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:: ‘Edital’

OBSERVATÓRIO SOCIAL – ELEIÇÕES DA DIRETORIA

Governo publica edital para concessão de áreas de mineração

Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado

Publicado em 29/12/2020 – 15:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A mineração no chamado Morro do Ouro, liderada pela empresa canadense Kinross Gold Corporation, representa a principal atividade industrial para a geração de emprego e renda na região (José Cruz/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.

De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Edital para concurso da PRF deve sair em janeiro

Ministério da Economia autoriza abertura de 1,5 mil vagas

Publicado em 25/12/2020 – 13:27 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso. 

Edição: Graça Adjuto

EDITAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS

Secretaria de Saúde – Foto Gidelzo Silva

LICENÇA AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

Foto ilustrativa colhida no Google.

EDITAL DO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 004/2013 – Prefeitura de Ilhéus.

Divulgação do Processo Seletivo IF Baiano 2014

Cartaz Processo Seletivo IF Baiano Uruçuca 2014. jpg

 

Leia matéria completa, na continuação…

Divulgação do Processo Seletivo IF Baiano 2014 :: LEIA MAIS »

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