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:: ‘Ferrovias’

FOTOS DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO DE ILHÉUS.

FONTE: http://vfco.brazilia.jor.br/ferrovias/EdReijnders/EdReijndersIlheus.shtml

VALEC apresenta missão e visão de futuro à CTLOG

A CTLOG é uma câmara temática em funcionamento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde 2005, composta por representantes de 63 órgãos e entidades dos setores privado e público. Tem como objetivo central agregar áreas da economia ligadas ao agronegócio responsáveis por toda a cadeia produtiva, incluindo transporte, armazenamento até a exportação das commodities brasileiras. Nesse contexto, a partir desta que foi 71ª reunião da Câmara, a VALEC passa a participar como convidada permanente das reuniões, tendo em vista sua atuação como braço governamental responsável pela viabilização da infraestrutura ferroviária nacional.

ctlog 2

Olhar voltado para o mercado

Castello iniciou sua fala registrando a satisfação em ser convidado para participar da reunião do CTLOG e poder apresentar a nova visão da VALEC na construção de melhores caminhos para a infraestrutura brasileira. “A nossa empresa existe para ser relevante para a sociedade. Temos uma posição central na infraestrutura, pois nos relacionamos dentro e fora do Governo Federal. Queremos aprofundar nosso relacionamento com o mercado apresentando os nossos ativos, que são de grande importância para a cadeia produtiva. ”

Dentre as funções da VALEC, Castello destacou que não se trata somente da construção de ferrovias, mas que a empresa tem conhecimento aprofundado e atua na elaboração de estudos, projetos, presta suporte no monitoramento e fiscalização da ferrovia e faixa de domínio e oferece ao mercado um ativo fundamental na cadeia produtiva, que são as áreas de pátios multimodais, fundamentais para o ciclo de escoamento da produção nacional.

“Hoje, enxergamos uma janela de oportunidades, pois existem recursos para investimento no setor produtivo e nos ativos de infraestrutura. Cabe à VALEC conhecer a fundo a demanda e, estar aqui neste fórum, é uma excelente oportunidade de ouvir os usuários, os fornecedores de serviços, o setor produtivo e conhecer a visão agregada do setor de logística. A VALEC quer conversar com os participantes do mercado. Nossa missão é transformar a VALEC em uma empresa com foco na entrega de ativos ferroviários para a sociedade”, encerrou Castello Branco.


Confira aqui a apresentação da VALEC na 71ª reunião da CTLOG

TEXTO: Ana Caichiolo

Imagem: Laura Almeida

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste

 

Com aproximadamente 1527 km de extensão, a Ferrovia de Integração Oeste Leste-FIOL ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul.

Objetivos

  • Estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância;
  • Favorecer a multimodalidade;
  • Interligar a malha ferroviária brasileira;
  • Propor nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus/BA; e
  • Incentivar investimentos, para incrementar a produção e induzir a processos produtivos modernos.

Benefícios

  • Reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos;
  • Aumentar a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional;
  • Interligar os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus/BA e Itaqui/MA, o que proporcionará melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária;
  • Incentivar os investimentos, a modernização e a produção;
  • Melhorar a renda e a distribuição da riqueza nacional;
  • Reduzir a emissão de poluentes;
  • Reduzir o número de acidentes em rodovias.

Tabela de Estados e municípios influenciados diretamente pela ferroviaEstados e municípios influenciados diretamente pela ferrovia

Governo prevê investimento de R$30 bi em ferrovias nos próximos 5 anos

Publicado em 06/02/2020 – 22:50

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. “Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.

Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .

Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

“Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve”, disse.

Edição: Fábio Massalli

FERROVIAS PARA A INTEGRAÇÃO NACIONAL

Nossas ferrovias. Fonte: Diario do Poder

RETROSPECTIVA VALEC 2019

Obras da FIOL II recebem visita técnica da VALEC e MInfra

O diretor-presidente interino da VALEC, José Luis Vianna, juntamente com o secretário nacional de Transporte Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Vieira, e uma equipe de assessores e técnicos dos dois órgãos realizam, esta semana, visita técnica ao segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

A FIOL II, etapa da ferrovia que corresponde ao trecho que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, é subdividida em quatro lotes, que estão em diferentes estágios de construção. O lote 5, por exemplo, que passa pela área de influência de Caetité, tem aproximadamente 50% de avanço físico. Entre os municípios baianos de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa, está 100% concluída a maior ponte ferroviária da América Latina.As equipes da VALEC e do MInfra percorrerão, até o próximo sábado (14), os trechos 6 e 7 da FIOL II, que passam pelos municípios de S. Félix do Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Coribe, São Desidério, Barreiras e Santa Maria da Vitória.

