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:: ‘Empregos’

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Índice no trimestre encerrado em março foi de 15,1%

Publicado em 27/09/2021 – 13:14 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O desemprego recuou para 13,7% em junho, último mês do trimestre móvel iniciado em abril. O percentual foi atingido depois de ficar em 15,1% em março. Já a taxa de desocupação dessazonalizada, que exclui os efeitos das variações sazonais do conjunto de dados temporais de junho (13,8%), é a menor apurada desde maio de 2020.

Os números estão no estudo, divulgado, hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele analisou o desempenho recente do mercado de trabalho, com base na desagregação dos trimestres móveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

A pesquisa do Ipea mostrou, ainda, que o crescimento recente das contratações tem ocorrido, principalmente, em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal. Entre eles, estão o da construção, que registrou alta anual da população ocupada em 19,6%, a agricultura (11,8%) e os serviços domésticos (9%).

“Deu uma melhorada. É uma coisa que a gente já estava vendo no início do segundo trimestre. O desemprego está caindo porque a ocupação está crescendo. A ocupação está voltando e a gente está conseguindo uma redução do desemprego em um ambiente de aumento de PEA [População Economicamente Ativa]. Todas aquelas pessoas que saíram do mercado de trabalho por conta da pandemia estão voltando a procurar emprego. Mesmo com essa população voltando, ainda assim a gente está conseguindo reduzir o desemprego porque a ocupação está subindo”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil.

Outro dado do estudo é que, no segundo trimestre de 2021, na comparação interanual, a expansão dos empregados no setor privado sem carteira atingiu 16% e a dos trabalhadores por conta própria, 14,7%.

Ainda com base nos dados da PNAD Contínua, o aumento do emprego no segundo trimestre se espalhou por todos os segmentos da população, se comparado ao mesmo período do ano anterior, mas teve destaque o crescimento da ocupação entre as mulheres (2,2%), jovens (11,8%) e trabalhadores com ensino médio completo (7%).

Cenário difícil

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Lira lamenta que lobby tenha feito o Senado privar até 3 milhões de jovens do emprego

EMPREGOS SUPRIMIDOS

Presidente da Câmara diz que o Senado não respeitou acordo com a Câmara

Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara -. Foto: Luis Macedo/ Agência Câmara

“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1045 ser rejeitada no Senado, privando dois, três milhões de jovens que poderiam estar tendo acesso ao emprego, rejeitada por lobby de algumas instituições e por não quererem justamente discutir determinados assuntos”, disse Lira, segundo informou a Agência Câmara

Em razão de acréscimos feitos ao texto, a proposta também passou a tratar de outros temas, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional e mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – incluídas no texto a pedido do governo.

Lira disse que recebeu uma ligação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e negociou com ele a retirada de todos os itens que tratassem da CLT na medida provisória. O relator da proposta no Senado, Confúcio Moura, participou da negociação.

Conforme o acordo, a MP seria aprovada no Senado sem essa parte e voltaria para a Câmara, que iria referendar ainda hoje o texto reduzido, vindo do Senado. A pressa se justifica porque a MP perderia a validade em 7 de setembro, quando completaria 120 dias de tramitação.

Lobby
Ele está convencido de que a decisão do Senado privará entre dois e três milhões de jovens do acesso ao emprego, em razão do lobby de corporações.

Segundo ele, foi uma “decisão unilateral” do Senado, que “causa espécie”, em razão de contrariar um acordo com todas as partes. Lira afirmou que, “na tramitação de matérias na Câmara, tem se cumprido um rito de muito respeito e diálogo, ninguém faz votações com açodamento, ninguém faz votações quebrando o regimento, ninguém faz votações desrespeitando o sistema bicameral”.

Questionado se havia um clima de tensão com o Senado, Lira disse que não. “Não tem tensão, estou apenas lamentando a falta de sensibilidade”, disse. “Eu lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias, com seus cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm oportunidade de acesso a um programa muito importante como este da Medida Provisória 1045”, acrescentou.

Caged: Brasil cria 316 mil postos de trabalho formal em julho

Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho

Publicado em 26/08/2021 – 11:40 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Carteira de Trabalho

O Brasil registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões e 1.339.602 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (26) pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,25% na comparação com o mês anterior, situando-se em R$ 1.801,99.

