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:: ‘Ferrovias’

Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário

Lei busca facilitar investimentos privados

Publicado em 23/12/2021 – 22:37 Por Agência Brasil – Brasília

Seis empresas solicitaram autorizações para construção e operação de ferrovias – Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.

A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.

De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.

Ferrovias públicas

O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.

A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.

A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.

Vetos

Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.

Edição: Fábio Massalli

Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro

Assunto será tema do Brasil em Pauta deste domingo

Publicado em 28/11/2021 – 13:11 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e burocrático. Trata-se da autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém pouco utilizado. Esse modelo está sendo usado agora para dar um salto no modal ferroviário. Quem explica como isso vai funcionar é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele é o entrevistado deste domingo do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministro, a previsão inicial era de 8 pedidos para o novo tipo de concessão. Mas, para surpresa do ministério, já são 35 pedidos de autorização, o que deve representar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias e R$ 120 bilhões de investimentos. “É um impulso ferroviário sem precedentes na nossa história”, disse Freitas. A expectativa é de que as ferrovias, que representam 20% dos modais brasileiros, dobrem sua presença em 15 anos, passando para 40% em 15 anos. “A gente deve reduzir o custo Brasil na ordem de 30%.”

O ministro falou também sobre leilões esperados como os dos aeroportos de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). “Para você ter ideia, a ponte aérea Rio-São Paulo é a quarta rota mais movimentada do planeta. Teremos os maiores operadores aeroportuários do mundo. Operadores de várias nacionalidades diferentes. Alguns já posicionados no Brasil, outros ainda não. Mas com certeza a gente vai trazer muito investimento e muita qualidade para a gestão desses ativos”, disse.

O Brasil em Pauta vai ao ar às 22h deste domingo (28) na TV Brasil.

Edição: Maria Claudia

Empreendimento da Valec é premiado com o Troféu Painel 2021

 

O Instituto Besc de Humanidades e Economia promove, hoje e amanhã (10 e 11/11), o seminário VII PAINEL 2021: Pacto pela Infraestrutura e Logística, que acontece em Belo Horizonte e, de forma híbrida, pelo YouTube. A Valec está presente no evento, representada pelo diretor de Empreendimentos, Washington Lüke, e pelo engenheiro civil e empregado público da estatal, Urubatan Tupinambá Filho, que recebem, em nome de todos os empregados da empresa, o Troféu Painel 2021. A premiação foi concedida à estatal na categoria Empreendimento Público pela construção da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, FIOL I.

A premiação teve como objetivo valorizar empreendimentos, personalidades e a inovação de projetos de infraestrutura de energia e transporte no País. O Troféu PAINEL 2021 é parte do Seminário PAINEL – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística. As votações foram realizadas em julho deste ano no site do Besc.

Hoje, ao receberem o prêmio, os representantes da Valec homenagearam todos os colaboradores da estatal pelo importante serviço prestado em prol do desenvolvimento da infraestrutura de transportes. Em sua fala, Lüke declarou: “a nossa marca na Valec é: com cada dormente, cada trilho instalado, nós vamos ampliando a malha ferroviária do Brasil”. Para Urubatan Filho, “várias pessoas, ao longo de todo o ciclo da FIOL I, participaram e deixaram a sua marca nesse projeto. Gostaria de destinar este prêmio a todos os profissionais atuantes e vibrantes, afinal, a FIOL I é um projeto estruturante na cadeia de logística intermodal nacional, fundamental para crescermos como nação”.

Ainda faz parte da agenda do diretor de Empreendimentos e sua equipe, em Minas Gerais, uma visita à fábrica de locomotivas Wabtec Corporation, que fica na Cidade Industrial, em Contagem.

FIOL – O trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai de Ilhéus/BA a Caetité/BA, foi concedido em leilão realizado em abril de 2021 à Bahia Mineração (Bamin), que deverá explorar a ferrovia pelos próximos 35 anos.

Já a FIOL II, trecho que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, está sendo executada pela Valec. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, para que se torne um ativo viável para a subconcessão, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário da corporação está mobilizado na construção de 18 km de ferrovia.


