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:: ‘Exportação’

CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

Entidade aponta progresso em 59% das ações analisadas

Publicado em 18/08/2019 – 13:48

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

Saiba mais

Edição: Fernando Fraga

Conab: aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno

Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua colheita. As exportações nos dois primeiros meses de 2019 chegaram a 8,24 milhões de toneladas, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Comparado com o mesmo período nos dois últimos anos, quando as vendas brasileiras para o exterior ficaram próximas a 4,4 milhões de toneladas, os embarques praticamente dobraram.

Soja no navio

 

“O principal destino da oleaginosa continua sendo a China. Do total vendido, cerca de 7 milhões foram enviadas apenas para o país asiático”, afirma o analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Leonardo Amazonas. “Mesmo com o comprometimento chinês de comprar mais 10 milhões de toneladas da oleaginosa norte-americana, a procura pelo produto brasileiro continua intensa”, garante.

Amazonas ressalta que, caso ocorra uma nova operação entre os dois países, poderá ser realizada apenas a partir da próxima safra americana (2019/2020). Além disso, o técnico indica que as exportações dos EUA para a China, na safra 2018/2019, permanecem menores que o registrado nas últimas seis safras.

“Para se ter uma ideia, em 2017 a China adquiriu cerca de 31 milhões de toneladas de soja dos Estados Unidos, e apenas 8,36 milhões em 2018. Com a trégua entre os dois países em dezembro do ano passado, a aquisição chinesa poderia voltar a crescer, porém, ainda que cheguem a um patamar de 20 milhões de toneladas em 2019, seria um quantitativo abaixo do normal”, reforça o analista.

De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), neste ano a China deve importar 88 milhões de toneladas de soja. Confirmando-se que 20 milhões de toneladas do produto virão do mercado norte-americano, o país asiático ainda importaria 68 milhões de toneladas do Brasil e outros países. “Estima-se que, caso não haja um acordo no conflito entre os dois países, o Brasil poderá chegar a um valor de exportação para a China próximo a 59 milhões de toneladas em 2019”, pondera Amazonas. “Este índice é menor que o exportado no ano de 2018, de 68 milhões de toneladas, mas ainda seria maior que o valor de 2017, que foi de 53,79 milhões de toneladas”.

Mercado Interno – A análise considera também a questão da demanda interna, uma vez que o aumento de 11% na mistura com o biodiesel, prevista a partir de junho deste ano, pode diminuir a quantidade de grão destinada ao óleo de soja. “Além disto, teremos um aumento na expectativa de exportações de carnes, principalmente para Rússia e China. Isto faz com que o consumo do farelo de soja também aumente em 2019”, destaca o analista. “E a estimativa é de que o Brasil consuma aproximadamente 44 milhões de toneladas de grãos internamente”.

De acordo com o último levantamento da safra de grãos 2018/2019, divulgada pela Conab neste mês, a produção da soja deve ser de 113,5 milhões de toneladas. A quebra de safra brasileira se deve a problemas climáticos enfrentados nos estados que cultivam a oleaginosa, como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e na região do Matopiba, principalmente na Bahia.

PESCA INDUSTRIAL, UMA ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO EXPLORADA

Ilhéus é privilegiada com 84 km de costa, ficando distante apenas 6 milhas náuticas da plataforma continental. Onde a profundidade desce abruptamente para 4.000 metros.

É onde existe uma profusão de peixes de linha, de alta qualidade e preço.

Algumas imagens para ilustrar a atividade.

Carta náutica editada e ampliada

Peixe Meca (espadarte) ainda filhote

Iguaria que o americano adora, 80 reais o kilo.

 

O BRASILEIRO É TÃO BONZINHO, E BURRINHO TAMBÉM!

A carne tipo exportação é diferente da que rola no Brasil, aqui fica carne de boi do pé quebrado. O gringo não é besta.

A operação ‘Carne Fraca’ não foi para verificar a qualidade da carne, foi para coibir a CORRUPÇÃO.

O mesmo acontece com o café, o superior é exportado, o outro fica por aqui, para ser torrado, moído junto com milho, casca de arroz e outras coisa.

