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:: ‘Esclarecimento’

CARTA À POPULAÇÃO – JAMIL OCKÉ

Após quase 04 anos da matéria veiculada em um programa televisivo, com referência à Operação Citrus, venho a público esclarecer o que segue:
Tal operação teve o objetivo de investigar supostas fraudes entre empresas e o Município de Ilhéus que teriam ocorrido entre 2009 até o ano de 2016 (oito anos).
A matéria sensacionalista do Fantástico (Rede Globo de Televisão) leva a crer de que as supostas irregularidades no Município teriam levado a uma situação de ônibus escolares danificados, entrega de carne vencida em Escola Municipal e a precariedade de uma sala de aula no Distrito do Japu. Nunca fui responsável direta ou indiretamente sobre qualquer questão na Secretaria de Educação, tampouco fui responsável direta ou indiretamente por licitações no Município, que ocorrem em um setor unificado e distante de meu local de trabalho.
Como é de conhecimento de todos do Município, estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Social entre os anos de 2013 a 2015 (três anos), portanto era responsável na implementação e ampliação do CRAS, CREAS, CRAM, BPC (idosos e pessoas com deficiência), Centro POP, Abrigo Institucional para moradores de rua, Cartão do Idoso, Balcão de Emprego, Abrigo CASA LAR (feminino e masculino), Abrigo Renascer, Conjuntos Habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, acompanhamento de Bolsa Família, inclusive, talvez alguns se lembrem, foi em minha gestão que determinei pessoalmente a exclusão de diversas pessoas que recebiam bolsa família irregularmente, inclusive servidores públicos¹ , bem como foi em minha gestão que tivemos um salto nas matrículas do PRONATEC, o que levou a Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, a vir pessoalmente acompanhar nossa formatura ² , e ainda, foi em minha gestão que entregamos as casas do Condomínio e Loteamento Sol e Mar, onde milhares de famílias realizam o sonho da casa própria³ .
Acredito que não sejam necessários maiores exemplos de que não era Secretário de Educação do Município de Ilhéus/BA.
Na matéria, o Ministério Público menciona que a fraude rendeu cerca de R$25 milhões, porém, ao final do meu processo, depois de todo o alarde provocado, apresentação de documentos e testemunhas trazidos, todo este valor foi desconsiderado e hoje eu estou respondendo por R$12 mil, referente a um suposto recebimento a menor de 2 mil quilos de frango no Natal de 2015. Minha defesa demonstrou através de provas concretas, inclusive com a assinatura dos recebidos, bem como o Número de Identificação Social (NIS), a inexistência de quaisquer irregularidades, além de que tal entrega foi aprovada pelo Tribunal de Contas, sem qualquer ressalva. O processo no Tribunal de Contas e o Penal são públicos, todos podem acessar. Aqueles que veiculam o vídeo do Fantástico não querem acessar por preguiça ou por terem medo de estarem errados no que dizem.
A oposição tem veiculado o referido vídeo do Fantástico tentando demonstrar que eu teria me beneficiado com as irregularidades em licitações, enriquecendo; quem me conhece sabe que moro no mesmo apartamento há mais de 30 anos, dirijo o mesmo carro desde 2010 e, como foi demonstrado em processo, sequer tenho dinheiro em conta bancária fora o previsto em minha renda normal como professor municipal e Secretário/Vereador, à época.
A oposição, ao invés de apresentar propostas, busca desviar a atenção das propostas e benefícios que foram trazidos e do que realmente importa numa eleição – que o povo escolha aquele que irá lhe representar para promoção do seu melhor bem-estar.
Mesmo com todos esses percalços, fiz questão de que minha candidatura fosse umas das primeiras registradas na Justiça Eleitoral, acompanhada de todas as certidões, inclusive as negativas criminais.
Assim, com esta carta, estou dando como encerrado este assunto nas redes sociais e na mídia, a Justiça irá solucionar a questão no futuro. Aqueles que desejarem debater sobre a questão pessoalmente, podem me procurar, ficarei o mais feliz e gratificado em responder e esclarecer todas as questões.
Retorno às eleições com sentimento de esperança e determinação; fortalecido por todo o apoio que me é dado por amigos, familiares e companheiros de luta. Sigo honrado, apto a concorrer às eleições de 2020, inspirado nas realizações que efetivei durante minha trajetória política, e por isso conto com o apoio e o voto do povo da nossa cidade para continuar a construir um presente melhor.

