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:: ‘Diário Oficial’

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06-11-2017 EDIÇÃO Nº 166

06/Novembro/2017

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Diário Oficial

Data: 06/11/2017Hora: 19:15

Convite para o ato de empossamento com vistas a composição do novo Conselho de Saúde para o Biênio 2017/2019

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – Entidades habilitadas para a composição do Biênio 2017/2019

Portarias de Diárias de n. 230/2017, 231/2017, 232/2017, 233/2017, 234/2017, 235/2017 e 236/2017 do Município de Ilhéus/BA: BENTO JOSÉ LIMA NETO,  BERNARDO DE CASTRO E SOARES, REINILSON SOARES DOS SANTOS, JACKS RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, CRISTIANE COSTA DE ALMEIDA,  ROBERVAL ALVES
SANTOS

Decisão nos autos do Processo Administrativo de n. 11931/2017 – Interessado: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS – Assunto: RETORNO AS ATIVIDADES

Lei n. 3.884 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as Sessões para Processo de Licitação Pública realizada pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Ilhéus, na forma que especifica

Lei n. 3.885 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a requisição de veículos abandonados, em condições de uso, para
atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, de instituições públicas municipais integrantes do
Sistema Único de Saúde

Lei n. 3.886 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Município de Ilhéus

Lei n. 3.887 do Município de Ilhéus/BA: Denomina logradouros públicos no Bairro do Banco da Vitória

Anexo Único à Portaria n. 1.866 de 29 de agosto de 2017 – Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – Entes Federados e Unidades Vinculadas

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={0DACBCD4-4E52-80EA-D81B-3C0D2DDAB2BC}.pdf

AS PICUINHAS QUE ATRASAM A EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO DE ILHÉUS!

http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Portaria_Numerada_52_2016?cdLocal=5&arquivo=%7B4B8DED1A-C83C-D5D6-ECED-57DCDBECD8DC%7D.pdf

http://www.osarrafo.com.br/v1/2017/08/30/os-terrenos-de-engorda-do-distrito-industrial-de-ilheus/ 

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03-11-207 EDIÇÃO Nº 164

Diário Oficial

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Data: 03/11/2017Hora: 18:50

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n. 008/2017 da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Extratos de Diárias para funcionários de n. 667/2017, 668/2017, 669/2017 e 670/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato doContrato de n. 233/2017 – Pregão Presencial n. 035/2017 – Registro de Preços

Extrato doContrato de n. 220/2017 – Pregão Presencial n. 035/2017 – Registro de Preços

Portaria n. 342/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária ao docente ERLON FÁBIO
DE JESUS COSTA ARAÚJO

Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de n. 189/2015 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato n. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 341/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos
Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município, e dá outras providências

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BAA4B063-BA4C-DD61-BC7A-EBD3ED078C7B}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01-11-2017 EDIÇÃO 163

01/Novembro/2017

Diário Oficial

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Data: 01/11/2017Hora: 19:00

Convocação para Posse dos Conselheiros Titulares e suplentes do novo Conselho de Saúde – Biênio 2017/2019

Decreto n. 122/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revoga o Decreto n. 003/2016

Decreto n. 123/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança

Decretos s/n de nomeação e exoneração de servidores municipais: TEREZA CRISTINA SANTANA ZAIDAN, LUCIENE SANTOS CALDAS, UZIEL PIRES SANTOS, ALDAIR BRITO DO NASCIMENTO

Decreto n. 121/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ilhéus do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Termo de Adesão e Compromisso para adesão ao Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={C0ACC8DB-14AB-CD5E-B1E1-AA005CAACEC5}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 31-10-2017 EDIÇÃO 162

Diário Oficial

Data: 31/10/2017Hora: 18:13

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Decreto n. 120/2017 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece a quantidade e disciplina o procedimento de licenciamento de
outdoors no Município de Ilhéus

Extrato de Diárias para funcionários de n. 666/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato nº 077/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato nº 078/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 340/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revogar a Portaria n. 229/2017 por motivo de cancelamento da viagem

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={EAAC2EDD-57AA-BECE-BCDC-D4D8BCEE066B}.pdf

OS NUMEROS 60 E 66 FORAM ERROS DE DIGITAÇÃO?

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 31-10-2017 EDIÇÃO 161

Diário Oficial

Data: 30/10/2017Hora: 18:34

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Termo Aditivo de Apostilamento ao contrato n. 076/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Termo Aditivo de Apostilamento ao contrato n. 057/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portarias de Diárias de n. 229/2017 do Município de Ilhéus/BA: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO SANTOS

Decreto n. 118/2017 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município de Ilhéus – REFIS 2017, nos moldes do §6º, do art. 1º da Lei nº 3.868, de 02 de agosto de 2017

Errata ao Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus Biênio 2017/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 28/09/2017, edição 136, Caderno I

Portarias n. 336/2017, 337/2017, 338/2017 e 339/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências

Lei n. 3.882 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece carga horária de 40 (quarenta) horas para os servidores públicos municipais lotados em programas federais e estaduais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, e dá outras providências