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Com trabalhos a todo vapor, Valec realiza vistoria conjunta na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

 

Em decorrência da assinatura dos contratos de gestão ambiental, espeleologia, arqueologia e desapropriação, foi realizada, do dia 20 ao 24 deste mês, uma visita ao Trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) com representantes da PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA, da Fundação Aroeira, da Strata Engenharia e do Consórcio HE Espeleológico, contratadas pela Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT) para execução daqueles serviços.

A vistoria foi conduzida por Marcello Anastácio, Gerente de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, e Aldemar Guerra, Gerente de Desapropriação e Assuntos Fundiários que, juntamente com os Gerentes de Implantação de Obras, Francisco Dalmo, Diego Fonseca e Paulo Medeiros, percorreram os lotes 5F, 6F, 6EB e 7F.

As obras e os pontos estratégicos de meio ambiente e desapropriação foram inspecionados em campo para facilitar o planejamento conjunto dos serviços a serem implantados, objetivando ambientar as empresas recém-contratadas, assim como realizar um alinhamento estratégico quanto ao empreendimento.

“Essa inspeção técnica é muito importante para que as obras corram da melhor forma possível, tendo em vista os desafios que o meio ambiente e a desapropriação trazem à área de engenharia em um empreendimento desse porte e, por meio da aproximação das obras com essas áreas, conseguimos alinhar as necessidades de cada setor com um objetivo comum que é construir uma ferrovia sustentável, com qualidade socioambiental e que atenda aos preceitos da justa desapropriação”, afirmou Anastácio.

 

 

Contratos

Os processos de licenciamento ambiental e desapropriação, necessários para a execução da obra, requerem a atuação de diversos profissionais para a elaboração de planejamentos necessários à obtenção das licenças e liberação de áreas.
Os contratos, firmados este ano, sob a ótica de produtos, perfazem valores de aproximadamente R$ 65 milhões ao longo de dois anos e se destinam ao atendimento das exigências contidas em licenças, autorizações, planos e projetos de meio ambiente e desapropriação, mediante atuação de empresas especializadas no gerenciamento, no monitoramento e na execução de estudos específicos.

De acordo com o Gerente Aldemar Guerra, estas contratações envolvem todos os serviços que são indispensáveis durante a construção de ferrovias. “Esses novos contratos são as ferramentas adequadas para a manutenção das licenças e autorizações vigentes, bem como um processo de transferência compulsória da propriedade do particular ao Poder Público, mediante indenização o justa e prévia, garantindo o alcance do interesse público e consolidando o compromisso socioambiental da empresa”, informou.

Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Contrato assinado com a empresa Bahia Mineração será de 35 anos

Publicado em 03/09/2021 – 12:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (3), da Cerimônia de Assinatura do Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I), em Tanhaçu (BA

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.

Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de outras autoridades. O presidente parabenizou Freitas e seus demais ministros pelo trabalho na atração de investimentos para o país. “Essas pessoas, para poderem trabalhar, eu dei pra eles a total liberdade, porque acredito na responsabilidade de cada um deles. E formando dessa maneira [a equipe ministerial], a iniciativa privada, que é aquela que realmente leva o país pra frente, vem atrás de nós porque tem a confiança naquilo que nós fazemos”, disse.

O contrato assinado nesta sexta-feira é referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, chamado de Fiol 1, com 537 quilômetros de extensão. A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga.

Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, em 2035, a expectativa é que volume de carga supere os 50 milhões de toneladas transportadas em 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro tem agendas no Recife, em Pernambuco. Na cidade, ele participa da inauguração da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã e da solenidade de passagem do Comando Militar do Nordeste.

Leiloada em abril, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento, hoje com 75% das obras concluídas.

O governo também avança com o projeto da Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, também na Bahia. As obras do trecho de 485,4 quilômetros de extensão estão em andamento, inclusive com a participação do Exército na execução. Já a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, em Tocantins, aguarda licença de instalação.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, quando estiver pronta, a Fiol será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município tocantinense de Figueirópolis, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Edição: Aline Leal

Anote aí! Dia 03/09: Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL

 

Na próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, acontecerá o evento de Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL, em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, na Bahia. O leilão de subconcessão da ferrovia ocorreu em abril deste ano, durante a Infra Week promovida pelo Ministério da Infraestrutura (saiba mais: Trecho I da FIOL vai a leilão na Infra Week). Além dos dirigentes da estatal, deverão estar presentes na cerimônia de assinatura representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre outras autoridades.