Ilhéus/BA, 30 de Outubro de 2020.
Jamil Ocke
Candidato a Vereador – 11.222

1 – https://folhapolitica.jusbrasil.com.br/noticias/150386482/mil-funcionarios-e-ex-funcionarios-publicos-recebiam-irregularmente-o-bolsa-familia-em-ilheus-ba?ref=amp
2 – http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2014/setembro/ministra-participa-de-formatura-do-pronatec-brasil-sem-miseria-em-ilheus-ba
3 – https://diariobahia.com.br/minha-casa-minha-vida-entrega-mais-de-2-mil-apartamentos-em-ilheus/

A EMBASA ESCLARECE

11/12/2017

Ao Blog O Sarrafo

Editor Guy Valério

Em atenção às menções à Embasa no post intitulado “Espaço do Leitor – Descaso para com as praias de Ilhéus”, veiculado dia 05/12/2017, a empresa informa que estão em andamento as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Pontal, que tem investimento de R$51 milhões e vai ampliar a cobertura de coleta, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários de Ilhéus para mais de 80%. Nos locais onde não há rede coletora, como em parte da zona sul a cidade, a Lei Federal 11.445/2011, em seu artigo 45, estabelece que serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, tais como fossas sépticas e sumidouros. A Embasa lembra que compete aos órgãos ambientais a fiscalização de irregularidades na destinação dos esgotos, assim como a aplicação das penalidades previstas em lei.

Agradecemos a atenção e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Mariana Vieira

Analista de Comunicação Corporativa – EL Ilhéus

(73) 3234-7273

Prefeitura esclarece sobre Operação Citrus, em Ilhéus

Sede Administrativa da Prefeitura de Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom

 A Prefeitura de Ilhéus esclarece que as ações realizadas na manhã de hoje, 21, pela Polícia Civil a partir da investigação solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), não têm qualquer relação com a atual administração.

A operação, denominada Citrus, esteve no prédio Anexo de Secretarias, e na sede das secretarias municipais de Saúde e de Educação, e cumpriu buscas e apreensões de documentos referentes ao período de gestões anteriores, entre 2009 e 2016.

A ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Secretaria de Comunicação Social – Secom

21.03.2017

JÁ FIZ PARTE DO PT, SIM. (INFORMAÇÃO)

Fátima Nunes e Guy Valério.

Fátima Nunes e Guy Valério.

Nessa foto, apareço ao lado da Deputada Fátima Nunes, que era a candidata apresentada pelo partido aos eleitores de Ilhéus.

Votei em Josias Gomes, Fátima Nunes, Lídice da Mata, Pinheiro, Jaques Wagner e Dilma, assim como tinha votado em Dr. Ruy para Prefeito de Ilhéus.

Saí do partido quando houve o desembarque total no Governo Newton Lima para conseguir ‘boquinhas e bocões’, antes era somente a Secretaria de Saúde já entulhada de ‘cumpanheiros’.

No detalhe, a praguinha no peito, me foi dada pelo zelador do comitê, encarregado de manter limpo os banheiros, todo o comitê e distribuir o material de campanha. Em reconhecimento ao mesmo foi-lhe dada uma boquinha no SAC, para ficar por ali perambulando na recepção, já que possui uma cadeia de neurônios enfraquecida, coisa que é facilmente perceptível.

 

REDE DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Republicando, para que não fiquem jogando conversa fora no Facebook, eu não preciso perguntar de onde vem os recursos que subsidiam essas redes e Ongs, eu sei de tudo, e nunca acusei nenhuma de irregularidades sem a devida comprovação. E tenho dito.

Senhor Atônito de Ilhéus, não precisava fazer quase que uma consulta pública sobre os gastos e despesas do Instituto Nossa Ilhéus.

Bastava pesquisar um pouco e veria que ele pertence a uma rede, que por sua vez está dentro de outra rede de ONGs, onde uma coisa que não falta é dinheiro, muito dinheiro!

ESPAÇO DO LEITOR – LEI DA FICHA LIMPA.

jerbersonjosue@hotmail.com

Veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa:

1 – Candidatos condenados em segunda instância da Justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação variava de três a oito anos.

2 – Para ser aplicada a inelegibilidade, é necessário que a infração cause cassação do registro ou do diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral.

