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:: ‘Educação’

Ministério da Educação divulga hoje resultado do Sisu 2021

Matrícula será entre os dias 19 e 23 de abril

Publicado em 16/04/2021 – 06:30 Por Claudia Felczac – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Resultado do Sisu, educação. MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Edição: Graça Adjuto

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

Publicado em 22/03/2021 – 19:07 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.    

“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.  

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual. 

“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.

Edição: Claudia Felczak

Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021

Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro

Publicado em 15/02/2021 – 08:52 Por Mariana Tokarnia e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil – Brasília e Rio de Janeiro

São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância. 

Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.

A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.

Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. 

“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto. 

“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.  

A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”. 

Aulas nos municípios 

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STF decide que Bolsonaro não é obrigado a nomear mais votado em lista tríplice de reitores

Maioria dos ministros concluiu que regras de nomeação não violam autonomia universitária

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicasse os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (5), e seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Na ação, a OAB argumenta que as “nomeações discricionárias” pelo presidente da República, em desacordo com as consultas e escolhas majoritárias das comunidades universitárias”, caracteriza desrespeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária. Além de determinar a nomeação do mais votado na lista tríplice, a entidade pretendia que as nomeações realizadas fora desse parâmetro fossem sustadas.

Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu parcialmente liminar para assentar que a escolha do chefe do Poder Executivo deveria recair sobre os membros das listas tríplices que tenham recebido votos dos colegiados máximos das instituições universitárias e cumpram os requisitos legais de titulação e cargo. No referendo submetido ao colegiado, o relator reafirmou sua decisão monocrática e foi seguido pelos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Discricionariedade mitigada

Os demais ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes pelo indeferimento da liminar. Para ele, o ato de nomeação dos reitores de universidades públicas federais, regido pela Lei 5.540/1968, com a redação dada pela Lei 9.192/1995, não afronta a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

Segundo o ministro, trata-se de um ato de “discricionariedade mitigada”, realizado a partir de requisitos objetivamente previstos na legislação federal, que exige que a escolha do chefe do presidente da República recaia sobre um dos três nomes eleitos pela Universidade.

“Se o chefe do Poder Executivo não pode escolher entre os integrantes da lista tríplice, não há lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado”, disse.

Quanto à liminar parcialmente deferida pelo relator, o ministro Alexandre entendeu que as balizas nela propostas já estão previstas na legislação federal sobre o tema, que determina o respeito ao procedimento de consulta realizado pelas universidades federais, as condicionantes de título e cargo e a obrigatoriedade de escolha de um dos nomes da lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição.

Autonomia universitária

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a autonomia universitária prevista na Constituição se concretiza por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que assegura a liberdade de gestão do conhecimento e a liberdade administrativa das universidades que os reitores integram, dirigem e representam, na condição de órgão executivo. Assim, o simples ato administrativo de escolha do reitor pelo presidente da República não teria o efeito concreto de interferir na autonomia universitária.

“O próprio reitor é limitado pelos órgãos colegiados que, necessariamente, compõem a universidade pública”, ressaltou.

Para o ministro, presumir que a livre escolha, entre os três indicados pelo próprio colegiado, seria um ato político ilícito significa deixar de lado a vontade da própria congregação que, na lista, inclui outros dois nomes específicos de seus integrantes, além do mais votado.

Autonomia administrativa

Ainda de acordo com o relator, a Constituição Federal atribui autonomia administrativa, financeira e mesmo política a diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, sem afastar a participação discricionária do chefe do Poder Executivo na escolha de parte de seus integrantes ou de seus dirigentes máximos por meio de lista tríplice ou sêxtupla.

A seu ver, se a autonomia desses órgãos não é empecilho para a escolha de seus membros ou de sua chefia pelo presidente da República, não se poderia observar inconstitucionalidade no processo de escolha de reitores e vice-reitores, na ausência de regra constitucional que garanta tratamento distinto. (Com informações da Comunicação do STF)

Edital prevê internacionalização de universidades brasileiras

Investimento previsto é de R$ 4 milhões

Publicado em 04/02/2021 – 06:45 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões. 

A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais. 

De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior.

Oficinas gratuitas

Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook. 

A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço. 

De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês.