Desde o certame, a Valec – empresa pública responsável pela construção e concessionária da ferrovia – e a BAMIN, mineradora que arrematou o trecho que vai de Ilhéus/BA a Caetité/BA, vêm trabalhando nos trâmites de transferência do ativo ferroviário para que ocorra da melhor forma. “Nós construímos aproximadamente 75% do trecho e o restante será finalizado pela BAMIN, de acordo com a modelagem da subconcessão. Nesse sentido, estamos atuando firmemente para que a transição aconteça de forma a possibilitar a retomada rápida das obras e a consequente geração de empregos na região”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da Valec.

O trecho em questão, chamado FIOL I, foi subconcedido na modalidade de concorrência com participação internacional por um período de 35 anos. A outorga fixa foi de R$ 32,7 milhões e, em decisão recente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu que esse valor de outorga é devido à estatal (saiba mais:  Em decisão inédita, ANTT autoriza Valec a receber outorga fixa oriunda do leilão da FIOL). Também segundo o edital de subconcessão, além da outorga fixa, a subconcessionária deverá realizar pagamentos trimestrais de outorga variável correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

De acordo com Kuhn, a Valec tem cumprido sua missão de fomentar o transporte ferroviário como braço operacional do MInfra. “Nós atuamos até onde o ativo de infraestrutura se torna viável para a iniciativa privada. Além desse modelo, temos tido sucesso com investimentos privados oriundos da antecipação de outorgas. O Ministério da Infraestrutura, por meio de suas coligadas, busca contornar de forma inteligente as restrições orçamentárias”, afirmou.

Outros trechos da FIOL

Além da FIOL I, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste possui outras duas etapas. As obras da FIOL II, que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, percorrendo 485,4 km, estão sendo executadas pela Valec. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, em 2020, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário do Exército assumiu a construção de 18 km de ferrovia.

Sobre a terceira e última etapa, a FIOL III, o MInfra, pasta supervisora da Valec, avalia se será construída a partir de recursos privados de antecipação de outorga, a exemplo do que ocorrerá para o trecho de Água Boa/MT a Mara Rosa/GO da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) (saiba mais: Valec e ANTT assinam contrato com a Vale para a construção da FICO).

Serviço
Evento: Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL
Local: Sussuarana – distrito de Tanhaçu/BA
Data: 03 de setembro de 2021
Horário: 9h


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Dirigentes da Valec e ANTT promovem encontro de cooperação

 

 

Na última terça-feira (24), a Diretoria Executiva da Valec recebeu, na sede da empresa, integrantes da Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): Rafael Vitale, diretor-geral, e o diretor Guilherme Theo Sampaio.

Ao dar as boas-vindas aos visitantes, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, agradeceu o empenho da agência reguladora que resultou na autorização para a estatal receber o valor de outorga fixa da oriunda da subconcessão da FIOL (saiba mais: Em decisão inédita, ANTT autoriza Valec a receber outorga fixa oriunda do leilão da FIOL). “Trata-se de um marco histórico para a nossa empresa, resultado da reestruturação administrativa e contábil que nossa Diretoria promoveu desde que assumiu a condução da Valec”, ressaltou Kuhn.

Outro tema que mereceu a atenção dos participantes foi a Transnordestina, que tem a Valec como sócia minoritária. Os diretores da estatal fizeram uma breve atualização do status da análise de viabilidade da obra. Hoje, o relatório produzido pela empresa de consultoria contratada para esse fim, está com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT – do Ministério da Infraestrutura – MInfra, para avaliação.

Rafael Vitale destacou o momento atual de integração entre as vinculadas do MInfra. “Criamos um espaço de cooperação entre os órgãos ligados à pasta. As portas da Agência estão sempre abertas à Valec”.