3 – Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis.

4 – Também ficam barrados magistrados e integrantes do Ministério Público que deixem os cargos durante processo administrativos por infrações éticas.

5 – Essa inelegibilidade também vale para os demitidos do serviço público por conta de processo administrativo e para os condenados por órgão profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM), com perda do direito de trabalhar na área por conta de infração ética ou profissional.

6 – Políticos que renunciarem ao mandato antes de processos de cassação ficam inelegíveis.

7 – Rejeição de contas por irregularidades também serão consideradas ato doloso de improbidade administrativa. Por isso, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

8 – Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas na Justiça Eleitoral por doações ilegais também ficam inelegíveis.

9 – Fingir vínculo conjugal ou rompimento para driblar a inelegibilidade de parentes causa inelegibilidade. Antes, já eram proibidas as candidaturas de cônjuges a prefeito, governador e presidente.

10 – O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado.

I.P.C. – INSTITUTO PENSAR CACAU, PRESTA ESCLARECIMENTOS.

Prezados Senhores Jornalistas,
Peço a gentileza de divulgar o e-mail abaixo, abrindo o ANEXO, aonde tem um release explicando os motivos que nos levaram a tal atitude, devido ao imenso perigo de se importar cacau sem os devidos tratos fitosanitários na origem. portanto, no sentido de poder subsidiar com maiores informações sobre o Mandado de Segurança efetuado pelo Instituto Pensar Cacau contra o MAPA/DSV do Governo Federal, na Justiça Federal, STJ de Brasília.
Para possivel entrevistas ou dirimir dúvidas, por favor procurem as pessoas abaixo:
O Telefone do IPC é 0xx 73 9193-2834, Sr. Águido Muniz – Presidente do IPC – Instituto Pensar Cacau
O Telefone do Consultor Jurídico do IPC, Dr. Rogério Brandão é 0xx 71 9148-7977
Agradeço desde já a todos, pela generosidade da divulgação. Muito obrigado.
Paulo Cortizo
Vice Presidente
Instituto Pensar Cacau

From: ipccacau@hotmail.com
To: cacau-l@listas.unicamp.br
Subject: AÇÃO IPC / MAPA – DSV – IMPORTAÇÃO DE AMÊNDOAS
Date: Mon, 13 Feb 2012 21:18:49 +0300

Prezados Cacauicultores


O INSTITUTO PENSAR CACAU, através de sua Consultoria Jurídica, deu entrada junto à Justiça Federal em Brasília de uma ação com mandado de segurança contra a nova portaria normativa do MAPA/DSV que orienta a desoneração dos cuidados fitossanitários de origem na importação de amêndoas de cacau.Em anexo,resumo dos procedimentos legais adotados pelo IPC que vão beneficiar não somente a lavoura do cacau,assim como todas as demais lavouras e pastagens do país.

Atenciosamente,

Águido Muniz
Presidente
INSTITUTO PENSAR CACAU

————–

RESUMO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO IPC, CONTRA ATO DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA :: LEIA MAIS »

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Este blogueiro manteve contato com o Secretário de Assistência Social em Ilhéus, Ari Santos, onde ficaram dirimidas as dúvidas a respeito de uma denúncia formulada por este blog. Veja aqui.

Realmente os cadastros feitos pela internet, são processados pela Caixa Econômica, e os cadastros feitos na SAS, cadastros desde 2009, é que são atendidos por ela.

Então fica o esclarecimento, quem fez cadastro pela internet, procurem a Caixa.

 

UM COLABORADOR ATENTO RESPONDE AO SARRAFO.

Atendendo a um questionamento feito aqui no blog, reveja.

Um colaborador se prestou a esclarecer os aspectos relacionados abaixo:

Amigo Guy, observe que na primeira parte da equação, os valores são repassados a fundo perdido à instituição, que não presta contas a ninguém sobre a destinação das verbas. Sabe-se é que há médicos que recebem R$ 14.000,00 de salários. Que crise é essa?

