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:: ‘Diário Oficial’

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18-10-2017 – EDIÇÃO 151

18/Outubro/2017

Diário Oficial

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Data: 18/10/2017Hora: 19:05

Errata de Extrato de Diária para funcionários de n. 606/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Boletim Informativo n. 027/2017 de Sessão Extraordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extratos de Diárias para funcionários de n. 647/2017, 648/2017, 649/2017, 650/2017 e 651/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 306/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação da Comissão para o Leilão de Veículos Apreendidos no Município e dá outras providências

Portaria n. 319/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e dá outras providências

Parecer interno de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n. 034/2017 do Município de Ilhéus/BA

Errata aos Extratos dos contratos de n. 074/2017-S e 075/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portarias de Diárias de n. 215/2017, 216/2017, 217/2017, 218/2017, 219/2017, 220/2017 e 221/2017 do Município de Ilhéus/BA: MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, BENTO JOSÉ LIMA NETO, RUBENILTON SANTOS SILVA, GESSICA VIEIRA MIRANDA REBOUÇAS, LYNDYANNE DE CÁSSIA SOARES MARQUES ARAÚJO, DANIELLA PESSOA HOISEL, PAULA ANDREIA DE SOUZA ALFAYA,

Extratos dos contratos de n. 072/2017-S e 076/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decisão de impugnação de edital de Pregão Presencial n. 029/17-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial de n. 030/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17-10-2017 – EDIÇÃO 150

17/Outubro/2017

Diário Oficial

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Data: 17/10/2017Hora: 18:20

Extrato de Diárias para funcionários de n. 642/2017, 643/2017, 644/2017 e 645/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extratos dos contratos de n. 070/2017-S, 071/2017-S, 073/2017-S, 074/2017-S e 075/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 646/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Cancelamento de extrato de Diárias para funcionários de n. 644/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata ao extrato do contrato n. 104/2017 publicado no Diário Oficial na edição de n. 049/2017, de 14/06/2017

Portaria n. 315/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Cultura do Município, e dá outras providências

Portaria n. 316/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Portaria n. 323/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências

Portaria n. 286/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora JAILDA MARIA CONCEIÇÃO, em decorrência de aposentadoria

Portaria n. 288/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar, a pedido, RICARDO MARQUES DOS SANTOS

Portaria n. 289/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora ANA CRISTINA SANTOS ALVES em decorrência de aposentadoria

Portaria n. 311/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar, a pedido, WALCLERIA SILVA SANTOS

Portaria n. 312/2017 do Município de Ilhéus/BA: Conceder licença para a servidora VIRGINIA ALVARES LAVIGNE DE LEMOS

Portaria n. 313/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar, a pedido, VANDERLEY DA SILVA NERY

Decreto n. 114/2017: Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de ILHÉUS

Portarias de Diárias de n. 213/2017 e 214/2017 do Município de Ilhéus/BA: ALEX SANTOS DE SOUZA, ANTONIESTER MATOS GONÇALVES DOS SANTOS

Portaria n. 320/2017 do Município de Ilhéus/BA: Instaura Sindicância especial para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo nº 012977/2017

Portaria n. 321/2017 do Município de Ilhéus/BA: Instaura Sindicância especial para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo nº 012767/2017

Portaria n. 322/2017 do Município de Ilhéus/BA: Instaura Sindicância especial para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo nº 012766/2017

Parecer interno de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n. 031/2017 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Suspensão nos autos do Processo Administrativo n. 011112/2017 – Pregão Presencial n. 037/2017 do Município de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16-10-2017

Data: 16/10/2017Hora: 18:03

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Extrato de Diárias para funcionários de n. 642/2017, 643/2017, 644/2017 e 645/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do contrato de n. 221/2017 – Pregão Presencial n. 033/2017

Portarias de Diárias de n. 212/2017 do Município de Ilhéus/BA: MARIA APARECIDA DANEU LIMA BADARÓ

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n. 113/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 318/2017: Designa Comissão de Licitação para atuar em licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13-10-2017

Diário Oficial

Data: 13/10/2017Hora: 17:40

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Errata ao Extrato de Contrato n. 216/2017, publicado no Diário Oficial na edição n. 140 de 04 de outubro de 2017

Portarias de Diárias de n. 208/2017, 209/2017, 201/2017 e 211/2017 do Município de Ilhéus: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS, JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA, EMILIO JOSÉ DOS SANTOS GUSMÃO

Aviso de suspensão nos autos do Processo Administrativo n. 012222/2017 – Pregão Presencial n. 036/2017

Portaria n. 317/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Administração do Município e dá outras providências

