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:: ‘Educação’

Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro

Plataforma do Ministério da Educação avaliará aprendizado no país

Publicado em 19/05/2022 – 19:14 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, abre o 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do MEC, (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

O ministério aposta na plataforma para avaliar quanto os estudantes aprenderam em determinado período. No ambiente virtual estão disponíveis 579 cadernos de avaliação, compreendendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Língua Inglesa, Fluência e Produção Textual. As avaliações correspondem ao primeiro ciclo de 2022 e abrangem toda a etapa do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano).

Os primeiros resultados serão tornados públicos pelo ministério para serem discutidos. As possibilidades de enfrentamento das defasagens encontradas, inclusive as intervenções pedagógicas focalizadas nos pontos de maior fragilidade fazem parte dessa discussão.

Ainda neste ano, serão disponibilizados 4 ciclos de avaliações diagnósticas e formativas, permitindo o acompanhamento do desempenho dos estudantes bimestralmente e uma melhor organização do trabalho pedagógico das escolas com objetivo de recuperar, efetivamente, as dificuldades de aprendizagem mapeadas pela plataforma.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

Prazos, condições e vantagens para os estudantes seguem disponíveis

Publicado em 24/03/2022 – 20:40 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.

Salário-educação

Segundo Ponte, o FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou.

Marcelo Lopes da Ponte explicou, ainda, que a previsão é que o FNDE repasse anualmente cerca de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios, o que deverá fortalecer a educação de nível fundamental e médio.

“Ao lado do Fundeb, [o salário-educação] é uma fonte importante de recursos para manutenção do desenvolvimento do ensino básico.”

Assista na íntegra:

Outros destaques em Educação:

Capes anuncia investimento de R$ 178 milhões em pós-gradução

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o investimento de R$ 178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos em cursos de pós-graduação. Os recursos fazem parte dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex).
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Graduações mais procuradas em 2020 foram na área de saúde

A demanda por cursos na área de saúde aumentou na educação superior, e essas graduações ficam entre as mais procuradas tanto no ensino a distância (EAD) quanto no presencial. As informações são do levantamento Observatório do Ensino Superior: análise dos microdados do Censo da Educação Superior 2020.
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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC

Autos serão encaminhados à Polícia Federal

Publicado em 23/03/2022 – 22:40 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Iano Andrade/Portal Brasil

A Controladoria-Geral da União divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (23) em que informa que constitui uma comissão para apurar duas denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). 

“Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”, diz a nota.

As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A apuração da comissão ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

Segundo a nota, em função de novos fatos que foram divulgados pela imprensa em relação às denúncias investigas pela comissão, a CGU decidiu abrir um novo procedimento. Desta vez, foi aberto uma “Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros.”

Nesta semana, matérias foram publicadas na imprensa sobre um suposto favorecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na liberação de recursos do FNDE para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores.

Em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.

Edição: Fábio Massalli

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção

Publicado em 16/03/2022 – 19:50 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.

Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.

“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.

Edição: Kelly Oliveira

Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 25/02/2022 – 14:29 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), a Portaria nº 40, com as normas para a concessão de bolsas para 6.915 cursos de pós-graduação distribuídos nas três áreas de avaliações (colégios): Ciências da Vida; Humanidades; e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.

As regras valem no período de março de 2022 a fevereiro de 2023 para as bolsas concedidas por meio dos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

As novas regras, adotadas este ano, igualam as quantidades mínimas de bolsas que cada programa de pós-graduação terá direito, independentemente do colégio das áreas de avaliação. Assim sendo, os cursos ligados aos três colégios terão o mesmo patamar inicial de auxílios. Nas edições anteriores, essas distribuições favoreciam as áreas de exatas.

Em 2020, cerca de 84 mil bolsas foram redistribuídas. A distribuição leva em consideração, além do número de bolsas disponíveis, elementos como a nota obtida na avaliação, o nível do curso e a ponderação de alguns índices relativos a desenvolvimento humano e titulação média dos cursos.

De acordo com a portaria publicada hoje, cursos que obtiverem nota 3 terão direito a um quantitativo inicial de quatro bolsas de mestrado (e nenhuma de doutorado). Os que obtiverem nota 4 terão direito a nove bolsas de mestrado e 12 de doutorado; os que obtiverem nota 5 terão direito a 11 de mestrado e 16 de doutorado.