Edição: Graça Adjuto

Especial Caiu no Enem traz correção das provas neste domingo

Professores fazem comentários ao vivo durante programa

Publicado em 24/01/2021 – 10:00 Por EBC – Brasília

Especial Caiu no Enem realiza correção das provas após exame

Pelo sétimo ano consecutivo, a TV Brasil acompanha o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o especial Caiu no Enem. O programa tem a participação de professores que fazem a correção das principais questões logo após o término do segundo dia de provas neste domingo (24), ao vivo, às 19h30.

Além da transmissão na telinha da emissora pública e nas redes sociais da TV Brasil, a produção também vai ao ar pelas rádios Nacional FM Brasília (96,1 MHz), Nacional de Brasília (AM 980 kHz), Nacional do Rio de Janeiro (AM 1130 kHz) e Nacional da Amazônia (OC 11.780KHz, 6.180KHz).

Apresentado pela jornalista Priscila Rangel, o especial recebe especialistas em matemática e ciências da natureza e suas tecnologias (física, química e biologia). Esses professores comentam o exame, destacam quais foram os principais temas cobrados, apontam as surpresas e analisam as questões mais complexas e polêmicas.

Além de resolverem alguns dos pontos mais relevante da avaliação, os convidados tecem comentários gerais sobre a prova. O Caiu no Enem também explica o cálculo da nota, mostra como os estudantes podem utilizá-la.

Os educadores ainda compartilham orientações sobre escolha da carreira, concorrência para ingresso na faculdade, mercado de trabalho, profissões, habilidades e aptidões do futuro. Eles também trazem outras dicas e esclarecem dúvidas dos estudantes sobre o sistema de seleção para acesso ao ensino superior.

Produzido pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o programa ainda tem flashes com a cobertura jornalística do Enem. A equipe de reportagem traz a participação dos alunos com entrevistas e mostra trechos da coletiva.

Os interessados em participar do especial podem interagir pelas redes sociais. Basta utilizar a hashtag #EBCnoEnem que será usada em todos os veículos da EBC durante a cobertura que as diversas produções fazem do exame.

Plataforma reúne questões do Enem

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou um banco que reúne todas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 a 2019 para os alunos testarem seus conhecimentos e se prepararem melhor para a prova.

No sistema, o estudante pode escolher quais áreas do conhecimento quer estudar. A plataforma vai selecionar as questões de maneira aleatória para que o candidato possa resolvê-las. A página busca ajudar os alunos ao facilitar o acesso e familiarizá-los às mais recentes abordagens da avaliação.

Sobre os conteúdos das provas

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas do Enem 2020. Essa edição do exame terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital.

No dia 17 de janeiro, os alunos fizeram 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias que envolvem conhecimentos de história, geografia e sociologia. Também resolveram 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e escreveram uma redação. Essa primeira prova teve cinco horas e meia de duração.

Já neste domingo, dia 24 de janeiro, os concorrentes terão cinco horas para fazer as 45 questões de matemática e mais 45 de ciências da natureza que contemplam o aprendizado em disciplinas como física, química e biologia.

Alerta para o horário do exame

A aplicação do Enem segue o horário de Brasília. Os portões sempre abrem às 12h e fecham às 13h. A avaliação começa às 13h30. Os estudantes devem ficar atentos para verificar na localidade onde moram o horário exato do exame.

Especial Caiu no Enem realiza correção das provas após exame
Especial Caiu no Enem realiza correção das provas após exame – TV Brasil

Serviço:

Caiu no Enem
Domingo, dia 24/1, ao vivo, das 19h30 às 21h
Site: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv
Facebook: https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter: https://twitter.com/TVBrasil
Veículos: TV BrasilRádios Nacional FM Brasília (96,1 MHz), Nacional de Brasília (AM 980 kHz), Nacional do Rio de Janeiro (AM 1130 kHz) e Nacional da Amazônia (OC 11.780KHz, 6.180KHz)

Edição: Bruna Saniele

Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem

Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo

Publicado em 20/01/2021 – 06:20 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

 

Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza. 

“Neste momento, quando se fala em exatas, a grande dica é fazer as provas anteriores. Pegar as duas últimas provas e ter calma”, diz o diretor-geral do Colégio e Curso Progressão e professor de matemática, Leonardo Chucrute. “O Enem não quer colocar pegadinha para o candidato. O que ele está cobrando é aquilo mesmo. Acredite no que a prova está pedindo, é aquilo mesmo, é o que você sabe fazer. O que falo para o candidato é, mantenha a calma, você está preparado, você estudou, acredite em você”.