Também com as frutas, lindas para a exportação, as outras já bichadas ficam também por aqui.

Belas imagens

 

O PROGRESSO COM A FIOL.

O POVO QUER O PORTO SUL, SIM.

85,9% APOIAM PORTO SUL EM ILHÉUS, DIZ PESQUISA

15/jun/2010 . 12:14 |  Autor: Seu Pimenta

Ilhéus receberá investimentos bilionários.

Uma pesquisa da Sócio-Estatística à qual o Pimentateve acesso aponta que 85,9% dos ilheenses apoiam a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul e 13,2% se posicionam contra o projeto. O complexo prevê investimentos de até R$ 4 bilhões e dotará o município sul-baiano de novos porto e aeroporto e uma ferrovia na zona norte.

Apenas 1% não sabem ou não responderam à pergunta sobre o complexo intermodal. Os dados contrariam afirmação de que a cidade estaria “dividida” em relação ao complexo intermodal. O levantamento da Sócio-Estatística foi feito entre os dias 1º e 4 de maio e 963 pessoas foram ouvidas, contratado pelo município. A margem de erro é de 3%.

A pesquisa também aferiu o que, no entendimento do ilheense, o Complexo Porto Sul trará de positivo. 63,5% citaram “mais empregos” e 15,6% mais desenvolvimento para a cidade e para o sul da Bahia. 20,1% não responderam e 0,3% acreditam que favorece o turismo, percentual idêntico aos que acreditam em atração de mais recursos para a cidade.

A pesquisa ainda quis saber os aspectos negativos do Complexo Porto Sul. 28,7% citaram desmatamento, 4,9% a poluição e 55,4% não souberam responder.

PORTO SUL

A principal oposição ao projeto parte de um grupo de ambientalistas estrangeiros, além de investidores que possuem projetos hoteleiros na zona norte de Ilhéus, onde serão construídos porto, aeroporto e ferrovia, além de retroárea para escoar produção da Bahia Mineração. A empresa tenta obter licença ambiental para construir terminal portuário privado na zona norte, ao custo estimado de R$ 800 milhões.

A maior parte dos investimentos no complexo intermodal é da União, que prevê cerca de R$ 6 bilhões para construir ferrovia de 1,5 mil quilômetros, ligando o Centro-Oeste ao Nordeste do Brasil, aeroporto internacional e porto público.

NOVO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS.

Vejam que maravilha de aeroporto.

Isto é no Brasil.  Navegue nos slides.

Colaboração Luisaldo.

SEM PERIGO DE ‘ABRAÇO’ A ZPE.

Entrega da Licença Ambiental da ZPE.

A partir da próxima semana terão início em Ilhéus os serviços para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A garantia foi dada na manhã desta quinta-feira, dia 29, pelo presidente da empresa ZPE Bahia Ltda, Otávio Pimentel, ao receber das mãos do prefeito Newton Lima o certificado de licenciamento ambiental aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), faltando agora apenas o alvará de construção, que deve ser entregue até a segunda-feira.

Ao fazer a entrega da licença ambiental, Newton Lima parabenizou todos os presentes por considerar que presenciavam um momento histórico para o município, que, depois de 21 anos de luta e perseverança, finalmente agora assiste a ZPE se tornar uma realidade. Segundo ele, foi fundamental o apoio do Condema, Secretaria de Meio Ambiente e de demais órgãos que entenderam a importância deste empreendimento, que solidifica a economia de inúmeros países europeus e asiáticos.

Na oportunidade, Otávio Pimentel adiantou que, como determina o certificado do Condema, as obras serão iniciadas de imediato, “e já a partir da próxima semana começaremos o processo de limpeza o terreno, assim como de identificação e marcação das árvores nativas para que sejam preservadas; e em seguida, vamos partir para as obras de drenagem, entre outros serviços”, afirmou.

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ZPE DE ILHÉUS APROVADA PELO CONDEMA.