Já os cursos que obtiverem nota 6 terão direito a um quantitativo inicial de 14 bolsas de mestrado e 19 de doutorado; e aqueles que obtiverem a melhor pontuação, 7, terão direito a 15 bolsas de mestrado e 21 de doutorado.

“Com o modelo, criado em 2020, a concessão de benefícios passou a levar em conta, na redistribuição da totalidade de bolsas (cerca de 84 mil), a nota obtida na avaliação, o nível do curso (mestrado e doutorado) e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e o fator Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho”, detalhou a entidade.

Para este ano, a Capes também alterou a limitação para ganhos e perdas de bolsas na redistribuição do total de benefícios destinados aos cursos de mestrado e doutorado.

“A redução máxima continua em 10%, mas para o aumento houve mudanças. Cursos nota 6 e 7 ficam sem limitação de ganhos, critérios que só atendia aos cursos nota 7. Os cursos nota 5 tiveram uma elevação na taxa de ganho de 40% para 55%, os de nota 4 de 20% para 45% e os nota 3 ou conceito A de 20% para 25%”, informou por meio de nota a coordenação.

“Em implantação de forma gradativa, o modelo corrigiu distorções geradas nas concessões anteriores de bolsas. Foram identificados na época da elaboração dos critérios, por exemplo, cursos de doutorado semelhantes (mesmas notas, área de conhecimento e localização geográfica) com número de bolsas muito diferentes. Também foram observados cursos de excelência com quantidade de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, acrescenta.

*Matéria atualizada às 15h26 para correção de dados sobre o  número de cursos que oferecerão bolsas

Edição: Fernando Fraga

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%

Publicado em 10/02/2022 – 20:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participa da divulgação dos novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação.

O presidente Jair Bolsonaro participa da divulgação dos novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies.Presentes à cerimônia os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, detalha as regras para quitação de dívidas de financiamento estudantil. – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

“A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante o evento.

O presidente Jair Bolsonaro participa da divulgação dos novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies.Presentes à cerimônia os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes
O presidente Jair Bolsonaro participa da divulgação dos novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies.Presentes à cerimônia os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Como renegociar

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital. 

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas. 

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Confederação dos municípios criticou medida

Publicado em 04/02/2022 – 13:01 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, é entrevistado no programa A Voz do Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. 

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Piso

O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.

Divergências

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.

À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.

Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%,  terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.

“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será? de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.

A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.

Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.

“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.

Semana

No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.

Edição: Lílian Beraldo

Em Portal Único de Acesso, MEC reúne Sisu, Prouni e Fies

Interessados nos programas podem inserir dados cadastrais

Publicado em 04/02/2022 – 09:05 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão reunidos agora em um Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão reunidos agora em um Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O site, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), reúne informações sobre o processo seletivo dos três programas e encaminha o candidato para a página de inscrição de cada um deles. Com a novidade, interessados nos programas poderão inserir as informações cadastrais uma única vez.

Segundo o MEC, o portal Acesso Único faz parte de um projeto do mesmo nome que tem como objetivos segurança digital, modernidade, transparência, participação do usuário, integração, inteligência, monitoramento e economicidade.

Pelo calendário divulgado pelo ministério, os processos seletivos dos programas para o primeiro semestre começam em 15 de fevereiro com as inscrições do Sisu. Em seguida, no dia 22, serão iniciadas as do Prouni. Já o  Fies fará inscrições a partir do dia 8 de março.

Edição: Kleber Sampaio

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Medida abrange educação básica pública  

Publicado em 28/01/2022 – 09:02 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet. Caminhos da Reportagem/TV Brasil

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Edição: Kleber Sampaio

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Aumento será de 33,24%

Publicado em 27/01/2022 – 13:28 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

REUTERS / Amanda Perobelli/Direitos reservados.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

Edição: Graça Adjuto

Universidades oferecem mestrado em gestão de recursos hídricos

São 266 novas vagas para uma turma cujas aulas começarão em março  

Publicado em 25/12/2021 – 16:25 Por Agência Brasil – Brasília

Barragem de Sobradinho, Foto: Mauricio de Almeida/TV Brasil

Criado para suprir a necessidade de mão de obra qualificada, o curso de mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista (Unesp) e ofertado em parceria com outras 13 universidades públicas do Brasil, oferecerá 266 novas vagas para uma turma cujas aulas começarão em março de 2022.