Segundo Chucrute, com base na prova do último domingo (17), primeiro dia de aplicação do Enem, a expectativa é que o exame tenha menos textos longos e que os enunciados sejam mais objetivos.

“Não é o momento de querer aprender conteúdos novos, de tirar o atraso, porque isso pode gerar tensão e cansaço desnecessários nesta reta final. Importante revisar e focar nos conteúdos que mais caíram nas provas”, diz o gerente executivo de Avaliações e Conteúdo Digital do SAS e professor de química, Caê Lavor. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos dos anos anteriores do Enem.

A expectativa de Lavor é que o Enem mantenha o padrão dos conteúdos das últimas edições. “Será uma prova que repete os padrões do Enem. Tanto no conteúdo quanto na abordagem de problemas e conteúdos que são relevantes para o dia a dia dos alunos, que são relevantes para o cotidiano. O Enem cobra problemas e situações práticas, conteúdos que têm aplicação no dia a dia, conteúdos muito técnicos não costumam ser cobrados”. 

Razão, proporção, porcentagem, regra de três são, segundo os professores, conteúdos recorrentemente cobrados na prova de matemática. Em biologia, o conteúdo destacado é ecologia; em física, mecânica, que envolve aceleração, velocidade e troca de energia; e, em química, físico-química, que engloba cálculo químico e aplicações práticas das reações químicas. 

Na hora da prova 

Segundo o professor e coordenador de matemática do sistema COC by Pearson, Luiz Fernando Duarte, o estudante deve começar pelas questões com as quais tem mais afinidade. “Deve começar pela situação em que se sente mais forte, com o que tiver mais facilidade, para começar com mais confiança. Deve ser aí o ponto de partida”, diz.

 “Em uma leitura cuidadosa é possível identificar as questões que podem ser resolvidas mais rapidamente. Isso significa fazer um bom número de questões e ter mais tempo para fazer questões com exigência maior”, orienta. Segundo Duarte, um tempo médio para a resolução das questões é de três minutos para cada. Uma técnica recomendada é que os candidatos leiam com atenção os enunciados, que grifem as partes mais importantes, que podem ajudar na resolução. 

Ao todo, os estudantes terão cinco horas para resolver 90 questões. “Tivemos o caso de um aluno, ainda que ele estava fazendo a prova apenas como treineiro, que passou cerca de 30 minutos em uma questão e não conseguiu concluir a prova. Deixou de resolver questões elementares que só de passar o olho conseguiria resolver”, conta o professor de matemática do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves (PI), Raimundo Alves de Brito. “O estudante tem que saber identificar aquelas questões que certamente consegue resolver”, acrescenta. 

Respirar 

Em um ano atípico como o ano letivo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e, agora, com a realização do exame com uma série de medidas de biossegurança, os estudantes enfrentam uma ansiedade ainda maior. “A gente nem sabe como pedir, está todo mundo muito agitado, mas eu pediria calma. A prova está difícil para todo mundo, a situação é essa para todo mundo. É preciso calma e concentração para fazer a prova”, recomenda Brito.

Ele conta que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do ano, com internet escassa no município, por vezes, estudantes não conseguiam sequer acessar um vídeo de três minutos. “Foi muito difícil, foi um ano horrível. A gente conseguiu mais ou menos cumprir a carga horária, mas as aulas ficam muito deficitárias. Estamos esgotados. A gente consegue sentir que não funcionou como a gente queria”, diz o professor. 

Lavor concorda. “É um momento de manter a calma. Sei que é difícil. Muitas vezes, o estudo desenfreado e a busca de conhecimento agora criam tensão. Estudar poucas coisas, manter a calma e pensar que este momento vai ser importante para que sejam definidos os próximos passos, a universidade, mas este momento não define quem a gente é”, diz. 

Ele chama a atenção para algo fundamental: a respiração. Uma dica é toda vez que o estudante se perceber nervoso, notar a respiração acelerada, parar e apenas respirar, até que ela desacelere. “Identificar a respiração pode ajudar a ter mais atenção plena. A estar presente no momento. Escutar o barulho da respiração por dez segundos”. 

Enem 2020 

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo (24). No primeiro dia de aplicação, o exame teve abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Inep pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

Edição: Graça Adjuto

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021

Candidatos têm até 27 de janeiro para comprovar informações

Publicado em 19/01/2021 – 09:47 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. 

