história de que o ouro é produzido em Minas Gerais, mas na realidade hoje nós somos grande produtores”, destaca.

Atualmente, a mineração gera quase 20 mil empregos diretos no estado, afirma o presidente da CBPM. Aproximadamente 75% das vagas são ocupadas por trabalhadores baianos, de acordo com o Sindimiba. “A geração de empregos diretos é muito importante, mas o impacto da atividade vai além disso, porque a atividade fomenta o setor de serviços”, explica. Ele lembra ainda que a remuneração média do setor é duas vezes maior que a das indústrias e da construção e chega a três vezes o que é pago no comércio.

“Quando uma empresa chega num rincão, ela é uma revolução para o município porque ela compra. O comércio se movimenta. Se tem dois mil funcionários, esse pessoal está consumindo onde? Naquela cidade. Mexe com tudo”, acredita. “Como a atividade paga um pouco mais, isso gera mais consumo, o que é fundamental para melhorar as condições de vida das pessoas”, afirma.

Para Antonio Tramm, o setor mineral precisa aprender a “vender mais a sua utilidade”, mostrando o impacto da contribuição que paga e o impacto dela para os municípios. Mas não apenas isso. Sem mineração, os confortos da vida moderna seriam apenas sonhos.

Valec realiza visita técnica ao canteiro de obras do Exército, na Fiol

 

Esta semana, de hoje (18) a sexta-feira, equipe de dirigentes, engenheiros e empregados da Valec realiza visita técnica às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. O propósito da comitiva é percorrer os lotes de 5 a 7 da Fiol para se certificar de que a meta de entregar a etapa II da ferrovia, ao final de 2022, será cumprida.

O lote 6, que fica próximo à cidade de Correntina/BA, conta agora com a participação do Exército, após a celebração de convênio entre a corporação e a Valec, em setembro deste ano (saiba mais). “Já neste mês de novembro, o Destacamento Guará mobilizou 53 trabalhadores, 18 equipamentos, 17 viaturas, iniciou supressão vegetal e preparação do terreno onde será implantado canteiro de obras para dar início às obras de infraestrutura dos 18 km de ferrovias que serão construídos a partir da nossa parceria que, tudo indica, será um sucesso”, relatou Eloy Angelo Palma Filho, superintendente de Construção da Valec.

Infraestrutura ferroviária e geração de empregos 


Obra prioritária para o Governo Federal, a Fiol estabelecerá uma alternativa mais econômica aos fluxos de carga de longa distância de minério e da produção agrícola da região. Ao ligar o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, a Figueirópolis, em Tocantins, será conectada à Ferrovia Norte-Sul, incrementando a malha ferroviária brasileira. No último dia 11, o TCU autorizou a publicação do edital para licitação da etapa I da Fiol, que liga Ilhéus a Caetité/BA. O certame deverá acontecer no primeiro trimestre de 2021 (saiba mais).

Hoje, a construção da etapa II da ferrovia, que percorre o trecho entre Caetité e Barreiras/BA, gera mais de 1000 empregos diretos e 2000 indiretos no interior da Bahia. A meta do Ministério da Infraestrutura é de que esse trecho seja entregue pela Valec até o final de 2022 com aproximadamente 80% de avanço físico.

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TCU autoriza licitação do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

Em breve, o trecho de 537 km entre Caetité e Ilhéus/BA será operado por parceiro privado

 

Nessa quarta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a licitação do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho de 537 km construído pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que liga Caetité a Ilhéus, na Bahia.

O plenário da corte de contas aprovou, por unanimidade, a proposta do relator, ministro Aroldo Cedraz, e estipulou como condição para a realização do certame que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garanta que a concessionária terá meios de implantar infraestrutura portuária independente dos demais terminais do Porto Sul, de Ilhéus. Além disso, a empresa vencedora do certame terá que concluir as obras da estrada de ferro, que será entregue pela Valec com aproximadamente 75% de avanço físico concluído.

De acordo com o planejamento do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o edital deve ser publicado ainda este ano e o leilão acontecerá no primeiro trimestre de 2021. Para André Kuhn, diretor-presidente da Valec, a autorização do TCU é uma excelente notícia para o setor. “O Governo Federal nos deu a incumbência de alavancar a infraestrutura ferroviária do Brasil e a subconcessão do trecho II da Fiol vai permitir isso. A Valec está empenhada em avançar nas obras do segundo trecho da ferrovia, que vai de Caetité a Barreiras, para entregarmos a obra com aproximadamente 80% de avanço físico ao final de 2022”, afirmou Kuhn.

 Sobre a Fiol 


Com aproximadamente 1.527 km de extensão, considerando o trecho III, cujos estudos de viabilidade foram realizados pela Valec, a Fiol ligará o futuro porto de Ilhéus a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

Fiol I: O trecho da Fiol entre Ilhéus e Caetité tem 537,2 km de extensão. Agora com a autorização pelo TCU, o planejamento do Ministério da Infraestrutura é de que o trecho seja subconcedido ainda em 2021.

