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:: ‘Educação’

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Benefício está condicionado à presença mínima mensal de alunos

Publicado em 23/06/2019 – 09:14

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Edição: Paula Laboissière

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

Publicado em 21/05/2019 – 18:11

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.

A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.

Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito “em condições especiais de segurança e sigilo”.

No início da noite desta terça-feira, o Inep informou que o contrato com a Valid Soluções S.A. foi efetivamente assinado e que o cronograma da prova está mantido.

Provas

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos.

O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Edição: Fernando Fraga

Educação pelo Mundo: o que Singapura e Índia têm a nos ensinar

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-05/educacao-pelo-mundo-o-que-singapura-e-india-tem-nos-ensinar

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Publicado em 02/05/2019 – 23:49

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Edição: Fábio Massalli

MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares

Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes

Publicado em 02/04/2019 – 20:44

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados. 

Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.”

No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. “Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto”, disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra. 

Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Frente parlamentar

A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países.

De acordo com Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. “O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”, afirmou.

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Edição: Nádia Franco

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

Comissão especial já tem número suficiente de parlamentares

Publicado em 31/03/2019 – 16:10

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e estados do país, continua existindo até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo. 

Propostas com conteúdos semelhantes tramitam tanto no Senado Federal, PEC 33/2019 quanto na Câmara dos Deputados, PEC 15/2015.

Na Câmara, a discussão está mais avançada. Em 27 de fevereiro, Maia criou a comissão especial para continuar a discussão da proposta. Na mesma data, foi enviado um ofício aos líderes dos partidos, para que indicassem nomes para compor a comissão, que pode ter até 35 membros. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, foram indicados 23 membros, quantidade suficiente para que a comissão seja instalada – o mínimo são 18 parlamentares. Não há prazo regimental para que o presidente da Câmara instale a comissão especial do Fundeb.

Reserva

O Fundeb é uma espécie de reserva de recursos financeiros para a educação. Ele é composto por parte do que arrecadam estados e municípios. A União complementa o bolo, com 10% do total do Fundeb a cada ano. 

A maior parte desses recursos (no mínimo 60%) deve ser usada na remuneração dos professores, diretores e demais profissionais do magistério das escolas públicas. O restante, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, ou seja, em reformas, aquisição e manutenção de equipamentos e aquisição de materiais didáticos. 

“O Fundeb é vinculação. Caso se desvincule, vão ter gestores que dão importância e vão investir em educação, mas vai ter quem não dê tanta importância e que vai investir menos. Não haverá equidade para todos os estudantes do Brasil. O Fundeb proporcionou isso”, disse a presidente do  Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta, que é secretária de Educação de Mato Grosso do Sul. 

Estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara mostra, em valores de 2015, que o menor valor gasto por aluno por ano poderia chegar a R$ 415 sem o Fundeb. Com o fundo, o mínimo gasto era R$ 2,9 mil por estudante. 

Municípios 

De acordo com estudo do movimento Todos pela Educação, citado na justificativa da proposta que tramita no Senado Federal, em pelo menos 4.810 municípios brasileiros, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno a cada ano. Em 1.102 desses municípios, a participação do Fundeb no total de gastos chega a 80%.

“Somos totalmente dependentes dos recursos do Fundeb. Se dissessem que acabou o Fundeb, nossa educação iria entrar em colapso financeiro. Todo o recurso que entra no Fundeb não dá para pagar a folha de pagamento. Vai tudo para pagar os professores e ainda falta”, diz a secretária de Educação de Limoeiro do Norte (CE), Maria de Fátima Holanda. 

O município tem cerca de 56,3 mil habitantes e está localizado a 200 quilômetros (km) de Fortaleza. Segundo a secretária, o município cumpre o piso nacional dos professores, que é R$ 2.557,74, mas não sobra dinheiro para investir na escola: “Se tivesse recursos, eu investiria em bibliotecas, em laboratórios, em atividades no contraturno para os estudantes”. 

O mesmo ocorre em Groaíras (CE), município com 11 mil habitantes, localizado a 253 km da capital. “É bastante apertado, 95,1% vai para a folha de pagamento e apenas 4,9% para demais despesas. Não consigo manter uma boa infraestrutura nas escolas, não consigo adequar as escolas para tempo integral. Preciso ainda ampliar box, banheiro, cantina”, diz a secretária de Educação do município, Francisca Hianice Vasconcelos. 

Fundo permanente 

Tanto a proposta que tramita na Câmara dos Deputados quanto a proposta do Senado Federal tornam permanente o Fundeb. As propostas também ampliam a complementação da União dos atuais 10% para 30%. A PEC 24/2017, que até o ano passado tramitava no Senado, aguarda desarquivamento. A proposta amplia a complementação da União para 50%, em seis anos.  

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse que a União é o ente federado que mais arrecada, mas que tem menor participação na manutenção do ensino.

“De fato quem mantém a educação básica pública do nosso país são municípios e estados. Nesse sentido, ao sinalizar que a União deve entrar com maior participação, acredito que haja maior descentralização de recursos. Seria garantir que estados e municípios, que executam políticas educacionais, de fato tivessem acesso aos recursos disponíveis”, argumentou.