Revolução Ferroviária


Para finalizar o encontro, os dirigentes da Valec e da ANTT mencionaram o que vem sendo chamado pelo setor logístico de Revolução Ferroviária. Nesse contexto, os dois órgãos participarão, na próxima semana, da assinatura do contrato de concessão do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL. A partir da assinatura, a mineradora BAMIN assumirá as obras remanescentes do trecho ferroviário, gerando empregos e acelerando o início das operações que levarão carga até o futuro porto de Ilhéus/BA. É o segundo trecho ferroviário subconcedido desde 2019, quando ocorreu o leilão dos tramos central e extensão sul da Ferrovia Norte-Sul – FNS, vencido pela Rumo.

Além desses leilões, em dezembro de 2020, Valec e ANTT assinaram, com a Vale, contrato para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO, fruto da primeira iniciativa nacional de investimento cruzado.


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Ferrovia de Integração Oeste-Leste é premiada como melhor empreendedimento público por Instituto Besc

 

Na sexta-feira (16/7), foram divulgados os resultados do Troféu PAINEL do Instituto Besc de Humanidades e Economia, que teve a VALEC como vencedora na categoria Empreendimento Público. A estatal concorreu, nessa categoria, com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que foi construída pela empresa pública que é a responsável por fomentar a logística nacional através das ferrovias. O trecho I foi concedido em leilão realizado em abril de 2021, à Bahia Mineração (Bamin), que deverá explorar a ferrovia pelos próximos 35 anos.

A premiação teve como objetivo valorizar empreendimentos, personalidades e a inovação de projetos de infraestrutura de energia e transporte no País. O Troféu PAINEL 2021 é parte do Seminário PAINEL – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística. As votações foram realizadas no site e era permitido um voto por e-mail. A votação foi encerrada na quinta-feira (15/7). A Valec recebeu 280 votos. A entrega do prêmio está prevista para ocorrer nos próximos meses.

Instituto Besc

O Instituto Besc de Humanidades e Economia é um gerador de conhecimento na área econômica e tem como propósito promover o estudo e o conhecimento de todos os núcleos do saber por meio de congressos, seminários, conferências, simpósios, estudos, pesquisas e webinars, que possibilitam o debate de ideias e realização de ações para o desenvolvimento humano e uma vida sustentável.

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Setor Ferroviário ganha novo Centro de Excelência e Tecnologia em Anápolis

Na tarde desta quinta-feira (15/7), uma comitiva da Valec juntamente com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas esteve, em Anápolis (GO), para a assinatura do Protocolo de Intenções e Lançamento do Centro de Excelência de Tecnologia Ferroviária (CETF). O objetivo da implementação do CETF é a valorização e disseminação de tecnologias nacionais relativas ao setor de ferrovias, entre outros incentivos de inovação para o setor ferroviário.

O polo de inovação será destinado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que contribuam com o incremento da logística e com o crescimento do modal no Brasil. Para o Diretor de Administração e Finanças, Márcio Lima Medeiros a Valec terá papel fundamental na implementação do CETF. “Certamente a Valec será uma parceira importante na estruturação desse centro tecnológico não só no âmbito do conhecimento, mas também, na participação relevante das ferrovias que estão concedidas para a Valec. Uma delas é a Ferrovia Norte-Sul que estará totalmente operável até final do ano,” destacou.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também salientou a importância das ferrovias para a economia brasileira. “Quando a Ferrovia Norte-Sul chegar em Anápolis, falta pouco, teremos uma coluna vertebral ferroviária, de onde vão sair costelas. Isso significa que o transporte ferroviário está renascendo. As ferrovias estão proporcionando encomendas para a indústria e gerando empregos,” completou.

 

Ferrovia Norte-Sul

A Ferrovia Norte-Sul (FNS), que foi construída pela Valec e subconcedida à Rumo Logística. O traçado inicial era de cerca de 1.550 quilômetros de extensão, de Açailândia (MA) até Anápolis (GO). Esse trecho, que corta os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, já está em operação.

A Norte-Sul foi programada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, integrando o território nacional e assim favorecendo a redução dos custos do transporte de cargas no país. Ao longo das últimas três décadas, contou com diversas ampliações.

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Diretoria de Executiva da Valec promove encontro de trabalho com executivos e gestores das empresas contratadas

 

Nesta sexta-feira (09), os integrantes da Diretoria Executiva e os gestores das áreas técnicas vinculadas à Diretoria de Empreendimentos receberam, no auditório da Valec, executivos e gestores das empresas contratadas pela estatal para as obras da segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, FIOL II.