No acumulado do ano, o país registra saldo de 1.848.304 empregos, decorrente de 11.255.025 admissões e de 9.406.721 desligamentos. O estoque nacional de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, relativo a julho ficou em 41.211.272 vínculos, o que representa uma variação de 0,77% em relação ao estoque do mês anterior.

Regiões e estados

A Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho. O saldo positivo ficou em 161.951 vagas, o que corresponde a um aumento de 0,77% ante a junho. No Nordeste foram criados 54.456 postos (+0,83%); na Região Sul o saldo também ficou positivo (42.639 postos, +0,55%), a exemplo do Centro-Oeste (+35.216 postos, +1,01%) e do Norte (+22.417 postos, +1,18%).

São Paulo foi o estado que registrou o maior saldo positivo, com 104.899 novos postos de trabalho (+0,82%, na comparação com junho), seguido de Minas Gerais (+34.333 postos; +0,79%); e Rio de Janeiro: (+18.773 postos; +0,58%).

Já as unidades federativas com o menor saldo foram o Acre (806 novos postos; crescimento de 0,90% ante ao mês anterior); Amapá (saldo de 794 postos; +1,17%); e Roraima: (saldo de 332 postos; crescimento de 0,55%).

Salário médio de admissão

O salário médio de admissão em julho de 2021 (R$1.801,99) apresenta uma queda real de R$ 22,72 na comparação com junho de 2021. A variação corresponde a um percentual de -1,25%.

Na indústria de transformação, a queda do valor médio de admissão (-1,69%) resultou em um salário inicial de R$ 1.767,15. No setor de construção, a queda (-0,65%) fez com que o salário médio inicial registrado ficasse em R$ 1.848,81. Já a queda do salário médio de admissão do setor de serviços ficou em -1,49%. Com isso, o salário médio inicial do setor está em R$1.965,68.

Edição: Maria Claudia

Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho

Governo deve lançar programas para inclusão de jovens no mercado

Publicado em 29/07/2021 – 12:56 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Carteira de trabalho digital.

O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.899.685, em junho, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Ele acredita que a retomada da economia brasileira e o retorno seguro ao trabalho continuarão em ritmo acelerado com o avanço da vacinação da população contra covid-19, em especial nos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária.

A próxima divulgação do Caged já deve acontecer sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, que vai assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, que está sendo recriado. Guedes destacou que a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que hoje está na Economia, seguirá o trabalho na nova pasta.

Segundo ele, o foco será a geração de oportunidades de trabalho aos jovens e formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. Em breve, ainda de acordo com Guedes, serão lançados novos programas, como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse o ministro, durante coletiva virtual para divulgar os dados do Caged.

A expectativa é que o BIP e o BIQ gerem cerca de 2 milhões de empregos para jovens de 16 a 22 anos. As vagas deverão ser de meia jornada de trabalho, com bônus de meio salário mínino. Parte do bônus, o BIP, será pago inicialmente com dinheiro público e depois com recursos do Sistema S, e a outra parte, o BIQ, pago pelo empregador.

Dados do emprego

No mês passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, que criou 72.877 novos empregos; indústria geral, saldo positivo de 50.145 postos, concentrados na indústria de transformação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 38.005 postos de trabalho gerados; e construção, que registrou 22.460 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da Federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para o Piauí, com a abertura de 4.597 postos, aumento de 1,5%; Alagoas que criou 4.651 novas vagas (1,36%); e Maranhão, com saldo positivo de 6.745 postos (1,31%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em junho, em relação a maio, são Rio Grande do Sul, que teve criação de 11.446 postos, aumento de 0,44%; Bahia, com saldo positivo de 7.604, alta de 0,43%; e Sergipe, que encerrou o mês passado com mais 1.107 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,41%.

Em todo o país, o salário médio de admissão em junho de 2021 foi de R$ 1.806,29. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 1,59 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,09%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Edição: Lílian Beraldo

Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

Programa abre crédito para micro e pequenas empresas

Publicado em 02/06/2021 – 19:21 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasília – O Metrô-DF lança a campanha solidária Corte e Compartilhe, que incentiva usuários a doarem mechas de cabelo para transformá-las em perucas, doadas a pacientes com câncer de mama (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. 

“Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente”, declarou Bolsonaro. 

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.   

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

“O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio”, afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%. 

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. “Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio”, afirmou o ministro.

Edição: Nádia Franco

Paulo Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais

Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai ajudar 40 milhões de brasileiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

 

Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

O acumulado do ano registra saldo positivo de 659.780 empregos

Publicado em 30/03/2021 – 13:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília 

Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim

O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa para que o brasileiro informal, os quase 40 milhões de invisíveis, não fique nessa escolha cruel entre sair [para trabalhar] e ser abatidos pelo vírus ou ficar em casa e ser abatido pela fome”, disse.

Com a intensificação da vacinação a partir do próximo mês, segundo ele, a população idosa estará praticamente toda vacinada, “o que significa que deve cair vertiginosamente a taxa de óbitos” por covid-19 e, então, “podemos pensar no retorno seguro ao trabalho, para que impacto [na economia] dessa vez seja menos profundo do que foi o baque em abril do ano passado”.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.022.748 vínculos, em fevereiro, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 173.547 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 93.621 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; comércio, mais 68.051 postos de trabalho gerados; construção, saldo positivo de 43.469 postos; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 23.055 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formais em 24 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 128.505 postos, aumento de 1,04%; Minas Gerais que criou 51.939 novas vagas (1,25%); e Paraná, com saldo positivo de 41.616 postos (1,50%).

Os estados com saldo negativo de empregos em fevereiro são Amazonas, que teve o fechamento de 625 postos, queda de 0,15%, o primeiro estado a sofrer com a segunda onda da pandemia; Alagoas, com saldo negativo de 485 postos, diminuição de 0,14%; e Paraíba, que encerrou o mês menos 136 postos de trabalho formal, queda de 0,03%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em fevereiro de 2021 foi de R$1.727,04. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 47,53 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 2,68%.

As estatísticas completas do Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia . Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

 

Edição: Claudia Felczak

ZPE, DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

O cenário já está desenhado.

Chegou o momento dos  eventos empresariais saírem dos releases, programas radiofônicos, e tornarem-se realidades.

 

Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE

Menor taxa média de desemprego é de Santa Catarina: 6,1%

Publicado em 14/02/2020 – 10:06 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A taxa média de desemprego fechou 2019 em queda em 16 estados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios–Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menor taxa média anual de desemprego ficou com Santa Catarina: 6,1%.

Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso aparecem em seguida, todos com 8%. Já os maiores percentuais foram observados no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%).

A população ocupada cresceu em 23 unidades da federação. Apesar da queda da taxa de desemprego e da ocupação, 20 estados tiveram taxa recorde de informalidade, isto é, os empregados sem carteiras, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e os familiares auxiliares. A maior taxa foi anotada no Pará (62,4%), bem acima da média brasileira (41,1%). Atualmente, há no país 12,6 milhões de desempregados.

Informalidade cresce

Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, o aumento do emprego no país tem sido puxado pelo crescimento da informalidade. “Em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, afirmou.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2019, a taxa de desemprego caiu em nove unidades da federação, com destaque para Maranhão (que recuou de 14,1% para 12,1%) e Pará (caiu de 11,2% para 9,2%). Nos demais estados, manteve-se estável.

Já na comparação com o quarto trimestre de 2018, houve queda em sete estados, com destaque para o Amapá (recuo de 19,6% para 15,6%). Apenas Goiás teve alta na taxa de desemprego neste tipo de comparação. Passou de 8,2% para 10,4%.

Edição: Kleber Sampaio

PECs que recriam ICMS sobre exportações podem extinguir até 728 mil empregos

Duas PECs no Congresso propõem volta de imposto estadual de 5%

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação

Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores. (ABr)

Brasil precisa capacitar 10,5 milhões de trabalhadores até 2023

Profissões ligadas à tecnologia terão maior crescimento

Publicado em 30/09/2019 – 06:05

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade

Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.

Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

Edição: Graça Adjuto

Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar

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