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Edição: Kleber Sampaio

Professores dão dicas para lidar com a ansiedade às vésperas do Enem

Sugestões incluem descanso, boa alimentação e planejamento

Publicado em 12/01/2021 – 06:10 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Lidar com a ansiedade antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou ainda mais complicado este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Por isso, professores recomendam que os estudantes descansem, alimentem-se bem e que separem com antecedência tudo que precisarão levar no dia do exame.

Como professora, o que estou passando para os meus alunos é o que a gente conseguiu estudar, nós estudamos até sexta-feira (8). A partir de agora é organizar a caneta, a máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova. Verificar se conhece o lugar, se sabe como chegar. Se organizar para a prova, para não deixar para a última hora”, diz a professora de português da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra. 

De acordo com o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, uma forma de tentar driblar a ansiedade é se sentir minimamente preparado. Então, além de separar os itens para levar no dia do exame, a semana pode ser voltada para a revisão de conteúdo. “Fazer provas anteriores, rever provas de anos anteriores, assuntos que mais caem pode gerar confiança nos alunos”, diz. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis todas as provas aplicadas e os respectivos gabaritos.

Vieira recomenda também que os estudantes tenham uma estratégia para fazer a prova. Isso ajuda a chegar no dia e saber como conduzir o exame, sem perder tempo. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova e acabam ficando muito nervosos, muito ansiosos e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar”, diz. 

A dica do professor é começar pela redação, pois é a única prova que não é possível resolver de maneira rápida. Ele recomenda que os estudantes dediquem cerca de uma hora para essa prova e que, em seguida, resolvam as questões com que têm mais afinidade, para garantir o acerto das questões fáceis. Neste domingo (17) serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 24, os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza. 

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, a principal dica é não se comparar com os demais candidatos. Segundo ele, de formas diferentes, a pandemia causou impacto em todos os estudantes do país. “Não dá para usar a mesma métrica do ano passado. As coisas estão inconstantes e incertas. Não é saudável se adiantar e ficar ansioso em relação aos resultados. Este ano, todos terão resultados diferentes, alguns um pouco para mais e outros para menos. Ainda virão outras aplicações do Enem mesmo em 2021”, diz. 

Aulas em ano de pandemia 

O ano de 2020 não foi como os demais, nem para os estudantes, nem para os professores. Escolas e cursinhos preparatórios tiveram que se adaptar. “Foi um ano extremamente cansativo”, diz Vieira. “Foi um ano de vários testes, de tentativa e erro, daquilo que funcionava ou não funcionava no dia a dia. Realmente foi um ano cansativo para os professores e acho que esse cansaço também se refletiu nos alunos. A gente tem um Enem que nunca foi tão tarde. O Enem normalmente é no começo de novembro, então, são praticamente três meses a mais de estudos do que eles estão acostumados”, acrescenta. 

“Às vezes minha vontade era pular da tela para dentro da casa do aluno, para falar com ele, para motivá-lo a abrir a câmera, para trocar de roupa, sair do pijama”, diz Braga. “A maior desvantagem é a falta de contato. Aquele aluno que está desmotivado, mas que se motiva com a presença de outros, com a presença de um professor que ele gosta muito, tudo isso foi evitado”. 

Já Letícia Cintra precisou de fato ir à casa de estudantes para evitar que eles abandonassem os estudos. “Não perdemos ninguém, porque a  escola fez uma busca ativa. Se o estudante ficava 15 dias sem acessar o conteúdo, a gente ia atrás dele, ia à casa do aluno para levar atividade”, afirma. Ela conta que precisou também adaptar os próprios horários porque havia alunos que só tinham acesso à internet no fim do dia, quando os pais chegavam em casa com celular. “Atendia aluno às vezes até as 23h. Atendia aos sábados e domingos”. 

Em um ano em que ter acesso à internet fez diferença, as desigualdades ficaram mais evidentes. De acordo com levantamento feito pela plataforma de bolsas de estudos e vagas no ensino superior Quero Bolsa, 77,8% dos estudantes que se inscrevem no Enem têm internet em casa e smartphone ou computador. Eles têm, portanto, a conexão e o aparelho para conseguir acessar o material desenvolvido para ensino a distância. Já os demais  22,8%, por falta de infraestrutura, não conseguem assistir às aulas online. Os dados são do questionário socioeconômico do Enem 2019. 