Audiência

O Fundeb foi um dos temas tratados na audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na última quarta-feira (27), na Câmara. Segundo a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi relatora da PEC do Fundeb na comissão especial até o ano passado, a proposta “está praticamente pronta para ser votada”. 

A deputada defendeu uma maior participação da União: “Compreendo o momento de crise, mas estamos querendo uma outra lógica de financiamento. Partimos da premissa que a União precisa colocar mais recursos, mas também [queremos] redesenhar o formato de distribuição dos recursos, corrigindo distorções e desigualdades para garantir que municípios e estados que mais precisam de ajuda possam recebê-la”.

Na audiência pública, Vélez disse que a pasta está comprometida com a continuidade do Fundeb. “Esse é o nosso compromisso explícito, de mantermos o Fundeb. Estamos vendo qual a melhor forma. A minha proposta é acompanhar de perto o evoluir dessa proposta no Congresso e, se for necessário que a União aumente a sua participação, estudaremos a melhor forma de fazê-lo”, afirmou. 

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Edição: Denise Griesinger

Prefeitura de Una entrega ônibus executivos para transporte de universitários

 

Dois anos depois da retomada do transporte universitário gratuito, os estudantes de Una comemoram mais uma grande conquista. Esta semana, a Prefeitura de Una entregou os novos ônibus executivos para o transporte dos alunos do município que estudam em Ilhéus e Itabuna. São três veículos confortáveis, com ar-condicionado e que juntos têm a capacidade para transportar cerca de 200 pessoas diariamente.

 

Para o prefeito Tiago de Dejair, o transporte gratuito para os universitários é um fator gerador de oportunidades e demonstra o cuidado da gestão com quem busca qualificação. “Sem o transporte, muitos estudantes não teriam sequer condição de cursar o ensino superior. Por isso, além de manter o transporte gratuito, investimos na qualidade dele para que estes estudantes tenham tranquilidade de se dedicar apenas às questões acadêmicas”, comemorou o prefeito, responsável pelo resgate do transporte gratuito já nos primeiros dias da sua gestão.

 

Vale destacar que a Prefeitura de Una e a Associação de Estudantes Universitários de Una estão entregando a nova carteirinha de acesso aos estudantes e os motoristas dos ônibus passaram a trabalhar uniformizados.

 

Presidente do Inep é exonerada; assume o cargo professor da FGV

Publicado em 14/01/2019 – 18:11

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo hoje (14). O novo presidente será Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Também foram exonerados diretores e secretários do Ministério da Educação (MEC) e autarquias.

O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo. O seu nome chegou a ser ventilado para chefiar o Ministério da Educação (MEC). Mas questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, que é de responsabilidade do Inep, desagradaram o presidente Jair Bolsonaro, que defendeu que o exame deve cobrar “conhecimentos úteis”.

O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem.

Além de Maria Inês, foram exoneradas também do Inep nesta segunda-feira (14) a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

Foram exonerados ainda secretários e diretores do MEC, diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Afonso Baeta Neves.

Edição: Fernando Fraga

COMO O PROGRAMA ESCOLA CAMPEÃ, DO INSTITUTO AYRTON SENNA, SAIU DE ILHÉUS? ===>>26-05-2015

Quem tirou, ou quem permitiu que fosse tirado de Ilhéus, o Programa Escola Campeã, do Instituto Ayrton Senna, não deveria nem tocar no assunto EDUCAÇÃO na cidade.

http://www.rinace.net/arts/vol5num2e/art8_htm.htm 

Ayrton Senna, criador e provedor do vitorioso programa.

Ayrton Senna, criador e provedor do vitorioso programa.

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Se não for por bem, vai na tora…

Cacá Colchões propõe mudanças no sistema de ingresso  para UESC e UFSB

 

Cacá Colchões

O pré-candidato a deputado estadual, Cacá Colchões, definiu algumas de suas propostas como representante da região na Assembleia Legislativa. A modificação na forma de ingresso nas universidades públicas do sistema vestibular para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, fez com que a concorrência aumentasse e, com isso, estudantes de diversas partes do Brasil concorram às vagas ofertadas por nossas universidades.

Somente como exemplo, no curso de medicina da UESC, no último ano, ingressaram 40 alunos, sendo que apenas três são oriundos da região. “Os alunos se formam numa universidade de excelência, mas ao receber o diploma voltam para sua região de origem” – destacou Cacá. Vale salientar que a maior parte das universidades federais e estaduais do país já usam o Enem como único processo seletivo.

Nesse sentido, o pré-candidato pretende propor à UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – e a UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia – a implantação do Sistema de Cotas Regionais, em que o aluno receberá bônus de “20%” sobre a nota do ENEM. Dessa forma, candidatos que cursaram o ensino médio em escolas com distância de até 150 km do Campus da UESC e UFSB, possuirão uma “vantagem” em relação aos demais.   “Esta é uma forma das universidades regionais atuarem decisivamente na formação dos nossos jovens e consequentemente da nossa região”, acrescentou o candidato, lembrando que esse sistema proposto “já é uma realidade em muitas universidades do país”.

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