Fiol II: O trecho da Fiol entre Caetité e Barreiras tem 485,4 km de extensão e está sendo construído pela Valec, gerando aproximadamente 1 mil empregos diretos. No último mês de setembro, foi firmada parceria entre a Valec e o Exército para que a corporação atue nas obras de parte do lote 6 da ferrovia (aproximadamente 18 km), trazendo maior celeridade às obras.

Fiol III: Para este trecho, a Valec realizou estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Quando construído, ligará Barreiras/BA a Figueirópolis/TO, onde acontecerá a conexão com a FNS.

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DESTRAVANDO A FIOL – FERROVIA OESTE-LESTE NA BAHIA.

Ministro do TCU diz que ‘o processo da Fiol é prioritário’

Baiano Aroldo Cedraz responde pedidos de celeridade em análise sobre licitação


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O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviou esta semana um ofício às quase 20 entidades representativas e empresas que lhe pediam informações sobre o andamento do processo relacionado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ainda não é um parecer sobre o processo de licitação – que está há quase um ano no tribunal – mas o ministro, que é baiano, avisou os interessados na maior obra de infraestrutura da Bahia no Século XXI que o assunto é “considerado prioritário” e será incluído “com a urgência” na pauta para votação.

Levando-se em conta apenas projetos já conhecidos, a expectativa é que a ferrovia movimente anualmente 70 milhões de toneladas de produtos, sendo 50 milhões apenas de minério de ferro. Só o mineral, deverá representar a criação de 30 mil empregos no interior baiano e uma arrecadação de CFEM, os royalties minerais, da ordem de R$ 500 milhões por ano. O problema é que sem ferrovia e porto isso continuará sempre como um potencial a ser explorado. 

“Asseguro que é certo que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, quando concluída, terá papel relevante na economia baiana e, ao conectar-se à Ferrovia Norte-Sul, na economia nacional”, dez o ministro Aroldo Cedraz, em resposta a um dos pedidos de informação. “Sua missão, além de possibilitar a redução de custos no escoamento de cargas com destino ao Porto-Sul, revelará seu papel social por se tornar fonte de mão de obra em uma região carente de recursos”, complementa. 

Aroldo Cedraz explica que a unidade técnica sentiu a necessidade de se realizar diversas diligências à Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura e detalhou algumas idas e vindas do processo. Segundo ele, em junho deste ano, a unidade técnica pediu esclarecimentos ao governo federal, recebendo as respostas um mês depois. “O conteúdo das respostas encaminhadas, entretanto, ensejou outras dúvidas e, em 22/7/2020, novas diligências foram encaminhadas aos órgãos competentes”, conta. Segundo o ministro, o relatório final, “com mais 130 páginas” foi encaminhado ao gabinete dele no dia 28/9/2020.

O ministro do TCU diz ainda que esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 8 deste mês e com o diretor interino da ANTT no dia 16. “Esclareço que, desde que o processo chegou a este gabinete, ele vem sendo considerado prioritário e será, com a urgência que a matéria requer, incluído na pauta para votação”, destaca. 

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento da Bahia, João Leão, destaca a importância da obra para o estado. “Esta é uma importante obra não só para potencializar a economia e a interconectividade das atividades econômicas do estado da Bahia, mas também é relevante para o país”, ressalta. 

“A Fiol, pronta, vai impulsionar o transporte de minério de ferro da Bamin e de outras mineradoras”, aponta. Ele lembra do trabalho que o governo está tocando, através da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), de novas jazidas minerais na região por onde a ferrovia irá passar. O vice-governador acrescenta ainda que a obra será importante para outras atividades econômicas, além da mineração. 

“Ajudará no transporte de soja, milho e algodão, produzidos no Oeste baiano, vai incrementar a pauta de novas riquezas do Sudoeste da Bahia e transformar Guanambi e Caetité em grandes metrópoles, como ocorreu com Parauapebas, devido à ferrovia de Carajá”, projeta. 

O presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, que tem liderado uma mobilização a favor da Fiol, destaca o potencial que a oferta da infraestrutura terá na transformação econômica do interior baiano. “Esse não é o projeto de uma empresa ou mesmo do governo estadual, é uma estrada de transformação que vai mexer diretamente com mais de 40 municípios baianos, fora outros que já estão se estruturando para fomentar negócios a partir da Fiol”, destaca Tramm.  Um exemplo da diferença que a obra trará pode ser percebido no caso do algodão. Hoje os produtores baianos gastam em torno de US$ 100 para colocar uma tonelada d produto em um navio em Santos. Com a Fiol, este custo cai para US$ 20, diz. 

O geólogo João Carlos Cavalcanti, presidente da Companhia Vale do Paramirim (CVP), foi um dos empresários a enviar o ofício para o ministro do TCU. “Demonstrei tecnicamente que a demora em promover o leilão cria um prejuízo enorme para a Bahia”, diz. Segundo ele, só os projetos em curso da CVP podem colocar até 30 milhões de toneladas de carga na Fiol. 

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