TEXTO: Ana Caichiolo

Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Expectativa é que investimentos alcancem R$ 101 bilhões

Publicado em 13/12/2019 – 18:51

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.Durante coletiva na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentou o balanço das ações da pasta em 2019. No total, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.

Nova Dutra

O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.

O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.

“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.

Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.

Ferrovias

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.

No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dá entrevista coletiva, para fazer um balanço das ações de 2019 e projetos para 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Concessões com problemas

O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.

Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.

“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.

Embarque internacional

O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.

Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.

Edição: Fábio Massalli

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA - UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

Qual é o principal setor da economia baiana? O senso comum diria que é a indústria, já que aqui está sediado o maior polo industrial do Nordeste. Ou talvez destacasse o turismo ou a agropecuária. O senso comum está errado, o principal setor da nossa economia  é a administração pública, que gera um produto de  aproximadamente R$ 56 bilhões, o que representa 20,8% do PIB baiano. A indústria de transformação responde por apenas 12% do PIB baiano e a agropecuária por cerca de 7%. É essa força econômica que explica o poder do setor público e faz com que grande parte da economia estadual seja dependente das decisões governamentais.

Vale lembrar que a Bahia é uma economia de serviços e esse setor representa 71% de tudo o que se produz por aqui, mas 30% do PIB do setor serviços é gerado na administração pública, enquanto o comércio produz 18%, as atividades imobiliárias 14% e o turismo cerca de 5%. A informação refere-se ao ano de 2017, mas é quentíssima e foi divulgada semana passada pelo IBGE e demonstra também que é preciso privatizar a Refinaria Landulpho Alves ou pelo menos reativar sua produção. Nesse ano, a Bahia, que era a sexta maior economia do país, representando 4,1% do PIB brasileiro, foi superada por Santa Catarina e a explicação é uma só:  a indústria perdeu participação na economia baiana, em função da queda no refino e na redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo.

Não é nada muito grave, Bahia e Santa Catarina, que responde por 4,2% do PIB brasileiro, revezam-se no sexto lugar, mas o dado mostra que é fundamental para a Bahia resolver a questão da Petrobras e retomar os investimentos no setor. O IBGE mostra também que a Bahia especializa-se cada vez mais na produção de energia, que representava 12% da indústria baiana em 2016 e pula para 15% no ano seguinte, mostrando a força da produção estadual de energia eólica e solar. E o salto seria maior se houvesse mais leilões de energia. Os números oferecem um bom retrato da economia baiana, e demonstram que precisamos ampliar o papel do setor privado e reduzir o tamanho do setor público, que não pode representar mais que 12% do PIB, como ocorre nas economias mais desenvolvidas.

A DISPARADA DO DÓLAR

O dólar bateu em R$ 4,20 esta semana, a maior cotação nominal da história. Mas a hora é de vender, e não de comprar, afinal o Brasil não passa por instabilidade política ou econômica e tem U$$ 400 bilhões em reservas. O desequilíbrio entre a entrada e saída de dólares não ocorre porque o juro está baixo, ele está baixo no mundo inteiro; nem porque o leilão do pré-sal fracassou, pois já, já tem outro leilão. A alta ocorre porque no fim do ano aumenta a demanda por causa das remessas de lucros das empresas para o exterior e por causa do duelo comercial entre China e Estados Unidos e da instabilidade política na América do Sul.

LEÃO E A VIRTÙ

Maquiavel dizia que o político não podia confiar na sorte, a deusa da Fortuna, mas que precisava seduzi-la e para isso era preciso ter virtù, ou seja, a capacidade de fazer as coisas acontecerem.  O vice-governador João Leão está mostrando que tem virtù e capacidade de seduzir a Fortuna, pois quando se envolve com um projeto, ele se consolida. Foi assim com a energia eólica e hoje a Bahia é líder nacional no setor. Foi assim com a ponte Salvador-Itaparica e ela vai a leilão este ano. Recentemente, Leão teve reuniões com o ministro da Infraestrutura sobre a Ferrovia Oeste-Leste. Resultado: a subconcessão da Fiol foi aprovada pela ANTT e vai a leilão no 1º trimestre de 2020.