Sem a interferência dos ‘ambientalistas profissionais’ e do MPF querendo aparecer, a coisa começa a fluir. Texto copiado do JBO, como se segue:

O Conselho Municipal do meio Ambiente (Condema) de Ilhéus aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (20), durante sessão extraordinária, o projeto de implantação da primeira etapa da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus. Com isso, o município dá um importante passo para o início da implantação do projeto.

A ZPE de Ilhéus foi criada pelo decreto n° 97.703, de 28.04.1989, mas por diversos problemas, a exemplo da não instalação do alfandegamento, terminou sendo esquecida por um período de 20 anos. Somente em 06 de abril de 2009, através do Decreto n° 6.814, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, regulamentou a Lei 11.508 que dispõe sobre o regime tributário cambial e administrativo das ZPEs.

As ZPEs definem-se como distritos industriais incentivados, e as empresas que ali decidirem se instalar contarão com o benefício da suspensão de impostos e liberdade cambial, além de procedimentos administrativos simplificados. Da sua produção total, 80%, obrigatoriamente terá como destino o mercado externo, e os 20% devem ser comercializados no mercado doméstico, pagando-se neste caso integralmente os impostos que são cobrados nas importações.

Na última segunda-feira (19) o Condema já tinha dado sinais claros de que a aprovação aconteceria. A Câmara Técnica se reuniu para discutir e elaborar o parecer indicando as condicionantes que serão incluídas na licença a ser expedida após deliberação do plenário. Este é mais um importante passo que Ilhéus dará para garantir a implantação da ZPE, cuja primeira etapa ficará localizada numa área de 8.8 hectares, no Km 8 da rodovia Ilhéus/Uruçuca, na zona norte da cidade.

Porto Sul tem audiência pública e representa investimento de R$ 4 bi

O Complexo Porto Sul, em Ilhéus, começa a deixar de ser projeto para tornar-se realidade com a realização nesta quinta-feira (15 de abril), em Ilhéus, de audiência pública convocada pelo IBAMA para analisar o processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário da Ponta da Tulha de uso privativo da Bahia Mineração. O terminal privado faz parte do Complexo Porto Sul que envolve a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o novo Porto com dois terminais – um público e outro privado – o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste, que foi inaugurado no dia 26 de março.

Iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias da Indústria, Comércio e Mineração; Planejamento; Infraestrutura; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Porto Sul será construído numa área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, no sentido Ilhéus-Itacaré. O empreendimento, que movimentará recursos estimados em R$ 4 bilhões, deverá reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de produtos como minério, grãos e cargas conteinerizadas.

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PORTO SUL, JÁ !

O Movimento PRÓ ILHÉUS – MOPI, Coordenado por Ed Ferreira, Gerson Marques, Rildo Mota e um significante número de empresários preocupados com o futuro de Ilhéus, colocou a campanha na rua – PORTO SUL JÁ.

Havia no ar uma cobrança à sociedade regional e principalmente de Ilhéus por não haver nenhuma reação para se contra por à minoria barulhenta dos contras. Até parecia que a grande massa de Ilhéus estava contra, até surgir à campanha. A adesão foi espontânea, hoje as pessoas manifestam esperança só em saber que o município começa a sinalizar uma possibilidade de aumentar o número de empregos, não só do Porto e Ferrovia, mais das diversas empresas que serão atraídas para esta região.

A sociedade Ilheense resolveu se organizar e partir para defender os seus interesses, afinal cansou de perder. O complexo intermodal Porto Sul chega no momento em que a região passa em uma das suas piores crises que é o final do ciclo econômico do cacau, sinalizando como uma redenção para este povo tão sofrido. Cansados de vêem seus filhos partindo para outras regiões em busca de oportunidades. Por esta razão estamos convocando a todos aqueles que desejam visualizar um futuro melhor para si, seus filhos e seus netos que participe da audiência pública que será realizada no centro de Convenções de Ilhéus, na próxima quinta feira a partir das 18:00.

VÁ E MOSTRE QUE ILHÉUS MERECE ESTA OPORTUNIDADE.

Ed Ferreira

MOVIMENTO PRÓ ILHÉUS

MAIS UMA VITÓRIA SOBRE O ATRASO.

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