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={EAEE21EB-A7EA-AB2A-8E6B-524BA715C1B5}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27-10-2017 EDIÇÃO 160

Data: 27/10/2017Hora: 18:25

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Extrato de Diárias para funcionários de n. 663/2017, 664/2017 e 665/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Edital n. de Convite de Pré-cadastro de mototaxistas do Município de Ilhéus

Portarias de Diárias de n. 228/2017 do Município de Ilhéus/BA: JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA

Edital de Convocação n. 010/2017 do Município de Ilhéus/BA: Convocação de beneficiários contemplados do Residencial Sol e Mar do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV

Portaria n. 326/2017 do Município de Ilhéus/BA: Cessão do servidor JOSIMAR FEREIRA DE JESUS para laborar na Câmara de Vereadores do Município de Ilhéus/Bahia

Portaria n. 330/2017 do Município de Ilhéus/BA: Aposentadoria do servidor NILTON BORGES DOS SANTOS

Portaria n. 331/2017 do Município de Ilhéus/BA: Aposentadoria da servidora VERONICA SANTOS DA SILVA

Portaria n. 332/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar, a pedido, GILMARA FERREIRA SANTOS

Portaria n. 333/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonerar, a pedido, FRANCISCO ANDRADE BARRETO

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={6282DC0C-2DBB-E00E-8BDD-5EAB68C4C0D2}.pdf

DIÁRIO OFICIAL AGORA EM LINKS DIRETOS NAS EDIÇÕES.

Devido a ‘fragmentação’ das edições do Diário Oficial, em várias edições dentro da mesma data, e para facilitar a leitura do internauta.

Vamos disponibilizar o link direto de cada uma das edições.

Edições 155 a 159, links abaixo:

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={CC258C6C-AEBB-BA5B-AEE0-61DE3BBBDBD3}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3E7EE68A-2D04-D3AE-8B30-E5B36E54DE62}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={CCA0DE4A-CB6D-C42D-BCBA-BEA1DACC5EAA}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={DE118EE4-D3BE-8DE2-4DD7-CD4DE0E6BDE8}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={315AAB1C-E1A6-AA21-C5EC-0B66BB1CA4EA}.pdf

 

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24-10-2017 – EDIÇÃO 154

Diário Oficial

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Data: 24/10/2017Hora: 18:55

Extrato de Diárias para funcionários de n. 656/2017, 657/2017, 658/2017, 659/2017, 660/2017, 661/2017 e 662/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Boletim Informativo n. 014/2017 da Sessão Extraordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Decisão nos autos do Processo Administrativo n. 00761/2017-EXTERNO – Interessado: JAMILLE DE ASSIS BOMFIM

Edital n. 008/2017 da Controladoria Geral do Município de Ilhéus/BA: Divulga proposta de decreto que regulamenta a aplicação, no âmbito do Município de Ilhéus, da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, na forma que indica e dá outras providências

Ratificação, Homologação e Adjudicação da dispensa de licitação n. 076/2017 do Município de Ilhéus/BA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20-10-2017 – EDIÇÃO 153

20/Outubro/2017

Diário Oficial

Data: 20/10/2017Hora: 17:01

Boletim Informativo n. 013/2017 de Sessão Extraordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA

Extratos de Diárias para funcionários de n. 654/2017 e 655/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Retificação ao edital de leilão público – veículos e sucatas – publicado no Diário Oficial Eletrônico, Ano II, edição n. 152, Caderno I de 19 de outubro de 2017, pág. 38

Portarias n. 324/2017 e 325/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Administração do Município e dá outras providências

Portaria n. 327/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal de Contratos Substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo do Município, e dá outras providências, referente aos contratos: 74, 103, 109, 140, 145, 156, 193, 214 e 217/2017

Portarias de Diárias de n. 222/2017, 223/2017 e 224/2017 do Município de Ilhéus/BA: SOANE GALVÃO BARBOSA, MARIANA SANTANA DOS SANTOS, DANIEL NASCIMENTO SANTOS,

Decreto n. 116/2017 do Município de Ilhéus/BA: Decreta ponto facultativo em 23 de outubro de 2017

Portarias de n. 328/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária a docente ADRIANA HENRIQUE ROCHA

Portarias de n. 329/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária a docente LUCIANE CUNHA DA COSTA

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19-10-2017 EDIÇÃO 152

19/Outubro/2017

Diário Oficial

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Data: 19/10/2017Hora: 18:32

Errata aos Extratos dos contratos de n.  069/2017-S, 070/2017-S, 072/2017-S e 076/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do contrato de n. 215/2017 – Pregão Presencial n. 020/2017

Extratos de Diárias para funcionários de n. 652/2017 e 653/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata à Portaria n. 559/2016, publicada no Diário Próprio em 13 de dezembro de 2016, Ano I, edição n. 077, Caderno 1

Ratificação, Adjudicação e Homologação dos Processos de Dispensa de Licitações n. 114/2017 e 115/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Edital de convocação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

II Leilão Público – Veículos conservados e sucatas aproveitáveis do Município de Ilhéus/BA

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