Relação dos integrantes para sorteio e formação da subcomissão técnica nos autos do Processo Administrativo n. 010920/2017 – Concorrência Pública n. 003/2017

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa LM COMUNICAÇÃO LTDA – ME, através de correio eletrônico no dia 13/10/2017 – Concorrência Pública n. 003/2017

Aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial de n. 038/2017 do Município de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11-10-2017

11/Outubro/2017

Diário Oficial

Data: 11/10/2017Hora: 18:30

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Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n. 007/2017 da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Boletim Informativo n. 008/2017 da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Boletim Informativo n. 026/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 641/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Homologação e Adjudicação da dispensa de licitação n. 096/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Homologação e Adjudicação da dispensa de licitação n. 107/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Cancelamento do contrato n. 009/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Parecer Interno de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n. 035/2017 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de anulação nos autos do Processo Administrativo n. 009082/2017, referente à Tomada de Preços n. 005/2017 do Município de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10-10-2017

10/Outubro/2017

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Diário Oficial

Data: 10/10/2017Hora: 18:30

Extrato de Diárias para funcionários de n. 639/2017 e 640/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Termo de Apostilamento ao Contrato n. 104/2017 do Município de Ilhéus/BA

Termo de Apostilamento ao Contrato n. 026/2014 do Município de Ilhéus/BA

Cancelamento de Extrato de Diárias para funcionários de n. 636/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 202/2017 / Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 203/2017 / Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 204/2017 / Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 218/2017 / Inexigibilidade de Licitação. 048/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 219/2017 Registro de Preços 033/2017 do Município de Ilhéus/BA

Anulação dos contratos n. 062/2017-S e 063/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Anulação dos contratos n. 064/2017-S e 065/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ata da Reunião ordinária n. 149 de 11.09.2017 do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

Portarias de Diárias de n. 206/2017 e 207/2017 do Município de Ilhéus/BA: SOANE GALVÃO

BARBOSA, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA

Portaria n. 314 de 10 de outubro de outubro de 2017: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Governo

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa EPP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME, através de correio eletrônico no dia 26/09/2017

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa LM COMUNICAÇÃO LTDA – ME, através de correio eletrônico no dia 05/10/2017 e Protocolo Geral do Município sob o nº 013144/2017 em 09/10/2017

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa MANGALÔ PROPAGANDA LTDA, através de correio eletrônico no dia 10/10/2017

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09-10-2017

Data: 09/10/2017Hora: 18:20

Boletim Informativo n. 025/2017 de Sessão Extraordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 637/2017 e 638/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 294/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e dá outras providências

Portaria n. 295/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e dá outras providências

Extrato do Contrato nº 069/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 307/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Administração do Município e dá outras providências

Portaria n. 308/2017 do Município de Ilhéus/BA: Conceder licença sem vencimentos para a servidora Sr.ª ELAINE DA SILVA MATOS

Portaria n. 309/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 012820/2017, SERGIO MURILO CARDOSO LIMA

Portaria n. 310/2017 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências

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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06-10-2017

Data: 06/10/2017Hora: 18:25

Boletim Informativo n. 024/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extrato de Diárias para funcionários de n. 632/2017, 633/2017, 634/2017, 635/2017 e 636/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria CGM – Controladoria Geral do Município n. 014/2017 do Município de Ilhéus/BA

Errata de Extrato de Aditivo de Contrato n. 002/2017-S – Contrato n. 102/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05-10-2017

Data: 05/10/2017Hora: 18:05

Convocação nos autos do Processo Administrativo n. 009076/2017 – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2017 do Município de Ilhéus/BA

Errata de extrato de Diárias para funcionários de n. 577/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Cancelamento de Extrato de Diárias para funcionários de n. 624/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Boletim Informativo n. 023/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extrato do Contrato nº 068/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 012896/2017 da inexigibilidade de licitação n. 048/2017 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial de n. 029/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portarias de Diárias de n. 203/2017, 204/2017 e 205/2017 do Município de Ilhéus/BA: GILBERTO JOSÉ ARAÚJO DÓREA, ARTUR ZUGAIB VALENTE, EMÍLIO JOSÉ SANTOS GUSMÃO

Resultado do Pregão Presencial 028/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 304/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revogar a Portaria de Diária n. 193/2017

Portaria n. 305/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revogar a Portaria de Diária n. 194/2017

Portaria n. 307/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências.

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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04-19-2017

Data: 04/10/2017Hora: 18:30

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus-BA

Portaria n. 297/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede alteração de endereço de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA à DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.602.789/0001-01, para atividade de Fabricação de Componentes e Acessórios Eletrônicos ou Equipamentos de Informática para Rodovia Ilhéus-Uruçuca, BA 262, Km 3,5, Distrito Industrial de Ilhéus, Iguape – Ilhéus/BA.

