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:: ‘Educação’

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Proposta amplia recursos para educação pública

Publicado em 25/08/2020 – 20:19 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil.

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500.

Aplicação dos recursos

O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.

O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório.

A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados.

“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro

Fundo foi aprovado na Câmara nesta semana

Publicado em 23/07/2020 – 21:10 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente, elevando o percentual pago pela União dos atuais 10% para 23% até 2026 .   

“É pesado, quem vai fazer Orçamento vai ter que buscar fonte de recurso para isso daí [Fundeb]”, disse o presidente durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. “A gente espera que a economia brasileira pegue, porque senão o brasileiro não tem como mais aguentar aumento de carga tributária. Então, vamos ver de onde vai sair recurso para pagar isso daí. A vantagem é que vai se reescalonado a partir do ano que vem. Queríamos dar muito mais, mas seria irresponsabilidade minha e do Parlamento se aprovasse um percentual maior do que esse”.

Segundo o presidente, o governo tentou negociar um percentual menor de complementação por parte da União, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. “A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma votação de comum acordo”, disse.

A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal, com o voto favorável de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo.

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

Pelo texto aprovado na Câmara, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026.

Edição: Fábio Massalli

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União

Prédio do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da Republica. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. 

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Edição: Fernando Fraga

ASSIM COMO FOI NO I.M.E., ACONTECE NA ESCOLA HEITOR DIAS ===>>> 20/02/2020

Não faz manutenção normal, deixa esculhambar para depois fazer  papagaiada em época de eleição.

É muita cara de pau…

A Escola Municipal Heitor Dias é uma das 18 unidades contempladas com serviços de manutenção – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) 17.05.14

Falta credibilidade nas ações…

A BIBLIOTECA PÚBLICA DE ILHÉUS.

Toda vez que é requalificada, fica bonita e dinâmica.

Depois, vem um estrupício de qualquer desgoverno e acaba com tudo.

 

VAMOS APOIAR OS MÉDICOS FORMADOS NO BRASIL.


ENQUANTO OS ESTUDANTES SÃO JOGADOS DE LÁ PRA CÁ, E DE CÁ PRA LÁ, NAS BISONHAS REFORMAS DAS ESCOLAS.

Ônibus escolares apodrecem no Parque de Exposições.

Só Deus sabe, como nossos alunos são transportados…

TENHO PENA, MAS NÃO TENHO DÓ!

A educação no Brasil precisa ser ‘endireitada’.

Necessário acabar com esse lupanar a céu aberto, criado pelos esquerdoides militantes, travestidos de estudantes.

Sem comentários…

Presidente Bolsonaro lança pedra fundamental de colégio militar

A instituição será o 14° colégio militar do país

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de início das obras do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), no Campo de Marte. A instituição será o 14° colégio militar do país.

Também compareceram os ministros Abraham Weintraub, da Educação, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e o senador Flávio Bolsonaro. Estava presente também a atriz Regina Duarte, indicada para comandar a Secretaria Especial de Cultura.

A estrutura terá dois pavilhões de salas de aula, um para o ensino fundamental e outro para o ensino médio. Serão construídos um campo de futebol com pista de atletismo e uma arquibancada para 800 pessoas, além de parque aquático, ginásio de esportes, auditório com capacidade para 300 pessoas, salas de judô e esgrima, refeitório e pátio de formatura. A previsão é que o colégio comece a funcionar em 2023.

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou o resultado do Brasil no último ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Bolsonaro destacou que a avaliação foi feita em 2018, portanto antes de seu governo. Disse também que espera melhora do posicionamento do país na próxima avaliação que será realizada em 2021. “O Brasil chegou a uma situação na educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém, porque já estamos no último lugar. E essa prova do Pisa foi realizada em 2018, antes do nosso governo. Apesar do tempo relativamente curto, com toda certeza, melhoraremos sim muitas posições para a próxima prova que será realizada em 2021. E deixo bem claro também, se deixarmos nessa prova do Pisa apenas alunos de Colégios Militares, de escolar militarizadas, por exemplo, de Goiás do governador Caiado, o Brasil estaria entre os dez do mundo”, afirmou.
O presidente fez ainda uma crítica aos governadores que não quiseram fazer parte do projeto do governo federal para escolas militares e finalizou afirmando que “a questão político-partidária não pode estar à frente de um país”.

O Sistema Colégio Militar do Brasil abrange, atualmente, um corpo discente de 15 mil jovens. São oferecidas vagas para o ensino fundamental e médio e o ingresso é feito por concurso público. Há unidades de ensino em Campo Grande, Curitiba, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Juiz de Fora (MG) e Santa Maria (RS).(ABr)

PASSANDO PARA LEMBRAR! ====>>>> 11/10/2019

O Governo do Prefeito Mário Alexandre, recebeu o IME, zeradinho, zeradinho. Com tudo novinho, ‘requalificado’.

IME zero bala…

Estudo da OCDE mostra futuro das profissões no mundo

Entre as mais procuradas estão medicina, direito e engenharia

Publicado em 22/01/2020 – 06:26

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas.Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa. O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018.“As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo.

Ranking por gênero

Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10.

Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais.

Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking. Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada.

“De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso. Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo.

No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o  menor percentual, 36%.

Futuro das profissões

O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores.

De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação.

No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”.

O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino Unido, cerca de 35% dos empregos citados pelos estudantes correm o risco de automação. Na Alemanha, Grécia, Japão, Lituânia e Eslováquia, mais de 45% desses empregos estão em risco.

Pisa 2018

O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas.

Edição: Graça Adjuto

AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES

 

Presidente Jair Bolsonaro, ministro da Educação Abraham Weintraub .
| Sérgio Lima

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