Recursos já disponibilizados à Santa Casa à título de incentivo em 2011:

Oriundos de repasses do Ministério da Saúde: esse recurso é repassado mensalmente ao Fundo Municipal para repasse à Santa Casa

12x R$ 65.305,38 = R$ 783.664,56 + R$ 50.000,00 + R$ 49.980,00 = R$ 883.644,56

Respaldado na Portaria GM/MS 1721 de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS

Respaldado também na Portaria GM/MS 2486 de 02 de outubro de 2007

Oriundo de repasses Municipais:

Através de convênio de auxílio financeiro para funcionamento do Pronto Socorro, UTI, Neonatologia e Anestesia = R$ 471.000,00

Respaldado pelo TAC 2007 e pela LEI Municipal 3176 de 04 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal 3314 de 10/12/2007  

Recursos já disponibilizados à Santa Casa relativos à compra de serviços de produção ambulatorial: cirurgias, quimioterapia, laboratório, exames de imagem, internações clínicas e cirúrgicas, banco de sangue, consultas e procedimentos etc.

R$ 5.410.951,63

OBS: Esse é o único valor repassado efetivamente auditado, uma vez que todos os procedimentos necessitam ser previamente autorizados pelo departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação do SUS. Posteriormente à prestação do serviço é feita a auditagem para pagamento com emissão de nota fiscal do serviço.

 

ATENÇÃO – EMISSÃO DE PASSAPORTES.

A procura pelos passaportes agendados pela internet devem ser feitas no SAC e não mais na sede da Policia Federal, em Ilhéus.

NOTÍCIAS DO MANDATO DEPUTADO AUGUSTO CASTRO – PSDB

Segurança jurídica em projetos como Porto Sul é defendida pelo deputado Augusto Castro. 

Presentes na reunião.

O deputado Augusto Castro (PSDB) defendeu a necessidade de os projetos para o desenvolvimento econômico no Estado oferecerem segurança jurídica para os investidores. A sua proposta foi considerada de muita relevância pelo economista Antonio Alberto Valença, assessor especial que representou o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, na reunião da Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste Leste/Porto Sul, nesta quarta-feira,4. Segundo Valença, o deputado Augusto Castro tem razão, por considerar que os investimentos dependem dessa segurança e não apenas de projetos e recursos financeiros.

A proposta de os investimentos terem mais segurança jurídica foi apresentada por Augusto Castro diante da situação enfrentada para a execução do projeto do Complexo Intermodal, que envolve a construção do Porto Sul (tanto o privado, pela Bamin, como o público) em Aritaguá, a ferrovia (a ser construída pela Valec) e o aeroporto de Ilhéus (de responsabilidade da Infraero). Além do prejuízo já causado pela mudança da área de Ponta da Tulha para Aritaguá, depois de o Governo já ter desapropriado áreas, o complexo está com o cronograma retardado por intervenção do Ibama e do Ministério Público Federal na obra da ferrovia, que já foi iniciada em alguns dos oito lotes previstos e está ameaçada de paralisação.
A insegurança jurídica parece ter preocupado também investidores como o geólogo João Carlos Cavalcante e Aroldo Sobrinho, do Grupo Votorantim, que participaram da reunião da Comissão Porto Sul, e o vice-presidente da Bamin, Cloves Torres. João Carlos Cavalcante destacou a necessidade de a sociedade se mobilizar a favor do Complexo Intermodal. Segundo o investidor, o benefício será para todo o Estado, pois já a partir do início de operação o Porto Sul estará entre o 3º e o 4º lugar lugar em transporte de ferro.

Nesta reunião foi deliberada sugestão da deputada Maria Del Carmen (PT), para que seja formada uma Frente Parlamentar com os deputados estaduais, a exemplo da constituída no Congresso. Del Carmen e Augusto Castro propuseram, ainda, a realização de uma Sessão Especial para tratar das questões que envolvem o Complexo Intermodal. “ Temos que ampliar o debate para toda a sociedade”, argumentou Augusto Castro, preocupado com a possibilidade de a Bahia perder os recursos destinados para esse projeto através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Comissão Porto Sul é presidida pela deputada Ivana Bastos e se reúne às quartas-feiras, 10h30, na Assembleia Legislativa. Qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões.

Geólogo João Cavalcante e Aroldo Sobrinho, do Grupo Votorantim

ESCLARECENDO OS FATOS.

Carlos Freitas

Recebi um telefonema de Carlos Freitas, onde ele me disse textualmente que não é candidato a coisa nenhuma.

Que amigos tem vontade que isso aconteça.

E que ele está voltado a ajudar o Prefeito Newton Lima em resolver os graves problemas de Ilhéus.

Fica feito o registro

contador free

nao basta

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