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

Novo sistema de avaliação será anual

Publicado em 11/01/2021 – 11:09 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

Edição: Valéria Aguiar

Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem 2020

MEC afirma que R$ 64 milhões foram investidos em segurança sanitária

Publicado em 09/01/2021 – 15:35 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas pelo Ministério da Educação (MEC) para começar no próximo dia 17.

Entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também defendem o adiamento do exame.

Em comum, as iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecerão a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da covid-19 em um momento em que a incidência da doença está aumentando em quase todo o país.

No novo pedido de tutela de urgência que ajuizou ontem (8), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o defensor público federal João Paulo Dorini afirma que não há, até o momento, “clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão” em todo o Brasil.

Dorini lembra que a ação civil pública que corre no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2020, poucas semanas após o MEC divulgar o edital do Enem. E que, já naquela ocasião, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “à nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos prejuízos que os alunos da rede pública de ensino sofreram devido às dificuldades de cumprir o programa de ensino.

“Em abril, não se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por não se saber que o conteúdo programático do ano letivo teria sido cumprido (o que não foi, quando muito, apenas formalmente), seja por não se saber como estaria a transmissão do vírus e os riscos sanitários envolvidos”, afirma Dorini, argumentando que, até o momento, “não houve uma solução judicial a contento para viabilizar a realização de um exame que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19”, acrescenta o defensor. “Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência [da realização do] Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, questiona Dorini ao pedir que a Justiça Federal aprecie a questão com urgência e determine o adiamento das provas.

Medidas de prevenção

Em redes sociais, o Ministério da Educação afirmou que tem sido “diligente” [cuidadoso] na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem, bem do do Revalida e do Encceja. Em nota divulgada em seu site, o ministério afirma que o Inep destinou R$ 64 milhões apenas para as medidas de prevenção contra a covid-19 na aplicação do Enem (aquisição de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e mais locais para aplicação de provas) e detalhou as principais ações que o instituto vem adotando.

“Foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação”, destaca a pasta, explicando que tais normas foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para aplicar o exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e “de outros órgãos e entidades de referência”.

Segundo o Ministério, os referidos procedimentos estão detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. Entre outras coisas, os editais estabelecem a proibição da entrada e permanência nos locais de prova de qualquer pessoa sem máscara de proteção que cubra totalmente o nariz e a boca (e que, segundo o MEC, “serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações”. Só será permitida a retirada momentânea da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.

Os editais também estabelecem que, antes do início das provas, o aplicador deverá fornecer álcool aos candidatos que, antes de entrar na sala de provas, terão que higienizar as mãos. O MEC garante que as salas serão higienizadas antes da aplicação do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o máximo de ventilação natural” possível.

Pessoas que informaram que fazem parte de algum grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) deverão receber tratamento diferenciado, ocupando salas com ocupação de até 25% da capacidade máxima. Segundo o ministério, estes participantes já foram previamente identificados no momento da inscrição. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes (cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas) ocuparão salas com, no máximo, 12 pessoas.

Quem no dia da prova apresentar sintomas de qualquer doença infectocontagiosa não deverá comparecer ao local do exame, mas deverá comunicar sua condição previamente, por meio da Página do Participante. As doenças para as quais os editais do Inep preveem a possibilidade de reaplicação dos testes são: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

“Com todas as medidas de prevenção e os cuidados adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep para a realização do Enem 2020, somados à compreensão e à colaboração de todos os participantes, temos a confiança e a certeza de que realizaremos o exame com segurança para todos os envolvidos”, afirma o ministério, alegando que a aplicação das provas “é fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021”.

Repercussão

Também ontem, 50 entidades científicas dos campos da Educação e da Saúde divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

“As propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como medidas de segurança para evitar a infecção pela covid-19 não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”, sustentam as entidades na nota. “Este exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental”.

Em outra frente contra a aplicação das provas presenciais a partir do dia 17, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com uma representação judicial para que o órgão tente obter o adiamento do exame na Justiça.

“Entramos com uma ação no Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos sobre o Enem 2020; posicionamento a respeito de uma nova data e transparência sobre as medidas de segurança para a realização da prova”, informaram as entidades, ontem, em suas redes sociais. “Desde março de 2020 estamos tentando dialogar com o governo federal e com as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do Enem, no entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep têm se mostrado insuficientes”, acrescentam.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A participação federal passa dos atuais 10% para 23% 

Publicado em 10/12/2020 – 21:28 Por Da Agência Brasil – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Edição: Liliane Farias

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