Foram convidadas a participar do encontro de trabalho as empresas construtoras dos consórcios dos lotes 5F e 7F, as empresas supervisoras dos lotes 5F, 6F e 7F e, ainda, a empresa responsável pelo apoio ao gerenciamento da construção da ferrovia. O objetivo da reunião proposta pela Diretoria de Empreendimentos foi o de promover um maior alinhamento entre o interesse institucional da Valec em avançar nas obras da ferrovia e a condução por parte das empresas contratadas.

Na abertura do encontro, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, fez uma breve exposição da missão institucional da empresa e do desafio proposto pelo Ministério da Infraestrutura, pasta supervisora, de dobrar a presença do modal ferroviário brasileiro. “Vivemos hoje um momento histórico de avanço das ferrovias no país. Temos que atuar de forma adequada, executar as obras e garantir os avanços físicos e financeiros planejados”, disse Kuhn.

Em seguida, o diretor de Administração e Finanças, Márcio Medeiros, enfatizou o ótimo desempenho da estatal na execução orçamentária do ponto de vista econômico. “Mesmo diante de um cenário de restrição fiscal, o empreendimento FIOL traz uma oportunidade importante para as empresas contratadas e ajuda a girar a economia dos municípios próximos à linha férrea. Cabe a nós todos, aqui presentes, realizar uma excelente gestão”.

Para o diretor de Empreendimentos, Washington Lüke, eventos como este trazem ganhos tanto para a contratante quanto para as contratadas.  “Nós entendemos que, ao promover uma reunião de trabalho em que nossas áreas técnicas apresentam às empresas o plano de ação a ser executado, promovemos a cooperação mútua e trazemos maior eficiência a todo o processo”. Ainda segundo Lüke, “no final, quem ganha é a sociedade, destinatária de todo esse esforço”.  

O encontro aconteceu de forma híbrida, com a participação de um número limitado de pessoas no auditório da Valec, a fim de cumprir os protocolos sanitários exigidos pela pandemia causada pelo coronavírus. Técnicos da Diretoria de Empreendimentos participaram de forma remota via Teams.

 

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Governo inclui dois trechos de ferrovia no PPI

Decreto está no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Publicado em 09/07/2021 – 09:27 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) decreto que qualifica dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros (km) de trilhos, ligando o Porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

O primeiro trecho da ferrovia, de 537 km, ligando as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, foi leiloado em abril, tendo como vencedora do certame a empresa Bahia Mineração (Bamin). A expectativa é de que esse trecho comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, em especial grãos e principalmente minério de ferro produzido na região de Caetité.

O decreto publicado hoje refere-se à segunda etapa da Fiol e abrange dois trechos e um total de 1.527 km de trilhos. O primeiro, de 485,4 km, liga os municípios de Caetité e Barreiras (ambos na Bahia), e o segundo, com 505 km, ligará Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Edição: Graça Adjuto

VALEC estreita relacionamento institucional com o parlamento

 

Em reunião com o Dep. José Rocha (PL-BA), diretor-presidente apresentou as vantagens estratégicas de se investir em ferrovias

Nesta terça-feira (08), o diretor-presidente da VALEC, André Kuhn, recebeu o deputado José Rocha (PL-BA) na sede da empresa. O encontro foi mais uma oportunidade de a estatal estreitar o relacionamento institucional com parlamentares, parte da agenda estratégica da atual Diretoria, alinhada às diretrizes do Ministério da Infraestrutura quanto à necessidade de fomentar a captação de recursos para as ferrovias.

Kuhn detalhou as vantagens logísticas da ferrovia, com destaque para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que conectará o interior baiano ao porto. De acordo com o diretor-presidente, as obras do trecho II da linha férrea seguem em ritmo satisfatório. Para esse trecho, o Ministério da Infraestrutura estuda uma subconcessão combinada com o trecho III e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que iniciará as obras em breve (saiba mais).  

Além de José Rocha, participaram do encontro representantes da Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão (APRUP), que receberam informações sobre os trechos II e III da FIOL. Também acompanharam a reunião o assessor de Relações Institucionais e o gerente-geral de Comunicação Social da VALEC, Breno Simonini e Whalles Zarur, respectivamente.


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