VALEC participa de encontro com missão comercial dos EUA

Na última segunda-feira (4), a VALEC participou do evento Brazil Infrastructure Trade Mission, promovido pelo Serviço Comercial do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, da embaixada americana no Brasil. O encontro aconteceu na sede do Ministério da Infraestrutura.

Representando a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, participaram do encontro o diretor-presidente, Gen. Marcio Velloso, o diretor de engenharia, José Luis Vianna, o superintendente de projetos, custos e estudos, Marcos Aires, e o assessor de relações institucionais, Guilherme Bianco. A equipe da estatal apresentou à comitiva americana, composta por empresário de diversos setores da infraestrutura, o novo papel da VALEC frente ao mercado ferroviário como indutor da logística ferroviária. De acordo com Velloso, “a VALEC tem hoje plenas condições de contribuir para o mercado com a elaboração de projetos, estudos, planejamento para licenciamento ambiental e desapropriação, além de atuar no gerenciamento de armazéns e terminais intermodais. ”

Na abertura do evento, o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, mencionou os planos do Governo do Brasil para a infraestrutura e a importância de se estabelecer parcerias estratégicas. “Sabemos da importância em manter um canal aberto entre os governos americano e brasileiro”. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, William Pop, destacou a abertura do atual governo para o setor privado e enfatizou a importância do intercâmbio entre os dois países. “Estamos aqui para conhecer os principais projetos de infraestrutura e manter essa conectividade”.


TEXTO: Ana Caichiolo
FOTO: VALEC
Fonte: MInfra

Novo marco legal deve impulsionar setor ferroviário no Brasil

Cerca de 58% da malha ferroviária do país está abandonada ou subutilizada

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária para o transporte de cargas e de passageiros. A novidade apresentada na proposta é a autorização como modalidade de outorga para a exploração de ferrovias pelo setor privado. Além disso, o reparcelamento do solo com a sociedade de proprietários de imóveis são novas estratégias apresentadas para o desenvolvimento do setor.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na forma de um substitutivo. Na CI, o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), também apresentou um substitutivo diferente após várias audiências públicas realizadas para debater o tema. Em vez de uma lei que alteraria outros decretos e leis, Jean Paul optou por fazer uma lei específica para organizar o transporte ferroviário. De acordo com ele, a proposta é meritória, pois visa aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária, impedir a concentração do mercado, reduzir os custos logísticos e promover a concorrência no setor ferroviário.

“O setor ferroviário do Brasil já vem crescendo bastante nos últimos 10, 15 anos. Praticamente dobrou de tamanho. É uma necessidade do país. Há capacidade de investimento interna e externa para o setor ferroviário. No entanto, ele se ressentia de ter todos os instrumentos de que outros setores já dispõem, instrumentos regulatórios, instrumentos de outorga, que permitam esse investimento em diferentes níveis e em formas diferentes”, disse.

No capítulo central do substitutivo, que trata das regras do procedimento de outorga em regime de autorização, a mudança feita pelo relator foi fixar prazo para esse regime. A autorização passa a ter o prazo determinado de 25 a 99 anos, proposto pelo requerente, já que é ele quem será hábil para avaliar o período necessário para amortizar os investimentos que vai realizar.

“Acreditamos que o estabelecimento de prazo contratual permite melhor avaliação do negócio e traz mais segurança jurídica para o investidor”, justificou Jean Paul.

 

Se for aprovado pela CI, o projeto deverá passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa, ou seja, não deve passar pelo Plenário, a menos que haja recurso. Em seguida, o projeto segue para a Câmara.

Motivação

De acordo com o senador José Serra, a proposta se justifica pelo atraso do Brasil na infraestrutura ferroviária, por uma série de oportunidades perdidas e também pela grande dependência de investimentos públicos para o setor, mesmo na hipótese de outorga por concessão. Segundo a União Internacional de Vias Ferroviárias, o Brasil ocupa a nona posição em extensão de linhas de trens, com mais de 30 mil quilômetros de malha. No entanto, em relação à qualidade da infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2018, o país está na 88ª posição entre 137 analisados. De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, dos 28,2 mil quilômetros da malha ferroviária em regime de concessão, 30,6% estão ociosos.

Para o senador, um modelo possível é “manter a presença estatal nos segmentos onde ele seja realmente necessário, e, ao mesmo tempo, atrair investimentos privados para a construção da infraestrutura em regime de competição onde haja interesse do mercado”, como se deu nos Estados Unidos.

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VÍDEO INSTITUCIONAL DA VALEC – FERROVIAS

http://valec.gov.br/noticias/735-video-institucional 

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