Portaria n. 298/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA à ESTANCIA AGRÍCOLA EDUARDO I LIDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.120.061/0001-43, para atividade de Industrialização de Frutas – Polpa, situado na Rod. Ilhéus- Uruçuca, km 10, bairro Iguape – Ilhéus/BA.

Portaria n. 299/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica ARQUIVADO o processo de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a HP PARTICIPACOES EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.327.092/0001-26, para atividade de área de bota-fora, Rod. 262, km 04, Distrito Industrial de Ilhéus s/n, Iguape, Ilhéus-Bahia

Portaria n. 300/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica INDEFERIDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a JACKSON MESSIAS PARDINHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.515.266/0001-07, para atividade de relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, localizada na Rua Gabriela, nº134, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-Bahia.

Portaria n. 301/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica INDEFERIDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a JOSÉ AUGUSTO FERREIRA CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº 043.066.275-00, para atividade de Barragem, situado na Av. na Chácara Graças a Deus, Distrito Industrial do Iguape, Rodovia BA 262, Ilhéus-Uruçuca, Km 4,5, Ilhéus-Bahia.

Portaria n. 302/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica ARQUIVADO o processo de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a MAXBR SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.988.226/0001-82, para atividade de fabricação de componentes e acessórios eletrônicos, localizada na Rodovia BA-262 Ilhéus-Uruçuca, s/n, Km 2,8, Bloco B, Iguape, Ilhéus-Bahia

Portaria n. 303/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica INDEFERIDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE SOUSA SPAGNOLLI-ME, inscrita no CPF sob o nº 125.938.343-15, para atividade de cultivo de cacau e flores tropicais localizada no Sitio Recanto da Esperança, Rod. Ilhéus-Uruçuca Gabriela, km 08 BA 262, Distrito de Aritaguá, Ilhéus-Bahia.

Decisão nos autos do Processo Administrativo n. 004520/2016-EXTERNO/Interessado: DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SERVIDORA GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO

Errata da Portaria n. 570, de 30 de novembro de 2015,

Republicação da Lei de n. 3.877/2017 do Município de Ilhéus, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico, edição n. 138, Caderno I, em 02 de outubro de 2010

 

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03-10-2017

Data: 03/10/2017Hora: 17:15

Extrato de Diárias para funcionários de n. 631/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato Aditivo de Contrato nº 002/2017-S ao CONTRATO nº 102/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato nº 067/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portarias SEDUC n. 041/2017, 042/2017 e 043/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto no âmbito da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências

Errata da Portaria SEDUC Nº0040/2017 do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição 136/2017, em 28.09.2017

Aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial de n. 036/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 296/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Turismo e dá outras providências

Portarias de Diárias de n. 199/2017, 200/2017 e 201/2017 do Município de Ilhéus/BA: FATIMA MARIA MACHADO FREITAS, DOMINGOS DOS SANTOS MADUREIRA, ALISSON RAMOS MENDONÇA

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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02-10-2017

Data: 02/10/2017Hora: 18:00

Boletim Informativo n. 022/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Decreto n. 115/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para estudo e apresentação da proposta Legislativa para o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Poder Executivo do Município de Ilhéus

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 213/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2017

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 217/2017 – INEXIGIBILIDADE N. 046/2017

Respostas aos questionamentos encaminhados pela empresa EPP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME nos autos do Processo Administrativo Nº 007953/2017 – Concorrência Pública Nº 003/2017

TERMO DE AUTORIZAÇÃO: empresa WTS PARTICIPAÇÕES EIRELI

Lei n. 3.869/2017 do Município de Ilhéus/BA: Cria mais um Conselho Tutelar no Município de Ilhéus

Lei n. 3.870/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretária Municipal de Educação no âmbito do Município de Ilhéus

Lei n. 3.871/2017 do Município de Ilhéus/BA: Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva, Meio Ambiente Sustentável e Cidadania – CEMAC.

Lei n. 3.872/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dá o nome de Rua Tereza Vargas à logradouro na quadra C do Loteamento Mares do Sul no bairro São Francisco

Lei n. 3.873/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a instituição da Semana da Capoeira de Ilhéus

Lei n. 3.874/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Ilhéus para análise

Lei n. 3.875/2017 do Município de Ilhéus/BA: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Ilhéus

Lei n. 3.876/2017 do Município de Ilhéus/BA: Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil

Lei n. 3.877/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Lei n. 3.881/2017 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente

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