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:: ‘Diário Oficial’

A PREFEITURA DE ILHÉUS ESTÁ TERMINANDO DE MATAR O COMBALIDO COMÉRCIO DA CIDADE.

Drenando milhares e milhões de reais para gerar e manter empregos, em outras cidades, vai exterminando o resto da economia de Ilhéus.

Quem estiver interessado em fazer levantamentos e acompanhamentos, tudo está publicado nas edições do Diário Oficial do Município.

https://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 86 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1316

  • Edição Nº 86

    20/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 20/04/2020Hora: 22:17

    Decreto n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal e das medidas de incentivo ao isolamento social para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto(s) s/n  de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria(s) s/n  de designação de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 028/2020 – Pregão Eletrônico n° 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 032/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 044/2020 – Pregão Eletrônico n° 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao  Contrato n° 046/2020 – Registro de Preços n° 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 034/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º  TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 041/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO AO CONTRATO nº. 138/2018 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 151/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.506MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 85 DE 17 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1315

  • Edição Nº 85

    17/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 17/04/2020Hora: 21:28

    Decreto(s) s/n  de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Protocolo da Rede Própria para enfrentamento do COVID-19 – (CORONAVIRUS)/ Ilhéus/BA 2020

    Extrato do 1º Termo de Prorrogação – Contrato n. 045/2019S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 1º Termo de Prorrogação – Contrato n. 046/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 0026-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 032/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 0037-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 080/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Termo de Colaboração – 001/2018S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 001/2020 da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata

    Tamanho: 3.618MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 84 DE 16 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1314

  • Edição Nº 84

    16/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 16/04/2020Hora: 20:38

    Portaria SEDUC n. 005/2020: Torna sem efeito a Portaria SEDUC n. 003/2020

    Extrato ao Contrato n. 027/2020 – Pregão Eletrônico n. 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.221MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 82 E 83 DOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1313

  • Edição Nº 83

    15/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 15/04/2020Hora: 20:17

    Decreto n. 028/2020 do Município de Ilhéus/BA: Suspende temporariamente a concessão de uso objeto do contrato firmado com a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, durante o período de estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 no município de Ilhéus e dá outras providências

    Portaria n. 133/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências

    Notificação n. 005/2020: MANOEL SILVA DA CONCEIÇÃO – LAPTEK CONSTRUÇÃO LTDA ME

    Extrato do Contrato 081/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 082/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Errata a Portaria n. 132/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Ilhéus em 14 de abril de 2020, edição 082, página 05

    Tamanho: 2.177MB

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  • Edição Nº 82

    14/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 14/04/2020Hora: 20:19

    Decreto(s) s/n  de exoneração(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 129/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 070/2019: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento dos Valores Existentes em caixas e bancos do exercício 2019

    Portaria MARAMATA n. 002/2019: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da MARAMATA

    Tamanho: 2.179MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 80 E 81 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 2

  • Edição Nº 81

    13/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 13/04/2020Hora: 20:31

    Decreto n. 027/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Portaria n. 126/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 127/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 128/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Convocação nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 073/2020S do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 077/2020S do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Parecer interno do Pregão Eletrônico 008/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.242MB

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  • Edição Nº 80

    13/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 13/04/2020Hora: 08:10

    Portaria SEDUC n. 003/2020:Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto, no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências

    Portaria SEDUC n. 004/2020:Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto, no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências

    Aviso de Suspensão nos autos da Concorrência Pública n. 002/2020 – Processo Administrativo n. 20439/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Suspensão nos autos da Tomada de Preços n. 022/2019 – Processo Administrativo n. 21464/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.144MB

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DIÁRIO OFICIAL EDIÇÕES 79 A 82 DE 09 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1309

  • Edição Nº 82

    09/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 09/04/2020Hora: 19:35

    Jornal de Grande Circulação

    Aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 1.029MB

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  • Edição Nº 81

    09/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 09/04/2020Hora: 19:32

    Diário Oficial da União

    Aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.688MB

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  • Edição Nº 80

    09/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 09/04/2020Hora: 19:31

    Diário Oficial do Estado

    Aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.222MB

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  • Edição Nº 79

    09/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 09/04/2020Hora: 19:30

    Portaria n. 131/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências

    Resolução n. 003/2020 do CMAS: Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução CNAS 14 de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros Nacionais para inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Ilhéus/BA

    Aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.197MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 78 DE 08 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1305

  • Edição Nº 78

    08/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 08/04/2020Hora: 20:20

    Portaria n. 121/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 122/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 123/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 125/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o encaminhamento dos projetos selecionados para formalização de Termo de Fomento

    Portaria n. 129/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e dá outras providências

    Portaria n. 130/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e dá outras providências

    Tamanho: 2.159MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 77 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1304

  • Edição Nº 77

    07/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 07/04/2020Hora: 21:14

    Decreto n. 025/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de circulação do transporte coletivo urbano e funcionamentos de templos de qualquer culto no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

    Decreto n. 026/2020 do Município de Ilhéus/BA: Declara de utilidade pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas anexas, no Município de Ilhéus/BA, destinadas à recuperação e melhoria em estrada vicinal, e dá outras providências

    Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 112/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa servidora para atuar no Departamento de Atenção Básica

    Portaria n. 124/2020 do Município de Ilhéus/BA: Divulga o resultado final da pontuação e valores da Seleção das Propostas Artísticas do Edital n. 002/2019 – Chamamento Público de Credenciamento para Serviços Artístico-Culturais 2019-2020 – 1ª Análise

    Portaria(s) s/n de designação de função(ões) a servidor público do Município de Ilhéus/BA

    Errata para corrigir erro material constante da publicação da Portaria n. 118, de 31 de março de 2020, no Diário Oficial do Município, edição n. 74, Caderno I, página 6, de 01 de abril de 2020

    Extrato do Contrato 088/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 016/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 017/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.235MB

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  • Edição Nº 13

    07/Abril/2020

    Diário Oficial da União

    Data: 07/04/2020Hora: 17:49

    Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.419MB

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  • Jornal de Grande Circulação

    Data: 07/04/2020Hora: 17:49

    Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.986MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 76 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1299

  • Edição Nº 76

    06/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 06/04/2020Hora: 23:57

    Decreto n. 024/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 120/2020 do Município de Ilhéus/BA: Cancela a Segunda Etapa da Seleção de estagiários para compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus e estabelecer a análise curricular

    Portaria CGM n. 008/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Abril de 2020

    Aviso de Leilão – Ilhéus 01.20 – Veículos e Sucatas

    Edital de Leilão – Ilhéus 01.20 – Veículos e Sucatas

    Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Comunicado CGM 004/2020

    Comunicado CGM 005/2020

    Extrato do Contrato n. 079/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.442MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 75 DE 02 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1298

  • Edição Nº 75

    02/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 02/04/2020Hora: 20:10

    Decisão nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica de Engenharia n. 620/2020 – SEINFRA

    Homologação de decisão nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

     

    Tamanho: 3.125MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 74 DE 01 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1297

  • Edição Nº 74

    01/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 01/04/2020Hora: 21:29

    Decreto n. 009/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre revogação do Decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019

    Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 094/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, o servidor PAULO VICTOR SOUZA SENA, matrícula n. 021580

    Portaria n. 095/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, a servidora MISTANIA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, matrícula n. 9407

    Portaria n. 118/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento do estado de Calamidade Pública em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) que serão adotadas pela SESAU- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Portaria n. 119/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil dá outras providências

    Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 033/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 039/2020 – Registro de Preço n° 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao  Contrato n° 042/2020 – Pregão Eletrônico n° 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 040/2020 – Pregão Eletrônico  n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 041/2020 – Pregão Eletrônico  n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n. 180/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 017/2020 – Pregão Eletrônico n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 038/2020 –  Pregão Eletrônico n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 037/2020 – Registro de Preço n° 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Errata ao extrato publicado no dia 05 de agosto de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 176, Caderno I

    Errata da Ratificação, Adjudicação e Homologação do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020, no Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

    EXTRATO DO CONTRATO  078/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  074/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  075/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  068/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  076/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  071/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  069/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  070/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    EXTRATO DO CONTRATO  072/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa N° 022/2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa N° 023/2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

    Tamanho: 2.494MB

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