Gratuito, o chamado Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) é um programa de pós-graduação stricto sensu criado em 2015, por iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

O curso tem duração de 24 meses e capacita profissionais para atuar em órgãos públicos, comitês de bacia hidrográfica, conselhos de recursos hídricos e na iniciativa privada. Cada instituição de ensino participante oferece, este ano, entre 12 e 32 vagas (veja relação abaixo).

Inscrições pela internet

Os interessados devem se inscrever através do site da Unesp, até o dia 19 de janeiro. Para isso, é preciso pagar uma taxa de inscrição de R$ 76, e enviar, anexas, cópias dos documentos exigidos no edital relativo ao processo seletivo ProfÁgua 2022. Além disso, os candidatos também deverão apresentar proposta de projeto de pesquisa em uma das duas seguintes linhas de estudo: Instrumentos da Política de Recursos Hídricos e Regulação e Governança de Recursos Hídricos.

O cronograma divulgado prevê que o resultado da primeira etapa seletiva será conhecido no dia 2 de fevereiro. As matrículas estão previstas serão entre 15 e 18 de março e as aulas devem começar a partir de 21 de março, véspera do Dia Mundial da Água.

Segundo a ANA, desde 2015, o ProfÁgua já formou 300 mestres de todas as regiões do país – profissionais que, de acordo com a agência, estão aptos a lidar com os desafios mais complexos da gestão e da regulação dos recursos hídricos no Brasil. A ANA afirmou, ainda, já ter investido mais de R$ 7,3 milhões no curso.

Vagas 

Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Manaus (AM) vagas: 16

Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Parintins (AM): 8

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj): 18

Universidade Federal da Bahia – Salvador (BA): 20

Universidade Federal de Campina Grande (Ufcg) – Sumé (PB): 18

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): – Vitória (ES): 14

Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) – Recife (PE): 12

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) -Porto Alegre: 16

Universidade Federal de Roraima (Ufrr) – Boa Vista (RR): 18

Universidade de Brasília (UnB): Planaltina (DF): 20

Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Cuiabá: 19

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – Ilha Solteira (SP): 12

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – São Paulo: 20

Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Itabira (MG): 17

Universidade Federal de Rondônia (Unir): Ji-Paraná (RO): 18

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFRR) – Campo Mourão: 20

Edição: Kleber Sampaio

Pandemia fez crescer cursos de especialização no país, mostra estudo

Pandemia fez crescer cursos de especialização no país, mostra estudo

Publicado em 03/12/2021 – 18:35 Por Agência Brasil – São Paulo

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a pandemia, profissionais optaram por aperfeiçoar conhecimentos por meio de cursos de especialização – é o que mostra o levantamento elaborado pelo Instituto Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil. O número de alunos em pós-graduação foi de 1,3 milhão, crescimento de 4,8% em 2021 na comparação com 2019, antes da pandemia.

“Houve um desempenho muito bom, isso porque teve muita gente que ficou desempregada ou teve contrato de trabalho suspenso. Essas pessoas foram buscar uma especialização no formato de aulas remotas, [algo] que combina bem com esse púbico de pessoas mais velhas. É uma forma de aumentar o grau de empregabilidade”, disse o economista Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp.

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Segundo Capelato, a pós-graduação se reinventou com as aulas remotas. Se por um lado os alunos sentiram falta da convivência com os colegas, por outro ficaram satisfeitos com a falta de necessidade de deslocamento até o local das aulas. “O formato híbrido ficou mais forte, tem maior apelo”, disse.

A graduação, por sua vez, recuou 5% no mesmo período. “A gente teve uma queda na graduação, isso se dá muito porque as aulas deixaram de ser presenciais. Então, houve uma queda importante, que só não foi maior porque a educação à distância continuou crescendo na pandemia. No começo de 2020, antes da pandemia, houve uma entrada boa de ingressantes”, disse.

Entre os alunos de mestrado e doutorado, apesar de ter ocorrido uma redução de 1,7% entre os anos de 2019 e 2020, houve um crescimento considerável de 18,1% em 2021, chegando a 441 mil matrículas.

De acordo com a pesquisa, a predominância é de alunos na cor branca nos cursos de especialização (716 mil alunos), o equivalente a 60% do total. Em 2021, a graduação teve participação de alunos de cor parda e preta de 48,7%, enquanto a pós-graduação lato sensu teve 38% dos estudantes.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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